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21 outubro 2009

Muito Cuidado com as Palavras Proferidas por Guebuza!!

“Leaders don't create followers, they create more leaders.”

Tom Peters


Num passado muito recente, o país esteve completamente absorvido por causa da polémica atribuição do nome de “Armando Guebuza” à ponte que, era já um dado adquirido, se chamaria “Ponte da Unidade Nacional”!!


Num ápice, “tudo o vento levou” e a esfera pública Moçambicana foi expontaneamente levada a níveis de polarização nunca antes vistos, tão infamosa era tal medida acabada de ser anunciada!!


O “raciocínio lógico” manda nos dizer que, se a pessoa “viva”, cujo nome estava para ser atribuido a uma tão importante infraestrutura para o país e, tal medida, visivelmente não reunia consenso entre os “beneficiários”, “contribuintes” e “pagadores” (que é o povo Moçambicano), essa pessoa, não sendo “parte interessada” no turbulento processo ou mesmo, “mandatária dessas acções”, salvaguardados os níveis mínimos de decência, viria a terreiro recusar e se distanciar completamente dessas medidas polarizantes!!!


E, depois, foi isso que tivemos???


Tivemos, num caso inédito e sem precedente na história deste país, cujo “regime presidencialista” torna essa personalidade no “manda chuva” e “senhor todo-poderoso”, um ministro “que tanto estim(a)o(va)”, a aparecer a dizer que “há decisões colectivas a que o presidente se deve sujeitar”!!!


WOW!!


Se bem que estamos a falar meramente do “nome de uma ponte”, algo assim “sem importância alguma”, este precedente deveria levantar os cabelos a todos os Moçambicanos!! Porque o que aquele ministro nos veio dizer é que, ao contrário do que a Constituição da República estipula, quem deve obediência não são os ministros, mas o presidente da república a estes!! O tal poder que lhe é outorgado, afinal reside “noutras mãos”!!!


Terminado este “aperitivo”, vamos então para os talheres e pratos “grandes”!!


ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ACOMODAR UM TERCEIRO MANDATO!!


Meio mundo apregoou “sentir-se aliviado”, depois que Armando Guebuza referiu, no advento das celebrações do 17° Aniversário da Paz (lembro-me tão bem daquele dia de 1992; da agonia da espera; dos adiamentos à última hora....Momentos memoráveis.....Oh Paz, que nunca largues esta Nação), que “iria respeitar a Constituição”!!


Aliás, essa é a “resposta de praxe” de Armando Guebuza, desde os tempos de candidato a este seu primeiro mandato: “a Constituição da República me impedirá de fazer isso”!!! “Vou respeitar a Constituição da República”!!


Cito aqui uns trechos do artigo “Corrupção em Moçambique – Elementos para Debate”, de Marcelo Mosse e datado de Novembro de 2004 (págs. 20 e 21), como evidência a suportar estas asserções:


Em Moçambique também não temos regras de conflito de interesse que incidam sobre a figura do Presidente da República. Se Guebuza ou Dhlakama ganharem as eleições, nada na lei diz que eles não podem tomar decisões que beneficiem os seus interesses empresariais. Esta lacuna parece grave pois o cargo de PR não tem a ver com uma área específica de actividade como acontece com um Ministério. De acordo com a Constituição da República, o PR é o chefe do Governo, orientando toda a política governamental e gozando de iniciativa de legislar, nomeadamente através de actos normativos que ganham a forma de decreto e despacho presidencial.


Sobre o PR não recai qualquer regra de conflito de interesse nem sobre ele há a obrigação de declaração de bens. Tanto a 4/90 e a 7/98 afectam os dirigentes superiores do Estado e os titulares de cargos governativo, mas não se inclui o PR, que, de acordo com a Constituição da República, é um órgão de soberania. Eis a situação que Armando Guebuza pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que tem um império de interesses e ligações empresarias. Eis a situação que Afonso Dhlakama pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que é alegadamente um mau gestor, segundo fontes da Renamo (corremos o risco de Dhlakama andar com o OGE nos bolsos, como anda com os dinheiros da Renamo?).


Uma faceta curiosa desta matéria é o próprio entendimento que Guebuza tem sobre regras de conflito de interesse, etc. Numa recente entrevista no canal STV, poucos dias antes do início da campanha eleitoral, o jornalista perguntou-lhe o que é garantia que ele não usaria os poderes de Presidente da República para beneficiar as suas empresas. Guebuza respondeu peremptoriamente: “A Constituição da República”. E acrescentou que “a Constituição é que vai garantir que eu não faça a gestão das minhas empresas”.


