O que se Passa com os Advogados Moçambicanos???

Artigo 58 da Constituição da República de Moçambique: Direito à indemnização e responsabilidade do Estado
1. A todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais.
2. O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.

“Missão Cumprida! Mais alguns (supostos) apoiantes da oposição foram mortos!!!” Esse é o título que queria adoptar para esta postagem!

Penso que terá sido o camarada Jacinto Veloso que numa das suas raras recentes aparições referiu que era “prática de então” que todos aqueles que se opusessem ou discordassem da política adoptada pela elite marxista-leninista, fossem terminantemente eliminados!!

Esta prática de ver um “inimigo” (a abater) naqueles que discordam da política que defendemos é hoje bastante visível no discurso e atitude de total intolerância de alguma gente que tem a coragem suficiente (é preciso muita coragem mesmo) de se auto-intitular “nacionalista” e defensora dos “interesses nacionais”!

A nossa reacção como sociedade civil a eventos trágicos em que vidas de irmãos moçambicanos são ceifadas da forma mais cruel é ainda muito “condicionada” por esta suposta orientação política das vítimas! Se um apoiante da Frelimo é morto, é possível que no minuto a seguir caia chuva ácida!! Se o finado era supostamente um “oposicionista”, então, não passa de uma galinha a menos!!

É altura de nos olharmos como irmãos da mesma pátria!! Não existe vida humana que seja mais ou menos valiosa que outra! Esse passo inicial é fundamental para que comecemos a discutir os nossos problemas com franqueza!! É altura de percebermos que todo o mundo está aqui a remar para o mesmo lado!!

Como sociedade civil, é nossa responsabilidade velar por toda e qualquer vida humana, especialmente a de nossos compatriotas!! É nosso dever exigir responsabilidade a todos aqueles que negligenciam a vida humana, sejam eles pessoas individuais, colectivas, organismos governamentais ou o Estado no geral!

O que aconteceu em Mongicual é um crime hediondo e é difícil nos convencerem que não se tratou de algo premeditado!! Quando o pessoal da polícia local, desde o “cabo” ao “comandante distrital” avançaram com o seu plano de encarcerar 48 pessoas numa minúscula cela de 4x2m2 e apenas com um pequeno orifício para ventilação, eles não podem agora aparecer a dizer que não sabiam ou previam quais seriam os resultados das suas acções macabras!! Com o nosso sistema de ensino na desgraça em que está e atendendo que aos polícias é exigido um nível mínimo de 10a classe, não seria muito prudente considerar que eles tenham muita sensibilidade matemática! Mas vejamos alguns números:

1) Nessa cela de 8m2 estava disponível para cada recluso, uma área de 0,41x0,41 m2. Se o pé de um adulto anda à volta de 30cm, quer dizer que a "folga" existente "no chão" devia ser de aproximadamente 5cm para cada lado do recluso. Nessas condições está definitivamente excluída a possibilidade dos reclusos se sentarem durante o período de encarceramento. Portanto, havia das autoridades prisionais, consciência que os reclusos teriam que ficar de pé, durante toda a noite! (um mínimo de 12 horas consecutivas).

2) Se a largura ombro-a-ombro de um adulto é de 50~55cm, então esses indivíduos estariam "comprimidos" em pelo menos 5cm de cada lado, devido à indisponibilidade de espaço! A consequência directa seria a inevitável compressão das suas caixas toráxicas e exacerbação das dificuldades respiratórias, aliadas à já mencionada, "falta de ventilação" da cela! Agora, canta-se aos quatro ventos a prisão preventiva dos agentes policiais que estavam no terreno!! Mais dia, menos dia, teremos algum peixe miúdo sendo encarcerado e arrumaremos as botas até ao próximo episódio de mortes massivas por asfixia em estabelecimentos prisionais!!

Mais hey!! Nós estamos aqui em presença de um crime que não pode mais ser confinado a meros “capangas”! Isto é crime de Estado! A responsabilidade do Estado se vê agravada pelo facto de cenas similares terem ocorrido há um par de anos e notamos que nenhuma medida vigorosa foi tomada para evitar a repetição destas tragédias! Será que as nossas prisões não têm ainda regulamentos a definir como devem ser as celas prisionais (dimensões, ventilação, higiene e salubridade) e qual o máximo ratio homem/m2??

