Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” – 6

Dizia no número anterior desta série que, esta classe de “carapaus-médios” é formada por: pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Como Actuam os “Carapaus-Médios”

O carácter nocivo da corrupção na construção civil perpetrada pelos “carapaus-médios” só pode ser entendido num contexto de “sistema”. Conforme a enciclopédia livre, “sistema é um grupo ou combinação de elementos inter-relacionados, inter-dependentes ou inter-ligados, formando uma entidade colectiva ou um todo mais complexo”. Ou seja, em cada momento da actividade laboral do “carapau-médio”, um tipo de corrupção, com identidade bem definida, se encontra institucionalizado e todas essas “corrupções localizadas” se interligam e seguem uma cadeia sequencial que, pelo seu “efeito de bola de neve” acabam criando “níveis globais de roubalheira” que muito pouca gente tem noção que ocorre neste país. Enquanto nos “tubarões” a corrupção, apesar de volumosa (em termos de valores envolvidos), detém um “carácter pontual”, já nos “carapaus-médios” esta envolve valores médios a altos, o que aliada à sua “natureza continuada” concorre para estes níveis tóxicos de usurpação de bens públicos.

A cadeia de corrupção perpetrada pelos “carapaus-médios” pode ser dividida em 2 partes, nomeadamente:

- Obras de pequena envergadura

- Obras de média a grande envergadura

Por conseguinte, estas duas partes englobam 3 componentes:

- Projecto

- Empreitada

- Fiscalização

A prossecução destas componentes envolve “processos de adjudicação” que podem ser “directos” ou por “concursos públicos” que são conduzidos pelos “carapaus-médios” (contratante) e que podem envolver os mesmos ou diferentes actores (contratados) no decorrer de uma mesma obra. Como é que o “carapau-médio” influencia e manipula estes processos, e como o mito enraizado na sociedade civil (e armada) de que “havendo concurso público, há transparência” precisa de ser desbaratado, são matérias a desenvolver nas próximas linhas.

1. Obras de Pequena Envergadura

Obras de pequena envergadura são aquelas que, primariamente, não envolvem níveis complexos de soluções de arquitectura e engenharia, o que permite que o “carapau-médio” e a sua entourage institucional, que são técnicos normalmente formados nestas áreas, realizem internamente as componentes de projecto arquitectónico e de engenharia, sem recorrer a terceiros. Isso dá, logo à partida, níveis extraordinários de autonomia ao “carapau-médio”, no que concerne às soluções arquitectónicas/estruturais a adoptar, ao nível de exigência a impôr ao empreiteiro, aos elementos constantes do projecto e, o que mais lhe interessa, aos custos totais envolvidos. As obras que, pelos custos totais, no contexto da legislação vigente, podem ser executadas “por adjudicação directa” fazem definitivamente parte deste grupo (obras de pequena envergadura), mas existem outras que, mesmo tendo os projectos realizados internamente, acabam sendo forçosamente levadas a “concursos públicos de empreitada”, por seus custos totais excederem os limites legalmente admissíveis. Nestas obras todas, a autonomia do “carapau-médio” não termina por aqui. Ele próprio é que conduz o “processo de adjudicação” e invariavelmente realiza a “fiscalização da obra”, na fase de execução do projecto.

1.1 A Elaboração do Projecto

A realização de projectos em Moçambique é uma realidade complexa porque, devido à sempre propalada “exiguidade de fundos”, certos procedimentos auxiliares (preparatórios) ao Projectista, como ensaios de solos, ensaios de fundações, algumas vezes até levantamentos topográficos, etc, nunca são realizados. Quando não existe historial de obras na zona de implantação do novo projecto, esse “campo obscuro” que é criado, obriga o Projectista a tomar precauções excessivas em relação à componente de “contingências”, visto que só no decorrer da obra é que os elementos que ele pressupõe no projecto é que serão confirmados. Quantas vezes é que numa obra em que se previam “fundações superficiais”, se vem a descobrir durante a execução que, no terreno existe um aterro sanitário?? Quantas vezes se descobrem outros tantos solos com fraca capacidade de carga?? Quantas vezes até aquíferos são detectados?? Esta situação acaba sendo exponencialmente exacerbada quando se trata de projectos de reabilitação, visto que, na nossa prática corrente de engenharia, poucos ou nenhuns são os casos de aplicação de métodos não intrusivos ou os anteriormente citados “ensaios de campo e laboratoriais” para avaliar os níveis de degradação dos materiais em obra. Portanto, está no interesse do próprio Projectista, ser cauteloso e ser “generoso” em certas áreas do seu “mapa de quantidades da obra”. Mas é esta “precaução” que mais tarde acaba precipitando os tais “buracos negros da corrupção”, como veremos mais adiante.

