Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória

De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de gás no Rovuma)!!

Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção, exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!

Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo, o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado) do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos, a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado (ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos investimentos!!

Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3% de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100, “porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!

E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos, ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.

Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas “despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar 200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia, fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!!  Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer, pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!

Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno), “Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!

A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!

Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!

A Situação Política Actual de Moçambique (3) – “Homens Armados da Renamo”!!

Celebra-se neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!

Vinte anos é uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta Nação!!

Para perceber o âmago da questão da "guarda presidencial da Renamo", vulgos "homens armados da Renamo", precisamos de recuar no tempo!!

Aquando da independência nacional, um partido nacionalista desencadeava a sua luta armada contra o colonialismo Português, a partir das suas bases na vizinha Zâmbia, tal e qual a Frelimo o fazia a partir da Tanzânia. Esse partido, a COREMO não foi convidado a integrar o governo emergido com a independência nacional, mas os seus dirigentes, naquilo que, de outra maneira, teria reforçado as fundações político-democráticas desta Nação, foram capturados e terminantemente eliminados junto a todos os outros que catalogaram de reaccionários, nos M’telelas e Nachingweias desta vida!!

Mas o que influenciou mesmo a decisão da Renamo em manter a sua guarda, foram os massacres de Outubro/Novembro de 1992 e de Janeiro de 1993, pelo regime do MPLA (partido visceralmente “irmão” da maçaroca), no prosseguimento dos acordos de Bicesse. Estes eventos, que ocorreram em simultaneidade com os Acordos de Roma e início da sua implementação, culminaram com o bárbaro assassinato de altos dirigentes da UNITA como o Eng. Jeremias Kalandula Chitunda, Vice-Presidente do Partido, o Gen. Adolosi Paulo Mango Alicerces, Secretário Geral do Partido, o Eng. Elias Salupeto Pena, Chefe da Delegação da UNITA na CCPM, e o Brig. Eliseu Sapitango Chimbili, Chefe dos Serviços Administrativos da UNITA em Luanda.

Seria, portanto, muita burrice da parte da Renamo, “expôr-se de mãos a abanar”, a gente com ADN intoxicado por "usos, costumes e práticas de extermínio de adversários políticos".

Para quem tem os olhos atentos à imprensa nacional e mantém alguma reserva de memória, os vulgos “homens armados de Maríngue”, sempre apareceram na “Imprensa cor de rosa” (é mesmo essa a cor) como um “ritual anual de desinformação”, prenhe de especulações, com o intuito de inspirar algum medo aos incautos sobre a “natureza beligerante da Renamo”, “a sua sede de guerra” e a “iminência de reiniciar um conflito armado”, etc, etc.

Este “ritual anual de desinformação” surge, regra geral, em períodos políticos sensíveis, como a proximidade de eleições, para passar a ideia que o difusor da informação é uma “ovelha mansinha, pacífica e democrática” e o outro partido é “o lobo-mau, beligerante, com sede de guerra”!!

Eu desafio aqui a trazerem os factos, as datas, os locais e as vítimas das ofensivas armadas (ataques) dos “homens armados da Renamo”, nestes 20 anos após a assinatura dos Acordos Gerais de Paz!! Quantos viriam aqui pôr o guiso ao gato??

Quem foi fazer reportagens factuais no terreno, trouxe-nos vezes sem conta relatos que os vulgos “homens armados de Maringue” estão a levar a sua vida normal, cultivando as suas machambas e, os que tinham espírito empreendedor estavam a ser barrados no acesso aos fundos de investimento de iniciativas locais (7 milhões)!!

Enquanto houve escaramuças, a Renamo sempre apareceu numa posição defensiva e obrigada a reagir para salvaguardar a sua integridade!!