“Tudo muito bem, até aqui”!! Mas que o leitor faça a sua introspecção e se pergunte, “Como se expandiu o império económico de Guebuza, nestes últimos 5 anos”?? Alguém conhecia o Grupo-Insitec antes de 2004, para estar hoje a montar operações financeiras bilionárias do Estado, como a da reconversão da HCB, compra de equipamentos para a CNE, e até mesmo, a deter o 2º maior banco do país?? Onde esteve a “Constituição da República” a impedir que estas coisas acontecessem??


Hoje, a discussão pela esfera pública, dos “perigos” de uma “legislatura esforçada”, que começou a ser desenhada com a exclusão bem elaborada do MDM, e que pode propiciar a ocorrência destes hipotéticos “desmandos constitucionais”, “o vento, tudo levou”, depois daqueles pronunciamentos de “vou cumprir o que vem na Constituição”!!! Mas, estamos a falar da mesma pessoa que, há bem pouco tempo “teve que se sujeitar a certas decisões colectivas” e se manteve abruptamente num silêncio bastante ensurdecedor!!!


I THINK WE, MOZAMBICAN PEOPLE, SHOULD’VE KNOWN BETTER!!

NÓS, MOÇAMBICANOS, DEVEMOS TER MUITA CAUTELA!!


A situação actual a isso nos obriga!! O ponto em que chegamos, é de “sinos” e “bandeiras vermelhas”!!! EMERGÊNCIA!! É momento de ALERTA TOTAL E MÁXIMO!!


“Não vá haver outras decisões colectivas a que alguém tenha que se sujeitar!!”


Aliás, outro dia no “Ideias de Moçambique”, discutíamos que, a este andar, o “activismo acrítico” a que temos assistido, poderia nos propiciar com “manifestações da sociedade fardada”, convenientemente organizada, a desfilar pelas artérias do país, exigindo essas alterações constitucionais que não interessam ao país!!


E, conforme diz Tom Peters, “Líderes não criam seguidores; Criam outros tantos líderes”!! Se Guebuza não está interessado em se perpetuar no poder, quem seria, a esta altura, o seu eventual sucessor?? Naturalmente que não existe!! Ou será Filipe Paúnde??


Portanto, que cada um de nós assuma a sua RESPONSABILIDADE de não deixar este país colapsar, para níveis sem possível retorno!!


VAMOS LÁ MASSIVAMENTE VOTAR E IMPEDIR A PERPETUAÇÃO DESTES DESMANDOS NO NOSSO MOCAMBIQUE, CUJO POTENCIAL NÃO SE COADUNA COM O SUBDESENVOLVIMENTO E ABANDONO A QUE ESTA MINORIA HIPÓCRITA E PARASITA, HÁ 4 DECADAS, O TEM VOTADO!!


VIVA A GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!

12 março 2009

Para que Seja Cúmplice!!


Este artigo surge como “reflexo” do “Para que Não Seja Cúmplice” do ilustre bloguista Egídio Vaz, cuja acutilância, verticalidade e rigor crítico são sobejamente conhecidos nestas bandas!

Não tenho dúvidas que o referido artigo pôs muitos “progressistas” (leia-se amantes da democracia pluripartidária; pró-MDM) de cabelos levantados (hehe)!! “Cabelos levantados” porque o artigo pode e nalgumas das suas asserções deixa mesmo transparecer a ideia que Egídio Vaz esteja contra a formação deste partido! Porém, na minha humilde percepção, não é esse o móbil do nosso bloguista (se estiver enganado, que me elucide)! Vaz, que é um reconhecido debatedor, não se coibiu de ser sí próprio, de fazer questionamentos e partilhar as suas inquietações! Não vejo aqui mais do que um exercício legítimo em que questões pertinentes, no entender de Vaz, são levantadas para que o partido ora concebido, seja uma realidade bem sucedida! Se este país quiser evoluir, deve expurgar-se da legião de “yes-men” que pululam por todas as esquinas!! Não deve haver medo de debater e criticar mesmo as coisas em que ferventemente acreditamos!! Debate franco e honesto é uma necessidade permanente e como diz o Bayano, “a palavra de nenhum outro homem é final"! Que ninguém se alarme, porque Vaz é do tipo de homens que este país precisa!!

Vamos lá então, por partes, ver que imagem este espelho tem aqui reflectida do artigo de Egídio Vaz!

