Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão

Moçambique dispõe de vastas reservas de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.

Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de 20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).

O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale, o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro), aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3% do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria. 

Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.

“Agora cabe a cada Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”   

Conforme dizia o outro, “if you stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos, conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo tem adoptado uma estratégia de “esvaziar as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!

Essa estratégia consiste em “misturar os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a existência de carvão mineral”!!

De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas, não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de dólares por parte das mineradoras/navio.

Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah, blah,.....Adormeçam......”.

Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!

Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a sua aceitação e complacência para com “as imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador, vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em uma linha, a expressão “carvão mineral” venha mencionada!! “Gás natural, gás natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!! 

Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito claro: “O presidente do meu partido e seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado (mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá (provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!

Da mesma forma que a “imperfeição dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a ser preparado”!!

Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta, é “gás natural”!!

Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o que se obterá de cada mineradora!!

Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!

“Acordem Moçambicanos”!!!

Empresários “Três Pedras” e a Companhia Vale do Rio Doce em Moçambique!

"The critical ingredient is getting off your butt and doing something. It's as simple as that. A lot of people have ideas, but there are few who decide to do something about them now. Not tomorrow. Not next week. But today. The true entrepreneur is a doer, not a dreamer."
Nolan Bushnell, founder of Atari and Chuck E. Cheese's

Todos os dias vemos e ouvimos falar de milhares de “novas” empresas sendo constituidas nos vários ramos de actividade nesta “Pérola do Índico”. O que não se ouve depois, é o que essas empresas estão exactamente a fazer e, de que modo têm estado a contribuir para esta economia ainda extremamente carente de produtos e de produção. Essa é a triste realidade do nosso Empresariado!
Para quem lê publicações como o “Africa Intelligence” , não custa ver que a maioria destes ditos empresários, não passa de indivíduos bem conectados nos meandros políticos e subsequentemente, detentores de “informação previlegiada”! A correria que se nota na abertura dessas empresas não tem sido essencialmente para fazer algo em prol do desenvolvimento desta nação, mas apenas obter lucro fácil ou ocupar posições “favoráveis” para tirar proveito de situações que venham a ocorrer num futuro imediato. Trocando em quinhentas, estes indivíduos limitam-se a apanhar “Três Pedras”, assentam-nas no chão, põem-se à sombra da bananeira e ficam a espera de quem queira aquecer água ou preparar uma refeição. Nessa altura, eles acorrem “solícitos”, indicando que já têm “Três Pedras” preparadas e assentes no chão, e que bastará ao “parceiro”, apenas trazer a panela de barro, a água e os ingredientes para a refeição! E, como recomendação de última hora, “que não se esqueça também da lenha”! Estes são os famosos “Empresários Três Pedras”, de que Moçambique se encontra neste momento completamente infestado!

Estes indivíduos nunca fizeram nada na vida, não sabem fazer e, o que considero grave, não estão interessados em aprender e começar efectivamente a produzir! Ninguém, mas absolutamente ninguém, fará uma “parceria” com um agricultor que tudo o que tem para oferecer é a área concessionada, ou com um pescador cuja contribuição será apenas a sua “licença” de exploração da actividade! Enquanto não começarmos a produzir, a ter efectivamente algo realizado, não faz sentido algum, aquela carrada de “Empresários Três Pedras” que normalmente acompanham as visitas presidenciais! Isso, meus senhores, é um autêntico disperdício de recursos! Mesmo quando essas parcerias são efectivadas, assistimos à detenção de porções minúsculas do capital investido e posições enfraquecidas e insignificantes dos nossos “homens de negócios”! Mesmo com isso, parece que ficam contentes e sentem em si a materialização do “black-empowerment”! É preciso começarmos a criar a mentalidade de que nós é que devemos assumir as posições de liderança nos empreendimentos que forem a ocorrer no nosso território. E isso não se faz a correr com “Três Pedras” de um lado para o outro!

O futuro é uma coisa incerta, mas há vezes em que a “natureza” e os “fenómenos” do dia-a-dia, nos lançam um sinal de “alerta” para mudarmos de atitude! Nessas ocasiões, é preciso estar-se atento para perceber esses eventos e tirar as ilações necessárias para que à posteriori se tomem as medidas apropriadas!
Tivemos recentemente um furor autêntico por causa do projecto PROCANA! Não haja dúvidas que houve com “antecedência” vários “Três Pedras”, indo assentar a sua “maquinaria” nas redondezas de Massingir! Infelizmente, quis a “natureza” (leia-se “negligência”) que tivessemos aquela barragem seriamente danificada pelo acidente aqui reportado. Agora, o que farão esses nossos “empresários”?? Vão pegar nas suas “pedras” e correr a assentá-las nas redondozas de Chicamba? Ou irão para Sussundenga?? É que, se você não exerce actividade alguma, é possível que esse seja o cenário mais provável a seguir! “Correr de um lado para o outro”!