Trago aqui os eventos mais recentes para refrescar a memória colectiva:

- Aquando da visita do PR a Maríngue, no ano passado, a juventude militante da Frelimo foi mobilizada a ir limpar a pista de aterragem local. Esta é a única pista no local, e é usada para aterragem de aeronaves no âmbito de operações humanitárias ou visita de dirigentes!! Não foi construída pelos Aeroportos de Moçambique, mas pela Renamo, durante o conflito armado! No âmbito do “direito consuetudinário no acesso a terra” plasmado na Constituição da República, esta pista não é outra coisa senão “propriedade da Renamo”!! Eles não cobram taxas e não proíbem quem esteja interessado em utilizar aquela “infraestrutura”, salvaguardado que a mesma seja antecedida por um “pedido de autorização”!! O direito consuetudinário é mesmo isso: “o respeito pelos usos, costumes e normas locais”!! Não é possível falar-se de “Estado de Direito Democrático” se não se consegue respeitar estas normas básicas. No seguimento destes eventos, a Renamo obrigou a retirada dos intrusos, “por invasão de sua propriedade privada”!! Mas, o “síndrome de PQM” provoca reacções tão aggressivas e impulsivas nas suas vítimas que, a acção imediata da “clarividente liderança” da PRM foi mandar a F.I.R armada até aos dentes, para ir sanear a Renamo. O resultado foi o que se viu!! A F.I.R teve que fugir à sete-pés e largou o seu material bélico no local, incluindo o carro de assalto!! Negociações subsequentes tiveram que ser encetadas para o “tó pidir” o armamento de volta!!

Se estão bem lembrados, quando o PR finalmente visitou Maríngue fortemente guarnecido, por meio à habitual peça teatral de apresentação de “antigos militares da Renamo que deflectiram para as forças governamentais” e outros espantalhos a “pedir encarecidamente ao PR para acabar com a guarda da Renamo”, foi tónica do seu discurso, que “já tinha um plano elaborado para acabar com os homens armados da Renamo”!!

Portanto, não é surpresa que o ataque a Delegação da Renamo na Ruas das Flores em Nampula, tenha ocorrido no passado dia internacional da mulher!! Foi o seguimento do assalto falhado em Maríngue, no ano passado!!

- Mas para não variar, a F.I.R voltou a ser humilhada!! Ou seja, provoca, faz confusão, é derrotada e depois segue-se o habitual e humilhante ritual de “pedido de desculpas” por parte da “clarividente liderança”!!

Não haja dúvidas que, se o “outcome” do assalto a Maríngue no ano passado e à Rua das Flores no passado 8 de Março fosse outro, encontros entre o PR e o Presidente da Renamo jamais aconteceriam!! Teríamos, com direito ilimitado de antena, “uma marcha de exibição dos espólios de guerra”!!

“O plano para acabar com os homens armados da Renamo estaria implementado”!!

Mas o que deve afligir os Moçambicanos não é tanto a existência ou não dos “homens armados da Renamo”!! Esse não é o problema!! A Renamo não acordou num belo dia e decidiu unilateralmente que iria manter parte da sua força armada para sua auto-defesa!! As circunstâncias assim o ditaram, e as partes entenderam que essa exigência era suficientemente legítima, caso contrário nunca teria sido incluída nas cláusulas dos Acordos de Roma. Essa é a razão porque exige-se que o Acordo seja publicado na sua íntegra!! Por outro lado, o “record” é claro, que essa força nunca saiu ostensivamente a atacar pessoas ou bens!!

Devemos questionar antes, estas persistentes atitudes provocatórias que não fazem outra coisa senão reenergizar indivíduos que, de outra forma, estariam a cultivar as suas machambas!!

Porém, esse também não é o problema principal e deve ser entendido apenas como um “efeito secundário do descarrilamento deliberado do processo de integração plasmado nos Acordos de Roma”!!

Se estou bem lembrado, o Governo da Frelimo negou a incorporação de elementos da Renamo na Polícia, estando esses aspectos limitados apenas ao exército!! Em países civilizados, tanto o Exército, como a Polícia são “propriedade e garante da segurança do Estado”!! Não são e jamais serão entidades amarradas aos caprichos de um partido político!! Por essa razão, a integração efectiva dos homens da Renamo nessas corporações deveria ser abraçada desde o início, como um factor de estabilidade e fortificação da natureza unitária do Estado!!