1.2 Adjudicação Directa do Projecto

O espírito e as boas intenções do Legislador ao incluir um tal mecanismo na nossa “Lei de Procurement” de Serviços e Empreitadas Públicas é matéria que não precisa de ser escrutinada!! No entanto, os “carapaus-médios” usam e abusam desta mesma lei para avançar com as suas actividades corruptas! Se se olhar para o historial de “adjudicações directas” em cada uma das instituições supra-mencionadas, há-de se notar que as mesmas são entregues à mesma ou a um reduzido grupo de empresas! Alega-se sempre “um bom conhecimento da empresa blá blá”; “que provou executar trabalhos de qualidade e blá blá”; “aliado à urgência das obras e falta de tempo para proceder a um concurso público e blá blá, etc”, como argumentos sólidos para justificar a adjudicação. Mas esta “adjudicação directa” é feita invariavelmente, em ambiente de conluio total entre adjudicador e adjudicatário, e os custos globais das obras contratadas nestes moldes são os mais elevados que se podem encontrar no mercado, para projectos similares. O que acontece é que o “carapau-médio” pede a proposta orçamental à(s) empresa(s) “com que tem normalmente trabalhado”. Com a proposta na mão e conhecedor dos budgets disponíveis, ele decide quanto deve ser acrescentado aos valores propostos pelo Empreiteiro, passando essa “massa” a reverter para seu benefício próprio, por tranches ou por soma única, durante a facturação normal do empreiteiro no decorrer da obra.

O que se vê é que, em Projectos-tipo similares, mas financiados e adjudicados por outras entidades, nota-se uma diferença abismal de preços, comparando com estes que são integralmente conduzidos por agentes cuja missão suprema deveria ser a defesa dos interesses do Estado. Já vi muito “carapau-médio” com a cara bem inchada de vergonha (ou seria por falta dela?), defendendo que “não é possível executar essa obra por 50.000 dólares”!! Isso tudo porque, a mesma obra conduzida por ele (adjudicação, fiscalização) e executada em zonas até menos recônditas, exigindo assim menos esforço logístico ao Empreiteiro, custou ao Estado mais do dobro dessa quantia.

1.3 Fiscalização da Obra

A natureza “sistémica e continuada” das acções corruptas do “carapau-médio” prosseguem durante a fiscalização da obra, em máxima força. Conforme avancei anteriormente, o projecto elaborado pelo “carapau-médio” inclui uma série de contingências que, nesta fase, não servem para mais nada senão criar “buracos negros” nos parcos recursos estatais. Em todos os “trabalhos não realizados”, o “carapau-médio” instrui o Empreiteiro a incluir tudo como sendo “trabalho realizado”, na sua facturação mensal ou final. A regra comumente em uso dita uma “partilha dos espólios” numa razão de “fifty-fifty” entre o “carapau-médio” e o “Empreiteiro”. Nos casos em que a “veia-roubadora” do “carapau-médio” é do tipo “assassina”, ele não pára por aqui! Ele inventa uma série de “trabalhos extra fictícios” que, por conseguinte, são avalizados por si próprio e facturados pelo Empreiteiro. A partilha aqui respeita a mesma equação anteriormente citada.

Conforme estamos a ver, a corrupção perpetrada pelo “carapau-médio” reveste-se de um carácter contínuo e permanente, abarcando todas as fases desde a concepção do projecto, até a entrega da obra! Neste contexto, e abrindo aqui um parêntesis, deixe-me citar uma notícia perplexa publicada por várias cadeias noticiosas em meados de 2010, sobre uma “flight-attendant” da Air France descrita como “Lucie R”, que ostensivamente roubava dinheiro e bens luxuosos de passageiros da classe executiva enquanto estes dormiam, durante voos internacionais desta companhia. O problema com ela sendo descoberta surge quando se nota que o nível de vida que ela levava, os bens luxuosos que ostentava, e veio mais tarde a descobrir-se, as suas contas e depósitos de artigos luxuosos em cofres bancários, em nada se coadunava com os salários que auferia da sua actividade de hospedeira e nem com os impostos que pagava ao Estado!! Os primeiros a suspeitar dela foram os seus próprios colegas de trabalho.....!!

Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros ladrões compulsivos em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012.

Com esta postagem, marcamos o início do “Ano Bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique” e esperamos manter uma postura mais interventiva que a do ano passado, em relação aos assuntos que interessam para o desenvolvimento deste solo pátrio!!

Fique atento ao próximo número para perceber como o “carapau-médio” desenrola a sua actividade corrupta nos casos de “Obras de Média e Grande Envergaduras” e ver como vamos desbaratar o “mito da transparência dos concursos públicos”!!

O Início de uma Era na Política Moçambicana!!

Um cálice de Paul Masson, me inspirou a fazer de bruxo e pôr-me aqui a prognosticar o futuro da política em Moçambique!!

Ao contrário do que pensam alguns cépticos, a candidatura independente de Deviz Simango, marca o início de uma era nos meandros políticos desta pérola! Os supostos políticos de “matiz”, cujas plataformas de acção serão directamente afectadas por esta decisão corajosa deste jovem Autarca, sabem-no perfeitamente, e hoje, com a maior das certezas, terão o sono perturbado!

Todas as nações vivem, no decorrer da sua história, momentos em que a sua esperança é posta em risco de sobrevivência! Nessas ocasiões, homens simples e humildes, mas com reconhecidas credenciais de liderança, pegam na tocha e iluminam o caminho aos seus compatriotas!
Hoje, o filho desta nação que assumiu esse desafio, é Deviz Simango! E esta nação inteira, não apenas a cidade da Beira, precisam de, não somente exultar de alegria, mas tomar como seu, este desafio que a nação enfrenta neste momento!

O que está aqui em jogo, não é a Frelimo ou a Renamo (a avaliar pelos factos recentes, parecem muitíssimo iguais)! Está em jogo, a possibilidade de hipoteca do futuro desta nação! Possibilidade de perpetuação de uma governação que esteja virada apenas para os bem conectados e que têm influência! Possibilidade do desempenho dos governantes continuar a ser indefinidamente avaliado em termos de, como satisfizeram as necessidades e exigências desses grupelhos! Possibilidade da governação, orientada para a razão da sua existência, que é satisfazer as necessidades e anseios da maioria, dos sem-voz, seja aniquilada em hasta pública e esse procedimento hediondo passe a ter estatuto de “norma”!

Nós somos um povo pacífico e boa gente (Bob Dylan que o diga), mas isso não deixaremos acontecer! A governação é sim, para satisfazer as verdadeiras bases! E não essas bases flutuantes, ociosas, do topo!

Deviz Simango e Eneas Comiche, mostraram carácter, zelo, desempenho e resultados! Não precisamos ser Phd’s para perceber isso! O povo, analfabeto e desamparado, percebe bem quando o Governo do dia, nada mais faz senão cobrar-lhes impostos! E quando os poucos filhos da terra que revelam as características de liderança que englobam os anseios da maioria tendem a ser banidos da circulação, é altura dessa maioria lutar pelos seus objectivos e defender os seus verdadeiros líderes!


Esta não é a candidatura do Deviz! É a candidatura de todos os moçambicanos lá em Massangena, Kambulatsitsi, Iapala, Meloco, Molevala, Zavala, Zalala, Inhamitanga, Macanga, Sussundenga, Mapulanguene, Mucoduene! É a candidatura pelos governantes que vão usar o poder, para servir ao povo!!

Está aqui em jogo, a nossa sobrevivência como moçambicanos, como proponentes e implementadores de um Estado verdadeiramente de Direito!
Está aqui em jogo a nossa possível alienação por gestores políticos fracos, que temem que a sua medíocre performance seja ofuscada por aqueles interessados pelas verdadeiras causas nacionais!

E este é um país com um povo “smart enough” que, apesar de ser calmo e pacífico, percebe bem as cabalas que são cozinhadas à sua volta e sabe reagir em tempo, mesmo que seja “in extremis” e “to the extremis”!

E tal como Barack Obama nos Estados Unidos e, pela particularidade de ambos terem os seus progenitores “do outro lado do rio” a conduzirem os seus destinos, Deviz vai ganhar estas eleições e teremos uma nova era surgindo para o futuro desta nação!! A sua performance política não vai terminar por aí e este país viverá momentos de prosperidade sob liderança deste jovem carismático!

Podemos apostar e, em caso de derrota, assumo encerrar portas do blog “Desenvolver Moçambique”, por um ano consecutivo!!

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - Quem afinal são os” Projectistas” em Moçambique?

