Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” – 6

Dizia no número anterior desta série que, esta classe de “carapaus-médios” é formada por: pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Como Actuam os “Carapaus-Médios”

O carácter nocivo da corrupção na construção civil perpetrada pelos “carapaus-médios” só pode ser entendido num contexto de “sistema”. Conforme a enciclopédia livre, “sistema é um grupo ou combinação de elementos inter-relacionados, inter-dependentes ou inter-ligados, formando uma entidade colectiva ou um todo mais complexo”. Ou seja, em cada momento da actividade laboral do “carapau-médio”, um tipo de corrupção, com identidade bem definida, se encontra institucionalizado e todas essas “corrupções localizadas” se interligam e seguem uma cadeia sequencial que, pelo seu “efeito de bola de neve” acabam criando “níveis globais de roubalheira” que muito pouca gente tem noção que ocorre neste país. Enquanto nos “tubarões” a corrupção, apesar de volumosa (em termos de valores envolvidos), detém um “carácter pontual”, já nos “carapaus-médios” esta envolve valores médios a altos, o que aliada à sua “natureza continuada” concorre para estes níveis tóxicos de usurpação de bens públicos.

A cadeia de corrupção perpetrada pelos “carapaus-médios” pode ser dividida em 2 partes, nomeadamente:

- Obras de pequena envergadura

- Obras de média a grande envergadura

Por conseguinte, estas duas partes englobam 3 componentes:

- Projecto

- Empreitada

- Fiscalização

A prossecução destas componentes envolve “processos de adjudicação” que podem ser “directos” ou por “concursos públicos” que são conduzidos pelos “carapaus-médios” (contratante) e que podem envolver os mesmos ou diferentes actores (contratados) no decorrer de uma mesma obra. Como é que o “carapau-médio” influencia e manipula estes processos, e como o mito enraizado na sociedade civil (e armada) de que “havendo concurso público, há transparência” precisa de ser desbaratado, são matérias a desenvolver nas próximas linhas.

1. Obras de Pequena Envergadura

Obras de pequena envergadura são aquelas que, primariamente, não envolvem níveis complexos de soluções de arquitectura e engenharia, o que permite que o “carapau-médio” e a sua entourage institucional, que são técnicos normalmente formados nestas áreas, realizem internamente as componentes de projecto arquitectónico e de engenharia, sem recorrer a terceiros. Isso dá, logo à partida, níveis extraordinários de autonomia ao “carapau-médio”, no que concerne às soluções arquitectónicas/estruturais a adoptar, ao nível de exigência a impôr ao empreiteiro, aos elementos constantes do projecto e, o que mais lhe interessa, aos custos totais envolvidos. As obras que, pelos custos totais, no contexto da legislação vigente, podem ser executadas “por adjudicação directa” fazem definitivamente parte deste grupo (obras de pequena envergadura), mas existem outras que, mesmo tendo os projectos realizados internamente, acabam sendo forçosamente levadas a “concursos públicos de empreitada”, por seus custos totais excederem os limites legalmente admissíveis. Nestas obras todas, a autonomia do “carapau-médio” não termina por aqui. Ele próprio é que conduz o “processo de adjudicação” e invariavelmente realiza a “fiscalização da obra”, na fase de execução do projecto.

1.1 A Elaboração do Projecto

A realização de projectos em Moçambique é uma realidade complexa porque, devido à sempre propalada “exiguidade de fundos”, certos procedimentos auxiliares (preparatórios) ao Projectista, como ensaios de solos, ensaios de fundações, algumas vezes até levantamentos topográficos, etc, nunca são realizados. Quando não existe historial de obras na zona de implantação do novo projecto, esse “campo obscuro” que é criado, obriga o Projectista a tomar precauções excessivas em relação à componente de “contingências”, visto que só no decorrer da obra é que os elementos que ele pressupõe no projecto é que serão confirmados. Quantas vezes é que numa obra em que se previam “fundações superficiais”, se vem a descobrir durante a execução que, no terreno existe um aterro sanitário?? Quantas vezes se descobrem outros tantos solos com fraca capacidade de carga?? Quantas vezes até aquíferos são detectados?? Esta situação acaba sendo exponencialmente exacerbada quando se trata de projectos de reabilitação, visto que, na nossa prática corrente de engenharia, poucos ou nenhuns são os casos de aplicação de métodos não intrusivos ou os anteriormente citados “ensaios de campo e laboratoriais” para avaliar os níveis de degradação dos materiais em obra. Portanto, está no interesse do próprio Projectista, ser cauteloso e ser “generoso” em certas áreas do seu “mapa de quantidades da obra”. Mas é esta “precaução” que mais tarde acaba precipitando os tais “buracos negros da corrupção”, como veremos mais adiante.