Limitando esta análise apenas ao Exército, que é onde tanto as forças governamentais como da Renamo foram inicialmente integradas, urge observar os seguintes aspectos, para melhor entendermos onde está o problema:

Apôs a partilha dos postos e patentes entre as partes, seguiu-se a implementação de uma “muralha” que passou a impedir que indivíduos provenientes da Renamo ascendessem a posições mais elevadas na hierarquia militar. Os poucos que tinham postos/patentes elevadas foram ostensiva e progressivamente drenados para fora do exército, passando para a reserva!! Volvidos estes 20 anos, chegamos hoje a um ponto em que praticamente ninguém proveniente da Renamo ocupa posições de relevo no exército!!

O Governo da Frelimo deve se ter dado por satisfeito por ter executado o seu plano maquiavélico à perfeição! Mas, o efeito contraproducente destas “políticas de exclusão” é que estes indivíduos bem treinados e conhecedores das facetas de ambos os exércitos acabam, por falta de outra alternativa, voltando a reintegrar as forças da Renamo. É este “exército de comandos” que, com uma F.I.R esfomeada e despreparada se quer eliminar à força, nesta “fase 2” do seu plano maquiavélico!!

Portanto, a violência de que falamos hoje, não é assunto de hoje!! Essa, começou há muito tempo!! E violência, só traz mais violência!!

Havia e continua a haver alternativas para construirmos uma outra Nação, fundada no respeito mútuo, na inclusão de todos na edificação do Estado, isenta da partidarice aguda e concentrada apenas em Moçambicanos!! Moçambicanos!!

Uma política atractiva no Exército, sem as barreiras que acabam prejudicando os elementos vindos da Renamo, teria e já estava a produzir os resultados esperados!! Se estão bem lembrados, o Gen. Mateus Ngonhamo terá respondido a Afonso Dhlakama que “ele já não era um General da Renamo, mas do exército Moçambicano”!! Dhlakama e muita gente não gostou, mas não havia melhor resposta que aquela dada por Ngonhamo, na altura, para aquilo que se entende como os interesses supremos da Nação!! Só que os factos agora, insistem em dar razão a Dhlakama, porque o Governo da Frelimo passou e continua a tratar os militares da Renamo integrados no exército puramente como “homens da Renamo”, esvaziados de qualquer Moçambicanidade!!

Os mancebos que se alistam hoje ao Exército, nasceram depois dos Acordos Gerais de Paz!! Esse só, devia ser motivo suficiente para voltarmos ao espírito inclusivo, de Paz, e resgatarmos o caminho de unidade que deveríamos trilhar depois de 4 de Outubro de 1992!!

Pela Prosperidade desta Nação!!

Frases da Barraca/Tasca:

- Os Acordos Gerais de Paz já terminaram. Tudo agora está escrito na Constituição da República!!

P.S – Síndrome de PQM = Síndrome de Posso, Quero e Mando

A Situação Política Actual de Moçambique (2) – “Violência Política e Eleitoral”!!

Construir uma Nação exige pessoas determinadas a definir e pôr em prática, o rumo a ser seguido, os valores e princípios a orientarem essa acção!!

Tudo o que for feito em seguida acabará sendo um reflexo dessa "plataforma de lançamento", dessas "fundações da Nação"!!

Quando vemos países com processos políticos ordeiros, com transições pacíficas e graciosas, com diálogo franco e aberto entre partes antagónicas, isso não deve ser entendido como "dádivas que caíram duma árvore", mas resultado de acções concretas de homens pujantes e suficientemente inteligentes para entender que todos fazem parte do esforço conjunto de desenvolvimento de toda uma nação!! Não há pré-destinados nesta tarefa e, quanto mais mãos contribuintes, melhor!! É preciso ser-se forte para se pensar e se agir assim!!

Quando olhamos para o nosso processo político corrente, o que vemos para além da imensa paisagem??

Começarei esta análise por um dos aspectos mais negligenciados: "afluência às urnas/abstenções"!!

