Debate Promovido pela FDC: "ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: SITUAÇÃO ACTUAL, PRINCIPAIS DESAFIOS E PERSPECTIVAS"

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique agradece à FDC a oportunidade de participar neste debate sobre um tema que consideramos de enorme importância para o desenvolvimento socio-económico de Moçambique.

Atendendo ao tempo limitado de que dispomos para apresentar as posições da Ordem dos Engenheiros de Moçambique, vamos referir de imediato os aspectos da situação actual e das reformas em curso que nos merecem mais atenção.

Olhando para a situação actual, consideramos positivo o aumento da oferta de cursos universitários de engenharia em instituições do ensino superior públicas e privadas, que agora já não se limitam apenas à capital do País mas são oferecidos em muitas capitais provinciais e em outros centros urbanos. Esta oferta é importante para tentar aumentar a percentagem de estudantes de engenharia que é extremamente baixa no total de estudantes do ensino superior de Moçambique. Pelo facto de estes cursos serem leccionados em muitas Províncias certamente muito mais jovens poderão, através deles, aceder à carreira de engenheiros.

Constitui, no entanto, para a Ordem dos Engenheiros motivo de grande preocupação que alguns / muitos desses cursos estejam a ser abertos sem que as respectivas IES, públicas ou privadas, disponham dos recursos humanos qualificados, dos equipamentos e dos recursos financeiros para o seu normal funcionamento, com reflexos negativos sérios na qualidade dos graduados e na sua capacidade de actuarem verdadeiramente como engenheiros.

Parece-nos fundamental que a questão da qualidade dos graduados seja devidamente salvaguardada pelo Ministério da Educação e Cultura, instituição que tutela o ensino superior. Para tal, pensamos que o CNAQ – Conselho Nacional de Avaliação e Qualidade deverá entrar em actividade o mais rapidamente possível e a Ordem dos Engenheiros disponibiliza-se desde já para prestar a colaboração que lhe for solicitada nos processos de avaliação da qualidade e acreditação.

A esse respeito, a Ordem dos Engenheiros orgulha-se de ter conduzido, num projecto em colaboração com o Ministério da Educação e Cultura, o primeiro processo de acreditação de cursos superiores em Moçambique, processo esse apoiado pelo ECSA – Engineering Council of South Africa e no final do qual foram concedidas acreditações aos sete cursos de Engenharia leccionados pela UEM (cinco pela Faculdade de Engenharia e dois pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal).

Nesta altura, está em curso um processo de acreditação pela Ordem dos Engenheiros dos cursos de Engenharia leccionados pelo ISUTC – Instituto Superior de Transportes e Comunicações, tendo a Ordem sido também contactada nesse sentido pelas Universidades Piaget e A Politécnica.

Por se terem detectado diversas lacunas, os cursos de engenharia da UEM foram acreditados por um período limitado, prevendo-se que em 2009 a Ordem dos Engenheiros faria novas visitas de auditoria às duas Faculdades para verificar as melhorias introduzidas. Isto, porém, não chegou a ser feito por entretanto a UEM ter entrado num novo processo de reforma curricular de que iremos falar mais adiante.

A situação actual do ensino superior de engenharia neste ano de 2009 nas diversas IES apresenta diversos graus, de acordo com a Lei do Ensino Superior em vigor:

• Bacharelatos de 3 anos, sobretudo a nível dos Institutos Superiores Politécnicos
• Licenciaturas de 4 a 5 anos, leccionados por todas as IES que têm a componente de engenharia
• Mestrados (poucos) num pequeno número de IES, que são cursos de especialização pós-licenciatura.

O exercício da profissão de engenheiro em Moçambique exige, em termos legais, a inscrição na Ordem dos Engenheiros. Por sua vez, os estatutos da OrdEM apenas permitem a inscrição a quem tenha o grau de Licenciado em engenharia.

