A Situação Política Actual de Moçambique (2) – “Violência Política e Eleitoral”!!

Construir uma Nação exige pessoas determinadas a definir e pôr em prática, o rumo a ser seguido, os valores e princípios a orientarem essa acção!!

Tudo o que for feito em seguida acabará sendo um reflexo dessa "plataforma de lançamento", dessas "fundações da Nação"!!

Quando vemos países com processos políticos ordeiros, com transições pacíficas e graciosas, com diálogo franco e aberto entre partes antagónicas, isso não deve ser entendido como "dádivas que caíram duma árvore", mas resultado de acções concretas de homens pujantes e suficientemente inteligentes para entender que todos fazem parte do esforço conjunto de desenvolvimento de toda uma nação!! Não há pré-destinados nesta tarefa e, quanto mais mãos contribuintes, melhor!! É preciso ser-se forte para se pensar e se agir assim!!

Quando olhamos para o nosso processo político corrente, o que vemos para além da imensa paisagem??

Começarei esta análise por um dos aspectos mais negligenciados: "afluência às urnas/abstenções"!!

Há unanimidade que, nas primeiras duas eleições gerais, a afluência às urnas foi massiva!! Há relatos que, pelo menos nas eleições de 1999, a Renamo terá vencido de forma esmagadora, mas uma "engenharia dos resultados" teve que ser accionada para impedir que a vontade do povo fosse efectivada!

A partir daí, começaram as anomalias e a desorganização propositada dos processos eleitorais, desde a fase do recenseamento, coisa que ainda não tinha acontecido naquela magnitude:
- Eliminação do número de mesas de voto em zonas potencialmente "hostis";
- Afastamento das assembleias de voto das zonas habitacionais nesses locais;
- Troca de cadernos eleitorais;
- Processo de recenseamento moroso e emprego de equipamento a precisar de constante reparação!!
- Falta de material de recenseamento e votação;
- Atraso na abertura das mesas de voto;

Mas a ofensiva para desmoralizar e expulsar o eleitor da boca da urna não terminou por aqui!! Foi complementada por "fraude eleitoral activa", enchimento de urnas, prisão de fiscais de partidos na oposição, rejeição de qualquer reclamação feita no decurso da votação para expurgá-las do vasto rol de ilícitos eleitorais detectados pela oposição. No entanto, estas acções jamais seriam possíveis sem a máquina eleitoral partidária, desde o presidente da CNE (fingindo-se de membro da sociedade civil) até aos peões que colocam nas mesas de voto para fazer o seu trabalho sujo!!

Mas isto também nunca chegou!! Teve que se atacar os oponentes políticos directamente, impedindo-os de exercer os seus direitos constitucionais, com artimanhas tão baixas, como instruir aos secretários de bairro para negar passar-lhes "atestados de residência"!!

Com base neste tipo de artimanhas feitas à luz do dia, hoje estamos reféns de uma bancada que diz deter 80% dos lugares na Assembleia da República, quando fê-lo excluindo seus potenciais oponentes na secretaria, sem a mínima das razões!!

Dizem que têm o povo do seu lado, tão ao seu lado, que tudo fazem para impedi-lo de ir dizer o que verdadeiramente pensa, à boca das urnas!!

Mas esta dita bancada maioritária não é uma "bancada de ladrões" porque se recusa ferozmente a votar numa "legislação inofensiva" como o é o "pacote da lei anti-corrupção", que nos ajudaria a começar a tirar o pé da lama, a sair da idade da pedra, a trazer alguma civilização à nossa prática governativa!! Esta é uma "bancada de ladrões" porque a pessoa que, pelo seu punho avalizou a "roubalheira eleitoral" que nos conduziu a esta situação, é um "ladrão compulsivo", devidamente exposto no chão que todos os Moçambicanos pisam, com o matope preso aos seus pés e sapatos!! Que, como os outros "compulsivos", quis à custa de dinheiros públicos viver numa casa que não pode pagar!!

"Tudo, parte da mesma quadrilha"!!

Quando Moçambicanos que estão a adquirir conhecimento para depois dar o seu suor pelo país reclamam não só o pagamento completo e atempado, mas a melhoria das suas "bolsas de pobreza absoluta", é preciso pertencer a uma quadrilha para achar que a acção correcta a seguir, é retirar-lhes as magras bolsas e expulsá-los do país de acolhimento!! Mas até quando permitiremos estes abusos?? Não está aqui motivo suficiente para desencadear-se um movimento de solidariedade nacional para a defesa dos nossos supremos interesses? É que hoje é filho do vizinho, amanhã será de quem...???

