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09 dezembro 2011

Rescaldo das Eleições Intercalares: “Tareia Eleitoral”!!!

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, e pela mesma razão.”
Eça de Queirós

O "Município de Quelimane", 4o maior centro urbano do país, a avaliar pelo candidato proposto pela oposição, a quantidade de pesos-pesados da máquina governamental-partidária que praticamente ali foi fixar residência, a campanha eleitoral renhida e o engajamento dos munícipes em prol dos destinos da sua Autarquia, detém de forma incontestável o estatuto de “Epicentro destas Eleições Intercalares”, entretanto terminadas. Para quem, do nada, voluntariamente precipitou o processo que conduziu a estas eleições autárquicas, perder nesse local, naquilo que, nos termos de Edson Macuácua, se qualificaria como uma “derrota retumbante, convincente e esmagadora”, confere ao partido Frelimo a posição de maior perdedor destas eleições!!

Não há dúvidas que, independentemente de convicções políticas, credos religiosos, condição social, etc, o país inteiro vibra e respira ar fresco, com a vitória de Manuel de Araújo em Quelimane, porque uma nova página se abriu na história da consolidação democrática do nosso Moçambique!!

Avançava eu, na única postagem anterior que dediquei a este tema, que estas eleições desempenhavam um papel crucial na emancipação primeiro política (e daí económica, social, etc) das regiões onde essas eleições iriam decorrer. Que, contrariamente à ideologia que tem norteado as pessoas até aqui no Governo desta República, "actores locais" deveriam se levantar, lutar pela sua terra, suas gentes, e com as suas ideias encontrar soluções para os problemas “eternos” que afligem as suas urbes, sem “amarras físicas ou mentais” ao regime excludente ora instalado desde a independência nacional.

Se havia dúvidas, os Quelimanenses, seus amigos e simpatizantes do país inteiro mostraram que têm noção da realidade à sua volta, que se cansaram das sistemáticas mentiras e que tudo fariam para mudar esse cenário de coisas!! A “lição de cidadania” que nos deram, não se deixando intimidar, quer pela Polícia, quer pelos governantes que iam fazendo o seu show-off de ostentação e poderio (com o dinheiro dos nossos impostos), contrastando com a realidade em que se encontram os munícipes no seu dia-a-dia, mas sobretudo, indo votar e defendendo as assembleias de voto até ao apuramento dos resultados, terá consequências irreversíveis no panorama político desta Nação!!

Esta derrota “retumbante, convincente e esmagadora” da Frelimo em Quelimane deve marcar um ponto de reflexão neste partido, se o mesmo aspirar a sobreviver “a longo prazo” neste país!! O país não é mais o mesmo que encontraram em 75. O povo não é o mesmo e sabe bem o quer e onde pode chegar!! O povo jamais se intimida pela simples presença física do governante (se casado em primeiras ou segundas núpcias, se muda de roupa todos os dias ou não, se bebe água mineral ou do poço e todas outras irrelevâncias..) mas o mesmo está disposto a valorizar a sua competência, a sua entrega e sobretudo a produção de resultados palpáveis, com vista à mudança da realidade desoladora em que se encontram estas cidades e as suas gentes!!

Mas onde a Frelimo precisa de reflectir bastante é na sua concepção de poder, no modelo de governação e integração desta Nação como um todo!! Até que ponto este seu “Modelo-Madjonidjoni” de governação, em que indivíduos de restritas tribos do sul são atirados para ocupar praticamente todas as posições governamentais nas províncias e ínfimos filhos dessas terras (que nem chegam a preencher os dedos da mão) são levados como meras “mascotes” para serem mormente exibidas nos períodos eleitorais aos seus conterrâneos e daí se fazer subentender uma “hipotética ideia de unidade nacional”, tem estado a contribuir para o desenvolvimento do resto do país???

Como é que estas “mascotes” acantonadas em Maputo e que nem sequer têm uns canteiros de hortícolas ou uma capoeira de galinhas nas províncias donde provêm, estão a ajudar as suas terras e as suas gentes????

De que forma, pegar num ou noutro indivíduo local para servir apenas como “marioneta” que dança imparavelmente ao apito do “comando central”, cumprindo estritamente a sua agenda (muitas vezes dissociada dos interesses locais), tem estado a trazer soluções para os problemas locais, a amainar os anseios da população???? Neste ponto específico, a própria renúncia dos anteriores edis vem ao âmago da questão!!

