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17 outubro 2008

Quando dizemos que a Polícia se encontra completamente “capturada” pelas Redes da máfia, Crime organizado e Corrupção!


Há algum tempo, algures no início do ano, ao passar pelo famoso “Kayum Center” notei que vários carros do último grito ali estacionados não tinham a chapa de matrícula. O que me ocorreu naquela altura era que, dada a extravagância daqueles indivíduos caracterizada pela sistemática aquisição de viaturas topo de gama e que, pese embora as normas de importação de meios circulantes imponham que em 48 horas após sua chegada ao país, os mesmos devam ser conduzidos à “Tiauto” para a sua legalização junto às Alfândegas, aqueles carros de luxo estivessem ali parqueados ainda nesse processo de “legalização”. Fico estupefacto, ao ver a recente notícia acima que, afinal, esses carros circulam assim pelas artérias da capital e que, se algum polícia de trânsito as intersecta, recebem logo de seguida uma chamada repreensiva dos seus “chefes”, ordenando-os a deixar de imediato os “monhés” irem em paz! Nós os Zé-povinho importamos viaturas e temos que ir pagar quase 100% pelos direitos alfandegários e esta gentalha anda impunente sem se preocupar com esses impostos e o cumprimento das leis vigentes neste país, no que concerne às normas de trânsito!

Outra notícia arrepiante é o facto de estar a haver interferências na fiscalização levada a cabo pela empresa Trans African Concessions (TRAC) às viaturas de transporte de carga ao longo da estrada Maputo-Witbank (EN4) e Av. da Namaacha (EN2), conforme publicou o Notícias de ontem. Mesma história: os infractores que em norma deveriam ser apreendidos e multados, só precisam de usar os seus telefones celulares e logo em seguida, os agentes que estão no terreno a manter a ordem, segurança e durabilidade das nossas estradas, são “enxovalhados” pela sua “bofia” e ordenados a deixá-los seguir em paz!

Uma coisa que as pessoas devem prestar atenção é que as estradas são dimensionadas para um determinado período de serviço, que toma em consideção essas limitantes de carga máxima por eixo e a quantidade de tráfego prevista. Se a primeira grande reabilitação de uma estrada nova estava prevista para 20 anos após a sua entrada em funcionamento, nos temos sistematicamente admirado que, volvidos apenas 5 a 10 anos, essas vias rodoviárias uma vez de alta qualidade se encontrem completamente degradadas. Parte fundamental do problema é exactamente o retratado nesta notícia e que, pelos vistos, e de modo a satisfazer as várias redes clientelares e oportunistas que capturaram completamente as instituições que deveriam zelar pela salvaguarda do nosso Estado de Direito (pelo menos vem assim escrito no Artigo 3 da Constituição da República), continua a ser negligenciado desta maneira inconcebível.

Sem muitas delongas, a questão que coloco é a seguinte:

“Não haverá aqui matéria suficiente para ser instaurado um processo crime contra os indivíduos bem identificados e responsáveis por estas tragédias nacionais aqui reportadas”?

09 outubro 2008

“Outubro Vermelho” – Assim NÃO, Sr. Ministro dos “Cinzentinhos”!


"A violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora"!
Benedetto Croce

Temos vindo a viver ultimamente, momentos cada vez mais “inovadores” no que concerne a violência e insegurança urbana! Desde assaltos espectaculares a bancos, tráfico de seres humanos em dimensões assustadoras, sequestros com intuitos de cobrar resgates e, com se isso não bastasse, nesta última semana, a utilização de bombas para detonar ATM’s em plenas instalações hospitalares. Poderiamos estender esta lista até ao fim desta postagem!

Mas a questão que se coloca é: “O que se está exactamente a passar nesta Pérola do Índico”?

Uma expressão comumente ouvida das nossas Autoridades Policiais é que os bandidos e malfeitores têm estado a aperfeiçoar as suas tácticas a um ritmo bastante acelerado que, a nossa corporação policial não consegue seguir-lhes o passo.

Eu gostaria de avaliar esta questão sob o ponto de vista “interno” das nossas várias instituições policiais ou de investigação criminal. Gostaria de lembrar, antes de mais que, grande parte dos nossos agentes “secretos” foram formados em países como a Rússia, Cuba, etc, com regimes cuja plataforma de governação assenta basicamente num “controlo” rígido dos seus cidadãos e acções perturbadoras ao sistema, a história tem nos mostrado, são detectadas de forma eficiente. Aliás, esses regimes continuam de pedra e cal e muito do crédito deve-se essencialmente à performance das suas Instituições Policiais.
Mas então, porque as coisas não funcionam como devem ser, cá entre nós?

