Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Conclusão!!

Sabemos que a noção vigente na nossa sociedade que, “quem tem carro, então é rico”, está muito longe de corresponder à verdade!! Esse é o exercito de indivíduos estressados, que está constantemente a contar moedas, com o coração na mão, porque o carro está na reserva há mais de 3 dias e, “não vá ele querer-me surpreender com uma paragem súbita no meio da rua, por falta de combustível”!! Se fosse possível ligar em série as luzinhas amarelas de todas as viaturas com o tanque na reserva, resolveríamos o problema de iluminação pública neste país!!

Se queremos “incentivar” as pessoas a fixar residência na KaTembe, então precisamos de lhes dar “incentivos”!! Uma ponte com portagem, para quem precisa de sair e regressar à casa, numa base diária, bi-diária, tri-diária (esqueceu a carteira, esqueceu de comprar umas conservas, esqueceu de ir buscar o bebé a escolinha....), não poderá considerar-se um “incentivo”, mas um “luxo”!! E, quanto mais cara for a ponte, para que o projecto seja viável, a taxa de portagem mais cara será!! No ordenamento económico-financeiro desta nação, quantos cidadãos estão a altura de arcar com essas despesas??

A “solução alternativa” que propusemos no âmbito desta série, a avaliar pela quantidade reduzida de investimentos que irá absorver, não contempla a cobrança de taxas de portagem no troço Maputo-KaTembe. Só os ganhos indirectos advindos da promoção da urbanização da KaTembe, numa perspectiva de custo-beneficio, permitiriam recuperar esses investimentos!! Esse será um incentivo para que as pessoas fixem residência naquela urbe!! A cobrança de portagens ficaria confinada à estrada KaTembe – Ponta do Ouro, sabendo-se que o grande objectivo dessa infraestrutura é a promoção do turismo, e como sabemos, esse não se realiza de “Segunda-feira a Domingo”, o que implicaria uma despesa diária para os seus utentes!! Essa despesa poderá ocorrer uma vez por semana, uma vez por mês ou uma vez por ano, não significando assim “um rombo constante ao bolso do cidadão”!!

A questão de “portagens” deve ser sempre concebida numa “perspectiva de opção”!! Uma opção mais confortável, mais rápida, pela qual os utentes interessados sãos obrigados a pagar!! A portagem nunca deve ser concebida numa situação de “alternativa única”, como se pretende fazer com a ponte Maputo-KaTembe!! A titulo de exemplo, olhemos para a “Portagem de Maputo”: quem sai da Matola, sem dinheiro no bolso, com tempo extra para queimar, tem a possibilidade de usar a via Machava-Jardim-Maputo, sem incorrer em custos. Já aqueles que têm o bolso cheio de verdinhas e pouco tempo disponível para chegar aos seus destinos, tem a opção mais confortável, mais rápida, usando a estrada com portagem, mas que em contrapartida, lhes custará um determinado valor!!

É isto que se deve fazer com a KaTembe, se de facto, se pretende honestamente incentivar os cidadãos a fixar residência naquele local. Conforme sugestão de um dos nossos leitores, se se construir o porto de águas profundas em Techobanine, será imperativo construir um ramal ferroviário até Maputo. Mas, apesar de pontes ferroviárias serem muito mais baratas que pontes rodoviárias,  nós somos de opinião que o ramal ferroviário, a estação e Porto-seco para o manuseamento das mercadorias sejam construídos do lado da KaTembe!! O transporte de e para Maputo, seria efectuado por via rodoviária, usando as infraestruturas que constam desta “solução alternativa” e outras que integram o Projecto da Circular de Maputo. Este facto, por si só, permitirá o rápido desenvolvimento da KaTembe! Por outro lado, não será necessário construir/reabilitar a estrada Bela Vista - Boane de imediato, porque esta solução alternativa permitirá a ligação directa entre a KaTembe e Boane (Belo Horizonte).

Quando a KaTembe tiver expandido ao ponto de gerar um volume de tráfego tal, que congestionamentos comecem a prever-se (observar-se) na estrada Maputo-KaTembe, então aí justificar-se-á a construção da ponte Maputo-KaTembe, para acomodar tanto o tráfego rodoviário, como o ferroviário!! Essa ponte surgirá como uma “opção cómoda e mais rápida” para unir os dois pontos da baía!! Pela sua utilização, os utentes terão que pagar taxas de portagem, com vista a recuperação dos investimentos feitos!! Mas ninguém será deixado sem alternativa que se encaixe à sua situação financeira!!

A todos os compatriotas Moçambicanos quero deixar claro que a ponte Maputo-KaTembe é tão importante quanto as pontes Inhambane-Maxixe, Quelimane-Inhassunge, Lumbo-Ilha de Moçambique, Guludo-Ilhas do Parque Nacional das Quirimbas (Cabo Delgado) só para citar alguns exemplos!! Mas estas pontes não só absorveriam tremendos investimentos directos para a sua construção, como trariam um desafio avassalador para a sua manutenção, devido ao ambiente marinho severo em que serão implantadas!! Isto equivaleria a meter os fundos do erário público num saco roto. A noção que devemos ter é que, estas infraestruturas, uma vez construídas, representarão gastos contínuos, até que as mesmas deixem de ser utilizadas, pelo seu acelerado estado de degradação!!

Não sei se é necessário perguntar se Moçambique está neste momento à altura de se embrulhar nesse tipo de investimentos??

Países como o nosso, que querem aumentar a sua riqueza, não devem apenas correr a fazer investimentos!! Mas devem concentrar-se naqueles que, não sendo descontroladamente onerosos, podem trazer o retorno dos investimentos de uma forma mais acelerada, ao mesmo tempo que conferem benefícios a uma vasta maioria da sua população!! Demonstramos ao longo destas linhas que a ponte Maputo-KaTembe não é um desses projectos, e que existem outras vias alternativas mais vantajosas, que deviam ser exploradas!! É que, a este andar, amanhã teremos um "iluminado" que quer construir uma torre maior que o Burj Khalifa no Dubai (a maior torre do mundo), e certamente que não faltarão financiadores interessados em pegar nessa oportunidade para escravizar mais esta nação, enquanto avançam os seus interesses particulares!! Acólitos também a aplaudir a iniciativa do iluminado também não faltarão!! Mas que vantagens o país terá com essa torre??

Essas são as perguntas que devemos fazer agora, em relação à ponte Maputo-KaTembe!!

