“Garbage Reporting” - Como Assuntos referentes à Construção Civil são Maltratados pelos Nossos Media em Moçambique!!

O grito da necessidade premente e pertinente de profissionalização dos nossos Orgãos de Comunicação certamente que não se restringe apenas a esta área de “Construção Civil”! Todos os dias somos bombardeados com “informação” diversa que, ao fim e ao cabo, em nada nos informa! Uma autêntica perda de tempo!! Não existe melhor expressão para descrever este “serviço” como “Garbage Reporting”!!

Mas há limites para tudo e os nossos Média não podem continuar assim impunes!!! Esta mediocridade tem que terminar!! Nós, o público Moçambicano exigimos melhor serviço!!

Tanta a mediocridade junta no mesmo artigo, acabei quebrando a minha predilecta chávena de café, quando ia terminando a leitura do último parágrafo do texto referente a “Reabilitação do Hospital de Namapa”, publicado hoje pelo “Jornal Noticias”.

Fala-se de “Reabilitação” dessa obra que, por acaso conheço, mas do que vem relatado, nem com “lupa” se vislumbra:
- Se a obra já começou e quais são os prazos de execução?
- Quem é o financiador e qual o valor total da obra?
- Quem é o projectista, a Fiscalização e o Empreiteiro?
- Qual é o “objecto de obra” ou seja, serão erguidos novos edificios(?), qual a concepção arquitectónica(?), que tipo de materiais serão utilizados(?), a integração ambiental da obra foi salvaguardada(?), a componente de equipamentos será contemplada(?), que novas especialidades e serviços ficarão disponíveis à população?
- Só para citar alguns……………………………

Quando tudo o que se nos dá a conhecer é que “o número de camas vai aumentar de 68 para 120”, não se está, de forma alguma a informar sobre uma “reabilitação”, mas possivelmente, a “fazer politica”!!

Os nossos Órgãos de Informação precisam de aprender como se fazem as coisas! Quando vêmos os “Média” de outras paradas com “comentadores” ou “assessores” para áreas específicas, estes não o fazem porque têm muito dinheiro ou isso seja “fashionable”, mas porque querem prestar um serviço adequado à sua audiência!!

Os nossos Órgãos de Informação devem deixar de se sustentar no velho arqumento de “exiguidade de fundos” e começarem a se preocupar com a qualidade do seu trabalho!! Nós exigimos melhor serviço!!

Já chega de “jornalistas sabe-tudo” que ao fim e ao cabo, “nada sabem”!! É preciso que os jornalistas se especializem!! Se isso for bastante oneroso ou precisar de muito tempo, contratem “Assessores” para “áreas especificas” e não precisam de os ter à “tempo inteiro”!! Com as tecnologias de informação e comunicação existentes, esses indivíduos poderiam fazer a sua “assessoria” a partir de um ponto remoto, sem precisar de uma “secretária e computador” num dos cantos da “Redacção”! Antes do “jornalista” sair para a sua habitual “recolha de comunicados de imprensa”, ele poderia muito bem mandar um email ou sms ao Assessor, seja de Construção Civil, Saúde, Legalidade, etc, perguntando o que questionar ou que informação obter do seu interlocutor!!

Dessa maneira, penso que poderíamos ir nos livrando gradualmente deste autêntico “Garbage Reporting” que assola a maioria das “Redacções” dos nossos “Órgaos de Comunicação”!

Ainda na Ressaca dos Incêndios em Edifícios Públicos em Moçambique – A Cultura de (Des)Responsabilização e o Conflito Perverso de Interesses!

O acesso a informação continua a ser um dos grandes empecilhos para a consolidação do nosso Estado de Direito e maturação da nossa ainda incipiente democracia! Desde as famosas “declarações de bens” dos nossos governantes aos resultados das investigações de várias comissões de inquérito (a da morte de Samora já leva 2 décadas) ou outras constituídas para esse efeito, tudo parece se enquadrar nos sagrados “segredos do Estado”! Não admira que questionar a conformidade da nacionalidade de um dirigente com a legislação do país seja rotulado de “atentado à segurança do Estado”!

Nessa lógica, ninguém acaba sabendo do que está por detrás dos eventos insólitos que ocorrem por esta “Pérola” a dentro e a sociedade passa a não ter meios para exigir a responsabilização dos seus permanentes detratores!

Na onda de incêndios que têm assolado a rítmo bastante assustador vários edifícios ministeriais cruciais a esta nação, e no que concerne às causas, um elemento sonante e comum tem sido o desgraçado do “curto-circuito”! Pronto, “curto-circuito” e a conversa termina por aí! Mesmo que isso seja verdade e que não se trate, como se tem propalado, de “operações queima de arquivo”, esse “finding” deveria, em todas as circunstâncias, ser considerado como o “início do processo” e nunca o seu fim!