Moçambique tem uma única (desculpe a tautologia) Faculdade de Arquitectura (Universidade Eduardo Mondlane-UEM) cujas admissões anuais (salvo desenvolvimentos recentes) se situam na ordem de 3 dezenas e graduações de pouco mais de 1 dezena. O mesmo aconteceu durante muito tempo com o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da mesma universidade, com a única excepção de as graduações serem ainda em nivel mais reduzido (cerca de meia dúzia/ano). Recentemente foi introduzido o curso pós-laboral que permitiu pouco mais de duplicar o número de admissões/ano e alterações curriculares permitiram melhorar o “output”. Nos últimos 10 anos, com a avalanche de instituições privadas de ensino superior, o ISPU (agora Universidade Politécnica) e o ISUTC iniciaram cursos de Engenharia Civil, mais ou menos com a mesma porção de admitidos que a UEM, mas com o número de graduados um bocado maior!
Este cenário permite ter a imagem de quão reduzido é o número de técnicos com formação superior para suprir a demanda que tem estado a verificar-se no sector de construção em Moçambique.
Só para terem uma ideia, o preço médio cobrado por estes profissionais pela elaboração do projecto de uma moradia unifamiliar (de até 2 pisos) ronda os USD1500, tanto para o arquitectónico, como para o estrutural (o arquitectónico tem tendência a ser mais caro).
Porém, quem “controla” o mercado de elaboração de projectos de moradias em Moçambique é a classe dos famosos “Engenheiros técnicos”. Alerto aqui aos leitores que, este “titulo” não existe na República de Moçambique. Os individuos graduados pelos “Institutos Industriais” (Nampula, Beira e Maputo) são, pelo seu diploma, “Técnicos Médios de Construção Civil”! Portanto, se um dia o Tribunal de Haia começar a julgar crimes por atentado a boa prática de construção civil, estes individuos estarão na fila da frente.
Ultimamente tem se ouvido falar persistentemente na reforma do ensino “técnico-profissional”, mas nada de concreto ainda está a acontecer no terreno. Enquanto isso, vão se formando deficientemente carradas destes técnicos que vão povoando o mercado, sem qualquer conhecimento ou capacidade real de executar as coisas! Eles elaboram projectos arquitectónicos e estruturais, cujo preço médio total varia entre os 200 e 400USD. Um dos grandes problemas deste sector (técnico-profissional) prende-se com o corpo docente! As direcções desses Institutos têm “pavor” de admitir Engenheiros, preferindo em seu lugar, colocar até estudantes recém-graduados! Digo isso com conhecimento de causa, pese embora a versão “oficialmente” vendida seja a de que, nenhum desses técnicos qualificados esteja interessado em leccionar naquelas instituições!
Mas é preciso realçar que, apesar de algumas limitações, também existem “técnicos médios” competentes (muitos deles já de meia-idade).
Com o advento da computação no pais, tem estado a surgir uma classe de “projectistas” que domina alguns programas de desenho como o Autocad, Archicad (quem sabe “Paintbrush” também) e que, sem qualquer formação técnica na área, se põe a elaborar projectos à torto e à direito. Eu me arriscaria a qualificar este grupo de, principais “terroristas arquitectónicos” de Moçambique. Me lembro agora de ter visto um projecto elaborado (vejam só) para uma instituição de Obras Públicas por um destes individuos e ele assinou-o como sendo um “Técnico Médio de Arquitectura”, hehe. O tipo era de descendência portuguesa e “é possivel” que lá atribuam este tipo de titulo, mas cá nenhuma instituição o confere.
Porém, existe uma classe ainda mais “perversa”! É a classe dos funcionários do Arquivo (Departamento de Infraestruturas) das várias Autarquias Municipais! Estes individuos, a mando de outros nada escrupulosos, retiram ilegalmente projectos lá arquivados (na maior parte dos casos, já executados) e tiram fotocópias que são depois redesenhadas pelos “terroristas arquitectónicos”! Mais tarde, a essas peças furtadas são adicionados “termos de responsabilidade” de um “Técnico qualificado” para a obtenção da respectiva licença de construção. Eu percebo que ainda estejamos há anos-luz do respeito pela propriedade privada e intelectual, mas asseguro-vos que, no dia em que estes crimes começarem a ser julgados por cá, quem irá pagar por eles não serão os funcionários dos Arquivos Municipais! Serão antes, os “proprietários” dessas moradias e os Técnicos (des)qualificados que, a troco de uma cerveja, assinam os “termos de responsabilidade” sem pestanejar e sem se preocupar com a proveniência do projecto!
Quando eu olho para o mercado de elaboração de projectos habitacionais nesta “Pérola do Indico”, noto que as variantes que orientam as pessoas durante a escolha do “projectista” são essencialmente “preço do projecto” e “falta de faro” e “educação arquitectónica” (perceber a sua beleza, da mesma maneira que diferenciamos um “Tata” de um “Mercedes-Benz”! Isso não se aprende em Faculdade alguma. Trata-se apenas de "bom senso"!), como o caso do “Só Doutor”, conforme reportado aqui ! Mas o cenário actual é encorajador e muita gente (principalmente a que têm algum poder de compra) está a perceber que, tal como os carros, as casas também tem “classes” e que é preciso escolher alguém competente para a projectar! O facto é que, por causa de 1000 dólares que aparentemente são poupados hoje, as pessoas terão que conviver para o resto das suas vidas com um pilar no centro da sala, um quarto sem iluminação natural (a lâmpada terá que ficar acesa mesmo de dia), uma habitação com um comportamento térmico deficiente (“este quarto como aquece!!!”) ou para não variar, aquela fenda (racha) que apesar das várias reparações (“que fizemos”), insiste em voltar a aparecer ali na parede ou no tecto!
A “história” do “Só Doutor” (ao contrário de “estórias”, estas relatam factos reais) ilustra bem a importância da escolha do “Projectista” para elaborar o seu projecto, seja habitacional ou de estabelecimento comercial.

