“Jovens Moçambicanos!! Mesmo sem emprego, sem dinheiro no bolso, sem comida no prato, sem perspectivas do presente ou do futuro, não se manifestem!! Senão vou deixar de ter boa vida…..!!!”
Vossa Primeira-Dama Que Tanto Vos Adora
Se olharmos para o valor agregado de bens, os rendimentos mensais e o desemprego massivo neste país, não seria um exagero considerar 75% da população qualificável para a “Cesta Básica”!! E, ajudar essas pessoas a satisfazer as suas necessidades básicas de sobrevivência seria, sem muita aritmética, um buraco enorme no orçamento do Estado!! O Governo da Frelimo sâbe-lo perfeitamente!!
Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!! Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!! Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!! Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!!
O que se viu a seguir foi uma “Cesta Básica” inicialmente “recheada, colorida e gratuita” se metamorfoseando rapidamente para uma “Cesta Vazia”, uma “Não-Cesta”!! A última novidade, anunciada pelo ministro Manuel Chang é que a “Cesta não será gratuita!! O Governo vai apenas subsidiá-la em caso de aumento de preços e pagar a diferença”!!! Outra aberração é que a “cesta básica durará apenas 6 meses”!! Tomara que nesse período em que esta “teórica ajuda” estiver em implementação, se consiga ao menos cadastrar os beneficiários!! Assim, já serve a desculpa de, a seguir, lhes dizer que: “o prazo, por lei, para atribuição da cesta está esgotado”!!
Quando se fala em “Cesta Básica” fala-se sempre em ajuda directa, fala-se em “comida real” ou “dinheiro vivo” disponibilizado àqueles que têm dificuldades em garantir o seu sustento!! Em nenhum momento se serve à população vulnerável cabazes de “macroeconomia, PIB, conjuntura internacional, inflação a dois dígitos” e todos esses dizeres hoje tão úteis para justificar o fraco desempenho e incompetência dos governantes!!
Estas são daquelas coisas que só acontecem em Moçambique!! Se o Governo da Frelimo sabe que não tem condições objectivas nem para registar as pessoas, quanto menos ajudá-las a suprir as suas necessidades alimentares, porque é que se envolve em encenações teatrais de tão baixa performance??!!
De uma coisa é certa!! Aquando das manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro do ano passado, o Governo da Frelimo fez ouvidos de mercador ao sofrimento do povo, à aura permamente de insatisfação e aos anúncios para a revolta!! Viu-se que simples “apelos à ordem” à ultima hora pelas autoridades policiais, de nada serviram para não se avançar com a “Revolta Popular”!!
Com o evoluir das manifestações no Egipto, Tunísia e Líbia, lá para o “Norte de África” e Bahrein, Yemen, Síria no “Médio-Oriente”, em que famosos e caducos déspotas foram e estão sendo derrubados pelo simples "grito de revolta" dos seus povos, cá no Burgo, com a lição anterior bem aprendida, com os pneus, pedras e bidões de gasolina que as dificuldades da vida cravam persistente e permanentemente na mente e nos quintais deste povo, havia a necessidade de “agir rapidamente”!! Com o quê, não interessava!! Era necessário trazer um “anestesiante de rápido efeito”!! É aí onde surge, assim de pára-quedas, a badalada ideia da “Cesta Básica”!!
Mas a forma como este dossier está a ser “não-gerido”, vai acabar se revelando catastrófica!! O “efeito de soda” deste anestesiante não só não está a curar a dor, como também, está a exacerbá-la exponencialmente!!
As pessoas estão com dificuldades enormes!! Não falo do simples vendedor de rua, mas da grossa maioria de indivíduos com empregos formais, daqueles com salário acima de 20.000 Mtn!! O que elas vêm todos os dias é governantes e seus sequazes açambarcando tudo mais alguma coisa, esbanjando bens do Estado, aumentando os seus salários e regalias a torto e a direito, comprando casas de milhões (antigos biliões), mobilando-as também com milhões que não lhes pertencem!!
Se a ideia é esperar que este exército de insatisfeitos e “fed-ups” vá à rua, para daí atender às suas necessidades sem teatro, pode ser que nessa altura nem palco para a encenação exista!!
Adenda:16/06/2011 - O primeiro-ministro Aires Ali acaba de conceder uma entrevista publicada hoje pelo jornal "O País", em que esclarece que "a cesta básica nunca foi um dado adquirido", portanto, concordando plenamente com a visão que aqui apresentamos e reforçando a "natureza teatral" deste badalado programa governamental.
« Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue »
Jonathan McCharty
Ficou evidente, nas manifestações do mês passado, que o governo, ele próprio, mudou profundamente, se compararmos a sua reacção após o “socialquake” de Fevereiro de 2008 e agora, a 1, 2 e 3 de Setembro!
Enquanto a 5 de Fevereiro, o governo de desdobrou a tomar medidas para satisfazer imediatamente as exigências da população e, inclusive, pela sua performance desastrosa e incapacidade de se pronunciar como se recomenda em casos de elevada sensibilidade como estes, um ministro foi imediatamente demitido (António Munguambe, ora detido em conexão com o desvio de fundos no caso « Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique »), agora notou-se claramente que este mesmo governo achava que iria resolver o problema por via « musculada ».
Vai ver que é consequência da maioria parlamentar que obteve pela mesma forma, como diria o outro !! O governo adoptou logo desde o início, uma postura intransigente, pouco dialogante (e até mesmo insultuosa), ao mesmo tempo que desdobrava considerável contigente policial e, mais tarde, militar, para conter e quiçá, amordaçar as populações iradas !!
Penso que ficou suficientemente exposto e, o governo, ele próprio, acabou compreendendo que está incapacitado de levar até à consumação, tal tipo de solução !! Mesmo com « almoços reforçados » (que nunca existem nos dias regulares) aos agentes policiais, ficou evidente a despreparação, desorganização e falta de equipamentos que assola aquela corporação!
A « polícia de choque », vulgo FIR, actuava no mesmo perímetro que os « cinzentinhos » e, enquanto os primeiros lançavam gás lacrimogênio, os segundos eram as primeiras vítimas a inalar « clorobenzilideno malononitrilo ». Porquê ?? Porque não tinham máscaras protectoras !! Quer dizer, se os stocks daquele gás não acabassem a meio da maratona, de quantos « cinzentinhos » mortos por intoxicação estaríamos a falar ??
Falou-se em uso de « balas de borracha », quando Hélio Rute, adolescente que um dia poderia ser presidente, cientista, empresário, etc, deste país, foi tirado à vida logo pela manhã do primeiro dia das manifestações !!
Se notarmos pela forma arrogante, deselegante e vaga, como os dirigentes políticos se pronunciaram em relação às manifestações, não é exagero concluir que eles próprios foram a razão principal da paralisação da capital e outros cantos do país por 3 dias consecutivos !!
Confiavam na brutalidade da polícia e, no conforto das quatro paredes dos estúdios da televisão exibiam a sua « musculatura » e « postura de macho » (mesmo que fosse só por palavras), mas cá fora, tinham que ir camuflados e escondidos para se reunirem no gabinite do primeiro ministro !! Dá para notar, por este comportamento, que de facto, nem sequer confiam na sua polícia !! Estavam apenas a acreditar que um milagre ocorresse a seu favor !!
Ora, penso que esta foi ocasião para as nossas autoridades perceberem, de uma vez, o seguinte: « Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue ».
É por essa linha que o governo se pendura e todo esforço deve fazer para que não seja ele próprio a quebrá-la !!
Os eventos de 1 e 2 de Setembro mostraram que, nas condições actuais e, pelo nível de descontentamento que anda por aí, uma manifestação de 3 dias na capital e um « rastilho » em mais uma a duas capitais provinciais, podem levar este governo à derrocada !! Percebendo sempre que os « instrumentos de opressão » são eles mesmos, parte integrante do segmento desprevilegiado, pobre e sofredor das populações, o conflito sobre « em que parte da vedação devem estar » é um aspecto de carácter permanente em suas mentes !! Técnica e materialmente, não existe « capacidade de resiliência » nas nossas forças policiais e/ou militares !! Não há cenário que sustente o contrário !!!
Madagascar é um exemplo fresco aqui mesmo ao nosso lado e, penso que os « Mozies » não são assim tão molezas, para se manifestarem por mais de um mês............ !!!!
A terminar, e, parafraseando Teodato Hunguana, « estamos atentos a qualquer manobra ou tentativa de instauração da ditadura neste país » !!!
Post Scriptum
♫........Sexta-feira é dia do homeemmm.........♫
♫…Sempre com muita mulher solta à volta……♫
A Natureza não quer Guebuza! O Povo não quer Guebuza!
À conversa outro dia com um amigo Argentino, este me asseverou que, naquele país latino Americano, o nome de Carlos Ménem deixou de ser pronunciado porque criou-se uma crença popular aventando que tal acção “pode trazer azar”!! Para os que não estão familiariazados, Carlos Ménem foi o presidente, fora as várias acusações de corrupção que pesam sobre sí, suas políticas desastrosas levaram a Argentina ao descalabro económico de 2000.