O Ministério da Educação e Cultura lançou em 2008 um processo de reforma, envolvendo consultas alargadas nas quais a Ordem dos Engenheiros teve oportunidade de se pronunciar, com vista a introduzir alterações que facilitem o processo de integração regional. A nível da região e tomando a África do Sul como referência, existem os graus de B.Eng. (Bachelor in Engineering) e M.Sc. ou M.Eng. (Master of Science ou Master of Engineering). As melhores universidades de engenharia sul-africanas (Witwatersrand, Pretoria, Stellenbosch, Cape Town) têm B.Eng. com 4 anos de duração e M.Sc. / M.Eng. com 1.5 a 2 anos de duração. O grau de B.Eng. é o grau de entrada na profissão de engenheiro e o requisito principal para a inscrição, obrigatória, no ECSA. Se se comparar com a situação actual no nosso país, a nossa licenciatura seria equivalente ao B.Eng. e o nosso Mestrado ao M.Sc. sul-africano.

A proposta de alteração à Lei do Ensino Superior encaminhada pelo Governo à Assembleia da República, pelo que pudemos acompanhar pela imprensa, prevê os graus de licenciatura com a duração de 3 a 4 anos e Mestrado com a duração de 1 a 2 anos [1].

A experiência internacional diz que 4 anos para a formação de engenheiros é um mínimo, adoptado em países com sólida formação pré-universitária como o Reino Unido, Estados Unidos ou Austrália. Na África do Sul, a Universidade de Pretória introduziu a alternativa de 5 anos para o B.Eng. para os estudantes “socially disadvantaged”. O Washington Accord, de que a África do Sul é signatária, exige o mínimo de 4 anos de formação universitária em engenharia. A França e a Espanha continuam a ter a exigência de 5 anos de formação para engenheiros tal como a quase totalidade dos países da América Latina.

Por isso, a Ordem dos Engenheiros pensa que o tempo absolutamente mínimo de formação de engenheiros em Moçambique deve ser de 4 anos e que seria preferível que as IES pudessem alargar o tempo de formação para 4.5 ou até para 5 anos. Em alternativa, considerando a fraca preparação que grande parte dos estudantes traz do ensino secundário, poderá considerar-se um ano propedêutico a anteceder os 4 anos do curso. No entanto, esta não nos parece ser uma boa solução para colmatar as crescentes deficiências do ensino básico e secundário.

Os cursos de Engenharia da UEM são a maior fonte de engenheiros no nosso País. É inegável o peso dos cursos de Engenharia da UEM e isso motiva a OrdEM a expressar de forma clara as suas preocupações em relação à reforma que está a ser levada a cabo nesta instituição.

Por razões que não descortinamos, a reforma na UEM é inspirada pelo Processo de Bolonha que teve lugar na Europa, traduzido pelo esquema de “3+2”. Um primeiro comentário que traduz uma grande preocupação da OrdEM é saber a que nível vão ser formados os futuros engenheiros. O licenciado que está a ser proposto, num curso de 3 anos de duração, certamente não corresponde em termos de formação a um futuro engenheiro, portanto apenas o Mestre, com mais 2 anos de curso, terá essa formação. A OrdEM não irá aceitar os licenciados com 3 anos de formação para o seu registo como engenheiros por considerar tal tempo de formação como insuficiente e desalinhado dos padrões regionais e internacionais. Parece-nos importante que a UEM clarifique este aspecto aos estudantes que vão ingressar nos seus cursos para evitar que surjam mais tarde problemas maiores de carácter social.

Para termos uma ideia do que se está a passar com o Processo de Bolonha na Europa, podemos referir a situação actual em Portugal. A Ordem dos Engenheiros de Portugal não aceita a inscrição como engenheiros dos Licenciados com 3 anos de formação e, por isso, este grau de formação deixou de ter qualquer valor – a tal ponto que, no último ano lectivo, quase nenhum estudante da que é considerada a melhor universidade de engenharia portuguesa, o Instituto Superior Técnico, que terminou a licenciatura foi à procura de emprego ou se preocupou sequer em ir buscar o diploma!

Por outro lado, como se irá diferenciar os actuais Licenciados, com formação de 4-5 anos, dos novos Licenciados com apenas 3 anos de formação e sem acesso directo ao grau de engenheiro?

