“Os Meus Parabéns à Frelimo”!!

Terminados estamos de mais um processo eleitoral, por sinal o 4°, desde que o país decidiu ou foi forçado a abraçar o multipartidarismo!! Um processo eleitoral que teve também a particularidade de arrancar ao país, aquele naquinho de reputação, pequeno que fosse, do “exemplar” percurso democrático que estávamos a trilhar, depois da introdução pós-independência de um sistema que não previa a dignidade e liberdade do indíviduo, e, consequente guerra civil, quando já não nos podíamos entender por palavras!!

Não é exagero dizer que passamos a pertencer ao grupo de nações, tendencialmente em extinção no mundo, mas que ainda povoa várias partes deste nosso continente, em que não há “Princípios” dignos desse nome e a “lei do tudo-vale” serve, desde que permita exercer e manter o poder!!

Passamos a fazer parte integrante desse “clube” em que, nações que se prezam, tudo fazem para não ver os seus nomes nele incluídos!! Frederick Chiluba, filho de um Zairota, em 1996 ganhou as presidenciais Zambianas com 72,50% depois de efectuar emendas constitucionais cirúrgicas para impedir Kaunda, seu principal contestante, a concorrer, alegadamente porque era filho de Malawianos. Sassou Nguesso, em 2002 ganhou as eleições presidenciais no Congo com quase 90% do voto, depois de assegurar que os seus dois principais rivais, Pascal Lissouba e Bernard Kolelas estivessem impedidos de concorrer. Teodoro Obiang, também ganhou folgadamente as eleições presidenciais de 1996 e 2002 na Guiné Equatorial, “depois de permitir que alguns partidos se pudessem organizar” para aqueles pleitos.

Portanto, estas já não são informações “dos outros”!! Passaram a ser nossas também!! Estão agora a reforçar a mediocridade no nosso C.V., por acção exclusiva de um punhado de hipócritas desesperados!!

E, falando em “clubes”, existe aquele da actual Bundesliga, de nome FC Schalke 04, que ganhou 6 campeonatos, quase que de forma consecutiva, entre 1934 e 1942. “Anos doirados”, aqueles!! De lá para cá, nunca mais ganhou!! Para quem não sabe, Hitler, “the Führer himself”, foi um acérrimo fã daquela colectividade! “Trabalho”, “Organização”, e blá, blá, ficam sempre bem, “por cima da levedura”!!!

Em tempos da “Primária”, era recorrente dizer-se que “não se multiplicam percentagens”!! Sim, “não se multiplicam percentagens” porque depois, fica uma grande confusão!! Quando você fala em “percentagem”, tem que saber sempre, “em relação a quê” é que você apresenta esse valor (relativo)!!! Se o resultado desse exercicio te baralhar a cabeça, ou resultar num “número pequeno”, melhor mesmo é pegar num “número grande” que te agrade (e.g. 75%) e gritá-lo até à rouquidão, para “engrandecer a tua alma”!! Porque, Matemática mesmo, é bastante difícil!! Se não o fosse, Direito não seria um curso ministrado em todas as esquinas deste país!! Só para ajudar um pouco, nesta coisa de percentagens, 75% de 36% é igual a 27%!!

De facto, a “sonoridade” que temos notado ultimamente, não é tanto de “celebração de vitória”!! Não é espanto para ninguém, que essa nunca existiu!! O barulho que ouvimos, é antes manifestação de “incredulidade” por, após as “tintadas” e “dedadas”, que não iniciaram no apuramento dos votos, o país, com a enorme tensão ora instalada, se mantivesse “pacífico” e não víssemos episódios como os que aconteceram recentemente no Quénia, Zimbabwe ou Madagáscar!!

A tal chamada “organização”, viu o seu “marco zero” em eventos como o da exclusão ilegal de uma das melhores magistradas do país, do elenco do Conselho Constitucional; o processo de actualização do recenseamento eleitoral intencionalmente desorganizado e que nem sequer 50% das metas conseguiu atingir; a exclusão planificada e esforçada de contendores temidos; a alteração dos locais de votação para dificultar a vida à população em círculos eleitorais definidos e bem localizados; a troca, desaparecimento e invenção de novos cadernos eleitorais; a recusa de certificação de fiscais dos partidos na oposição às Assembleias de voto; a recusa de aceitar reclamações a outros tantos durante a votação; as fraudes, extensivas nas suas variantes e que, mesmo filmadas, os acéfalos de sempre, que gostam de se apresentar como se vissem pela nuca e que acham que este país deve, no seu percurso histórico, trilhar os carris da sujeira, da mentira e da falsidade, se desdobram em correrias, para escamotear os factos e as verdades!!

O que os “fazedores” do “tudo-vale” devem meter nas suas “cabeças de galinha”, como dizia o saudoso Samora Machel, é que, das suas acções maquiavélicas, o “threshold” de tolerância foi já atingido e largamente excedido!! Os efeitos que a partir daí se geraram, são caracterizados de elevados “coeficientes de resiliência”. Não haja dúvidas que, a sua repetição, nestes moldes ou outros metamorfizados, vá lançar o país para a turbulência e instabilidade!! Não se fala aqui de instituição ou formação específica, mas deste “exército latente” de 70% de indivíduos que não se identifica com a forma como o processo político Moçambicano tem sido executado e que, de forma clara e propositada, tem sido privado das suas opções de escolha. A este, deve ser adicionado, o lote dos nascidos no dia das primeiras eleições de 1994, cuja atitude crítica e habilidade em não se comprometer com quem quer que seja, com o intuíto de benefícios a curto-prazo, tem se visto em Organizações como a do Parlamento Juvenil. A estes, interessa o país e querem vê-lo evoluir assente em “Princípios” e “Bases”, que não sejam confundíveis, como hoje acontece, com a barriga de uma certa casta de indivíduos!!