Fica por se saber se, pelo excesso de “bad karma” aqui a nivel doméstico, não teremos que tomar a mesma atitude em relação a “Foguinho”, nos próximos tempos e, pelas mesmas razões……!!
A Administração Guebuza entrou em campo com uma postura arrogante que tem sido correctamente agregada, nos meios de comunicação vertical, pela expressão “posso, quero e mando”!! Quando o diálogo e debate abertos, que deviam continuar a lubrificar a nossa esfera pública foram completamente amputados e substituidos por um “lambebotismo desenfreado”, o país viu-se subitamente regado por eventos insólitos, abarcando não só erro humano e pura negligência à mistura, mas também fenómenos naturais!
- Tivemos as explosões do paiol de Malhazine, que ceifaram vidas e destruiram bens económicos e propriedade estatal e privada. O cunhado do presidente, então ministro da defesa, teve que ser forçosamente demitido, pela incapacidade de prevenir e subsequentemente lidar com a catástrofe, mas sobretudo pelas afirmações irresponsáveis que foi proferindo no “midst” da tragédia!
- Sem nunca ter ocorrido algo similar depois da independência, o país foi sacudido por dois sismos, com fortes tremores inclusive na cidade capital. Vidas e bens foram destruídos.
- Numa sequência abrupta, dois importantes edifícios ministeriais foram assolados por incêndios, que até hoje, não se sabe como começaram ou quem os provocou. Recursos e documentos importantes do Estado foram danificados.
- Mortes por asfixia de porção consideravel de reclusos em cadeias do pais, com especial destaque para Mongicual. Alguém foi julgado? As famílias já foram ressarcidas??
Vamos dizer que a Natureza não quer Guebuza?? Quem somos nós para responder? Mas parece haver uma persistente aura de “bad karma” pairando por esta terra……
Por outro lado, com alguma certeza, podemos afirmar que o Povo já não quer Guebuza! Não me lembro, se alguma vez quis!! Na sua “curta governação” (a avaliar pelos argumentos que irreflectidamente apelam à extensão de mandatos), duas manifestações violentas na capital e um pouco pelo resto do país, deram clara evidência que o Povo não está nada de amores com esta governação de “vamos lá encher os nossos bolsos”!
Porquê?? Porque ela se deixou dormir à sombra da bananeira das políticas macroeconómicas importadas, que alegam que “o mercado se regula por sí próprio”! O governo não precisa de fazer nada! Basta autorizar mega-projectos às multinacionais e por algumas quinhentas na algibeira! Não há necessidade de aplicar dinheiro e investir em causas sociais! “O povo é bom a se desenrascar”!!
É preciso que esse povo se ire, a ponto dos governantes terem que ir escondidos e camuflados ao gabinete do primeiro-ministro, evitando serem tomados como troféus, para que adoptem medidas condizentes com a realidade em que vive esse povo???
Falamos aqui neste blog, da “Depreciação do Metical” e que o Governo, para alem de não se pronunciar sobre o assunto, nada estava a fazer para estancar a derrapagem da moeda! Agora, começam a transbordar do pote, informações reveladoras da imposição do FMI ao Banco Central, para aumentar as reservas internacionais e que isso, associado à reduzida injecção de divisas no mercado é que estava a incorrer na acentuada desvalorização da moeda nacional! O gato, ou seja, “o esforço coordenado de depreciar a moeda”, pelos vistos, vai amostrando a sua cauda aos bocados……!!!
O mesmo FMI que destruiu a economia de um país próspero como o era a Argentina!!!!
Quanto é que o nosso país recebe de juros por estas políticas desastrosas que é forçado a seguir???
“Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”!
Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Combate à Pobreza Absoluta, Agosto de 2008
“Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!
Filipe Paunde, SG do partido Frelimo, Agosto de 2010
Se dantes aventávamos a hipótese de existir “vontade política” por detrás desta iniciativa dos “7 milhões”, por forma a transformá-la num instrumento de promoção do desenvolvimento do país, o tempo nos trouxe clareza!!
Os 7 milhões não passam de “instrumento de subjugação política”!!!
Mas vamos lá digerir este “torrão” com calma!
Do nosso Governo, independentemente da area, é matéria de facto, a completa ausência de uma cultura de “processos de planificação” que englobem todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!!
Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!
Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico aos beneficiários, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 5 anos, não se vê evolução nenhuma e só há pouco se começou a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!
Hoje, todo o discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distrito! “Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”! “Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!