Na Tunísia bastou que arrancassem o "tchova" a um jovem vendedor ambulante, para que se livrassem da quadrilha que os atormentava havia décadas.....

Só num país que se quer “manter intacto na mediocridade” é que, por cima destas mazelas todas, uma suposta lei eleitoral contem artigos que defendem que “se houver discrepância entre o número de votantes e o número de votos numa urna, então o numero de votos é que conta”!! As pessoas que defendem este artigo, têm alguma explicação racional para dar??

Estes factos mostram-nos na sua globalidade que estamos ainda muito longe de ter pessoas que podem conduzir-nos à Nação descrita no primeiro parágrafo deste texto!!

Os nossos processos político e eleitoral são uma violência desenfreada, escondida numa capa de plástico de democracia!! E, nessas circunstancias, não são o garante nem de Paz, nem Estabilidade no país.

“Porque violência gera mais violência!!”

Mas nem tudo são "más notícias"!! Esta Nação está viva e cheia de esperança!! Evoluímos da fase de molezas que sucumbiam a todas as manobras de desmoralização e desengajamento político, para membros activos da sociedade, determinados a fazer ouvir a sua voz, não só indo votar massivamente, mas sobretudo defendendo as mesas de voto, até às últimas consequências!!

"Esta é a primeira forma de evitar ser governado por seus inferiores"!!! Mas é preciso estar preparados para as contingências!!

"Extremismo não se combate com paninhos quentes"!!

"Frases da Barraca/Tasca":
- As pessoas votam na Renamo porque têm medo do retorno a guerra!
- As pessoas não foram votar porque dizem que já votaram no ano passado!
- Houve baixa afluência às urnas porque as pessoas preferiram ficar em casa ou ir à machamba!


P.S- Esta refeição vai ser longa e terá pratos para todos os gostos!! Prepare-se para se empanturrar

A Situação Política Actual de Moçambique – “Starter Recipe”!!

Penso que depois dos Acordos Gerais de Paz em 1992, não tinha ocorrido algo similar ao que se passou recentemente em Nampula: “uma mini-guerra em pleno território urbano”!!

“Ódio, cria mais ódio”!!!

Parecendo que não, o simples acto de pegar numa arma, para aniquilar um ser humano, irmão, compatriota, por que razões que sejam, deve ser entendido como um acto de ruptura, de esgotamento de todas as outras possibilidades que indivíduos racionais devem explorar para se entender, quando divergências, sejam quais forem, existam!! Digo isso porque, “cada gota de sangue derramado, clamará por um copo de sangue, o copo vai exigir um balde de sangue, e assim adiante……..porque é nesses termos que funciona a lógica de compensação e satisfação pessoal nos seres humanos”!!!

Para quem viveu o período da guerra civil, entende claramente que nós passamos por esse processo, até a exaustão!! O que se exige neste momento é completar o sarar das feridas e colocarmos esta Nação na rota de desenvolvimento!! Quando digo “colocarmos”, falo de Moçambicanos, porque ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Isso não existe e jamais existirá!! Cada ser humano é guiado pelos seus próprios interesses e, antes de mais, os Moçambicanos precisam saber quais são os seus interesses!! Construir uma Nação começa por este exercício básico!!

Seguindo um pouco os comentários à volta dos eventos em Nampula, noto que uma grande maioria corre e encontra “conforto” em simplesmente acusar a Renamo, por ser um “partido beligerante”!!! “Não queremos guerra!! Dhlakama, Renamo, blá isto, blá aquilo, blá……”!!!

A outra parte acusa a Frelimo, “porque não sabe conviver com os outros partidos e pretende eliminá-los a todo o custo”!!!

Guerras civis e conflitos internos são comuns a praticamente todas as nações!! Conforme disse acima, a guerra surge como um momento de “exaustão de todas as outras possibilidades”, e quando ela começa, não há retorno, até que já não haja mais gente para pegar em armas ou para limpar o sangue derramado!!

Mas antes de mais nada, envolver-se em guerra ou comentar sobre o prospecto dela voltar a emergir, exige um profundo conhecimento e análise das suas causas!!

“Porque é que os Moçambicanos se desentendem neste momento?? Porquê??”

Antes de tomar partido por qualquer um dos partidos, é preciso que todo o Moçambicano se faça esta pergunta!!! Os países que emergiram fortes depois de conflitos armados, fizeram-no por terem sabido as razões por que lutavam entre si, por que se matavam entre irmãos, e souberam não só tirar ilações desses eventos, como também avançaram de forma determinada para a resolução das suas desavenças!!

