Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 6)

"7 Milhones"!!!

“Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”!

Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Combate à Pobreza Absoluta, Agosto de 2008

“Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!

Filipe Paunde, SG do partido Frelimo, Agosto de 2010

Se dantes aventávamos a hipótese de existir “vontade política” por detrás desta iniciativa dos “7 milhões”, por forma a transformá-la num instrumento de promoção do desenvolvimento do país, o tempo nos trouxe clareza!!

Os 7 milhões não passam de “instrumento de subjugação política”!!!

Mas vamos lá digerir este “torrão” com calma!

Do nosso Governo, independentemente da area, é matéria de facto, a completa ausência de uma cultura de “processos de planificação” que englobem todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!!

Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!

Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico aos beneficiários, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 5 anos, não se vê evolução nenhuma e só há pouco se começou a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!

Hoje, todo o discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distrito! “Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”! “Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!

Os “7 milhões”, no emaranhado que os rodeia, são a forma que este Governo encontrou para entreter esta Nação, de que “está a trabalhar para o combate à pobreza absoluta”!! “Combate à pobreza absoluta”, porque, “Desenvolvimento” é palavra que desapareceu do nosso léxico!! É complicado falar-se de “Desenvolvimento” quando se tem consciência que nada se está a fazer…….!!!

A iniciativa de considerar o distrito como o pólo de desenvolvimento e a criação do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (F.I.I.L), é uma atitude de louvar por parte do nosso elenco governativo. Mas isso é só o início! Como disse Dwight Eisenhower: “Os planos não são nada! O que conta mesmo é a planificação”, ou seja, os processos pelos quais esses planos poderão ser atingidos! E é exactamente nesta fase, onde se exige “real leadership” e nós, pacatos cidadãos, encontramos nenhuma, nas nossas elites governativas!

Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação (como atrás referimos), virtualmente todos os Administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.

E, não vemos ninguém melhor posicionado que o Governo, para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.

No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado?? Todos conhecemos a resposta…………

Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o fictício “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às áreas específicas de produção!

Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco à deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.

E, se o desempenho da economia continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que os nossos dirigentes estão no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e à francesa!

Por isso, volvidos cinco anos e neste persistente cenário de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades às "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a esta pseudo-liderança do país, que não faz outra coisa senão açambarcar os recursos do Estado e fazer as maiores sujeiras para se manter no poder!

Post Scriptum

Fica para análise dos nossos economistas, a contribuição e os efeitos deste dinheiro atirado à toa, no aumento da inflação. Até ao fim do primeiro semestre, as figuras já se situavam nos 2 dígitos, superando mesmo os 16%.

“A Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”!!

Dizer que o Governo não tem “vontade política” pode também, ser um exagero! Porém é matéria de facto, a completa ausência de um “processo de planificação” que englobe todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!! Nota-se aquilo que eu apelido de “cherry-picking politics” e uma tremenda incapacidade de aprender pelos próprios erros!! Diz a sabedoria popular que, “inteligente é aquele que aprende dos erros dos outros”!

Nota-se uma postura que se caracteriza pela “concentração em elementos isolados” e parece acreditar-se que eles, por si sós, resolverão todos os problemas de determiinado sector!! Por exemplo, se há carência de alimentos no país e nenhuma instituição bancária está disponível a oferecer créditos agrícolas, então “vamos dar dinheiro à população e o problema ficará resolvido”!!

A iniciativa de “descentralização” e de fazer do “distrito, o pólo de desenvolvimento” é, no seu todo, fantástica!!! Mas é preciso perceber que estamos num país em que acima de 50% da população é analfabeta e, nesses “pólos de desenvolvimento”, os níveis de iliteração tornam-se ainda, mais assustadores! Por isso, “planificar” a sério e estudar detalhadamente as fases e os mecanismos a implementar, para que essas iniciativas “louváveis” se materializem, torna-se um imperativo governamental!! Isso é que se chama governar!!!

Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!

Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 4 anos, não se vê evolução nenhuma e só agora se começam a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!

Este é o resultado de “cherry-picking politics” e de uma total ausência de cultura de planificação!!