As pontes que mencionei acima e outras infraestruturas importantes que constituem um desafio de engenharia, devem ser concebidas numa perspectiva de "orgulho nacional"!! Não vamos perpetuar esta situação em que, os financiamentos das obras são estrangeiros, os projectistas são estrangeiros, os empreiteiros são estrangeiros, os materiais são estrangeiros (vontade não lhes falta de trazer também pedra e areia dos seus países) e, quando as infraestruturas precisarem de manutenção, tenhamos que recorrer a esta mesma fórmula destrutiva!! Se a única coisa Moçambicana são os pés que atravessarão essa ponte e algum nacional sente alguma forma de orgulho ao utilizar essa infraestrutura, eu não diria que "esse é orgulho com peso de papel", mas que "o meu caro compatriota ainda não está ciente da sua condição de escravo"!!

Que comecemos a preparar-nos para que sintamos orgulho por feitos nacionais realizados com fundos próprios, obras concebidas por nossos engenheiros e arquitectos, infraestruturas construídas pelos nossos empreiteiros!! Isso é que é orgulho de verdade, orgulho com peso de chumbo!!

Enquanto não podemos materializar esse sonho, adoptemos investimentos racionais, económico-financeiramente sustentáveis e que tragam benefícios para uma vasta maioria de Moçambicanos que lutam dia-a-dia pelo progresso desta Nação que tanto amamos!!

Eu e tantos outros que temos nos batido por esta causa, cumprimos aqui o nosso dever de cidadania!! Se aqueles que têm o poder decisório nas mãos, na sua atitude habitual de limitar e condicionar o debate, virem cá fora despejar a sua arrogância com expressões do tipo "a reforma curricular da UEM é um processo irreversível", ooppss, "a construção da ponte Maputo-KaTembe é um processo irreversível", nós estaremos aqui sentados para ver à que velocidade, essas "decisões imutáveis" se deterioram e são pontapeadas para a caixa de lixo, com os prejuízos incalculáveis associados, que são sofridos pelo país!! Mas não pensem que continuarão a se livrar impunemente destes erros grosseiros de gestão do país!! Se não forem estes Madalas, os seus descendentes políticos certamente pagarão!! Isso é uma certeza!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Uma Solução Alternativa!!

Não me lembro da quantidade de “seminários de estradas” em que participei, cujo tema assente era a “pavimentação da estrada para a Ponta de Ouro”!! Os números ali apresentados, mostraram sempre com clareza, que não existia tráfego suficiente para justificar esses investimentos!! Mas se forem a notar, em nenhum momento da nossa abordagem condenamos a construção dessa estrada!!

O que temos estado a defender no decurso desta série, é que, nas condições actuais, o Estado Moçambicano não está em posição de enveredar por soluções arrojadas, quando alternativas mais racionais e económicas, estão disponíveis e, em nossa opinião, devem ser exploradas!

Em momento algum contestamos que a população da KaTembe deve ser servida por infraestruturas que permitam a sua rápida mobilidade de e para Maputo. O que está aqui em causa são as opções financeira e economicamente insustentáveis que se querem adoptar. Porque, sejamos francos: a KaTembe é neste momento um “deserto”, com uma reduzida massa populacional, sem produção agrícola ou industrial, sem meios circulantes, sem tráfego!! Por essa via, inclua-se Matutuine, Bela Vista, Ponta de Ouro, etc. Por mais que queiramos esticar a fita de “previsões de expansão e crescimento futuros”, neste momento, esses locais todos não reúnem uma “base de sustentação” que permita a expansão necessária para reaver os investimentos que se pretendem fazer com a construção da ponte Maputo-KaTembe!! É preciso que haja essa “base de sustentação”, é preciso que haja esse “ponto de partida”!! Se vamos criar algo a partir do nada, então temos que ter noção de limites!! Não vamos construir uma ponte de 600 milhões de dólares, para um sítio onde não existe nada!!

Mas podemos fazer uma ponte de 20 milhões, 30 milhões de dólares (50 milhões de dólares já seria discutível), para impulsionar o desenvolvimento que pretendemos nessa região, deixando com clareza que há sacrifícios que devem ser consentidos nesta altura, até que a situação económica do país permita a adopção de soluções que hoje não estão ao nosso alcance!! O sucesso da KaTembe, que virá a permitir a sustentabilidade da construção de uma ponte multimilionária, reside na preposição que a Katembe seja habitada “sem limites para a sua expansão”!! A validade deste argumento, de nada depende do que venha a acontecer nem em Matutuine, nem em Bela Vista, nem na Ponta de Ouro!! A KaTembe deve ser olhada como uma entidade que depende apenas de si própria, porque para que uma ponte Maputo-KaTembe seja viável, deve existir "tráfego diário" para os dois lados da baia. Tal só será possível, se a KaTembe for massivamente habitada e, melhor ainda, se tiver actividade industrial e comercial. Que não se pense que uma ponte Maputo-KaTembe será viável com tráfego mobilizado por "turismo de fim de semana, Páscoa ou fim do ano", como se está a querer vender!! Isso não irá acontecer!!

É nessa perspectiva que propomos um plano alternativo para a urbanização não restritiva da KaTembe que, conforme veremos nas próximas linhas, será muito menos oneroso, fará um melhor aproveitamento do Projecto da Circular de Maputo, permitirá o desvio de tráfego desnecessário que doutra forma iria para o centro de Maputo, e fundamentalmente, permitirá que, na eventualidade da construção futura do porto de Techobanine, unidades industriais em Matutuine, etc, qualquer carga a ser transportada de e para esses locais, tenha acesso directo a EN4 (África do Sul), EN2 (Suazilândia, África do Sul) e EN1 (resto do país) sem ter que perturbar o tráfego na cidade de Maputo.

1) Estrada Maputo-KaTembe

Conforme ilustrado na figura acima, esta estrada iniciaria na intersecção com a EN2 depois da ponte da Matola-Rio e antes de Belo Horizonte, perfazendo uma distância de aproximadamente 10Km até ao centro da KaTembe. Este troço, entrando pela parte Oeste da KaTembe se iria intersectar com outro vindo da actual ponte-cais, numa extensão de aproximadamente 8 Km, servindo assim de bases para a execução de malhas quadradas, que permitiriam a urbanização da KaTembe em toda a sua extensão, tanto em direcção à Matola-Rio (Belo Horizonte), como em direcção ao Oceano Indico no extremo Este, evitando que todo o protagonismo da vila esteja na secção que faz frente à cidade de Maputo.

Esta estrada teria uma ponte sobre o rio Umbeluzi, com aproximadamente 250m de comprimento e outra sobre o Rio Tembe, com cerca de 750m de extensão. Usando tabuleiros compostos ou outras soluções que se considerem baratas, estas pontes não custariam acima de 10 milhões e 30 milhões de dólares, respectivamente, visto que não teriam que ter dimensões monumentais para permitir a passagem de navios de grande calado debaixo dos seus tabuleiros. Na entrada a Maputo, esta estrada faria o devido uso da Circular de Maputo, a partir do nó da Machava.

