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10 fevereiro 2012

Celebrar Hoje 50 Anos, Obriga a Homenagear Todos os Nacionalistas, Principalmente Aqueles Catalogados de “Reaccionários”!!


Está no seu auge, a celeuma devido a badalada celebração dos 35 ou 50 anos, desde a formação da Frelimo, partido de vanguarda, de orientação marxista-leninista.

Documentação histórica existente, que ainda não foi contestada, assegura que um tal partido, de ideologia comunista só se formou a 7 de Fevereiro de 1977, nas instalações do Clube Militar, em Maputo, o que fazendo os devidos somatórios, totaliza neste ano de 2012, 35 anos da sua existência e não os propalados 50 anos, como se está a papaguear por aí aos 7 ventos.

Mas, perceber o que está a acontecer ou aconteceu, para meia-volta os “números começarem a ser misturados”, obriga a um recuo até essa altura (advento da independência e realização do 3° congresso em 1977) em que os seus proponentes decidiram avançar para a formação do tal partido de orientação marxista-leninista, e entendermos o que ia nas suas cabeças e quais eram os seus objectivos primários.

Nesse prisma, alguns aspectos precisam de ser retidos:

1) Havia consciência que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) era um amálgama de Nacionalistas, de diversas ideologias políticas e projectos distintos sobre o que seria a Nação a emergir com a independência nacional.

2) Esses nacionalistas se juntaram com o objectivo comum e único de combater o jugo colonial e libertar a terra e os homens.

3) Essa tarefa foi alcançada pelo esforço de todos, incluindo aqueles que tinham uma mentalidade capitalista, os que pregavam ideiais de democracia e pluralidade partidária, assim como os marxistas-leninistas absorvidos no totalitarismo.

4) Essa consciência de “diversidade ideológica na luta” fez com que, ao conquistar-se a independência nacional, ninguém aparecesse a apregoar que a mesma (independência) tivesse sido fruto de uma ala com uma particular ideologia política!

O que aconteceu naquela altura foi que, tudo o que esta ala marxista-leninista pretendia era “arrebatar e consolidar o poder”! Fê-lo inicialmente, exterminando todo aquele que defendesse uma ideologia diferente, catalogando esses mártires, que tanto lutaram por esta Pátria, de “reaccionários”!

Terminada esta fase, até níveis que consideraram “satisfatórios”, é quando se avança para a ideia de “criação” de um partido marxista-leninista. A formação deste partido, surge como um momento de “rotura” com o passado e visava essencialmente:

1) Demarcar-se da Frente de Libertação de Moçambique e das suas várias correntes de pensamento, instituindo uma organização nova, com ideologia própria e marcando um novo início.

2) Expurgar por completo a dita “ala reaccionária”, seus descendentes e todos aqueles que, uma vez activos na Frente durante a luta de libertação nacional, tiveram que se refugiar no estrangeiro para salvaguardar as suas vidas. A ideia central era retirar-lhes qualquer “direito de pertença”, visto que a nova organização guiava-se por uma ideologia marxista-leninista, com que os primeiros, entretanto, não se alinhavam.

Essa rotura não se limitava apenas aos Nacionalistas que catalogaram de “reaccionários”, mas a figuras como o próprio Eduardo Mondlane, pelas razões que mais adiante explico!

Esses propósitos foram conseguidos, e tal era o desejo de se demarcar da Frente, que os aniversários da formação do partido foram sempre efusivamente celebrados, ao ponto de, inclusive, terem sido mandados emitir “selos comemorativos”, devidamente anunciados em Boletim da República, por alturas da passagem do 10° aniversário, em 1987. Nessa altura do “10° aniversário”, todo o mundo estava contente, queria que a data fosse assinalada com “tinta indelével” e fosse lembrada para a posteridade. Isto não foi nenhum erro, e as pessoas estavam a celebrar 10 anos do partido que tinham criado, orientado pela ideologia marxista-leninista, “que os reaccionários não queriam”!! Havia muito orgulho nisso!!