O corolário desta situação é que a Frelimo acha que para manter o país unido é preciso que em cada local não haja outra coisa senão um “instrumento” deste partido!! Ou seja, exclui sistematicamente estes povos, mas também não quer que os mesmos se afirmem por sí próprios e por outras vias!! Esta concepção de país, para além de problemática e aberrante, é utópica!! E os factos no terreno estão a tratar de mostrar claramente que, faça-se o que se faça, manter um tal modelo é insustentável!!

O que estamos a assistir neste momento
é a reacção natural destes povos ao abandono, desprezo e exclusão a que têm sido votados, praticamente desde a independência nacional, excedidos que já foram os "limites do humanamente aceitável". É uma reacção às acções conduzidas de forma deliberada e concertada pela Frelimo contra estes povos e suas regiões! E isto deve ser entendido como um "primeiro passo" de uma manifestação natural da resiliência e vitalidade dos mesmos, rejeitando a miséria da sua condição e afirmando de pé-firme que querem mudar o curso das suas vidas!! Não saber lidar bem com este processo pode conduzir a outros, sabido que, "para uma acção, há sempre uma reacção"!!

Não estamos de maneira alguma a dizer que a Frelimo “deva entregar o poder à oposição”!! Como partido político que é, está nas suas prerrogativas se esforçar para manter o poder, desde momento que saiba jogar limpo, diga-se de passagem!! Mas é preciso perceber quanto antes que, nenhuma Nação pode ser feita de uma única coisa!! Porque, se assim fosse, Júlio César estaria ainda a governar a Itália e Napoleão Bonaparte estaria hoje em frívolas negociações com Adolf Hitler para tentar resolver a crise do euro! Para dizer que, mesmo que as pessoas não movam uma palha sequer (o que não é o caso), a natureza trata de fazer o seu serviço!!

É, portanto, preciso entender a “diversidade” como uma coisa “natural” e não como algo a ser combatido sob todas as formas e medidas!! Em caso de derrota, como se observou primeiro na Beira e agora em Quelimane, é preciso agir com elevação e urbanidade e, de forma graciosa, olhar para os novos vencedores como complementos da sua própria governação, como actores que vão dar o seu máximo para desenvolver o mesmo Moçambique que a Frelimo até aqui governa e diz querer desenvolver, as mesmas terras habitadas por muitos dos seus membros, como aliás, Raimundo Pachinuapa uma vez defendeu entre os seus convivas. Que esses actores locais, antes de serem combatidos, precisam de ser incondicionalmente apoiados, naquilo que ao Governo Central concerne!! Que a competição se restrinja aos períodos eleitorais, porque só assim é que poderemos estar a construir uma Nação verdadeiramente una, inclusiva e indivisível!! Não fazer isso, poderá mais tarde resvalar noutros desenvolvimentos que até, de certa forma, é possível hoje prever!!

Mas tem outra opção!! Que é continuar a fazer as coisas como tem feito até agora e deixar-se apanhar pelos factos em contra-mão (não sei se, de surpresa ou não)!! Um dia, com a coluna vertebral já quebrada, pode ser demasiado tarde para tentar mudar o curso das coisas!!

A sobrevivência da Frelimo a “longo prazo” como actor político válido e de mérito está intrinsecamente ligada à sua regeneração nestes aspectos!! Porque, ao fim do dia, quem tem a palavra e faz tudo acontecer é o povo, como aliás ficou suficientemente patente nestas autarquias supramencionadas, que essa “consciência de empoderamento” já existe no povo, está bem robusta e se vai fortificando a cada dia!! É preciso entender que, se estes fizeram, todos os outros têm competências para fazê-lo!!

A terminar, e, para homenagear a “lição de cidadania” que os Quelimanenses nos ensinaram, vou emprestar uma frase do ex-edil Pio Matos:

“Achuabo akhala wene”, o que literalmente significa “Os Chuabos existem mesmo de verdade”!! (Se a tradução estiver péssima, agradeço antecipadamente a devida correcção).


P.S – No “buiding up” destas eleições, alguns dos nossos reputados sociólogos foram fazendo as suas análises sobre a região do Zambeze e particularmente Quelimane, recorrendo a conceitos como “prazeiros”, “descendentes de prazeiros”, “as Donas”, etc, tentando dar-lhes papel de relevo no contexto político-decisório das gentes que hoje habitam estes territórios!! Se nos anos subsequentes a independência poderia se meter “alguma colherada”, a realidade política actual mostrou estar totalmente expurgada desses elementos, aliás, facto bem corroborado pelos resultados eleitorais, contrapondo muitas das análises entretanto efectuadas a esse respeito!! Julgamos que isso, “once for all”, deveria ser incentivo suficiente para os nossos analistas fazerem um “update” das suas “convicções”!! No fundo é isso mesmo: guiamo-nos por convicções, mas quando a evidência vem, precisamos alinhá-las com os factos!!

