Mostrando postagens com marcador Fundos de Investimento de Iniciativas Locais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Fundos de Investimento de Iniciativas Locais. Mostrar todas as postagens

18 agosto 2008

Tomando um “copito” com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento!

“Setting a goal is not the main thing. It is deciding how you will go about achieving it and staying with that plan.”
Tom Landry


A conversa de hoje será com o responsável de um daqueles Ministérios em que, dada a pertinência das suas acções, as luzes nunca se deveriam apagar ou, como se diz comumente entre os estudantes universitários, deveriam se “bater directas” todos os dias! Com o nosso jovem ministro, teremos uma refeição a condizer com os desafios que se nos impõem e as melhorias que a sociedade moçambicana tão carentemente precisa: Uma “caracata” (xima ou massa de farinha de mandioca), com um caril de “nhewe” e peixe “sololi” frito. Vamos acompanhar o nosso pitéu com uma “Enika” (bebida feita a partir de banana), tudo bem à maneira da nossa capital nortenha.

Tem crescido entre nós pacatos cidadãos, a percepção que o nosso elenco interiorizou e tem posto em prática, a ideia de que “desenvolvimento” só pode ser atingido a partir de financiamento estrangeiro e investimento por parte das corporações internacionais (os famosos mega-projectos). Esta tem sido uma receita perfeita para não se fazer nada. No que respeita ao envolvimento da massa crítica nacional no delineamento e execução de planos de desenvolvimento e exploração dos recursos naturais do país, pouco ou quase nada tem sido feito, em termos de "produção material", senão a avalanche de empresas de indivíduos com “informação previlegiada” viradas para a área de serviços e, muitas das vezes, como abutres prontos a captar os investimentos públicos (gerados internamente ou da ajuda internacional) e direccioná-los para áreas específicas de interesses “particulares”.

Se olharmos para aquilo que se aproximaria a uma tentativa “espreguiçada” nesse sentido, parece (e os factos provam isso) que todo o nosso discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, hoje em dia, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distritos! E já agora, e da sua boca Excia, os que não estão a devolver os valores serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos a prisão!

A iniciativa de considerar o distrito como o pólo de desenvolvimento e a criação do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (F.I.I.L), é de todo, uma atitude de louvar por parte do nosso elenco governativo. Mas isso é só o início, Excia! Como disse Dwight Eisenhower, “Os planos não são nada; o que conta mesmo é a planificação.”, ou seja, os processos pelos quais esses planos poderão ser atingidos! E é exactamente nesta fase, que inclusive tem o nome do Ministério que sua Excia dirige, onde se exige “real leadership” e nós, pacatos cidadãos, temos a oportunidade de poder avaliá-la!

Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação, virtualmente todos os administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.

E, dada a “pasta” que lhe foi confiada, não vemos ninguém melhor posicionado para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.

Excia, qual é exactamente o trabalho desenvolvido pelo seu Ministério? Existem equipas de estudo e pesquisa, (planificadores) encarregues de rever os planos que foram sendo delineados e implementados desde a independência desta nação (PPI, PRE, etc) e outros elaborados por organismos independentes como a Agenda 2025, etc, apurando as suas virtudes e fraquezas, de modo a definir o rumo que esta nação deve tomar? No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado? Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às areas específicas de produção!

Excia, essa é a governação que este povo quer ver e espera de si que é um jovem dirigente e é suposto que esteja imbuido do espirito de iniciativa, dedicação e altos niveis de desempenho! Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção de que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco a deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.

Na última vez que o vi, Excia estava ao volante de um BMW cujo modelo nunca antes tinha visto (nem com os extravagantes monhés do MBS)! E, se o desempenho do seu sector continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que Excia está no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e a francesa!

Por isso, volvidos três anos e neste cenário persistente de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades as "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a si Excia, o “comandante em chefe” da planificação e desenvolvimento desta nação!

