Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Conclusão!!

Sabemos que a noção vigente na nossa sociedade que, “quem tem carro, então é rico”, está muito longe de corresponder à verdade!! Esse é o exercito de indivíduos estressados, que está constantemente a contar moedas, com o coração na mão, porque o carro está na reserva há mais de 3 dias e, “não vá ele querer-me surpreender com uma paragem súbita no meio da rua, por falta de combustível”!! Se fosse possível ligar em série as luzinhas amarelas de todas as viaturas com o tanque na reserva, resolveríamos o problema de iluminação pública neste país!!

Se queremos “incentivar” as pessoas a fixar residência na KaTembe, então precisamos de lhes dar “incentivos”!! Uma ponte com portagem, para quem precisa de sair e regressar à casa, numa base diária, bi-diária, tri-diária (esqueceu a carteira, esqueceu de comprar umas conservas, esqueceu de ir buscar o bebé a escolinha....), não poderá considerar-se um “incentivo”, mas um “luxo”!! E, quanto mais cara for a ponte, para que o projecto seja viável, a taxa de portagem mais cara será!! No ordenamento económico-financeiro desta nação, quantos cidadãos estão a altura de arcar com essas despesas??

A “solução alternativa” que propusemos no âmbito desta série, a avaliar pela quantidade reduzida de investimentos que irá absorver, não contempla a cobrança de taxas de portagem no troço Maputo-KaTembe. Só os ganhos indirectos advindos da promoção da urbanização da KaTembe, numa perspectiva de custo-beneficio, permitiriam recuperar esses investimentos!! Esse será um incentivo para que as pessoas fixem residência naquela urbe!! A cobrança de portagens ficaria confinada à estrada KaTembe – Ponta do Ouro, sabendo-se que o grande objectivo dessa infraestrutura é a promoção do turismo, e como sabemos, esse não se realiza de “Segunda-feira a Domingo”, o que implicaria uma despesa diária para os seus utentes!! Essa despesa poderá ocorrer uma vez por semana, uma vez por mês ou uma vez por ano, não significando assim “um rombo constante ao bolso do cidadão”!!

A questão de “portagens” deve ser sempre concebida numa “perspectiva de opção”!! Uma opção mais confortável, mais rápida, pela qual os utentes interessados sãos obrigados a pagar!! A portagem nunca deve ser concebida numa situação de “alternativa única”, como se pretende fazer com a ponte Maputo-KaTembe!! A titulo de exemplo, olhemos para a “Portagem de Maputo”: quem sai da Matola, sem dinheiro no bolso, com tempo extra para queimar, tem a possibilidade de usar a via Machava-Jardim-Maputo, sem incorrer em custos. Já aqueles que têm o bolso cheio de verdinhas e pouco tempo disponível para chegar aos seus destinos, tem a opção mais confortável, mais rápida, usando a estrada com portagem, mas que em contrapartida, lhes custará um determinado valor!!

É isto que se deve fazer com a KaTembe, se de facto, se pretende honestamente incentivar os cidadãos a fixar residência naquele local. Conforme sugestão de um dos nossos leitores, se se construir o porto de águas profundas em Techobanine, será imperativo construir um ramal ferroviário até Maputo. Mas, apesar de pontes ferroviárias serem muito mais baratas que pontes rodoviárias,  nós somos de opinião que o ramal ferroviário, a estação e Porto-seco para o manuseamento das mercadorias sejam construídos do lado da KaTembe!! O transporte de e para Maputo, seria efectuado por via rodoviária, usando as infraestruturas que constam desta “solução alternativa” e outras que integram o Projecto da Circular de Maputo. Este facto, por si só, permitirá o rápido desenvolvimento da KaTembe! Por outro lado, não será necessário construir/reabilitar a estrada Bela Vista - Boane de imediato, porque esta solução alternativa permitirá a ligação directa entre a KaTembe e Boane (Belo Horizonte).

Quando a KaTembe tiver expandido ao ponto de gerar um volume de tráfego tal, que congestionamentos comecem a prever-se (observar-se) na estrada Maputo-KaTembe, então aí justificar-se-á a construção da ponte Maputo-KaTembe, para acomodar tanto o tráfego rodoviário, como o ferroviário!! Essa ponte surgirá como uma “opção cómoda e mais rápida” para unir os dois pontos da baía!! Pela sua utilização, os utentes terão que pagar taxas de portagem, com vista a recuperação dos investimentos feitos!! Mas ninguém será deixado sem alternativa que se encaixe à sua situação financeira!!