Aqui em Moçambique e quem sabe em África, se costuma dizer que “o feiticeiro não entra numa casa, sem que tenha apoio de alguém de dentro”! Até onde isso será verdade em relação à nossa Polícia, gostaria de tecer alguns exemplos:

1) Quando alguém sofre o roubo de um carro, a nossa Policia só de saber a marca, o local e circunstâncias em que ocorreu o assalto, diz imediatamente que “esta só pode ser a quadrilha do Manito ou do Benito (nomes ficticios)”! Nisso, precisam de somas avultadas (muitas das vezes equiparáveis ao valor de compra/venda da viatura) para a poderem recuperar, e não raras vezes exigem ainda uma viatura adicional com combustivel e tudo, para poderem fazer as “diligências” porque, dizem, “a Policia não tem meios”. Nessas circunstâncias, não haja dúvidas que muitos dos carros aparecem.
2) Vou vos contar um episódio real ocorrido em Maputo: um indivíduo meio abastado vê sua casa ser assaltada a meio da noite. Sendo que um primo seu é “alto-boss” da Polícia, logo uma equipa de investigação, com cães patrulha e tudo, é delegada e acorre imediatamente ao local do crime. Vendo as circunstâncias do crime (homens encapuzados, bem armados e bastante rápidos nas suas operações), é apontada imediatamente a quadrilha do “Jonito” (nome ficticio). Em seguida, a Polícia e o proprietário da moradia assaltada dirigem-se à casa do chefe da presumível quadrilha. Estes são recebidos cordialmente na sua “mansão palacial”, primeiro pela esposa deste e depois pelo visado, que pergunta antes se pretendiam tomar alguma coisa e depois, qual era a “preocupação” que os trazia àquela hora da noite. Após explicação dada pela Polícia, “Jonito” diz assim de boca bem aberta que “não se tratava dos seus homens, porque “estes tinham recomendações para assaltar apenas casas de cooperantes (leia-se estrangeiros), naquele fim de semana”! Porém, o que ele poderia fazer era contactar no dia seguinte o pessoal do seu “armazém” na Manhiça para saber se “receberam algo” e depois informaria ao official da Polícia. Posto isto, estes se retiraram de mansinho da mansão do chefe da quadrilha.

Portanto, podemos ver como a nossa Polícia conhece bem e anda completamente capturada pelos ladrões e assaltantes. Há uma convivência assustadoramente pacífica entre estas “instituições” do crime organizado e do suposto combate a esse mesmo crime.

Outra coisa que me deixa totalmente estupefacto é a nossa própria coabitação com a anormalidade: Como é que uma “zona comercial” (se é que se lhe pode dar esse nome) como o “Mercado do Estrela Vermelha” (Maputo) onde se sabe que acima de 80% dos produtos ali comercializados são provenientes de roubos, é deixada operar de forma impune há não sei quantas décadas ali mesmo no coração da nossa cidade capital?? São faróis, pisca-piscas, pára-brisas, espelhos retrovisores, electrodomésticos, telefones celulares, etc, vendidos num exercicio “diário” de roubou-vendeu-roubou, e ninguém faz nada! Alguém me disse que até viaturas são agora por lá vendidas! A Polícia deve fazer o seu papel, mas nós como sociedade civil responsável devemos fazer a nossa parte, boicotando a aquisição de produtos obtidos de forma ilícita e nos consciencializando que é nos agentes e lojas apropriadas que o devemos fazer.

O que cada cidadão gasta em termos de segurança pessoal, de seus bens e propriedades, começa a ser algo insustentável nesta nação! É inadmissível que continuemos a viver neste ambiente de constante insegurança, sem saber quando os “donos” virão buscar os bens que com muito custo adquirimos! Moçambique não pode continuar a viver neste “far west” autêntico! Isto, Excia e seus súbditos “cinzentinhos” é inaceitável e extravasa todos os limites do tolerável!

Se, conforme Eva Perón “A violência nas mãos do povo não é violência mas justiça”, então não nos devemos admirar da onda cada vez crescente de linchamentos neste país. A Polícia completamente engolida pelos malfeitores não tem estado a desempenhar a sua tarefa! Muita gente não percebe porque um indivíduo provadamente assaltante, mesmo que capturado inúmeras vezes em flagrante delito (pela população, veja-se), seja sistematicamente reconduzido a liberdade! O facto é que, e digo isso por experiência própria, cada malfeitor apreendido, não passa de uma oportunidade “soberana” de negócio para a Polícia. Somas monetárias, muitas das vezes irrisórias, têm estado na origem da perpetuação da nossa convivência com malfeitores!

Acho que outro aspecto que deve ser considerado nesta análise é a própria composição dos organismos directivos do Ministério que deve garantir a segurança e ordem públicas. Se o Ministro e seus assessores influentes são “civis”, não estará aqui a ocorrer uma espécie de pirraça e sabotagem pelos profissionais de carreira, por insatisfação com essa situação?? Como se diz naquela crónica em que o javali ficava ali no seu canto, deixando todos falarem e tomarem as suas decisões erradas ou certas, sem dar o seu conselho ou palpite, apesar da sua extensa experiência!

Mas independentemente do que esteja a acontecer na nossa Corporação, as instituições de direito têm que encontrar a solução. É essa a sua responsabilidade! Não pagamos os nossos impostos para ouvir desculpas esfarrapadas!

E Excia, “enough is enough”! Se não está a altura de dar cobro à situação, a custo do sofrimento perpétuo deste povo que tem procurado fazer a vida honestamente, então reuna a sua equipa e se demitam colectivamente! Nós é que não estamos aqui para continuar a pagar nossas vidas, bens e propriedades pela vossa sistemática negligência em garantir segurança a esta nação.

E se alguém tem dúvidas de como a Polícia pode ser capturada pelo crime organizado, aconselho a assistar ao filme “American Gangster”, de Denzel Washington! (uma história verídica)