Outra coisa, é, como diz a sabedoria popular: “Quando a esmola é exagerada, até o mendigo desconfia”!! Nesse prisma, urge que cada um faça a sua própria introspecção e examine se, o esforço tremendo e acções maquiavélicas observadas neste processo, para se manter no poder, encontram cabimento e justificação no folclórico “para servirmos o povo”!! Até que ponto, “amam”, de facto, esse povo?? Este exercício é válido e imperioso aos “pensadores de serviço” que, carregados das suas “convicções” (tribais ou não), estão a ver passar a carruagem com os meninos e meninas da "segunda geração monárquica", para apeadeiros estratégicos, agora que estamos septuaginários!! Sim, estou a perguntar-te se estarás lá na Estação, para lhes transportar as malas!!

Noutro prisma, podemos discordar dos “Princípios” pelos quais esta “Nação” deve ser regida!! Mas, não nos peçam para sermos hipócritas!! Nenhum país logrou avançar e desenvolver-se, com tal casta de indivíduos!!

A finalizar, e, do recentemente publicado “Índice de Percepção de Corrupção”, pela Transparência Internacional, é matéria de facto e consenso que, os países cimeiros nesta avaliação, reflectem “estabilidade política, normas de conflitos de interesse histórica e largamente estabelecidas e, instituições públicas sólidas e funcionais”!!!

Não precisamos correr para a Nova Zelândia, Dinamarca, Singapura ou Suécia!! Temos aqui, há um par de milhas, exemplos de grande consistência como os do Botswana, Namíbia ou Cabo Verde!!

É isso que queremos para o nosso Moçambique!! E, digam-nos que estamos errados…………..!!!

Post Scriptum

Sedentos de legitimidade,

Que não está na sua estrutura óssea,

Os hipócritas acorrem,

Solícitos a esta postagem,

E, como famintos corvos,

A devoram e bebem aos sorvos,

Loucamente até à náusea,

Mas nem o título lhes dá tranquilidade!

Não nos Atirem Areia aos Olhos!!

Sabemos quem controla os meios de comunicação e que notícias interessam esses sectores!!

Estamos a 10% de votos contados, com predileção e prioridade para a divulgação daqueles em que as “maçarocas” venceram e, já cantam “vitória”!! Qual vitória??

Quando estivermos a 85% dos votos contados, e, olhando para a “balança matemática” dos contendores, poderá se começar a falar em “vencedores”!!

Até lá, muita coisa pode acontecer!! Os primeiros, podem passar para terceiros!! Poupem-nos de “campeões de secretaria”!!!

Muito Cuidado com as Palavras Proferidas por Guebuza!!

“Leaders don't create followers, they create more leaders.”

Tom Peters

Num passado muito recente, o país esteve completamente absorvido por causa da polémica atribuição do nome de “Armando Guebuza” à ponte que, era já um dado adquirido, se chamaria “Ponte da Unidade Nacional”!!

Num ápice, “tudo o vento levou” e a esfera pública Moçambicana foi expontaneamente levada a níveis de polarização nunca antes vistos, tão infamosa era tal medida acabada de ser anunciada!!

O “raciocínio lógico” manda nos dizer que, se a pessoa “viva”, cujo nome estava para ser atribuido a uma tão importante infraestrutura para o país e, tal medida, visivelmente não reunia consenso entre os “beneficiários”, “contribuintes” e “pagadores” (que é o povo Moçambicano), essa pessoa, não sendo “parte interessada” no turbulento processo ou mesmo, “mandatária dessas acções”, salvaguardados os níveis mínimos de decência, viria a terreiro recusar e se distanciar completamente dessas medidas polarizantes!!!

E, depois, foi isso que tivemos???

Tivemos, num caso inédito e sem precedente na história deste país, cujo “regime presidencialista” torna essa personalidade no “manda chuva” e “senhor todo-poderoso”, um ministro “que tanto estim(a)o(va)”, a aparecer a dizer que “há decisões colectivas a que o presidente se deve sujeitar”!!!

WOW!!

Se bem que estamos a falar meramente do “nome de uma ponte”, algo assim “sem importância alguma”, este precedente deveria levantar os cabelos a todos os Moçambicanos!! Porque o que aquele ministro nos veio dizer é que, ao contrário do que a Constituição da República estipula, quem deve obediência não são os ministros, mas o presidente da república a estes!! O tal poder que lhe é outorgado, afinal reside “noutras mãos”!!!

Terminado este “aperitivo”, vamos então para os talheres e pratos “grandes”!!

ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ACOMODAR UM TERCEIRO MANDATO!!

Meio mundo apregoou “sentir-se aliviado”, depois que Armando Guebuza referiu, no advento das celebrações do 17° Aniversário da Paz (lembro-me tão bem daquele dia de 1992; da agonia da espera; dos adiamentos à última hora....Momentos memoráveis.....Oh Paz, que nunca largues esta Nação), que “iria respeitar a Constituição”!!

Aliás, essa é a “resposta de praxe” de Armando Guebuza, desde os tempos de candidato a este seu primeiro mandato: “a Constituição da República me impedirá de fazer isso”!!! “Vou respeitar a Constituição da República”!!