Mas então, quando é que surge o volte-face e se pretende agora juntar os 15 anos, que foram de uma FRENTE diversa, de várias correntes ideológicas, de vários actores Nacionalistas, em que grande maioria jamais se identificaria com o marxismo-leninismo?

Pelas contas feitas, isso terá ocorrido com o advento da paz, consequente entrada do multipartidarismo e consigo, novos actores políticos! Pelo facto de, até então, e sob liderança deste partido, não ter havido qualquer conquista nacional capaz de “ser vendida de bagatela” ao Povo Moçambicano (agora transformado em “eleitorado”), houve necessidade urgente de se fazer um “recuo estratégico” e não houve meias-medidas em se avançar para a “usurpação de feitos históricos” que não foram alcançados por um partido de ideologia marxista-leninista, mas por uma nata diversa de Nacionalistas!!

Não há referência, nos últimos 20 anos, de algum dirigente deste partido ter vindo a terreiro com afirmações do tipo: Quando a FRELIMO se constituiu, o seu objectivo era derrubar o colonialismo português. Na Frente tinham lugar todos os anti-colonialistas, todos aqueles que desejavam o fim da dominação estrangeira sobre a nossa Pátria., proferidas por Samora Machel aquando da constituição do partido em 1977, porque “de repente, só marxistas-leninistas é que passaram a conquistar a independência nacional”.

Pelo facto destes (marxistas-leninistas) terem constituído "uma parte que integrou o Movimento Nacionalista", esta pretensão não passa de “uma deturpação grave da história contemporânea de Moçambique”!!

Só que, querer celebrar agora 50 anos do “partido marxista-leninista” traz mais problemas que benefícios, para além de aumentar a “pilha de incongruências” sobre o que se aventa ser o percurso histórico deste partido, porque senão vejamos:

1) Usurpar todo o protagonismo das conquistas que conduziram à independência nacional, que no momento em que “não era preocupação” foi reconhecido que envolveu todos os outros actores, obriga a exaltar a memória e homenagear todos os Nacionalistas, principalmente estes que foram catalogados de “reaccionários”, porque foram parte fundamental e directamente envolvida nas acções vitoriosas da luta de libertação nacional. Não fazer isso, retira toda a legitimidade ao protagonismo que se pretende colher dos eventos ocorridos desde a formação da FRENTE até a proclamação da independência nacional. Porém, este cenário não se colocaria, se hoje se estivessem a celebrar os 35 anos da formação deste partido! Poderiam excluir aqueles que fisicamente eliminaram e não haveria incongruência alguma em afirmar que “os marxistas-leninistas do partido formaram uma ala que contribuiu nos esforços colectivos que conduziram à independência nacional”!

2) Celebrar hoje 50 anos, significa dizer que, junto aos outros Nacionalistas perecidos e dissidentes, “Eduardo Mondlane era um marxista-leninista”! Ora, cabe na cabeça de alguém que um individuo estudado, “trabalhado”, casado com uma Americana (num momento em que os negros naquele país lutavam por direitos básicos como votar, usar as mesmas casas-de-banho ou sentar-se nos mesmos bancos de autocarros que a maioria populacional), que pela sua rede de contactos na hierarquia daquele país conseguia granjear apoios de prestigiadas instituições como a Fundação Ford, (apoios esses) que permitiam o financiamento das actividades do Instituto Moçambicano em Dar es Salam, seria ele (Mondlane) o presidente de um partido marxista-leninista?? Algum voluntarioso consegue explicar isso??

3) E, se tal como os que foram catalogados de “reaccionários”, Eduardo Mondlane não era “marxista-leninista” e dado o seu “background” não é possível visioná-lo a dirigir um partido como tal, conjugado com o facto que, a ala que acabou consolidando o poder a seguir à independência seguia uma “ideologia marxista-leninista”, que diferença objectiva é que existiria em dar-lhe o mesmo destino que deram aos que, entretanto, catalogaram de “reaccionários”?? “Just some food for thought……….”, mas estes pontos não se colocariam se estivéssemos a falar hoje de 35 anos, sabido que a FRENTE era um amálgama de Nacionalistas com os mais diversos ideais e ideologias políticas!!!!!!