A todos os compatriotas Moçambicanos quero deixar claro que a ponte Maputo-KaTembe é tão importante quanto as pontes Inhambane-Maxixe, Quelimane-Inhassunge, Lumbo-Ilha de Moçambique, Guludo-Ilhas do Parque Nacional das Quirimbas (Cabo Delgado) só para citar alguns exemplos!! Mas estas pontes não só absorveriam tremendos investimentos directos para a sua construção, como trariam um desafio avassalador para a sua manutenção, devido ao ambiente marinho severo em que serão implantadas!! Isto equivaleria a meter os fundos do erário público num saco roto. A noção que devemos ter é que, estas infraestruturas, uma vez construídas, representarão gastos contínuos, até que as mesmas deixem de ser utilizadas, pelo seu acelerado estado de degradação!!

Não sei se é necessário perguntar se Moçambique está neste momento à altura de se embrulhar nesse tipo de investimentos??

Países como o nosso, que querem aumentar a sua riqueza, não devem apenas correr a fazer investimentos!! Mas devem concentrar-se naqueles que, não sendo descontroladamente onerosos, podem trazer o retorno dos investimentos de uma forma mais acelerada, ao mesmo tempo que conferem benefícios a uma vasta maioria da sua população!! Demonstramos ao longo destas linhas que a ponte Maputo-KaTembe não é um desses projectos, e que existem outras vias alternativas mais vantajosas, que deviam ser exploradas!! É que, a este andar, amanhã teremos um "iluminado" que quer construir uma torre maior que o Burj Khalifa no Dubai (a maior torre do mundo), e certamente que não faltarão financiadores interessados em pegar nessa oportunidade para escravizar mais esta nação, enquanto avançam os seus interesses particulares!! Acólitos também a aplaudir a iniciativa do iluminado também não faltarão!! Mas que vantagens o país terá com essa torre??

Essas são as perguntas que devemos fazer agora, em relação à ponte Maputo-KaTembe!!

As pontes que mencionei acima e outras infraestruturas importantes que constituem um desafio de engenharia, devem ser concebidas numa perspectiva de "orgulho nacional"!! Não vamos perpetuar esta situação em que, os financiamentos das obras são estrangeiros, os projectistas são estrangeiros, os empreiteiros são estrangeiros, os materiais são estrangeiros (vontade não lhes falta de trazer também pedra e areia dos seus países) e, quando as infraestruturas precisarem de manutenção, tenhamos que recorrer a esta mesma fórmula destrutiva!! Se a única coisa Moçambicana são os pés que atravessarão essa ponte e algum nacional sente alguma forma de orgulho ao utilizar essa infraestrutura, eu não diria que "esse é orgulho com peso de papel", mas que "o meu caro compatriota ainda não está ciente da sua condição de escravo"!!

Que comecemos a preparar-nos para que sintamos orgulho por feitos nacionais realizados com fundos próprios, obras concebidas por nossos engenheiros e arquitectos, infraestruturas construídas pelos nossos empreiteiros!! Isso é que é orgulho de verdade, orgulho com peso de chumbo!!

Enquanto não podemos materializar esse sonho, adoptemos investimentos racionais, económico-financeiramente sustentáveis e que tragam benefícios para uma vasta maioria de Moçambicanos que lutam dia-a-dia pelo progresso desta Nação que tanto amamos!!

Eu e tantos outros que temos nos batido por esta causa, cumprimos aqui o nosso dever de cidadania!! Se aqueles que têm o poder decisório nas mãos, na sua atitude habitual de limitar e condicionar o debate, virem cá fora despejar a sua arrogância com expressões do tipo "a reforma curricular da UEM é um processo irreversível", ooppss, "a construção da ponte Maputo-KaTembe é um processo irreversível", nós estaremos aqui sentados para ver à que velocidade, essas "decisões imutáveis" se deterioram e são pontapeadas para a caixa de lixo, com os prejuízos incalculáveis associados, que são sofridos pelo país!! Mas não pensem que continuarão a se livrar impunemente destes erros grosseiros de gestão do país!! Se não forem estes Madalas, os seus descendentes políticos certamente pagarão!! Isso é uma certeza!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Uma Solução Alternativa!!

Não me lembro da quantidade de “seminários de estradas” em que participei, cujo tema assente era a “pavimentação da estrada para a Ponta de Ouro”!! Os números ali apresentados, mostraram sempre com clareza, que não existia tráfego suficiente para justificar esses investimentos!! Mas se forem a notar, em nenhum momento da nossa abordagem condenamos a construção dessa estrada!!

O que temos estado a defender no decurso desta série, é que, nas condições actuais, o Estado Moçambicano não está em posição de enveredar por soluções arrojadas, quando alternativas mais racionais e económicas, estão disponíveis e, em nossa opinião, devem ser exploradas!