2)  Marinas

Seriam construídas duas Marinas modernas, onde hoje se situam as pontes-cais do lado de Maputo e do lado da KaTembe. Estas estruturas deveriam ser concebidas não só para a atracagem de ferry-boats, mas também com uma área comercial, restaurantes, as marinas propriamente ditas para a ancoragem de pequenos yates, etc, servindo assim para promover o turismo de mar (pesca/mergulho) dos dois lados da baía. Sem querermos ser muito arrojados, estas duas infraestruturas poderiam ser executadas com uma quantia total de 30 milhões de dólares, que seria complementada com uma verba de 5 milhões de dólares para a aquisição de 2 ferry-boats modernos.

Por mais que um dia, a ponte Maputo-KaTembe seja construída, é preciso tomarmos em conta que a travessia por ferry-boat deverá ser mantida, por ela emprestar um cunho turístico particular à nossa cidade capital!! Por outro lado, a grande maioria da populacao da KaTembe não tem viaturas particulares, o que significa que, para se deslocarem ao trabalho na baixa ou centro da cidade de Maputo, nenhuma ponte lhes fará melhor serviço que o ferry-boat.

3) Estrada Catembe-Ponta de Ouro

A estrada Maputo-KaTembe, incluíndo a ramificação primária no interior da vila da KaTembe compreenderia uma extensão total de aproximadamente 35Km. Adicionados a mais 115 Km até à Ponta de Ouro, este projecto teria uma extensão total de 150Km de estradas. Uma estrada de 2 faixas, com revestimento duplo, trabalhos de drenagem, etc, está avaliada em cerca de 1 milhão de dólares/Km, o que indica que, em termos de estradas, o investimento seria de aproximadamente 150 milhões de dólares para todo este projecto.

4) Custos Totais

- Estrada Maputo-KaTembe: 35 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Umbelúzi: 10 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Tembe: 30 milhões USD

- Marinas Maputo/KaTembe: 30 milhões USD

- 2 Ferry-Boats: 5 milhões USD

- Estrada KaTembe – Ponta de Ouro: 115 milhões USD

- Contingências: 25 milhões USD

- TOTAL: 200 milhões USD

Se tomarmos em conta que, uma e outra obra de arte terá que ser construída no troço KaTembe-Ponta de Ouro, vemos que com um valor global não superior a 250 milhões de dólares, todo este projecto pode ser executado. A expansão da KaTembe executada nestes moldes, possibilitará a sua ligação tanto a Maputo como a Matola, o que aliada ao Projecto Circular de Maputo, que possibilitará o desenvolvimento de novas zonas habitacionais, abriria caminho à construção de uma verdadeira “Região Metropolitana de Maputo”, devidamente interconectada!!

O aspecto particular desta “solução alternativa” é que não estaremos a incorrer em gastos directos excessivos com a construção, que serão posteriormente exacerbados com valores exorbitantes para a manutenção, como se observará se se avançar unilateralmente para a construção da ponte Maputo-KaTembe!! Por outro lado, é falacioso dar-se constantemente primazia ao “centro da cidade de Maputo” quando se sabe de antemão que a grande maioria da sua população vive nos seus arredores. Falo dos bairros de Jardim, Benfica, Magoanine, Malhazine, Machava, as várias Matolas, Belo Horizonte, Tchumene, e por aí fora!! Toda esta população, que acreditamos irá melhorar gradualmente o seu poder de compra, tendo interesses (turísticos) na KaTembe ou Ponta de Ouro, estará muito melhor servida por esta proposta que aqui apresentamos!! Aos citadinos “ricos”, o sacrifício que se lhes pede, será contornar a baía numa extensão de meros 25Km, para desfrutar os seus fins de semana do lado da KaTembe!!

A nossa proposta está aqui feita! Se tem outros números ou sugestões alternativas, não se coíba de apresentá-los, antes de prosseguirmos para a conclusão desta série, no próximo artigo!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – O Preço da Ignorância!!

Aquando da última alteração curricular na UEM com vista a “Bolonização do Sistema”, vozes racionais da sociedade vieram a terreiro expor os seus pontos contra aquela desastrosa medida! Quem devia ouvir, fez “ouvidos de mercador” na altura, mas o tempo tratou de pôr tudo em pratos limpos!! Uma dessas vozes “dissonantes” foi a “Ordem de Engenheiros de Moçambique”!! Não haja dúvidas que, quando a UEM, depois do “caldo entornado” fez o seu “recuo estratégico”, a imagem desta e de outras organizações da sociedade civil, que souberam estar do “lado certo da história”, saiu reforçada!!

Hoje estamos perante um investimento desastroso de “Obras Públicas”, e esta organização que nos parece (ou devia parecer) parte interessada, ainda não teceu qualquer consideração, ainda não publicou qualquer estudo por si elaborado, referente ao tráfego actual existente para a Katembe, suas projecções futuras, as possibilidades reais de retorno deste investimento e fundamentalmente, vias alternativas que deveriam ser exploradas, para o bem e sanidade financeira desta Nação! “Vai ver que alguns destes senhores mantêm a boca fechada, porque esperam alguma migalha de trabalho para as suas empresas privadas, no decorrer destes projectos que tendem a cair como cogumelos depois de uma chuva” – diria o Joãozinho!!

Pelas minhas andanças por vários países, tenho notado com frequência estradas estreitas e velhas, fazendo o contorno total de obstáculos naturais, como montanhas, lagos, afluentes de rios, etc. Essas estradas, hoje encerradas, foram substituídas por troços novos, unindo directamente os dois pontos geográficos por infra-estruturas imponentes como túneis, pontes, etc. Um aspecto curioso é que, quando esses países avançaram para a construção daquelas infraestruturas, hoje caducas, não eram países pedintes, não recebiam ajudas para reforçar os seus orçamentos de Estado. Eram, de facto, países numa fase muito acelerada do seu desenvolvimento!! Mas entenderam o que era económico-financeiramente racional para salvaguardar os interesses dos seus Estados!!

“E nós, o que fazemos?? Donde e de quem aprendemos??”

A questão da ponte Maputo – KaTembe, até prova em contrario, é um investimento desastroso, grave e que vai prejudicar o país, pelas gerações vindouras!!

Um erro grave que se comete nestas análises, é olhar para o “valor da empreitada” (735 milhões de dólares), como o “custo da obra”!! Esse não é o “custo da obra”!! O custo da obra deriva daquilo que se intitula de “LCC – Life Cycle Cost”, ou seja, os custos totais que serão incorridos no decurso da vida útil da infraestrutura!! E aqui é que começa (ou deveria começar) a discussão!!

1) Qual é a vida útil deste empreendimento?

