Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória

De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de gás no Rovuma)!!

Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção, exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!

Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo, o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado) do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos, a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado (ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos investimentos!!

Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3% de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100, “porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!

E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos, ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.

Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas “despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar 200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia, fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!!  Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer, pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!

Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno), “Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!

A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!

Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!

Rescaldo das Eleições Intercalares: “Tareia Eleitoral”!!!

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, e pela mesma razão.”
Eça de Queirós

O "Município de Quelimane", 4o maior centro urbano do país, a avaliar pelo candidato proposto pela oposição, a quantidade de pesos-pesados da máquina governamental-partidária que praticamente ali foi fixar residência, a campanha eleitoral renhida e o engajamento dos munícipes em prol dos destinos da sua Autarquia, detém de forma incontestável o estatuto de “Epicentro destas Eleições Intercalares”, entretanto terminadas. Para quem, do nada, voluntariamente precipitou o processo que conduziu a estas eleições autárquicas, perder nesse local, naquilo que, nos termos de Edson Macuácua, se qualificaria como uma “derrota retumbante, convincente e esmagadora”, confere ao partido Frelimo a posição de maior perdedor destas eleições!!

Não há dúvidas que, independentemente de convicções políticas, credos religiosos, condição social, etc, o país inteiro vibra e respira ar fresco, com a vitória de Manuel de Araújo em Quelimane, porque uma nova página se abriu na história da consolidação democrática do nosso Moçambique!!

Avançava eu, na única postagem anterior que dediquei a este tema, que estas eleições desempenhavam um papel crucial na emancipação primeiro política (e daí económica, social, etc) das regiões onde essas eleições iriam decorrer. Que, contrariamente à ideologia que tem norteado as pessoas até aqui no Governo desta República, "actores locais" deveriam se levantar, lutar pela sua terra, suas gentes, e com as suas ideias encontrar soluções para os problemas “eternos” que afligem as suas urbes, sem “amarras físicas ou mentais” ao regime excludente ora instalado desde a independência nacional.

Se havia dúvidas, os Quelimanenses, seus amigos e simpatizantes do país inteiro mostraram que têm noção da realidade à sua volta, que se cansaram das sistemáticas mentiras e que tudo fariam para mudar esse cenário de coisas!! A “lição de cidadania” que nos deram, não se deixando intimidar, quer pela Polícia, quer pelos governantes que iam fazendo o seu show-off de ostentação e poderio (com o dinheiro dos nossos impostos), contrastando com a realidade em que se encontram os munícipes no seu dia-a-dia, mas sobretudo, indo votar e defendendo as assembleias de voto até ao apuramento dos resultados, terá consequências irreversíveis no panorama político desta Nação!!

Esta derrota “retumbante, convincente e esmagadora” da Frelimo em Quelimane deve marcar um ponto de reflexão neste partido, se o mesmo aspirar a sobreviver “a longo prazo” neste país!! O país não é mais o mesmo que encontraram em 75. O povo não é o mesmo e sabe bem o quer e onde pode chegar!! O povo jamais se intimida pela simples presença física do governante (se casado em primeiras ou segundas núpcias, se muda de roupa todos os dias ou não, se bebe água mineral ou do poço e todas outras irrelevâncias..) mas o mesmo está disposto a valorizar a sua competência, a sua entrega e sobretudo a produção de resultados palpáveis, com vista à mudança da realidade desoladora em que se encontram estas cidades e as suas gentes!!

Mas onde a Frelimo precisa de reflectir bastante é na sua concepção de poder, no modelo de governação e integração desta Nação como um todo!! Até que ponto este seu “Modelo-Madjonidjoni” de governação, em que indivíduos de restritas tribos do sul são atirados para ocupar praticamente todas as posições governamentais nas províncias e ínfimos filhos dessas terras (que nem chegam a preencher os dedos da mão) são levados como meras “mascotes” para serem mormente exibidas nos períodos eleitorais aos seus conterrâneos e daí se fazer subentender uma “hipotética ideia de unidade nacional”, tem estado a contribuir para o desenvolvimento do resto do país???

Como é que estas “mascotes” acantonadas em Maputo e que nem sequer têm uns canteiros de hortícolas ou uma capoeira de galinhas nas províncias donde provêm, estão a ajudar as suas terras e as suas gentes????

De que forma, pegar num ou noutro indivíduo local para servir apenas como “marioneta” que dança imparavelmente ao apito do “comando central”, cumprindo estritamente a sua agenda (muitas vezes dissociada dos interesses locais), tem estado a trazer soluções para os problemas locais, a amainar os anseios da população???? Neste ponto específico, a própria renúncia dos anteriores edis vem ao âmago da questão!!

O corolário desta situação é que a Frelimo acha que para manter o país unido é preciso que em cada local não haja outra coisa senão um “instrumento” deste partido!! Ou seja, exclui sistematicamente estes povos, mas também não quer que os mesmos se afirmem por sí próprios e por outras vias!! Esta concepção de país, para além de problemática e aberrante, é utópica!! E os factos no terreno estão a tratar de mostrar claramente que, faça-se o que se faça, manter um tal modelo é insustentável!!

O que estamos a assistir neste momento é a reacção natural destes povos ao abandono, desprezo e exclusão a que têm sido votados, praticamente desde a independência nacional, excedidos que já foram os "limites do humanamente aceitável". É uma reacção às acções conduzidas de forma deliberada e concertada pela Frelimo contra estes povos e suas regiões! E isto deve ser entendido como um "primeiro passo" de uma manifestação natural da resiliência e vitalidade dos mesmos, rejeitando a miséria da sua condição e afirmando de pé-firme que querem mudar o curso das suas vidas!! Não saber lidar bem com este processo pode conduzir a outros, sabido que, "para uma acção, há sempre uma reacção"!!