Em momento algum contestamos que a população da KaTembe deve ser servida por infraestruturas que permitam a sua rápida mobilidade de e para Maputo. O que está aqui em causa são as opções financeira e economicamente insustentáveis que se querem adoptar. Porque, sejamos francos: a KaTembe é neste momento um “deserto”, com uma reduzida massa populacional, sem produção agrícola ou industrial, sem meios circulantes, sem tráfego!! Por essa via, inclua-se Matutuine, Bela Vista, Ponta de Ouro, etc. Por mais que queiramos esticar a fita de “previsões de expansão e crescimento futuros”, neste momento, esses locais todos não reúnem uma “base de sustentação” que permita a expansão necessária para reaver os investimentos que se pretendem fazer com a construção da ponte Maputo-KaTembe!! É preciso que haja essa “base de sustentação”, é preciso que haja esse “ponto de partida”!! Se vamos criar algo a partir do nada, então temos que ter noção de limites!! Não vamos construir uma ponte de 600 milhões de dólares, para um sítio onde não existe nada!!

Mas podemos fazer uma ponte de 20 milhões, 30 milhões de dólares (50 milhões de dólares já seria discutível), para impulsionar o desenvolvimento que pretendemos nessa região, deixando com clareza que há sacrifícios que devem ser consentidos nesta altura, até que a situação económica do país permita a adopção de soluções que hoje não estão ao nosso alcance!! O sucesso da KaTembe, que virá a permitir a sustentabilidade da construção de uma ponte multimilionária, reside na preposição que a Katembe seja habitada “sem limites para a sua expansão”!! A validade deste argumento, de nada depende do que venha a acontecer nem em Matutuine, nem em Bela Vista, nem na Ponta de Ouro!! A KaTembe deve ser olhada como uma entidade que depende apenas de si própria, porque para que uma ponte Maputo-KaTembe seja viável, deve existir "tráfego diário" para os dois lados da baia. Tal só será possível, se a KaTembe for massivamente habitada e, melhor ainda, se tiver actividade industrial e comercial. Que não se pense que uma ponte Maputo-KaTembe será viável com tráfego mobilizado por "turismo de fim de semana, Páscoa ou fim do ano", como se está a querer vender!! Isso não irá acontecer!!

É nessa perspectiva que propomos um plano alternativo para a urbanização não restritiva da KaTembe que, conforme veremos nas próximas linhas, será muito menos oneroso, fará um melhor aproveitamento do Projecto da Circular de Maputo, permitirá o desvio de tráfego desnecessário que doutra forma iria para o centro de Maputo, e fundamentalmente, permitirá que, na eventualidade da construção futura do porto de Techobanine, unidades industriais em Matutuine, etc, qualquer carga a ser transportada de e para esses locais, tenha acesso directo a EN4 (África do Sul), EN2 (Suazilândia, África do Sul) e EN1 (resto do país) sem ter que perturbar o tráfego na cidade de Maputo.

1) Estrada Maputo-KaTembe

Conforme ilustrado na figura acima, esta estrada iniciaria na intersecção com a EN2 depois da ponte da Matola-Rio e antes de Belo Horizonte, perfazendo uma distância de aproximadamente 10Km até ao centro da KaTembe. Este troço, entrando pela parte Oeste da KaTembe se iria intersectar com outro vindo da actual ponte-cais, numa extensão de aproximadamente 8 Km, servindo assim de bases para a execução de malhas quadradas, que permitiriam a urbanização da KaTembe em toda a sua extensão, tanto em direcção à Matola-Rio (Belo Horizonte), como em direcção ao Oceano Indico no extremo Este, evitando que todo o protagonismo da vila esteja na secção que faz frente à cidade de Maputo.

Esta estrada teria uma ponte sobre o rio Umbeluzi, com aproximadamente 250m de comprimento e outra sobre o Rio Tembe, com cerca de 750m de extensão. Usando tabuleiros compostos ou outras soluções que se considerem baratas, estas pontes não custariam acima de 10 milhões e 30 milhões de dólares, respectivamente, visto que não teriam que ter dimensões monumentais para permitir a passagem de navios de grande calado debaixo dos seus tabuleiros. Na entrada a Maputo, esta estrada faria o devido uso da Circular de Maputo, a partir do nó da Machava.

2)  Marinas

Seriam construídas duas Marinas modernas, onde hoje se situam as pontes-cais do lado de Maputo e do lado da KaTembe. Estas estruturas deveriam ser concebidas não só para a atracagem de ferry-boats, mas também com uma área comercial, restaurantes, as marinas propriamente ditas para a ancoragem de pequenos yates, etc, servindo assim para promover o turismo de mar (pesca/mergulho) dos dois lados da baía. Sem querermos ser muito arrojados, estas duas infraestruturas poderiam ser executadas com uma quantia total de 30 milhões de dólares, que seria complementada com uma verba de 5 milhões de dólares para a aquisição de 2 ferry-boats modernos.