Lí recentemente um texto que falava dos aspectos “assustadores” que, mesmo volvidos todos estes séculos, a “Teoria de Evolução das Espécies”, de Charles Darwin ainda representa!
No princípio, era a Frelimo, formada da aglutinação de outros três movimentos UNAMI, MANU e UDENAMO. Uma vez alcançada a independência, a “elite” que tratou de assegurar o poder político-ideológico na última fase dessa guerra, por um processo que os nossos manuais de história ainda não descrevem, achou que a sua acção prioritária era assegurar uma coleira para cada um dos seus cidadãos, pronta a ser apertada (e “naturalmente” sufocá-lo) sempre que este ousasse ter ideias próprias ou pensar de forma diferente como havia sido instruído a fazer! Porque não era possível viver sob um totalitarismo de tamanha natureza, desse movimento outrora “unificado”, verificou-se uma cisão que culminou com a tragédia da guerra civil, da qual, todos nós, directa ou indirectamente, sofremos as suas sequelas!! Da boca do “general de 5 estrelas” desse movimento agora constituído partido Renamo, mais de 60% dos seus membros (ele incluso) provieram (desertaram, se quiserem) das fileiras da Frelimo!

Como parte das cláusulas do “Acordo de Roma” veio a nova Constituição da República, o país se abriu ao pluripartidarismo e, verdade ou não, que a Renamo lutou pela democracia, Dhlakama se acomodou nos colchões de dinheiro que o seu partido recebe dos nossos impostos, como resultado da sua representatividade à nivel parlamentar! Para além da sua gestão partidária em moldes “domésticos” e postura assumidamente “ditatorial”, o “general de 5 estrelas” se esqueceu que essas atitudes não constavam dos termos de referência daqueles que rejeitaram o totalitarismo em primeira instância e aspiravam por uma sociedade em que as liberdades individuais e colectivas são respeitadas, o ideal de progresso e desenvolvimento da nação é permanentemente debatido e o Estado de Direito é vigorosamente defendido.

Nova cisão (deserção) inevitavelmente acabou ocorrendo (está a ocorrer) na Renamo! E não foi por falta de aviso: inclusive neste blog, alertamos ao Fuhrer que, a sua inabilidade em fazer reformas profundas em tempo útil, iria causar danos irreparàveis a sua máquina partidária! Se a nossa “profecia do diabo” que, se se chegasse ao ponto em que um novo partido tivesse que ser formado, a Renamo desapareceria do panorama político Moçambicano, estava certa ou não, a realidade mostra que este partido está a sofrer “golpes de morte” a cada dia que passa!

Aqui devo discordar do amigo Egidio Vaz que, um partido formado por “desertores” ou a deserção em si, seja um empecilho à sua própria génese! Esta “mutação” faz parte do processo natural de evolução das “espécies políticas” nesta Pérola do Indico! Este não é um processo infalível, mas tentativo e continuo, em que os ideiais de democracia, justiça, tolerância, debate franco e aberto, o Estado de Direito e o progresso desta nação são persistentemente perseguidos! Em cada uma destas “fases” (cisões), a fasquia e os “standards” destes valores que a nossa sociedade aspira são elevados para patamares mais exigentes! No entanto, devo concordar com Vaz, quando refere que o MDM deve priorizar a “excelência” e a “competência” dos seus quadros!! Espero que não se esteja a passar a ideia que os quadros visíveis tenham que ser todos Phd’s, mestrados ou licenciados! Há muitos “analfabetos-formados” por aí, que não se fartam de ostentar os seus graus académicos, mas cujas atitudes nos deixam completamente boquiabertos! Os extractos da sociedade têem que se rever nessa formação e é fundamental que todos eles estejam cometidos em assegurar e trabalhar arduamente em prol desses ideiais que esta nação aspira, faz muito tempo! Que não se cometam os erros de outros partidos que diziam ser dos “operários e camponeses”, quando na realidade, ninguém dessa classe conhecia a porta da sede do partido.

Que há muita gente “valiosa” que ainda não mostrou a cara, certamente que há! No fundo, todos nós conhecemos a realidade da sociedade em que vivemos, parte da qual se pretende aqui mudar. Depois da perseguição abertamente desencadeada a intelectuais como o Namburete, Mussá, Araújo e tantos outros, que “ousaram” ter ideias próprias, seria muita imprudência se todos aqueles que detém cargos públicos, homens de negócios e não só, de hoje para hoje, se apresentem publicamente a apoiar o MDM!! Isso irá ocorrer gradualmente e não é necessário que todos estejam na mesma frente! Mesmo na altura da luta pela independência nacional, muitos nacionalistas andavam aqui pelos corredores citadinos, nos gabinetes coloniais, mas o seu trabalho não foi de menosprezar! “O segredo é sempre uma forte alma do negócio”!