Não estamos de maneira alguma a dizer que a Frelimo “deva entregar o poder à oposição”!! Como partido político que é, está nas suas prerrogativas se esforçar para manter o poder, desde momento que saiba jogar limpo, diga-se de passagem!! Mas é preciso perceber quanto antes que, nenhuma Nação pode ser feita de uma única coisa!! Porque, se assim fosse, Júlio César estaria ainda a governar a Itália e Napoleão Bonaparte estaria hoje em frívolas negociações com Adolf Hitler para tentar resolver a crise do euro! Para dizer que, mesmo que as pessoas não movam uma palha sequer (o que não é o caso), a natureza trata de fazer o seu serviço!!

É, portanto, preciso entender a “diversidade” como uma coisa “natural” e não como algo a ser combatido sob todas as formas e medidas!! Em caso de derrota, como se observou primeiro na Beira e agora em Quelimane, é preciso agir com elevação e urbanidade e, de forma graciosa, olhar para os novos vencedores como complementos da sua própria governação, como actores que vão dar o seu máximo para desenvolver o mesmo Moçambique que a Frelimo até aqui governa e diz querer desenvolver, as mesmas terras habitadas por muitos dos seus membros, como aliás, Raimundo Pachinuapa uma vez defendeu entre os seus convivas. Que esses actores locais, antes de serem combatidos, precisam de ser incondicionalmente apoiados, naquilo que ao Governo Central concerne!! Que a competição se restrinja aos períodos eleitorais, porque só assim é que poderemos estar a construir uma Nação verdadeiramente una, inclusiva e indivisível!! Não fazer isso, poderá mais tarde resvalar noutros desenvolvimentos que até, de certa forma, é possível hoje prever!!

Mas tem outra opção!! Que é continuar a fazer as coisas como tem feito até agora e deixar-se apanhar pelos factos em contra-mão (não sei se, de surpresa ou não)!! Um dia, com a coluna vertebral já quebrada, pode ser demasiado tarde para tentar mudar o curso das coisas!!

A sobrevivência da Frelimo a “longo prazo” como actor político válido e de mérito está intrinsecamente ligada à sua regeneração nestes aspectos!! Porque, ao fim do dia, quem tem a palavra e faz tudo acontecer é o povo, como aliás ficou suficientemente patente nestas autarquias supramencionadas, que essa “consciência de empoderamento” já existe no povo, está bem robusta e se vai fortificando a cada dia!! É preciso entender que, se estes fizeram, todos os outros têm competências para fazê-lo!!

A terminar, e, para homenagear a “lição de cidadania” que os Quelimanenses nos ensinaram, vou emprestar uma frase do ex-edil Pio Matos:

“Achuabo akhala wene”, o que literalmente significa “Os Chuabos existem mesmo de verdade”!! (Se a tradução estiver péssima, agradeço antecipadamente a devida correcção).


P.S – No “buiding up” destas eleições, alguns dos nossos reputados sociólogos foram fazendo as suas análises sobre a região do Zambeze e particularmente Quelimane, recorrendo a conceitos como “prazeiros”, “descendentes de prazeiros”, “as Donas”, etc, tentando dar-lhes papel de relevo no contexto político-decisório das gentes que hoje habitam estes territórios!! Se nos anos subsequentes a independência poderia se meter “alguma colherada”, a realidade política actual mostrou estar totalmente expurgada desses elementos, aliás, facto bem corroborado pelos resultados eleitorais, contrapondo muitas das análises entretanto efectuadas a esse respeito!! Julgamos que isso, “once for all”, deveria ser incentivo suficiente para os nossos analistas fazerem um “update” das suas “convicções”!! No fundo é isso mesmo: guiamo-nos por convicções, mas quando a evidência vem, precisamos alinhá-las com os factos!!

Moçambique: A Plantação de Bananeiras Ainda Vai à Meio da Época!!!

Quando no advento das eleições passadas, Venâncio Mondlane apareceu com uma banana no bolso em pleno programa da STV e asseverou que, “se o Conselho Constitucional validasse as acções ilegais da C.N.E estaríamos irremediavelmente numa República de Bananas”, uma solícita legião de acríticos e lambebotas se apressou a condená-lo pela sua acção de “Anti-patritismo” e “Denegrimento do bom nome da Nação”!!

Mas, o que aqueles indivíduos com o “cérebro lavado” não se deu ao tempo de perceber, é que, “República de Bananas” é um termo eufémico de “Regimes Ditactoriais e Maquiavélicos”, em que, é matéria de facto, Moçambique está numa fase já avançada. Uma característica comum destes regimes é de terem “Cara-de-pau” e “Ouvidos-de-Mercador”!!!

E, a “profecia” de Venâncio Mondlane se realizou: Tivemos um Conselho Constitucional todo manietado, a defender a C.N.E com argumentos furados, para logo a seguir, no seu Acordão-final e depois de fazer avançar a sua “Cesta de Bananas”, pegar nos mesmos pontos exaustivamente defendidos pelas Organizações da Sociedade Civil (lúcidas), Partidos políticos injustiçados, Média Independentes (lúcidos) e Cidadãos que usam as suas próprias cabeças, para repreender a mesma C.N.E.

Depois do mediatizado caso das “Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique”, de cujos Autos consta que, somas avultadas daquela empresa pública (portanto, nosso dinheiro) foram drenadas para reabilitar a escola do partido Frelimo, temos este partido a reivindicar a propriedade de 17 edifícios municipais, na cidade da Beira.