Se olharmos hoje para a Frelimo (partido), não sei se “este” ou “esta”, encontra-se profundamente absorvido(a) e entalado(a) ao passado! Essa é a razão (provavelmente também causa e consequência) de, ao meio do percurso, ter-se decidido “ir para a jugular” e reclamar a independência nacional como sendo feito privado, unicamente sua, produto de conquistas marxistas-leninistas, o que não é o caso, obviamente! No entanto, deve se entender isso como “estratégia para a sua própria salvação”, porque mesmo até hoje, volvidos que são estes 37 anos de independência, não há muito por que se pegue, em termos de feitos e conquistas, sob liderança deste partido!!

Tivemos o “Ano Eduardo Mondlane”, seguiu-se o “Ano Samora Machel” e agora estamos no dito “Quinquagésimo Aniversário”!! É celebração e esbanjamento que não acabam, e, a este andar, podemos dizer com categoria que “o circo vai ainda no adro”, mas as preocupações dos Moçambicanos, essas perduram e são outras:

1) Temos um sistema de ensino que é “implodido à cada mosca que passa”, e notamos hoje qual é a precariedade em termos de qualidade dos nossos graduados, à todos os níveis! Causa-me profunda consternação abrir uma página nos media ou redes sociais e ver comentários de gente que se intitula universitária...........! Samora, com certeza que não se enervaria se algumas das suas estátuas (que nem somos nós a produzir) fossem poupadas, para contratar professores com grau de licenciatura para as nossas escolas públicas!!

2) Com os mais de 36 milhões de hectares de terra arável, intermináveis recursos hídricos, os nossos 37 anos de independência ainda não foram suficientes para sermos auto-suficientes em cereais e hortícolas. “Regadios, fertilizantes, meios mecanizados, infra-estruturas de conservação (silos), rede de comercialização, etc”, esses só existem nos “planos estratégicos de blá blá, que são sempre cumpridos em mais de 80% (no papel)”.

3) Reactivação do parque industrial, acompanhado por uma política sólida de geração de emprego, parece uma miragem! Nesta fase em que emergem muitos mega-projectos, pôr-se em prática um plano de acção nacional visando a capacitação humana, técnica e financeira de pequenas e médias empresas (sem olhar ao apelido dos seus proprietários), consertar nos contratos com as muti-nacionais a obrigatoriedade da sua subcontratação para fornecimentos e prestação de serviços, não parece caber na cabeça de alguém que se intitule de dirigente, neste país.

4) Volvidos estes 37 anos, continuamos a habitar as casas e prédios que o colono construiu, edifícios esses que, não vai tardar, começarão a ruir entre nós!! Uma política coerente de habitação, é pedir muito à esta liderança, tão ocupada que anda “em campanhas e celebrações”!!

5) A lista pode continuar e não há como levá-la à exaustão……….!!

Mas, a haver conquistas nestas áreas supramencionadas, jamais haveria motivos para hoje se estar a discutir se a idade deste partido é 35 ou 50 anos!!

“Governação e liderança, Precisam-se!!!


P.S – Bem hajam, patriotas como o historiador Egídio Vaz e o jurista João Baptista André Castande que, contra toda a corrente, se esforçam em repor a “verdade histórica”!!

07 outubro 2011

Eleições Intercalares de 7 de Dezembro de 2011: Overwhelming Chances for Democratic Breakthrough!!!


Muitas das vezes recorremos ao imediatismo para encontrar respostas ou interpretar fenómenos correntes, mas o que acontece é que estes, de grosso modo, raras vezes se encontram dissociados do percurso histórico de um povo!!

E, um dos elementos que pretendo trazer hoje para a análise destas eleições intercalares que se avizinham é “O Homem Novo”!!! O que era (ou é) o “Homem Novo”, segundo os “teoricistas e practicionistas” da Nação Moçambicana emergida da Independência Nacional??

