Empreiteiros Moçambicanos “Estão Sofrer Buè” – Será das Eleições que Se Avizinham???

Falei recentemente com um punhado de “Empreiteiros” conhecidos, numa rotina habitual para medir a pulsação deste sector crucial à economia do país! Para minha surpresa (mas não tanto), deparei com um cenário desolador e deprimente à toda escala: “Praticamente todos eles estão penosamente a reclamar pagamentos” pelas “Obras Públicas” que estão a executar ou que terminaram e que, inclusive, algumas delas já estão em funcionamento!!

Empreiteiros “estão sofrer buè” de verdade! Alguns com pagamentos a arrastarem-se por pares de anos, outros desde o ano passado, outros ainda com facturações de trabalhos realizados neste ano, completamente penduradas!!

Directores de Obras Públicas, Governadores Provinciais, Ministros de Tutela, foram notificados extensiva e explicitamente, nestes “dossiers” que se arrastam por esta travessia do “deserto dos pagamentos”, mas não há “oásis” à vista! Deputados da Assembleia da República foram mobilizados para pressionar os casos junto às “entidades incompetentes”, mas “nem água vem, nem água vai”! Casos há, em que esforços têm sido e estão sendo envidados para interpelar o Presidente da República, durante as presidências abertas!! Veja-se, o cúmulo a que chegamos, neste país que dizemos querer ver desenvolver-se!! É como o “Savana” disse outra vez: “Presidências abertas para resolver problemas de expediente do dia-a-dia, que um qualquer burocrata ocioso deveria dar conta em devido tempo”!!

Mas como é que se alcança ou se avança para o “Desenvolvimento” com o “martírio” e total “alienação” de um sector crucial como o é, a “Construção”??

Empresas das mais diversas catogorias de Alvará estão há meses sem poder pagar salários aos seus trabalhadores, porque o CONTRATANTE, o Governo da República de Moçambique, não honra os seus compromissos contratuais, atitude agora só descritivel como “total praga institucional”!!!

Uma “especulação” recorrente é que “os dinheiros não saem por causa das eleições”!! Algumas dessas vozes referem que o “partido”, de facto, proprietário do “Estado”, está empenhado das unhas aos dentes, na preparação da “campanha” com o “dinheiro do povo”!!

E, uma coisa que os “coitados” dos Empreiteiros têm consciência e os tem torturado (qual tortura Apache!) é que: “Se os pagamentos que lhes são devidos e se arrastam há anos não forem efectuados até Outubro, hipóteses de recuperar esse Kumbu a posteriori, serão diminutas!!

Aproveite para recordar aqui um artigo referente a esta “cultura deficitária de pagamentos” do Estado Moçambicano e publicado anteriormente neste blog.

P.S – Tal como para o caso das “Mortes por Asfixia na Cadeia de Mongicual” a Constituição da República de Moçambique, de forma clara e explícita assiste este tipo de situações:

Artigo 58 da Constituição da República de Moçambique: Direito à indemnização e responsabilidade do Estado
1. A todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais.
2. O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.

Quando o Governo, ele Próprio, se Torna um “Empecilho” à Qualidade das Obras Públicas em Moçambique!!!

CONTRATO DE EMPREITADA (TIPO)

CLÁUSULA 5: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. Será obrigação da CONTRATANTE, ou seu representante, seguir todos os documentos que regem a OBRA.

2. Acompanhar e verificar todos os trabalhos executados pela CONTRATADA e solicitar atempadamente todas as correcções que se julguem necessárias.

3. Conferir o trabalho realizado e proceder o pagamento dentro do período de tempo e modalidades acordadas.

CLÁUSULA 10: PAGAMENTOS

1. Os pagamentos serão efectuados mediante a apresentação das facturas, elaboradas pela CONTRATADA e confirmadas pela FISCALIZAÇÃO, correspondentes aos trabalhos efectivamente realizados em cada situação.

2. O Contrato prevê pagamento do adiantamento, quando solicitado pela CONTRATADA e mediante apresentação de uma garantia bancária de igual valor.

3. A CONTRATANTE efectuará o pagamento a que se refere o ponto 10.1 no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da factura pela CONTRATADA.

