“Parlamento de Fome”: Passos Essenciais para Transformá-lo em “Mesa Recheada de Iguarias!!!

Conforme dizia no número anterior, o Deputado Moçambicano não presta contas ao eleitorado, nem sente necessidade de fazê-lo, porque ele está ciente da inabilidade desse mesmo eleitorado em sancioná-lo!!

Apesar da lei eleitoral previr esses contactos com a base, é ela mesma que está na origem deste desleixo do Deputado para com aqueles que o elegem. É esta mesma lei que põe os partidos como “couraça” dos Deputados, deixando-os praticamente inacessíveis na altura de prestar contas, assim como intocáveis na altura das eleições!! Em momento algum, o eleitorado tem meios ou mecanismos que afectem ou permitam “sacudir” o Deputado!!

A consequência directa é o que temos visto: a indicação de indivíduos para “representação” de círculos eleitorais, com os quais nada têm a haver!! Não conhecem as suas circunscrições geográficas, as estradas, as línguas locais e não admira que tão pouco se interessem pelos problemas que afligem essas populações!!

A única ocasião em que pavoneam pelo círculo eleitoral é no período das campanhas eleitorais, munidos de seus bidões de água mineral (inclusive para banho), para evitar que a água que esse eleitorado bebe todos os dias, lhes cause mazelas gastro-intestinais ou cause irritações à sua delicada pele!!

É esse eleitorado que vai à votos, para que o Sr. Deputado resolva a sua vida (do Deputado) no período em que durar a sua estadia na capital, mas que na hora de votar ou promulgar uma lei, este Deputado não pensa noutra coisa, senão nos interesses do seu partido que, regra geral, não passa de interesse de algumas famílias que julgam deter o título de propriedade deste país!! Nenhum deles pensa, de que modo, uma determinada lei pode beneficiar ou prejudicar aqueles pobres coitados que o elegeram!!

Vimos recentemente Barack Obama ter graves problemas para assegurar o voto de Senadores e Congressistas membros do seu partido Democrata, porque determinados aspectos da sua proposta Reforma do Sistema de Saúde, feriam sensibilidades do seu eleitorado!!

Mas, então, porque é que o Deputado Moçambicano procede praticamente acrítico e mentalmente escravizado pelo seu partido, sabendo que ao levantar o seu braço em favor deste, estará a prejudicar o seu eleitorado e o país em geral, por conta dos interesses do referido grupelho de famílias hipócritas??

As várias tripas desta atitude acrítica do Deputado Moçambicano, conduzem-nos de forma inequívoca, ao estômago!! Há um problema sério de fome, no nosso Parlamento!! Aquele é o “emprego da vida” para muitos e todo o cuidado é pouco para não perdê-lo!! Não necessariamente que o Deputado não tenha noção do que seja bom ou mau para a consolidação do Estado de Direito que todos almejamos!! Ele tem, mas seus órgãos digestivos andam completamente atados!!.....E, sob o espectro de escassez, mormente em cenário de moral e princípios fracos, quem destes Deputados, por si só, abdicará de seu estatuto de pau-mandado??

Quando num universo de 250 cabeças, vemos só um "Frangoulis" e uma "Moreno", nunca traindo as suas consciências, mesmo tendo para tal que se insurgir contra as suas bancadas, não vemos outra coisa senão a “mesa recheada de iguarias” em que para o bem da Nação, o nosso Parlamento precisa urgentemente em se transformar!! Essas são pessoas que agem por iniciativa própria e, no dia em que o Estado de Direito estiver consolidado, serão lembradas com pompa e circunstância, como modelos embrionários de cidadania actuante e exemplos vivos da nossa Nação.

Quando se fala no perfil do Deputado, é para estes “Oásis” que devemos olhar!! Pessoas com cartas dadas, com carreira, com historial de devoção pelas causas comuns desta Nação, sem uma guilhotina permanentemente ameaçando cortar seus tubos de soro fisiológico estomacal ou cerebral!!

Mas, a forma imediata para responsabilizar o Deputado perante o seu eleitorado, passa por mudanças drásticas à presente lei eleitoral, especialmente na forma como este Deputado é eleito!!

