“Pato Grelhado”!!

Inicio esta reflexão recorrendo a um excerto de uma série que tenho estado a conduzir, relacionada à “Corrupção na Construção Civil em Moçambique”, e redigido na primeira semana deste ano:

[Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros “ladrões compulsivos” em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012].

Para os Moçambicanos que têm minimamente acompanhado a realidade política Africana, tem sido recorrente notar as posições cimeiras alcançadas por países como Cabo-Verde, Botswana, Namíbia, etc, em tudo quanto seja índices de desenvolvimento, democracia, governação, percepção de corrupção, entre outros, ao mesmo tempo que vemos o nosso país sucumbir em posições atentatórias ao orgulho nacional. Mas, a verdade é que dificilmente paramos para avaliar “os porquês” do nosso constante fracasso e do sucesso alheio.

Cada país escolhe os “valores e princípios” por que se pretende reger. Provavelmente, no contexto actual, estas duas sejam as palavras menos utilizadas no nosso discurso político, e falo aqui exactamente do governo-do-dia e seus tentáculos. Evita-se mencionar estas palavras talvez por falta de uma “definição” do que devam ser os valores nobres a defender pelos Moçambicanos ou, o que parece pesar mais, uma cultura e acção política desprovidas de algo que se assemelhe ou se ouse associar a “valores ou princípios”. Naturalmente que causa vergonha fazer menção a eles, quando se tem noção que não existem, porque vivemos hoje numa era em que os discursos precisam de ser sustentados pela prática quotidiana.

A UTREL - Unidade Técnica da Reforma Legal, comandada pelo Dr. Abdul Carimo conduziu um trabalho aturado, ao longo de vários anos, colhendo as mais diversas sensibilidades, académicas, jurídico-legais, etc, para reformar a nossa Administração Pública e Magistratura Judicial. Estamos a falar de leis obsoletas, nunca alteradas em séculos seguidos, ou de leis novas que foram propostas por este Organismo e que estão em consonância com os padrões de qualquer país moderno e civilizado. Entre estas se incluem: revisão da lei dos desvios de fundos do Estado; código de ética do servidor público; revisão do Código Penal; alteração ao Código do Processo Penal; e a proposta de lei de protecção de vítimas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

O que está aqui em jogo não é um mero “Pacote da Lei Anti-Corrupção”, mas o tipo de país que os Moçambicanos querem, os valores e princípios por que se deve reger esta Nação, sabido que a conduta dos governantes se reflecte pelo “efeito cascata” no comportamento dos cidadãos. O debate em curso já mostrou com clareza o que esta Sociedade quer. Qualquer político maduro deveria ter capacidade suficiente para medir essa pulsação. Porque ao fim do dia, os Governos desta vida metem-se em sarilhos (e acabam perdendo o poder) por, na sua casmurrice habitual, insistir em avançar numa direcção oposta àquela imposta pelos seus “contratantes”. Não devia haver dúvidas sobre a “natureza contratual” do pacto entre a Sociedade e os Governantes ou quem é “Contratante” e quem é “Contratado” nessa relação.

Mas é preciso fazermos aqui uma retrospectiva histórica!! Quando o pacote que inclui o novo Código Penal e a Lei Anti-Corrupção foi submetido à Assembleia da República no ano passado, o que aconteceu?? Vimos a bancada maioritária (a tal que tem medo de palavras como “princípios” e “valores”) pretender esquartejar o pacote legislativo, para de seguida escolher as porções que menos comichão lhes causava nas orelhas. O pânico inicial permitiu revelar o que, de facto, vai na mente desta gente!! Naquela altura, não se falava de “falta de tempo” ou de “necessidade de consultar os académicos e blá, blá”. Gorada essa tentativa, a estratégia a seguir foi “deixar arrefecer o pato” e, quando já se estava na última sessão do ano, todas as iniciativas da Oposição em levar o pacote à discussão foram sabotadas. No fim do ano passado, o que diziam incessantemente era “não debatemos por falta de tempo”, “a agenda estava muito preenchida”, “não estamos a protelar o debate” (lá em Mugeba entendeu-se “prateleirar” – pôr na prateleira).

Iniciada a primeira sessão deste 2012, o Pacote da Lei Anti-Corrupção foi inequivocamente pontapeado para fora da Assembleia da República. “Não vai ser debatido este ano”!! Os argumentos, como as larvas, esses se metamorfoseiam a uma velocidade estonteante!! “Agora temos que consultar os académicos”!! Quer dizer, no curto espaço das férias do fim do ano, as razões para o “não-debate” mudaram drasticamente!! É preciso ver que já no longínquo ano de 2009, a UTREL já estava a trabalhar nestas matérias. Esta não é uma “organização de mukheristas”!! Estão lá juristas de carreira, e um trabalho desta envergadura não se realiza sem auscultar as mais diversas sensibilidades!! “Benefício da dúvida” pode se dar uma vez!! Agora, quando de forma recorrente, vemos o mesmo episódio desenrolar-se por duas vezes, três vezes,….huumm.....aí não deve haver dúvidas que estamos em presença de uma “trapaça das grandes”!!!

