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25 março 2009

Média Moçambicanos "Under Cross Fire" – Será isto Prenúncio das Fundações de Argila em Que se Assenta a Plataforma de Debate na Nossa Esfera Pública??


Esta semana está a ser particularmente rica em eventos insólitos envolvendo os “média” em várias partes do país!

Por várias ocasiões e, de forma cada vez mais sonora, se ouvia com insistência a reivindicação da Renamo concernente a “devolução de símbolos” por aqueles que haviam abandonado o partido! A verdadeira imagem do que efectivamente se tratava, ficou a saber-se a partir das “escaramuças” ocorridas na sede daquela formação partidária, algures no bairro da Munhava, na cidade da Beira!

Aquilo que poderia ser considerado como uma forma ordeira e organizada, dos agora membros do MDM, de satisfazer e resolver definitivamente as demandas do seu anterior partido, acabou sendo interpretado por este, como uma “provocação”! Não vamos, de forma alguma referir que os membros da Renamo em Sofala sejam loucos ou irracionais! É recomendável entender este insólito evento antes como um problema de “mindset”! Se se diz que “em política a única lógica é a própria ausência de lógica”, então este episódio é um retrato fidedigno desta asserção! E na lógica do Mbararano & Companhia, uma “provocação” que não envolva violência física ou verbal deve ser respondida com a combinação integral desses elementos!! São estes indivíduos que almejam governar este país??

Os Média de vários Órgaos de Informação que estavam alí para testemunhar o acto da entrega dos símbolos, tornaram-se em alvo predilecto do vandalismo dos homens da Renamo e sofreram sevícias de vária ordem, descritas em carta de repúdio dirigida àquela organização política pelo MISA-Moçambique (Sofala). Nesta carta foi ainda referido outro episódio em que um membro da Renamo proferira ameaças ao Director local daquela organização de jornalistas, em pleno escritório de trabalho, por causa de um artigo por este elaborado e publicado no “Magazine Independente”!

O que não se percebe ainda é o protagonismo que Edson Macuácua está a querer tirar desses eventos, oferecendo de forma voluntariosa a sua própria versão dos factos!! Sabemos que na “indústria de propaganda” e, conforme uma vez descreveu o seu patrono-mor, Joseph Goebels, “se tu disseres uma mentira grossa e a fores repetindo insistentemente, as pessoas poderão eventualmente nela acreditar”, mas aqui está claro e conforme atesta o retrato do MISA, o MDM não foi protagonista e nada teve haver com as escaramuças perpretradas pela Renamo.

O favor que Macuácua deveria fazer é nos explicar o que significam as afirmações e ameaças do Governador de Tete à integridade física do jornalista e correspondente local do “Notícias”, Bernardo Carlos!! Idelfonso Muananthatha, um reputado médico que, por conta da sua longa amizade “pessoal” com o Presidente da República, ascendeu ao posto de Governador da província do “carvão mineral e carne de cabrito”, acabou sendo bastante infeliz nas suas afirmações! É inconcebível que tão alto dirigente tenha proferido tais palavras e cometido tamanha asneira! Em países onde os detentores de cargos públicos sentem o peso e a responsabilidade das suas acções, um pedido de desculpas ao visado e à sociedade, seguida da consequente demissão voluntária e expontânea, é o mínimo que se poderia esperar!!

Este caso fez-me lembrar o “imbróglio” do então jornalista-revelação da TVM Francisco Júnior que, ao insistir com uma pergunta (da qual não estava a obter resposta satisfatória) sobre a polémica em volta de Manuel António, no longínquo ano de 1996, deixou visivelmente irritado o então Presidente da República, Joaquim Chissano, a ponto deste chamá-lo de “malcriado”!!

Estes insólitos todos podem ser um prenúncio inequívoco e sintomático das fragilidades que caracterizam a plataforma de diálogo na nossa esfera pública!! Diálogo e debate propriamente ditos, ainda não existem, em parte alguma!!
Porquê, numa situação em que "informação pouco agradável" é veiculada pelos "Média", a atitude imediata das nossas personalidades públicas é avançar para a sua intimidação?? Porquê não confrontar os factos e refutá-los com argumentos contraditórios?? Quando estes não existam, porquê não aceitar o erro e avançar com medidas vigorosas para a sua correcção?? Porquê não começarmos a "discutir Moçambique" de forma aberta, com honestidade e franqueza??