Pelos contactos com as mais diversas empresas da área de engenharia, constatamos que as nossas posições e preocupações são largamente partilhadas. Infelizmente, a consulta aos empregadores dos futuros graduados destes novos cursos tem sido quase inexistente. Pensamos que é de toda a conveniência que essas consultas se façam com o tempo e a profundidade necessária, não devendo esta componente tão essencial ser sacrificada com pressas desnecessárias de avançar com os novos cursos.

Finalmente, e apenas como referência breve uma vez que não é o tema central deste encontro, a Ordem dos Engenheiros vê com preocupação que o número de estudantes universitários tem crescido muito mais rapidamente do que o de estudantes no ensino técnico. Para além de paradoxal, põe em causa a estrutura piramidal do trabalho de engenharia (a engenharia não se faz só com engenheiros).

Agradecemos a todos a atenção dispensada.

Maputo, 19 de Maio de 2009

Álvaro Carmo Vaz

Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Moçambique

Nota:

A Ordem dos Engenheiros de Moçambique foi convidada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade - FDC para um debate sobre o ensino superior no dia 19 de Maio. No debate estiveram presentes, para além da Dra. Graça Machel, Dr. Narciso Matos e outros quadros da FDC, diversas personalidades como o Dr. Rui Baltazar, Dr. Eneias Comiche, Arq. Júlio Carrilho, Dr. Abdul Carimo, Prof. Lourenço do Rosário, Dr. Nelson Saúte, Eng. Abdul Fakir e Eng. Silva Magaia. Esteve também presente o Bastonário da Ordem dos Advogados. Igualmente estiveram presentes os presidentes das associações de estudantes universitários da UEM e do ISCTEM. Infelizmente a UEM e o Ministério da Educação não se fizeram representar apesar de convidados pela FDC.

Entretanto, recorde, aqui neste blog, o copito que tomei com o Reitor da U.E.M.

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[1] Não nos pronunciamos sobre o grau de Doutor, uma vez que este se destina essencialmente à formação de investigadores.

Sismos em Moçambique – Uma Realidade Assustadora!

Fiquei perplexo ao tomar conhecimento da ocorrência de “mais um sismo”, de proporções “quasi-nacionais”, na madrugada do passado dia 27 de Novembro de 2008. Ao lembrar-me que tivemos há menos de três anos, uma ocorrência similar mas mais devastadora que esta e, atendendo que Moçambique se localiza “supostamente” numa zona sismicamente “não-activa”, a primeira coisa que me ocorreu foi que estávamos em presença de eventos que precisam de ser tomados muito a sério!

Elaborei então este artigo de reflexão para discutirmos alguns aspectos desta realidade assustadora! Porém, optei por não publicá-lo imediatamente, exactamente para “medir” a atenção e reacção não só das autoridades competentes, mas também da sociedade civil em geral, no que concerne a esta temática! Como nestes casos, as “expectativas” dificilmente costumam ser defraudadas, eis que volvido aproximadamente um mês, o sismo foi isso mesmo: teve uma magnitude de 3,9 graus na escala de Richter, que, segundo fonte do Ministério dos Recursos Minerais, teve epicentro “pretensamente” no distrito do Lago, província do Niassa (citando o “Noticias”). No mesmo dia, o abalo, desta feita com magnitude de cinco graus, fez-se sentir no distrito de Machaze, na província de Manica, causando a destruição parcial de uma escola primária localizada na região de Macundane, posto administrativo de Chitobe. Atingiu também com alguma intensidade a região de Mabote, no norte de Inhambane. Não se registaram vítimas humanas.

“Prontos”, e dito isto, assunto completamente encerrado! A vida continua na sua normalidade e: “Até ao próximo sismo....!" Voltaremos a falar do número de mortos, casas destruidas e, talvez, “mais houvera, lá chegara”, como gosta de dizer o nosso “automobilista-mor”!