Um “curto-circuito” não ocorre por acaso! Há sempre uma causa! Pode ser por excessiva sobrecarga do sistema (o que é muito provável, dada a quantidade desordenada de equipamentos que preenchem os edifícios públicos sem respeitar as especificações do produto ou condições específicas de utilização), pode ser por sub-dimensionamento da instalação para atender aos propósitos a que foi concebida, pode ser erro de construção, etc! Cada um dos respectivos intervenientes (seja o responsável pela inventariação do equipamento existente; a empresa contratada ou “criada” para a manutenção das instalações; o projectista; o empreiteiro, etc) deve ser chamado a responder e fundamentalmente, o resultado dessa investigação deve ser tornado público, não só para conhecimento da sociedade mas para precaver futuras ocorrências!

Porém, e conforme alertou o CIP-Centro de Integridade Pública no seu recente relatório publicado a semana passada, é vital, para que o “sistema” funcione devidamente, que haja uma regulamentação adequada, com distinção clara da coisa pública e privada e, fundamentalmente, que a actuação das nossas lides governativas se isente completamente do chamado “conflito de interesses”! Senão, vejamos, neste caso concreto do edifício das Finanças:

Gostaria de ser contrariado, mas conforme informação de gente bem conectada, o edifício onde funciona a Direcção de Contabilidade Pública e de Orçamento, era “propriedade” da “cidadã” Dona Lulu, que o vendou ao Estado moçambicano a alguns pares de milhões de USD. A iniciativa e os termos da aquisição, foram decididos pela PM Dona Lulu e “negociados” com a cidadã Dona Lulu. Outro elemento interessante, nesta perversa promiscuidade de conflito de interesses é o facto do empreiteiro desta obra ter sido a Teixeira Duarte, o mesmo que construiu por altura do ano de 2000, uma moradia de luxo avaliada numas boas centenas de milhares de USD para a irmã da mesma Dona Lulu, ali para quem descai para a zona da Costa do Sol. Não menos importante ainda é a polémica da venda dos terrenos onde se encontra hoje erguido o “Polana Shopping”, pela D. Lulu a este mesmo empreiteiro, operação em que se refere que o Estado moçambicano tenha sido severamente lesado (recorde que existia lá um edifício inacabado do Estado) e cujas irregularidades constaram de denúncias feitas ao Gabinete da Magistrada com o nome de moeda da Índia, nos períodos subsequentes a sua criação e posteriormente publicados em relatórios do CIP.

Se olharmos para o amálgama de “conflitos de interesse” aqui existente, a possibilidade de chamar alguém à responsabilidade, torna-se virtualmente impossível! Pelo menos acreditamos que, quando o Estado faz qualquer que seja a aquisição, este assegura algumas “garantias” para que não incorra numa situação de compra de gato por lebre! Neste caso particular, como será exigida a responsabilidade ao “vendedor”, se ele é ao mesmo tempo, o “comprador”? Se se constatar que a causa do incêndio reside num erro de construção, como responsabilizar o empreiteiro, se ele é “um reputado amigo da família”? Se for um erro de dimensionamento, como exigir responsabilidade ao projectista, se quem deveria velar pelos interesses do Estado é que o contratou em primeira instância??

É realmente um cenário perverso e complicado!

O alerta do CIP não poderia ocorrer em melhor altura! Urge evidentemente, que esta questão do “conflito de interesses” comece a ser devidamente regulada, porque o Estado Moçambicano (que somos todos nós) continua a ser perversa e sistematicamente lesado pelos mesmos actores!

E, não esperamos mais nada, senão a publicação dos resultados de todas as investigações que foram ou têm sido levadas a cabo para esclarecer os incêndios e outras mazelas que têm deflagrado em várias das nossas instituições públicas!

Aos “media” em geral, o nosso apelo é para que não fiquem apenas a espera de “comunicados de imprensa” ou de “zangas entre comadres” para que tenham algo para publicar!

“O SISTAFE e a Construção de Infraestruturas Públicas em Moçambique” - Um Conselho aos Srs. “Torotores” Provinciais de Obras Públicas e Habitação!!

“Planning is bringing the future into the present so that you can do something about it now”
Alan Lakein

“He who fails to plan, plans to fail”
Proverb

O SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado) veio alterar consideravelmente o funcionamento das instituições públicas e o sector de Obras Públicas e Habitação a ele não ficou imune.
Nota-se, no entanto, alguma dificuldade de ajustamento e capitalização dos seus potenciais beneficios, para a execução das actividades das direcções provinciais de Obras Públicas e Habitação (DPOPH), senão vejamos.
As nossas condições climatéricas impõem quase que um “periodo de defeso” na construção, que se prolonga de Dezembro a Março, devido a época chuvosa. No entanto, este periodo nunca é aproveitado para efeitos de planificação e programação do ano seguinte. O que ocorre mesmo, são “correrias” de última hora e à toda a escala, para “salvar” os valores remanescentes dos orçamentos do ano fiscal (ora a terminar), sob as mais macabras e arriscadas operações, não só para as obras ora em curso, mas com implicações sérias para o Erário Público.