1.2 Adjudicação Directa do Projecto

O espírito e as boas intenções do Legislador ao incluir um tal mecanismo na nossa “Lei de Procurement” de Serviços e Empreitadas Públicas é matéria que não precisa de ser escrutinada!! No entanto, os “carapaus-médios” usam e abusam desta mesma lei para avançar com as suas actividades corruptas! Se se olhar para o historial de “adjudicações directas” em cada uma das instituições supra-mencionadas, há-de se notar que as mesmas são entregues à mesma ou a um reduzido grupo de empresas! Alega-se sempre “um bom conhecimento da empresa blá blá”; “que provou executar trabalhos de qualidade e blá blá”; “aliado à urgência das obras e falta de tempo para proceder a um concurso público e blá blá, etc”, como argumentos sólidos para justificar a adjudicação. Mas esta “adjudicação directa” é feita invariavelmente, em ambiente de conluio total entre adjudicador e adjudicatário, e os custos globais das obras contratadas nestes moldes são os mais elevados que se podem encontrar no mercado, para projectos similares. O que acontece é que o “carapau-médio” pede a proposta orçamental à(s) empresa(s) “com que tem normalmente trabalhado”. Com a proposta na mão e conhecedor dos budgets disponíveis, ele decide quanto deve ser acrescentado aos valores propostos pelo Empreiteiro, passando essa “massa” a reverter para seu benefício próprio, por tranches ou por soma única, durante a facturação normal do empreiteiro no decorrer da obra.

O que se vê é que, em Projectos-tipo similares, mas financiados e adjudicados por outras entidades, nota-se uma diferença abismal de preços, comparando com estes que são integralmente conduzidos por agentes cuja missão suprema deveria ser a defesa dos interesses do Estado. Já vi muito “carapau-médio” com a cara bem inchada de vergonha (ou seria por falta dela?), defendendo que “não é possível executar essa obra por 50.000 dólares”!! Isso tudo porque, a mesma obra conduzida por ele (adjudicação, fiscalização) e executada em zonas até menos recônditas, exigindo assim menos esforço logístico ao Empreiteiro, custou ao Estado mais do dobro dessa quantia.

1.3 Fiscalização da Obra

A natureza “sistémica e continuada” das acções corruptas do “carapau-médio” prosseguem durante a fiscalização da obra, em máxima força. Conforme avancei anteriormente, o projecto elaborado pelo “carapau-médio” inclui uma série de contingências que, nesta fase, não servem para mais nada senão criar “buracos negros” nos parcos recursos estatais. Em todos os “trabalhos não realizados”, o “carapau-médio” instrui o Empreiteiro a incluir tudo como sendo “trabalho realizado”, na sua facturação mensal ou final. A regra comumente em uso dita uma “partilha dos espólios” numa razão de “fifty-fifty” entre o “carapau-médio” e o “Empreiteiro”. Nos casos em que a “veia-roubadora” do “carapau-médio” é do tipo “assassina”, ele não pára por aqui! Ele inventa uma série de “trabalhos extra fictícios” que, por conseguinte, são avalizados por si próprio e facturados pelo Empreiteiro. A partilha aqui respeita a mesma equação anteriormente citada.

