Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” – Conclusão

Entender a fuga de médicos moçambicanos para este “negócio da saúde publica”, não pode ser um exercício meramente focado em “predadores” vs “herbívoros” ou “culpados” vs “vítimas”!!  A “culpa”, essa está distribuída por várias partes, mas ninguém certamente quererá ficar com ela!!

Entendo perfeitamente a situação do actual médico Moçambicano!! É complicado viver uma vida estressada, com longas horas de trabalho, precárias condições laborais e um salário de pobreza!! Quando os seres humanos emigram, fazem-no à procura de melhores condições!! Esse é um processo natural e guiado pelo instinto de sobrevivência!! De facto, este não é um comportamento apenas humano, mas também animal!! Os mesmos emigram em épocas menos bastas, a procura de regiões com água farta e melhores pastagens!!

No entanto, exige-se muita cautela, ponderação e avaliação do risco aos médicos Moçambicanos, porque, enquanto parecem os grandes beneficiários, podem também ser os maiores prejudicados nesta estória!!
  

A suposta “demanda por graduados em Saúde Pública” deve ser inserida no contexto de “mais uma tragédia nacional”, porque essa não é, nem a prioridade do país, nem a maioria das instituições que aventam contratar esses profissionais são de origem nacional. Portanto, a agenda que as orienta não é nossa!!

Conforme tenho repetido várias vezes, ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Procurem um exemplo e encontrarão nenhum!! As organizações não-governamentais (ONG’s) existem apenas em países que estão na fase inicial de desenvolvimento e vendem muito bem a imagem de que “estão a ajudar o país”!! Conseguem, diga-se de passagem, “adormecer muita gente” nesse processo!! Mas, países que se prezam, cedo ou tarde acabam por se desembaraçar dessas instituições!! O Brasil, é um exemplo disso!! Aqui, eu vaticino a mesma coisa!! Mais dia, menos dia, vai chegar o momento em que os Moçambicanos perceberão com todas as letras que só nós podemos levar este país ao progresso!! Com nossa agenda, com nossas instituições, com nossas ideias, com nossos recursos!!

Portanto, quem orienta a sua formação académica tendo em conta que vai se empregar numa destas instituições, está a perder o seu tempo e pode esquecer que terá algum futuro!!

Mas nem tudo é desgraça!! Há muita esperança a transbordar nesta Nação!! Começam a ver-se os primeiros sinais neste sector de Saúde, com vista a discutir a raíz dos problemas e desenhar internamente, as respectivas soluções!!

 
Depois da publicação do primeiro artigo, foi salutar não só ver o Ministro da Saúde organizar uma mesa redonda, mas também notar discussões acesas entre médicos Moçambicanos em vários fóruns (redes) sociais, sobre os problemas levantados aqui neste blog!!

Outrossim, e nesta “Pátria de Caranguejos”, devo ter sido das poucas pessoas que se regozijaram com a informação veiculada pelo jornal “O País” em relação ao aumento substancial do salário dos médicos, em finais de Março passado!! É muita pena que a notícia não fosse verdadeira (por enquanto), mas se o Ministério da Saúde tem algum plano em marcha para regularizar esta questão salarial e demais condições de trabalho dos médicos, ele não deve vacilar, nem se intimidar!! É um facto que a situação na grande maioria do Sector Público seja precária, mas se vamos introduzir melhorias com o fim último de reenergizar esta Nação, então precisamos de começar por algum lado!! Será portanto, uma ideia genial e não sujeita a contestação, que o primeiro sector a beneficiar-se seja o da Saúde!!

Não importa estar aqui a falar dos sacrifícios consentidos e os serviços prestados à sociedade por esta classe!! Todos dependemos dos médicos e nenhum outro Sector é tão influente e importante a todas as outras áreas como este!! Se você não tem saúde, então não há actividade que você pode desempenhar!!

Portanto, está no interesse comum, que a classe dos médicos neste país esteja reenergizada, motivada e entusiasmada para desempenhar as suas funções!! Como um grande contribuinte fiscal, não me importo que os meus impostos sejam direccionados para a melhoria das condições desta classe!! Sou a acreditar que, no fundo, todos nós partilhamos desta ideia!!

Porque, se não concordássemos que o Médico neste país deve ser “bem pago”, então contestaríamos que sectores improdutivos como a “Assembleia da República” estejam a receber salários mensais acima de 150.000,00 Mtn e outras benesses como viaturas 4x4 avaliadas em dezenas de milhar de dólares americanos, em cada legislatura!! Nunca ninguém apareceu a contestar o que estes indivíduos, que nem sequer conseguem aprovar uma “Lei Anti-Corrupção” desenhada para regular a Administração do Estado (que somos e pertence a todos nós), auferem dos dinheiros dos nossos impostos!!

Se pretendemos que o Médico Moçambicano se concentre no seu trabalho, com sorriso nos lábios de manhã ao pôr do sol, tenha incentivo a incrementar a sua formação (Especialização), fundamentalmente em “Áreas Clínicas”, com impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, então é crucial que lhes dêmos paz de espírito, mente e estômago!! E, não há como fazermos isso, sem lhes darmos condições salariais e de trabalho condignas!! Altas que sejam!!