Para terem uma simples ideia, vejamos o que normalmente acontece: Quando o ano inicia, nada é feito até a aprovação dos Orçamentos do Estado e disponibilização dos fundos às Direcções. Passada esta fase, é que se iniciam os “Concursos de Consultoria” para a elaboração de projectos de construção ou reabilitação de infraestruturas. Até a apuração dos vencedores, já estamos praticamente a meio do ano. Nesta altura é que se iniciam os levantamentos no terreno e posterior “apressada” elaboração dos respectivos projectos, com os riscos óbvios dai advindos. É preciso lembrar que, essas obras cujos projectos a meio do ano ainda estão em fase de elaboração, devem ser concluidas dentro do periodo fiscal (até ao fim do ano) sob o risco que os valores disponiveis para o efeito sejam “devolvidos” à Conta do Estado nessa altura. Como isso é virtualmente impossivel, o fim do ano vira uma época de extensivas “demarches” para transferir (em adiantamento) grandes somas monetárias para as contas dos Empreiteiros para evitar-se a “perda” dos fundos. Sem querer referir as “luvas” que normalmente acompanham o processo (corrupção fomentada por esta prática), importa realçar os riscos enormes que este "modus-operandi" acarreta! O Empreiteiro que, sem ainda ter executado o trabalho recebe avultados valores é susceptivel a desviar a sua aplicação (os mais irresponsáveis, portanto a maioria, corre a comprar o carro do último grito), com potenciais consequências para a conclusão das obras e fundamentalmente, para a sua qualidade! O efeito aqui é similar ao do ladrão que numa assentada amealha grandes somas monetárias! Há uma tendência enorme de o dispender de forma muito irresponsável! Muitos Torotores, aliás, directores incautos das DPOPH nem sequer solicitam “garantias bancárias” antes de efectuarem essas transacções chorudas.

O que proponho aqui é um “desafio” aos Srs. Directores das DPOPH:
- Porquê não apostarmos na programação das obras do “ano seguinte”, incidindo preferencialmente para o periodo de defeso entre Dezembro e Março?
- Porquê não dispensar esse periodo em concursos de consultoria e posterior elaboração dos projectos, de modo a tê-los disponiveis e prontos para lançamento de “Concursos de Empreitada”, logo que os valores orçamentais estejam aprovados?
- Porquê não criarmos e pormos em prática, uma cultura de programação e antecipação das nossas acções (futuras)?

Alguns perguntarão: “Como lançar concursos de consultoria, sem ainda haver disponibilidade de fundos”? Aí está uma óptima pergunta!
1) Antes de mais, acho que cada Director tem um certo senso do historial de aprovação dos orçamentos do seu sector, podendo enveredar por alguns passos “ousados” com o objectivo único de melhorar a “perfomance” e “output” da instituição que dirige! Há que ter em conta também, um sentido de "prioridade de acções" dentro do Plano Anual, que pode legitimar o início precoce dessas actividades.
2) Consultorias para a elaboração de projectos dificilmente superam 5% do valor global da obra, de longe inferiores às grandes somas que hoje em dia, são transferidas para as contas dos Empreiteiros, sem garantias reais e com potenciais e elevados riscos. Estas operações são feitas por via de “memorandos de entendimento” e o Estado aparece como a parte “fraca” nesse processo todo!
3) Porquê não fazer esses “Memorandos de Entendimento” com as empresas de Consultoria ou consultores independentes, mesmo antes de ter os respectivos contractos “chancelados” pelo Tribunal Administrativo, podendo não só ter os trabalhos (projectos) já realizados na altura em que os “Orçamentos” estejam aprovados, mas também, tempo disponivel para a execução das obras dentro do periodo fiscal? Alguns juristas poderão aludir que, ao proceder como tal, se estaria a incorrer em “ilegalidades”, mas eu diria que ilegalidades, daquelas bem grossas, arriscadas e mesmo assim toleradas pelo sistema, são as que têm estado a ocorrer actualmente!

Este procedimento, a ser utilizado em casos “capitais” e cujos periodos de elaboração de projectos sejam reconhecidamente elevados, reduziria por completo o “risco” a que as instituições do Estado se têm envolvido e até o passaria (risco) para a sua “contraparte” (hehe).

As empresas de Consultoria ou Consultores Independentes teriam tempo disponível para elaborar os projectos “com calma”, explorando as várias alternativas eventualmente existentes e, em última instância, beneficiando o próprio Estado e os seus planos de edificação e reabilitação de infraestruturas.

O projecto que elaborei e referi “aqui”, não chegou a ser executado exactamente por causa do que acabo de referir nesta postagem. Portanto, chegou-se ao final do ano e ainda se estava nos preparativos para o lançamento do Concurso de Empreitada e, como não se foi suficientemente rápido, os fundos que estavam disponíveis para a execução das obras nesse ano, tiveram que ser devolvidos à Conta Geral do Estado, conforme impõe o SISTAFE!!

Por isso, vamos lá trabalhar gente, e produzir resultados assinaláveis para projectarmos a nossa nação como ela bem merece!! Deixemos de ser "experts" em fabricação de desculpas (esfarrapadas) pelo que não pudemos fazer! A cultura tem que passar a ser a de partilha de experiências de sucesso em execução, desempenho e gestão!

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - Quem são os Donos de Obra?