Governos irresponsáveis nunca aprendem, se não sentirem a pressão da sociedade e as consequências dos seus actos (ou falta deles)! Suportar as cerimónias fúnebres não pode ser tomada como “o assumir de responsabilidades” pelos perpetradores!! Já chega de mortes e essas famílias devem ser devidamente ressarcidas (se é que existe medida para compensar uma vida humana) pela perda dos seus membros!!!

O que acho interessante é que, casos como este, que noutros países teriam já um exército de advogados “oferecendo” os seus serviços para apoiar juridicamente as famílias das vítimas, encontram dessa classe profissional, um silêncio bastante ensurdecedor, cá entre nós!!
Com a porrada de faculdades de Direito em quase todas as esquinas do país, será que podemos tomar estes factos para avaliar o estado do nosso ensino "superior" nesta área particular de saber e questionar os seus reais propósitos??

Se não é para beneficiar esta sociedade, afinal, estuda-se para quê?????

Tomando um copito com o “Führer” da Oposição!!

Depois de “incitado” pela "Ximbitane", este é o artigo que deveria redigir para encerrar o ano transacto, não tendo sido possivel por imperativos de agenda. Com os eventos dos últimos dias e porque o “timing” as vezes é muito mais importante do que a acção em si, eis que, Führer da Oposição, temos que conversar! Será ao sabor de uma “xiguinha” e uma cachaça de cajú que, apesar do seu forte odor é compensada, conforme os entendidos na matéria, pelo seu “valor nutritivo”! Por isso Führer, prepare-se para uma longa conversa!

Há um filósofo alemão (“Arthur Schopenhauer”) que disse que basicamente “toda a verdade passa por três estágios: primeiro é ridicularizada, depois é violentamente combatida, antes de ser aceite como um facto irrefutável”. Se isso foi verdade em relação ao choro deste povo em se tornar independente do jugo colonial, não menos verdade foi o seu clamor por uma sociedade em que as liberdades do cidadão, seja de deslocação, de ter a sua propriedade, desenvolver os seus negócios, etc, estivessem asseguradas. Essas liberdades “básicas” são condimento essencial para que, como uma Nação una e indivisível, possamos nos sentar como irmãos e discutir os desafios que enfrentamos!

Este é um país “jovem”, mas que ninguém se iluda: nós temos o tempo a nosso desfavor! A nossa agricultura continua a tragédia que conhecemos, a educação tem sempre “inovações” catastróficas para oferecer, a segurança pública nunca tinha atingido níveis tão assustadores, acima de metade das nossas despesas são suportadas por “terceiros”, só para citar alguns! Alguém tem ideia, onde estes assuntos são debatidos?? Se começaram já a ser debatidos??

Se os nossos actores políticos não estão à altura de discutir estes problemas, propor soluções alternativas, etc, todos nós, como Nação, saimos a perder!!

Volvidos estes 16 anos e fora a gestão em moldes domésticos do seu partido, com o dinheiro dos nossos impostos, o Führer tem memória de alguma vez ter apresentado sei lá um "Blueprint” a propor alternativas para os problemas que esta nação enfrenta??

Muitas nações já tiveram líderes saídos da guerrilha, mas capazes de se regenerarem e se tornarem verdadeiros Estadistas. Não precisamos de ir longe para encontrar exemplos: olhemos para Samora! Um simples enfermeiro que, ciente das suas limitações, soube sempre se rodear pelo que de melhor havia em termos de “expertise” para o auxiliar na sua plataforma governativa! As suas habilidades não se esgotavam por aí e, no dia em que a história deste país for contada na íntegra, saberemos quão visionário foi esse nosso líder! O Führer sabe bem que foi esse nosso líder que iniciou os contactos com o seu movimento armado, com vista à resolução pacífica do conflito, mas sob grande oposição dos seus companheiros que inclusive hoje gozam de estatuto de “arquitectos da paz”! Foi esse líder que, vendo que a Rússia não poderia ser nosso sustentáculo, parceiro único e viável para os interesses desta “Pérola” iniciou contactos com o outro “pólo mundial”, com vista a abertura do país à “Economia de Mercado”! Porém, é importante citar que ele não estava interessado em “arreiar as calças” do país para essas instituições de Bretton Woods! Para não variar, “outros” levaram o “crédito” por essas iniciativas também, como os grandes "reformistas"!