Os detentores de cargos públicos e principais actores políticos nesta Nação acham que estão num “patamar elevado e inacessível”, do qual não têm obrigação alguma de justificar as suas acções ou prestar esclarecimentos sobre as suas decisões!! Aliás, a tentativa de “os obrigar” a fazê-lo, se enquadra naquilo que se pode considerar “desrespeito para com as autoridades”! Da mesma maneira que os políticos e governantes andam equivocados, nós a sociedade civil, temos culpa no cartório, para que estas coisas continuem a acontecer!! A nossa própria percepção de Governo precisa de mudar radicalmente!! Governo não é aquela entidade “paternalista” que deve decidir a seu belo prazer tudo sobre as nossas vidas! Governo é, antes de mais, uma entidade por nós contratada e financiada para gerir e administrar a nossa coisa pública!! O Governo deve e tem a obrigação de nos prestar contas e não nos faz favor algum com isso!! É preciso mudarmos urgentemente a nossa percepção sobre Governo e a interpretação que fazemos da nossa relação de interdependência com ele!!

Para completar o “fogo cruzado” e a semana sofrível nos Média, temos a carta dirigida pelo MISA-Moçambique ao semanário “Zambeze/Canal de Moçambique” por aquilo que descreve como, acusações não fundamentadas à ingerência do partido no poder nos meios da Magistratura Judicial. O respeito pelos Órgaos da Soberania Nacional e uma postura deontológica apropriada dos Média são fortemente recomendados, mas esta “advertência” do MISA é um bocado difícil de digerir! Depois dos zigue-zagues que está a sofrer o “Caso Siba-Siba”, a quase total despronúncia dos arguidos do “Caso Manhenje”, as afirmações bombásticas que indicam que no “Caso Aves de Rapina dos Aeroportos” somas avultadas daquela empresa pública foram transferidas para as contas de um certo partido, os infindaveis casos reportados pelo Tribunal Administrativo envolvendo gente conhecida que não devolve fundos do Tesouro e não é incriminada e, sem menosprezar, o “Caso da Segurança do Estado” em que, a uma velocidade estonteante, esse jornal foi chamado a Tribunal, quando um simples “contraditório” seria suficiente para que a Primeira-Ministra refutasse o artigo bem documentado que punha em causa a sua nacionalidade, baseando-se na legislação em vigorar na altura da ocorrência desses eventos!! Por estas e outras razões, é mesmo muito difícil, a nós pacatos cidadãos, não acreditar que o Ministério Público ande à “rédea-curta” do Executivo!!

Vamos lá fazer de Moçambique, uma nação que aspira aos ideais de Liberdade e Democracia, em que princípios de “transparência” e “accountability” façam parte da nossa esfera pública!! Que o assumir de cargos públicos seja antes de mais, um cometimento de actuação, de acordo com esses padrões e princípios!!

Que Vivam a Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação!!

16 setembro 2008

Empresários “Três Pedras” e a Companhia Vale do Rio Doce em Moçambique!

"The critical ingredient is getting off your butt and doing something. It's as simple as that. A lot of people have ideas, but there are few who decide to do something about them now. Not tomorrow. Not next week. But today. The true entrepreneur is a doer, not a dreamer."
Nolan Bushnell, founder of Atari and Chuck E. Cheese's

Todos os dias vemos e ouvimos falar de milhares de “novas” empresas sendo constituidas nos vários ramos de actividade nesta “Pérola do Índico”. O que não se ouve depois, é o que essas empresas estão exactamente a fazer e, de que modo têm estado a contribuir para esta economia ainda extremamente carente de produtos e de produção. Essa é a triste realidade do nosso Empresariado!
Para quem lê publicações como o “Africa Intelligence” , não custa ver que a maioria destes ditos empresários, não passa de indivíduos bem conectados nos meandros políticos e subsequentemente, detentores de “informação previlegiada”! A correria que se nota na abertura dessas empresas não tem sido essencialmente para fazer algo em prol do desenvolvimento desta nação, mas apenas obter lucro fácil ou ocupar posições “favoráveis” para tirar proveito de situações que venham a ocorrer num futuro imediato. Trocando em quinhentas, estes indivíduos limitam-se a apanhar “Três Pedras”, assentam-nas no chão, põem-se à sombra da bananeira e ficam a espera de quem queira aquecer água ou preparar uma refeição. Nessa altura, eles acorrem “solícitos”, indicando que já têm “Três Pedras” preparadas e assentes no chão, e que bastará ao “parceiro”, apenas trazer a panela de barro, a água e os ingredientes para a refeição! E, como recomendação de última hora, “que não se esqueça também da lenha”! Estes são os famosos “Empresários Três Pedras”, de que Moçambique se encontra neste momento completamente infestado!