Conforme estamos a ver, a corrupção perpetrada pelo “carapau-médio” reveste-se de um carácter contínuo e permanente, abarcando todas as fases desde a concepção do projecto, até a entrega da obra! Neste contexto, e abrindo aqui um parêntesis, deixe-me citar uma notícia perplexa publicada por várias cadeias noticiosas em meados de 2010, sobre uma “flight-attendant” da Air France descrita como “Lucie R”, que ostensivamente roubava dinheiro e bens luxuosos de passageiros da classe executiva enquanto estes dormiam, durante voos internacionais desta companhia. O problema com ela sendo descoberta surge quando se nota que o nível de vida que ela levava, os bens luxuosos que ostentava, e veio mais tarde a descobrir-se, as suas contas e depósitos de artigos luxuosos em cofres bancários, em nada se coadunava com os salários que auferia da sua actividade de hospedeira e nem com os impostos que pagava ao Estado!! Os primeiros a suspeitar dela foram os seus próprios colegas de trabalho.....!!

Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros ladrões compulsivos em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012.

Com esta postagem, marcamos o início do “Ano Bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique” e esperamos manter uma postura mais interventiva que a do ano passado, em relação aos assuntos que interessam para o desenvolvimento deste solo pátrio!!

Fique atento ao próximo número para perceber como o “carapau-médio” desenrola a sua actividade corrupta nos casos de “Obras de Média e Grande Envergaduras” e ver como vamos desbaratar o “mito da transparência dos concursos públicos”!!

O Papel dos Pais e Encarregados de Educação na Corrupção no Ensino em Moçambique!

O que vou escrever nas linhas a seguir, é baseado na minha experiência escolar e reflecte a minha visão sobre o que considero ser, a génese da corrupção no ensino, não só no (meu) contexto particular, mas que com certeza espelhará realidades similares doutros cantos desta nação Moçambicana!

Ao contrário do que possa parecer, a corrupção no ensino não foi iniciada pelos professores. Esse fenómeno foi inteiramente inventado, promovido e posteriormente sustentado pelos pais e encarregados de educação (normalmente dos mais abastados, tipo directores de empresas, homens de negócios, chefe daqui/dali, etc).
Nos meados da década de 80 e no periodo imediatamente antes da “reabilitação económica”, estava eu ainda na escola primária, e comecei a observar um novo fenómeno. Alguns pais comecaram a criar um tipo de relação “particular” com os professores. Tudo começava por uma “merenda especial” para o professor trazida pelos seus filhos e cedo começou a observar-se uma separação distinta: os que traziam lanche para o professor e os que, devido as suas parcas condições, não se poderiam dar a esse luxo. Depois era conversa aqui, conversa ali, professor convidado para casa deste e para casa daquele! Algum tempo depois, o professor se encontrava na condição de “completamente alienado” pelos encarregados de educação “que podiam”. É nesse ambiente de “promiscuidade” que começou a surgir a prática de “Explicações” (aulas privadas remuneradas). Estas eram geralmente ministradas na casa do aluno “mais rico” (que poderia albergar confortavelmente mais gente) e tinhamos relatos que o professor não só era bem pago, como de vez em quando, voltava a casa com uma “cesta básica” bem recheda (os tempos eram dificeis e açucar, pão, etc eram alimentos de luxo).

Eu provenho duma familia com longa história de professorado e, conforme minha mãe me disse, no tempo colonial, aulas particulares (remuneradas) eram permitidas mas nunca a seus próprios alunos (por razões mais do que óbvias).