A directora do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Enga Odete Tsamba anunciou na semana passada que se “projecta” a criação de um “Centro de Atendimento Empresarial”! Esta é uma medida que eu julgo acertada e que deveria ter sido implementada, já na altura em que se adoptou o “distrito como o pólo de desenvolvimento”, senão mesmo antes! Países como o Ruanda têm relançado a sua economia, apoiando e acompanhando novos empresários a partir de unidades deste tipo!!

Mas, olhando para o discurso da nossa Enga, a ideia do Centro tende a parecer uma instituição “elitista” a ser implantada apenas na capital do país ou quando muito, também nas cidades da Beira e Nampula!! Ademais, nenhum "time-frame" foi avançado para o seu lançamento, o que prevemos, pode até levar anos!

Na nossa modesta opinião, estes Centros devem ser olhados como uma “oposta séria” e, na sua fase de lançamento, devem haver unidades implantadas em pelo menos, todas as capitais provinciais!! Em vez de serem Centros repletos de burocratas ociosos e ineptos, é preciso concebê-los como unidades “multi-disciplinares” em que agrónomos, economistas, gestores, engenheiros, arquitectos, e porquê não, juristas, sociólogos, etc, estejam ali dispostos a dar o seu contributo para o relançamento da economia deste país!!

Em vez de se continuar a “atirar” dinheiro à toa sob o pretexto de “gerar emprego e produzir comida”, estes Centros podem servir de uma plataforma governamental para definir, baseando-se nas potencialidades locais, as politicas económicas e campos de actividade a desenvolver em cada local, mas tendo sempre em mente a sua “integração como um todo”, para relançar as bases para o progresso e desenvolvimento nacionais. Estes Centros podem servir como um mecanismo para “orientar” o desenvolvimento deste país, de modo que, possamos prever e perspectivar o que queremos ter realizado daqui há 10, 20, 50 anos!

Desenvolvimento, programa-se!! Desenvolvimento, planifica-se!!

Numa primeira fase e, se o “distrito é realmente o pólo de desenvolvimento” a adoptar, a acção destes Centros deve incidir nos “distritos”! Devido a inevitável exiguidade de “recursos humanos” e quiçá, “financeiros”, pode se desenhar um sistema de actuação “rotativo” destas equipas, com um calendário pré-definido de sua intervenção em cada local!! Para facilitar a avaliação e aconselhamento dos projectos submetidos para solicitação dos “fundos de investimento local”, as Administrações locais deveriam possuir em “adiantado” modelos-tipo apropriados para a elaboração e submissão dessas propostas!! A medida que o processo for evoluindo e, onde a demanda for elevada, unidades “distritais” destes Centros poderiam começar a ser implantadas nesses locais!!

Nesta fase inicial, o Governo deveria pôr fora de hipótese, a possibilidade destes Centros “cobrarem” pelos seus serviços, àqueles que pretendam desenvolver as suas actividades no “distrito”. Vai ter que ser necessário mobilizar fundos para que estes Centros realizem e ofereçam o seu trabalho de forma “gratuita” ou no mínimo “subsidiada” (por razões óbvias)! Poderia ser definida uma meta de, por exemplo, “1000 projectos bem sucedidos” para que os serviços de avaliação, aconselhamento, monitoria (em suma, consultoria) dessas iniciativas empresariais comecem a ser cobrados na íntegra, em determinado local!!

Visto que há praticamente Universidades em quase todas as províncias, poderiam ser capitalizadas parcerias entre os “Centros de Apoio Empresarial/Centro de Assistência ao Empresário” (esse é que deveria ser o nome a adoptar) e essas Instituições de Ensino Superior, traduzindo-se numa mais valia para o benefício das comunidades onde essas unidades se encontram inseridas!! É materia de facto que, muito do conhecimento gerado nas nossas Universidades não serve ainda ou não é aplicado para a criação de algo palpável, material, para o progresso desta nação!! Poderia muito bem, começar-se, por aqui, a formar gente pró-activa, pronta para resolver problemas concretos!!