Há unanimidade que, nas primeiras duas eleições gerais, a afluência às urnas foi massiva!! Há relatos que, pelo menos nas eleições de 1999, a Renamo terá vencido de forma esmagadora, mas uma "engenharia dos resultados" teve que ser accionada para impedir que a vontade do povo fosse efectivada!

A partir daí, começaram as anomalias e a desorganização propositada dos processos eleitorais, desde a fase do recenseamento, coisa que ainda não tinha acontecido naquela magnitude:
- Eliminação do número de mesas de voto em zonas potencialmente "hostis";
- Afastamento das assembleias de voto das zonas habitacionais nesses locais;
- Troca de cadernos eleitorais;
- Processo de recenseamento moroso e emprego de equipamento a precisar de constante reparação!!
- Falta de material de recenseamento e votação;
- Atraso na abertura das mesas de voto;

Mas a ofensiva para desmoralizar e expulsar o eleitor da boca da urna não terminou por aqui!! Foi complementada por "fraude eleitoral activa", enchimento de urnas, prisão de fiscais de partidos na oposição, rejeição de qualquer reclamação feita no decurso da votação para expurgá-las do vasto rol de ilícitos eleitorais detectados pela oposição. No entanto, estas acções jamais seriam possíveis sem a máquina eleitoral partidária, desde o presidente da CNE (fingindo-se de membro da sociedade civil) até aos peões que colocam nas mesas de voto para fazer o seu trabalho sujo!!

Mas isto também nunca chegou!! Teve que se atacar os oponentes políticos directamente, impedindo-os de exercer os seus direitos constitucionais, com artimanhas tão baixas, como instruir aos secretários de bairro para negar passar-lhes "atestados de residência"!!

Com base neste tipo de artimanhas feitas à luz do dia, hoje estamos reféns de uma bancada que diz deter 80% dos lugares na Assembleia da República, quando fê-lo excluindo seus potenciais oponentes na secretaria, sem a mínima das razões!!

Dizem que têm o povo do seu lado, tão ao seu lado, que tudo fazem para impedi-lo de ir dizer o que verdadeiramente pensa, à boca das urnas!!

Mas esta dita bancada maioritária não é uma "bancada de ladrões" porque se recusa ferozmente a votar numa "legislação inofensiva" como o é o "pacote da lei anti-corrupção", que nos ajudaria a começar a tirar o pé da lama, a sair da idade da pedra, a trazer alguma civilização à nossa prática governativa!! Esta é uma "bancada de ladrões" porque a pessoa que, pelo seu punho avalizou a "roubalheira eleitoral" que nos conduziu a esta situação, é um "ladrão compulsivo", devidamente exposto no chão que todos os Moçambicanos pisam, com o matope preso aos seus pés e sapatos!! Que, como os outros "compulsivos", quis à custa de dinheiros públicos viver numa casa que não pode pagar!!

"Tudo, parte da mesma quadrilha"!!

Quando Moçambicanos que estão a adquirir conhecimento para depois dar o seu suor pelo país reclamam não só o pagamento completo e atempado, mas a melhoria das suas "bolsas de pobreza absoluta", é preciso pertencer a uma quadrilha para achar que a acção correcta a seguir, é retirar-lhes as magras bolsas e expulsá-los do país de acolhimento!! Mas até quando permitiremos estes abusos?? Não está aqui motivo suficiente para desencadear-se um movimento de solidariedade nacional para a defesa dos nossos supremos interesses? É que hoje é filho do vizinho, amanhã será de quem...???

Na Tunísia bastou que arrancassem o "tchova" a um jovem vendedor ambulante, para que se livrassem da quadrilha que os atormentava havia décadas.....

Só num país que se quer “manter intacto na mediocridade” é que, por cima destas mazelas todas, uma suposta lei eleitoral contem artigos que defendem que “se houver discrepância entre o número de votantes e o número de votos numa urna, então o numero de votos é que conta”!! As pessoas que defendem este artigo, têm alguma explicação racional para dar??

Estes factos mostram-nos na sua globalidade que estamos ainda muito longe de ter pessoas que podem conduzir-nos à Nação descrita no primeiro parágrafo deste texto!!