O “boom” no sector de construção civil em Moçambique, teve o seu inicio nos anos imediatamente a seguir aos Acordos Gerais de Paz, logo no inicio da década de 90.
Muito antes de se ter começado a falar das novas “áreas urbanizadas” ou de “expansão” das cidades, como “Belo Horizonte” (Maputo), “Muhala-Expansão” (Nampula), só para citar algumas, a construção já tinha renascido em áreas “previlegiadas” das capitais provinciais, incluindo até, zonas protegidas (proibidas). E nao é um “peão” qualquer que consegue transpor tantas “barreiras”, comprar um talhão (não nos iludamos com as cantigas da “Lei de Terras”; neste pais terreno compra-se e muito caro) em zonas “restritas” e construir os “palacetes” que temos vindo a observar, aqui nas encostas da Marginal, Bairro Triunfo, Sommerschild II, “Barreiras”, só para dar alguns exemplos aqui da capital. Um pedaço de terra de 20x40m2 nestes locais não custa menos de 50.000USD. Outro aspecto que precisa notar, é a dificuldade acrescida imposta pela topografia desses terrenos (taludes ingremes na marginal) ou suas caracteristicas geotécnicas (mangais da Costa do Sol), o que requer o envolvimento de técnicos qualificados e, consequentemente, custos elevados pelo projecto e pela solução arquitectónica e estrutural considerada. Estima-se que o valor médio da construção dessas obras ronde os 350.000USD e muitos dos seus proprietários, que vão desde “business men” (de todas as raças e bem conectados ao “sistema”), “top-executives” de empresas privadas e estatais até a famosa “nomenklatura”, (libertadores da nação e porque não, os seus legitimos “donos”!), recorrem geralmente a empresas de consultoria para a elaboração do projecto e posterior adjudicação da obra a empreiteiros para a sua execução. E como este pessoal “vai a todas”, eles também estão lá nos “Belos Horizontes”, “Malhampsenes”, “Estoril”, “Chuabo Dembes”, “Muhala-Expansão”, “WimbeII”, etc.
No entanto, não é esta fracção previlegiada que constitui o “motor” deste ressurgir da construção habitacional em Moçambique. Não menosprezando o tremendo “fosso” que os separa dos “barrigas grandes”, a classe que poderiamos considerar como a “dos que têm salário de licenciado” (cerca de 500USD/mês) é que é o vector principal deste processo. Embora o pais tenha ainda menos de 5% da sua população com ensino superior, esta “classe” tem uma base consideravelmente alargada, se tomarmos em conta que, mesmo os cobradores de “chapa” não aceitam um salário inferior a 5000 Mtn (200USD). O sector bancário que começa, mesmo que de forma espreguiçada, a prover serviços de crédito a habitação, tem os seus olhos virados para esta “classe” e se um dia, o “Fundo” da nossa linda psicóloga (já agora, não deveria ser alguém formado na área?) ousar criar uma politica coerente de habitação neste pais, é nestes seus verdadeiros “desenrascas” que se deve concentrar!
Esta classe tem de tudo: desde o cobrador de chapa, o proprietário da barraca, o vendedor informal, os “Sós doutores”, as famosas socialites, celebrities e por ai fora! Um autêntico TNT (tri-nitro-tolueno) social que, muitas das vezes, está apenas preocupado em ostentar o que não se tem ou não se é! A história da socialite contada aqui é apenas “um cheirinho” da pólvora que anda por ai escondida em embalagens de chocolate! Todo o mundo preocupado em “aparecer”: com o carro que o vizinho não tem (nem interessa se é roubado ou não), roupas “de marca”, fragrâncias francesas, quando “por dentro” não passamos da pior escumalha que se pode encontrar, vigaristas, mal alimentados (para compensação, uma “cabeça” logo de manhã na barraca da esquina nos dá cá um jeitinho!) e precisa ver a “capoeira” onde moramos! Todo o esforço empreendido é mesmo dedicado apenas para “aparências”! Valores como honestidade, trabalho árduo, honrar a palavra, ética, respeito mútuo, etc, desses temos pavor!
E quando decidimos “construir”, esse “modus vivendi” tem que ser operado na sua “máxima força”! Quem é o projectista que no decurso da sua carreira e, depois do trabalho árduo que envolve a elaboração de um projecto, não tenha ainda sido “vitima” das investidas destes nossos (pseudo) ricos? Habituados exactamente a uma sociedade que vive de “aparências” somos induzidos a observar alguns “parâmetros” para avaliar o “poder financeiro” dos que nos cruzam o caminho e, consideramos mais do que suficiente, firmar verbalmente os contratos de prestação dos nossos serviços! “E depois é que são elas…..”!
Aos meus “fellows” projectistas deixo aqui um modelo de contrato (escrito) a ser firmado sempre que vá oferecer os seus serviços, porque o “ladrão” e o “vigarista” do século XXI não precisa necessariamente de aparecer com aquela cara ameaçadora e uma espada de dois gumes! Ele vem num Mercedes-Benz, trajado num fato “Pierre Cardin”, bem cheirozinho e com muitos celulares (passando por muito solicitado e com muitos business “to run”).

É isso, meus caros compatriotas! “A riqueza de um pais, é o seu povo”! Vamos lá investir e nos esforçarmos, a cada momento do nosso dia-a-dia, em sermos melhores pessoas para connosco próprios e para com os demais!