Cito aqui uns trechos do artigo “Corrupção em Moçambique – Elementos para Debate”, de Marcelo Mosse e datado de Novembro de 2004 (págs. 20 e 21), como evidência a suportar estas asserções:

Em Moçambique também não temos regras de conflito de interesse que incidam sobre a figura do Presidente da República. Se Guebuza ou Dhlakama ganharem as eleições, nada na lei diz que eles não podem tomar decisões que beneficiem os seus interesses empresariais. Esta lacuna parece grave pois o cargo de PR não tem a ver com uma área específica de actividade como acontece com um Ministério. De acordo com a Constituição da República, o PR é o chefe do Governo, orientando toda a política governamental e gozando de iniciativa de legislar, nomeadamente através de actos normativos que ganham a forma de decreto e despacho presidencial.

Sobre o PR não recai qualquer regra de conflito de interesse nem sobre ele há a obrigação de declaração de bens. Tanto a 4/90 e a 7/98 afectam os dirigentes superiores do Estado e os titulares de cargos governativo, mas não se inclui o PR, que, de acordo com a Constituição da República, é um órgão de soberania. Eis a situação que Armando Guebuza pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que tem um império de interesses e ligações empresarias. Eis a situação que Afonso Dhlakama pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que é alegadamente um mau gestor, segundo fontes da Renamo (corremos o risco de Dhlakama andar com o OGE nos bolsos, como anda com os dinheiros da Renamo?).

Uma faceta curiosa desta matéria é o próprio entendimento que Guebuza tem sobre regras de conflito de interesse, etc. Numa recente entrevista no canal STV, poucos dias antes do início da campanha eleitoral, o jornalista perguntou-lhe o que é garantia que ele não usaria os poderes de Presidente da República para beneficiar as suas empresas. Guebuza respondeu peremptoriamente: “A Constituição da República”. E acrescentou que “a Constituição é que vai garantir que eu não faça a gestão das minhas empresas”.

“Tudo muito bem, até aqui”!! Mas que o leitor faça a sua introspecção e se pergunte, “Como se expandiu o império económico de Guebuza, nestes últimos 5 anos”?? Alguém conhecia o Grupo-Insitec antes de 2004, para estar hoje a montar operações financeiras bilionárias do Estado, como a da reconversão da HCB, compra de equipamentos para a CNE, e até mesmo, a deter o 2º maior banco do país?? Onde esteve a “Constituição da República” a impedir que estas coisas acontecessem??

Hoje, a discussão pela esfera pública, dos “perigos” de uma “legislatura esforçada”, que começou a ser desenhada com a exclusão bem elaborada do MDM, e que pode propiciar a ocorrência destes hipotéticos “desmandos constitucionais”, “o vento, tudo levou”, depois daqueles pronunciamentos de “vou cumprir o que vem na Constituição”!!! Mas, estamos a falar da mesma pessoa que, há bem pouco tempo “teve que se sujeitar a certas decisões colectivas” e se manteve abruptamente num silêncio bastante ensurdecedor!!!

I THINK WE, MOZAMBICAN PEOPLE, SHOULD’VE KNOWN BETTER!!

NÓS, MOÇAMBICANOS, DEVEMOS TER MUITA CAUTELA!!

A situação actual a isso nos obriga!! O ponto em que chegamos, é de “sinos” e “bandeiras vermelhas”!!! EMERGÊNCIA!! É momento de ALERTA TOTAL E MÁXIMO!!

“Não vá haver outras decisões colectivas a que alguém tenha que se sujeitar!!”

Aliás, outro dia no “Ideias de Moçambique”, discutíamos que, a este andar, o “activismo acrítico” a que temos assistido, poderia nos propiciar com “manifestações da sociedade fardada”, convenientemente organizada, a desfilar pelas artérias do país, exigindo essas alterações constitucionais que não interessam ao país!!

E, conforme diz Tom Peters, “Líderes não criam seguidores; Criam outros tantos líderes”!! Se Guebuza não está interessado em se perpetuar no poder, quem seria, a esta altura, o seu eventual sucessor?? Naturalmente que não existe!! Ou será Filipe Paúnde??

Portanto, que cada um de nós assuma a sua RESPONSABILIDADE de não deixar este país colapsar, para níveis sem possível retorno!!

VAMOS LÁ MASSIVAMENTE VOTAR E IMPEDIR A PERPETUAÇÃO DESTES DESMANDOS NO NOSSO MOCAMBIQUE, CUJO POTENCIAL NÃO SE COADUNA COM O SUBDESENVOLVIMENTO E ABANDONO A QUE ESTA MINORIA HIPÓCRITA E PARASITA, HÁ 4 DECADAS, O TEM VOTADO!!

VIVA A GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!

O que Chipande queria Atingir com as suas Palavras!!

Meio mundo ficou “chocado” com as aberrantes afirmações do “General do 1º Tiro”, recentemente proferidas na cidade da Beira!!

Mas, antes de entrarmos em “detalhes de pormenor”, julgo fundamental olharmos para o local e contexto em que estas afirmações foram proferidas!!

A frelimo elegeu, nas sucessivas eleições legislativas de 1994, 1999, 2004, zero vírgula cinco, zero vírgula setenta e cinco e um vírgula vinte e cinco deputados, no circulo eleitoral de Sofala!! Aquele, como agora, tantas outras regiões do país, é um círculo que não se verga à ditadura e tem noção e consciência que, o VOTO, e, todas as decisões a ele referentes, são propriedade e matéria privada, cabendo ao ELEITOR agir conforme ele entende ser o melhor partido ou candidato a eleger!! O VOTO é, de facto, inegociável!!