Os nossos processos político e eleitoral são uma violência desenfreada, escondida numa capa de plástico de democracia!! E, nessas circunstancias, não são o garante nem de Paz, nem Estabilidade no país.

“Porque violência gera mais violência!!”

Mas nem tudo são "más notícias"!! Esta Nação está viva e cheia de esperança!! Evoluímos da fase de molezas que sucumbiam a todas as manobras de desmoralização e desengajamento político, para membros activos da sociedade, determinados a fazer ouvir a sua voz, não só indo votar massivamente, mas sobretudo defendendo as mesas de voto, até às últimas consequências!!

"Esta é a primeira forma de evitar ser governado por seus inferiores"!!! Mas é preciso estar preparados para as contingências!!

"Extremismo não se combate com paninhos quentes"!!

"Frases da Barraca/Tasca":
- As pessoas votam na Renamo porque têm medo do retorno a guerra!
- As pessoas não foram votar porque dizem que já votaram no ano passado!
- Houve baixa afluência às urnas porque as pessoas preferiram ficar em casa ou ir à machamba!


P.S- Esta refeição vai ser longa e terá pratos para todos os gostos!! Prepare-se para se empanturrar

A Situação Política Actual de Moçambique – “Starter Recipe”!!

Penso que depois dos Acordos Gerais de Paz em 1992, não tinha ocorrido algo similar ao que se passou recentemente em Nampula: “uma mini-guerra em pleno território urbano”!!

“Ódio, cria mais ódio”!!!

Parecendo que não, o simples acto de pegar numa arma, para aniquilar um ser humano, irmão, compatriota, por que razões que sejam, deve ser entendido como um acto de ruptura, de esgotamento de todas as outras possibilidades que indivíduos racionais devem explorar para se entender, quando divergências, sejam quais forem, existam!! Digo isso porque, “cada gota de sangue derramado, clamará por um copo de sangue, o copo vai exigir um balde de sangue, e assim adiante……..porque é nesses termos que funciona a lógica de compensação e satisfação pessoal nos seres humanos”!!!

Para quem viveu o período da guerra civil, entende claramente que nós passamos por esse processo, até a exaustão!! O que se exige neste momento é completar o sarar das feridas e colocarmos esta Nação na rota de desenvolvimento!! Quando digo “colocarmos”, falo de Moçambicanos, porque ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Isso não existe e jamais existirá!! Cada ser humano é guiado pelos seus próprios interesses e, antes de mais, os Moçambicanos precisam saber quais são os seus interesses!! Construir uma Nação começa por este exercício básico!!

Seguindo um pouco os comentários à volta dos eventos em Nampula, noto que uma grande maioria corre e encontra “conforto” em simplesmente acusar a Renamo, por ser um “partido beligerante”!!! “Não queremos guerra!! Dhlakama, Renamo, blá isto, blá aquilo, blá……”!!!

A outra parte acusa a Frelimo, “porque não sabe conviver com os outros partidos e pretende eliminá-los a todo o custo”!!!

Guerras civis e conflitos internos são comuns a praticamente todas as nações!! Conforme disse acima, a guerra surge como um momento de “exaustão de todas as outras possibilidades”, e quando ela começa, não há retorno, até que já não haja mais gente para pegar em armas ou para limpar o sangue derramado!!

Mas antes de mais nada, envolver-se em guerra ou comentar sobre o prospecto dela voltar a emergir, exige um profundo conhecimento e análise das suas causas!!

“Porque é que os Moçambicanos se desentendem neste momento?? Porquê??”

Antes de tomar partido por qualquer um dos partidos, é preciso que todo o Moçambicano se faça esta pergunta!!! Os países que emergiram fortes depois de conflitos armados, fizeram-no por terem sabido as razões por que lutavam entre si, por que se matavam entre irmãos, e souberam não só tirar ilações desses eventos, como também avançaram de forma determinada para a resolução das suas desavenças!!

De forma desapaixonada, os Moçambicanos sabem porque estão na iminência de (mais) um conflito armado??

1^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Porquê a FIR atacou a delegação da Renamo na manhã do dia 08 de Março de 2012?? Quais foram os motivos??