Agora Führer, se tivêssemos que olhar para a sua capacidade de aprendizagem, comparando a sua retórica, eloquência e capacidade discursiva com a desse líder, à quantas é que o sr. acha que andaria? Dez por cento??? De quem é que o sr. se rodeia? Dos Mbararamos, Mazangas, Barbitos, Fararias & companhia?? Para levar este país para que espécie de “beco sem saída”? Acha mesmo que este é um país que quer passar o resto da sua história a ensinar aos seus novos líderes que “alface” é uma hortícula e não capim?? Quando é que o Führer vai se libertar da sua capa de “comandante da guerrilha” e passar a ser um “político” que entenda de pragmatismo, estratégia, planificação e acima de tudo “intelecto”, para que a discussão dos problemas desta nação deixe de ser “uni-polar”, com os riscos daí advindos do marasmo, comodismo e “Laissez faire” na forma como assuntos capitais para o desenvolvimento são geridos e administrados?

Quando o Führer aparece a ameaçar “nairobizar” o país, a sua preocupação é também de “salvar a democracia” (de cujo “pai-criador” o sr. se auto-intitula), “desenvolver o país” ou pura e simplesmente “assegurar o seu tacho”, como outrora o Salomão Moyana bem descrevera?? Mesmo com a catástrofe das “escolhas múltiplas”, não tenho dúvidas que o pior aluno deste país, iria optar pela terceira alínea!! O Führer, com a mediocridade a que nos habituou, deve até pensar que ao agir assim, está a mostrar a sua “bravura” e “heroicidade”, mas se prestar atenção ao decurso da história da humanidade, a “violência” sempre foi a arma utilizada pelos “impérios”, nos momentos da sua “agonia”: foi assim com a Invasão Britânica ao Canal de Suez e muitos sectores se referem hoje à Invasão Norte-Americana ao Iraque, nos mesmos termos (Petrodollar Warfare é uma boa leitura). A sua atitude é para “nosotros” um sinal inequívoco da “derrocada” em que se encontra o seu partido político, aliada a um déficit assustador de ideias que contrasta seriamente com a fertilidade do “terreno político” que é hoje Moçambique! Não se engane Führer: este povo não está interessado nesse tipo de "empreitada", quando o que está em causa é simplesmente a "barriga" de um indivíduo ocioso! Se reparou, a sua derrota "esmagadora" nas recentes eleições autárquicas, por razões que se prendem unicamente com a sua falta de "tacto político", não mexeu um centavo sequer no preço do chapa (hehe)!!

Quando é que o Führer vai parar e dizer que: “Enough is enough?? Que as linhas do seu certificado de incompetência já estão todas borradas, pelo seu próprio punho?? Quando??”

Quando é que o Führer vai entender que este país não é uma “base alargada”, com 20 milhões de recrutas, prontos a seguir as ordens de um “líder” maníaco, retrógrado e auto-intitulado ditador?? Quando é que o sr. vai perceber que os desafios actuais exigem intelecto, um esforço colectivo e acima de tudo, consensual??

Quando acima de 50% do eleitorado anda com “a ficha desligada” e apenas uma cifra de aproximadamente 30% elegeu o líder actualmente no poder, é preciso ser-se um político “excessivamente medíocre”, para passar quase duas décadas a reclamar de fraudes, a cada pleito eleitoral! (para provar que as suas credenciais de “comandante ou general de 5 estrelas” são também duvidosas, nunca fraude alguma fora sequer detectada antes de ter acontecido!!)

O sr. deve pensar que tem muito tempo, mas depois da sequência de tiros atirados aos próprios pés e das bujardas gratuitas que não se cansa de proferir, o sr. e a sua “carruagem de inconsequentes” estão inequivocamente em queda-livre. Se não sabe, a força de gravidade é uma das coisas que, pode ter a certeza, é infalível! “Está no ar, às soltas? Então cai, mas cai a valer!!”

Aqui neste blog costumamos fazer “Previsões Meteorológicas” e não raras vezes, acertamos: Se o Führer pensa que uma hipotética vitória da oposição só será vitória se o sr. tiver a cara como “cabeça de cartaz”, então escreva o que estou a dizer: “Esse dia nunca vai chegar”!! Falta-lhe a “essência de um político”, aquilo que em gíria desportiva alguns chamam de “canhenhe” (pujança)!