Este mesmo partido que diz estar a lutar pela “Descentralização do Poder” e “Poder Local”, sob documentos forjados, pressupostos falsos e com a coleira num juíz sem integridade profissional e todo voluntarioso para fazer avançar a “Cesta de Bananas”, quer arrancar àquele Município, edifícios que lhe permitem estar próximo da população e serví-la prontamente.

Mas, o cúmulo da bicharada não é termos um Hermenegildo Jone que, sob títulos de propriedade falsos e contraditórios, “provas” cronologicamente inconsistentes e violações capitais à Lei de Arrendamento por parte deste partido, decide inequivocamente executar a “sentença” a favor dos próprios infractores! É termos um Bastonário da Ordem dos Advogados aparecer a defender que o alto preço cobrado ao país por esta “Cesta de Bananas Podres”, é justo e correcto!!

Que esperanca é que pode ter um país em que o líder máximo de uma instituição que visa defender a justiça, ser guardiã das leis, não tem problemas nenhuns e tem coragem suficiente em pegar num processo empolado e fabricado como este, cujas consequências óbvias não são outras senão amputar o próprio Estado de Direito??

O mesmo Bastonário que, quando a sua acção era urgente e necessária, aquando da morte de reclusos por asfixia em celas do Estado em Mongicual, precisou de mais de um mês para abrir a boca!! Só abriu a boca uma vez e nada mais fez……..!!

Que futuro é que pode ter um país, quando os ditos “Intelectuais”, “Doutores”, a frente de instituições que devem velar pela coisa pública e causas comuns dos seus concidadãos, não passam de uns lambebotas, puxa-sacos, acríticos e frete de baixo custo!?!

O Carlos Cauio ao menos esperou desvincular-se da Ordem dos Advogados, para ir fazer campanha pela Frelimo, em Nampula.

Estes Gilbertos Correias, Hermenegildos Jones, na sua persistente atitude acrítica e lambebotista, dão razão à Samora, quando decidiu fechar a Faculdade de Direito. Porque, a ter este tipo de lesmas, armadas em “guardiãs das leis”, mais vale não ter nada!!

E, a situação na Beira acabou de abrir um precedente para a instauração de “Tribunais Populares”!! Parece que a população Moçambicana, ela própria, vai ter que pôr estes “Juristas” nos bancos dos réus, ajudá-los a avaliar e confrontar “provas”, recitar-lhes o Código Penal e pedir-lhes para lerem as suas próprias sentenças de prisão!!

(To be continued…..)

“Parlamento de Fome”: Passos Essenciais para Transformá-lo em “Mesa Recheada de Iguarias!!!

Conforme dizia no número anterior, o Deputado Moçambicano não presta contas ao eleitorado, nem sente necessidade de fazê-lo, porque ele está ciente da inabilidade desse mesmo eleitorado em sancioná-lo!!

Apesar da lei eleitoral previr esses contactos com a base, é ela mesma que está na origem deste desleixo do Deputado para com aqueles que o elegem. É esta mesma lei que põe os partidos como “couraça” dos Deputados, deixando-os praticamente inacessíveis na altura de prestar contas, assim como intocáveis na altura das eleições!! Em momento algum, o eleitorado tem meios ou mecanismos que afectem ou permitam “sacudir” o Deputado!!

A consequência directa é o que temos visto: a indicação de indivíduos para “representação” de círculos eleitorais, com os quais nada têm a haver!! Não conhecem as suas circunscrições geográficas, as estradas, as línguas locais e não admira que tão pouco se interessem pelos problemas que afligem essas populações!!

A única ocasião em que pavoneam pelo círculo eleitoral é no período das campanhas eleitorais, munidos de seus bidões de água mineral (inclusive para banho), para evitar que a água que esse eleitorado bebe todos os dias, lhes cause mazelas gastro-intestinais ou cause irritações à sua delicada pele!!

É esse eleitorado que vai à votos, para que o Sr. Deputado resolva a sua vida (do Deputado) no período em que durar a sua estadia na capital, mas que na hora de votar ou promulgar uma lei, este Deputado não pensa noutra coisa, senão nos interesses do seu partido que, regra geral, não passa de interesse de algumas famílias que julgam deter o título de propriedade deste país!! Nenhum deles pensa, de que modo, uma determinada lei pode beneficiar ou prejudicar aqueles pobres coitados que o elegeram!!

Vimos recentemente Barack Obama ter graves problemas para assegurar o voto de Senadores e Congressistas membros do seu partido Democrata, porque determinados aspectos da sua proposta Reforma do Sistema de Saúde, feriam sensibilidades do seu eleitorado!!

Mas, então, porque é que o Deputado Moçambicano procede praticamente acrítico e mentalmente escravizado pelo seu partido, sabendo que ao levantar o seu braço em favor deste, estará a prejudicar o seu eleitorado e o país em geral, por conta dos interesses do referido grupelho de famílias hipócritas??

As várias tripas desta atitude acrítica do Deputado Moçambicano, conduzem-nos de forma inequívoca, ao estômago!! Há um problema sério de fome, no nosso Parlamento!! Aquele é o “emprego da vida” para muitos e todo o cuidado é pouco para não perdê-lo!! Não necessariamente que o Deputado não tenha noção do que seja bom ou mau para a consolidação do Estado de Direito que todos almejamos!! Ele tem, mas seus órgãos digestivos andam completamente atados!!.....E, sob o espectro de escassez, mormente em cenário de moral e princípios fracos, quem destes Deputados, por si só, abdicará de seu estatuto de pau-mandado??