É uma vergonha nacional que, para pequenas complicações clínicas, não haja outra esperança senão mandar os pacientes para a África do Sul!! Para o cidadão comum, isso significa uma inequívoca “certidão de óbito”, porque nem para pão dinheiro existe!! Queremos os nossos médicos motivados a ganhar domínio em áreas complicadas e que constam dos desafios correntes da medicina, porque o beneficiário último será a própria sociedade Moçambicana!

Este será o primeiro passo para acabar com o “turbismo” nesta classe!! Trabalhando em regime de exclusividade, o médico incrementará a sua produção e produtividade, melhorará as suas competências profissionais, mas também dará a cada cidadão, um certificado de “agente fiscalizador” da actividade por eles desenvolvida!!

Mas que não nos iludamos: salários altos por si sós, não resolverão o problema da saúde em Moçambique!! Há que olhar para isto tudo como parte de uma solução integrada, que sem respeitar a alguma hierarquia, envolva também o apetrechamento dos hospitais existentes com equipamentos modernos, construção de novas infraestruturas hospitalares, formação e especialização de jovens médicos nas diversas áreas clínicas, mais agressividade na resolução de problemas clínicos persistentes (a estatística deve servir para mais alguma coisa, do que apenas encher as linhas dos comunicados de imprensa) e, fundamentalmente, parar-se de negligenciar o pessoal de apoio nas unidades hospitalares!! Falo concretamente dos técnicos, enfermeiros, parteiras, serventes, etc, que constituem a maioria e o primeiro pessoal de contacto no atendimento aos pacientes!! É preciso melhorar também as suas condições e devolver entusiasmo à prossecução das suas actividades!!

É possível devolver dignidade a esta actividade nobre!! 

Temos que acabar com as gorjetas nos nossos hospitais!!

Esta Nação pode e estou confiante que vai andar a outro rítmo, com outra cultura de trabalho!!

E, a Saúde é um bom sector para começarmos essa transformação!!

“Pato Grelhado”!!

Inicio esta reflexão recorrendo a um excerto de uma série que tenho estado a conduzir, relacionada à “Corrupção na Construção Civil em Moçambique”, e redigido na primeira semana deste ano:

[Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros “ladrões compulsivos” em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012].

Para os Moçambicanos que têm minimamente acompanhado a realidade política Africana, tem sido recorrente notar as posições cimeiras alcançadas por países como Cabo-Verde, Botswana, Namíbia, etc, em tudo quanto seja índices de desenvolvimento, democracia, governação, percepção de corrupção, entre outros, ao mesmo tempo que vemos o nosso país sucumbir em posições atentatórias ao orgulho nacional. Mas, a verdade é que dificilmente paramos para avaliar “os porquês” do nosso constante fracasso e do sucesso alheio.

Cada país escolhe os “valores e princípios” por que se pretende reger. Provavelmente, no contexto actual, estas duas sejam as palavras menos utilizadas no nosso discurso político, e falo aqui exactamente do governo-do-dia e seus tentáculos. Evita-se mencionar estas palavras talvez por falta de uma “definição” do que devam ser os valores nobres a defender pelos Moçambicanos ou, o que parece pesar mais, uma cultura e acção política desprovidas de algo que se assemelhe ou se ouse associar a “valores ou princípios”. Naturalmente que causa vergonha fazer menção a eles, quando se tem noção que não existem, porque vivemos hoje numa era em que os discursos precisam de ser sustentados pela prática quotidiana.

A UTREL - Unidade Técnica da Reforma Legal, comandada pelo Dr. Abdul Carimo conduziu um trabalho aturado, ao longo de vários anos, colhendo as mais diversas sensibilidades, académicas, jurídico-legais, etc, para reformar a nossa Administração Pública e Magistratura Judicial. Estamos a falar de leis obsoletas, nunca alteradas em séculos seguidos, ou de leis novas que foram propostas por este Organismo e que estão em consonância com os padrões de qualquer país moderno e civilizado. Entre estas se incluem: revisão da lei dos desvios de fundos do Estado; código de ética do servidor público; revisão do Código Penal; alteração ao Código do Processo Penal; e a proposta de lei de protecção de vítimas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

O que está aqui em jogo não é um mero “Pacote da Lei Anti-Corrupção”, mas o tipo de país que os Moçambicanos querem, os valores e princípios por que se deve reger esta Nação, sabido que a conduta dos governantes se reflecte pelo “efeito cascata” no comportamento dos cidadãos. O debate em curso já mostrou com clareza o que esta Sociedade quer. Qualquer político maduro deveria ter capacidade suficiente para medir essa pulsação. Porque ao fim do dia, os Governos desta vida metem-se em sarilhos (e acabam perdendo o poder) por, na sua casmurrice habitual, insistir em avançar numa direcção oposta àquela imposta pelos seus “contratantes”. Não devia haver dúvidas sobre a “natureza contratual” do pacto entre a Sociedade e os Governantes ou quem é “Contratante” e quem é “Contratado” nessa relação.