07 outubro 2011

Eleições Intercalares de 7 de Dezembro de 2011: Overwhelming Chances for Democratic Breakthrough!!!


Muitas das vezes recorremos ao imediatismo para encontrar respostas ou interpretar fenómenos correntes, mas o que acontece é que estes, de grosso modo, raras vezes se encontram dissociados do percurso histórico de um povo!!

E, um dos elementos que pretendo trazer hoje para a análise destas eleições intercalares que se avizinham é “O Homem Novo”!!! O que era (ou é) o “Homem Novo”, segundo os “teoricistas e practicionistas” da Nação Moçambicana emergida da Independência Nacional??

“Homem Novo” era uma espécie amorfa, artificialmente deslocada da sua progressão histórica, um alienígena à sua própria cultura, sem língua materna, sem tribo, sem crítica ou auto-crítica, em suma, uma cobaia pronta para ser enxertada com os mais desvairados ideiais!! Contanto que estes “princípios” fossem válidos para todos, exceptuando a elite dominante, que podia emprestar os seus “valores” à maioria, pelo menos é nisto que se pretendia que todo o Moçambicano se transformasse……….!!!

Acreditou-se piamente que meras “Ordens de Acção” do Bureau Político tinham força suficiente para destruir tudo o que éramos, eliminar completamente qualquer vestígio destas “instituições milenares” que fazem parte da ossatura dos povos que habitam esta Nação!!

Se havia dúvidas da natureza utópica destas teorias importadas do gelo da Sibéria, a realidade no terreno tratou imediatamente de dissipar qualquer equívoco!!

Mas, porque é que se pretendia criar um “Homem Novo”??
1) Havia consciência das diferenças etno-culturais no mosaico nacional
2) Assegurar o comando centralizado de toda uma Nação
3) Impedir a emergência de pensamento e valores locais próprios, porque isso seria um atentado ao “Projecto de Nação”!!
4) Eliminar qualquer consciência critica, o que converteria qualquer Mocambicano num autêntico “autómato do comando”!!

A lista poderia continuar até ao infinito, mas o que sobressai destas alíneas é que se pretendia que o “Homem Novo” fosse uma espécie sem interesses próprios, um instrumento maleável em beneficio da elite dominante!!

Esta era a realidade política de Moçambique nos finais da década de 70 e início dos anos 80.

Com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP) e início da democratização do país em 1992, o que se pretendeu “matar” com a criação do “homem novo”, ressurgiu na sua máxima força. E, uma manifestação vigorosa desse “movimento de reafirmação local” foi a criação de “Associações de Desenvolvimento Provinciais”!! Estas Organizações foram sendo criadas por intelectuais e massa crítica locais, como plataforma para a solução de problemas locais e progresso das suas provinciais e regiões!!

De facto, as diferenças e diversidades são, no seu todo, benéficas para a competição e progresso de qualquer Nação!! Se olharmos para os países que tomamos como referência no “desenvolvimento”, não existe qualquer homogeneidade etno-cultural entre as suas regiões!! São povos diversos que se unem num ideal de Nação, mas é preciso notar que, enquanto Nação una e indivisível, as pessoas nunca deixarão de ser elas próprias!! Aliás, constitucionalmente proíbe-se “casamentos consanguíneos” porque só a diferença é que impede “curto-circuitos genéticos” e torna as espécies mais fortes!! E, este princípio é também válido e fundamental para as Nações!!

Mas, numa manifestação recorrente do “Sindroma do Homem Novo”, o regime do dia não exitou em cooptar as lideranças dessas “Agremiações Locais”!! Ou seja, procurar manter toda uma Nação hibernada, sem ideias próprias, sem actores locais a galvanizar o desenvolvimento, mas como um “rebanho de ovelhas acéfalas” usadas ao bel-prazer do “comando central”. Se estas “lideranças cooptadas” serviram a algum dos interesses que lhes norteou na formação das “Associações de Desenvolvimento” ora citadas, isso deverá ser avaliado em termos de “que influência exerceram” nas posições governamentais que ocuparam, “que benefícios”, “que resultados concretos” trouxeram para o desenvolvimento das suas províncias!! Esse é um exercício que deixamos para a autoavaliação dos visados, mas penso que há evidência suficiente que eles não passaram de “objectos políticos descartáveis” e não fosse a sua tremenda “competência profissional”, muitos estariam hoje completamente abandonados e arrependidos de ter comigo “o pão que o outro amassou”!!