Projectos desta envergadura costumam a ser concebidos numa perspectiva de 100 anos! Essa é a teoria, mas a realidade tem sido outra!! Atendendo que a obra será implantada num ambiente marinho severo, sujeito a um forte ataque de cloretos e consequente aceleração da corrosão de armaduras do betão armado, fortes intervenções serão inevitáveis ao cabo de 20, 30, 40 anos! Pintura de elementos metálicos da estrutura, como cabos, guardas, parapeitos, etc, terão que decorrer a cada 10 anos no mínimo, até que, depois dos 20 anos, vários desses elementos começarão a reclamar por total substituição!

Porque a deterioração do betão está associada à penetração de substâncias químicas como cloretos, sulfatos, alkalis, etc, presentes na água do mar, hoje em dia utilizam-se materiais pozzolánicos juntamente com o cimento, para reduzir a porosidade e permeabilidade do betão, mas também aumentar a sua resistência à compressão, dentre outras vantagens. Desse rol de pozzolanas, contam-se “fly ash” (produzido em centrais térmicas movidas a carvão mineral), “blast-furnace slag” (produzido em siderúrgicas de aço), “sílica fume” (produzido durante o processamento de silicone). Nenhum destes produtos está correntemente disponível no nosso mercado, o que significa que, na melhor das hipóteses, esta ponte será inteiramente construída com “Cimento Portland Normal”, produzido aqui, ou infalivelmente vindo da China. Deste modo, devemos tomar que, aos 50 anos da sua vida útil, esta obra teria que sofrer uma “reabilitação de grande vulto”, para que não colapse nos anos imediatamente a seguir!! Se a “elaboração do projecto” e a “execução da obra” serão feitos por entidades estrangeiras, então não haja dúvidas, que a “reabilitação da obra” terá que ser feita por “ECMEP’s de outros países”.  Estes custos todos, associados às consultorias para estas reabilitações, têm que ser inclusos para a definição do “real custo da obra”. Nesses termos, em quantos biliões de dólares ficamos??

2) Retorno do Investimento

Um argumento que tem sido usado e abusado em conexão a esta obra é “desenvolvimento”. Mas “desenvolvimento” não é um conceito vão, desligado de qualquer racionalidade e “avaliação económico-financeira”!! Ou seja, se só pela execução da empreitada, o país precisa de despender 735 milhões, se ao longo da vida útil da obra, o país recuperar apenas 235 milhões de dólares através de portagens e outras tarifas, e mesmo que alguns “gatos pingados” atravessem a ponte para ir passar os fins de semana do outro lado da baía, não estaremos a desenvolver!! Estaremos a regredir, estaremos a retroceder, porque o país terá incorrido numa perda directa de 500 milhões de dólares!! E aqui, não estão sequer incluídos os custos de manutenção e reabilitação como atrás referidos, que evidentemente devem ser trazidos à equação.

É como um indivíduo que vive na cabana e decide comprar um Mercedes-Benz. Ao longo da vida útil da viatura, o indivíduo será “espremido”  pelos elevados custos de manutenção, ao ponto de, nem dinheiro para pão e salada de alface sobrar!! Ou seja, quando o Mercedes estiver a ser rebocado para a sucata, o indivíduo terá muita sorte se ainda estiver na cabana. É que, nestas coisas de DUAT’s há prazos a serem cumpridos para efectuar a construção, sob o risco de lhe ser retirado o terreno!! Agora, se o indivíduo se decide por um “Corolla”, não só poupará em gastos com combustíveis e manutenção da viatura, enquanto se locomove mais rapidamente para o trabalho e outros destinos, como também poderá fazer poupanças, que lhe permitirá subsequentemente a investir noutras áreas!!

“A analogia aqui com a ponte Maputo – KaTembe encaixa perfeitamente como uma luva”!!

Antes de falarmos de “desenvolvimento” devemos olhar para os números!! É preciso acabarmos com esta cultura em que “o clímax último do sucesso” se observa quando se corre a anunciar que este ou aquele crédito bancário (financiamento) foi assegurado!! No caso desta ponte, onde está o estudo de viabilidade económica?? Qual é o volume de tráfego corrente?? Qual é a sua previsão de crescimento?? Qual é o período de vida útil da obra?? Que receitas directas serão amealhadas nesse período??

Esta é a discussão que se precisa neste momento, para se entender a racionalidade deste projecto!! E, se os números não batem, então há que providenciar explicações porquê se corre para a execução do mesmo!! Serão comissões similares àquelas que permitiram a um determinado “Grupo” adquirir participações num banco “daqui”, aquando da operação financeira de reconversão de Cahora-Bassa??

Fique atento, porque a saga continua!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão

Moçambique dispõe de vastas reservas de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.

Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de 20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).

O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale, o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro), aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3% do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria. 

Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.

“Agora cabe a cada Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”   

Conforme dizia o outro, “if you stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos, conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo tem adoptado uma estratégia de “esvaziar as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!

Essa estratégia consiste em “misturar os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a existência de carvão mineral”!!

De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas, não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de dólares por parte das mineradoras/navio.

Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah, blah,.....Adormeçam......”.

Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!

Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a sua aceitação e complacência para com “as imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador, vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em uma linha, a expressão “carvão mineral” venha mencionada!! “Gás natural, gás natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!! 

Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito claro: “O presidente do meu partido e seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado (mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá (provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!

Da mesma forma que a “imperfeição dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a ser preparado”!!

Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta, é “gás natural”!!

Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o que se obterá de cada mineradora!!

Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!

“Acordem Moçambicanos”!!!

São Mesmo 50 Anos?

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” - 5

Caracterização da Espécie
Para aquilo que se enquadra nos propósitos desta série, compõem a classe de “Caparaus-Médios”, os indivíduos que, não estando no topo, nem comendo poeira todos os dias, detêm um poder de decisão enorme, no que concerne à “adjudicação” e “fiscalização” de obras. Este grupo encontra-se “camuflado” em departamentos de instituições estatais essencialmente promotoras de “obras públicas”, mas também operam a partir de instituições privadas, como ONG’s ou multinacionais com interesse neste sector.
Constitui a classe de “carapaus-médios”: o pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.
Pela natureza “sistémica e continuada” das suas acções, pelas “volumosas somas que desviam”, não tenho dúvidas em afirmar que os “carapaus-médios” ocupam a “linha da frente” da “corrupção na construção civil em Moçambique”.
Pela sua quantidade de “tentáculos” e, se de facto pensou que se tratasse de “peixes”, fique atento ao próximo post para perceber como actuam estes “moluscos”!!

"Sindrome de PCA" – Poesia Nua & Crua!!

Sou PCA!!
Faço parcerias
De milhões de dólares
Donde vem, não interessa
Graduei com dez valores
O crime compensa!

Sou PCA!!
Minhas garantias
São cartas brancas
Só com cabeçalho
"Sou filhoóprotegido do chefe"
De manhã como bife
Com queijo, bacon e muito alho!