Não há melhor sítio no país, como a Beira, para PROVAR que ninguém mais, independentemente das suas intenções e práticas maquiavélicas, pode passar por cima da intenção do POVO!! Os sucessivos resultados das “maçarocas”, neste circulo eleitoral, são expressivos a esse respeito e corroboram estas asserções!!

A sabedoria popular Moçambicana diz que “um leão só ataca pessoas, quando estiver desdentado, sem cabedal e sem estofo para perseguir algum herbívoro”!! E, um detalhe: ciente da sua fragilidade, prefere atacar mulheres e crianças!!

Quem são então, as “mulheres” e “crianças” que o “General do 1º Tiro” pretendeu atacar??

É mais do que óbvio!! Ele pretendeu, na sua maior cara-de-pau, fazer crer a algum eleitor “desatento”, que o VOTO e todas as decisões em volta dele, não lhe pertencem (eleitor)!!

Ele pretendeu desmoralizar o ELEITOR, a exercer o seu direito e ir VOTAR pelas MUDANÇAS que pretende ver materializadas neste país!!

Ele estava a jogar o seu “Ás de Copas”, para ver se tentava promover a abstenção!! Devido à sua visível falta de “dentes políticos”, a abstenção é que passou a ser uma das suas prioridades básicas e objectivo principal!!

Mas, hey!! Que ninguém se apavore!! As evidências são bem claras em relação à INTENÇÃO de VOTO do POVO e sua MATERIALIZAÇÃO nos resultados eleitorais!! Salvaguardadas uma FISCALIZAÇÃO cerrada e CONTROLO em todas as mesas de VOTO, seguida da contabilização de todos os MAPAS de RESULTADOS das ASSEMBLEIAS DE VOTO, nenhum voto vai ser roubado!! Nenhum voto vai ser inutilizado!! Nenhum voto em branco será transformado em voto pela hipocrisia, corrupção e usurpação do erário público!!

Vamos lá massivamente às ASSEMBLEIAS DE VOTO e decisivamente mostrar a estes “leões desdentados” que o VOTO NOS PERTENCE!!

Vamos lá massivamente às ASSEMBLEIAS DE VOTO e decisivamente mostrar a estes “leões desdentados” que, tal como acontece na natureza, já é altura e que sigam o exemplo dos verdadeiros leões que, uma vez atingida a terceira idade, se recolhem para o repouso, para gozar os seus últimos dias em descanso e deixarem as suas comunidades seguirem o seu ciclo normal, para o PROGRESSO, para o DESENVOLVIMENTO!!

Que os Deuses e os nossos Ancestrais abençõem esta Terra que está em contagem decrescente para ser resgatada e colocada no curso de Desenvolvimento, pelos seus filhos!!

PELA GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!

“Geração 28 de Outubro”: Quem Manda neste País é o Presidente da República! Vamos lá massivamente Eleger Deviz Simango! Vamos lá Resgatar Moçambique!

Companheiros de Armas*! Os destinos desta Nação, deixaram em nossa mesa, a tarefa e a missão de erguer este país dos escombros em que se encontra. Estamos já no decorrer da 3ª Revolução! Ao contrário das outras duas, esta Revolução requer-se pacífica e, até aos limites do tolerável, deverá ser nosso esforço procurar que assim seja!

É desta Revolução que se irá erguer a verdadeira “Nação Moçambicana”, organizada, justa, transparente, democrática, empreendedora, isenta de nepotismos, corrupção, e todos outros males que alienam as nossas vidas e encravam o país!!

O momento não é de desânimo ou desespero!! Antes, pelo contrário: é de coragem, determinação e empenho!! Os detractores da verdadeira “Nação Moçambicana”, que todos almejamos e que a todos nós irá libertar, estão aflitos ao ponto de terem já ressuscitado Macchiavelli nas nossas Instituições Públicas e Órgãos de Soberania!!

Os eventos políticos recentemente ocorridos, não são prenúncio da “vitória da tirania”, mas sim, um indício inequívoco da “agonia do sistema”!! Este, já não tarda em cair de podre!!

Companheiros de Armas*! Sei que muitos de vós, ficastes desiludidos e desanimados com as decisões da CNE e o Acórdão do Conselho Constitucional!! Eu também fiquei, porque não é uma Nação com “justiça esforçada” que queremos para nós e nossos filhos!! Acabamos de bater o fundo do buraco, por isso, não há outro caminho senão, nos levantarmos, confiantes e determinados para a “Revolução” que os destinos deixaram para a nossa “Geração”!!

O momento não é de “Abstenção”!! Isso é o que os detractores da “Verdadeira Nação Moçambicana” pretendem e esperam que vá acontecer!!

O momento é de “Ida massiva às Urnas”!!

O momento é de “Votação”!!

O “Poder de Mudança” que está nas nossas mãos, não saiu nem tão pouco beliscado, por estas decisões maquiavélicas daqueles Órgãos!! Antes, pelo contrário!! Ele sai reforçado, por mais estas evidências claras do descaminho que se está pretendendo dar ao nosso país!!

Nós vivemos num país em que, quem manda é o Presidente da República! Efectivamente, todo o poder real, reside nas suas mãos: o poder de formar o seu governo, ou seja, nomear ministros, governadores provinciais e, por consequência, directores nacionais e provinciais, directores distritais, etc. O poder de nomear os Presidentes dos tribunais (Constitucional, Supremo, Administrativo), o Procurador-Geral da Republica e os Secretários de Estado!! (Artigos 159 e 160).