Por mais que um dia, a ponte Maputo-KaTembe seja construída, é preciso tomarmos em conta que a travessia por ferry-boat deverá ser mantida, por ela emprestar um cunho turístico particular à nossa cidade capital!! Por outro lado, a grande maioria da populacao da KaTembe não tem viaturas particulares, o que significa que, para se deslocarem ao trabalho na baixa ou centro da cidade de Maputo, nenhuma ponte lhes fará melhor serviço que o ferry-boat.

3) Estrada Catembe-Ponta de Ouro

A estrada Maputo-KaTembe, incluíndo a ramificação primária no interior da vila da KaTembe compreenderia uma extensão total de aproximadamente 35Km. Adicionados a mais 115 Km até à Ponta de Ouro, este projecto teria uma extensão total de 150Km de estradas. Uma estrada de 2 faixas, com revestimento duplo, trabalhos de drenagem, etc, está avaliada em cerca de 1 milhão de dólares/Km, o que indica que, em termos de estradas, o investimento seria de aproximadamente 150 milhões de dólares para todo este projecto.

4) Custos Totais

- Estrada Maputo-KaTembe: 35 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Umbelúzi: 10 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Tembe: 30 milhões USD

- Marinas Maputo/KaTembe: 30 milhões USD

- 2 Ferry-Boats: 5 milhões USD

- Estrada KaTembe – Ponta de Ouro: 115 milhões USD

- Contingências: 25 milhões USD

- TOTAL: 200 milhões USD

Se tomarmos em conta que, uma e outra obra de arte terá que ser construída no troço KaTembe-Ponta de Ouro, vemos que com um valor global não superior a 250 milhões de dólares, todo este projecto pode ser executado. A expansão da KaTembe executada nestes moldes, possibilitará a sua ligação tanto a Maputo como a Matola, o que aliada ao Projecto Circular de Maputo, que possibilitará o desenvolvimento de novas zonas habitacionais, abriria caminho à construção de uma verdadeira “Região Metropolitana de Maputo”, devidamente interconectada!!

O aspecto particular desta “solução alternativa” é que não estaremos a incorrer em gastos directos excessivos com a construção, que serão posteriormente exacerbados com valores exorbitantes para a manutenção, como se observará se se avançar unilateralmente para a construção da ponte Maputo-KaTembe!! Por outro lado, é falacioso dar-se constantemente primazia ao “centro da cidade de Maputo” quando se sabe de antemão que a grande maioria da sua população vive nos seus arredores. Falo dos bairros de Jardim, Benfica, Magoanine, Malhazine, Machava, as várias Matolas, Belo Horizonte, Tchumene, e por aí fora!! Toda esta população, que acreditamos irá melhorar gradualmente o seu poder de compra, tendo interesses (turísticos) na KaTembe ou Ponta de Ouro, estará muito melhor servida por esta proposta que aqui apresentamos!! Aos citadinos “ricos”, o sacrifício que se lhes pede, será contornar a baía numa extensão de meros 25Km, para desfrutar os seus fins de semana do lado da KaTembe!!

A nossa proposta está aqui feita! Se tem outros números ou sugestões alternativas, não se coíba de apresentá-los, antes de prosseguirmos para a conclusão desta série, no próximo artigo!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (2)!!!

Depois de alguma paragem, para cobrir outros aspectos candentes da nossa esfera pública, eis que voltamos à ribalta, para dissecar este fenómeno que tem estado a drenar avultadas somas dos recursos do Estado para bolsos alheios.

Cooptação Individual ou Institucional
Antes de mais, é fundamental percebermos que a capacidade nacional de execução de projectos de grande envergadura é ainda diminuta. Poucas são as empresas moçambicanas de construção e de consultoria, habilitadas a executar ou projectar obras da ordem dos milhões de dólares.

Com a necessidade de execução de obras públicas de vulto, consequência da captação de recursos financeiros através de créditos ou “donativos”, começou a verificar-se um influxo agravado de empresas de construção e de consultoria, de várias partes do mundo! Salienta-se aqui, um sigificativo número de empresas de proveniência europeia, algumas asiáticas, mas também uma considerável porção de empresas sul-africanas!!

Movidas pela sua elevada capacidade, em termos de equipamentos, recursos humanos e financeiros, muitas destas empresas não vieram a Moçambique para, pura e simplesmente concorrer em “concursos internacionais” isolados, mas vieram com uma estratégia super-agressiva de implantação no terreno!! E, todo este estrangeiro vem para aqui, com a ideia que há muita fome nas nossas classes dirigentes!! E, têm muita razão: nossos “tubarões” estão em crise alimentar permanente!! Nossas instituições são de uma fraqueza vertiginosa!!