No entanto, é preciso salientar que houve avanços em algumas frentes, no que concerne a esta “problemática do homem novo”!!! Falo aqui concretamente das “Autoridades Tradicionais”!! Estas “instituições milenares”, emergidas com naturalidade das capacidades de liderança de certos indivíduos no contexto das suas comunidades e, subsequentemente passadas hereditariamente, foram tomadas como um perigo ao “Estado Novo” porque os colonialistas, acertadamente, se aproveitaram delas para administrar os territórios ocupados!! Hoje, o regime do dia se redimiu, não necessariamente como um reconhecimento à afirmação política das comunidades, mas usando do mesmo guião do colonialista, para penetrar e aumentar a sua zona de influência!! Porque aos olhos dos nossos ideólogos, a “afirmação local” nunca passou de um atentado à Nação!! Efeitos primários do “Sindroma do Homem Novo”………………!!!!

É daí que, volvidas já duas décadas, surgem estas eleições intercalares que se avizinham……..!!

Ninguém as pediu, diga-se em abono da verdade!! Tem se falado de “manobras políticas inconfessáveis”, mas eu despendi algum tempo a avaliar estes eventos e ver se, por ventura, existiria alguma correlação com a recentemente anunciada intenção de aumentar o número de distritos no país!! Pelos relatos que foram surgindo na imprensa muito antes destes episódios, dá para aferir a “verticalidade” destes Autarcas ora “renunciados” (feitos renunciar), tanto com os seus convivas provinciais, como com os centrais, nunca aceitando agir como marionetas do seu partido, como a maioria dos “yes-men” que pululam por essa organização!!

Mas, pelos últimos desenvolvimentos, parece haver evidência suficiente que os “proponentes das eleições intercalares” não tinham um plano firmado e terão agido irrepreensivelmente como pessoas em que “o poder lhes subiu à cabeça” e achavam que tudo podem e mandam!! A recente dificuldade em encontrar candidatos, os constantes adiamentos com anúncios para trás/pra frente e o processo renhido em apurá-los, pode ser sintomático de que tenham sido “apanhados em contra-pé!!

Porque o futuro e a consolidação democrática desta Nação jaze na “afirmação política, económica e social” das várias regiões que a encorpam, com actores locais directamente empenhados em encontrar soluções para os seus problemas, estas eleições intercalares desempenham um papel crucial nesse processo!!

Os resultados das eleições autárquicas passadas na Beira marcaram o início dessa caminhada e agora é dada “de bandeja” esta oportunidade soberana a mais municípios se afirmarem politicamente, escolhendo candidatos que amam a sua terra, verdadeiros campeões, com know-how, visões modernas, que estão dispostos a lutar pelo progresso das suas províncias e, essencialmente, sem “amarras físicas ou mentais” que lhes obrigue a “renunciar” compulsivamente dos seus mandatos, mais dia, menos dia!!

Tanto que hoje, as lideranças africanas (em que Moçambique se encontra inserido) se revêem ou até superam (nalguns casos) as atrocidades da administração colonialista, continua actual o pensamento de Amílcar Cabral:

«O primeiro objectivo, no fundo, da nossa resistência e da nossa luta é libertar a nossa terra economicamente, embora antes tenhamos que passar pela libertação política » (Cabral 1979 : 34).

«A nossa luta armada é uma forma de luta política, que procura libertar a nossa terra da exploração económica colonial e imperialista. Este é que é o nosso objectivo fundamental. Libertar as forças produtivas da nossa terra, da opressão, da dominação colonial imperialista » (Cabral 1979 :124)

Por isso, chegou o momento de, definitivamente, infligir um “golpe de morte” a esse “Homem Novo” que nunca devia ter existido e lançar um forte sinal aos “portadores do sindroma do homem novo” que os tempos são outros!! “Chega de atrasar com o desenvolvimento deste pais”!!!

Isso não será alcançado apenas por mobilizar as pessoas a ir votar massivamente pelo futuro da sua cidade, mas participando activamente na fiscalização das mesas de voto, controlo efectivo e contabilização das actas das assembleias de voto, e combate a toda a actividade suspeita, porque é ai onde se "fabricam vitorias esmagadoras”!!!

“Quelimane, Cuamba e Pemba: o futuro está nas vossas mãos!!”