As mudanças que queremos ver no nosso país, vão se operar por meio destes Órgaos e Instituições, que nós, a “Geração 28 de Outubro” temos o poder de nomear, através do Presidente da República!!

Parecendo um percurso trágico, esta é a forma como está e vai nascer a nossa “Democracia” e temos aqui a chance de “selar o nosso carimbo” nesses eventos e, de há uns anos para cá, podermos orgulhosamente dizer:

“Nós, a Geração de 28 de Outubro, é que fizemos isso acontecer”!!

“Nós, a Geração 28 de Outubro, evitamos que o pais descarrilasse”!!

“Nós, a Geração 28 de Outubro, realizamos a nossa Revolução”!! A 3ª Revolução do País, com os nossos boletins de voto”!!

Já que nos querem forçar inevitavelmente, a ter um Parlamento Bi-partido, que elejamos um Presidente da República que não seja daqueles dois partidos!!

Vamos lá, massivamente Eleger este jovem determinado e empenhado pela causa do Povo Moçambicano, de todo o Povo Moçambicano!

Vamos lá, massivamente Eleger Deviz Simango e termos, pela primeira vez, os três Poderes separados, na nossa “República de Moçambique”!!

Vamos lá, massivamente Eleger Deviz Simango e instaurarmos uma “Democracia Funcional”!!

Aliás, os sinais que o destino nos manda, são claros: basta que olhemos para a posição dos candidatos no boletim de voto!

E, que ninguém se preocupe com possíveis perturbações e hostilidade provenientes desse “parlamento forçado” que pretendem para a próxima Legislatura!! A Constituição da República tem essas questões devidamente salvaguardadas e, garante ao Presidente da República. poderes para “dissolver o parlamento” (Artigo 188). Quem sabe, nessa ocasião tenhamos as eleições legislativas que agora “negam” ao povo Moçambicano!!

Nos círculos eleitorais onde as suas opções políticas foram amputadas pela CNE, não tenha qualquer receio em depositar um “voto em branco”, como sinal de repúdio pelas ilegalidades cometidas por aquele Organismo eleitoral!!

Por isso, vamos lá todos a 28 de Outubro, do Rovuma ao Maputo, de forma determinada e corajosa, mudar o curso da história do país!! Esse não vai ser dia para ir visitar a sua obra, levar a família a passear ou ir verificar como vão os trabalhos na sua machamba!!

Esse vai ser o dia para ir as urnas e exercer o dever patriótico de salvar Moçambique!!

Esse é o “fardo” que os destinos deixaram para a nossa “Geração”!

Com a nossa Revolução, vamos fazer renascer a “Verdadeira Nação Moçambicana”!! Vamos resgatar o país que nos tem sido negado, por uma minoria hipócrita!!

As nossas Armas* são a Coragem, a Vontade de Mudança, a Determinação e o VOTO livre, transparente e sem medo!!

“Juizes de Guilhotina” do Conselho Constitucional Reforçam “Estado de Caos”!!!

Quando a CNE, atropelando todas as leis do país e atribuindo a sí própria, poderes que ninguém lhe confere, eu tive a intuição que algo de “muito grande” estava a ser cozinhado, ou eventualmente, já preparado!!

Aquelas notícias, evidentemente, atacando de forma violenta o MDM (mais alguns partidinhos para completar a fotografia), fizeram-me lembrar de eventos ocorridos em países com regimes tirânicos e ditatoriais, apenas por nós conhecidos pelos meios de comunicação, em que leis específicas eram promulgadas apenas para “afastar” candidatos e partidos políticos que estivessem em posição para “abanar o sistema”!! Essas coisas, de facto, acabavam de acontecer em Moçambique, o nosso Moçambique!! E, eu me espantei!! Vai haver aqueles que só se espantarão, quando num dia começarmos a ter ataques bombistas a eliminar membros da CNE ou do Conselho Constitucional!!

Antoine Lavoisier, considerado o Pai da Química, foi condenado à morte (decapitado), num processo conspiratório, manipulado e fraudulento, que abalou toda a lógica, bom senso e senso comum das sociedades francesa e mundial daquele tempo! O “juíz de guilhotina”, quando chamado ao seu juízo, na sua “altiva certidão e correcção” referiu:

“The Republic needs neither scientists nor chemists; the course of justice can not be delayed.” (A República não precisa de cientistas ou alquimistas; O curso da justiça não pode ser adiado).

Um ano e meio depois da sua morte, o Governo Francês o ilibou dos “crimes” e, quando os seus pertences foram entregues à sua esposa, uma breve nota indicava: “À viúva de Lavoisier, que foi falsamente condenado”!!

Hoje, não é a família de Lavoisier, a sociedade francesa ou o mundo da Ciência que sofre mais um golpe desferido pelos “Juízes de Guilhotina”: É o povo Moçambicano!!

As “leis” e a “justiça” não são bens inatingíveis ou disponíveis e perceptíveis a uma minoria iluminada!! As leis e a justiça devem, no seu curso e na sua aplicação, servir para avançar, garantir a harmonia, a estabilidade e o desenvolvimento das sociedades em que se inserem!!

Alguém pode dizer, em que aspectos, as decisões da CNE e o acórdão do Conselho Constitucional, objectivamente beneficiam este país?? Ressalve-se que o conceito de “país” não pode ser confundido e não estou aqui a falar de uma minoria de pulgas e carraças que tudo faz para se manter agarrada à “vaca leiteira” que, de forma parasítica os tem alimentado: o “Estado Moçambicano”!!

