“Parlamento de Fome”: Passos Essenciais para Transformá-lo em “Mesa Recheada de Iguarias!!!

Conforme dizia no número anterior, o Deputado Moçambicano não presta contas ao eleitorado, nem sente necessidade de fazê-lo, porque ele está ciente da inabilidade desse mesmo eleitorado em sancioná-lo!!

Apesar da lei eleitoral previr esses contactos com a base, é ela mesma que está na origem deste desleixo do Deputado para com aqueles que o elegem. É esta mesma lei que põe os partidos como “couraça” dos Deputados, deixando-os praticamente inacessíveis na altura de prestar contas, assim como intocáveis na altura das eleições!! Em momento algum, o eleitorado tem meios ou mecanismos que afectem ou permitam “sacudir” o Deputado!!

A consequência directa é o que temos visto: a indicação de indivíduos para “representação” de círculos eleitorais, com os quais nada têm a haver!! Não conhecem as suas circunscrições geográficas, as estradas, as línguas locais e não admira que tão pouco se interessem pelos problemas que afligem essas populações!!

A única ocasião em que pavoneam pelo círculo eleitoral é no período das campanhas eleitorais, munidos de seus bidões de água mineral (inclusive para banho), para evitar que a água que esse eleitorado bebe todos os dias, lhes cause mazelas gastro-intestinais ou cause irritações à sua delicada pele!!

É esse eleitorado que vai à votos, para que o Sr. Deputado resolva a sua vida (do Deputado) no período em que durar a sua estadia na capital, mas que na hora de votar ou promulgar uma lei, este Deputado não pensa noutra coisa, senão nos interesses do seu partido que, regra geral, não passa de interesse de algumas famílias que julgam deter o título de propriedade deste país!! Nenhum deles pensa, de que modo, uma determinada lei pode beneficiar ou prejudicar aqueles pobres coitados que o elegeram!!

Vimos recentemente Barack Obama ter graves problemas para assegurar o voto de Senadores e Congressistas membros do seu partido Democrata, porque determinados aspectos da sua proposta Reforma do Sistema de Saúde, feriam sensibilidades do seu eleitorado!!

Mas, então, porque é que o Deputado Moçambicano procede praticamente acrítico e mentalmente escravizado pelo seu partido, sabendo que ao levantar o seu braço em favor deste, estará a prejudicar o seu eleitorado e o país em geral, por conta dos interesses do referido grupelho de famílias hipócritas??

As várias tripas desta atitude acrítica do Deputado Moçambicano, conduzem-nos de forma inequívoca, ao estômago!! Há um problema sério de fome, no nosso Parlamento!! Aquele é o “emprego da vida” para muitos e todo o cuidado é pouco para não perdê-lo!! Não necessariamente que o Deputado não tenha noção do que seja bom ou mau para a consolidação do Estado de Direito que todos almejamos!! Ele tem, mas seus órgãos digestivos andam completamente atados!!.....E, sob o espectro de escassez, mormente em cenário de moral e princípios fracos, quem destes Deputados, por si só, abdicará de seu estatuto de pau-mandado??

Quando num universo de 250 cabeças, vemos só um "Frangoulis" e uma "Moreno", nunca traindo as suas consciências, mesmo tendo para tal que se insurgir contra as suas bancadas, não vemos outra coisa senão a “mesa recheada de iguarias” em que para o bem da Nação, o nosso Parlamento precisa urgentemente em se transformar!! Essas são pessoas que agem por iniciativa própria e, no dia em que o Estado de Direito estiver consolidado, serão lembradas com pompa e circunstância, como modelos embrionários de cidadania actuante e exemplos vivos da nossa Nação.

Quando se fala no perfil do Deputado, é para estes “Oásis” que devemos olhar!! Pessoas com cartas dadas, com carreira, com historial de devoção pelas causas comuns desta Nação, sem uma guilhotina permanentemente ameaçando cortar seus tubos de soro fisiológico estomacal ou cerebral!!