Quando a 23 de Fevereiro de 2006, um forte sismo com magnitude 7,5 na escala de Richter, com epicentro em Chipungabera, quase mil quilômetros ao norte de Maputo, atingiu toda a região centro e sul do país, causando cinco mortos e 36 feridos, derrubando 288 casas, afectando 1,4 mil pessoas e deixando a cidade capital “em parampas”, eu estava a completar quase um mês consecutivo em trabalho na outra capital, a do norte, Nampula!
Como estava com “deadlines” apertadas para terminar um projecto, normalmente regressava a casa praticamente à madrugada, tirando as “noitadas” habituais dos fins de semana! Mas naquela noite do “sismo”, notei um fenómeno bastante esquisito e invulgar: para quem conhece aquela cidade, na Av. Eduardo Mondlane, a que atravessa a Catedral e o palácio do Governador, havia uma “bicha” de cães, espaçados entre 15 a 20 metros, deitados e em tom bastante descansado! Nunca tinha visto um cão de rua naquela urbe e perguntei-me donde teriam vindo tantos e porquê estariam na via pública, naquele zona “nobre” e tão relaxados??
Chegado a casa e como sempre fazia, liguei a “DSTv” e curiosamente o canal que estava sintonizado era a BBC se não estou enganado. No rodapé vi os últimos excertos de uma notícia se refendindo a “earthquake” e a imagem que mostrava no écran era a do mapa de Moçambique, com um círculo vibrante, mais ou menos na zona de Sofala. Como não é possível fazer o “rewind”, dormi pensando que talvez se tratasse de um “estudo” qualquer sobre a “matéria” que estivesse para se realizar no país.

Meu espanto foi observar no “Café da manhã” seguinte, todo o reboliço vivido em Maputo por causa do sismo! Nesse momento então percebi o “episódio dos cães” na madrugada anterior! É que estes animais têm a capacidade “ultra-sonora”, o que os permite detectar sons e vibrações que passam despercebidas ao “faro” humano! A implicação directa é que, embora não reportado, a cidade de Nampula também foi afectada pelo terramoto de 2006, mas em magnitude não perceptível por nós humanos, problema exacerbado ainda pela deficiência de estações de detecção deste tipo de fenómenos no país. Sem muita sombra de dúvida, aqueles “dogs” estavam ali porque o meio da rua era um “abrigo seguro” perante aqueles ruídos que escutavam e vibrações de tudo à sua volta, que só eles viam/sentiam! Hoje, nações potencialmente “sísmicas” como o Japão estão a desenvolver estudos para aproveitar essa “potencialidade canina” em sistemas de detecção e alerta em casos de iminência de sismos!

A informação que tem sido regularmente “vendida” é que Moçambique não é um país com actividade sísmica que deva inspirar motivo de preocupação e, infelizmente, a nossa prática corrente de Engenharia Civil segue cegamente esse pressuposto! Infraestruturas públicas e privadas de elevado valor continuam a ser concebidas e construidas sem a mínima consideração deste tipo de “solicitações acidentais” (sísmicas). Aliás, e para o cúmulo da situação, essas matérias nem sequer são ensinadas nas nossas universidades (pelo menos não o eram enquanto estava lá).

Três anos depois da ocorrência recente que inclusive ceifou vidas humanas, continuamos a “pretensamente” localizar os epicentros dos sismos porque, apesar de dispormos alguns centros sismográficos, reabilitados e apetrechados, os mesmos não funcionam por falta de capacidade técnica para se prestar a necessária assistência técnica ou seja, a leitura e interpretação dos equipamentos continua a ser feita às “apalpadelas”. Se há pouco vimos uma barragem recentemente reabilitada e que custou os “olhos da cara” ao erário público (portanto a nós pagadores de impostos), ser completamente destruída por causa do que não deve estar longe de “negligência cristalina”, hoje vemos uma clonagem perfeita desse marasmo e “modus-operandi”, que se encontra calcinado em larga maioria das nossas instituições públicas.