Sou PCA!!
De tudo mais nada
Tenho muitas reuniões
Sabem que é fachada
Cobro taxas e comissões
Não tenho experiência
Apenas trafico influência!

Sou PCA!!
Criar não é meu forte
Penduro-me como parasita
Em qualquer suporte
A sede das minhas empresitas
É lá no antigo Ministério
Mas falei com o Notário
Tem nenhum mistério
Pra incluir no meu património!

Sou PCA!!
Os negócios do Estado
Me fizeram empresário
De sucesso ao quadrado
Deixa morrer o Proletariado
No dia primeiro de Maio
Me chamaram de otário!

Sou PCA!!
Se tens inveja
Da minha riqueza
Ganhe cabeça
Vai cuidar da tua pobreza
Ou bebe uma cerveja
Mas não canse minha beleza!

Sou PCA!!
Nós novos ricos
Nos chamam de brutus
Andamos em bicos
Reincarnamos Mobutu
Diferentes dosoutros
Nunca trabalhamos!

Sou PCA!!
Mesmo quo cota
Não fosseoquefosse
Eu seria magnata
Cof, cof,…..não é tosse
Nasci com sindrome de PCA!!!

Jonathan D. McCharty

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (4)

E.C.M.E.P – Perceber a Magnitude de Corrupção Institucionalizada em Moçambique!!

Com o advento da Paz e necessidade urgente de reabilitação da rede viária nacional destruida ao longo da Guerra civil, o Governo da “República Popular de Moçambique” (era essa a denominação) decidiu criar as ECMEP em 1988 como empresas estatais, mas estas viriam a ser transformadas 11 anos depois, em Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (S.A.R.L). Nessa altura, elas eram consideradas “empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes no país”.

É preciso notar que estamos a falar do período em que o país, de forma espreguiçada, se começava a abrir para a “Economia de Mercado” e praticamente não existiam empreiteiros nem nacionais, nem estrangeiros, a executar obras no país!! Desta forma, as ECMEP’s assumiram desde a sua criação, uma posição monopolista na execução de obras de estradas e pontes no país. Para concretizar este desiderato, era fundamental prover a instituição de instalações, equipamentos e pessoal qualificado!! Investimentos de grande envergadura, tanto por fundos do Estado, mas fundamentalmente de donativos estrangeiros, permitiram apetrechar convenientemente as ECMEP’s nos dois primeiros aspectos!! O que esta nunca teve é pessoal competente e qualificado!! Daí, os repetidos problemas de gestão, à ponto do antigo porta-voz do MOPH, Joaquim Cossa, se pronunciar aquando do XV Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) realizado em Manica em 2007, que, “há reconhecimento do Governo que as ECMEP estão incapazes de custear as suas despesas de funcionamento, por não produzirem o suficiente, facto que concorre, por exemplo, para a dificuldade de pagamento de salários e aquisição de equipamentos".

Quem hoje visita o parque de qualquer Delegação da ECMEP só encontra “ferro-velho”!! É nisso que se transformou todo aquele equipamento de ponta adquirido a custos elevadíssimos, com o meu e teu dinheiro, entre bulldozers, niveladoras, escavadoras, compactadores, camiões basculantes, etc!! Muitas destas máquinas acabam virando sucata apenas porque falta um “rolamento” ou uma “correia”!! E não estou a falar isto porque “ví na TV”!! Já trabalhei várias vezes com a ECMEP e com pequeno esforço, acabávamos pondo a funcionar equipamentos parados há anos e que, para os Gestores daquela empresa, tinham sido já considerados obsoletos!!

Mas, é isto que explica a “natureza insanável dos problemas estruturais da ECMEP, a ponto do Governo da República de Moçambique decidir avançar para a sua privatização”???

Vamos lá dissecar este assunto por partes:

1) O que o Cidadão-comum Não Sabe e Nem Faz Ideia!!
Volvidas estas duas décadas e meia desde a sua criação, a ECMEP nunca perdeu a sua “posição dominante”, no que concerne à reabilitação e construção de estradas em Moçambique. Exceptuando concursos de obras de raíz ou reabilitações que envolvem uma logística e profissionalismo que a sua desorganização não lhe permite “meter a colher” e só as multi-nacionais presentes no país conseguem satisfazer os requisitos, o que sobra é usualmente ganho pela ECMEP!!

Mas, porque é que isto acontece??

Porque não existem ainda Empreiteiros suficientes no país, com equipamentos (obsoletos que sejam) para a realização de obras de estradas!! Logo à partida, os “aventureiros” são varridos dos concursos e a ECMEP acaba ganhando sempre primazia no apuramento dos concursos!! Outro aspecto que tem reforçado a posição dominante da ECMEP é que, quem lança os concursos de estradas são “Organismos Estatais”, os mesmos que, por outra via, também tutelam a ECMEP!! E, sendo esta uma “empresa pública”, o conluio é “artéria carótida” nas suas relações bilateriais!! Ninguém está por perto para assegurar a imparcialidade nestes concursos!! Portanto, quando se diz que “a ECMEP não tem dinheiro e blá, blá…”, é preciso que as pessoas não confundam que isso significa que “a ECMEP não tem obras e não ganha concursos de empreitada”!!

2) Se a ECMEP continua a Ganhar Obras, Então para Onde Vai Todo o Dinheiro que Arrecada??
O cidadão-comum não faz ideia dos dinheiros envolvidos numa obra de estradas!! Um simples concurso para “corte de capim” nas bermas, em que um Empreiteiro que anda de bicicleta precisa apenas de contratar uns indivíduos e entregar-lhes umas catanas para realizar o trabalho, anda orçado em “milhões de meticais”!!!

A ECMEP ganha muitas obras e, subsequentemente, factura muito dinheiro!! Isto tudo contradiz as notícias frequentemente postas a circular, evocando os “constantes problemas de liquidez” que assolam aquela empreiteira!!

3) Perceber a Essência do Problema!!
O que acontece é que a gestão e competência na estrutura directiva das ECMEP’s é, de forma unânime, caótica!! Isso influi directamente na operacionalização e optimização de equipamentos e pessoal, resvalando em constantes problemas de atrasos e qualidade das obras que executa!!

Esta é uma situação sobejamente conhecida por todas as partes envolvidas no processo de adjudicação de obras de estradas e pontes no país.

A ECMEP nunca deixou de ganhar obras por causa disso e, exceptuando casos raríssimos em que os seus contratos de empreitada são rescindidos pelo contratante, esta empresa, efectuando bem ou mal as suas obras, tem facturado todo o valor contratual. Isto não vem sem um preço e é aqui onde começa o “ciclo vicioso” em que está envolvido a ECMEP!!