Por essa razão, a “estratégia” implementada por estas empresas internacionais foi a de “embebedar o perú”!! Desde o início, a sua prática tem sido a “cooptação do(s) indivíduo(s) com poder de decisão nos concursos” e, não raras vezes, “da instituição, como um todo”!!

Existe uma empresa de “Três Letras” que, durante a década passada e parte desta, “capturou” tudo o que era projecto de consultoria e fiscalização na ANE e sua predecessora, a DNEP. Consta que, quando aquela empresa chegou ao país, pegou toda a cúpula directiva daquela instituição pública, para um fim de semana, com tudo pago, nas luxuosas instâncias turísticas de Bazaruto!! Lá, o seu plano de captura dos projectos de estradas, com as “luvas e contrapartidas” para os nossos “tubarões” foi devidamente exposto!! A situação dos concursos lançados por aquela instituição passou a ser “intransponível”!! Nenhuma outra empresa conseguia ganhar concursos e a razão era clara: o pessoal bem posicionado na ANE, dizia sem papas na língua que “os outros gajos não ganham concursos porque não pagam”!!

Mas, este câncro da “cooptação” não se restringe a um ministério específico ou apenas às multi-nacionais! Cedo, os empreiteiros e consultoras cá do burgo tiveram que se adaptar a esta realidade, se quisessem sobreviver neste antro de corrupção que é a construção civil em Moçambique!!

À título de exemplo, a “empresa de bandeira nacional” que se notabilizou no ramo de estradas e pontes nos anos a seguir à independência, mas que, por causa da guerra civil perdeu grande parte do seu património e estava quase em risco de falência, o que fez quando queria “acordar” e resgatar o seu passado brilhante??? “Foi estacionar uma viatura Volkswagen, zerinho em folha, nos escritórios do Ministro das Obras Públicas, que tinha nome de branco”!!

Quando aquela outra empresa de “nostros hermanos” decidiu construir o maior edifício comercial no Moçambique independente, em terreno do Estado, o que fez ao Ministro responsável por aquele nosso património?? “Construiu uma moradia luxuosa, em zona requintada da capital, mas como essas acções lesivas ao Estado constavam de denúncia à extinta Brigada da magistrada com nome de moeda da India, a mesma foi registada em nome de sua irmãzinha”!! Alguém se admirou quando aquela empresa passou a açambarcar todas obras públicas de envergadura, pelos menos enquanto o reinado daquele “Ministro” perdurou??? Não!! Porquê?? Porque, Ela e o Ministro, falando a mesma linguagem, passam a estar em conluio permanente!! Os “porcentos” e as “cláusulas da roubalheira” são os mesmos!! Não se alteram!! Então, importa preservar a relação, porque a “reciprocidade de ganhos” está assegurada, o que não aconteceria ou seria mais complicado, se novos actores fossem envolvidos!!

Quando, na sua anterior função, o “Engenheiro da Ponte” teve estacionada nos seus escritórios uma Mitsubishi 4x4, de um empreiteiro encarregue de executar grande parte das obras de emergência causadas pelo ciclone com nome da minha esposa, a quê se referia aquela benesse???

Algumas pessoas fingiram colher-se de surpresa, quando dois relatórios internacionais, acusaram figuras governamentais de proa, envolvidas em corrupção activa nos ramos de “construção” e “produção de tabaco”!! Como é que essas roubalheiras foram descobertas?? Foram descobertas porque naqueles países (Inglaterra e Estados Unidos da América), os serviços fiscais auditam e fiscalizam os movimentos financeiros das corporações que exercem actividades no estrangeiro!! Pode levar tempo, mas o rastreio de “transacções suspeitas” é levado até às últimas consequências!!! Dados como, o número de contas envolvidas, titulares, valores depositados, etc, são revelados ao detalhe!!

Agora, imaginemos se essas “práticas de transparência” fossem executadas pelas instituições do género, seja em Moçambique, Portugal, África do Sul, Itália, China, etc, quanta gente desta classe “tubarônica” teria assuntos para responder nos tribunais??? Mas pergunto: a avaliar pela inércia reinante, seria em tribunais daqui??? Ou teríamos que contratar instituições judiciais de Londres ou Washington??

Para perceberem a natureza criminal deste tipo de infracções, vos trago para análise, o caso de Ted Stevens, o ex-senador do Estado de Alaska e recentemente perecido em acidente de aviação (que Deus o tenha)!! Aquela personalidade acabou perdendo o seu assento, após décadas de serviço no Senado, porque alguém que potencialmente poderia ser beneficiado pelas suas decisões, lhe reabilitou a casa de banho de uma sua casa de campo!! O “Comité de Ética” do Senado não deixou passar aquelas falcatruas, mesmo tendo sido cometidas por alguém da estatura e tão proeminente como Ted Stevens, um dos mais antigos Senadores na altura em serviço, autêntica prata da casa!!!