Na altura do sismo de 2006, cujos movimentos telúricos puderam ser sentidos também em partes distantes como Johanesburgo, Pretória e Durban, na África do Sul; e Harare, no Zimbábwe, foi referido que se tratava de um “efeito secundário” do maremoto (tsunami) previamente ocorrido no oceano Índico e que causara enorme morte e destruição lá para as bandas da Tailândia! O que ninguém se deu ao tempo de explicar é “o porquê” de nós (coitadinhos da silva) termos sido “os escolhidos” para sentir esses efeitos. Muita gente não sabe ainda que o território moçambicano é propenso aos sismos já que se encontra no chamado Vale do Rift, uma falha que se estende por mais de 6 mil quilômetros desde o norte da Síria, atravessa o chamado "Corno de África", segue a linha dos "Grandes lagos" e termina no Canal de Moçambique, que separa o nosso país da ilha de Madagáscar. Citando o Diretor do Departamento Nacional de Geologia, Elias Daudi, as províncias de Manica e Sofala são as que correm mais risco de serem sacudidas por grandes terremotos. Entre 1950 e 1957 se registraram naquela zona dez sismos, todos de grau 6 na escala aberta de Ritcher, seguindo-se um "intervalo dormente" de quase 30 anos na frequência destes terremotos, que foram retomados em 1985, mas com menor magnitude.

O que os meus “fellows citizens” precisam de saber é que sismos são fenómenos cíclicos e as regiões das “falhas tectónicas” são os seus campos preferidos de acção. Sem sombra de dúvidas que iremos ter mais sismos a curto prazo e provavelmente, com magnitudes muito mais elevadas! Nesse cenario que se perspectiva negro, tenham a certeza que é extremamente desolador dar conta da maneira como se tem tratado destes assuntos que não exigem outras coisas senão rigor, seriedade e competência!

Tal como referi anteriormente em relação a prevenção e combate a incêndios, é altura do Ministério das Obras Públicas, a Ordem dos Engenheiros e organismos afins, tomarem a peito esta questão e introduzir regulamentos e códigos apropriados para o dimensionamento e concepção de infraestruturas à altura de resistirem a este tipo de “solicitações” e a esta “nova” realidade. Ao Ministério dos Recursos Minerais, esta é altura de mandar à formação técnicos aos países que dominam estas questões e apetrechar todas as estações sísmicas e afins existentes e totalmente abandonadas pelo país a fora. Se quisermos atacar este problema de uma forma transversal, é fundamental ter o real “scope” da sua natureza e essas bases de dados são cruciais! Basta de termos que detectar “pretensamente” os epicentros dos sismos que ocorrem por esta Pérola! Devemos dar graças a Deus que os danos materiais e humanos ainda sejam reduzidos (uma das razões que julgo estar por detrás do desleixo e total abandono que é dado a estas matérias), mas não haja dúvidas que, se este país estivesse num estágio mais avançado em termos de desenvolvimento de infraestruturas, teríamos tido nestas mesmas circunstâncias, muito mais choro, dor e destruição.

Ao povo moçambicano em geral, e aos leitores do “Desenvolver Moçambique” em particular, que tiveram um ano de desafios e dificuldades, mas que sempre se mantiveram fiéis e cometidos à maximização dos seus esforços, cientes que o “amanhã será melhor”, vai aqui um abraço caloroso e votos sinceros de um Feliz Natal e uma Passagem de Ano tranquila com amigos e familiares, sem as habituais “candongas” de produtos de primeira necessidade, a onda descontrolada de crime e companhias de telefonia móvel que insistem em não nos deixar comunicar com aqueles que prezamos, nestas horas especiais!

ARQUITECTOS E ENGENHEIROS-”O problema do vestido”

