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30 setembro 2009

“Juizes de Guilhotina” do Conselho Constitucional Reforçam “Estado de Caos”!!!

Quando a CNE, atropelando todas as leis do país e atribuindo a sí própria, poderes que ninguém lhe confere, eu tive a intuição que algo de “muito grande” estava a ser cozinhado, ou eventualmente, já preparado!!

Aquelas notícias, evidentemente, atacando de forma violenta o MDM (mais alguns partidinhos para completar a fotografia), fizeram-me lembrar de eventos ocorridos em países com regimes tirânicos e ditatoriais, apenas por nós conhecidos pelos meios de comunicação, em que leis específicas eram promulgadas apenas para “afastar” candidatos e partidos políticos que estivessem em posição para “abanar o sistema”!! Essas coisas, de facto, acabavam de acontecer em Moçambique, o nosso Moçambique!! E, eu me espantei!! Vai haver aqueles que só se espantarão, quando num dia começarmos a ter ataques bombistas a eliminar membros da CNE ou do Conselho Constitucional!!

Antoine Lavoisier, considerado o Pai da Química, foi condenado à morte (decapitado), num processo conspiratório, manipulado e fraudulento, que abalou toda a lógica, bom senso e senso comum das sociedades francesa e mundial daquele tempo! O “juíz de guilhotina”, quando chamado ao seu juízo, na sua “altiva certidão e correcção” referiu:

“The Republic needs neither scientists nor chemists; the course of justice can not be delayed.” (A República não precisa de cientistas ou alquimistas; O curso da justiça não pode ser adiado).

Um ano e meio depois da sua morte, o Governo Francês o ilibou dos “crimes” e, quando os seus pertences foram entregues à sua esposa, uma breve nota indicava: “À viúva de Lavoisier, que foi falsamente condenado”!!

Hoje, não é a família de Lavoisier, a sociedade francesa ou o mundo da Ciência que sofre mais um golpe desferido pelos “Juízes de Guilhotina”: É o povo Moçambicano!!

As “leis” e a “justiça” não são bens inatingíveis ou disponíveis e perceptíveis a uma minoria iluminada!! As leis e a justiça devem, no seu curso e na sua aplicação, servir para avançar, garantir a harmonia, a estabilidade e o desenvolvimento das sociedades em que se inserem!!

Alguém pode dizer, em que aspectos, as decisões da CNE e o acórdão do Conselho Constitucional, objectivamente beneficiam este país?? Ressalve-se que o conceito de “país” não pode ser confundido e não estou aqui a falar de uma minoria de pulgas e carraças que tudo faz para se manter agarrada à “vaca leiteira” que, de forma parasítica os tem alimentado: o “Estado Moçambicano”!!

Alguns “juristas de pacotilha”, feitos de “carapau de corrida” já vieram a terreiro dizer que “o Estado de Direito saiu reforçado e que as decisões do Conselho Constitucional são novas fontes de conhecimento”!!

De facto, é este “conhecimento” que tem feito este país regredir lá na cauda do desenvolvimento mundial!! Porque, nas Ciências (exactas) nós entendemos “conhecimento” como algo que é “provado” pela experiência e que pode, nas mesmas circunstâncias, ser “aplicado” no futuro!! Alguém, especialmente estes “juristas iluminados” pode indicar, um único Acórdão do Conselho Constitucional que tenha sido utilizado, não falo por outras instituições, mas pelo mesmo organismo, em situações similares (futuras), como referência de apoio às suas decisões?? Não se pode falar em “conhecimento”, quando algo que após publicado, não serve para mais nada, senão para se atirar para a lata de lixo!!

Isto tudo levanta fortes indícios que este órgão dito de soberania, não passa de um “Comissariado político”, um mero instrumento de manipulação para a perpetuação das injustiças que grassam esta “Nação”!! Aliás, a pessoa que hoje preside esse Organismo, foi um juíz-carrasco num passado recente. Naturalmente que, naquela altura e tal como agora, ele estava “certo” da “justiça” das suas acções!!

Porque no mundo real não é possivel “controlar” o que vai no seu subconsciente, os mesmos “juristas de pacotilha”, correm em apelos para se evitar a violência!! Eu penso que, por aí, pode se medir a “justeza” das medidas aplicadas!! Porque, se um juiz estivesse convicto e ciente da justiça subjacente na sentença que manda aplicar, ele deveria dormir descansado!!
Será este o caso dos “Ministros vassalos” da CNE?? Será este o caso dos “Juízes de Guilhotina” do Conselho Constitucional?? Será este o caso da “legião acéfala” que aplaude estas decisões maquiavélicas que, sem sombra de dúvidas, vão comprometer seriamente as aspirações desta jovem nação, que começa a cair de velho e podre??