E acho que, em vez de sobremesa deveriamos pedir uma garrafa de “Mamão” (bebida feita a base de papaia). É tudo fruta, mesmo………!!!

10 maio 2008

"Luta contra a Pobreza Absoluta, Revolução Verde, 7 Milhões de MTN" - Um Conselho aos Srs. "Muchadores*"

Luta contra a "Pobreza Absoluta", "Revolução Verde", "Aumento da Produção", etc, são expressões que passaram a fazer parte do vocabulário corrente dos nossos politicos! O que deles ouvimos são apenas exortações para abraçarmos essa visão "Arquimediana" que vai tirar o pais do marasmo em que se encontra. Tudo começa e termina exactamente ai! Em momento algum se fala de estratégias e planos de desenvolvimento desse sector (agricola), passando fundamentalmente por encontrar soluções para os vários constrangimentos que o processo produtivo enfrenta, ao mesmo tempo que, definindo possiveis cenários de mercados de comercialização que, em última instância, irão não só resolver o problema da crise alimentar, como também reactivar outros sectores da economia.
Há sensivelmente 3 anos que têm sido atribuidos aos distritos cerca de 7 milhões de Mtn (300.000 USD) para a "geração de emprego e comida" e resultados concretos ainda não se começaram a sentir, tal é a desorganização e falta de politicas que tem acompanhado o processo.
Apesar do elevado potencial hidrico de Moçambique, a nossa agricultura (de subsistência) continua dependente da regularidade da época chuvosa e as lamentações que se ouvem devido à falta de água, tem um tom semelhante às dos paises que se encontram localizados lá para as bandas do deserto de Sahara. Quem vive nas cidades, talvés esteja habituado a ouvir falar do ladrão de carteiras, telemóveis, espelhos ou faróis de viaturas, etc e não imagina que, durante a época seca (Agosto/Novembro), várias zonas rurais deste pais sejam assoladas pela "praga de ladrões de água"! O ladrão de água é um individuo que se ocupa em fazer emboscadas e usurpar os bidões de água, àqueles que, depois de percorrer dezenas de quilómetros, conseguem obter o precioso liquido! Essa é uma prática comum, tal é o cenário de desespero das populações! O meu conselho aos Srs. Muchadores é: Porquê não usar parte do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais para construir uma represa (barragem de terra) por ano?? Esta prática foi perdida completamente, apesar da sua popularidade no tempo colonial, a avaliar pelo número considerável de obras degradadas distribuidas pelo pais inteiro. Farmeiros dos paises vizinhos (Africa do Sul, Zimbabue, etc) "vivem" dessas fontes de armazenamento de água.

Eu elaborei e supervisionei diversos projectos de construção e reabilitação de represas em várias zonas do pais, e posso vos assegurar que o impacto dessas obras, a todos os niveis (social, ambiental, económico, etc), é imediato! Por mais que se opte pela utilização de meios mecanizados para a sua construção, os custos médios de uma obra de cerca de 150m de comprimento, não excederiam 1 milhão de meticais. Porque essas obras beneficiam directamente as populações, o seu envolvimento é fortemente recomendado, o que possibilita não só, a redução do custo de obra mas também assegura a sua participação futura na sua preservação e manutenção. Inúmeros projectos agricolas de pequena escala, como a produção de horticulas, feijões, etc ou pecuários (criação de caprinos, suinos, frangos, etc) podem ser iniciados, como resultado da existência dessas reservas de água e, beneficiando-se sobretudo da organização da população em associações.

Tornando-se prática anual, não só estariamos a resolver o terrivel problema de carência de água, como também a dar "passos concretos" para a reactivação do sector agricola, em todos os distritos deste pais!

*Muchador - pronúncia errada do termo Administrador, comum em várias zonas rurais do pais.

P.S- Se alguém estiver interessado em construir uma represa, estou disponivel a oferecer a minha assistência gratuita.