De forma desapaixonada, os Moçambicanos sabem porque estão na iminência de (mais) um conflito armado??

1^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Porquê a FIR atacou a delegação da Renamo na manhã do dia 08 de Março de 2012?? Quais foram os motivos??

2^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Estava no direito das forças da Renamo reagir ao ataque armado que sofreu?? Ou deviam se deixar “matar”??

3^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

O que é melhor: Ter morrido um agente policial da FIR (como anunciou a Polícia) ou terem morrido 7 membros dessa Corporação (como anunciou a Renamo)?? Ou, alternativamente, terem sido detidos 3 dezenas de membros da Renamo (de acordo com a FIR) ou meia-duzia deles (conforme a Renamo)??

4^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quando a Renamo diz que planeia “manifestações pacíficas” e se engaja em “diálogos com o Presidente da República”, o que ela reivindica??

5^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Das “reivindicações” da Renamo, o que entende ter “motivações meramente estomacais” e o que acha de “pleno mérito” e que eventualmente possa contribuir para a fortificação da nossa jovem democracia e consolidação das bases de um Estado de Direito, em que queremos que esta Nação se transforme??

6^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quais as acções da Polícia que entende estar de acordo com a missão de defesa da ordem pública, que lhe é outorgada?? E, o que entende ser acções para meramente perpetuar o poder instituído, sem interesse pelos custos incorridos, mormente pelo Povo Moçambicano??

Se queremos evitar o retrocesso desta Nação e impedir que ela descarrile em mais um conflito armado, precisamos "conhecer os problemas políticos correntes” para depois “desenhar as respectivas soluções”!!

"Não se resolvem problemas, partindo de premissas falsas"!! O primeiro passo é esse, e as perguntas acima não servem para outra coisa senão, instigar essa procura pelo que são realmente os problemas correntes neste país!!! Superada essa fase, poderemos nos concentrar num “debate racional e construtivo”, com vista à resolução dos problemas identificados!!

Sobre isso, pretendo avançar alguns “hints” no próximo “post”!!!

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 7)

Retrocesso nas Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais!

Um dos argumentos-chave, no processo de candidatura de Armando Guebuza à Presidência da Repuública foi a sua participação como “negociador-principal” do lado do Governo Moçambicano nos “Acordos Gerais de Paz” em Roma!

É preciso perceber que, naquele processo, partes beligerantes de um povo irmão, se sentaram à mesa e encontraram soluções para sanar as suas diferenças, com o objectivo supremo de fazer progredir esta Nação, ora paralisada no tempo e atirada à sua própria destruição!! Por causa daqueles Acordos e cultura de tolerância que foi subsequentemente sendo construída, Moçambique figura como um dos exemplos únicos no mundo, de preservação da Paz, após largos anos de conflito armado!!

Este é um legado pelo qual, todos nós, nos devemos orgulhar e todo o esforço devemos fazer para preservá-lo, para que assim seja, por gerações sem fim!!

Ora, pelo que tem sido a sua governação, neste momento, custa a crer que Guebuza tenha sido parte influente, no processo que conduziu o país ao fim da guerra civil!!

Há evidências suficientes para se afirmar categoricamente que há “Retrocesso das Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais” que vinham sendo consolidadas desde os mandatos de Chissano!!

Guebuza, na arrogância que não se coaduna com o carácter deste povo, cortou todo e qualquer contacto com os demais actores políticos da sociedade, como se, ao fazê-lo, isso lhe fosse retirar algum órgão vital do corpo!! Como se, metesse nojo, dois indivíduos irmãos Moçambicanos, com visões políticas diferentes, se sentasssem à mesma mesa para debater questões pertinentes do país, como aconteceu em Roma!! E, nos admiramos com a hostilidade que tem estado a ser impregnada na cabeça de Moçambicanos, que vivem sob o mesmo sol e sob as mesmas dificuldades de pôr pão à mesa!

Encontros com opositores, só mesmo para ganhos políticos imediatos, mormente, quando sob forte pressão da Comunidade Internacional e após falcatruas eleitorais desmesuradas…..

Enquanto isso, pôs em prática, medidas claramente maquiavélicas, atinentes ao desaparecimento da “Oposição” política no país, ao mesmo tempo que, fazendo-nos recuar para os amargos momentos da ditadura e autoritarismo monopartidário!

Instituições de referência, como o “Tribunal Administrativo” e “Tribunal Constitucional”, que vinham alicerçando o nosso Estado de Direito Democrático, foram numa sentada, atiradas ao desbarato e entregues a “puppets”, para fazer avançar a sua agenda política monopolista!