Porque a qualidade das obras é má ou mesmo até os trabalhos previstos no mapa de quantidades contratual não são terminados, mas mesmo assim, ela recebe todo o dinheiro, a ECMEP precisa de “compensar” essas pessoas que “avalizam” esses pagamentos!! Mesmo com a adjudicação da supervisão/fiscalização da rede provincial de estradas a empresas privadas de consultoria, estes pagamentos à ECMEP continuaram e continuam a ser efectuados à revelia dos “Consultores”!!

É esta “prática comum” que tem transformado a ECMEP num autêntico “saco azul” (furado) de muita gente, à nível do fórum governamental provincial, incluíndo também “altas patentes” no próprio Ministério das Obras Públicas e Habitação!! “Bons directores da ECMEP” são aqueles que “escorregam a mola sem conversas” e paradoxalmente são estes que acabam subindo rapidamente na hierarquia do Ministério das Obras Públicas e Habitação!!

Até 2005~2006, os Concursos para a Reabilitação/Construção de estradas à nível provincial eram adjudicados pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação!! Nessa altura, os respectivos técnicos dos Departamentos de Estradas das DPOPH’s foram afectos às Delegações Provinciais da Administração Nacional de Estradas (ANE), Organismo que passou a tutelar por acumulação, toda a rede viária provincial!! Portanto, “mudou-se de edifício, mas a mobília continua a mesma”!!!

Enquanto os ladrões e corruptos vão enchendo os seus bolsos, à custa de obras de precária qualidade que têm que ser reabilitadas ano após ano, financiadas pelos impostos dos Moçambicanos, e não se cansam de vir cá fora gritar com todos os seus dentes encardidos que, “A ECMEP tem problemas estruturais insanáveis”, é preciso notar que nunca uma “auditoria forense” fora até aqui realizada a qualquer Delegação da ECMEP e apresentada para consumo público!!

Porque é que isso não acontece? De que é que se teme??
Porque é que se insiste constantemente que “a ECMEP vai a privatização”, mas nem água vem, nem água vai???
Quem é que ganha em manter-se uma empresa pública deficitária, década após década??

Alguém, na estrutura do MOPH/ANE tem tomates para adressar de forma incisiva este problema??

4) “A Cereja no Topo do Bolo da Roubalheira em que Está Envolvida a ECMEP”

Tudo até aqui referido não passa de “amendoins”, quando se pretende entender a magnitude e os contornos da corrupção em que a ECMEP está envolvida!!
Decorrente da época chuvosa que assola anualmente o nosso país de Dezembro a Março, associado à sistemática deficiente execução de obras públicas, este período é sempre caracterizado pela destruição massiva de infraestruturas, entre estradas, pontes, pontecas, aquedutos, entre outros!! A reparação destas infraestruturas, enquandra-se no contexto de “Obras de Emergência”!! A implicação directa é que a "adjudicação é directa", sem respeitar ao lançamento de qualquer concurso público!! Isso vem assim previsto na lei!! O preço e a modalidade de execução das obras são acertados entre o MOPH/ANE e o Empreiteiro “seleccionado”!!

No entanto, se se observar ao historial da reparação de “Obras de Emergência” neste país, há-de se notar que a ECMEP é praticamente a única empresa que as executa!! Consegue o cidadão-comum imaginar a quantidade de dinheiro que é “drenada pelas chuvas da corrupção” neste processo??? Outro aspecto que importa aqui realçar e que contribui para a roubalheira desenfreada dos dinheiros públicos é que, esse período coincide com o fim do “Ano Fiscal” em que, de acordo com o SISTAFE, os fundos do orçamento até aí não utilizados devem ser devolvidos à Conta-Geral do Estado!! Portanto, há toda uma urgência de “esvaziar” as contas de forma concertada!!

Agora, alguém tem que vir a terreiro explicar para onde vai todo o dinheiro arrecadado anualmente pela ECMEP!!
Alguém tem que explicar urgentemente…………!!!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (3)

E.C.M.E.P – Epítome da Corrupção em Moçambique – Empresa Pública (E.P)

Quando se quis atribuir o nome a esta empresa pública terá, naturalmente, havido um lapso tremendo! Em vez de E.C.M.E.P – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes, a sua designação correcta é conforme indicado no título desta secção!!

Para quem tem acompanhado os meios de comunicação com regularidade, tem sido recorrente na última década ouvir-se falar dos problemas graves de gestão que assolam esta gigantesca empresa de construção, se tomarmos em consideração o agregado das suas delegações provínciais!! Ouvimos também dos atrasos na entrega e fraca qualidade de obras por ela(s) executada(s), que vezes sem conta desaguam na rescisão dos seus contratos de empreitada! Ouvimos também da sua constante falta de fundos, atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, entre outros problemas!! Não interessa de que sucursal (delegação) se esteja a falar, os problemas na ECMEP são os mesmos!! Pela repetitividade e gravidade dos mesmos, a ECMEP virou, para a audiência Moçambicana, sinónimo de “problema”!! Pelo menos é isso que a sua imagem transparece!!

Mas a “cereja no topo do bolo” das notícias a ela relacionadas é que “a ECMEP vai ser privatizada”!! Esta informação circula há mais de uma década e já foi anunciada em termos oficiais, vezes sem conta. Já passaram pelo Organismo de Tutela, pelo menos 3 Ministros das Obras Públicas e Habitação, mas……….

“Porque é que a ECMEP, com os seus reconhecidos problemas estruturais não é levada à privatização”???


…………….. respostas no próximo post!!!

Wikileaks: Bem Feito!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (2)!!!

Depois de alguma paragem, para cobrir outros aspectos candentes da nossa esfera pública, eis que voltamos à ribalta, para dissecar este fenómeno que tem estado a drenar avultadas somas dos recursos do Estado para bolsos alheios.

Cooptação Individual ou Institucional
Antes de mais, é fundamental percebermos que a capacidade nacional de execução de projectos de grande envergadura é ainda diminuta. Poucas são as empresas moçambicanas de construção e de consultoria, habilitadas a executar ou projectar obras da ordem dos milhões de dólares.

Com a necessidade de execução de obras públicas de vulto, consequência da captação de recursos financeiros através de créditos ou “donativos”, começou a verificar-se um influxo agravado de empresas de construção e de consultoria, de várias partes do mundo! Salienta-se aqui, um sigificativo número de empresas de proveniência europeia, algumas asiáticas, mas também uma considerável porção de empresas sul-africanas!!

Movidas pela sua elevada capacidade, em termos de equipamentos, recursos humanos e financeiros, muitas destas empresas não vieram a Moçambique para, pura e simplesmente concorrer em “concursos internacionais” isolados, mas vieram com uma estratégia super-agressiva de implantação no terreno!! E, todo este estrangeiro vem para aqui, com a ideia que há muita fome nas nossas classes dirigentes!! E, têm muita razão: nossos “tubarões” estão em crise alimentar permanente!! Nossas instituições são de uma fraqueza vertiginosa!!