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - O Dono de Obra

Muita tinta foi já gasta a falar da elaboração do Projecto e dos “diabos” dos Projectistas e acho ser justo olharmos um pouco para “o outro lado da vedação”: O Clinte; O Dono de Obra! Referi “diabólico” porque o projectista é isso mesmo: Ser repugnante, cobra muito dinheiro, atrasa com a entrega do projecto e comete tantas outras barbaridades sem fim. Nessa perspectiva, e tal como nos filmes onde temos “artistas” e “bandidos”, então o Dono de Obra seria um Ser “imaculado”, “vitima” do processo e sempre penalizado! Será mesmo??
Como “amendoins” (no bar) para este “post” quero partilhar convosco um episodio dos meus tempos de estudante: Uma “socialite” cá da praça foi a mim introduzida por um amigo! Para minha surpresa, a fulana estava “à rasca” de umas “aulas de explicação” para poder fazer o exame externo de Matemática da 12a classe. Digo surpresa, porque logo à partida, somos quase sempre induzidos a pensar que “Celebrity”, para além do seu “muito” dinhero, tem grau universitário, felicidade e tudo o que alguém pode almejar nesta vida! Pensamos nisso tudo, sem nos questionarmos do que quer que seja!
Imaginem uma “fêmea” mesmo (bonita, hein!), no seu “senhor” Patrol, roupas de marca (ou de etiqueta como dizem os “Brasucas”) e fragrâncias das mais bem cheirosas……! Quem ousa duvidar? Acertamos os honorários (verbalmente, não é essa a prática?) e fui dando as aturadas explicações a nossa “socialite”! Terminado o “serviço” no periodo acordado, outro espanto: Um cheque sem cobertura e, para não variar, o subsequente jogo de “gato e rato”. “Celebrities” surpreendem mesmo! Vocês não imaginam o “bico de obra” que foi reaver os meus tostões! E eram tostões mesmo, porque se estou bem lembrado, a quantia nem sequer excedia os 100 USD…..Essa foi uma “ganda” lição de vida!

A pergunta que ocorre então é: Quem está por detrás desse ressurgir da construção habitacional em Moçambique, qual a “demografia” desse(s) grupo(s), como caracterizá-lo(s) ? Quem são os nossos Donos de Obra??

(……continua no próximo post)

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - Quem afinal são os” Projectistas” em Moçambique?