Mas, a forma imediata para responsabilizar o Deputado perante o seu eleitorado, passa por mudanças drásticas à presente lei eleitoral, especialmente na forma como este Deputado é eleito!!

Se, de facto, há cometimento em trabalhar para este povo, 75% dos Deputados em cada círculo eleitoral, devem passar a ser eleitos de forma directa, restando os 25% para serem preenchidos por representação proporcional pelos partidos! Com isso queremos dizer que, em cada circunscrição do círculo eleitoral, o nome do Deputado e a sua fotografia devem aparecer no boletim de voto, tal como se faz para os candidatos à presidência da República!! O povo tem que saber a quem está a eleger, porque será a ele, só ele, a quem pedirá contas ao longo e no fim do mandato!! Ja chega da “couraça partidária”, subjugando o Deputado e fazendo de escudo entre o Deputado e o eleitorado!! O número elegível de Deputados por circunscrição eleitoral (subdivisão do círculo eleitoral) seria proporcional à população nele recenseada e cada partido apresentaria correspondente número de Deputados efectivos e Deputados suplentes, patentes no boletim de voto restricto àquela zona!!

No fim da contagem geral, aos partidos seria proporcialmente atribuído o correspondente a 25% do total de mandatos de todo o Círculo Eleitoral! Estes mandatos seriam preenchidos por ordem decrescente de Deputados da segunda linha (derrotados), mais votados!!

Não haverá melhor coisa para acabar com os “senhores de água mineral em punho ou em coldre”, só na altura das campanhas e, em cada momento que o Deputado apanhasse uma soneca em plena sessão parlamentar, ou votasse de forma descabida, saberia que o seu eleitorado, está a tomar notas e a avaliar a sua performance, de cujo resultado dependerá a sua sanção ou promoção no final do mandato!!

Dizemos que “representamos o povo e trabalhamos arduamente por ele”?? Então, mostremos com factos, que as coisas são mesmo assim!!

Vamos lá transformar este “Parlamento de Fome” em “Mesa Recheada de Iguarias”!!!

..…………..Falei muito?

.........Queria falar mais!!

P.S – É momento da sociedade civil Moçambicana responsável, instituir um “Prémio Frangoulis-Moreno” aos Deputados que se batam incansavelmente pelas causas comuns desta pátria e contribuam de forma decisiva para o avanço do nosso Estado de Direito!!!

Ainda na Ressaca dos Incêndios em Edifícios Públicos em Moçambique – A Cultura de (Des)Responsabilização e o Conflito Perverso de Interesses!

O acesso a informação continua a ser um dos grandes empecilhos para a consolidação do nosso Estado de Direito e maturação da nossa ainda incipiente democracia! Desde as famosas “declarações de bens” dos nossos governantes aos resultados das investigações de várias comissões de inquérito (a da morte de Samora já leva 2 décadas) ou outras constituídas para esse efeito, tudo parece se enquadrar nos sagrados “segredos do Estado”! Não admira que questionar a conformidade da nacionalidade de um dirigente com a legislação do país seja rotulado de “atentado à segurança do Estado”!

Nessa lógica, ninguém acaba sabendo do que está por detrás dos eventos insólitos que ocorrem por esta “Pérola” a dentro e a sociedade passa a não ter meios para exigir a responsabilização dos seus permanentes detratores!

Na onda de incêndios que têm assolado a rítmo bastante assustador vários edifícios ministeriais cruciais a esta nação, e no que concerne às causas, um elemento sonante e comum tem sido o desgraçado do “curto-circuito”! Pronto, “curto-circuito” e a conversa termina por aí! Mesmo que isso seja verdade e que não se trate, como se tem propalado, de “operações queima de arquivo”, esse “finding” deveria, em todas as circunstâncias, ser considerado como o “início do processo” e nunca o seu fim!