Por essa razão, a “estratégia” implementada por estas empresas internacionais foi a de “embebedar o perú”!! Desde o início, a sua prática tem sido a “cooptação do(s) indivíduo(s) com poder de decisão nos concursos” e, não raras vezes, “da instituição, como um todo”!!

Existe uma empresa de “Três Letras” que, durante a década passada e parte desta, “capturou” tudo o que era projecto de consultoria e fiscalização na ANE e sua predecessora, a DNEP. Consta que, quando aquela empresa chegou ao país, pegou toda a cúpula directiva daquela instituição pública, para um fim de semana, com tudo pago, nas luxuosas instâncias turísticas de Bazaruto!! Lá, o seu plano de captura dos projectos de estradas, com as “luvas e contrapartidas” para os nossos “tubarões” foi devidamente exposto!! A situação dos concursos lançados por aquela instituição passou a ser “intransponível”!! Nenhuma outra empresa conseguia ganhar concursos e a razão era clara: o pessoal bem posicionado na ANE, dizia sem papas na língua que “os outros gajos não ganham concursos porque não pagam”!!

Mas, este câncro da “cooptação” não se restringe a um ministério específico ou apenas às multi-nacionais! Cedo, os empreiteiros e consultoras cá do burgo tiveram que se adaptar a esta realidade, se quisessem sobreviver neste antro de corrupção que é a construção civil em Moçambique!!

À título de exemplo, a “empresa de bandeira nacional” que se notabilizou no ramo de estradas e pontes nos anos a seguir à independência, mas que, por causa da guerra civil perdeu grande parte do seu património e estava quase em risco de falência, o que fez quando queria “acordar” e resgatar o seu passado brilhante??? “Foi estacionar uma viatura Volkswagen, zerinho em folha, nos escritórios do Ministro das Obras Públicas, que tinha nome de branco”!!

Quando aquela outra empresa de “nostros hermanos” decidiu construir o maior edifício comercial no Moçambique independente, em terreno do Estado, o que fez ao Ministro responsável por aquele nosso património?? “Construiu uma moradia luxuosa, em zona requintada da capital, mas como essas acções lesivas ao Estado constavam de denúncia à extinta Brigada da magistrada com nome de moeda da India, a mesma foi registada em nome de sua irmãzinha”!! Alguém se admirou quando aquela empresa passou a açambarcar todas obras públicas de envergadura, pelos menos enquanto o reinado daquele “Ministro” perdurou??? Não!! Porquê?? Porque, Ela e o Ministro, falando a mesma linguagem, passam a estar em conluio permanente!! Os “porcentos” e as “cláusulas da roubalheira” são os mesmos!! Não se alteram!! Então, importa preservar a relação, porque a “reciprocidade de ganhos” está assegurada, o que não aconteceria ou seria mais complicado, se novos actores fossem envolvidos!!

Quando, na sua anterior função, o “Engenheiro da Ponte” teve estacionada nos seus escritórios uma Mitsubishi 4x4, de um empreiteiro encarregue de executar grande parte das obras de emergência causadas pelo ciclone com nome da minha esposa, a quê se referia aquela benesse???

Algumas pessoas fingiram colher-se de surpresa, quando dois relatórios internacionais, acusaram figuras governamentais de proa, envolvidas em corrupção activa nos ramos de “construção” e “produção de tabaco”!! Como é que essas roubalheiras foram descobertas?? Foram descobertas porque naqueles países (Inglaterra e Estados Unidos da América), os serviços fiscais auditam e fiscalizam os movimentos financeiros das corporações que exercem actividades no estrangeiro!! Pode levar tempo, mas o rastreio de “transacções suspeitas” é levado até às últimas consequências!!! Dados como, o número de contas envolvidas, titulares, valores depositados, etc, são revelados ao detalhe!!

Agora, imaginemos se essas “práticas de transparência” fossem executadas pelas instituições do género, seja em Moçambique, Portugal, África do Sul, Itália, China, etc, quanta gente desta classe “tubarônica” teria assuntos para responder nos tribunais??? Mas pergunto: a avaliar pela inércia reinante, seria em tribunais daqui??? Ou teríamos que contratar instituições judiciais de Londres ou Washington??

Para perceberem a natureza criminal deste tipo de infracções, vos trago para análise, o caso de Ted Stevens, o ex-senador do Estado de Alaska e recentemente perecido em acidente de aviação (que Deus o tenha)!! Aquela personalidade acabou perdendo o seu assento, após décadas de serviço no Senado, porque alguém que potencialmente poderia ser beneficiado pelas suas decisões, lhe reabilitou a casa de banho de uma sua casa de campo!! O “Comité de Ética” do Senado não deixou passar aquelas falcatruas, mesmo tendo sido cometidas por alguém da estatura e tão proeminente como Ted Stevens, um dos mais antigos Senadores na altura em serviço, autêntica prata da casa!!!

Porque este tipo de actos são crime, tanto em “democracias antigas” como em “democracias iniciadas na semana passada”, dou os meus votos e encorajamento ao Dr. Abdul Carimo e a sua UTRESP para que não vacilem e não desarmem, na sua acção implacável de regular estes desmandos e a conduta dos nossos dirigentes e altos funcionários públicos. Estas questões devem ser legisladas; a sua fiscalização deve ser pública e transparente; o dinheiro ganho, bens amealhados e respectivos impostos pagos deve ser matéria publicada na imprensa; as infracções devem ser punidas com veemência, acarretando inclusive, a cessação de funções pelo perpetrador!!

Nós, como cidadãos, andamos à margem destas acções nefastas aos recursos que a todos nós pertencem e, pura e simplesmente, ficamos calados!! Em face a estes carros de luxo, as moradias duplex, luvas que arrastam o chão, que são “oferecidos” a estes detentores de cargos públicos, por pessoas e instituições que se querem beneficiar de suas decisões, muitas vezes prejudiciais ao Estado, ainda há acéfalos que ousam dizer: “Aahh,…aquele dirigente é mesmo uma pessoa com muita sorte”!!! Sorte??? Qual sorte??? Só se fôr, “de andar solto e não estar ainda na cadeia”!!!

É momento de colectivamente acordarmos, para a necessidade de defendermos o nosso país e os nossos recursos, de todo o sanguessuga que anda por aí à solta!!!

……………..a saga continua!!!

Frase com 2064 anos, mas tão actual em Moçambique

IGEPE – Empresas Públicas ou Participadas pelo Estado: A Remuneração da Improdutividade e da Mediocridade à Preço de Ouro!!!