Moçambique tem uma única (desculpe a tautologia) Faculdade de Arquitectura (Universidade Eduardo Mondlane-UEM) cujas admissões anuais (salvo desenvolvimentos recentes) se situam na ordem de 3 dezenas e graduações de pouco mais de 1 dezena. O mesmo aconteceu durante muito tempo com o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da mesma universidade, com a única excepção de as graduações serem ainda em nivel mais reduzido (cerca de meia dúzia/ano). Recentemente foi introduzido o curso pós-laboral que permitiu pouco mais de duplicar o número de admissões/ano e alterações curriculares permitiram melhorar o “output”. Nos últimos 10 anos, com a avalanche de instituições privadas de ensino superior, o ISPU (agora Universidade Politécnica) e o ISUTC iniciaram cursos de Engenharia Civil, mais ou menos com a mesma porção de admitidos que a UEM, mas com o número de graduados um bocado maior!
Este cenário permite ter a imagem de quão reduzido é o número de técnicos com formação superior para suprir a demanda que tem estado a verificar-se no sector de construção em Moçambique.
Só para terem uma ideia, o preço médio cobrado por estes profissionais pela elaboração do projecto de uma moradia unifamiliar (de até 2 pisos) ronda os USD1500, tanto para o arquitectónico, como para o estrutural (o arquitectónico tem tendência a ser mais caro).
Porém, quem “controla” o mercado de elaboração de projectos de moradias em Moçambique é a classe dos famosos “Engenheiros técnicos”. Alerto aqui aos leitores que, este “titulo” não existe na República de Moçambique. Os individuos graduados pelos “Institutos Industriais” (Nampula, Beira e Maputo) são, pelo seu diploma, “Técnicos Médios de Construção Civil”! Portanto, se um dia o Tribunal de Haia começar a julgar crimes por atentado a boa prática de construção civil, estes individuos estarão na fila da frente.
Ultimamente tem se ouvido falar persistentemente na reforma do ensino “técnico-profissional”, mas nada de concreto ainda está a acontecer no terreno. Enquanto isso, vão se formando deficientemente carradas destes técnicos que vão povoando o mercado, sem qualquer conhecimento ou capacidade real de executar as coisas! Eles elaboram projectos arquitectónicos e estruturais, cujo preço médio total varia entre os 200 e 400USD. Um dos grandes problemas deste sector (técnico-profissional) prende-se com o corpo docente! As direcções desses Institutos têm “pavor” de admitir Engenheiros, preferindo em seu lugar, colocar até estudantes recém-graduados! Digo isso com conhecimento de causa, pese embora a versão “oficialmente” vendida seja a de que, nenhum desses técnicos qualificados esteja interessado em leccionar naquelas instituições!
Mas é preciso realçar que, apesar de algumas limitações, também existem “técnicos médios” competentes (muitos deles já de meia-idade).
Com o advento da computação no pais, tem estado a surgir uma classe de “projectistas” que domina alguns programas de desenho como o Autocad, Archicad (quem sabe “Paintbrush” também) e que, sem qualquer formação técnica na área, se põe a elaborar projectos à torto e à direito. Eu me arriscaria a qualificar este grupo de, principais “terroristas arquitectónicos” de Moçambique. Me lembro agora de ter visto um projecto elaborado (vejam só) para uma instituição de Obras Públicas por um destes individuos e ele assinou-o como sendo um “Técnico Médio de Arquitectura”, hehe. O tipo era de descendência portuguesa e “é possivel” que lá atribuam este tipo de titulo, mas cá nenhuma instituição o confere.
Porém, existe uma classe ainda mais “perversa”! É a classe dos funcionários do Arquivo (Departamento de Infraestruturas) das várias Autarquias Municipais! Estes individuos, a mando de outros nada escrupulosos, retiram ilegalmente projectos lá arquivados (na maior parte dos casos, já executados) e tiram fotocópias que são depois redesenhadas pelos “terroristas arquitectónicos”! Mais tarde, a essas peças furtadas são adicionados “termos de responsabilidade” de um “Técnico qualificado” para a obtenção da respectiva licença de construção. Eu percebo que ainda estejamos há anos-luz do respeito pela propriedade privada e intelectual, mas asseguro-vos que, no dia em que estes crimes começarem a ser julgados por cá, quem irá pagar por eles não serão os funcionários dos Arquivos Municipais! Serão antes, os “proprietários” dessas moradias e os Técnicos (des)qualificados que, a troco de uma cerveja, assinam os “termos de responsabilidade” sem pestanejar e sem se preocupar com a proveniência do projecto!
Quando eu olho para o mercado de elaboração de projectos habitacionais nesta “Pérola do Indico”, noto que as variantes que orientam as pessoas durante a escolha do “projectista” são essencialmente “preço do projecto” e “falta de faro” e “educação arquitectónica” (perceber a sua beleza, da mesma maneira que diferenciamos um “Tata” de um “Mercedes-Benz”! Isso não se aprende em Faculdade alguma. Trata-se apenas de "bom senso"!), como o caso do “Só Doutor”, conforme reportado aqui ! Mas o cenário actual é encorajador e muita gente (principalmente a que têm algum poder de compra) está a perceber que, tal como os carros, as casas também tem “classes” e que é preciso escolher alguém competente para a projectar! O facto é que, por causa de 1000 dólares que aparentemente são poupados hoje, as pessoas terão que conviver para o resto das suas vidas com um pilar no centro da sala, um quarto sem iluminação natural (a lâmpada terá que ficar acesa mesmo de dia), uma habitação com um comportamento térmico deficiente (“este quarto como aquece!!!”) ou para não variar, aquela fenda (racha) que apesar das várias reparações (“que fizemos”), insiste em voltar a aparecer ali na parede ou no tecto!
A “história” do “Só Doutor” (ao contrário de “estórias”, estas relatam factos reais) ilustra bem a importância da escolha do “Projectista” para elaborar o seu projecto, seja habitacional ou de estabelecimento comercial.

Tudo o que acabo de referir são meros conselhos e por sinal, gratuitos! A decisão final sobre as suas escolhas dependem inteiramente de si, para que “amanhã” não tenha que apontar o dedo a quem quer que seja, para consigo partilhar responsabilidades!

(……a série continua!)

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - O Projecto

Penso que todo o mundo que deseja construir a sua habitação, tem sempre em mente (pelo menos devia ter) a intenção de edificar algo que englobe a estética, harmonia espacial, funcionalidade orgânica, comforto, durabilidade, etc, ou resumindo, que o seu cantinho seja um verdadeiro “Burj Al Arab” sem que tenha que pagar 5000 euros/dormida para o resto da sua vida!
Todos esses elementos que pretende ver incorporados são definidos na altura de elaboração do projecto, daí a elevada importância que esta fase representa para a materialização dos seus objectivos!
Antes de mais, escolha alguém de reconhecida competência para lhe elaborar o Projecto e se não o conhecer devidamente, não tenha receio em perguntar qual a sua formação e que trabalhos terá já executado (um profissional de verdade não fica ofendido por isso). É fortemente recomendado que esse processo seja desencadeado muito à priori da data em que se pretende iniciar com a construção, pelas razões que a seguir indicarei (muita gente quando se dirige ao Projectista, quer o projecto “para ontem”!).