Quando num universo de 250 cabeças, vemos só um "Frangoulis" e uma "Moreno", nunca traindo as suas consciências, mesmo tendo para tal que se insurgir contra as suas bancadas, não vemos outra coisa senão a “mesa recheada de iguarias” em que para o bem da Nação, o nosso Parlamento precisa urgentemente em se transformar!! Essas são pessoas que agem por iniciativa própria e, no dia em que o Estado de Direito estiver consolidado, serão lembradas com pompa e circunstância, como modelos embrionários de cidadania actuante e exemplos vivos da nossa Nação.

Quando se fala no perfil do Deputado, é para estes “Oásis” que devemos olhar!! Pessoas com cartas dadas, com carreira, com historial de devoção pelas causas comuns desta Nação, sem uma guilhotina permanentemente ameaçando cortar seus tubos de soro fisiológico estomacal ou cerebral!!

Mas, a forma imediata para responsabilizar o Deputado perante o seu eleitorado, passa por mudanças drásticas à presente lei eleitoral, especialmente na forma como este Deputado é eleito!!

Se, de facto, há cometimento em trabalhar para este povo, 75% dos Deputados em cada círculo eleitoral, devem passar a ser eleitos de forma directa, restando os 25% para serem preenchidos por representação proporcional pelos partidos! Com isso queremos dizer que, em cada circunscrição do círculo eleitoral, o nome do Deputado e a sua fotografia devem aparecer no boletim de voto, tal como se faz para os candidatos à presidência da República!! O povo tem que saber a quem está a eleger, porque será a ele, só ele, a quem pedirá contas ao longo e no fim do mandato!! Ja chega da “couraça partidária”, subjugando o Deputado e fazendo de escudo entre o Deputado e o eleitorado!! O número elegível de Deputados por circunscrição eleitoral (subdivisão do círculo eleitoral) seria proporcional à população nele recenseada e cada partido apresentaria correspondente número de Deputados efectivos e Deputados suplentes, patentes no boletim de voto restricto àquela zona!!

No fim da contagem geral, aos partidos seria proporcialmente atribuído o correspondente a 25% do total de mandatos de todo o Círculo Eleitoral! Estes mandatos seriam preenchidos por ordem decrescente de Deputados da segunda linha (derrotados), mais votados!!

Não haverá melhor coisa para acabar com os “senhores de água mineral em punho ou em coldre”, só na altura das campanhas e, em cada momento que o Deputado apanhasse uma soneca em plena sessão parlamentar, ou votasse de forma descabida, saberia que o seu eleitorado, está a tomar notas e a avaliar a sua performance, de cujo resultado dependerá a sua sanção ou promoção no final do mandato!!

Dizemos que “representamos o povo e trabalhamos arduamente por ele”?? Então, mostremos com factos, que as coisas são mesmo assim!!

Vamos lá transformar este “Parlamento de Fome” em “Mesa Recheada de Iguarias”!!!

..…………..Falei muito?

.........Queria falar mais!!

P.S – É momento da sociedade civil Moçambicana responsável, instituir um “Prémio Frangoulis-Moreno” aos Deputados que se batam incansavelmente pelas causas comuns desta pátria e contribuam de forma decisiva para o avanço do nosso Estado de Direito!!!

“Os Meus Parabéns à Frelimo”!!

Terminados estamos de mais um processo eleitoral, por sinal o 4°, desde que o país decidiu ou foi forçado a abraçar o multipartidarismo!! Um processo eleitoral que teve também a particularidade de arrancar ao país, aquele naquinho de reputação, pequeno que fosse, do “exemplar” percurso democrático que estávamos a trilhar, depois da introdução pós-independência de um sistema que não previa a dignidade e liberdade do indíviduo, e, consequente guerra civil, quando já não nos podíamos entender por palavras!!

Não é exagero dizer que passamos a pertencer ao grupo de nações, tendencialmente em extinção no mundo, mas que ainda povoa várias partes deste nosso continente, em que não há “Princípios” dignos desse nome e a “lei do tudo-vale” serve, desde que permita exercer e manter o poder!!

Passamos a fazer parte integrante desse “clube” em que, nações que se prezam, tudo fazem para não ver os seus nomes nele incluídos!! Frederick Chiluba, filho de um Zairota, em 1996 ganhou as presidenciais Zambianas com 72,50% depois de efectuar emendas constitucionais cirúrgicas para impedir Kaunda, seu principal contestante, a concorrer, alegadamente porque era filho de Malawianos. Sassou Nguesso, em 2002 ganhou as eleições presidenciais no Congo com quase 90% do voto, depois de assegurar que os seus dois principais rivais, Pascal Lissouba e Bernard Kolelas estivessem impedidos de concorrer. Teodoro Obiang, também ganhou folgadamente as eleições presidenciais de 1996 e 2002 na Guiné Equatorial, “depois de permitir que alguns partidos se pudessem organizar” para aqueles pleitos.

Portanto, estas já não são informações “dos outros”!! Passaram a ser nossas também!! Estão agora a reforçar a mediocridade no nosso C.V., por acção exclusiva de um punhado de hipócritas desesperados!!

E, falando em “clubes”, existe aquele da actual Bundesliga, de nome FC Schalke 04, que ganhou 6 campeonatos, quase que de forma consecutiva, entre 1934 e 1942. “Anos doirados”, aqueles!! De lá para cá, nunca mais ganhou!! Para quem não sabe, Hitler, “the Führer himself”, foi um acérrimo fã daquela colectividade! “Trabalho”, “Organização”, e blá, blá, ficam sempre bem, “por cima da levedura”!!!