Porque este tipo de actos são crime, tanto em “democracias antigas” como em “democracias iniciadas na semana passada”, dou os meus votos e encorajamento ao Dr. Abdul Carimo e a sua UTRESP para que não vacilem e não desarmem, na sua acção implacável de regular estes desmandos e a conduta dos nossos dirigentes e altos funcionários públicos. Estas questões devem ser legisladas; a sua fiscalização deve ser pública e transparente; o dinheiro ganho, bens amealhados e respectivos impostos pagos deve ser matéria publicada na imprensa; as infracções devem ser punidas com veemência, acarretando inclusive, a cessação de funções pelo perpetrador!!

Nós, como cidadãos, andamos à margem destas acções nefastas aos recursos que a todos nós pertencem e, pura e simplesmente, ficamos calados!! Em face a estes carros de luxo, as moradias duplex, luvas que arrastam o chão, que são “oferecidos” a estes detentores de cargos públicos, por pessoas e instituições que se querem beneficiar de suas decisões, muitas vezes prejudiciais ao Estado, ainda há acéfalos que ousam dizer: “Aahh,…aquele dirigente é mesmo uma pessoa com muita sorte”!!! Sorte??? Qual sorte??? Só se fôr, “de andar solto e não estar ainda na cadeia”!!!

É momento de colectivamente acordarmos, para a necessidade de defendermos o nosso país e os nossos recursos, de todo o sanguessuga que anda por aí à solta!!!

……………..a saga continua!!!

ENGENHEIROS!!

PARA QUEM É, QUEM NÃO É, E PARA QUEM CONVIVE COM ELES!!

Um Engenheiro morreu e chegou às portas do Céu. (É sabido que os Engenheiros, por sua honestidade, vão sempre para o céu.)

São Pedro procurou a ficha do Engenheiro nos seus arquivos mas, como andava um pouco desorganizado ultimamente, não a encontrou na montanha de documentos.

Então, disse para o Engenheiro:
- Lamento, mas o Seu nome não consta de minha lista...

Assim, o Engenheiro foi ter às portas do Inferno, onde lhe deram imediatamente moradia e alojamento.

Pouco tempo passou e o Engenheiro cansou-se de sofrer as amarguras do inferno. Ele pôs-se, a projectar e a construir melhorias. Com o passar do tempo, o Inferno, já tinha ISO 9000, projecto de segurança contra incêndios, projecto térmico e acústico, sistema de monitorização de cinzas, ar condicionado, escadas rolantes, aparelhos electrónicos, redes de telecomunicações, programas de manutenção, sistemas de controle visual, etc...
E o Engenheiro passou a ter uma excelente reputação.

Um dia, Deus, estranhando a falta de reclamações que normalmente lhe iam chegando das bandas do Inferno, chamou o Diabo pelo telefone e perguntou desconfiado:
- Como estão vocês aí no Inferno?
- Nós estamos muito bem! Temos ISO 9000, projecto de segurança contra incêndios, projecto térmico e acústico, sistema de monitorização de cinzas, ar condicionado, escadas rolantes...... etc. Se quiser algumas dicas de implementação destes sistemas, pode mandar-me um e-mail para meu endereço, que é odiabofeliz@inferno.com.
E olhe que eu ainda nem sei qual será a próxima surpresa que o Engenheiro nos reserva!

- O QUÊ?! O QUÊ?! Vocês TÊM um Engenheiro aí??
Isso é um erro! Nunca deveria ter chegado aí um Engenheiro! Os Engenheiros vão sempre para o Céu; Isso é o que está escrito e já está resolvido. Mande-O de volta para o Céu imediatamente!

- Nem Pensar!!!! Eu gostei de ter um Engenheiro na organização... E ficarei eternamente com Ele.

- Mande-O para mim ou... EU O PROCESSO!!.

E o Diabo, dando uma tremenda gargalhada, respondeu a Deus:
- Ah, sim?? Então, só por curiosidade, responda-me: onde vai arranjar um ADVOGADO, se estão todos aqui???

Debate Promovido pela FDC: "ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: SITUAÇÃO ACTUAL, PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS"

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique agradece à FDC a oportunidade de participar neste debate sobre um tema que consideramos de enorme importância para o desenvolvimento socio-económico de Moçambique.

Atendendo ao tempo limitado de que dispomos para apresentar as posições da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, vamos referir de imediato os aspectos da situação actual e das reformas em curso que nos merecem mais atenção.