2^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Estava no direito das forças da Renamo reagir ao ataque armado que sofreu?? Ou deviam se deixar “matar”??

3^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

O que é melhor: Ter morrido um agente policial da FIR (como anunciou a Polícia) ou terem morrido 7 membros dessa Corporação (como anunciou a Renamo)?? Ou, alternativamente, terem sido detidos 3 dezenas de membros da Renamo (de acordo com a FIR) ou meia-duzia deles (conforme a Renamo)??

4^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quando a Renamo diz que planeia “manifestações pacíficas” e se engaja em “diálogos com o Presidente da República”, o que ela reivindica??

5^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Das “reivindicações” da Renamo, o que entende ter “motivações meramente estomacais” e o que acha de “pleno mérito” e que eventualmente possa contribuir para a fortificação da nossa jovem democracia e consolidação das bases de um Estado de Direito, em que queremos que esta Nação se transforme??

6^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quais as acções da Polícia que entende estar de acordo com a missão de defesa da ordem pública, que lhe é outorgada?? E, o que entende ser acções para meramente perpetuar o poder instituído, sem interesse pelos custos incorridos, mormente pelo Povo Moçambicano??

Se queremos evitar o retrocesso desta Nação e impedir que ela descarrile em mais um conflito armado, precisamos "conhecer os problemas políticos correntes” para depois “desenhar as respectivas soluções”!!

"Não se resolvem problemas, partindo de premissas falsas"!! O primeiro passo é esse, e as perguntas acima não servem para outra coisa senão, instigar essa procura pelo que são realmente os problemas correntes neste país!!! Superada essa fase, poderemos nos concentrar num “debate racional e construtivo”, com vista à resolução dos problemas identificados!!

Sobre isso, pretendo avançar alguns “hints” no próximo “post”!!!

“Parlamento de Fome”: Passos Essenciais para Transformá-lo em “Mesa Recheada de Iguarias!!!

Conforme dizia no número anterior, o Deputado Moçambicano não presta contas ao eleitorado, nem sente necessidade de fazê-lo, porque ele está ciente da inabilidade desse mesmo eleitorado em sancioná-lo!!

Apesar da lei eleitoral previr esses contactos com a base, é ela mesma que está na origem deste desleixo do Deputado para com aqueles que o elegem. É esta mesma lei que põe os partidos como “couraça” dos Deputados, deixando-os praticamente inacessíveis na altura de prestar contas, assim como intocáveis na altura das eleições!! Em momento algum, o eleitorado tem meios ou mecanismos que afectem ou permitam “sacudir” o Deputado!!

A consequência directa é o que temos visto: a indicação de indivíduos para “representação” de círculos eleitorais, com os quais nada têm a haver!! Não conhecem as suas circunscrições geográficas, as estradas, as línguas locais e não admira que tão pouco se interessem pelos problemas que afligem essas populações!!

A única ocasião em que pavoneam pelo círculo eleitoral é no período das campanhas eleitorais, munidos de seus bidões de água mineral (inclusive para banho), para evitar que a água que esse eleitorado bebe todos os dias, lhes cause mazelas gastro-intestinais ou cause irritações à sua delicada pele!!

É esse eleitorado que vai à votos, para que o Sr. Deputado resolva a sua vida (do Deputado) no período em que durar a sua estadia na capital, mas que na hora de votar ou promulgar uma lei, este Deputado não pensa noutra coisa, senão nos interesses do seu partido que, regra geral, não passa de interesse de algumas famílias que julgam deter o título de propriedade deste país!! Nenhum deles pensa, de que modo, uma determinada lei pode beneficiar ou prejudicar aqueles pobres coitados que o elegeram!!

Vimos recentemente Barack Obama ter graves problemas para assegurar o voto de Senadores e Congressistas membros do seu partido Democrata, porque determinados aspectos da sua proposta Reforma do Sistema de Saúde, feriam sensibilidades do seu eleitorado!!