A Assembleia da República é um “Órgão Legislativo”!! Pagamos aqueles 250 senhores e senhoras para produzir leis. Este não é o caso!! As leis estão feitas por profissionais da área e o que se pede aos senhores deputados é debatê-las e aprová-las ou rejeitá-las, conforme as convicções dos que dizem lá estar para defender os interesses do Povo!! Agora, as leis ainda não foram tocadas, não foram debatidas e tenho certeza que grande maioria dos deputados nem sequer as terá lido, informalmente que fosse!! Como é que nessas circunstâncias se vai procurar “aconselhamento externo”??

É como se se servisse um “pato grelhado” a uma família esfomeada (e há muita fome na Assembleia da República) e os membros desse agregado ficassem a dar voltas à mesa, franzindo a testa, esfregando as mãos e torcendo seus narizes, enquanto se embrulhavam em discussões teóricas “se o pato era mudo ou marreco”!! E, a meio dessa zaragata, decidissem sair porta-à-fora com a travessa, a procura de um “Consultor-Culinário” para lhes satisfazer a “dúvida”!!

“Mas Jóh, porquê não trincham o bípede palmide e começam a vossa discussão a sério sobre quem de facto conhece patos”???

Até onde a bancada maioritária pretende levar esta sua peça teatral: “O Pato Grelhado”??

Conforme dizia acima, governos sérios procuram não estar à leste do que as suas Sociedades querem!! E aqui, não deve haver equívocos!! O tempo de governantes empatando múltiplos empregos, sem nada fazer e indo apenas receber os seus salários ao fim do mês, quando jovens recém-formados poderiam lá estar a matutar as suas cabeças, para dinamizar as nossas empresas públicas e tirá-las da ociosidade, acabou!!

O tempo de “ladrões compulsivos” no Governo usurpando bens públicos e como medida de punição serem meramente “transferidos para outras pastagens”, acabou!!

O tempo de Governantes camuflados de “servidores públicos”, quando se metem no Estado para apenas administrar e expandir os seus negócios familiares e de sequazes associados, acabou!!

Tem vocação empresarial? Tudo muito bem!! Que venha cá fora e mostre a sua competência!! Está e quer continuar no Estado? Então é para servir, é para pensar o Povo!! Mesmo a fazer os seus check-ups em Nelspruit ou a comer uns camarões na praia do Wimbe com a sua família, é o Povo que deve girar na sua massa cinzenta!!

O país que queremos é esse!! E, quando digo “acabou”, estou a referir-me “a bem ou a mal”!!! Esse é o curso normal deste tipo de coisas....!!!

Se a classe actualmente governante entende de outra maneira, que se deixe de joguinhos e ao menos tenha elevação e coragem suficientes para vir cá a terreiro defender os seus pergaminhos!!

Que digam abertamente que “o roubo impune de bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios que a Frelimo quer preservar”!!

Parlamento de Fome!!

Passam hoje 300 anos que, Charles de Secondat, o conhecido Baron de Montesquieu introduziu o mundialmente aclamado “Princípio de separação do poder” Administrativo em “Executivo”, “Legislativo” e “Judicial”. Um aspecto fundamental deste “Princípio” é que tais poderes deveriam ser separados, mas inter-dependentes, de tal modo que a influência de um nunca excedesse a de outros dois, nem de forma individual, nem de forma combinada. Matematicamente, estaríamos a falar de uma esfera de influência de 33,33% para cada um dos poderes.

Várias nações, incluindo os Estados Unidos da América construíram as suas fundações constitucionais, respeitando severamente este “Princípio”. Pelo menos à letra, partes da nossa “Constituição da República”, tacitamente se esforçam em separar os poderes, mas é evidente uma explícita “coleira” atrelando os restantes ao “Poder Executivo”. Diria que, o “Executivo”, neste momento, controla algo como 80% do “poder real” em Moçambique.

Está para breve o início da Legislatura, diga-se, que a CNE permitiu que fosse eleita. Aí temos a 4^a Legislatura de um país que precisa de acelerar o passo, para se colocar nos carris do desenvolvimento. A nossa locomotiva ainda está há milhas desses caminhos de ferro!