Mas é preciso fazermos aqui uma retrospectiva histórica!! Quando o pacote que inclui o novo Código Penal e a Lei Anti-Corrupção foi submetido à Assembleia da República no ano passado, o que aconteceu?? Vimos a bancada maioritária (a tal que tem medo de palavras como “princípios” e “valores”) pretender esquartejar o pacote legislativo, para de seguida escolher as porções que menos comichão lhes causava nas orelhas. O pânico inicial permitiu revelar o que, de facto, vai na mente desta gente!! Naquela altura, não se falava de “falta de tempo” ou de “necessidade de consultar os académicos e blá, blá”. Gorada essa tentativa, a estratégia a seguir foi “deixar arrefecer o pato” e, quando já se estava na última sessão do ano, todas as iniciativas da Oposição em levar o pacote à discussão foram sabotadas. No fim do ano passado, o que diziam incessantemente era “não debatemos por falta de tempo”, “a agenda estava muito preenchida”, “não estamos a protelar o debate” (lá em Mugeba entendeu-se “prateleirar” – pôr na prateleira).

Iniciada a primeira sessão deste 2012, o Pacote da Lei Anti-Corrupção foi inequivocamente pontapeado para fora da Assembleia da República. “Não vai ser debatido este ano”!! Os argumentos, como as larvas, esses se metamorfoseiam a uma velocidade estonteante!! “Agora temos que consultar os académicos”!! Quer dizer, no curto espaço das férias do fim do ano, as razões para o “não-debate” mudaram drasticamente!! É preciso ver que já no longínquo ano de 2009, a UTREL já estava a trabalhar nestas matérias. Esta não é uma “organização de mukheristas”!! Estão lá juristas de carreira, e um trabalho desta envergadura não se realiza sem auscultar as mais diversas sensibilidades!! “Benefício da dúvida” pode se dar uma vez!! Agora, quando de forma recorrente, vemos o mesmo episódio desenrolar-se por duas vezes, três vezes,….huumm.....aí não deve haver dúvidas que estamos em presença de uma “trapaça das grandes”!!!

A Assembleia da República é um “Órgão Legislativo”!! Pagamos aqueles 250 senhores e senhoras para produzir leis. Este não é o caso!! As leis estão feitas por profissionais da área e o que se pede aos senhores deputados é debatê-las e aprová-las ou rejeitá-las, conforme as convicções dos que dizem lá estar para defender os interesses do Povo!! Agora, as leis ainda não foram tocadas, não foram debatidas e tenho certeza que grande maioria dos deputados nem sequer as terá lido, informalmente que fosse!! Como é que nessas circunstâncias se vai procurar “aconselhamento externo”??

É como se se servisse um “pato grelhado” a uma família esfomeada (e há muita fome na Assembleia da República) e os membros desse agregado ficassem a dar voltas à mesa, franzindo a testa, esfregando as mãos e torcendo seus narizes, enquanto se embrulhavam em discussões teóricas “se o pato era mudo ou marreco”!! E, a meio dessa zaragata, decidissem sair porta-à-fora com a travessa, a procura de um “Consultor-Culinário” para lhes satisfazer a “dúvida”!!

“Mas Jóh, porquê não trincham o bípede palmide e começam a vossa discussão a sério sobre quem de facto conhece patos”???

Até onde a bancada maioritária pretende levar esta sua peça teatral: “O Pato Grelhado”??

Conforme dizia acima, governos sérios procuram não estar à leste do que as suas Sociedades querem!! E aqui, não deve haver equívocos!! O tempo de governantes empatando múltiplos empregos, sem nada fazer e indo apenas receber os seus salários ao fim do mês, quando jovens recém-formados poderiam lá estar a matutar as suas cabeças, para dinamizar as nossas empresas públicas e tirá-las da ociosidade, acabou!!

O tempo de “ladrões compulsivos” no Governo usurpando bens públicos e como medida de punição serem meramente “transferidos para outras pastagens”, acabou!!

O tempo de Governantes camuflados de “servidores públicos”, quando se metem no Estado para apenas administrar e expandir os seus negócios familiares e de sequazes associados, acabou!!

Tem vocação empresarial? Tudo muito bem!! Que venha cá fora e mostre a sua competência!! Está e quer continuar no Estado? Então é para servir, é para pensar o Povo!! Mesmo a fazer os seus check-ups em Nelspruit ou a comer uns camarões na praia do Wimbe com a sua família, é o Povo que deve girar na sua massa cinzenta!!

O país que queremos é esse!! E, quando digo “acabou”, estou a referir-me “a bem ou a mal”!!! Esse é o curso normal deste tipo de coisas....!!!

Se a classe actualmente governante entende de outra maneira, que se deixe de joguinhos e ao menos tenha elevação e coragem suficientes para vir cá a terreiro defender os seus pergaminhos!!

Que digam abertamente que “o roubo impune de bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios que a Frelimo quer preservar”!!