Um “curto-circuito” não ocorre por acaso! Há sempre uma causa! Pode ser por excessiva sobrecarga do sistema (o que é muito provável, dada a quantidade desordenada de equipamentos que preenchem os edifícios públicos sem respeitar as especificações do produto ou condições específicas de utilização), pode ser por sub-dimensionamento da instalação para atender aos propósitos a que foi concebida, pode ser erro de construção, etc! Cada um dos respectivos intervenientes (seja o responsável pela inventariação do equipamento existente; a empresa contratada ou “criada” para a manutenção das instalações; o projectista; o empreiteiro, etc) deve ser chamado a responder e fundamentalmente, o resultado dessa investigação deve ser tornado público, não só para conhecimento da sociedade mas para precaver futuras ocorrências!

Porém, e conforme alertou o CIP-Centro de Integridade Pública no seu recente relatório publicado a semana passada, é vital, para que o “sistema” funcione devidamente, que haja uma regulamentação adequada, com distinção clara da coisa pública e privada e, fundamentalmente, que a actuação das nossas lides governativas se isente completamente do chamado “conflito de interesses”! Senão, vejamos, neste caso concreto do edifício das Finanças:

Gostaria de ser contrariado, mas conforme informação de gente bem conectada, o edifício onde funciona a Direcção de Contabilidade Pública e de Orçamento, era “propriedade” da “cidadã” Dona Lulu, que o vendou ao Estado moçambicano a alguns pares de milhões de USD. A iniciativa e os termos da aquisição, foram decididos pela PM Dona Lulu e “negociados” com a cidadã Dona Lulu. Outro elemento interessante, nesta perversa promiscuidade de conflito de interesses é o facto do empreiteiro desta obra ter sido a Teixeira Duarte, o mesmo que construiu por altura do ano de 2000, uma moradia de luxo avaliada numas boas centenas de milhares de USD para a irmã da mesma Dona Lulu, ali para quem descai para a zona da Costa do Sol. Não menos importante ainda é a polémica da venda dos terrenos onde se encontra hoje erguido o “Polana Shopping”, pela D. Lulu a este mesmo empreiteiro, operação em que se refere que o Estado moçambicano tenha sido severamente lesado (recorde que existia lá um edifício inacabado do Estado) e cujas irregularidades constaram de denúncias feitas ao Gabinete da Magistrada com o nome de moeda da Índia, nos períodos subsequentes a sua criação e posteriormente publicados em relatórios do CIP.

Se olharmos para o amálgama de “conflitos de interesse” aqui existente, a possibilidade de chamar alguém à responsabilidade, torna-se virtualmente impossível! Pelo menos acreditamos que, quando o Estado faz qualquer que seja a aquisição, este assegura algumas “garantias” para que não incorra numa situação de compra de gato por lebre! Neste caso particular, como será exigida a responsabilidade ao “vendedor”, se ele é ao mesmo tempo, o “comprador”? Se se constatar que a causa do incêndio reside num erro de construção, como responsabilizar o empreiteiro, se ele é “um reputado amigo da família”? Se for um erro de dimensionamento, como exigir responsabilidade ao projectista, se quem deveria velar pelos interesses do Estado é que o contratou em primeira instância??

É realmente um cenário perverso e complicado!

O alerta do CIP não poderia ocorrer em melhor altura! Urge evidentemente, que esta questão do “conflito de interesses” comece a ser devidamente regulada, porque o Estado Moçambicano (que somos todos nós) continua a ser perversa e sistematicamente lesado pelos mesmos actores!

E, não esperamos mais nada, senão a publicação dos resultados de todas as investigações que foram ou têm sido levadas a cabo para esclarecer os incêndios e outras mazelas que têm deflagrado em várias das nossas instituições públicas!

Aos “media” em geral, o nosso apelo é para que não fiquem apenas a espera de “comunicados de imprensa” ou de “zangas entre comadres” para que tenham algo para publicar!