É comum vermos com alguma regularidade nos nossos Órgãos de Comunicação, informação referente à “obras mal paradas”!! Devido à mediocridade que estamos habituados destes senhores, nunca é apresentada uma informação que evidencie um estudo do historial dessas obras, de modo que as causas conducentes à sua paralisação, sejam percebidas! Estes “profissionais de comunicação” que, na realidade, não passam de meros “receptores de informação” e “difusores de comunicados de imprensa”, limitam-se quase sempre, a “demonizar” o Empreiteiro! Portanto, se a obra está mal parada, então é culpa desses Empreiteiros corruptos, desonestos e preguiçosos!! Nunca vi informação ser apresentada em moldes diferentes deste!!

Mas essa, quase sempre, não corresponde a verdade!! Abrindo aqui um parêntesis, perguntaria se haverá Empreiteiros que não cumprem com as suas obrigações contratuais?? Certamente que há!! No entanto, esta será sempre uma minoria, uma excepção!! Digo isso, porque o Empreiteiro precisa de “obras” para a sua sobrevivência!! É do trabalho, da sua execução e correspondente facturação, que provém o seu sustento!! Quem, no seu “bom senso” e “juízo” atiraria contra os seus próprios pés??

Nos meus mais de 10 anos de actividade, nunca me deparei com um caso em que o Empreiteiro, por causas só a si inerentes, desistiu de terminar uma obra!! O problema central dos casos que tive conhecimento e alguns em que estive envolvido, sempre se deveram a “Pagamentos”!

O Estado Moçambicano, na qualidade de “maior empregador” e “maior promotor” de obras, assume e parece que não quer abdicar da posição máxima no “ranking” de “PIOR PAGADOR” que pode haver memória! Conheço uma boa porção de “Empreiteiros” que, por causa disso, tomou já a decisão de nunca mais concorrer a obras suportadas directamente pelo “Orçamento Geral do Estado”, visto que a situação chegou, no seu entender, a níveis insustentáveis!!

O Estado Moçambicano não paga, e este “elemento” particular (pagamentos) é um dos grandes “empecilhos” à qualidade e sucesso de qualquer que seja a obra! Tudo, praticamente tudo numa obra, se centra à volta de “pagamentos” e a inabilidade de os fazer fluir conforme recomendem as “cláusulas contratuais”, inicia um processo cujo fim “infalível” será sempre o próprio insucesso da obra!

Vejamos alguns elementos para análise, nestes casos frequentes em que o “Dono de Obra” não cumpre com as suas obrigações:

- Materiais: A falta de dinheiro, obriga o Empreiteiro a previlegiar materiais e equipamentos “baratos”, fugindo quase sempre ao que vem indicado nas especificações técnicas, como forma a poder poupar “algum” e poder prosseguir com a sua actividade dentro do “budget” disponivel.

- Fornecedores: Problemas acrescidos com “fornecedores” devido à incapacidade de proceder aos “pagamentos” conforme os acordos de principio que normalmente são assinados entre as partes. Nesses “acordos”, normalmente são incluídas “multas” para os casos em ocorram atrasos no desembolso do valores, facto que exacerba os prejuízos do Empreiteiro.

- Trabalhadores na Obra: Se o Empreiteiro não tem dinheiro, significa que não estará em condições de pagar salários atempadamente aos seus trabalhadores! E, posso vos garantir, não há pior coisa numa obra, que um trabalhador esfomeado e desmoralizado! Os eventos que isso despoleta são de consequências invariavelmente catastróficas! O seu ritmo de trabalho reduz! O respeito para com os seus superiores fica afectado e o cumprimento de ordens de serviços, totalmente abalado! Porque não tem dinheiro, o roubo de materiais e equipamentos da obra, a serem vendidos em mercados paralelos, é praticamente inevitável!