O Conselho de Estado, que devia ser um Órgão de aconselhamento ao PR, não passa de uma instituição cosmética, sem utilidade, quando muita coisa poderia discutir em prol do progresso desta Nação! Se a preocupação desta governação fosse o “Povo Moçambicano”, não temos dúvidas que teríamos encontros regulares daquele Organismo! De facto, aqueles “cotas” não se hão-de reunir, para tratar dos “negócios privados do PR”!! Para isso, existe o “Conselho de Ministros”!!

Quando a competência parecia ser um critério de peso, cada vez mais considerado, na nomeação de altos dirigentes do Estado e quadros técnicos para as empresas públicas ou participadas pelo Estado, independentemente das suas afinidades político-partidárias, como aliás, atesta a própria Constituição da República, Guebuza tem estado a brindar-nos com o florescimento de lambebotas, como cogumelos após uma chuvada, para supostamente administrar a máquina estatal! Ninguém, independentemente das suas competências, que não seja ou diga ser da Frelimo (há muitos destes últimos), tem espaço!!

Guebuza, ele próprio, tem estado a ser o promotor deste ambiente de intolerância e hostilidade entre irmãos, que é suposto, estejam cometidos no esforço colectivo de progresso desta Nação! Neste aspecto, é elucidativo o caso de uma cidadã que, em plena “presidência aberta” no distrito de Ile, denunciou nas barbas do PR, o facto de cidadãos supostamente apoiantes da Oposição, estivessem a ser riscados das listas de beneficiários dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo “7 milhões”!! Quando o PR devia dar um exemplo de “unidade nacional” e lançar aos seus sequazes, uma mensagem implacável contra este tipo de conduta, ele ficou pura e simplesmente calado!!

“Unbelievable”!!!

Em face às barbaridades que têm acontecido nesta governação, há uma expressão que tem sido recorrentemente usada, por certos sectores que reconhecem as irregularidades, mas querem se comportar como “avestruzes”: “o PR deve estar a ser mal assessorado”!! Ora, esta expressão deve ser “banida da circulação”!! O PR é quem toca a música e há evidências suficientes que o “género” que soa desde 2004 é de características atípicas ao nosso ouvido e à nossa motivação de “dar o gosto ao pé”!! E, isso não pode ser imputado nem à orquestra, nem aos instrumentos musicais!! Mais ninguém tem responsabilidade, senão o próprio maestro, que é o PR!

O “quarto poder”, especialmente os Órgãos que nos habituaram com a sua verticalidade, na abordagem dos assuntos da Nação, também não escaparam ao comportamento necrófago da administração Guebuziana! Assistimos à intimidação de Redacções inteiras, através de julgamentos empolados e sem eira nem beira, apenas por questionarem factos provados de altos dirigentes governamentais! Mas, o mais grave, é a progressiva cooptação de Órgaos informativos, para que se transformem em múmias como o “Notícias” ou o “Domingo”!! Quando isso não é possível, nota-se uma atitude de exclusão, quando se trata de acesso à informação, cobertura de eventos de interesse nacional ou viagens internas ou internacionais do PR, que são pagas pelos meus e teus impostos!!

Ora, os efeitos desta “governação de rapina”, começam a transbordar do pote. e, parece-nos evidente, que não há elementos para cantar qualquer que seja a vitória!! “O país está claramente a perder de goleada e a retroceder”!! E, não foi por falta de aviso!! Há um texto curto e cáustico de Carlos Cardoso, publicado a título póstumo, bastante elucidativo, neste aspecto!! O falecido David Aloni também nos alertou sobre os perigos deste tipo de governação!! "Quais Profetas do Índico"!

Agora, quando o veículo da destruição das nossas conquistas democráticas tinha todas as mudanças engatadas para unilateralmente avançar para a alteração da Constituição da República, surgiu a “revolta popular”!! A questão que deve estar a martelar aquelas cabeças anti-democráticas deve ser: “Avançar ou não avançar…….???”

Porque os perigos de um tal erro são de natureza imprevisível!! Pela vulnerabilidade que estas manifestações acabaram expondo, não me admiraria que o Governo, como um todo, cai-se no dia seguinte a um tal anúncio de alteração da Constituição!! E, parece haver um enorme déficit de avaliação de risco nas nossas hostes governamentais……..

Post Scriptum
Fica para análise, a persistente vandalização da escola que ostenta o nome do PR, cada vez que ocorrem revoltas populares!! Desta vez, painéis publicitários com a sorridente figura do PR também não foram poupados!!
Dá que pensar, né??