“Não queremos isso em Moçambique. Não há lugar para exploradores aqui!! Preto ou branco não pode explorar o povo. O dever de cada um de nós – é dar tudo ao povo, sermos os últimos quando se trata de benefícios, primeiros quando se trata de sacrifícios. Isso é que é servir o povo. Servir o povo! Os nossos conhecimentos devem morrer na terra. Os nossos conhecimentos devem ser examinados constantemente pelo povo. Ouviram, camaradas? Ouviram?”

Excerto do discurso de Samora Machel na Beira (14 de Junho de 1974)

A edição do Savana de 20 de Agosto de 2010 apresenta um trabalho onde vem descritos os salários e as mordomias dos “altos dirigentes” do Estado, enquanto em função e após terminar a sua comissão de serviço.

Um quadro despesista sombrio e preocupante!!

A grande questão é sabermos: “Porquê os dirigentes Moçambicanos, com os seus fabulosos salários e regalias, agravados pela sua habilidade de abocanhar oportunidades e fundos do Estado à sua vista, precisam de ser sustentados após cessar funções, mormente se tivermos em conta as enormes dificuldades económico-financeiras que o país tem e sabido ainda que mais de 50% do nosso orçamento vem de fundos externos”???????

Esta questão ganha proeminência e urge ser debatida, especialmente neste momento em que o país está a passar por muito maus bocados, com o grosso dos Moçambicanos lançados à penúria e os dirigentes a viver “à grande e a francesa”!!

Alguém me ajude a encontrar a lógica da tão aberrante Lei n° 4/90, de 26 de Setembro, regulamentada pelo Decreto n° 55/2000, de 27 de Dezembro. E, note-se, o período (férias de Natal e de Fim de Ano, com todo o mundo na praia e distraído) em que esta desavergonhada roubalheira ao Erário foi tornada em lei.

Mas, o objectivo desta postagem é falar primariamente dos PCA’s das empresas públicas ou participadas pelo Estado, cuja tutela se encontra sob alçada do IGEPE (Instituto de Gestão de Participações do Estado). Conforme aquele Organismo, mais de 75% destas empresas não geram lucros, mas a sua continuidade deve ser assegurada porque elas prestam “serviços vitais” ao público Moçambicano.

É aqui, de facto, onde reside um tremendo paradoxo. Porque, se elas prestam “serviços vitais”, significa que o “público Moçambicano” precisa deles (serviços) para “viver” (talvez “sobreviver” fosse a expressão mais apropriada). Se isso é verdade, então o PCA do IGEPE (que era um jovem irreverente, mas não mais...) há-de concordar comigo que, “existe ambiente e oportunidade económica para essas empresas florescerem”, assegurando-se que acções correctas sejam postas em prática!!

Ora, porquê então essas empresas continuam deficitárias, obsoletas e meras predadoras do Orçamento do Estado??? Situação gravosa, com os PCA’s e demais Administradores a auferirem salários e regalias sem fim, quando, por outro lado, os “rank-and-file” passam meses consecutivos sem os seus magros vencimentos???

Porque é que a “improdutividade e mediocridade continuam a ser remuneradas a preço de ouro”???

Os pontos levantados pelo Savana (altos dirigentes do Estado) e os aqui referidos, relativamente aos PCA’s das empresas públicas, levam-nos ao âmago do que tem sido a governação em Moçambique!!

Este país tem estado em mãos incompetentes, já leva muito tempo!! Os dirigentes não são nomeados porque têm algum “know-how” ou “competência” para exercer os cargos para os quais são apontados!! A nomeação surge sempre como moeda de pagamento pelos actos obscuros realizados em período eleitoral, para manter este regime obsoleto no poder, ou como forma de acomodar velhos amigos, familiares ou comparsas tribais.

Em nenhum momento é equacionada a habilidade do indivíduo em retirar essas empresas do marasmo em que se encontram! E, para esses PCA’s tanto faz!! “Produz, não produz”, ele tem os seus salários e mordomias em dia!! A remuneração e promoção do indivíduo, nunca está alicerçada no seu desempenho!! E isso é valido também para os outros altos dirigentes do Estado.

Ora, isto é que precisa de ser estancado!! País nenhum logrou sair da penúria, com este tipo de postura despesista e consumista, nunca relacionada com a produção institucional ou nacional!! Porque estamos a falar de instituições e instrumentos económico-financeiros que devem “gerar recursos” para o Estado, não só para se auto-sustentar, mas também para financiar outras actividades vitais ao desenvolvimento da Nação!! Não devíamos estar persistentemente a falar de “sacos azuis furados”, autênticos “necrófagos” do erário público!!

Ao IGEPE, não resta outra alternativa, senão enforçar medidas racionais e transformar as existentes “regalias e mordomias”, como incentivo à produção e lucratividade das empresas!! Ora, o PCA nomeado para uma empresa deficitária passaria a auferir só um salário básico (em consonância com o pacote salarial dos restantes trabalhadores) e só passaria a receber subsídios e outras mordomias, à medida que, pelo seu espírito criativo, visão e ideias, fosse gradualmente retirando a empresa da situação em que se encontra!! Os incentivos devem estar associados a benchmarks (metas) da profitabilidade das empresas!!

É isto que Moçambique precisa: “a promoção da competência, da excelência e do alto desempenho.”

E isto deve ser também aplicado ao mais alto nível governamental (ministros, governadores, administradores distritais, etc).

Caso contrário, continuaremos inundados neste mar de parasitas e lambebotas, que nunca apresentam resultados e que acham que os postos que ocupam só servem para enriquecer a sí próprios!! O país precisa de um “sentido de propósito” e isto deve começar pelas suas lideranças!!

Quando nem a Polícia, nem o INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, têm sequer um helicóptero para o combate ao crime ou para acções de emergência, será que o Presidente da República vai dar um pequeno exemplo, simbólico que seja, de “contenção de despesas”, mandando de volta os 6 (seis) helicópteros que tem alugados, com contrato multi-milionário, para as suas passeatas desnecessárias e sem qualquer impacto económico ou social???

A não acontecer isto, perceberemos porquê Samora e ele estavam sempre em desavenças e crispações………………!!!

Post Scriptum 1

A Nação, não passa de uma família alargada!! Quando na família, as condições financeiras se deterioram, todos apertam o cinto!! A mãe e as crianças não comem “peixe seco” e o pai come “perna de frango grelhado”!!

Numa Nação justa e equilibrada, os princípios que a norteam, não são diferentes destes!

Post Scriptum 2
Esta “crise” (qual crise?) é um inequívoco teste ao tipo de “governo do dia” que temos………!!
O “Zé-Povão” está a tirar importantes ilações para as decisões futuras que será convidado a tomar”!!! Se não as tiver que tomar amanhã.....