- Fiscalização: Na qualidade de “representante do Dono da Obra”, o Fiscal é o garante do respeito pelas especificações técnicas, cláusulas contratuais, etc, para a satisfatória conclusão do objecto de obra! Ele não é contratado para “contar desculpas ao Empreiteiro”! Esta coisa de “falta de pagamentos” afecta, e de que forma, o seu estatuto de “Autoridade” na obra! É extremamente difícil manter “em linha” um Empreiteiro que não recebe pelo trabalho que realiza! Muito difícil mesmo! Ademais, o seu trabalho se vê acrescido devido à necessidade de maior controlo, consequência do aumento crescente das "artimanhas" que a "falta de pagamentos" acaba despoletando no Empreiteiro!!

- Prazos: Se não houver pagamentos, a habilidade do Empreiteiro realizar os trabalhos conforme os prazos contratuais e a “autoridade” da Fiscalização em “impôr” o seu cumprimento, deixa virtualmente de existir!

- Qualidade da Obra: A falta de pagamentos destrói toda uma estrutura montada para o bom andamento e sucesso da obra. A Fiscalização (e seus agentes) e o Empreiteiro (e seus trabalhadores) são uma instituição criada para trabalhar em “sintonia”, sob os mesmos planos, sob os mesmos objectivos. E, “pagamentos” é o “óleo que move esse motor”, o garante das acções sucessivas e coordenadas entre as partes! Em cada um dos pontos acima indicados, quem sofre é a própria “obra” e não haja dúvidas que a sua “qualidade” acaba seriamente afectada.

Então perguntamos: “Qual é o problema do Governo Moçambicano em proceder os pagamentos das obras que manda executar, de acordo com as cláusulas contratuais que ele mesmo assina”??

Falta de fundos? Quais fundos? Para quem conhece o decreto nº. 54/2005 de 13 de Dezembro, sabe que o Legislador teve um esforço tremendo e até “repetitivo”, em assegurar que, antes de proceder ao lançamento de um “Concurso de Empreitada”, o promotor (Entidade Contratante) deve garantir e reter os fundos para o efeito (vide Secção III-Artigo 10, Secção IX-Artigo 40, etc). Mas então, porque é que os problemas persistem, sabido que o SISTAFE é uma ferramenta que veio exactamente para ajudar na programação de despesas e colmatar este tipo de problemas?? Porque é que as nossas Instituições Públicas não funcionam como deve ser??

Independentemente das razões, sejam elas negligência, falta de adequada planificação, desvio de aplicação, desvio (roubo) de fundos, manipulação do processo de pagamento por parte de funcionários públicos (tesoureiros, contabilistas, chefes de finanças, etc) de modo a poder tirar “dividendos” dos “Empreiteiros”, esta mesma classe profissional (Empreiteiros) tem uma grande responsabilidade e “culpa no cartório, mesmo” para que este problema persista de forma tão impressionante, na nossa prática corrente em “construção de infraestruturas públicas”!

Uma grande maioria dos nossos “Empreiteiros” (eu arriscaria mesmo a cifra de 80%) devia, de facto, ser chamada de “Pedreiros”! Parte considerável destas “empresas” é propriedade de gente “analfabeta”! E não falo aqui de “formação” em Arquitectura, Engenharia ou Construção Civil! Falo de “instrução” escolar, aquela em que cada um aprende a escrever o seu nome! E, incutir e fazer entender a estes indivíduos que a “Lei” os assiste e não devem continuar a sofrer prejuízos atrás de prejuízos, por causa de negligência e incumprimento de cláusulas contratuais por terceiros (Agentes Públicos), é “missão virtualmente impossível”.

São estes mesmos “Pedreiros” que dizem que “Não se processa o Estado”! Mesmo que estejam 2, 3 ou mais anos a espera, dizem no seu tom característico de conformismo que “O Estado pode demorar, mas acaba pagando”! São estes mesmos “Pedreiros” que nunca denunciam práticas “fraudulentas e corruptas” de funcionários públicos! São estes mesmos “Pedreiros” que acham que receber pelo trabalho realizado, não é parte das “obrigações da Entidade Contratante”, mas um “favor” que esta lhes faz!!