Alguns “juristas de pacotilha”, feitos de “carapau de corrida” já vieram a terreiro dizer que “o Estado de Direito saiu reforçado e que as decisões do Conselho Constitucional são novas fontes de conhecimento”!!

De facto, é este “conhecimento” que tem feito este país regredir lá na cauda do desenvolvimento mundial!! Porque, nas Ciências (exactas) nós entendemos “conhecimento” como algo que é “provado” pela experiência e que pode, nas mesmas circunstâncias, ser “aplicado” no futuro!! Alguém, especialmente estes “juristas iluminados” pode indicar, um único Acórdão do Conselho Constitucional que tenha sido utilizado, não falo por outras instituições, mas pelo mesmo organismo, em situações similares (futuras), como referência de apoio às suas decisões?? Não se pode falar em “conhecimento”, quando algo que após publicado, não serve para mais nada, senão para se atirar para a lata de lixo!!

Isto tudo levanta fortes indícios que este órgão dito de soberania, não passa de um “Comissariado político”, um mero instrumento de manipulação para a perpetuação das injustiças que grassam esta “Nação”!! Aliás, a pessoa que hoje preside esse Organismo, foi um juíz-carrasco num passado recente. Naturalmente que, naquela altura e tal como agora, ele estava “certo” da “justiça” das suas acções!!

Porque no mundo real não é possivel “controlar” o que vai no seu subconsciente, os mesmos “juristas de pacotilha”, correm em apelos para se evitar a violência!! Eu penso que, por aí, pode se medir a “justeza” das medidas aplicadas!! Porque, se um juiz estivesse convicto e ciente da justiça subjacente na sentença que manda aplicar, ele deveria dormir descansado!!
Será este o caso dos “Ministros vassalos” da CNE?? Será este o caso dos “Juízes de Guilhotina” do Conselho Constitucional?? Será este o caso da “legião acéfala” que aplaude estas decisões maquiavélicas que, sem sombra de dúvidas, vão comprometer seriamente as aspirações desta jovem nação, que começa a cair de velho e podre??

“Violência” é o recurso que resta, quando já não existe recurso!! E, parece que é essa a situação em que o Conselho Constitucional, conscientemente, acabou de colocar este país!!

Ninguém é intrinsicamente violento!! Perguntem às humildes populações da Matola, Malhazine, Magoanine………! Basta apenas que as aspirações, dignidade, direitos e garantias dos indivíduos sejam, de forma perceptível e clara, alienadas!! Essa reacção não passa de uma simples “regra elementar de sobrevivência”!!

E, parafraseando Malcolm X, diria:
“Não me perguntem se posso iniciar uma manifestação violenta! Nem, se estaria interessado em parar alguma”!!

Que o povo Moçambicano reaja, com os meios e recursos que este bando de pilantras lhes deixa à mesa!!!

Perfil dos Candidatos Presidenciais: Alma Mater, Idade e Visão de País!!

Em meio à controvérsia gerada pela CNE que, pelo nível imprecedente de sujeira, os srs. “ministros das eleições” nem sequer ousam poisar o rabo em bancos onde tenham que responder a perguntas sobre as suas acções ilegais, urge-nos não parar o país, enquanto se aguarda pelo veredicto do Conselho Constitucional, e prosseguir com o debate sobre aspectos cruciais que marcam ou definirão esta Nação, nos próximos tempos!!

Se bem que estamos numa “República Monárquica” convenientemente camuflada, onde acima de 95,90% do poder real (executivo, legislativo, judicial) se encontra concentrado nas mãos do Presidente da República (se não concorda comigo, faça uma leitura cuidada à Constituição da República), não é menos verdade que um escrutínio minucioso seja imperioso, para avaliar os filhos desta pátria que pretendam ter o dedo próximo do “botão vermelho”!!

Adágios populares surgem pela observação do quotidiano e pela experiência acumulada ao longo dos tempos, daí que o valor intrínsico dos seus ensinamentos, raras vezes seja questionável!! E, porque estamos em período de eleições, convidaria os leitores a olhar para o ditado popular que diz que: “Cada povo tem os líderes que merece”!!

Agora que estamos prestes a escolher, “Quais seriam então, os governantes que os Moçambicanos merecem”??

Exceptuando algumas situações derivadas de “instituições fracas”, como as que a actual CNE nos está a propiciar (com muita antecedência, diga-se), em que líderes são eleitos “fora das urnas”, é normalmente ao povo que cabe a tarefa de escolher os seus dirigentes!!

Isto tudo faz sentido (ditado), porque em cada Nação, o debate prévio à cada eleição presidencial, mostra em grande medida, a preocupação do eleitorado, no que concerne ao “perfil” do líder que pretende ver eleito!!

Qual é o perfil do candidato que o povo Moçambicano pretende ver governar esta Nação??

Tem que ser velho?? Tem que usar óculos?? Tem que ter “partido a caneta” na sua infância?? Tem que ser um indivíduo arrogante e averso a confrontação de ideias?? Tem que ter pouca percepção sobre as matérias que podem energizar, colectivamente, toda uma Nação para os desafios que tem pela frente?? Tem que ser um indivíduo que acha que ser cidadão Moçambicano é sinónimo de ser membro do seu partido??

Enquanto a sociedade civil e órgaos de comunicação social Americanos estavam a fazer a “radiografia completa” dos seus candidatos presidenciais, indo até detalhes da vida privada, sua infância, escolas que frequentaram, as Ivy Leagues por onde passaram, realizações pessoais, devoção ao serviço público, postura e posição perante os desafios principais do país, aqui temos apenas candidatos a correr de um lado para outro e a ler discursos, que não escreveram!!