Da mesma maneira que Darwin notou por exemplo que os chimpanzés e gorilas adultos tinham um comportamento que se assemelhava ao de crianças (humanas) vemos ainda hoje, em pleno sec.XXI que os totalitaristas e sua vassalagem consideram um “princípio universal” que, um grupo restricto “pense” e o resto se limite a “cumprir”! Se os detentores da capacidade de pensar disserem que o “Estado da nação é bom”, a “vassalagem”, sem se questionar (porque isso pode ser crimethink), “se faz megafones” e se põe a difundir a mensagem aos quatro ventos! Não há dúvidas que esta espécie política ficou estagnada e não evoluiu. Aquilo que na Renamo vulgarmente se apelida de “falta de disciplina partidária” pode ser, na realidade, o prenúncio da fasquia de um diálogo franco e aberto que foi elevada, mas esse pressuposto deixou de ser observado por aquela liderança nepotista que achou que, a melhor forma de deter o poder incessantemente era se comportar como aqueles aos quais se distanciou em primeira instância! O que se viu é que esse “diálogo” que deveria ocorrer de forma trivial, mas cujos “canais” estavam a ser insistentemente estrangulados, encontrou formas de se desinvencilhar dessa situação, porque a essência para que isso aconteça, existe! Resultado: como prato de cada dia, a roupa suja passou a ser lavada em hasta pública!

Do MDM, não se espera qualquer forma de obliteração destes princípios, valores e ideais atrás referidos! O MDM não é Deviz Simango, mas a moção, subtil e determinada, das aspirações colectivas desta nação. A sua habilidade de granjear simpatias do povo moçambicano dependerá da sua capacidade de preencher o enorme vazio que se observa no nosso panorama politico nacional e que as outras formações políticas nunca se esforçaram em colmatar com acções concretas! Depende do seu cometimento em materializar os anseios desta maioria completamente alienada e excluida! O sentido de propósito aqui é claro e não se pode desvirtuar o foco de acção!

O amigo Vaz sugere também que seria salutar esperar que Dhlakama abandonasse a liderança do partido, em vez de se ter avançado para a criação do MDM. Eu pensei que estivesse mais do que claro que o “general de 5 estrelas” betonou os seus pés no "trono da oposição" e, mesmo que quisesse sair, a situação a que se submeteu, o impediria! A própria expulsão de Deviz foi o culminar dos “medos” que não deixavam o Fuhrer dormir, pela ameaça crescente que este Autarca, com a sua postura governativa exemplar, ia representando à liderança do partido! O custo que este país iria incorrer até que os membros das comissões políticas dos “partidos guerreiros” se reformassem (se é que eles sabem que isso de reforma realmente existe) ou que “mother-earth” os chamasse, é algo que nós e os nossos filhos não podem suportar! Está mais do que claro que, mesmo apesar do discurso tolerante e reconciliatório de Daviz, antes e depois das eleições, nada mudou no comportamento da liderança da Renamo e, continuar a bater com a cabeça na parede já não era opção! Estamos há anos-luz que coabitar com a “oposição retrógrada” deixou de ser possível! Todas estas ditas “lideranças históricas” não conseguem imaginar um mundo em que eles deixem de ser os actores principais! A formação do MDM surge como um “by-pass” a toda essa gente que, mesmo sem visão clara dos destinos a dar a este país, não quer arredar o pé! Surge como oportunidade para um outro tipo de liderança, jovem, inclusiva e sem as mãos manchadas de sangue! Se o povo quiser, fará isso acontecer! Se não quiser, teremos mais tempo disponível para lamentar da nossa sina!

Outro aspecto que me faz discordar do amigo Vaz, é o espectro geográfico que propõe para a actuação do MDM! Não é só a população do centro que aspira aos ideais da democracia e de desenvolvimento! Em nada diferem as dificuldades sentidas pelo cidadão em Massangena ou em Nametil! Já foi bom que todos os distritos estivessem representados na Assembleia Constituinte, mas agora é necessário que o partido adopte uma estratégia coerente de inserção em todas as regiões do país, sem a mínima excepção!! Sem trabalho árduo e sem correr riscos, também não se podem esperar frutos apetecíveis! Pela primeira vez na nossa jovem história de democracia, o MDM tem a possibilidade de pôr em prática o princípio de que o cidadão membro ou simpatizante é que financia o partido e não o contrário! Tudo é possível and “the sky is the limit”!

Enfim, estava aqui apenas a “ruminar” algumas ideias e, como “a palavra de nenhum outro homem é final", não se coíba de contribuir com os seus cêntimos para este debate!

Cocoricooo!!