Assim, meus senhores, não se vai à lado nenhum!! E, podem ter a certeza: passem os séculos que passarem, este “modus-operandi” que tem estado a contribuir negativamente para este sector que deveria estar contribuíndo mais acentuadamente para o crescimento económico desta nação, não se alterará!! As “Associações de Empreiteiros” (como todas as outras “Organizações da Sociedade Civil”) devem sair do marasmo em que se encontram e começar a discutir com franqueza e frontalidade junto das “Entidades Competentes” este problema grave e persistente que assola a maioria dos seus associados!! Libertem-se, porque ninguém vos trará a “papa Cerelac” já feitinha!! Ninguém vai lutar pelos vossos interesses, senão vós próprios!!! The cavalry will not come!!!

Ao Governo, começando pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação e suas Direcções Provinciais (DPOPH), ao Ministro da Educação e seu “braço” de Projectos Escolares (GEPE), ao Ministro da Saúde e o seu “Gabinete de Coordenação de Investimentos” (GACOPI), às Alfândegas de Moçambique, etc, que figuram como os principais Organismos de “Promoção de Obras Públicas”, será que têm a real dimensão dos “Empreiteiros” que têm “alienado” e das obras que têm “mal parado” devido à vossa “deficitária cultura de pagamentos”??

Não será já altura dos Senhores discutirem seriamente e erradicarem completamente este problema crasso que assola o nosso sector de Construção de Obras Públicas???

Tomando um “copito” com o Ministro das Obras Públicas e Habitação!!

“Muitas obras dos antigos tornaram-se fragmentos. Muitas obras dos modernos já nascem como tal!”
Friedrich Schlegel

Mano Zacas, é daqueles “own man”, dirigentes pouco vulgares, com quem ter uma conversa e tomar um “copito” só pode resultar numa experiência impar!
Uma das comidas que “entra bem” e suavemente, é uma xima (utsua) com um caril de carangueijo! De certeza que vai adorar, e, como Excia é um “bom copo”, vamos tomar da nossa “cachaça”, a “primeirinha” (alguém sabe qual é o seu teor de álcool?)!

O Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) é daqueles em que, salvo algumas vezes, em que se pretende misturar alguma “politiquice”, tem mostrado uma estratégia compreensiva de acção, em termos de priorização de infraestruturas para ir catapultando gradualmente o desenvolvimento desta nação! Vemos isso, no sector de estradas e pontes, construção e expansão das redes de abastecimento de água aos centros urbanos e zonas rurais, entre outros!

Mano Zacas é daquelas personalidades que desarma aquela aura pesada que caracteriza o ambiente envolvente de figuras públicas e, facilmente granjeia simpatias da sua audiência! Nós, que aqui no “Desenvolver Moçambique” primamos pelo “senso comum”, não iríamos certamente ser uma excepção na observação deste aspecto! Gostamos do Mano Zacas e lhe desejamos sucesso na administração do seu pelouro e que continue por muito mais tempo a dar os seus préstimos a este país!
Pessoalmente, julgo estarem sendo tomadas decisões “acertadas” pelo MOPH nestes sectores, mas considero estar a ser “discreta” e diria até “mediana”, a governação do Mano Zacas! Gostaria, portanto, de realçar três (3) pontos que julgo serem fulcrais para essa avaliação “moderada” que lhe atribuímos!

Primeiro: Barragem de Massingir
Nos países onde há “accountability” e os governantes sentem o “peso” que recai sobre si, quando assumem um cargo público, e tal como o “paiol” para o então Ministro da Defesa, esta seria uma ocasião adequada e, de forma voluntária, para Excia apresentar a sua demissão! Não é, de forma alguma, aceitável que uma infraestrutura como esta, de capital importância para o país, e que acabe de absorver acima de 125 milhões de dólares para a sua reabilitação, sofra danos que venham a requerir outros tantos 40 milhões, tudo, por razões que, nada mais e nada menos, roçam à negligência! Com a nossa cultura de imputar culpas a agentes externos ou mãos invisíveis, não me admiraria que desta vez (e tal como o “calor” da outra vez), a responsabilidade recaisse sobre a “água”! Sim, ela é que forçou a rotura das “descargas de fundo” (ai ‘tão não?)!