“Homem Novo” era uma espécie amorfa, artificialmente deslocada da sua progressão histórica, um alienígena à sua própria cultura, sem língua materna, sem tribo, sem crítica ou auto-crítica, em suma, uma cobaia pronta para ser enxertada com os mais desvairados ideiais!! Contanto que estes “princípios” fossem válidos para todos, exceptuando a elite dominante, que podia emprestar os seus “valores” à maioria, pelo menos é nisto que se pretendia que todo o Moçambicano se transformasse……….!!!

Acreditou-se piamente que meras “Ordens de Acção” do Bureau Político tinham força suficiente para destruir tudo o que éramos, eliminar completamente qualquer vestígio destas “instituições milenares” que fazem parte da ossatura dos povos que habitam esta Nação!!

Se havia dúvidas da natureza utópica destas teorias importadas do gelo da Sibéria, a realidade no terreno tratou imediatamente de dissipar qualquer equívoco!!

Mas, porque é que se pretendia criar um “Homem Novo”??
1) Havia consciência das diferenças etno-culturais no mosaico nacional
2) Assegurar o comando centralizado de toda uma Nação
3) Impedir a emergência de pensamento e valores locais próprios, porque isso seria um atentado ao “Projecto de Nação”!!
4) Eliminar qualquer consciência critica, o que converteria qualquer Mocambicano num autêntico “autómato do comando”!!

A lista poderia continuar até ao infinito, mas o que sobressai destas alíneas é que se pretendia que o “Homem Novo” fosse uma espécie sem interesses próprios, um instrumento maleável em beneficio da elite dominante!!

Esta era a realidade política de Moçambique nos finais da década de 70 e início dos anos 80.

Com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP) e início da democratização do país em 1992, o que se pretendeu “matar” com a criação do “homem novo”, ressurgiu na sua máxima força. E, uma manifestação vigorosa desse “movimento de reafirmação local” foi a criação de “Associações de Desenvolvimento Provinciais”!! Estas Organizações foram sendo criadas por intelectuais e massa crítica locais, como plataforma para a solução de problemas locais e progresso das suas provinciais e regiões!!

De facto, as diferenças e diversidades são, no seu todo, benéficas para a competição e progresso de qualquer Nação!! Se olharmos para os países que tomamos como referência no “desenvolvimento”, não existe qualquer homogeneidade etno-cultural entre as suas regiões!! São povos diversos que se unem num ideal de Nação, mas é preciso notar que, enquanto Nação una e indivisível, as pessoas nunca deixarão de ser elas próprias!! Aliás, constitucionalmente proíbe-se “casamentos consanguíneos” porque só a diferença é que impede “curto-circuitos genéticos” e torna as espécies mais fortes!! E, este princípio é também válido e fundamental para as Nações!!

Mas, numa manifestação recorrente do “Sindroma do Homem Novo”, o regime do dia não exitou em cooptar as lideranças dessas “Agremiações Locais”!! Ou seja, procurar manter toda uma Nação hibernada, sem ideias próprias, sem actores locais a galvanizar o desenvolvimento, mas como um “rebanho de ovelhas acéfalas” usadas ao bel-prazer do “comando central”. Se estas “lideranças cooptadas” serviram a algum dos interesses que lhes norteou na formação das “Associações de Desenvolvimento” ora citadas, isso deverá ser avaliado em termos de “que influência exerceram” nas posições governamentais que ocuparam, “que benefícios”, “que resultados concretos” trouxeram para o desenvolvimento das suas províncias!! Esse é um exercício que deixamos para a autoavaliação dos visados, mas penso que há evidência suficiente que eles não passaram de “objectos políticos descartáveis” e não fosse a sua tremenda “competência profissional”, muitos estariam hoje completamente abandonados e arrependidos de ter comigo “o pão que o outro amassou”!!