Estes indivíduos nunca fizeram nada na vida, não sabem fazer e, o que considero grave, não estão interessados em aprender e começar efectivamente a produzir! Ninguém, mas absolutamente ninguém, fará uma “parceria” com um agricultor que tudo o que tem para oferecer é a área concessionada, ou com um pescador cuja contribuição será apenas a sua “licença” de exploração da actividade! Enquanto não começarmos a produzir, a ter efectivamente algo realizado, não faz sentido algum, aquela carrada de “Empresários Três Pedras” que normalmente acompanham as visitas presidenciais! Isso, meus senhores, é um autêntico disperdício de recursos! Mesmo quando essas parcerias são efectivadas, assistimos à detenção de porções minúsculas do capital investido e posições enfraquecidas e insignificantes dos nossos “homens de negócios”! Mesmo com isso, parece que ficam contentes e sentem em si a materialização do “black-empowerment”! É preciso começarmos a criar a mentalidade de que nós é que devemos assumir as posições de liderança nos empreendimentos que forem a ocorrer no nosso território. E isso não se faz a correr com “Três Pedras” de um lado para o outro!

O futuro é uma coisa incerta, mas há vezes em que a “natureza” e os “fenómenos” do dia-a-dia, nos lançam um sinal de “alerta” para mudarmos de atitude! Nessas ocasiões, é preciso estar-se atento para perceber esses eventos e tirar as ilações necessárias para que à posteriori se tomem as medidas apropriadas!
Tivemos recentemente um furor autêntico por causa do projecto PROCANA! Não haja dúvidas que houve com “antecedência” vários “Três Pedras”, indo assentar a sua “maquinaria” nas redondezas de Massingir! Infelizmente, quis a “natureza” (leia-se “negligência”) que tivessemos aquela barragem seriamente danificada pelo acidente aqui reportado. Agora, o que farão esses nossos “empresários”?? Vão pegar nas suas “pedras” e correr a assentá-las nas redondozas de Chicamba? Ou irão para Sussundenga?? É que, se você não exerce actividade alguma, é possível que esse seja o cenário mais provável a seguir! “Correr de um lado para o outro”!

Em relação à Companhia Vale do Rio Doce, sabemos que esta poderosa empresa ganhou uma concessão de exploração de 2,4 biliões de toneladas de carvão mineral em Moatize, no remoto ano de 2004. Dois anos depois, submeteu ao Governo Moçambicano, os respectivos estudos de viabilidade técnica e financeira! Porém, até aqui, esta empresa pouco ou nada tem avançado em termos de progresso “real” no terreno! Alguma imprensa tem referido que há discussões “carnívoras” em relação as tarifas a pagar pela utilização da “via natural” (Linha de Sena) para o escoamento desse produto desde Moatize até ao Porto da Beira.
No entanto, é preciso um olhar incisivo para perceber o que efectivamente está a acontecer aqui:
Esta empresa, para não variar, teve vários “Três Pedras” a tomar posições estratégicas, por forma a tirar proveito particular e exacerbado desse mega-projecto que estaria para ser executado. “Pegaram” na linha de escoamento, pegaram nas instalações ferro-portuárias, pegaram nas Terminais de Carga, etc, cientes de que não “haveria como”, que o processo teria que decorrer pela via onde já tinham assentado as suas “pedras”. Mau agrado, o estudo de viabilidade da CVRD indicava o Porto de Nacala e um eventual novo troço ferroviário ligando Moatize a esse local, como uma alternativa mais “cost-effective” que a linha de Sena (Suponho que Ministério dos Recursos Minerais já tenha comprovado a plausibidade desse estudo)! Isso, naturalmente que criou (está a criar) sérios problemas “gastro-intestinais” aos nossos empresários “Três Pedras” envolvidos nesse empreendimento! E, como parece que a melhor solução indicada nos “cânones” da sua actividade quando ocorrem “eventualidades”, é correr com as “pedras” para outro local que se afigure seguro, não era de admirar a “operação magnética” que conduziu à imediata “apropriação” do “Corredor de Desenvolvimento do Norte”.
Agora temos a CVRD que, na impossibilidade de prosseguir com a opção que lhe permitiria viabilizar melhor o seu negócio, e com toda a razão, se vê na contingência de negociar “tarifas” mais acessíveis para utilizar (obrigatoriamente) a “via natural” onde os nossos “bradas” já têm assentes as suas “pedras”!