Excia! É inaceitável que, um empreendimento destes, seja tratado após os investimentos todos efectuados, como se de uma “capoeira” ou “pocilga” se tratasse! Se se dispenderam valores da ordem de 125 milhões de dólares, nós pacatos cidadãos, perguntamos porquê não foram incluídas as componentes de “equipamentos” de modo a permitir a operacionalização normal da infraestrutura, uma vez terminada a sua reparação? Porquê não ter sido encontrada uma solução sustentável para o problema do fornecimento de energia eléctrica à barragem? Tem-se milhões de metros cúbicos de água armazenada e acha-se “porreiro” que não haja sequer electricidade para accionar o sistema de comportas nos casos de emergência em que é indispensável a sua manobra para controlar os níveis na albufeira?? Uma retro-escavadora ou uma pá-carregadora que, mesmo que fosse em segunda mão (algumas até podem ser adquiridas a menos de 100 mil USD) para fazer a limpeza do canal e outras tarefas básicas? Mas para mim e, para além da expressa negligência não só do Consultor e da Fiscalização, mas também da Ara-Sul, DNA e todo o MOPH em geral, no concernente a inspecção dos componentes de “descargas de fundo”, durante o processo de reabilitação, eu acho “gravíssimo”, que não se tenham criado condições para a correcta operacionalização e monitoria desse “monstro” que é uma barragem daquelas dimensões! Excia acha mesmo que o “srs. Ngovenes” (leia-se, todo o pessoal pouco qualificado, sem manuais de instrução e que esteve até então, encarregue pela infraestrutura) estavam a altura de tomar conta daquele empreendimento? Já que Cahora Bassa “é nossa”, porquê não se pensou com a devida antecedência, a criação duma estrutura de operacionalização da infraestrutura, bebendo da experiência dessa “obra irmã”? Deixa-se um empreendimento daqueles “às moscas” e achavam que ele por si só, iria tomar conta do seu destino? Ademais, e estando prevista essa “Assistência Técnica” no contrato com o Consultor, porque razão é que, mesmo passado um ano depois de concluidas as obras, nada foi feito pelo MOPH para alterar esse cenário “perigoso” e de extrema vulnerabilidade que estava a ser dado à operacionalização da barragem?? Aqui, Excia e a sua equipa ministerial, têm que dar a mão à palmatória e virem a público, explicar como tamanha asneira pode ter ocorrido e eventualmente outras ainda estejam a acontecer com a administração dos nossos recursos capitais!

Segundo: Estrada Namacurra – Rio Ligonha
Eu sou daqueles que acha que Excia foi nomeado ao posto pela forma aguerrida e corajosa, como “desbaratou” o até então, “maior empreiteiro da Beira” que, apesar desse título, nada mais estava fazendo, senão prejudicar ao Estado em somas avultadas de dinheiro e oferecendo um produto de qualidade inaceitável! Porém, devo confessar que fiquei “perplexo”, pela atitude “inerte” que tem caracterizado as suas intervenções (desde o início) em relação à “tragédia” que tem sido a obra do troço “Namacurra-Alto Molócue”! Não só, a sua posição incontestável de “tough man”, como a postura de todo o nosso Governo ficaram seriamente abaladas e a soberania da nossa nação saiu enfraquecida! Andamos a gritar todos os dias “independência total e completa”, mas se alguém tinha dúvidas, este “caso” é a prova irrefutável de que, quem manda aqui são os “donos dos dinheiros”! E “levamos” duas vezes! “Levamos” com os juros desses créditos e “levamos” com a maneira “desajeitada” e os “mismanagements” a que somos impostos na utilização desses dinheiros! Isto aqui é uma autêntica “lose lose situation”! Excia, “contrato é contrato”! E, em qualquer parte do mundo, eles contêm uma cláusula chamada “Prazos”, que não anda sem a sua irmã gêmea “Multas”! Se não cumpre com o previamente acordado, “chupa”! Já vão quase 2 (dois) anos para lá do periodo inicialmente indicado para o término dessa obra e, estamos aqui nesse “deixa-andarismo” absolutamente inaceitável! E, nós pacatos cidadãos perguntamos: “Estará o empreiteiro a pagar as devidas multas”?? Alguém, por acaso, já fez a análise dos custos (leia-se, benefícios) advindos duma infraestrutura capital como aquela, num periodo de dois anos?? E quem nos vai ressarcir por essas perdas que a nossa economia está a sofrer como consequência desse empreiteiro desorganizado?? (Pelo menos já estão para terminar a ponte para Lugela! E nem me perguntem depois de quanto tempo para lá do prazo inicial….)!
E que autoridade terá Excia para repreender um empreiteiro nacional que venha a cometer as mesmas falcatruas?? Estou a pensar em abrir uma empresa de construção e, caso aconteça alguma “eventualidade”, Excia pode ter a certeza que não lhe deixarei “piar o bico” (passe a expressão)!! E é o que todo o empreiteiro e as suas respectivas associações deveriam reivindicar perante esta evidência clara de “dois pesos, duas medidas”!!