Não pretendo ser tão pouco teórico neste blog, mas só para terem uma ideia, um procedimento formal (caso de obras públicas) obrigaria à decomposição do processo de elaboração do projecto, em 5 fases distintas, a saber:
- Programa preliminar: documento fornecido pelo dono da obra ao projectista para definição dos objectivos, caracteristicas orgânicas e funcionais e condicionalismos financeiros da obra;
- Programa base: documento elaborado pelo pelo projectista a partir do programa preliminar, resultando na particularização deste, da verificação da sua viabilidade, e do estudo de soluções alternativas, e que, depois de aprovado pelo dono da obra, serve de base ao desenvolvimento das fases ulteriores do projecto;
- Estudo prévio: documento elaborado pelo projectista visando o desenvolvimento da solução programada, essencialmente no que respeita a concepção geral da obra;
- Anteprojecto ou Projecto base: é o desenvolvimento, pelo projectista, do estudo prévio aprovado pelo dono da obra, destinado a esclarecer os aspectos da solução proposta que possam dar lugar a dúvidas, a apresentar com maior grau de pormenor alternativas de soluções difíceis de definir no estudo prévio e, de um modo geral, a assentar em definitivo as bases a que deve obedecer a continuação do estudo sob a forma de projecto de execução;
- Projecto de Execução: é o documento elaborado pelo projectista, a partir do estudo prévio ou do anteprojecto aprovado pelo dono da obra, destinado a facultar todos os elementos necessários para a boa execução dos trabalhos, constituindo assim (se for o caso) o processo a apresentar para o concurso de adjudicação da empreitada.

Cá entre nós, não estamos para esses “nheque-nheques” todos e tudo é tratado verbalmente. Mas podem ter a certeza que, à medida que o processo vai decorrendo, estas fases vão emergindo naturalmente, porque não é possivel elaborar um projecto de hoje para amanhã. É necessário tempo suficiente para “amadurecer a coisa” e que depois das metamorfoses que eventualmente forem a ocorrer, cada um na qualidade de dono da obra, se sinta satisfeito com o produto (projecto) final que lhe é fornecido. No entanto, neste caso de obras particulares algumas fases são suprimidas, levando o processo a terminar geralmente na fase de Anteprojecto.

Conforme o R.E.G.E.U (Regulamento Geral de Edificações Urbanas), o Projecto deve conter todos os elementos necessários ao exacto esclarecimento da obra, justificação da sua concepção e dos processos e materiais de construção adoptados, bem como a indicação das condições da sua realização.

Fundamentalmente, este deverá consistir, mas não se restringe apenas às seguintes peças:
§ Parte escrita:
- Memória Descritiva e justificativa: que inclui a definição e descrição geral da obra, nomeadamente no que se refere ao fim a que se destina, a sua localização, interligações com outras obras, etc; indicação da natureza e condições do terreno; justificação da implantação da obra e da sua integração nos condicionamentos locais existentes ou planeados; descrição das soluções adoptadas com vista a satisfação das disposições legais e regulamentares em vigor; indicação das caracteristicas dos materiais, dos elementos de construção, das instalações e do equipamento; justificação técnico-económica, com referência especial aos planos gerais em que a obra se insere:
- Nota de cálculo: pretende-se informar sobre a solução estrutural adoptada e ao mesmo tempo justificar como ela irá garantir a estabilidade e solidez do edifício que se pretende construir.
§ Parte Desenhada
# Arquitectura
- Implantação geral
- Plantas de piso
- Planta de cobertura
- Alçados (frontal, posterior e laterais esquerdo e direito)
- Cortes transversais e longitudinais
- Mapa de vãos (portas, janelas e armários)
- Muro de vedação e portões
# Estrutura
- Planta de fundações
- Pormenores de fundações (paredes)
- Betão armado: sapatas de pilares
- Planta e pormenores de vigas
- Planta de lajes
- Pormenor de escadas
- Muro de vedação: pormenor de fundação e pilares
# Hidráulica
- Implantação – Rede de abastecimento de água
- Plantas de piso – Rede de abastecimento de água
- Implantação – Rede de Esgotos
- Plantas de piso – Rede de Esgotos
- Fossa Séptica
- Caixas de Inspecção e de Retenção de Gorduras
- Caixas de águas pluviais e Esquema de Ventilação
# Electricidade
- Instalação de Cabos
- Iluminação Exterior
- Iluminação
- Tomadas de Uso Geral
- Tomadas de Ar-condicionado
- Telefones
- Quadros, Esquema de Comando e Portinhola de Segurança

Em Moçambique, regra geral, os projectos acima referidos (Arquitectónico, Estrutural/Hidráulico e Eléctrico) são feitos por individuos distintos e sem qualquer forma de coordenação. Isto costuma trazer sérios problemas na altura de execução da obra, devido às discrepâncias que inevitavelmente ocorrem. O meu conselho é que, ao contactar um Projectista, deixe que ele forme a equipa de elaboração do projecto, mesmo que você tenha que negociar pessoalmente os honorários de cada um deles (aliás, para evitar intermediários, hehe). Isso facilita, de sobremaneira, no caso em que surgem dúvidas durante a construção. Nessas situações, bastará apenas contactar uma única pessoa (Projectista-coordenador da equipa), em vez de ter que ir atrás de quatro individuos.
No entanto, é bom perceber que esta questão da “Assistência técnica”, que visa não só, a correcta interpretação do projecto, mas sobretudo garantir que a obra seja executada com a qualidade e prescrições do projecto, deve ser salvaguardada por acordo (contrato) entre o dono da obra e projectista durante a elaboração do projecto. O que acontece é que as pessoas limitam-se a ter o projecto e apenas “arranjar” um pedreiro para conduzir a obra. Este é exactamente um dos câncros da auto-construção no nosso pais. Muitos destes “pedreiros” mal sabem ler uma planta de armaduras! Eles precisam de orientação e acompanhamento! Por isso, não pense que “esteja a gastar” contratando alguém competente (mesmo que sazonalmente) para lhe supervisionar a obra, se quiser edificar algo duradouro!