Portanto, vemos aqui, os benefícios sociais de empregos que estariam sendo criados, escolas e hospitais construídos, etc, sendo adiados por causa da ganância, lucro fácil e ambição que não vê a meios nem princípios! E Kwame Nkrumah há 40 anos estava certo quando disse que o empresário africano não estava interessado para, através da sua actividade, contribuir para o desenvolvimento da sua terra! Isso continua a ser actualidade fresca!

A ironia disto tudo é que, olhando para as maiores concessões atribuidas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “via natural”! Em vez das nossas instituições e os nossos “Três Pedras” mais poderosos, aproveitarem esta oportunidade única para revolucionarem de forma integrada os nossos sistemas de transporte (rodoviário, ferroviário, fluvial e maritimo), principalmente nas regiões centro e norte do país, as pessoas estão apenas preocupadas com os seus umbigos, a olhar para os seus bolsos e a procura de lucro fácil!

Se é para confiarmos o desenvolvimento desta nação a estes “Três Pedras” ineptos e ociosos, então continuaremos a assistir a Engenheiros “verdes”, com evidentes e remotas capacidades de poderem calcular uma viga simplesmente apoiada, e apenas porque têm tentáculos nos corredores políticos, a ganharem concursos de obras que recomendariam experiência comprovada de dezenas de anos de actividade. E, ademais, transpirando depois que afinal nem sequer estavam legalmente constituidos para se habilitarem a participar nesses concursos, “let alone” a lhes serem atribuídos os projectos!

Se é para confiarmos o desenvolvimento desta nação a estes “Três Pedras” ineptos e ociosos, então continuaremos a assistir à “apropriação” exacerbada e desmedida do património público nacional, extravasando todos os limites do admissivel e passaremos a breve trecho, nem sequer a dispôr de um espaço para expôr o que os poucos e empenhados empreendedores têm estado a produzir pelo país a fora.

Este não é um apelo à oposição ou às organizações da sociedade civil! É antes, a todos aqueles que se encontram nos círculos onde estas decisões maquiavélicas são tomadas e implementadas! As “armadilhas” e as “pedras” que têm estado a ser assentadas por esta “Pérola” nos últimos tempos, brevemente não olharão sequer para as caras das suas vítimas! Serão como um “bulldozer” em plena “Operação Murambatsvina”! E todos nós vamos sentir os seus efeitos nefastos! É bom acordarmos enquanto o caldo não está ainda todo entornado!!

É que aqui em Moçambique ouve-se muito a história de indivíduos que querem ficar ricos e recorrem a curandeiros para obter essas benesses! Nestes casos, estes indicam que para que tal aconteça, é necessário sacrificar um membro da família! A ideia inicial dos “aventureiros” é que será apenas uma “vítima”! No entanto, depois apercebem-se que os sacrificios têm que ser feitos de forma contínua e, conta-se, vai um a um dos membros dessas famílias!

A família moçambicana precisa de enriquecer! Esse é um imperativo nacional! Mas que o façamos de forma adequada, trabalhando arduamente, respeitando as leis, as pessoas, o património do Estado e, fundamentalmente, que no meio das nossas ambições pessoais, pensemos também no contributo que devemos dar à nação, aos demais que são parte integrante do nosso “Empresariado de Sucesso”!

John Davison Rockefeller, que revolucionou a indústria petrolífera e que apesar das suas tendências monopolistas, não só orientou sempre a sua actividade profissional para fornecer produtos petrolíferos “baratos” e de “qualidade”, como também se destacou após a sua aposentação, como um dos maiores filántropos que a humanidade alguma vez conheceu! Nós Africanos precisamos aprender do exemplo dessas gentes porque, ao fim do dia, a nossa estadia temporária nesta terra não deve exceder mais do que 100 anos! De que adiantará fazer fortuna, atropelando principios, leis, pessoas e Estados, quando não poderemos levar um tostão sequer ao "partirmos desta para a outra"? Esse dinheiro será apenas esbanjado para os comeretes e beberetes nas subsequentes e intermináveis cerimónias fúnebres e de defunto que inevitavelmente se irão realizar!