É bom que para os próximos concursos para obras de alta envergadura, as instituições públicas comecem a ter consigo um “cadastro” da performance dos principais empreiteiros do país, e “pesar” devidamente essa informação no processo de avaliação! Se se prestasse atenção não apenas às “luvas” e a quem “(nos) paga melhor” (corrupção “legalizada” que acompanha estes processos), ter-se-ia visto facilmente que esse empreiteiro já vinha evidenciado problemas sérios e falta de gás para terminar várias outras obras públicas, num passado muito recente!


Terceiro: Fundo de Fomento a Habitação

Este é daqueles assuntos que deveria estar na primeira linha desta postagem! E, acabei “descobrindo” que afinal, o Ministério do Mano Zacas é de Obras Públicas e de “Habitação”! E estive aqui a matutar, o que exactamente tem sido feito nestes 33 anos de independência no que concerne a esta temática? Confesso que, para além da venda do património da ex-APIE, não consegui vislumbrar nada (o leitor talvez me pudesse dar uma ajudinha)!!!

O nosso pais é pobre (não é esse “anestesiante” que se gosta de vender em toda a esquina?) e absolutamente, ninguém está aqui a curto e médio prazos, a espera que o Governo comece a construir habitações ou bairros para as populações carenciadas, como os (famosos) “Projects” nos Estados Unidos! Acho que todo o cidadão “com juizo” no lugar, nem deve sequer pensar nisso! Mas o Governo, tem as suas “responsabilidades” e podia ir fazendo algo para terminar por completo esta situação de que um individuo tenha que ter na mochila, um milhão de meticais “cash” (um bilião da antiga familia), para adquirir um apartamento! Isso, meus caros senhores e especialmente Mano Zacas, precisa terminar urgentemente! Este país não pode continuar a promover essa cultura de “far west”! Não pode e isso é inaceitável!! Este povo está a trabalhar e tudo o que precisa, é de mecanismos formais que tornem a sua vida “facilitada”! Não podemos continuar alienados por um sistema bancário unicamente orientado para o lucro exacerbado e, mesmo apresentando aumentos anuais (lucros) da ordem de 300%, continuam a oferecer taxas de crédito astronómicas e exigindo tectos salariais e outras condições desfasadas da realidade do “average Joe” moçambicano! O Governo não pode continuar a assobiar para o lado!
Eu devo bater palmas a si, Excia, pela escolha que fez para a presidência do Fundo de Fomento para a Habitação! A dra. Psicóloga é de uma beleza estonteante! Excia é mesmo do olho…!!
Mas cadê o “trabalho”?? Tem o mesmo aspecto?? É também "beleza"? (como dizem os brasileiros). O que exactamente tem estado a ser feito, para mudar este cenário lamentável de coisas??
“Off record”, pelo menos o que tenho ouvido é que a juventude que foi recrutada para esse organismo (a maior parte dela, Arquitectos), mesmo os que foram enviados para dirigir as delegações provinciais, não passam de uns “estafetas” telecomandados a partir de Maputo! Não há campo para dar aso ao seu espirito criativo e irem encontrando e contribuindo com formas que se adaptem melhor ao contexto particular de cada provincia, nesta problemática da habitação! Diz-se mesmo que, a “boss” está a pôr tudo ao avesso! E estive a perguntar-me: Para um país que não tem “Politica de Habitação” e, de forma espreguiçada começa a gatinhar nesse sentido, o que uma “Psicóloga” que não faz, não deixa fazer e nem sequer se dá ao tempo de ouvir as contribuições que essa juventude abalizada na matéria tem para oferecer, exactamente fará para tirar esse sector “crucial” do marasmo em que se encontra??
A palavra de ordem ao povo moçambicano nos últimos tempos tem sido “aumentar a sua auto-estima”! Que auto-estima se pode esperar que um individuo que trabalha toda a sua vida, de forma empenhada e honesta, venha a ter, se ele nem sequer tem meios para obter uma habitação decente!! Habitação é um meio essencial e básico, como o ar que respiramos!!
Já que os nossos “big bosses” passam os fins de semana lá do outro lado da fronteira, será que não ficam envergonhados quando vêem aqueles bairros bem organizados, com casas-“tipo” simples, mas decentes e aconchegantes que pululam pelas redondezas de Johanesburgo ou Nelspruit?? Eu pelo menos fico!!