Mas, então, porque é que o Deputado Moçambicano procede praticamente acrítico e mentalmente escravizado pelo seu partido, sabendo que ao levantar o seu braço em favor deste, estará a prejudicar o seu eleitorado e o país em geral, por conta dos interesses do referido grupelho de famílias hipócritas??

As várias tripas desta atitude acrítica do Deputado Moçambicano, conduzem-nos de forma inequívoca, ao estômago!! Há um problema sério de fome, no nosso Parlamento!! Aquele é o “emprego da vida” para muitos e todo o cuidado é pouco para não perdê-lo!! Não necessariamente que o Deputado não tenha noção do que seja bom ou mau para a consolidação do Estado de Direito que todos almejamos!! Ele tem, mas seus órgãos digestivos andam completamente atados!!.....E, sob o espectro de escassez, mormente em cenário de moral e princípios fracos, quem destes Deputados, por si só, abdicará de seu estatuto de pau-mandado??

Quando num universo de 250 cabeças, vemos só um "Frangoulis" e uma "Moreno", nunca traindo as suas consciências, mesmo tendo para tal que se insurgir contra as suas bancadas, não vemos outra coisa senão a “mesa recheada de iguarias” em que para o bem da Nação, o nosso Parlamento precisa urgentemente em se transformar!! Essas são pessoas que agem por iniciativa própria e, no dia em que o Estado de Direito estiver consolidado, serão lembradas com pompa e circunstância, como modelos embrionários de cidadania actuante e exemplos vivos da nossa Nação.

Quando se fala no perfil do Deputado, é para estes “Oásis” que devemos olhar!! Pessoas com cartas dadas, com carreira, com historial de devoção pelas causas comuns desta Nação, sem uma guilhotina permanentemente ameaçando cortar seus tubos de soro fisiológico estomacal ou cerebral!!

Mas, a forma imediata para responsabilizar o Deputado perante o seu eleitorado, passa por mudanças drásticas à presente lei eleitoral, especialmente na forma como este Deputado é eleito!!

Se, de facto, há cometimento em trabalhar para este povo, 75% dos Deputados em cada círculo eleitoral, devem passar a ser eleitos de forma directa, restando os 25% para serem preenchidos por representação proporcional pelos partidos! Com isso queremos dizer que, em cada circunscrição do círculo eleitoral, o nome do Deputado e a sua fotografia devem aparecer no boletim de voto, tal como se faz para os candidatos à presidência da República!! O povo tem que saber a quem está a eleger, porque será a ele, só ele, a quem pedirá contas ao longo e no fim do mandato!! Ja chega da “couraça partidária”, subjugando o Deputado e fazendo de escudo entre o Deputado e o eleitorado!! O número elegível de Deputados por circunscrição eleitoral (subdivisão do círculo eleitoral) seria proporcional à população nele recenseada e cada partido apresentaria correspondente número de Deputados efectivos e Deputados suplentes, patentes no boletim de voto restricto àquela zona!!

No fim da contagem geral, aos partidos seria proporcialmente atribuído o correspondente a 25% do total de mandatos de todo o Círculo Eleitoral! Estes mandatos seriam preenchidos por ordem decrescente de Deputados da segunda linha (derrotados), mais votados!!

Não haverá melhor coisa para acabar com os “senhores de água mineral em punho ou em coldre”, só na altura das campanhas e, em cada momento que o Deputado apanhasse uma soneca em plena sessão parlamentar, ou votasse de forma descabida, saberia que o seu eleitorado, está a tomar notas e a avaliar a sua performance, de cujo resultado dependerá a sua sanção ou promoção no final do mandato!!

Dizemos que “representamos o povo e trabalhamos arduamente por ele”?? Então, mostremos com factos, que as coisas são mesmo assim!!

Vamos lá transformar este “Parlamento de Fome” em “Mesa Recheada de Iguarias”!!!

..…………..Falei muito?

.........Queria falar mais!!

P.S – É momento da sociedade civil Moçambicana responsável, instituir um “Prémio Frangoulis-Moreno” aos Deputados que se batam incansavelmente pelas causas comuns desta pátria e contribuam de forma decisiva para o avanço do nosso Estado de Direito!!!