Antes de iniciar a abordagem de assuntos concretos que afectam o sector de construção e não só, gostaria de dedicar algumas linhas a esta classe profissional que tem em suas mãos, a tarefa árdua de materializar um dos elementos cruciais ao desenvolvimento: Infraestruturas!
Este é um sector em que se trabalha arduamente, mas regra geral, se aufere “pouco”…. É mais fácil progredir na vida sendo Economista ou Jurista, do que propriamente Engenheiro ou Arquitecto! Esta situação não se restringe apenas a Moçambique, e verfica-se um pouco pelo mundo fora, incluindo paises altamente desenvolvidos, mas há unanimidade em considerar que o nosso caso seja mais dramático!
Porém, não é sobre rendimentos e “profit” destes profissionais que quero falar! Pretendo dedicar este post a relação profissional entre ambos, quantas vezes “azeda”.
Ocorrem-me, para esse efeito, vários “ditos”, que ilustram essa “celeuma”, esse estado de “paz armada” ou se quiserem “guerra passiva” (ou activa??):
Em tempos lá idos de estudante, o venerado Prof. Carmo Vaz, terá afirmado, em “amena cavaqueira” que, “enquanto os arquitectos não se consciencializarem que, não podemos ter uma viga assim “solta” no ar, nós sempre teremos problemas”. Outra expressão memorável proferida por um Arquitecto (Rodrigues), é que “os engenheiros não passam de um bando de parasitas dos arquitectos” (esta até hoje ainda não percebi). É comum dos arquitectos ouvir-se ainda que, “os engenheiros são uns quadrados”. Eu concordaria com esta ultima, não propriamente com a carga pejorativa que esta expressão transporta, mas sobretudo com a “versatilidade” dessa forma geométrica! Nós vivemos do rectangulo (e sua forma particular, o quadrado), isso é um facto!…. “Estruturalmente” falando, essas formas geométricas encorpam o util e o agradável! Conferem-nos não só, óptimas caracteristicas resistentes, mas também, facilitam o processo constructivo. Muitos arquitectos, se calhar, ainda não se aperceberam que, também vivem dessas formas geométricas! Ninguém anda por ai a projectar “a toa”, salas ovais ou circulares, arcos em abóbada, etc! Essas surgem sempre, em minha opinião, como formas “arrojadas”! Provavelmente, a partir daqui, deveria comecar a ser dada uma nova abordagem a este argumento do “quadrado”!
Pessoalmente, devo dizer que tenho tantos amigos e colegas profissionais arquitectos, tantos quantos engenheiros! Não devo dizer que nunca tive “divergências”, mas asseguro que elas sempre ocorreram num espirito altamente profissional, e tendentes a aproximar “diferenças” e encontrar consensos! Devo dizer que, nem sempre é fácil, mas com o espirito aberto, qualquer das partes tem sempre oportunidade de aprender e de “sair a ganhar”!
Ocorre muitas das vezes, um “problema de perspectivas” ao abordar seja um assunto arquitectónico ou estrutural. E falando em “perspectivas” deixa-me abrir aqui um parentesis! Uma coisa que me deixa completamente “passado” (e provavelmente a muitos de vocês também) e que, todas as vezes que tenho que sair com a minha esposa para um casamento, ela tem que comprar um novo vestido, mesmo que o tenha feito numa semana anterior, para uma ocasião similar! A resposta que obtenho é que, “as pessoas já me viram com aquele vestido”! Para mim esta é uma justificação “descabida” porque na minha “perspectiva”, o mais interessante nessa cerimónia seja eventualmente “bater um bom papo” com o amigo que não vejo há algum tempo ou tomar um bom whiskey, sem a minima das preocupações, enquanto que na “dela”, o charme talvez esteja mesmo ai na “indumentária”. É possivel que, entre arquitectos e engenheiros, a questão se resuma a este “problema do vestido”
O que acontece normalmente, é que regra geral, cada um (engenheiro ou arquitecto) fica apenas preocupado com o seu umbigo! Não se preocupa em perceber as razões que outro apresenta porque, “ignoramos” o facto de que “não existe apenas uma solução, para qualquer que seja o problema”!
Eu sou daqueles engenheiros que, de vez em quando, gosta de dar “asas a imaginação” e projectar algumas “coisinhas”. Verdade seja dita, antes quis mesmo ser arquitecto, mas mudei de ideias (e sem ressentimentos) a altura! (Não estou de maneira alguma a legitimar ou promover a minha capacidade de elaboração de projectos….antes pelo contrário, dou sempre “a César o que é de César”!!) E fazer as duas coisas (projecto arquitectónico e cálculo estrutural), permite-me perceber parte do problema! É que uma alteração decorrente do cálculo estrutural, obriga a modificar grande parte das “assunções” /”previsões” do projecto arquitectónico! É exactamente aqui onde começa o “conflito”! E como sempre na vida, o “diálogo” que é um “equipamento bélico” ultra sofisticado e infalivel para resolver divergências, tende a ser substituido por “attitudes radicais” e “unilaterais” de ambas as partes!
Discussões francas e abertas são, profissionalmente, altamente produtivas! Me ocorre agora a memória, o falecido Arqto. Petrov, homem solitário, de muitas andanças pelo mundo fora e que vivia ali mesmo junto ao cruzamento entre as Avs. Mao Tse Tung e Amilcar Cabral, em Maputo! Devo confessar que, das muitas discussões “fervorosas” que “entusiaticamente” tivemos, aprendi imenso e passei a perceber melhor a “perspectiva arquitectónica”….Essas são oportunidades soberanas para “crescermos” profissionalmente, mas que muitos de nós desperdiçamos!
Engenheiros ou arquitectos que se tenham encontrado (ou se sintam) persistentemente em situações “irreconciliáveis” com a sua contra-parte, devem questionar, antes de mais, a sua “habilidade/capacidade de diálogo” e se houvesse um teste para o efeito, deveriam verificar a quantos “courics” anda o seu orgulho (barato)!
Um abraço a todos os “companheiros de armas” e espero ouvir as vossas experiencias “marcantes”, neste contexto!! E mesmo a calhar, vão os meus votos de um óptimo “fim de semana prolongado” do Trabalhador (disse isso mesmo: “prolongado”….Então, custa alguma coisa fazer uma “ponte” “simplesmente apoiada”, entre Quinta e Sexta-feira??)