Em tempos da “Primária”, era recorrente dizer-se que “não se multiplicam percentagens”!! Sim, “não se multiplicam percentagens” porque depois, fica uma grande confusão!! Quando você fala em “percentagem”, tem que saber sempre, “em relação a quê” é que você apresenta esse valor (relativo)!!! Se o resultado desse exercicio te baralhar a cabeça, ou resultar num “número pequeno”, melhor mesmo é pegar num “número grande” que te agrade (e.g. 75%) e gritá-lo até à rouquidão, para “engrandecer a tua alma”!! Porque, Matemática mesmo, é bastante difícil!! Se não o fosse, Direito não seria um curso ministrado em todas as esquinas deste país!! Só para ajudar um pouco, nesta coisa de percentagens, 75% de 36% é igual a 27%!!

De facto, a “sonoridade” que temos notado ultimamente, não é tanto de “celebração de vitória”!! Não é espanto para ninguém, que essa nunca existiu!! O barulho que ouvimos, é antes manifestação de “incredulidade” por, após as “tintadas” e “dedadas”, que não iniciaram no apuramento dos votos, o país, com a enorme tensão ora instalada, se mantivesse “pacífico” e não víssemos episódios como os que aconteceram recentemente no Quénia, Zimbabwe ou Madagáscar!!

A tal chamada “organização”, viu o seu “marco zero” em eventos como o da exclusão ilegal de uma das melhores magistradas do país, do elenco do Conselho Constitucional; o processo de actualização do recenseamento eleitoral intencionalmente desorganizado e que nem sequer 50% das metas conseguiu atingir; a exclusão planificada e esforçada de contendores temidos; a alteração dos locais de votação para dificultar a vida à população em círculos eleitorais definidos e bem localizados; a troca, desaparecimento e invenção de novos cadernos eleitorais; a recusa de certificação de fiscais dos partidos na oposição às Assembleias de voto; a recusa de aceitar reclamações a outros tantos durante a votação; as fraudes, extensivas nas suas variantes e que, mesmo filmadas, os acéfalos de sempre, que gostam de se apresentar como se vissem pela nuca e que acham que este país deve, no seu percurso histórico, trilhar os carris da sujeira, da mentira e da falsidade, se desdobram em correrias, para escamotear os factos e as verdades!!

O que os “fazedores” do “tudo-vale” devem meter nas suas “cabeças de galinha”, como dizia o saudoso Samora Machel, é que, das suas acções maquiavélicas, o “threshold” de tolerância foi já atingido e largamente excedido!! Os efeitos que a partir daí se geraram, são caracterizados de elevados “coeficientes de resiliência”. Não haja dúvidas que, a sua repetição, nestes moldes ou outros metamorfizados, vá lançar o país para a turbulência e instabilidade!! Não se fala aqui de instituição ou formação específica, mas deste “exército latente” de 70% de indivíduos que não se identifica com a forma como o processo político Moçambicano tem sido executado e que, de forma clara e propositada, tem sido privado das suas opções de escolha. A este, deve ser adicionado, o lote dos nascidos no dia das primeiras eleições de 1994, cuja atitude crítica e habilidade em não se comprometer com quem quer que seja, com o intuíto de benefícios a curto-prazo, tem se visto em Organizações como a do Parlamento Juvenil. A estes, interessa o país e querem vê-lo evoluir assente em “Princípios” e “Bases”, que não sejam confundíveis, como hoje acontece, com a barriga de uma certa casta de indivíduos!!

Outra coisa, é, como diz a sabedoria popular: “Quando a esmola é exagerada, até o mendigo desconfia”!! Nesse prisma, urge que cada um faça a sua própria introspecção e examine se, o esforço tremendo e acções maquiavélicas observadas neste processo, para se manter no poder, encontram cabimento e justificação no folclórico “para servirmos o povo”!! Até que ponto, “amam”, de facto, esse povo?? Este exercício é válido e imperioso aos “pensadores de serviço” que, carregados das suas “convicções” (tribais ou não), estão a ver passar a carruagem com os meninos e meninas da "segunda geração monárquica", para apeadeiros estratégicos, agora que estamos septuaginários!! Sim, estou a perguntar-te se estarás lá na Estação, para lhes transportar as malas!!

Noutro prisma, podemos discordar dos “Princípios” pelos quais esta “Nação” deve ser regida!! Mas, não nos peçam para sermos hipócritas!! Nenhum país logrou avançar e desenvolver-se, com tal casta de indivíduos!!

A finalizar, e, do recentemente publicado “Índice de Percepção de Corrupção”, pela Transparência Internacional, é matéria de facto e consenso que, os países cimeiros nesta avaliação, reflectem “estabilidade política, normas de conflitos de interesse histórica e largamente estabelecidas e, instituições públicas sólidas e funcionais”!!!

Não precisamos correr para a Nova Zelândia, Dinamarca, Singapura ou Suécia!! Temos aqui, há um par de milhas, exemplos de grande consistência como os do Botswana, Namíbia ou Cabo Verde!!

É isso que queremos para o nosso Moçambique!! E, digam-nos que estamos errados…………..!!!

Post Scriptum

Sedentos de legitimidade,

Que não está na sua estrutura óssea,

Os hipócritas acorrem,

Solícitos a esta postagem,

E, como famintos corvos,

A devoram e bebem aos sorvos,

Loucamente até à náusea,

Mas nem o título lhes dá tranquilidade!

Não nos Atirem Areia aos Olhos!!

Sabemos quem controla os meios de comunicação e que notícias interessam esses sectores!!

Estamos a 10% de votos contados, com predileção e prioridade para a divulgação daqueles em que as “maçarocas” venceram e, já cantam “vitória”!! Qual vitória??