E, em relação à ideia algures avançada sobre um “Banco de Fomento Habitacional”, que julgo dever estar neste momento jogada ao abandono, convido Excia a ler “o copito” que tive com a PCA dos Correiros de Moçambique!

Já que hoje é “dia do homem”, e o Mano Zacas também tem “expertise” em “boemia” e é um reconhecido “patrono da night” (titulos partilhados com o nosso grande Ungulani Ba ka Khosa), nada mais me resta senão lhe desejar uma óptima Sexta-feira!


“É preciso que um autor receba com igual modéstia os elogios e as críticas que se fazem às suas obras”
Jean de La Bruyère

“O SISTAFE e a Construção de Infraestruturas Públicas em Moçambique” - Um Conselho aos Srs. “Torotores” Provinciais de Obras Públicas e Habitação!!

“Planning is bringing the future into the present so that you can do something about it now”
Alan Lakein

“He who fails to plan, plans to fail”
Proverb

O SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado) veio alterar consideravelmente o funcionamento das instituições públicas e o sector de Obras Públicas e Habitação a ele não ficou imune.
Nota-se, no entanto, alguma dificuldade de ajustamento e capitalização dos seus potenciais beneficios, para a execução das actividades das direcções provinciais de Obras Públicas e Habitação (DPOPH), senão vejamos.
As nossas condições climatéricas impõem quase que um “periodo de defeso” na construção, que se prolonga de Dezembro a Março, devido a época chuvosa. No entanto, este periodo nunca é aproveitado para efeitos de planificação e programação do ano seguinte. O que ocorre mesmo, são “correrias” de última hora e à toda a escala, para “salvar” os valores remanescentes dos orçamentos do ano fiscal (ora a terminar), sob as mais macabras e arriscadas operações, não só para as obras ora em curso, mas com implicações sérias para o Erário Público.

Para terem uma simples ideia, vejamos o que normalmente acontece: Quando o ano inicia, nada é feito até a aprovação dos Orçamentos do Estado e disponibilização dos fundos às Direcções. Passada esta fase, é que se iniciam os “Concursos de Consultoria” para a elaboração de projectos de construção ou reabilitação de infraestruturas. Até a apuração dos vencedores, já estamos praticamente a meio do ano. Nesta altura é que se iniciam os levantamentos no terreno e posterior “apressada” elaboração dos respectivos projectos, com os riscos óbvios dai advindos. É preciso lembrar que, essas obras cujos projectos a meio do ano ainda estão em fase de elaboração, devem ser concluidas dentro do periodo fiscal (até ao fim do ano) sob o risco que os valores disponiveis para o efeito sejam “devolvidos” à Conta do Estado nessa altura. Como isso é virtualmente impossivel, o fim do ano vira uma época de extensivas “demarches” para transferir (em adiantamento) grandes somas monetárias para as contas dos Empreiteiros para evitar-se a “perda” dos fundos. Sem querer referir as “luvas” que normalmente acompanham o processo (corrupção fomentada por esta prática), importa realçar os riscos enormes que este "modus-operandi" acarreta! O Empreiteiro que, sem ainda ter executado o trabalho recebe avultados valores é susceptivel a desviar a sua aplicação (os mais irresponsáveis, portanto a maioria, corre a comprar o carro do último grito), com potenciais consequências para a conclusão das obras e fundamentalmente, para a sua qualidade! O efeito aqui é similar ao do ladrão que numa assentada amealha grandes somas monetárias! Há uma tendência enorme de o dispender de forma muito irresponsável! Muitos Torotores, aliás, directores incautos das DPOPH nem sequer solicitam “garantias bancárias” antes de efectuarem essas transacções chorudas.