Mas se o sr. quiser, pode ainda ser parte fulcral para a catalização desses eventos! O esforço exigido não seria de mais ninguém senão de si mesmo e obrigaria a uma “reviravolta tsunámica” nas suas hostes partidárias! Aqui, mais do que a acção em si, o “timing” revela-se um elemento crucial:

1) Já que o Führer não se cansa de imitar aos seus oponentes, especialmente em coisas erradas, acerte pelo menos uma vez: fale com os seus amigos “Republicanos” ou seus parceiros “Alemães” e arranje “bolsas de estudo” para a sua “cúpula de generais” (inclua o Mazanga no lote, pelo nível de desacreditação a que chegou) que nada mais fazem senão ser “pedras aguçadas no sapato”! Que não vão lá para estudar “Ciências Politicas” ou ingressar em “Academias Militares”, porque isso não põe comida no prato de ninguém: que estudem Agronomia, Economia, Administração de negócios, Arquitectura, Engenharia, etc e que voltem ao país, com uma ferramenta intelectual para a sua sobrevivência.
2) Convoque um “congresso” e reuna toda a sua família partidária, particularmente aqueles que o Führer sabe que “afastou” apenas porque a sua brilhante performance estava a fazer emergir a sua “mediocridade política”. (Aqui não se pode falar em “ofuscar” porque estamos a tratar de algo que actualmente não há memória de alguma vez ter “reluzido”). O sr. conhece esses indíviduos decor e salteado!
3) Se não quer ainda ser lembrado como alguém que “forçou” à mudanças democráticas nesta “Pérola” e terminou os seus dias num “senta-baixo” a lamentar da sua sina, assuma um papel “honorário” no partido que ajudou a fundar e nomeie um “secretário-geral” que será o indivíduo a concorrer nos pleitos eleitorais para a Presidência da República. A unanimidade neste momento é clara em relação à figura de “Daviz Simango”, não só pelo que já foi capaz de alcançar politicamente, mas pela “essência nacionalista” dos seus progenitores, cujas causas outrora advogadas e que levaram à sua morte, hoje são tomadas como “verdades absolutas”, como bem postulou Arthur Schopenhauer! Esses elementos todos são “armas políticas” de potencial inimaginável!
4) A sua habilidade em proceder a estas reformas que, de facto, são também a sua única tábua de salvação, propiciará a este eleitorado que anda completamente “disenfranchised”, a ter as suas “fichas novamente e automaticamente ligadas” num “click”, especialmente aqueles que têm acesso fácil a informação. Àqueles que se encontram nas zonas recônditas e rurais, que alguns sectores aventam a hipótese de ainda votarem (ou que votavam) em si “porque têm medo da guerra” ou “porque não notam a efectividade da actual governação, na realidade prática das suas vidas e pretendem ver uma coisa diferente”, dê-lhes a conhecer o seu “novo eleito”, fale do sangue nacionalista que corre nas suas veias, tome a dianteira e mostre a capacidade de regeneração e revitalização do seu partido. Assegure que lhe dá todo o seu apoio e que vocês são um partido que percebe que o futuro desta nação, reside na sua juventude (verdade que neste país ainda está no segundo estágio de Schopenhauer) .
5) Führer, chegados a este ponto e dependendo da sua “velocidade de acção”, mesmo ainda neste ano 2009, pode ter a certeza que o país viverá um autêntico “tsunami eleitoral”! Mas se a sua recusa em abdicar da casmurrice for excessivamente dominante, então não se iluda: “the “untergang” is just happening and will get worse to a point of no return, if not there already!!” Não restará então, outra opção àqueles que pretendem discutir e contribuir com o seu intelecto e empenho para a resolução dos problemas desta “Pátria Amada”: a criação de uma “terceira força partidária”, que de facto, já será a “segunda” no dia da sua escritura! O seu partido e a sua “carruagem de inconsequentes” vai desaparecer!!

É isso Führer! A nossa refeição termina aqui! Para sobremesa vou pedir uma maçã “Proudly South African”, mas o Führer deve ter cuidado: alguém me segredou que elas podem fazer mal a indivíduos com cérebro pequeno (‘Bom medir o tamanho do seu antes…!)