Se, de facto, há cometimento em trabalhar para este povo, 75% dos Deputados em cada círculo eleitoral, devem passar a ser eleitos de forma directa, restando os 25% para serem preenchidos por representação proporcional pelos partidos! Com isso queremos dizer que, em cada circunscrição do círculo eleitoral, o nome do Deputado e a sua fotografia devem aparecer no boletim de voto, tal como se faz para os candidatos à presidência da República!! O povo tem que saber a quem está a eleger, porque será a ele, só ele, a quem pedirá contas ao longo e no fim do mandato!! Ja chega da “couraça partidária”, subjugando o Deputado e fazendo de escudo entre o Deputado e o eleitorado!! O número elegível de Deputados por circunscrição eleitoral (subdivisão do círculo eleitoral) seria proporcional à população nele recenseada e cada partido apresentaria correspondente número de Deputados efectivos e Deputados suplentes, patentes no boletim de voto restricto àquela zona!!

No fim da contagem geral, aos partidos seria proporcialmente atribuído o correspondente a 25% do total de mandatos de todo o Círculo Eleitoral! Estes mandatos seriam preenchidos por ordem decrescente de Deputados da segunda linha (derrotados), mais votados!!

Não haverá melhor coisa para acabar com os “senhores de água mineral em punho ou em coldre”, só na altura das campanhas e, em cada momento que o Deputado apanhasse uma soneca em plena sessão parlamentar, ou votasse de forma descabida, saberia que o seu eleitorado, está a tomar notas e a avaliar a sua performance, de cujo resultado dependerá a sua sanção ou promoção no final do mandato!!

Dizemos que “representamos o povo e trabalhamos arduamente por ele”?? Então, mostremos com factos, que as coisas são mesmo assim!!

Vamos lá transformar este “Parlamento de Fome” em “Mesa Recheada de Iguarias”!!!

..…………..Falei muito?

.........Queria falar mais!!

P.S – É momento da sociedade civil Moçambicana responsável, instituir um “Prémio Frangoulis-Moreno” aos Deputados que se batam incansavelmente pelas causas comuns desta pátria e contribuam de forma decisiva para o avanço do nosso Estado de Direito!!!

Parlamento de Fome!!

Passam hoje 300 anos que, Charles de Secondat, o conhecido Baron de Montesquieu introduziu o mundialmente aclamado “Princípio de separação do poder” Administrativo em “Executivo”, “Legislativo” e “Judicial”. Um aspecto fundamental deste “Princípio” é que tais poderes deveriam ser separados, mas inter-dependentes, de tal modo que a influência de um nunca excedesse a de outros dois, nem de forma individual, nem de forma combinada. Matematicamente, estaríamos a falar de uma esfera de influência de 33,33% para cada um dos poderes.

Várias nações, incluindo os Estados Unidos da América construíram as suas fundações constitucionais, respeitando severamente este “Princípio”. Pelo menos à letra, partes da nossa “Constituição da República”, tacitamente se esforçam em separar os poderes, mas é evidente uma explícita “coleira” atrelando os restantes ao “Poder Executivo”. Diria que, o “Executivo”, neste momento, controla algo como 80% do “poder real” em Moçambique.

Está para breve o início da Legislatura, diga-se, que a CNE permitiu que fosse eleita. Aí temos a 4^a Legislatura de um país que precisa de acelerar o passo, para se colocar nos carris do desenvolvimento. A nossa locomotiva ainda está há milhas desses caminhos de ferro!

Da mesma forma que o “Poder Judicial” começa a sacudir o capote e a dar sinais de sua revitalização, com performances dignas de menção, de uma nova casta de juízes, qual sangue novo, como a dos juízes Dimas Marroa, Carlos Peixoto, entre outros, que não se deixam influenciar pelas amarras “físicas ou mentais” do poder político (executivo) no exercício das suas actividades, o “Poder Legislativo” precisa urgentemente de mostrar à nação, seu entendimento da missão que lhes foi mandatada, o seu cometimento pela “Causa do Povo”.

Percebendo que em muitas nações, a “Independência dos Poderes” não é dada de bandeja por quem quer que seja, mas conquistada dia-a-dia, por servidores públicos corajosos, inconformados com a condição das suas instituições, preocupados com o progresso das suas nações e predispostos a se sacrificar por algo maior que os seus próprios umbigos, são estes “oásis” com água cristalina que irão inspirar outras “fontes” e gradualmente fazer desaparecer o imenso “deserto”, repleto de “necrófagos”, que assolam e devastam a nossa “esfera política”!!