Porquê apoiamos a Candidatura de Daviz Simango?

“Um político pensa nas próximas eleições; um estadista nas próximas gerações”
Noel Clarasó

Como respondi ironicamente ao Bayano Vali, na postagem em que o “Desenvolver Moçambique” anunciou o seu apoio à candidatura independente de Daviz Mbepo Simango, nós fazêmo-lo simplesmente porque “SIM”!

SIM, porque este Autarca traduziu a sua governação em transparência, idoneidade, honestidade e sentido de propósito para com a missão que aceitou levar a cabo que é, trabalhar em prol dos seus munícipes e da sua cidade.

Os resultados falam por si, e este carismático lider foi eleito tanto por organismos nacionais, como internacionais, como o “Melhor Autarca Nacional”. Isso explica volumes e, se alguém precisa de alguma prova, é só olharmos para o facto de que o país ainda nem sequer se recompôs da sua não recandidatura pelo seu anterior partido! Como consequência disso, esse partido está a viver uma crise nacional sem precedentes, cujos resultados globais ainda ninguém pode prever! O que sabemos até este momento é que purgas de caudal elevado continuam a ocorrer nas suas lides máximas. Essa é uma prova que ninguém pode refutar em relação àquilo que realmente representava a governação autárquica de Daviz Simango!

Estive pela primeira vez na Beira em 2001. Aquela é uma cidade que os nossos estudantes de Arquitectura deveriam ter a obrigação de visitar antes da sua graduação, tal é a sua beleza e carácter particular dos seus edifícios, suas ruas repletas de rotundas, entre outros (para quem não sabia, Beira é uma cidade que foi “programada”). Fiquei encantado com a Beira, olhando e apreciando as suas imponentes estruturas, sua organização espacial e fundamentalmente, pela diferença enorme que se nota com outras cidades cujos edificios foram nascendo como cogumelos à volta de um quartel ou de um porto. Mas, verdade seja dita, e em contraste, a cidade tinha um ar sombrio, de estagnação mesmo. Não custa muito observar uma cidade com vida e, a Beira dessa altura estava morta. Porque vinha de Chimoio e tinha tido umas noites apertadas ali no “Coqueiro”, pelo menos foi um alento conhecer aquela discoteca espaçosa e animada que era o “Centro Hípico” lá na Manga. Seguindo a lógica económica da cidade, esta também viria a fechar as portas pouco tempo depois.
Nos meados de 2003 voltei a Beira em serviço e dentre outras coisas, conheci o “Oceana”! Fiquei estupefacto com a beleza daquele complexo à beira-mar, que nem em Maputo se podia ver similar, mas para meu desalento, completamente votado ao abandono. O semblante dos citadinos Beirenses era de indivíduos desorientados, sem esperança pelo presente, quanto mais pelo futuro. Mesmo as “damas chiques” lá do Chiveve, não estavam para “nheque-nheques” do tipo vou tomar uma “red’s”, “spin” ou “amarula”! Elas queriam uma “Manica” ou “2M” inteirinha só para elas. Na verdade, uma cidade muito diferente das outras, naquela altura.

Porém, aquando da minha última visita àquela urbe em finais de 2005, a Beira estava transfigurada. Muita construção de edifícios comerciais e habitacionais florescendo por todos os cantos, as ruas sempre preenchidas de gente e as pessoas mais animadas. Era comum, naquela altura, que as pessoas fossem passar os fins de semana nas várias “Quintas” ora construidas lá pelas bandas do Dondo. Ao passar pelo Shoprite, tive por instantes a impressão de estar em Maputo. A Beira era, desde que a tinha conhecido, uma nova cidade, em franco desenvolvimento!