Tudo o que acabo de referir são meros conselhos e por sinal, gratuitos! A decisão final sobre as suas escolhas dependem inteiramente de si, para que “amanhã” não tenha que apontar o dedo a quem quer que seja, para consigo partilhar responsabilidades!

(……a série continua!)

Construir casa própria em Moçambique

Depois de um periodo de paralisia total, o sector de construção em Moçambique tem vivido momentos de autêntico fulgor! Desde o Wimbe II (Pemba) ao Malhampsene (Maputo), "todo" o mundo quer ou está a construir, o que é um sinal bastante positivo!
A construção efectuada de forma organizada e com planificação e previsões futuras (10, 20, 50, 100 anos, etc) pode se revelar crucial para o desenvolvimento de qualquer nação, sob os pontos de vista de racionalização e alocação de recursos.
Foi aprovada recentemente, a "Lei de Ordenamento Territorial", que é um instrumento juridico-legal que confere ao "poder local" (leia-se autarquias, distritos, etc) a autonomia para a elaboração de planos de estrutura das suas regiões, ou seja, a definição do tipo de utilização dos seus terrenos adstritos. É fundamental que os Municipios desempenhem o seu papel, com uma visão clara e futurista da expansão que os centros urbanos sofrerão nos próximos tempos, definindo e promovendo com a maior "celeridade" e zelo, os locais destinados aos diferentes tipos de utilização, sob o risco de se gerarem a curto/médio prazos, conflitos de varia ordem derivados de ocupação de terrenos que não se coaduna com os planos de estrutura (até aqui quase inexistentes).
Esta tarefa não se espera fácil, se tomarmos em conta, a capacidade técnica dos Municipios do nosso pais. Exceptuando Maputo que teve uma injecção de sangue-novo (Engenheiros e Arquitectos jovens, com know-how e sobretudo, dinamismo e vontade de fazer bem as coisas), um exemplo a seguir pelas restantes Autarquias, a realidade é bastante assustadora. Os projectos de construção aprovados por grande parte dessas instituições, metem pavor ao mais inadvertido individuo. Tive oportunidade (ou azar) de ministrar um curso de elaboração de projectos aos técnicos municipais de uma determinada região e, imaginem só, grande parte deles tinha dificuldades enormes de lidar com uma simples operação de equações!! Sera' que poderemos contar com estes "profissionais" para o Ordenamento (ordeiro) do nosso território??
Portanto, cidadão amigo, se pretende construir a sua habitação ou estabelecimento, procure se inteirar primeiro se ja existe algum plano de estrutura ou está prevista a urbanização desse local, sob o risco do seu investimento (que sabemos que custam os "olhos da cara" a si e sua familia) ter que ser demolido daqui há alguns anos, sob pretexto de o ter erguido numa zona definida para o parque industrial!! A nossa cultura de indemnizações ainda não é famosa, por isso, nada melhor do que precaver-se!