E, um local onde, para o bem do país, urge fazer uma purga de “aves de rapina” que não acrescentam valor algum ao desenvolvimento desta Pérola, é a “Assembleia da República”!! Quando se fala em “Representantes do Povo”, fala-se grosso modo de gente que, no seu “record” não existe historial de trabalho, devoção, entrega e sacrifício pelas causas comuns desta nação, deste povo, enquanto “profissionais” em áreas distintas de actividade. Exceptuando exemplos de alguns ex-ministeriáveis ou ministeriáveis caducos que, em larga margem excederam já as expectativas que tinham para as suas vidas, e agora estão mais concentrados em manter a “ordem estabelecida” e assegurar a sua reforma, do que propriamente se preocupar pelos problemas do país e suas soluções, olhando sempre para uma “causa maior”, até aqui, o Parlamento Moçambicano tem sido sistematicamente constituído por gente que nunca fez nada na vida. Não admira que os salários que auferem como deputados, seja o melhor salário das suas vidas!! Assistimos à rixas e batalhas carnívoras, algumas até incluindo mortes, para que indivíduos possam ocupar posições cimeiras nas listas dos seus partidos, maximizando assim as possibilidades de serem eleitos “para servir o povo”, dizem!!

Quando é que interagem com esse povo, que lhes dá esse mandato?? Na altura da campanha, pois não!?! Falar do “povo” é ir muito longe!! A pergunta correcta seria, “quando é que interagem com as suas famílias”??? Bom, após eleitos, para muitos deles, isso só volta a acontecer depois de perderem o mandato!! Porque é muito dinheiro nas suas mãos, dinheiro que nunca tiveram, então há “room” para mais uma “esposa” ou várias amantes nos arredores de Maputo, completando o menu, que nunca deve excluir “2M” e “cabeça” (petisco) na rotina dos 5 anos que dura a Legislatura!!

De facto, a mediocridade começa quando o único critério de elegibilidade do Deputado é saber insultar o partido oposto!! Porque se trata de mentes acríticas, que nunca realizaram nada, que não têm nada, que nada sabem fazer, o Parlamento vira uma “plataforma segura de sobrevivência”!! E, todo o cuidado é pouco para não perder essa “chupeta”……….

Que justificação é que um Deputado que se intitula “Servidor do Povo”, a ele apresenta quando questionado “porque votou contra a eleição de uma das Magistradas mais aguerridas, senão a maior, na história da jurisprudência Moçambicana, a ocupar um lugar no Conselho Constitucional”?? Vai dizer que “estava a cumprir uma orientação da bancada”???

Num país onde Delegações Governamentais lançam “concursos públicos” para a aquisição de camisetes e bones para partidos políticos, fundos de empresas públicas são desviados para reabilitar escolas de partidos, viaturas e instalações de instituições públicas são usadas e abusadas em campanhas eleitorais, o que é que um Deputado, “Servidor do Povo” apresentará como justificação pelo seu voto contra uma lei de “Defesa do cidadão contra o Abuso do Poder Público”, sabendo-se que para além destas "roubalheiras institucionalizadas", largos segmentos da população, independentemente das suas competência e excelência profissionais são continuamente descriminados e excluídos apenas por causa da sua cor partidária???? Dirão também que “estavam a cumprir uma orientação da bancada”???

O partido manda a bancada assegurar que a roubalheira dos dinheiros dos nossos impostos continue de forma impune??? É essa a mensagem que querem que entendamos??

Bom, se esse é que é o propósito da “Assembleia da República”, a partir desta Legislatura, urge obliterarmos alguns “eufemismos” que servem para mais nada, senão, enganar o Povo! Que, em vez de “Magna Assembleia”, passemos a chamá-la de “Malígna Assembleia”. E, se o Deputado não tem ocasião para usar o seu cérebro e ajuízar por sí próprio o que esteja no interesse da nação e dos seus cidadãos, e tudo o que lhe vem à boca para justificar o seu voto é “estava a cumprir uma orientação da bancada”, então que os “Média” se deixem dessa de “Casa do Povo”!!! Que passe a ser “Casa do Partido”!!

Em ambos os casos, as iniciais são as mesmas, por isso continuaríamos quites!!

E, mais ainda: Que os partidos passem a ser representados apenas pelo “Chefe da Bancada”!! Os restantes membros das bancadas seriam substituidos por “espantalhos”!! Assim, não nos preocuparíamos se estivessem ou não dormir e assumiríamos que o seu voto, em nada diferiria do do chefe da bancada. Pouparíamos um balúrdio do dinheiro do povo, em vez de continuar a alimentar gente ociosa que nem sequer sabe dos problemas do país, nem nunca se interessou neles ou se preocupou em encontrar e propor soluções pragmáticas para a sua resolução!!

…………….continua!!!