Por isso digo que não me admiro quando se reporta pelos media, o apoio massivo e suporte das verdadeiras bases que a candidatura de Daviz Simango está a receber não só no Município da Beira, mas do país inteiro! Ninguém está em melhor condição de julgar o progresso verificado naquela cidade durante a governação de Daviz Simango, senão os seus próprios munícipes! São esses munícipes que estão, desde o primeiro momento, a “carregar” (como se diz em gíria popular) a candidatura deste homem, porque eles percebem que essa é, acima de tudo, a sua própria candidatura, dos sem voz e a garantia de que terão um Autarca a velar por eles! O país está a viver a partir da Beira, um movimento de cidadania participativa, sem precedentes na história desta nação, que não vê a fronteiras sejam partidárias, religiosas, estatuto social ou quaisquer outros. É isso mesmo, nós cidadãos temos que defender aquilo que julgarmos se adequar com os nossos propósitos! Os eventos recentes nos nossos dois maiores partidos mostraram que ninguém poderá fazer isso por nós, senão nós mesmos!

É altura deste país começar a ter líderes cuja ascenção e manutenção nos pelouros máximos seja verdadeiramente legitimada por aqueles a quem é suposto virem a servir. Enquanto África continuar a ter líderes que sentem que estão no poder e têm consciência que o único crédito da sua eleição são as suas “MacGaivices” eleitorais, então nada os motivará a trabalhar verdadeiramente pelos seus povos e seus países, porque o pressuposto "contrato social" só terá uma assinatura: a deles! O seu “mérito” continuará a residir somente na acumulação de riqueza ilícita e distribuição de favores aos seus vassalos.

É isso que significa esta candidatura: a salvaguarda da democracia, transparência, integridade e dedicação na nossa cultura governativa para servir aos ideais deste povo e não a utilização e legitimação do poder como uma plataforma para satisfazer redes clientelares parasitas e ociosas, que actualmente acham que este país lhes deve algo.

Se já notaram pelos discursos e intervenções deste carismático Autarca, ele não fala como um vulcão arrogante vomitando lavas fumegantes e tóxicas para a sua audiência, fomentando divisionismo e suspeição entre os seus apoiantes e seus possíveis opositores. Com o seu carisma, Daviz tem procurado reforçar e libertar o que há de melhor dentro de nós: o sentido de justiça, trabalho, honestidade e entrega abnegada para que juntos e unidos como a nação Moçambicana e de todos os Moçambicanos, construamos o país que pretendemos para nós, nossos filhos e para as gerações vindouras!

A frase “Daviz é nosso” ouvida pelo Prof. Carlos Serra na sua breve visita àquela cidade e durante uma conversa com os arrumadores de malas no Aeroporto daquela urbe, encorpa e elucida como a governação de um líder político pode se enraizar, ser interiorizada e se reflectir na pessoa e na vida dos seus munícipes! Esses são factos e não ficções!

Por isso, o “Desenvolver Moçambique”, manifesta o seu apoio incondicional à candidatura independente de Daviz Simango, cientes de que estamos do lado certo da história!

FORÇA DAVIZ SIMANGO, RUMO A VITÓRIA!

“O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”
Albert Einstein

Por que linhas se cose a Blogosfera Moçambicana?!?

A blogosfera é um mundo, ou melhor ainda, um sub-mundo “oculto”, como os túneis de uma mina “secreta”, extensa e “abandonada”, sem plantas arquitectónicas nem mapas, onde cada dia é uma caixa de surpresas e de descobrimentos!

Quando dei os primeiros passos nessa longa caminhada pelo território moçambicano dessa “esfera”, constatei de imediato, a riqueza de pensamento e de interpelações que a caracterizavam! Nessa altura, o “Desenvolver Moçambique” (como blog), nem sequer me passava pela cabeça.
Porque sou adepto ferrenho do diálogo franco, aberto e honesto, me sinto quase que sempre, compelido a comentar e opinar quando noto que algo extravasa a lógica dos princípios e valores em que acredito, mas sempre fiel a confrontação de ideias e nunca de pessoas.