Quando estivermos a 85% dos votos contados, e, olhando para a “balança matemática” dos contendores, poderá se começar a falar em “vencedores”!!

Até lá, muita coisa pode acontecer!! Os primeiros, podem passar para terceiros!! Poupem-nos de “campeões de secretaria”!!!

Muito Cuidado com as Palavras Proferidas por Guebuza!!

“Leaders don't create followers, they create more leaders.”

Tom Peters

Num passado muito recente, o país esteve completamente absorvido por causa da polémica atribuição do nome de “Armando Guebuza” à ponte que, era já um dado adquirido, se chamaria “Ponte da Unidade Nacional”!!

Num ápice, “tudo o vento levou” e a esfera pública Moçambicana foi expontaneamente levada a níveis de polarização nunca antes vistos, tão infamosa era tal medida acabada de ser anunciada!!

O “raciocínio lógico” manda nos dizer que, se a pessoa “viva”, cujo nome estava para ser atribuido a uma tão importante infraestrutura para o país e, tal medida, visivelmente não reunia consenso entre os “beneficiários”, “contribuintes” e “pagadores” (que é o povo Moçambicano), essa pessoa, não sendo “parte interessada” no turbulento processo ou mesmo, “mandatária dessas acções”, salvaguardados os níveis mínimos de decência, viria a terreiro recusar e se distanciar completamente dessas medidas polarizantes!!!

E, depois, foi isso que tivemos???

Tivemos, num caso inédito e sem precedente na história deste país, cujo “regime presidencialista” torna essa personalidade no “manda chuva” e “senhor todo-poderoso”, um ministro “que tanto estim(a)o(va)”, a aparecer a dizer que “há decisões colectivas a que o presidente se deve sujeitar”!!!

WOW!!

Se bem que estamos a falar meramente do “nome de uma ponte”, algo assim “sem importância alguma”, este precedente deveria levantar os cabelos a todos os Moçambicanos!! Porque o que aquele ministro nos veio dizer é que, ao contrário do que a Constituição da República estipula, quem deve obediência não são os ministros, mas o presidente da república a estes!! O tal poder que lhe é outorgado, afinal reside “noutras mãos”!!!

Terminado este “aperitivo”, vamos então para os talheres e pratos “grandes”!!

ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ACOMODAR UM TERCEIRO MANDATO!!

Meio mundo apregoou “sentir-se aliviado”, depois que Armando Guebuza referiu, no advento das celebrações do 17° Aniversário da Paz (lembro-me tão bem daquele dia de 1992; da agonia da espera; dos adiamentos à última hora....Momentos memoráveis.....Oh Paz, que nunca largues esta Nação), que “iria respeitar a Constituição”!!

Aliás, essa é a “resposta de praxe” de Armando Guebuza, desde os tempos de candidato a este seu primeiro mandato: “a Constituição da República me impedirá de fazer isso”!!! “Vou respeitar a Constituição da República”!!

Cito aqui uns trechos do artigo “Corrupção em Moçambique – Elementos para Debate”, de Marcelo Mosse e datado de Novembro de 2004 (págs. 20 e 21), como evidência a suportar estas asserções:

Em Moçambique também não temos regras de conflito de interesse que incidam sobre a figura do Presidente da República. Se Guebuza ou Dhlakama ganharem as eleições, nada na lei diz que eles não podem tomar decisões que beneficiem os seus interesses empresariais. Esta lacuna parece grave pois o cargo de PR não tem a ver com uma área específica de actividade como acontece com um Ministério. De acordo com a Constituição da República, o PR é o chefe do Governo, orientando toda a política governamental e gozando de iniciativa de legislar, nomeadamente através de actos normativos que ganham a forma de decreto e despacho presidencial.

Sobre o PR não recai qualquer regra de conflito de interesse nem sobre ele há a obrigação de declaração de bens. Tanto a 4/90 e a 7/98 afectam os dirigentes superiores do Estado e os titulares de cargos governativo, mas não se inclui o PR, que, de acordo com a Constituição da República, é um órgão de soberania. Eis a situação que Armando Guebuza pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que tem um império de interesses e ligações empresarias. Eis a situação que Afonso Dhlakama pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que é alegadamente um mau gestor, segundo fontes da Renamo (corremos o risco de Dhlakama andar com o OGE nos bolsos, como anda com os dinheiros da Renamo?).

Uma faceta curiosa desta matéria é o próprio entendimento que Guebuza tem sobre regras de conflito de interesse, etc. Numa recente entrevista no canal STV, poucos dias antes do início da campanha eleitoral, o jornalista perguntou-lhe o que é garantia que ele não usaria os poderes de Presidente da República para beneficiar as suas empresas. Guebuza respondeu peremptoriamente: “A Constituição da República”. E acrescentou que “a Constituição é que vai garantir que eu não faça a gestão das minhas empresas”.

“Tudo muito bem, até aqui”!! Mas que o leitor faça a sua introspecção e se pergunte, “Como se expandiu o império económico de Guebuza, nestes últimos 5 anos”?? Alguém conhecia o Grupo-Insitec antes de 2004, para estar hoje a montar operações financeiras bilionárias do Estado, como a da reconversão da HCB, compra de equipamentos para a CNE, e até mesmo, a deter o 2º maior banco do país?? Onde esteve a “Constituição da República” a impedir que estas coisas acontecessem??

Hoje, a discussão pela esfera pública, dos “perigos” de uma “legislatura esforçada”, que começou a ser desenhada com a exclusão bem elaborada do MDM, e que pode propiciar a ocorrência destes hipotéticos “desmandos constitucionais”, “o vento, tudo levou”, depois daqueles pronunciamentos de “vou cumprir o que vem na Constituição”!!! Mas, estamos a falar da mesma pessoa que, há bem pouco tempo “teve que se sujeitar a certas decisões colectivas” e se manteve abruptamente num silêncio bastante ensurdecedor!!!