Já agora, quando é que os nossos Média nos vão informar, “até ao tutano”, sobre estes candidatos??

Outro dia acedi o website da ONU para verificar o “progresso” em termos de “Indice de Desenvolvimento Humano”, esse parâmetro agregado para medir o desenvolvimento das nações!! De facto, a posição desta Pérola do Indico, é desoladora!! É desoladora, na medida em que este meu país, que tanto estimo e pretendo ver sair deste terreno lamacento em que se encontra atolado, sucessivamente não larga e até tem regredido no intervalo das 10 posições mais baixas, num universo de 180 países avaliados!!! Essa é a verdadeira medida dos “grandes progressos” que têm sido alcançados e das “maravilhas” que têm sido realizadas!! Já agora, alguém deveria avisar ao Mc Roger que, no que concerne a desenvolvimento, Moçambique e Guiné-Bissau, se encontram actualmente, no mesmo “saco de mica”!!

Isto tudo, não são motivos para desânimo, mas razões suficientes para “acordarmos” para a realidade e para os desafios que temos pela frente!! Este país não irá a lado algum, se acima de 95,90% dos discursos e realizações dos nossos governantes se confinarem meramente às “conquistas do passado”!!

A independência foi um “passo inicial” para a construção desta Nação. Ela não foi um fim em si!! Ela, por si só, não põe comida no prato de nenhum dos 21 milhões de seus habitantes!! Os desafios de hoje são outros e exigem sobretudo, “intelecto”, uma “visão integrada” das aspirações colectivas de todo um povo, sua “mobilizacao” e “exploração” do enorme potencial adormecido que cada um de nós traz desde o ventre materno!!

Mas isso, meus senhores, não se faz com o blá, blá colorido de sempre que, poucos dias depois das eleições é atirado ao lixo!!

Quando há 5 anos, vimos um candidato surgir com uma linguagem “catapultadora”, ofegando por todos lados o seu intento de “impôr ordem”, “acabar com o deixa andar”, “erradicar a corrupção”, a “pobreza absoluta”, etc, eu que sou céptico, porque respeito os sinais que as minhas capacidades cognitivas há muito me têm dado a entender sobre este pessoal e até onde podem chegar, devo confessar que fui também apanhado por aquela corrente de entusiasmo!! Porque, no fundo, o que nós povo Moçambicano queremos, são líderes e instituições que trabalhem para esta nossa “Common Enterprise”!! Queremos um Estado de Direito, onde a Lei, só a Lei, impere!! Queremos uma Nação onde, independentemente das nossas paixões partidárias, colectivamente trabalhemos para o seu progresso e desenvolvimento!! Uma tal Nação, a todos nós irá libertar!!

E depois, o que tivemos?? Tivemos um candidato, já virado presidente, cujas acções mais vistosas foram, (e diga-se de passagem, pendurado de pára-quedas em projectos montados e iniciados pelo “deixa-andarista”), as operações, contrariando toda uma “cultura de Estado, transparência e regras básicas de conflitos de interesse”, de montar os seus capangas à frente de tudo o que fosse “negócio do Estado”: vimos isso com a reversão da HCB; vimos isso com o Corredor da Beira, suas Terminais Portuárias, Linha de Sena, etc; vimos isso com o Corredor do Norte; vimos isso, perversamente, com o “procurement” para a aquisição de equipamentos eleitorais, só para citar alguns!! Não admira que, o pessoal de círculos à sí chegados já esteja “com os cabelos por aqui”, porque, "pelo menos, o deixa- andarista deixava os outros também comerem”!!

Mas, de tudo isso, o mais confrangedor foi e tem sido o esforço imprecedente, para alienar segmentos numerosos da população, “por não alinharem com o seu partidozeco”, o que tem resultado na massiva partidarização do Estado e, consequentemente, nesta sua gritante desprofissionalização!! “Partidozeco”, porque um “Partidão”, convicto da sua grandeza, poderio e apoio que goza do eleitorado, não precisa de ganhar eleições “na secretaria”!!

Com “políticas de há 40 anos”;
Com “nepotismo, roubalheira e atropelos à lei”, porque “lutamos por essa independência que vocês estão a usufruir” (devemos incluir nos benefícios extra-legais também Dhlakama, os descendentes de Matsangaíssa, os filhos de Uria, etc, porque lutaram…..??);
Com “saudades de aldeias comunais”;
Orgulhosos de “fuzilamentos e campos de reeducação”;

Mark my words: “Não chegaremos lá!!!”

Outrossim, neste esforço colectivo de perceber o seu perfil e visão que pretendem trazer ao "Office", e, quando candidatos presidenciais se recusam, pura e simplesmente, a comparecer perante uma audiência que representa o segmento mais numeroso da sua população, em democracias maduras, como rapidamente e, a avaliar pela atitude descomprometida, desinibida, inquiridora e crítica da sua juventude, Moçambique se está a transformar, essas (in)acções conduzem à penalizações severas!! É que, se você for semi-analfabeto, não tiver ideiais sobre os desafios do país e formas de os solucionar, sem que alguém te passe cábulas com as perguntas (e respostas), você não vai querer passar vexame perante “miúdos” que não tenham as suas mentes amarradas a quem quer que seja a pessoa ou formação!! Essa audiência, teoricamente “frágil” há-de te ser, a olhos vistos, hóstil!! É assim como entendo, “crystal clear”, estes embaraçosos eventos!!