Em relação à Companhia Vale do Rio Doce, sabemos que esta poderosa empresa ganhou uma concessão de exploração de 2,4 biliões de toneladas de carvão mineral em Moatize, no remoto ano de 2004. Dois anos depois, submeteu ao Governo Moçambicano, os respectivos estudos de viabilidade técnica e financeira! Porém, até aqui, esta empresa pouco ou nada tem avançado em termos de progresso “real” no terreno! Alguma imprensa tem referido que há discussões “carnívoras” em relação as tarifas a pagar pela utilização da “via natural” (Linha de Sena) para o escoamento desse produto desde Moatize até ao Porto da Beira.
No entanto, é preciso um olhar incisivo para perceber o que efectivamente está a acontecer aqui:
Esta empresa, para não variar, teve vários “Três Pedras” a tomar posições estratégicas, por forma a tirar proveito particular e exacerbado desse mega-projecto que estaria para ser executado. “Pegaram” na linha de escoamento, pegaram nas instalações ferro-portuárias, pegaram nas Terminais de Carga, etc, cientes de que não “haveria como”, que o processo teria que decorrer pela via onde já tinham assentado as suas “pedras”. Mau agrado, o estudo de viabilidade da CVRD indicava o Porto de Nacala e um eventual novo troço ferroviário ligando Moatize a esse local, como uma alternativa mais “cost-effective” que a linha de Sena (Suponho que Ministério dos Recursos Minerais já tenha comprovado a plausibidade desse estudo)! Isso, naturalmente que criou (está a criar) sérios problemas “gastro-intestinais” aos nossos empresários “Três Pedras” envolvidos nesse empreendimento! E, como parece que a melhor solução indicada nos “cânones” da sua actividade quando ocorrem “eventualidades”, é correr com as “pedras” para outro local que se afigure seguro, não era de admirar a “operação magnética” que conduziu à imediata “apropriação” do “Corredor de Desenvolvimento do Norte”.
Agora temos a CVRD que, na impossibilidade de prosseguir com a opção que lhe permitiria viabilizar melhor o seu negócio, e com toda a razão, se vê na contingência de negociar “tarifas” mais acessíveis para utilizar (obrigatoriamente) a “via natural” onde os nossos “bradas” já têm assentes as suas “pedras”!

Portanto, vemos aqui, os benefícios sociais de empregos que estariam sendo criados, escolas e hospitais construídos, etc, sendo adiados por causa da ganância, lucro fácil e ambição que não vê a meios nem princípios! E Kwame Nkrumah há 40 anos estava certo quando disse que o empresário africano não estava interessado para, através da sua actividade, contribuir para o desenvolvimento da sua terra! Isso continua a ser actualidade fresca!

A ironia disto tudo é que, olhando para as maiores concessões atribuidas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “via natural”! Em vez das nossas instituições e os nossos “Três Pedras” mais poderosos, aproveitarem esta oportunidade única para revolucionarem de forma integrada os nossos sistemas de transporte (rodoviário, ferroviário, fluvial e maritimo), principalmente nas regiões centro e norte do país, as pessoas estão apenas preocupadas com os seus umbigos, a olhar para os seus bolsos e a procura de lucro fácil!

Se é para confiarmos o desenvolvimento desta nação a estes “Três Pedras” ineptos e ociosos, então continuaremos a assistir a Engenheiros “verdes”, com evidentes e remotas capacidades de poderem calcular uma viga simplesmente apoiada, e apenas porque têm tentáculos nos corredores políticos, a ganharem concursos de obras que recomendariam experiência comprovada de dezenas de anos de actividade. E, ademais, transpirando depois que afinal nem sequer estavam legalmente constituidos para se habilitarem a participar nesses concursos, “let alone” a lhes serem atribuídos os projectos!

Se é para confiarmos o desenvolvimento desta nação a estes “Três Pedras” ineptos e ociosos, então continuaremos a assistir à “apropriação” exacerbada e desmedida do património público nacional, extravasando todos os limites do admissivel e passaremos a breve trecho, nem sequer a dispôr de um espaço para expôr o que os poucos e empenhados empreendedores têm estado a produzir pelo país a fora.

Este não é um apelo à oposição ou às organizações da sociedade civil! É antes, a todos aqueles que se encontram nos círculos onde estas decisões maquiavélicas são tomadas e implementadas! As “armadilhas” e as “pedras” que têm estado a ser assentadas por esta “Pérola” nos últimos tempos, brevemente não olharão sequer para as caras das suas vítimas! Serão como um “bulldozer” em plena “Operação Murambatsvina”! E todos nós vamos sentir os seus efeitos nefastos! É bom acordarmos enquanto o caldo não está ainda todo entornado!!

É que aqui em Moçambique ouve-se muito a história de indivíduos que querem ficar ricos e recorrem a curandeiros para obter essas benesses! Nestes casos, estes indicam que para que tal aconteça, é necessário sacrificar um membro da família! A ideia inicial dos “aventureiros” é que será apenas uma “vítima”! No entanto, depois apercebem-se que os sacrificios têm que ser feitos de forma contínua e, conta-se, vai um a um dos membros dessas famílias!

A família moçambicana precisa de enriquecer! Esse é um imperativo nacional! Mas que o façamos de forma adequada, trabalhando arduamente, respeitando as leis, as pessoas, o património do Estado e, fundamentalmente, que no meio das nossas ambições pessoais, pensemos também no contributo que devemos dar à nação, aos demais que são parte integrante do nosso “Empresariado de Sucesso”!

John Davison Rockefeller, que revolucionou a indústria petrolífera e que apesar das suas tendências monopolistas, não só orientou sempre a sua actividade profissional para fornecer produtos petrolíferos “baratos” e de “qualidade”, como também se destacou após a sua aposentação, como um dos maiores filántropos que a humanidade alguma vez conheceu! Nós Africanos precisamos aprender do exemplo dessas gentes porque, ao fim do dia, a nossa estadia temporária nesta terra não deve exceder mais do que 100 anos! De que adiantará fazer fortuna, atropelando principios, leis, pessoas e Estados, quando não poderemos levar um tostão sequer ao "partirmos desta para a outra"? Esse dinheiro será apenas esbanjado para os comeretes e beberetes nas subsequentes e intermináveis cerimónias fúnebres e de defunto que inevitavelmente se irão realizar!