“Violência” é o recurso que resta, quando já não existe recurso!! E, parece que é essa a situação em que o Conselho Constitucional, conscientemente, acabou de colocar este país!!

Ninguém é intrinsicamente violento!! Perguntem às humildes populações da Matola, Malhazine, Magoanine………! Basta apenas que as aspirações, dignidade, direitos e garantias dos indivíduos sejam, de forma perceptível e clara, alienadas!! Essa reacção não passa de uma simples “regra elementar de sobrevivência”!!

E, parafraseando Malcolm X, diria:
“Não me perguntem se posso iniciar uma manifestação violenta! Nem, se estaria interessado em parar alguma”!!

Que o povo Moçambicano reaja, com os meios e recursos que este bando de pilantras lhes deixa à mesa!!!

09 setembro 2009

A Frelimo está com muito medo!!

O Prof. Paul Collier deve estar em prolongada gargalhada, ao ver mais uma vez confirmada a sua “tese” levantada no ponto 6 do seu “Manual do Ditador” que, citamos:


“Restringir, excluíndo os mais fortes candidatos!!”


Já estava a demorar para que os “Ministros vassalos” da CNE “começassem a mostrar serviço”, mas não esperávamos tanto!! Num processo completamente ilegal e fraudulento, este “instrumento” da Frelimo se pretende dar ao direito de decidir quem deve concorrer e onde “pode” fazê-lo, atropelando tudo, todos e todas as leis vigentes!! Mas, enganam-se redondamente, porque desta vez, o Povo Moçambicano não vai tolerar ver sua dignidade e seu direito de escolha espezinhados!! O “timing”, meus camaradas, vai se provar, mais dia, menos dia, ter sido inadequado!!


A Frelimo é o tal partido que se intitula “forte” e “poderoso”!! Se isso fosse verdade, precisariam de pretender ser “Campeões de Secretaria”?? A paulada eleitoral que levaram na Beira, da qual concerteza ainda não se recompuseram, lhes mostrou que o povo está cansado deste regime cansado, com “políticas de há 40 anos”!! A Frelimo sabe que não tem cabedal para “ganhar o jogo no terreno”, daí não querer sequer correr o risco de sair esbofeteada das urnas! Esta instrumentalização da CNE, não pode significar outra coisa.


A Lei-Eleitoral é clara: em caso de anomalias de “candidatos” (e não listas), os mandatários são notificados para efectuar as devidas correcções! Aquando das eleições autárquicas passadas, o acórdão do Conselho Constitucional foi claro, no que concerne ao sorteio para o posicionamento dos partidos no boletim de voto:


“NÃO HÁ PARTIDOS PREVILEGIADOS E TODOS SE DEVEM SUBMETER ÀS MESMAS REGRAS!!”


O sr. Leopoldo da Costa não pode ser tão burro ao ponto de achar que exclui quem quer, faz o que entende e as coisas se ficam por aí!! Estamos em 2009 “Só. Doutor”!! Estas eleições não estão agendadas para decorrer em 1977!!!


Se esta situação não é corrigida, seguindo o que a Lei prevê, então, não vai restar outra coisa ao Povo Moçambicano, do Rovuma ao Maputo, senão exigir a reposição da sua dignidade, conforme a Constituição da República já salvaguarda:


Artigo 80 – Direito de resistência

“O cidadão tem o direito de não acatar ordens ilegais ou que ofendam os seus direitos, liberdades e garantias”.


A CNE e seus “Ministros vassalos” podem ir se preparando para assumir a responsabilidade pela situação de polvorosa que as suas acções ilegais inevitavelmente vão despoletar no país!! Nada vai ser deixado para “as gerações vindouras resolverem”!! O futuro deste país já não mais pode ser adiado!! A “tensão” instalada não mais pode ser contida!! A ebulição vai ocorrer a qualquer momento!!


E, não me venham falar de “Democracia”, “Estado de Direito” e “blá blá”!! É preciso responder aos “Fascistas” com a sua linguagem!! Senão continuamos num monólogo interminável.........