Mas, se a nossa “planificação” continuar a ser esta “Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”, então, o cenário inevitável e passível de acontecer sem quaisquer hipóteses de “controlo” da nossa parte, será a “queda à pique” deste nosso avião chamado “Moçambique”!!

Tomando um “copito” com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento!

“Setting a goal is not the main thing. It is deciding how you will go about achieving it and staying with that plan.”
Tom Landry

A conversa de hoje será com o responsável de um daqueles Ministérios em que, dada a pertinência das suas acções, as luzes nunca se deveriam apagar ou, como se diz comumente entre os estudantes universitários, deveriam se “bater directas” todos os dias! Com o nosso jovem ministro, teremos uma refeição a condizer com os desafios que se nos impõem e as melhorias que a sociedade moçambicana tão carentemente precisa: Uma “caracata” (xima ou massa de farinha de mandioca), com um caril de “nhewe” e peixe “sololi” frito. Vamos acompanhar o nosso pitéu com uma “Enika” (bebida feita a partir de banana), tudo bem à maneira da nossa capital nortenha.

Tem crescido entre nós pacatos cidadãos, a percepção que o nosso elenco interiorizou e tem posto em prática, a ideia de que “desenvolvimento” só pode ser atingido a partir de financiamento estrangeiro e investimento por parte das corporações internacionais (os famosos mega-projectos). Esta tem sido uma receita perfeita para não se fazer nada. No que respeita ao envolvimento da massa crítica nacional no delineamento e execução de planos de desenvolvimento e exploração dos recursos naturais do país, pouco ou quase nada tem sido feito, em termos de "produção material", senão a avalanche de empresas de indivíduos com “informação previlegiada” viradas para a área de serviços e, muitas das vezes, como abutres prontos a captar os investimentos públicos (gerados internamente ou da ajuda internacional) e direccioná-los para áreas específicas de interesses “particulares”.

Se olharmos para aquilo que se aproximaria a uma tentativa “espreguiçada” nesse sentido, parece (e os factos provam isso) que todo o nosso discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, hoje em dia, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distritos! E já agora, e da sua boca Excia, os que não estão a devolver os valores serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos a prisão!

A iniciativa de considerar o distrito como o pólo de desenvolvimento e a criação do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (F.I.I.L), é de todo, uma atitude de louvar por parte do nosso elenco governativo. Mas isso é só o início, Excia! Como disse Dwight Eisenhower, “Os planos não são nada; o que conta mesmo é a planificação.”, ou seja, os processos pelos quais esses planos poderão ser atingidos! E é exactamente nesta fase, que inclusive tem o nome do Ministério que sua Excia dirige, onde se exige “real leadership” e nós, pacatos cidadãos, temos a oportunidade de poder avaliá-la!

Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação, virtualmente todos os administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.

E, dada a “pasta” que lhe foi confiada, não vemos ninguém melhor posicionado para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.

Excia, qual é exactamente o trabalho desenvolvido pelo seu Ministério? Existem equipas de estudo e pesquisa, (planificadores) encarregues de rever os planos que foram sendo delineados e implementados desde a independência desta nação (PPI, PRE, etc) e outros elaborados por organismos independentes como a Agenda 2025, etc, apurando as suas virtudes e fraquezas, de modo a definir o rumo que esta nação deve tomar? No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado? Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às areas específicas de produção!

Excia, essa é a governação que este povo quer ver e espera de si que é um jovem dirigente e é suposto que esteja imbuido do espirito de iniciativa, dedicação e altos niveis de desempenho! Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção de que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco a deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.

Na última vez que o vi, Excia estava ao volante de um BMW cujo modelo nunca antes tinha visto (nem com os extravagantes monhés do MBS)! E, se o desempenho do seu sector continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que Excia está no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e a francesa!

Por isso, volvidos três anos e neste cenário persistente de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades as "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a si Excia, o “comandante em chefe” da planificação e desenvolvimento desta nação!

E acho que, em vez de sobremesa deveriamos pedir uma garrafa de “Mamão” (bebida feita a base de papaia). É tudo fruta, mesmo………!!!