Da mesma forma que o “Poder Judicial” começa a sacudir o capote e a dar sinais de sua revitalização, com performances dignas de menção, de uma nova casta de juízes, qual sangue novo, como a dos juízes Dimas Marroa, Carlos Peixoto, entre outros, que não se deixam influenciar pelas amarras “físicas ou mentais” do poder político (executivo) no exercício das suas actividades, o “Poder Legislativo” precisa urgentemente de mostrar à nação, seu entendimento da missão que lhes foi mandatada, o seu cometimento pela “Causa do Povo”.

Percebendo que em muitas nações, a “Independência dos Poderes” não é dada de bandeja por quem quer que seja, mas conquistada dia-a-dia, por servidores públicos corajosos, inconformados com a condição das suas instituições, preocupados com o progresso das suas nações e predispostos a se sacrificar por algo maior que os seus próprios umbigos, são estes “oásis” com água cristalina que irão inspirar outras “fontes” e gradualmente fazer desaparecer o imenso “deserto”, repleto de “necrófagos”, que assolam e devastam a nossa “esfera política”!!

E, um local onde, para o bem do país, urge fazer uma purga de “aves de rapina” que não acrescentam valor algum ao desenvolvimento desta Pérola, é a “Assembleia da República”!! Quando se fala em “Representantes do Povo”, fala-se grosso modo de gente que, no seu “record” não existe historial de trabalho, devoção, entrega e sacrifício pelas causas comuns desta nação, deste povo, enquanto “profissionais” em áreas distintas de actividade. Exceptuando exemplos de alguns ex-ministeriáveis ou ministeriáveis caducos que, em larga margem excederam já as expectativas que tinham para as suas vidas, e agora estão mais concentrados em manter a “ordem estabelecida” e assegurar a sua reforma, do que propriamente se preocupar pelos problemas do país e suas soluções, olhando sempre para uma “causa maior”, até aqui, o Parlamento Moçambicano tem sido sistematicamente constituído por gente que nunca fez nada na vida. Não admira que os salários que auferem como deputados, seja o melhor salário das suas vidas!! Assistimos à rixas e batalhas carnívoras, algumas até incluindo mortes, para que indivíduos possam ocupar posições cimeiras nas listas dos seus partidos, maximizando assim as possibilidades de serem eleitos “para servir o povo”, dizem!!

Quando é que interagem com esse povo, que lhes dá esse mandato?? Na altura da campanha, pois não!?! Falar do “povo” é ir muito longe!! A pergunta correcta seria, “quando é que interagem com as suas famílias”??? Bom, após eleitos, para muitos deles, isso só volta a acontecer depois de perderem o mandato!! Porque é muito dinheiro nas suas mãos, dinheiro que nunca tiveram, então há “room” para mais uma “esposa” ou várias amantes nos arredores de Maputo, completando o menu, que nunca deve excluir “2M” e “cabeça” (petisco) na rotina dos 5 anos que dura a Legislatura!!

De facto, a mediocridade começa quando o único critério de elegibilidade do Deputado é saber insultar o partido oposto!! Porque se trata de mentes acríticas, que nunca realizaram nada, que não têm nada, que nada sabem fazer, o Parlamento vira uma “plataforma segura de sobrevivência”!! E, todo o cuidado é pouco para não perder essa “chupeta”……….

Que justificação é que um Deputado que se intitula “Servidor do Povo”, a ele apresenta quando questionado “porque votou contra a eleição de uma das Magistradas mais aguerridas, senão a maior, na história da jurisprudência Moçambicana, a ocupar um lugar no Conselho Constitucional”?? Vai dizer que “estava a cumprir uma orientação da bancada”???

Num país onde Delegações Governamentais lançam “concursos públicos” para a aquisição de camisetes e bones para partidos políticos, fundos de empresas públicas são desviados para reabilitar escolas de partidos, viaturas e instalações de instituições públicas são usadas e abusadas em campanhas eleitorais, o que é que um Deputado, “Servidor do Povo” apresentará como justificação pelo seu voto contra uma lei de “Defesa do cidadão contra o Abuso do Poder Público”, sabendo-se que para além destas "roubalheiras institucionalizadas", largos segmentos da população, independentemente das suas competência e excelência profissionais são continuamente descriminados e excluídos apenas por causa da sua cor partidária???? Dirão também que “estavam a cumprir uma orientação da bancada”???

O partido manda a bancada assegurar que a roubalheira dos dinheiros dos nossos impostos continue de forma impune??? É essa a mensagem que querem que entendamos??

Bom, se esse é que é o propósito da “Assembleia da República”, a partir desta Legislatura, urge obliterarmos alguns “eufemismos” que servem para mais nada, senão, enganar o Povo! Que, em vez de “Magna Assembleia”, passemos a chamá-la de “Malígna Assembleia”. E, se o Deputado não tem ocasião para usar o seu cérebro e ajuízar por sí próprio o que esteja no interesse da nação e dos seus cidadãos, e tudo o que lhe vem à boca para justificar o seu voto é “estava a cumprir uma orientação da bancada”, então que os “Média” se deixem dessa de “Casa do Povo”!!! Que passe a ser “Casa do Partido”!!