Outro aspecto crucial e que praticamente “nenhum” Projectista fornece ao cliente é o orçamento da obra. Esteja atento e solicite ao seu projectista que lhe faculte esse documento juntamente com o projecto, de modo a saber quais as quantidades necessárias de materiais e o valor global da sua obra. Forneço aqui aos Projectistas e Donos de obra interessados, um “Mapa de quantidades-tipo”, com as “unidades discretizadas”, ou seja, 1 m3 de betão é apresentado decomposto em sacos de cimento, areia e brita, etc. Isto serve para facilitar a compreensão do Dono da obra, relativamente as quantidades de materiais necessárias para cada etapa da sua auto-construção. (Divulgue pelos seus “companheiros de armas” e, se não perceber algo, não exite em contactar-me). (continua........)

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - Prelúdio

Hoje me vieram à memória, espectaculares momentos da minha infância!! Era hábito entre nós, viajarmos durante as férias escolares dos primeiros anos da "primária", para a terra que viu meus ancestrais nascerem! Hoje as sociedades estão a tornar-se cada vez mais "city-oriented" e esses hábitos vão esmorrecendo, se é que não morreram mesmo! Mas muitos de nós não imaginamos o impacto que o contacto com a "natureza" (vegetação, animais, etc) cria numa criança (Não perca uma oportunidade de levar os "seus" a esses locais, sempre que puder, e depois avalie os resultados)! Apesar de passados longos anos, me recordo ainda hoje com fascinio dessas experiências! Uma coisa excitante (e amedrontadora ao mesmo tempo) era "passearmo-nos" por entre a extensa manada de bovinos, cuja criação fora iniciada pelo meu bisavó (homem que faleceu antes do meu nascimento). E o ritual matinal era, sentarmo-nos nos degraus das imponentes escadas (dificeis de escalar) da sua casa (que ainda existe) e à luz dos primeiros raios solares observarmos a manada sair do curral.
E é exactamente sobre este facto de, um bem que criamos hoje, poder servir as gerações vindouras (filhos, netos, bisnetos...), que motivou este meu "post"! E não é de manadas que estou a falar, estou a referir-me a "habitação", "casa", "moradia"! Será que alguém pensa nisso, quando decide "construir"?? A evidência não é muito abonatória nesse sentido e, vou na série que se segue, abordar um dos aspectos cruciais à sua materialização e que tem sistematicamente sido negligenciado: "A Elaboração do Projecto"!

Construir casa própria em Moçambique

Depois de um periodo de paralisia total, o sector de construção em Moçambique tem vivido momentos de autêntico fulgor! Desde o Wimbe II (Pemba) ao Malhampsene (Maputo), "todo" o mundo quer ou está a construir, o que é um sinal bastante positivo!
A construção efectuada de forma organizada e com planificação e previsões futuras (10, 20, 50, 100 anos, etc) pode se revelar crucial para o desenvolvimento de qualquer nação, sob os pontos de vista de racionalização e alocação de recursos.
Foi aprovada recentemente, a "Lei de Ordenamento Territorial", que é um instrumento juridico-legal que confere ao "poder local" (leia-se autarquias, distritos, etc) a autonomia para a elaboração de planos de estrutura das suas regiões, ou seja, a definição do tipo de utilização dos seus terrenos adstritos. É fundamental que os Municipios desempenhem o seu papel, com uma visão clara e futurista da expansão que os centros urbanos sofrerão nos próximos tempos, definindo e promovendo com a maior "celeridade" e zelo, os locais destinados aos diferentes tipos de utilização, sob o risco de se gerarem a curto/médio prazos, conflitos de varia ordem derivados de ocupação de terrenos que não se coaduna com os planos de estrutura (até aqui quase inexistentes).
Esta tarefa não se espera fácil, se tomarmos em conta, a capacidade técnica dos Municipios do nosso pais. Exceptuando Maputo que teve uma injecção de sangue-novo (Engenheiros e Arquitectos jovens, com know-how e sobretudo, dinamismo e vontade de fazer bem as coisas), um exemplo a seguir pelas restantes Autarquias, a realidade é bastante assustadora. Os projectos de construção aprovados por grande parte dessas instituições, metem pavor ao mais inadvertido individuo. Tive oportunidade (ou azar) de ministrar um curso de elaboração de projectos aos técnicos municipais de uma determinada região e, imaginem só, grande parte deles tinha dificuldades enormes de lidar com uma simples operação de equações!! Sera' que poderemos contar com estes "profissionais" para o Ordenamento (ordeiro) do nosso território??
Portanto, cidadão amigo, se pretende construir a sua habitação ou estabelecimento, procure se inteirar primeiro se ja existe algum plano de estrutura ou está prevista a urbanização desse local, sob o risco do seu investimento (que sabemos que custam os "olhos da cara" a si e sua familia) ter que ser demolido daqui há alguns anos, sob pretexto de o ter erguido numa zona definida para o parque industrial!! A nossa cultura de indemnizações ainda não é famosa, por isso, nada melhor do que precaver-se!