Olhando para a situação actual, consideramos positivo o aumento da oferta de cursos universitários de engenharia em instituições do ensino superior públicas e privadas, que agora já não se limitam apenas à capital do País mas são oferecidos em muitas capitais provinciais e em outros centros urbanos. Esta oferta é importante para tentar aumentar a percentagem de estudantes de engenharia que é extremamente baixa no total de estudantes do ensino superior de Moçambique. Pelo facto de estes cursos serem leccionados em muitas Províncias certamente muito mais jovens poderão, através deles, aceder à carreira de engenheiros.

Constitui, no entanto, para a Ordem dos Engenheiros motivo de grande preocupação que alguns / muitos desses cursos estejam a ser abertos sem que as respectivas IES, públicas ou privadas, disponham dos recursos humanos qualificados, dos equipamentos e dos recursos financeiros para o seu normal funcionamento, com reflexos negativos sérios na qualidade dos graduados e na sua capacidade de actuarem verdadeiramente como engenheiros.

Parece-nos fundamental que a questão da qualidade dos graduados seja devidamente salvaguardada pelo Ministério da Educação e Cultura, instituição que tutela o ensino superior. Para tal, pensamos que o CNAQ – Conselho Nacional de Avaliação e Qualidade deverá entrar em actividade o mais rapidamente possível e a Ordem dos Engenheiros disponibiliza-se desde já para prestar a colaboração que lhe for solicitada nos processos de avaliação da qualidade e acreditação.

A esse respeito, a Ordem dos Engenheiros orgulha-se de ter conduzido, num projecto em colaboração com o Ministério da Educação e Cultura, o primeiro processo de acreditação de cursos superiores em Moçambique, processo esse apoiado pelo ECSA – Engineering Council of South Africa e no final do qual foram concedidas acreditações aos sete cursos de Engenharia leccionados pela UEM (cinco pela Faculdade de Engenharia e dois pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal).

Nesta altura, está em curso um processo de acreditação pela Ordem dos Engenheiros dos cursos de Engenharia leccionados pelo ISUTC – Instituto Superior de Transportes e Comunicações, tendo a Ordem sido também contactada nesse sentido pelas Universidades Piaget e A Politécnica.

Por se terem detectado diversas lacunas, os cursos de engenharia da UEM foram acreditados por um período limitado, prevendo-se que em 2009 a Ordem dos Engenheiros faria novas visitas de auditoria às duas Faculdades para verificar as melhorias introduzidas. Isto, porém, não chegou a ser feito por entretanto a UEM ter entrado num novo processo de reforma curricular de que iremos falar mais adiante.

A situação actual do ensino superior de engenharia neste ano de 2009 nas diversas IES apresenta diversos graus, de acordo com a Lei do Ensino Superior em vigor:

• Bacharelatos de 3 anos, sobretudo a nível dos Institutos Superiores Politécnicos
• Licenciaturas de 4 a 5 anos, leccionados por todas as IES que têm a componente de engenharia
• Mestrados (poucos) num pequeno número de IES, que são cursos de especialização pós-licenciatura.

O exercício da profissão de engenheiro em Moçambique exige, em termos legais, a inscrição na Ordem dos Engenheiros. Por sua vez, os estatutos da OrdEM apenas permitem a inscrição a quem tenha o grau de Licenciado em engenharia.

O Ministério da Educação e Cultura lançou em 2008 um processo de reforma, envolvendo consultas alargadas nas quais a Ordem dos Engenheiros teve oportunidade de se pronunciar, com vista a introduzir alterações que facilitem o processo de integração regional. A nível da região e tomando a África do Sul como referência, existem os graus de B.Eng. (Bachelor in Engineering) e M.Sc. ou M.Eng. (Master of Science ou Master of Engineering). As melhores universidades de engenharia sul-africanas (Witwatersrand, Pretoria, Stellenbosch, Cape Town) têm B.Eng. com 4 anos de duração e M.Sc. / M.Eng. com 1.5 a 2 anos de duração. O grau de B.Eng. é o grau de entrada na profissão de engenheiro e o requisito principal para a inscrição, obrigatória, no ECSA. Se se comparar com a situação actual no nosso país, a nossa licenciatura seria equivalente ao B.Eng. e o nosso Mestrado ao M.Sc. sul-africano.

A proposta de alteração à Lei do Ensino Superior encaminhada pelo Governo à Assembleia da República, pelo que pudemos acompanhar pela imprensa, prevê os graus de licenciatura com a duração de 3 a 4 anos e Mestrado com a duração de 1 a 2 anos [1].