No entanto, é preciso salientar que houve avanços em algumas frentes, no que concerne a esta “problemática do homem novo”!!! Falo aqui concretamente das “Autoridades Tradicionais”!! Estas “instituições milenares”, emergidas com naturalidade das capacidades de liderança de certos indivíduos no contexto das suas comunidades e, subsequentemente passadas hereditariamente, foram tomadas como um perigo ao “Estado Novo” porque os colonialistas, acertadamente, se aproveitaram delas para administrar os territórios ocupados!! Hoje, o regime do dia se redimiu, não necessariamente como um reconhecimento à afirmação política das comunidades, mas usando do mesmo guião do colonialista, para penetrar e aumentar a sua zona de influência!! Porque aos olhos dos nossos ideólogos, a “afirmação local” nunca passou de um atentado à Nação!! Efeitos primários do “Sindroma do Homem Novo”………………!!!!

É daí que, volvidas já duas décadas, surgem estas eleições intercalares que se avizinham……..!!

Ninguém as pediu, diga-se em abono da verdade!! Tem se falado de “manobras políticas inconfessáveis”, mas eu despendi algum tempo a avaliar estes eventos e ver se, por ventura, existiria alguma correlação com a recentemente anunciada intenção de aumentar o número de distritos no país!! Pelos relatos que foram surgindo na imprensa muito antes destes episódios, dá para aferir a “verticalidade” destes Autarcas ora “renunciados” (feitos renunciar), tanto com os seus convivas provinciais, como com os centrais, nunca aceitando agir como marionetas do seu partido, como a maioria dos “yes-men” que pululam por essa organização!!

Mas, pelos últimos desenvolvimentos, parece haver evidência suficiente que os “proponentes das eleições intercalares” não tinham um plano firmado e terão agido irrepreensivelmente como pessoas em que “o poder lhes subiu à cabeça” e achavam que tudo podem e mandam!! A recente dificuldade em encontrar candidatos, os constantes adiamentos com anúncios para trás/pra frente e o processo renhido em apurá-los, pode ser sintomático de que tenham sido “apanhados em contra-pé!!

Porque o futuro e a consolidação democrática desta Nação jaze na “afirmação política, económica e social” das várias regiões que a encorpam, com actores locais directamente empenhados em encontrar soluções para os seus problemas, estas eleições intercalares desempenham um papel crucial nesse processo!!

Os resultados das eleições autárquicas passadas na Beira marcaram o início dessa caminhada e agora é dada “de bandeja” esta oportunidade soberana a mais municípios se afirmarem politicamente, escolhendo candidatos que amam a sua terra, verdadeiros campeões, com know-how, visões modernas, que estão dispostos a lutar pelo progresso das suas províncias e, essencialmente, sem “amarras físicas ou mentais” que lhes obrigue a “renunciar” compulsivamente dos seus mandatos, mais dia, menos dia!!

Tanto que hoje, as lideranças africanas (em que Moçambique se encontra inserido) se revêem ou até superam (nalguns casos) as atrocidades da administração colonialista, continua actual o pensamento de Amílcar Cabral:

«O primeiro objectivo, no fundo, da nossa resistência e da nossa luta é libertar a nossa terra economicamente, embora antes tenhamos que passar pela libertação política » (Cabral 1979 : 34).

«A nossa luta armada é uma forma de luta política, que procura libertar a nossa terra da exploração económica colonial e imperialista. Este é que é o nosso objectivo fundamental. Libertar as forças produtivas da nossa terra, da opressão, da dominação colonial imperialista » (Cabral 1979 :124)

Por isso, chegou o momento de, definitivamente, infligir um “golpe de morte” a esse “Homem Novo” que nunca devia ter existido e lançar um forte sinal aos “portadores do sindroma do homem novo” que os tempos são outros!! “Chega de atrasar com o desenvolvimento deste pais”!!!

Isso não será alcançado apenas por mobilizar as pessoas a ir votar massivamente pelo futuro da sua cidade, mas participando activamente na fiscalização das mesas de voto, controlo efectivo e contabilização das actas das assembleias de voto, e combate a toda a actividade suspeita, porque é ai onde se "fabricam vitorias esmagadoras”!!!

“Quelimane, Cuamba e Pemba: o futuro está nas vossas mãos!!”