Construir casa própria em Moçambique

Depois de um periodo de paralisia total, o sector de construção em Moçambique tem vivido momentos de autêntico fulgor! Desde o Wimbe II (Pemba) ao Malhampsene (Maputo), "todo" o mundo quer ou está a construir, o que é um sinal bastante positivo!
A construção efectuada de forma organizada e com planificação e previsões futuras (10, 20, 50, 100 anos, etc) pode se revelar crucial para o desenvolvimento de qualquer nação, sob os pontos de vista de racionalização e alocação de recursos.
Foi aprovada recentemente, a "Lei de Ordenamento Territorial", que é um instrumento juridico-legal que confere ao "poder local" (leia-se autarquias, distritos, etc) a autonomia para a elaboração de planos de estrutura das suas regiões, ou seja, a definição do tipo de utilização dos seus terrenos adstritos. É fundamental que os Municipios desempenhem o seu papel, com uma visão clara e futurista da expansão que os centros urbanos sofrerão nos próximos tempos, definindo e promovendo com a maior "celeridade" e zelo, os locais destinados aos diferentes tipos de utilização, sob o risco de se gerarem a curto/médio prazos, conflitos de varia ordem derivados de ocupação de terrenos que não se coaduna com os planos de estrutura (até aqui quase inexistentes).
Esta tarefa não se espera fácil, se tomarmos em conta, a capacidade técnica dos Municipios do nosso pais. Exceptuando Maputo que teve uma injecção de sangue-novo (Engenheiros e Arquitectos jovens, com know-how e sobretudo, dinamismo e vontade de fazer bem as coisas), um exemplo a seguir pelas restantes Autarquias, a realidade é bastante assustadora. Os projectos de construção aprovados por grande parte dessas instituições, metem pavor ao mais inadvertido individuo. Tive oportunidade (ou azar) de ministrar um curso de elaboração de projectos aos técnicos municipais de uma determinada região e, imaginem só, grande parte deles tinha dificuldades enormes de lidar com uma simples operação de equações!! Sera' que poderemos contar com estes "profissionais" para o Ordenamento (ordeiro) do nosso território??
Portanto, cidadão amigo, se pretende construir a sua habitação ou estabelecimento, procure se inteirar primeiro se ja existe algum plano de estrutura ou está prevista a urbanização desse local, sob o risco do seu investimento (que sabemos que custam os "olhos da cara" a si e sua familia) ter que ser demolido daqui há alguns anos, sob pretexto de o ter erguido numa zona definida para o parque industrial!! A nossa cultura de indemnizações ainda não é famosa, por isso, nada melhor do que precaver-se!