Quando a 08 de Junho apelamos para a necessidade de se “elevar o standard” da actuação dos candidatos, coisa que poderia ser melhorada com a introdução de “Debates Presidenciais”, alertamos para toda uma série de objecções e detractores que iriam surgir pelo caminho para evitar esses progressos!! Hoje já temos “meninos de recados”, pensando que estão numa Nação de acéfalos, pretendendo dizer que “Debates são coisas do Ocidente e que não se coadunam com a nossa realidade”!!

Se assim fosse, eu perguntaria porque é que as árvores frondosas nas nossas vilas, vilarejos e localidades, têm um valor especial para as suas comunidades circundantes?? Porque é que os reis se reuniam ali com os anciãos, antes da tomada de decisões importantes para os seus povos?? Aqueles "kokwanas" se reuniam para ouvir o rei “monologar”, ou para confrontar fervorosamente ideias individuais, para benefício dessas mesmas comunidades??

Porquê agora, este valor intrinsicamente humano e particularmente Africano, passou convenientemente a ser apontado, “propriedade do ocidente”??

À T.I.M, a quem endereço desde já os meus parabéns pela iniciativa e especialmente ao seu grande dinamizador, o jovem Milton Machel, que não se deixe influenciar e não se deixe cooptar por quem quer que seja!! Vai haver tentativas de querer definir regras, de querer ganhar vantagens, de querer estar em posição favorável, como no sorteio fraudulento e ilegal da CNE!! Vai haver individuos querendo comprar as perguntas (e as respostas também, para evitar problemas)!!

O debate presidencial deve ser horizontal, com todos os candidatos submetidos às mesmas regras, beneficiando de iguais oportunidades!!

Que as outras estações de televisão, não se coibam de promover os seus próprios debates!! Que se eleve a fasquia do que tem sido a intervenção dos candidatos perante este eleitorado que os vai eleger!! Que nos deiam a conhecer estes candidatos, na íntegra e na sua plenitude!!

E, perante os enormes desafios desta Nação, que exigem, em vez da "alienação", a "mobilização colectiva" dos seus cidadãos, aqui volta a pergunta:

Qual é o perfil do candidato que o povo Moçambicano pretende ver governar esta Nação??

P.S – Vamos lá rogar que o Conselho Constitucional, tal como a CNE, não se embandeire em arco!! Porque, a partir daí, o que vier a acontecer neste país, reside no “campo da imprevisibilidade”!!! A única certeza é que, “não vai ser nada bonito”!!

A Frelimo está com muito medo!!

O Prof. Paul Collier deve estar em prolongada gargalhada, ao ver mais uma vez confirmada a sua “tese” levantada no ponto 6 do seu “Manual do Ditador” que, citamos:

“Restringir, excluíndo os mais fortes candidatos!!”

Já estava a demorar para que os “Ministros vassalos” da CNE “começassem a mostrar serviço”, mas não esperávamos tanto!! Num processo completamente ilegal e fraudulento, este “instrumento” da Frelimo se pretende dar ao direito de decidir quem deve concorrer e onde “pode” fazê-lo, atropelando tudo, todos e todas as leis vigentes!! Mas, enganam-se redondamente, porque desta vez, o Povo Moçambicano não vai tolerar ver sua dignidade e seu direito de escolha espezinhados!! O “timing”, meus camaradas, vai se provar, mais dia, menos dia, ter sido inadequado!!

A Frelimo é o tal partido que se intitula “forte” e “poderoso”!! Se isso fosse verdade, precisariam de pretender ser “Campeões de Secretaria”?? A paulada eleitoral que levaram na Beira, da qual concerteza ainda não se recompuseram, lhes mostrou que o povo está cansado deste regime cansado, com “políticas de há 40 anos”!! A Frelimo sabe que não tem cabedal para “ganhar o jogo no terreno”, daí não querer sequer correr o risco de sair esbofeteada das urnas! Esta instrumentalização da CNE, não pode significar outra coisa.

A Lei-Eleitoral é clara: em caso de anomalias de “candidatos” (e não listas), os mandatários são notificados para efectuar as devidas correcções! Aquando das eleições autárquicas passadas, o acórdão do Conselho Constitucional foi claro, no que concerne ao sorteio para o posicionamento dos partidos no boletim de voto:

“NÃO HÁ PARTIDOS PREVILEGIADOS E TODOS SE DEVEM SUBMETER ÀS MESMAS REGRAS!!”

O sr. Leopoldo da Costa não pode ser tão burro ao ponto de achar que exclui quem quer, faz o que entende e as coisas se ficam por aí!! Estamos em 2009 “Só. Doutor”!! Estas eleições não estão agendadas para decorrer em 1977!!!

Se esta situação não é corrigida, seguindo o que a Lei prevê, então, não vai restar outra coisa ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo, senão exigir a reposição da sua dignidade, conforme a Constituição da República já salvaguarda:

Artigo 80 – Direito de resistência

“O cidadão tem o direito de não acatar ordens ilegais ou que ofendam os seus direitos, liberdades e garantias”.

A CNE e seus “Ministros vassalos” podem ir se preparando para assumir a responsabilidade pela situação de polvorosa que as suas acções ilegais inevitavelmente vão despoletar no país!! Nada vai ser deixado para “as gerações vindouras resolverem”!! O futuro deste país já não mais pode ser adiado!! A “tensão” instalada não mais pode ser contida!! A ebulição vai ocorrer a qualquer momento!!

E, não me venham falar de “Democracia”, “Estado de Direito” e “blá blá”!! É preciso responder aos “Fascistas” com a sua linguagem!! Senão continuamos num monólogo interminável.........