I THINK WE, MOZAMBICAN PEOPLE, SHOULD’VE KNOWN BETTER!!

NÓS, MOÇAMBICANOS, DEVEMOS TER MUITA CAUTELA!!

A situação actual a isso nos obriga!! O ponto em que chegamos, é de “sinos” e “bandeiras vermelhas”!!! EMERGÊNCIA!! É momento de ALERTA TOTAL E MÁXIMO!!

“Não vá haver outras decisões colectivas a que alguém tenha que se sujeitar!!”

Aliás, outro dia no “Ideias de Moçambique”, discutíamos que, a este andar, o “activismo acrítico” a que temos assistido, poderia nos propiciar com “manifestações da sociedade fardada”, convenientemente organizada, a desfilar pelas artérias do país, exigindo essas alterações constitucionais que não interessam ao país!!

E, conforme diz Tom Peters, “Líderes não criam seguidores; Criam outros tantos líderes”!! Se Guebuza não está interessado em se perpetuar no poder, quem seria, a esta altura, o seu eventual sucessor?? Naturalmente que não existe!! Ou será Filipe Paúnde??

Portanto, que cada um de nós assuma a sua RESPONSABILIDADE de não deixar este país colapsar, para níveis sem possível retorno!!

VAMOS LÁ MASSIVAMENTE VOTAR E IMPEDIR A PERPETUAÇÃO DESTES DESMANDOS NO NOSSO MOCAMBIQUE, CUJO POTENCIAL NÃO SE COADUNA COM O SUBDESENVOLVIMENTO E ABANDONO A QUE ESTA MINORIA HIPÓCRITA E PARASITA, HÁ 4 DECADAS, O TEM VOTADO!!

VIVA A GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!

O que Chipande queria Atingir com as suas Palavras!!

Meio mundo ficou “chocado” com as aberrantes afirmações do “General do 1º Tiro”, recentemente proferidas na cidade da Beira!!

Mas, antes de entrarmos em “detalhes de pormenor”, julgo fundamental olharmos para o local e contexto em que estas afirmações foram proferidas!!

A frelimo elegeu, nas sucessivas eleições legislativas de 1994, 1999, 2004, zero vírgula cinco, zero vírgula setenta e cinco e um vírgula vinte e cinco deputados, no circulo eleitoral de Sofala!! Aquele, como agora, tantas outras regiões do país, é um círculo que não se verga à ditadura e tem noção e consciência que, o VOTO, e, todas as decisões a ele referentes, são propriedade e matéria privada, cabendo ao ELEITOR agir conforme ele entende ser o melhor partido ou candidato a eleger!! O VOTO é, de facto, inegociável!!

Não há melhor sítio no país, como a Beira, para PROVAR que ninguém mais, independentemente das suas intenções e práticas maquiavélicas, pode passar por cima da intenção do POVO!! Os sucessivos resultados das “maçarocas”, neste circulo eleitoral, são expressivos a esse respeito e corroboram estas asserções!!

A sabedoria popular Moçambicana diz que “um leão só ataca pessoas, quando estiver desdentado, sem cabedal e sem estofo para perseguir algum herbívoro”!! E, um detalhe: ciente da sua fragilidade, prefere atacar mulheres e crianças!!

Quem são então, as “mulheres” e “crianças” que o “General do 1º Tiro” pretendeu atacar??

É mais do que óbvio!! Ele pretendeu, na sua maior cara-de-pau, fazer crer a algum eleitor “desatento”, que o VOTO e todas as decisões em volta dele, não lhe pertencem (eleitor)!!

Ele pretendeu desmoralizar o ELEITOR, a exercer o seu direito e ir VOTAR pelas MUDANÇAS que pretende ver materializadas neste país!!

Ele estava a jogar o seu “Ás de Copas”, para ver se tentava promover a abstenção!! Devido à sua visível falta de “dentes políticos”, a abstenção é que passou a ser uma das suas prioridades básicas e objectivo principal!!

Mas, hey!! Que ninguém se apavore!! As evidências são bem claras em relação à INTENÇÃO de VOTO do POVO e sua MATERIALIZAÇÃO nos resultados eleitorais!! Salvaguardadas uma FISCALIZAÇÃO cerrada e CONTROLO em todas as mesas de VOTO, seguida da contabilização de todos os MAPAS de RESULTADOS das ASSEMBLEIAS DE VOTO, nenhum voto vai ser roubado!! Nenhum voto vai ser inutilizado!! Nenhum voto em branco será transformado em voto pela hipocrisia, corrupção e usurpação do erário público!!

Vamos lá massivamente às ASSEMBLEIAS DE VOTO e decisivamente mostrar a estes “leões desdentados” que o VOTO NOS PERTENCE!!

Vamos lá massivamente às ASSEMBLEIAS DE VOTO e decisivamente mostrar a estes “leões desdentados” que, tal como acontece na natureza, já é altura e que sigam o exemplo dos verdadeiros leões que, uma vez atingida a terceira idade, se recolhem para o repouso, para gozar os seus últimos dias em descanso e deixarem as suas comunidades seguirem o seu ciclo normal, para o PROGRESSO, para o DESENVOLVIMENTO!!

Que os Deuses e os nossos Ancestrais abençõem esta Terra que está em contagem decrescente para ser resgatada e colocada no curso de Desenvolvimento, pelos seus filhos!!

PELA GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!