O que proponho aqui é um “desafio” aos Srs. Directores das DPOPH:
- Porquê não apostarmos na programação das obras do “ano seguinte”, incidindo preferencialmente para o periodo de defeso entre Dezembro e Março?
- Porquê não dispensar esse periodo em concursos de consultoria e posterior elaboração dos projectos, de modo a tê-los disponiveis e prontos para lançamento de “Concursos de Empreitada”, logo que os valores orçamentais estejam aprovados?
- Porquê não criarmos e pormos em prática, uma cultura de programação e antecipação das nossas acções (futuras)?

Alguns perguntarão: “Como lançar concursos de consultoria, sem ainda haver disponibilidade de fundos”? Aí está uma óptima pergunta!
1) Antes de mais, acho que cada Director tem um certo senso do historial de aprovação dos orçamentos do seu sector, podendo enveredar por alguns passos “ousados” com o objectivo único de melhorar a “perfomance” e “output” da instituição que dirige! Há que ter em conta também, um sentido de "prioridade de acções" dentro do Plano Anual, que pode legitimar o início precoce dessas actividades.
2) Consultorias para a elaboração de projectos dificilmente superam 5% do valor global da obra, de longe inferiores às grandes somas que hoje em dia, são transferidas para as contas dos Empreiteiros, sem garantias reais e com potenciais e elevados riscos. Estas operações são feitas por via de “memorandos de entendimento” e o Estado aparece como a parte “fraca” nesse processo todo!
3) Porquê não fazer esses “Memorandos de Entendimento” com as empresas de Consultoria ou consultores independentes, mesmo antes de ter os respectivos contractos “chancelados” pelo Tribunal Administrativo, podendo não só ter os trabalhos (projectos) já realizados na altura em que os “Orçamentos” estejam aprovados, mas também, tempo disponivel para a execução das obras dentro do periodo fiscal? Alguns juristas poderão aludir que, ao proceder como tal, se estaria a incorrer em “ilegalidades”, mas eu diria que ilegalidades, daquelas bem grossas, arriscadas e mesmo assim toleradas pelo sistema, são as que têm estado a ocorrer actualmente!

Este procedimento, a ser utilizado em casos “capitais” e cujos periodos de elaboração de projectos sejam reconhecidamente elevados, reduziria por completo o “risco” a que as instituições do Estado se têm envolvido e até o passaria (risco) para a sua “contraparte” (hehe).

As empresas de Consultoria ou Consultores Independentes teriam tempo disponível para elaborar os projectos “com calma”, explorando as várias alternativas eventualmente existentes e, em última instância, beneficiando o próprio Estado e os seus planos de edificação e reabilitação de infraestruturas.

O projecto que elaborei e referi “aqui”, não chegou a ser executado exactamente por causa do que acabo de referir nesta postagem. Portanto, chegou-se ao final do ano e ainda se estava nos preparativos para o lançamento do Concurso de Empreitada e, como não se foi suficientemente rápido, os fundos que estavam disponíveis para a execução das obras nesse ano, tiveram que ser devolvidos à Conta Geral do Estado, conforme impõe o SISTAFE!!

Por isso, vamos lá trabalhar gente, e produzir resultados assinaláveis para projectarmos a nossa nação como ela bem merece!! Deixemos de ser "experts" em fabricação de desculpas (esfarrapadas) pelo que não pudemos fazer! A cultura tem que passar a ser a de partilha de experiências de sucesso em execução, desempenho e gestão!