Os “7 milhões”, no emaranhado que os rodeia, são a forma que este Governo encontrou para entreter esta Nação, de que “está a trabalhar para o combate à pobreza absoluta”!! “Combate à pobreza absoluta”, porque, “Desenvolvimento” é palavra que desapareceu do nosso léxico!! É complicado falar-se de “Desenvolvimento” quando se tem consciência que nada se está a fazer…….!!!
A iniciativa de considerar o distrito
Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação (como atrás referimos), virtualmente todos os Administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.
E, não vemos ninguém melhor posicionado que o Governo, para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.
No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado?? Todos conhecemos a resposta…………
Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o fictício “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às áreas específicas de produção!
Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco à deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.
E, se o desempenho da economia continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que os nossos dirigentes estão no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e à francesa!
Por isso, volvidos cinco anos e neste persistente cenário de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades às "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a esta pseudo-liderança do país, que não faz outra coisa senão açambarcar os recursos do Estado e fazer as maiores sujeiras para se manter no poder!
Post Scriptum
Fica para análise dos nossos economistas, a contribuição e os efeitos deste dinheiro atirado à toa, no aumento da inflação. Até ao fim do primeiro semestre, as figuras já se situavam nos 2 dígitos, superando mesmo os 16%.
Despesismo de Estado
Assistimos à depauperação, sem nunca antes visto, dos parcos recursos do Estado. A façanha começou com a “inutilização” de toda uma frota luxuosa de carros protocolares da Presidência da República, que vinham sendo usados por Chissano.
Seguiu-se às romarias da primeira dama, com pompas de raínha, pelo país inteiro (distrito por distrito), à custa dos meus e teus impostos, mas sem nenhuma nossa autorização .
Quando por causa da crise (e mesmo antes dela) todo o mundo fala em “contenção financeira, austeridade e cortes nas despesas”, Guebuza e seus sequazes nadam em piscinas de altos salários, regalias e mordomias sem fim. Nenhuma palavra é mencionada nesse sentido, sabendo-se que 80% do nosso orçamento é despendido à nível do Governo Central.
Outro aspecto de que nada se tem falado, são os milhões que se alega estar a despender com os Serviços de Segurança do Estado, quando o recrudescimento do crime violento e organizado vem refutar qualquer hipótetico investimento nesta área! Nem meras “manifestações populares” conseguem ser detectadas…….
Evocando “segredo de Estado”, esses valores não são auditados e não há dúvidas que têm estado a ser drenados para actividades inconfessáveis de fórum partidário e outros fins alheios ao interesse colectivo da Nação. Não é pedir muito à Assembleia da República que audite e fiscalize esta despesa específica do Orçamento. Mesmo a própria Rússia acabou de revelar os salários que paga aos seus agentes secretos…..
Como cereja no topo do bolo, 6 helicópteros para viagens tão ridículas, como Maputo-Boane ou Maputo-Marracuene, que não distam mais de 20 Kms. Quando se pergunta “o porquê de tanto esbanjamento”, o arrogante tem a coragem de dizer que “precisa de gastar, para trabalhar”!!
"Qual trabalho", perguntamos nós???
Infraestruturas e Projectos de Extracção Mineira
No período entre este e o anterior mandato, várias são as obras e projectos com impacto acrescido para a economia, que vão sendo terminadas e/ou entram em actividade. Mas é preciso percebermos a natureza em que estes foram concebidos e os seus planos de gestão e utilização adoptados, mantendo sempre em foco, o retorno do investimento para o Estado e os benefícios imediatos ao cidadão, como critério de avaliação do desempenho do Governo e dos interesses que o movem.
Dentre vários, importa mencionar alguns destes empreendimentos e seus autores/planificadores:
- Reconversão de Cahora-Bassa: processo iniciado por Chissano.
- Construção da Ponte da Unidade (sobre o rio Zambeze): contratos de financiamento assinados por Chissano.
- Ponte da Unidade (sobre o rio
- Ponte de Guijá: Chissano
- Ponte de Lugela: Chissano
- Estrada Namacurra-Rio Ligonha: Chissano
- Estrada Montepuez-Ruaça (ligação entre Cabo Delgado e Niassa): projecto iniciado por Chissano, com a construção do troço Pemba-Montepuez
- Reabilitação da Linha de Sena: Chissano
- Areias pesadas de Moma: Chissano
- Carvão de Moatize: Chissano
Portanto, temos um elenco sentado à sombra da bananeira, pendurando-se de pára-quedas em obras alheias e a correr engravatado para a inauguração de empreendimentos que não concebeu, não envisionou, nem construiu. Por si sós, nada conseguem planificar, para impulsionar o desenvolvimento deste país! “Impulsionar”, só mesmo os seus próprios bolsos!