“Geração 28 de Outubro”: Quem Manda neste País é o Presidente da República! Vamos lá massivamente Eleger Deviz Simango! Vamos lá Resgatar Moçambique!

Companheiros de Armas*! Os destinos desta Nação, deixaram em nossa mesa, a tarefa e a missão de erguer este país dos escombros em que se encontra. Estamos já no decorrer da 3ª Revolução! Ao contrário das outras duas, esta Revolução requer-se pacífica e, até aos limites do tolerável, deverá ser nosso esforço procurar que assim seja!

É desta Revolução que se irá erguer a verdadeira “Nação Moçambicana”, organizada, justa, transparente, democrática, empreendedora, isenta de nepotismos, corrupção, e todos outros males que alienam as nossas vidas e encravam o país!!

O momento não é de desânimo ou desespero!! Antes, pelo contrário: é de coragem, determinação e empenho!! Os detractores da verdadeira “Nação Moçambicana”, que todos almejamos e que a todos nós irá libertar, estão aflitos ao ponto de terem já ressuscitado Macchiavelli nas nossas Instituições Públicas e Órgãos de Soberania!!

Os eventos políticos recentemente ocorridos, não são prenúncio da “vitória da tirania”, mas sim, um indício inequívoco da “agonia do sistema”!! Este, já não tarda em cair de podre!!

Companheiros de Armas*! Sei que muitos de vós, ficastes desiludidos e desanimados com as decisões da CNE e o Acórdão do Conselho Constitucional!! Eu também fiquei, porque não é uma Nação com “justiça esforçada” que queremos para nós e nossos filhos!! Acabamos de bater o fundo do buraco, por isso, não há outro caminho senão, nos levantarmos, confiantes e determinados para a “Revolução” que os destinos deixaram para a nossa “Geração”!!

O momento não é de “Abstenção”!! Isso é o que os detractores da “Verdadeira Nação Moçambicana” pretendem e esperam que vá acontecer!!

O momento é de “Ida massiva às Urnas”!!

O momento é de “Votação”!!

O “Poder de Mudança” que está nas nossas mãos, não saiu nem tão pouco beliscado, por estas decisões maquiavélicas daqueles Órgãos!! Antes, pelo contrário!! Ele sai reforçado, por mais estas evidências claras do descaminho que se está pretendendo dar ao nosso país!!

Nós vivemos num país em que, quem manda é o Presidente da República! Efectivamente, todo o poder real, reside nas suas mãos: o poder de formar o seu governo, ou seja, nomear ministros, governadores provinciais e, por consequência, directores nacionais e provinciais, directores distritais, etc. O poder de nomear os Presidentes dos tribunais (Constitucional, Supremo, Administrativo), o Procurador-Geral da Republica e os Secretários de Estado!! (Artigos 159 e 160).

As mudanças que queremos ver no nosso país, vão se operar por meio destes Órgaos e Instituições, que nós, a “Geração 28 de Outubro” temos o poder de nomear, através do Presidente da República!!

Parecendo um percurso trágico, esta é a forma como está e vai nascer a nossa “Democracia” e temos aqui a chance de “selar o nosso carimbo” nesses eventos e, de há uns anos para cá, podermos orgulhosamente dizer:

“Nós, a Geração de 28 de Outubro, é que fizemos isso acontecer”!!

“Nós, a Geração 28 de Outubro, evitamos que o pais descarrilasse”!!

“Nós, a Geração 28 de Outubro, realizamos a nossa Revolução”!! A 3ª Revolução do País, com os nossos boletins de voto”!!

Já que nos querem forçar inevitavelmente, a ter um Parlamento Bi-partido, que elejamos um Presidente da República que não seja daqueles dois partidos!!

Vamos lá, massivamente Eleger este jovem determinado e empenhado pela causa do Povo Moçambicano, de todo o Povo Moçambicano!

Vamos lá, massivamente Eleger Deviz Simango e termos, pela primeira vez, os três Poderes separados, na nossa “República de Moçambique”!!

Vamos lá, massivamente Eleger Deviz Simango e instaurarmos uma “Democracia Funcional”!!

Aliás, os sinais que o destino nos manda, são claros: basta que olhemos para a posição dos candidatos no boletim de voto!

E, que ninguém se preocupe com possíveis perturbações e hostilidade provenientes desse “parlamento forçado” que pretendem para a próxima Legislatura!! A Constituição da República tem essas questões devidamente salvaguardadas e, garante ao Presidente da República. poderes para “dissolver o parlamento” (Artigo 188). Quem sabe, nessa ocasião tenhamos as eleições legislativas que agora “negam” ao povo Moçambicano!!

Nos círculos eleitorais onde as suas opções políticas foram amputadas pela CNE, não tenha qualquer receio em depositar um “voto em branco”, como sinal de repúdio pelas ilegalidades cometidas por aquele Organismo eleitoral!!

Por isso, vamos lá todos a 28 de Outubro, do Rovuma ao Maputo, de forma determinada e corajosa, mudar o curso da história do país!! Esse não vai ser dia para ir visitar a sua obra, levar a família a passear ou ir verificar como vão os trabalhos na sua machamba!!

Esse vai ser o dia para ir as urnas e exercer o dever patriótico de salvar Moçambique!!

Esse é o “fardo” que os destinos deixaram para a nossa “Geração”!

Com a nossa Revolução, vamos fazer renascer a “Verdadeira Nação Moçambicana”!! Vamos resgatar o país que nos tem sido negado, por uma minoria hipócrita!!

As nossas Armas* são a Coragem, a Vontade de Mudança, a Determinação e o VOTO livre, transparente e sem medo!!