Quando esta prática começou a entrar em “proliferação”, uma das grandes falhas do nosso Ministério de Educação foi a de não regulamentá-la. Acredito que o “câncro” do nosso sistema de educação iniciou mesmo ai e vou explicar porquê:
Quando o professor começa a dar “Explicações”, a sua presença na sala de aulas, para a maioria deles, passa a ser a de criar um ambiente propício para que mais gente adira às aulas particulares. Faz isso despachando as aulas e, em contrapartida, ensinando tudo até ao menor detalhe nas “aulas de explicação”. Quase sempre, esses professores não se coibem de (pretender) mostrar que os seus alunos “queridos” estejam melhor preparados que o resto dos “pobres coitados”. Fá-lo através de perguntas previamente elaboradas e estudadas no seu “ambiente privado”. Outra corruptela importante é inclusive, a preparação dos seus alunos particulares antes das avaliações, com amostras muitas das vezes “totais e completas” dos testes oficiais.
Portanto, as “aulas de explicação” e volto a repetir, inventadas, promovidas e suportadas plenamente pelos encarregados de educação nada escrupulosos (ou se calhar, “bem escrupulosos”) surgem como um meio de assegurar a passagem dos seus educandos e nunca, como um meio de garantir uma aprendizagem consistente. Prova disso é o facto de “nunca” nenhum deles (aqui falo da maioria) se interessar em arranjar para os seus filhos, um “explicador” que não fosse o próprio professor da disciplina.
Recordando parte dos meus ex-colegas, a sua preocupação no primeiro dia do ano lectivo era de saber quem eram os professores que davam “explicações”, mesmo antes de ter tido uma aula sequer. E se a disciplina não fosse “famosa” havia que “convencer” o professor a dar “aulas de explicação”! Foi assim desde a primária até ao ensino pré-universitario.
Os estudantes “sem posses” e cujos encarregados não tem possibilidade de pagar pelas “explicações” ao longo do ano e, consequentemente, sentem a “hostilidade da sala de aulas” reflectida nas suas “baixas” notas, acabam recorrendo aos “pagamentos” ilicitos do fim do ano lectivo (relativamente muito mais baixos que o valor global dispendido nas explicações) para garantir a sua passagem de classe. Se se fizesse um inquérito nacional, tenho a certeza que muito poucos encarregados (principalmente nos centros urbanos) estariam em condições morais de afirmar que nunca se envolveram nessa prática ou nunca disponibilizaram dinheiro aos seus educandos para “resolverem” esse tipo de “problemas”. É preciso notar que, não poucas vezes, os estudantes visados nem sempre sejam “maus alunos”, mas “vitimas” desses professores desonestos que criam um cenário “impossivel” de passagem de classe ou porque querem dinheiro ou porque querem alguns “favores sexuais” daquela garota gira que “não me pode escapar”! São nossas filhas, nossas irmãs, esperanças desta nação que deveria crescer com valores morais e respeito próprio e mútuos que, acabam “vitimas” desta escumalha de abutres que, em circunstância ou lugar algum se deveria envolver neste tipo de práticas.

Mas é exactamente isto que me revolta: “A incapacidade do moçambicano exercer o seu direito à indignação, denunciar e repudiar de forma veemente este tipo de práticas”. Apesar de ser comum a existência de “comissões de pais” nas nossas escolas, nunca nenhum professor é chamado a “justiça”. Todo o mundo teme “represálias” e possiveis “reprovações” sistemáticas dos seus educandos. Mas esquecemos o efeito que a união de duas ou mais vitimas pode causar a esses prevericadores, fazer as suas vozes serem ouvidas mais longe e acabar com essa vergonha em cada escola deste território! Cada pai e encarregado de educação deve instruir o seu educando (filho ou filha) a comunicá-lo, sempre que algum professor pretenda pôr em prática uma destas ilegalidades e a atitude não deve ser de “condescendência” mas de “denúncia” e sem contemplações.

E voltando aos “meninos da explicação” e porque a justiça pode tardar, mas sempre chega, muitos deles conotados como “bons estudantes” ao longo dos anos, nunca conseguiram passar ao exame de admissão a universidade ou apenas o conseguiram após repeti-lo sistematicamente noutros tantos (longos) anos!

Tomando um “copito” com o Ministro da Educação!

“Education is our only way out of darkness”
Forester Whitaker in The Great Debaters

Esta vai ser uma conversa animada (espero) com um dos ministros mais “smart” aqui da “pérola”. E a comida e a bebida tem que condizer com a ocasião!! Um (peixe) “pende” lá de Metangula bem grelhado e uma boa cerveja, não será má ideia! Mas não vamos beber Heineken, Excia! Será a “nossa” 2M à pressão, não só para valorizarmos o que é nosso, mas também, para darmos o exemplo de “austeridade” que tanto se tem propalado ultimamente!

Percebo e concordo plenamente que, uma das prioridades do seu mandato se centre no aumento do número de escolarizados e, consequente redução do indice de analfabetismo nesta “pérola”.