Meio caminho andado, percebi que a nossa blogosfera está dividida em dois grandes grupos de natureza mormente “politica” ou se quiserem, os pró-governamentais e os anti-governamentais, os críticos e os acríticos, os está-tudo-mal e os está-tudo-bem! Outros poderão sugerir que, o estudo da demografia desses grupos, pode evidenciar outros “trends” interessantes como, região, partido, etc, mas (por mim) duvido que em pleno século XXI, alguém esteja interessado em promover consciente ou inconscientemente, divisionismos “mesquinhos” deste tipo!

Acabamos tendo um comportamento blogósfero como o decalque perfeito do que ocorre nos meandros políticos desta pérola, onde a intolerância e a atitude de “inimigo mesmo” é que imperam. Individuos supostamente “do outro lado” acabam sendo vexados e xingados, sempre que pretendem manter viva a chama do diálogo franco e aberto em “terreno supostamente hostil”. E isto, infelizmente ocorre de ambos os lados! “Ideias”, jamais discutidas! O que entra em jogo são “pessoas”! E esta é a postura ideal para que os “real issues” nunca venham a tona! A energia (atómica), essa é dispendida nesta “guerrinha de comadres”! Outra forma lamentável tem sido “ignorar completamente” aquele suposto “agente do contra”! Imagino quão frustrante isso deve ser, mas a verdade nua e crua é que, essa prática “mata qualquer possibilidade de diálogo”.

But remember: We can disagree without being disagreeable!

Se esta blogosfera está pelo debate de ideias e pretende influenciar comportamentos nesta nação, independentemente dos credos, filiações partidárias, etc, os seus actores precisam conferir-lhe uma “identidade” e “postura” próprias (diferente da que vêmos nos outros microcosmos desta sociedade), em que a “tolerância mútua” e a “honestidade intelectual” imperem! Não queremos, de forma alguma, promover uma espécie de “normalismo de pensamento” (como devem ter notado, aqui somos adeptos de “mentes livres”), mas uma “atitude” vigorosa perante “assuntos” e “ideias” (nunca pessoas)!

Vou alertando desde já que, o lema deste blog é por uma “cidadania participativa”. Não temos aqui qualquer motivação política e somos totalmente apartidários!

O “Desenvolver Moçambique” poderia estar a distribuir “elogios” a cada “espiga” de arroz que é colhida neste território. Mas temos que enfrentar a realidade:
Este é um pais que, apesar do seu enorme potencial, continua em posições “extremas” em tudo o que é índice de desenvolvimento:
- Orçamento do Estado: o nosso déficit orçamental ronda os 60%.
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Moçambique ocupa a 172ª, a escassas cinco posições do último lugar.
- Produto Interno Bruto (PIB): o País encontrava-se na 121ª posição, numa classificação de 180 países.
- Mortalidade Infantil: Moçambique ocupa a sétima posição da lista dos países onde as crianças mais morrem a nascença.

Não podemos ficar impunes a isso e nos limitarmos a distribuir “louvores” e “aclamações”, dentro do nosso círculo, a cada feito mínimo alcançado (assim como incluir o cultivo de cinco canteiros de alface, nos grandes “accomplishments” da revolução verde). Essa não será certamente, a melhor via de contribuir para a alteração deste estado de coisas, num país onde o “chefe nunca está errado”, somos adeptos do "engraxismo" (e, por inerência de factos, cúmplices do marasmo em que nos encontramos) e plataformas de diálogo dentro da sociedade praticamente não existem.

É fundamental e permanentemente urgente que “Moçambique” seja discutido com franqueza, se estivermos cientes que, como nação, merecemos melhor, podemos fazer melhor e queremos construir melhor!!

Agora, se os meus "fellow citizens" acham que "tá tudo numa boa", então, não está mais aqui quem falou!!

Tenham um óptimo fim de semana!