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17 novembro 2010

Avaliando Com Pragmatismo e Objectividade a Questão Com o Malawi – (3)!!!

Prelúdio

Um dos grandes problemas em vários sectores da nossa sociedade, tem sido a “cultura de planificação positivista”!! Se um indivíduo sem regadio quer programar a sua “campanha agrícola”, fá-lo evidenciando em todas as linhas do seu programa que “espera uma época regular de chuvas”!! Esta tem sido uma das razões dos fracos resultados!!

“Planifica-se a pensar no pior cenário”!!
“Quem estiver preparado para o pior, está preparado para tudo”
!!

Por isso, relativamente a esta “Questão com o Malawi” e, no que aos “interesses de Moçambique” concerne, qualquer “Planificação Estratégica” deve olhar para o “pior cenário”!! Esse cenário, espero concordem comigo, é a “inevitabilidade da navegação dos rios Chire e Zambeze” por aquele país!! Se nos precavermos para isso, estaremos preparados para qualquer adversidade!!

Provavelmente deveria escrever este parágrafo noutra secção, mas julgo pertinente abrir aqui um parênteses e realçar, antes de mais, que o “modus operandi” de países que exercem tremenda influência sobre outros, caracteriza-se por um tipo de Diplomacia descrito como “Carrots & Stick”, ou seja, “Cenouras e Vara”!! Conforme disse no número anterior, não constitui problema, o simples facto do Malawi apresentar-nos a sua “carta de intenções” de navegar rios que estão na nossa circunscrição geográfica e nossa jurisdição territorial!! Não é problema porque nós é que detemos as “variáveis de controlo” e “determinamos as regras” do processo!! Se estamos “em controlo”, então, os hipotéticos problemas não podem ser transformados em outra coisa, senão “janelas de oportunidade”!! Só se não tivermos consciência disso é que acharemos existir, de facto, algum problema!!

Agora, quando o nosso Diplomata-mor diz e bem que “na relação entre países devemos ter atenção e cautela para não arrastar as coisas para o nível político”, penso que devemos ter consciência que uma “Diplomacia Só de Varas (Sticks)” é que leva a situação inevitavelmente a esse nível!! Porque os diplomatas Malawianos não podem vir aqui e regressar com “sabor amargo na boca” e “espeto no coração”!! A parte do corpo deles que deve “carburar” nas suas viagens de regresso é a “cabeça”!! Eles devem voltar matutando, “quais os passos seguintes ou recursos que devem arrumar” para materializar os seus ensejos!! E, o que permite isso são “Cenouras” (concessões)!! Cenouras essas que não vem sem as respectivas “Varas” (condições)!! E, falando em “Condições”, algo me faz crer que a exigência de um “Estudo de Impacto Ambiental” parece-me ser uma “vara muito curta”!! E, se esta toca correntemente o Malawi, deve ser mormente, ao nível “emocional”!! Nós devemos tocar o Malawi ao nivel de “Business”!! E, dizendo francamente, esse estudo pode ser feito e apresentado a qualquer momento!! E, sabendo ou não, estudos ambientais aparecem sempre com “medidas de mitigação”!!

Planificação Estratégica Alargada!!

Com base na localização e quantificação das perdas de receita e clara percepção dos contornos e natureza do “nó de estrangulamento”, conforme descrito no número anterior, Moçambique deverá proceder a uma “Planificação Estratégica Alargada”!! O “plano de ataque” que referi é Moçambique fazer o seu plano dentro ou a partir do plano Malawiano!!

Numa primeira fase, e sem ainda ter noção da magnitude de receitas que serão diluídas, a recuperação dessas receitas por Moçambique deve essencialmente ser obtida por “pré-condições” que vão definir a operacionalização da nova rota de transporte de mercadorias, de e para o Malawi:

1) Porto de Marromeu

Este seria reabilitado, ampliado e posteriormente explorado primariamente por entidades Moçambicanas! Mas esses investimentos não devem ser exclusivamente feitos a pensar no volume de mercadorias para o Malawi. Deve ser feita uma “planificação alargada”, tomando em conta, principalmente interesses e necessidades domésticas de Moçambique. Uma coisa que esta “oportunidade” deve permitir integrar é o transporte de “carvão mineral”, Zambeze à baixo, a partir de Tete!! E, se a pretensão final é que o Porto a receber navios de grande calado que irão trasportar esse carvão se situe em Chinde, esses dois pontos que distam entre si cerca de 60 Km poderiam ser ligados por um ramal ferroviário!! E, neste processo, as diversas partes do “carvão” interessadas, como a Riversdale, entre outras, seriam integradas no plano de investimentos. O próprio Malawi, poderia alternativamente recorrer a este Porto do Chinde para o manuseamento das suas cargas, descongestionando assim o Porto da Beira!! Se tomarmos ainda em consideração que, só pelas maiores concessões de exploração de carvão atribuídas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “Linha de Sena” (e aqui sem considerar novos actores carvoeiros surgidos nos últimos 2 anos), descongestionar as linhas férreas do Centro e do Norte, parece algo mais a pesar nos nossos próprios interesses!


“Overall”, não sei se alguém consegue imaginar o tipo de “revolução” que este processo pode despoletar!! E, não estou a falar de coisas do Malawi!! Estou a falar de interesses domésticos de Mocambique!!