Moçambique apresenta taxas de analfabetismo superiores à média da região sub-sahariana. Segundo dados estatísticos recentemente publicados pelo Instituto Nacional de Estatística a taxa média de analfabetismo entre a população adulta do país situa-se à volta de 53.6%, sendo mais elevada nas zonas rurais (65.7%) do que urbanas (30.3%) e mais saliente nas mulheres (68%) do que nos homens (36.7%). O sistema formal de ensino não consegue absorver todas as crianças em idade escolar, deixando de fora cerca de 50% delas, o que constitui uma fonte permanente de crescimento da população analfabeta no país. Segundo a mesma fonte, o n° de Alunos Matriculados e Escolas por Nível de Ensino Público no ano de 2003, consta da tabela acima indicada.

É possivel ver com clareza que há aqui um problema crasso de (falta de) “progressão/continuidade” no ensino, o que em minha opinião se deve fundamentalmente à falta de unidades escolares (e professores) junto a população. Muito poucos pais tem recursos para transferir seus filhos da localidade ou vila, para a sede distrital ou para a capital provincial, onde sem sombra de dúvidas a maior parte das unidades escolares acima indicadas se encontra.

No entanto, fico perplexo quando vejo noticias como “esta”, em que o MINED dispõe de 72 milhões de USD para novas construções (6000 salas por ano), mas os progressos até aqui verificados são extremamente baixos por falta de “capacidade técnica”(??). O que significa exactamente esse conceito de "capacidade técnica"?? Atendendo que o Ministério dispõe do GEPE (Gabinete de Estudos e Projectos de Educação) inclusive representado nas três regiões e que, todas as provincias dispõem de Direcções de Obras Públicas e Habitação para zelar por tudo o que se refira a investimento público em Infraestruturas e, numa altura em que todo o empreiteiro que conheço nos vários cantos deste pais lamenta pela falta de trabalho (obras), estará Excia querendo ter seus próprios “pedreiros” para expandir a rede escolar?? Porque é que os concursos não são lançados por essas instituições (principalmente as DPOPH) que estão vocacionadas para o efeito ou invés de pretender criar novos organismos? Se o volume de trabalho é enorme, porquê não envolver empresas nacionais de consultoria para fiscalizarem as obras?

Ou trata-se de um “jogo de contenção” para legitimar a sua actual estratégia de que, os altos indices de analfabetismo derivam das baixas taxas de aprovação e que portanto, “tudo” mundo deve passar compulsivamente! Excia por acaso já se deu ao tempo de observar como e o quê os nossos estudantes do secundário (e não só) escrevem? Eu tenho visto as provas dos alunos da minha esposa e a situação Excia, é de bradar os Céus!! Lamentavelmente e, conforme ela me tem dito, as “ordens” da Direcção da escola nos “conselhos de nota” são bem explicitas: “Passar, passar, passar (no matter what) ! Não queremos problemas com a Direcção de Educação!!”
Será que são mesmo suas ordens Excia?? Ou conforme ouvimos em todas as esquinas que se trata de mais uma “imposição dos doadores”?? Excia quer mesmo carregar o fardo de “homem que destruiu o sistema de educação Moçambicano”?
Se nós não conseguirmos formar os nossos futuros quadros com qualidade e incuti-los (durante o processo) o principio de sacrificio e de superação, de que nos valerá referir daqui há alguns anos de que “não temos analfabetos”, se esses individuos não tiverem a capacidade, visão e análise necessárias para tirar este pais do marasmo em que se encontra?? Custa ver que essa não passa (e se for o caso) de mais uma “receita envenenada” (outros exemplos não faltam) para nos dar morte lenta e aniquilar por completo as esperanças desta nação??

Pretende Excia (ou tá pouco se lixando) que daqui há 100 anos continuemos a ter dirigentes que, em acordos que em nada beneficiem o pais, venham a público dizer que “estão a cumprir as imposições dos doadores” e, com a cara lavada, achar que estejam a fazer uma governação de excelência??

Pais algum que logrou atingir desenvolvimento, se deu ao luxo de andar a brincar aos “piqueniques” com o sector de educação! Este é um sector crucial e é imperativo que, antes da obsessão pelos números, se assegure que cada homem formado tenha a qualidade necessária e esteja preparado para os desafios que se lhe impõem! Essa é que é a missão da Educação!!

Excia, este “papo” criou-me cá uma azia, que não encontro estômago para a sobremesa!!