A experiência internacional diz que 4 anos para a formação de engenheiros é um mínimo, adoptado em países com sólida formação pré-universitária como o Reino Unido, Estados Unidos ou Austrália. Na África do Sul, a Universidade de Pretória introduziu a alternativa de 5 anos para o B.Eng. para os estudantes “socially disadvantaged”. O Washington Accord, de que a África do Sul é signatária, exige o mínimo de 4 anos de formação universitária em engenharia. A França e a Espanha continuam a ter a exigência de 5 anos de formação para engenheiros tal como a quase totalidade dos países da América Latina.

Por isso, a Ordem dos Engenheiros pensa que o tempo absolutamente mínimo de formação de engenheiros em Moçambique deve ser de 4 anos e que seria preferível que as IES pudessem alargar o tempo de formação para 4.5 ou até para 5 anos. Em alternativa, considerando a fraca preparação que grande parte dos estudantes traz do ensino secundário, poderá considerar-se um ano propedêutico a anteceder os 4 anos do curso. No entanto, esta não nos parece ser uma boa solução para colmatar as crescentes deficiências do ensino básico e secundário.

Os cursos de Engenharia da UEM são a maior fonte de engenheiros no nosso País. É inegável o peso dos cursos de Engenharia da UEM e isso motiva a OrdEM a expressar de forma clara as suas preocupações em relação à reforma que está a ser levada a cabo nesta instituição.

Por razões que não descortinamos, a reforma na UEM é inspirada pelo Processo de Bolonha que teve lugar na Europa, traduzido pelo esquema de “3+2”. Um primeiro comentário que traduz uma grande preocupação da OrdEM é saber a que nível vão ser formados os futuros engenheiros. O licenciado que está a ser proposto, num curso de 3 anos de duração, certamente não corresponde em termos de formação a um futuro engenheiro, portanto apenas o Mestre, com mais 2 anos de curso, terá essa formação. A OrdEM não irá aceitar os licenciados com 3 anos de formação para o seu registo como engenheiros por considerar tal tempo de formação como insuficiente e desalinhado dos padrões regionais e internacionais. Parece-nos importante que a UEM clarifique este aspecto aos estudantes que vão ingressar nos seus cursos para evitar que surjam mais tarde problemas maiores de carácter social.

Para termos uma ideia do que se está a passar com o Processo de Bolonha na Europa, podemos referir a situação actual em Portugal. A Ordem dos Engenheiros de Portugal não aceita a inscrição como engenheiros dos Licenciados com 3 anos de formação e, por isso, este grau de formação deixou de ter qualquer valor – a tal ponto que, no último ano lectivo, quase nenhum estudante da que é considerada a melhor universidade de engenharia portuguesa, o Instituto Superior Técnico, que terminou a licenciatura foi à procura de emprego ou se preocupou sequer em ir buscar o diploma!

Por outro lado, como se irá diferenciar os actuais Licenciados, com formação de 4-5 anos, dos novos Licenciados com apenas 3 anos de formação e sem acesso directo ao grau de engenheiro?

Pelos contactos com as mais diversas empresas da área de engenharia, constatamos que as nossas posições e preocupações são largamente partilhadas. Infelizmente, a consulta aos empregadores dos futuros graduados destes novos cursos tem sido quase inexistente. Pensamos que é de toda a conveniência que essas consultas se façam com o tempo e a profundidade necessária, não devendo esta componente tão essencial ser sacrificada com pressas desnecessárias de avançar com os novos cursos.

Finalmente, e apenas como referência breve uma vez que não é o tema central deste encontro, a Ordem dos Engenheiros vê com preocupação que o número de estudantes universitários tem crescido muito mais rapidamente do que o de estudantes no ensino técnico. Para além de paradoxal, põe em causa a estrutura piramidal do trabalho de engenharia (a engenharia não se faz só com engenheiros).

Agradecemos a todos a atenção dispensada.

Maputo, 19 de Maio de 2009

Álvaro Carmo Vaz

Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique

Nota:

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique foi convidada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade - FDC para um debate sobre o ensino superior no dia 19 de Maio. No debate estiveram presentes, para além da Dra. Graça Machel, Dr. Narciso Matos e outros quadros da FDC, diversas personalidades como o Dr. Rui Baltazar, Dr. Eneias Comiche, Arq. Júlio Carrilho, Dr. Abdul Carimo, Prof. Lourenço do Rosário, Dr. Nelson Saúte, Eng. Abdul Fakir e Eng. Silva Magaia. Esteve também presente o Bastonário da Ordem dos Advogados. Igualmente estiveram presentes os presidentes das associações de estudantes universitários da UEM e do ISCTEM. Infelizmente a UEM e o Ministério da Educação não se fizeram representar apesar de convidados pela FDC.

Entretanto, recorde, aqui neste blog, o copito que tomei com o Reitor da U.E.M.

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[1] Não nos pronunciamos sobre o grau de Doutor, uma vez que este se destina essencialmente à formação de investigadores.