2) Estrada Beira - Marromeu

Este troço de 333 Km, tomando a via Muanza-Inhaminga a partir do Dondo, poderia ser asfaltado e transformado em “Estrada com Portagem”, para permitir a viabilização do empreendimento e recuperação do investimento!!
Não se estaria apenas a facilitar o transporte de mercadorias Beira-Marromeu-Chinde, mas se estaria a desenvolver toda uma região com história de grande potencial agrícola e industrial no país!! Acima de tudo, se estaria a encurtar a distância entre as províncias de Sofala e Zambézia!! Estaríamos a prover o país de infraestruturas vitais à mobilidade e intercâmbio entre nós Moçambicanos!! Estaríamos a criar condições para atracção de mais investimentos para aquela região!!

3) Navegação dos Rios Zambezi e Chire

O pacote de “Varas” que Moçambique deve oferecer ao Malawi deve assegurar uma percentagem mínima, à partida não inferior a 50%, de embarcações de instituições ou investidores nacionais, para fazer a exploração da rota Marromeu-Nsange. Essa percentagem deve ser definida com base no nível de receitas que devam ser recuperadas, como consequência da autorização da navegação dos rios supra-mencionados!! Outra possibilidade que deve aqui ser explorada, se refere ao pacote tarifário, pela emissão das licenças de exploração desta rota, previlegiando como seria natural, os cidadãos e empresas nacionais!!

Portanto, em poucas linhas, julgo ter sugerido aqui, algumas “janelas de oportunidade” que podem ser exploradas, para o bem e interesses supremos de Moçambique!! A abordagem que aqui faço é “progressista”!! É uma abordagem de “desenvolvimento” de Moçambique!! As opções aqui consideradas iriam desencadear processos contiguos, agora não quantificáveis, de novas actividades, geração de emprego, mobilidade de pessoas e mercadorias que, não farão outra coisa, senão melhorar as finanças de Moçambique e Moçambicanos!!

Mas, existe a outra opção que é: “Não fazer nada e não deixar ninguém fazer”!! Manteríamos assim intacta, a estrutura económica que o colono criou há mais de 6 décadas e nos proibiríamos a nós mesmos de desencadear novos processos, de fazer as nossas coisas, de dar nova vida, dinamismo e ímpeto a esta vibrante Nação!!

Recorde-se que não estou a falar do Malawi!! Estou a falar deste nosso Moçambique!!

12 novembro 2010

Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (1)!!

Decorrente de divergências político-ideológicas do passado, a nossa relação com o Malawi nunca foi saudável! Kamuzu Banda teve sempre uma cordial relação com o regime colonialista português e há, inclusive, registo de sua(s) visita(s) a Moçambique naquela altura!! Por uma questão até de sobrevivência económica, atendendo que o Malawi independente precisava já naquela altura de Moçambique, sua rota natural para a importação e exportação de seus produtos, aquele país esqueceu a sua “negritude” e nunca facilitou os esforços da nossa luta pela independência, reporta-se!!

Aquando da guerra civil, vezes sem conta, as relações bilaterais chegaram a níveis de tensão que obrigaram inclusive a Samora a estacionar baterias anti-aéreas e “mísseis” (dizia-se), ao longo da nossa fronteira com aquele país vizinho, por acusações deste apoiar a guerrilha da Renamo!!

Apesar de parte significativa da nossa “imprensa vertical” ter exaustivamente se referido à possibilidade de haver interferência de aspectos de natureza “ovípara bípede palmide”, esquecer o peso destes eventos históricos na condução da actual situação com o Malawi, parece ser um erro crasso de análise!! Possivelmente, mais do que “questões económicas”, sejam estas “políticas” a ocupar a “parte de leão” das nossas mentes diplomáticas!!

Como Moçambicano, não me interessa ser advogado de mais ninguém, senão de Moçambique!! Na relação entre os países não existe amor!! Amizade, tenho sérias dúvidas!! Existem interesses e é isso que África e, particularmente Moçambique precisam aprender a defender quando se relacionam principalmente com aqueles que aparecem com a cara pintada, que “só querem ajudar”!!

Sou “Advogado de Moçambique”, mas não um “advogado cego”!! Para definir a “estratégia de defesa”, preciso de “toda a informação”!! “Matou, roubou, traficou”.....– toda a informação!!!

O grande “alerta vermelho” que apela ao enrrijecimento da veia nacionalista de praticamente todos é quando se diz que “Moçambique irá incorrer em prejuizos económicos” se a navegação dos rios Chire e Zambeze pelo Malawi, for autorizada!!

Se essa é a questão, então há vários aspectos que precisam de ser esclarecidos, logo à partida, antes de partirmos para o nosso “plano de ataque”!! Digo “plano de ataque” porque, para mim, causa-me espanto e incredulidade, a forma reactiva como o nosso Governo tem actuado nesta situação!! Os rios que o Malawi quer navegar encontram-se no nosso território nacional, portanto, sob nossa total jurisdição!! Não vejo, por isso, motivos de pânico, só porque o Malawi apresentou a intenção de fazer o uso desses recursos que são nossos!! A “jogar em casa”, não vejo porque a nossa estratégia tem que ser de “defesa compacta”!! E, a imposição de um “estudo de impacto ambiental” pré-autorização só pode ser comparada a “queima de tempo”!! Mas, temos que ter consciência que o jogo só tem 90 minutos e expirado o período regulamentar, essa estratégia entrará em desuso e temos que saber em que posição da tabela classificativa nos encontraremos então!! E, o que faremos doravante para recuperar pontos, porque a jogar à defesa o máximo que podemos obter é empate, se não for mesmo derrota!!

Por isso, a nossa atitude Governamental tem sido inaceitável e tem que mudar radicalmente!! Moçambique tem que passar a jogar imediatamente ao ataque!!

Como fará isso??? Essa é matéria para o próximo post........................!!!