Em ambos os casos, as iniciais são as mesmas, por isso continuaríamos quites!!

E, mais ainda: Que os partidos passem a ser representados apenas pelo “Chefe da Bancada”!! Os restantes membros das bancadas seriam substituidos por “espantalhos”!! Assim, não nos preocuparíamos se estivessem ou não dormir e assumiríamos que o seu voto, em nada diferiria do do chefe da bancada. Pouparíamos um balúrdio do dinheiro do povo, em vez de continuar a alimentar gente ociosa que nem sequer sabe dos problemas do país, nem nunca se interessou neles ou se preocupou em encontrar e propor soluções pragmáticas para a sua resolução!!

…………….continua!!!

Frelimo rejeita a Lei contra o Abuso de cidadãos pelo Poder Público!!

Está aqui uma potente arma de "arremesso político"! Se a Frelimo, ela própria que faz do Estado (recursos humanos, recursos financeiros, património, etc) sua propriedade, aprovasse esta Lei, não tenho dúvidas que teria sido o "acontecimento do ano"!!

Como é que a Frelimo iria corroborrar este projecto-lei, se o seu chefe da bancada parlamentar, em plenas câmaras da televisão que funciona com os dinheiros dos meus e vossos impostos, disse de boca cheia que "só um membro da Frelimo é que pode ser director de escola"! Se falamos de director da escola, falamos de director do mercado, hospital, “you name it”. Se “estas matérias estão legisladas”, como se justifica que ninguém tenha interpelado, intimado e sancionado Manuel Tomé pelo seu claro atropelo à Constituição da República??? Estão lembrados do anúncio do "Concurso Público" para o fornecimento de bandeirolas e camisetes para este partido, lançado pela "Direcção Provincial de Finanças de Inhambane"? Alguém mexeu palha a este respeito? Onde estiveram os “guardiãos” das referidas “matérias legisladas”?? Ou não existem??

Se a “Constituição da República” é letra-morta, que ninguém cuida, podemos ainda nos gabar de estarmos num “Estado de Direito”??

A Oposição tem aqui, elementos suficientes e comprovativos para apresentar ao eleitorado que o partido no poder, não está interessado no respeito pela Lei, transparência governativa, providência de iguais direitos e oportunidades aos cidadãos desta Pátria e fundamentamente, o direito destes mesmos cidadãos reclamarem pelas injustiças que sofrem no seu dia a dia (laboral)!!

Devem ser mesmo um “saco” aquelas romarias aos aeroportos, comicios, etc, para ir ouvir o mesmo blá blá de sempre, contra a sua vontade (refira-se), quando as pessoas estariam a produzir algo para esta economia (de transferências e serviços), para o desenvolvimento deste país!!! “Marcar faltas de serviço no Aeroporto???” E, aqui, os carrascos do povo, vos negam o direito da Lei vos assistir para reivindicar a usurpação das vossas liberdades!!! Se nada devem, de que temem??

E não pensem que o que está aqui em jogo é matéria ou apenas preocupação de indivíduos que não sejam membros da Frelimo: Quantos membros competentes dessa formação já foram destituídos ou exonerados dos seus cargos "solely" por terem sido vistos a conversar “num à vontade” com indivíduos da Oposição ou por terem feito coisas como aceitar levar encomendas destes no Aeroporto durante uma viagem?? Eu conheço vários indivíduos que sofreram sequelas do "Estado Policial e Excludente" em que se transformou esta Nação!!! Até quando você vai continuar a ter medo de cumprimentar seu familiar, seu amigo de infância, seu vizinho, adicionar aos seus elos o blogue de um “oposicionista”, etc, apenas porque ele tem opções políticas diferentes das suas ou não se move ao ritmo da “corrente oficial”?? Independentemente das suas opções político-partidárias, é esse o tipo de país que quer deixar para seus filhos e netos herdarem???

Explicar bem ao eleitorado o que está aqui em jogo, não tenho dúvidas que vai ser um enorme tiro pela culatra a esta formação que não está a precisar de mais outra coisa, senao ser substituida da governação!!!

O que é que os meus compatriotas acham deste “revés” (ou terá sido êxito??) às liberdades, justiça e transparência governativa, nesta nossa pátria onde apregoamos ser “cidadãos militantes”???

Ou "política é mesmo um jogo sujo" e é nisso que os meus compatriotas acreditam e tranquilamente querem ver continuar nesta pátria???