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24 julho 2010

Moçambique: A Plantação de Bananeiras Ainda Vai à Meio da Época!!!

Quando no advento das eleições passadas, Venâncio Mondlane apareceu com uma banana no bolso em pleno programa da STV e asseverou que, “se o Conselho Constitucional validasse as acções ilegais da C.N.E estaríamos irremediavelmente numa República de Bananas”, uma solícita legião de acríticos e lambebotas se apressou a condená-lo pela sua acção de “Anti-patritismo” e “Denegrimento do bom nome da Nação”!!

Mas, o que aqueles indivíduos com o “cérebro lavado” não se deu ao tempo de perceber, é que, “República de Bananas” é um termo eufémico de “Regimes Ditactoriais e Maquiavélicos”, em que, é matéria de facto, Moçambique está numa fase já avançada. Uma característica comum destes regimes é de terem “Cara-de-pau” e “Ouvidos-de-Mercador”!!!

E, a “profecia” de Venâncio Mondlane se realizou: Tivemos um Conselho Constitucional todo manietado, a defender a C.N.E com argumentos furados, para logo a seguir, no seu Acordão-final e depois de fazer avançar a sua “Cesta de Bananas”, pegar nos mesmos pontos exaustivamente defendidos pelas Organizações da Sociedade Civil (lúcidas), Partidos políticos injustiçados, Média Independentes (lúcidos) e Cidadãos que usam as suas próprias cabeças, para repreender a mesma C.N.E.

Depois do mediatizado caso das “Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique”, de cujos Autos consta que, somas avultadas daquela empresa pública (portanto, nosso dinheiro) foram drenadas para reabilitar a escola do partido Frelimo, temos este partido a reivindicar a propriedade de 17 edifícios municipais, na cidade da Beira.

Este mesmo partido que diz estar a lutar pela “Descentralização do Poder” e “Poder Local”, sob documentos forjados, pressupostos falsos e com a coleira num juíz sem integridade profissional e todo voluntarioso para fazer avançar a “Cesta de Bananas”, quer arrancar àquele Município, edifícios que lhe permitem estar próximo da população e serví-la prontamente.

Mas, o cúmulo da bicharada não é termos um Hermenegildo Jone que, sob títulos de propriedade falsos e contraditórios, “provas” cronologicamente inconsistentes e violações capitais à Lei de Arrendamento por parte deste partido, decide inequivocamente executar a “sentença” a favor dos próprios infractores! É termos um Bastonário da Ordem dos Advogados aparecer a defender que o alto preço cobrado ao país por esta “Cesta de Bananas Podres”, é justo e correcto!!

Que esperanca é que pode ter um país em que o líder máximo de uma instituição que visa defender a justiça, ser guardiã das leis, não tem problemas nenhuns e tem coragem suficiente em pegar num processo empolado e fabricado como este, cujas consequências óbvias não são outras senão amputar o próprio Estado de Direito??

O mesmo Bastonário que, quando a sua acção era urgente e necessária, aquando da morte de reclusos por asfixia em celas do Estado em Mongicual, precisou de mais de um mês para abrir a boca!! Só abriu a boca uma vez e nada mais fez……..!!

Que futuro é que pode ter um país, quando os ditos “Intelectuais”, “Doutores”, a frente de instituições que devem velar pela coisa pública e causas comuns dos seus concidadãos, não passam de uns lambebotas, puxa-sacos, acríticos e frete de baixo custo!?!

O Carlos Cauio ao menos esperou desvincular-se da Ordem dos Advogados, para ir fazer campanha pela Frelimo, em Nampula.

Estes Gilbertos Correias, Hermenegildos Jones, na sua persistente atitude acrítica e lambebotista, dão razão à Samora, quando decidiu fechar a Faculdade de Direito. Porque, a ter este tipo de lesmas, armadas em “guardiãs das leis”, mais vale não ter nada!!

E, a situação na Beira acabou de abrir um precedente para a instauração de “Tribunais Populares”!! Parece que a população Moçambicana, ela própria, vai ter que pôr estes “Juristas” nos bancos dos réus, ajudá-los a avaliar e confrontar “provas”, recitar-lhes o Código Penal e pedir-lhes para lerem as suas próprias sentenças de prisão!!

(To be continued…..)

30 setembro 2009

“Juizes de Guilhotina” do Conselho Constitucional Reforçam “Estado de Caos”!!!

Quando a CNE, atropelando todas as leis do país e atribuindo a sí própria, poderes que ninguém lhe confere, eu tive a intuição que algo de “muito grande” estava a ser cozinhado, ou eventualmente, já preparado!!

Aquelas notícias, evidentemente, atacando de forma violenta o MDM (mais alguns partidinhos para completar a fotografia), fizeram-me lembrar de eventos ocorridos em países com regimes tirânicos e ditatoriais, apenas por nós conhecidos pelos meios de comunicação, em que leis específicas eram promulgadas apenas para “afastar” candidatos e partidos políticos que estivessem em posição para “abanar o sistema”!! Essas coisas, de facto, acabavam de acontecer em Moçambique, o nosso Moçambique!! E, eu me espantei!! Vai haver aqueles que só se espantarão, quando num dia começarmos a ter ataques bombistas a eliminar membros da CNE ou do Conselho Constitucional!!

Antoine Lavoisier, considerado o Pai da Química, foi condenado à morte (decapitado), num processo conspiratório, manipulado e fraudulento, que abalou toda a lógica, bom senso e senso comum das sociedades francesa e mundial daquele tempo! O “juíz de guilhotina”, quando chamado ao seu juízo, na sua “altiva certidão e correcção” referiu:

“The Republic needs neither scientists nor chemists; the course of justice can not be delayed.” (A República não precisa de cientistas ou alquimistas; O curso da justiça não pode ser adiado).

Um ano e meio depois da sua morte, o Governo Francês o ilibou dos “crimes” e, quando os seus pertences foram entregues à sua esposa, uma breve nota indicava: “À viúva de Lavoisier, que foi falsamente condenado”!!

Hoje, não é a família de Lavoisier, a sociedade francesa ou o mundo da Ciência que sofre mais um golpe desferido pelos “Juízes de Guilhotina”: É o povo Moçambicano!!

As “leis” e a “justiça” não são bens inatingíveis ou disponíveis e perceptíveis a uma minoria iluminada!! As leis e a justiça devem, no seu curso e na sua aplicação, servir para avançar, garantir a harmonia, a estabilidade e o desenvolvimento das sociedades em que se inserem!!

Alguém pode dizer, em que aspectos, as decisões da CNE e o acórdão do Conselho Constitucional, objectivamente beneficiam este país?? Ressalve-se que o conceito de “país” não pode ser confundido e não estou aqui a falar de uma minoria de pulgas e carraças que tudo faz para se manter agarrada à “vaca leiteira” que, de forma parasítica os tem alimentado: o “Estado Moçambicano”!!

Alguns “juristas de pacotilha”, feitos de “carapau de corrida” já vieram a terreiro dizer que “o Estado de Direito saiu reforçado e que as decisões do Conselho Constitucional são novas fontes de conhecimento”!!

De facto, é este “conhecimento” que tem feito este país regredir lá na cauda do desenvolvimento mundial!! Porque, nas Ciências (exactas) nós entendemos “conhecimento” como algo que é “provado” pela experiência e que pode, nas mesmas circunstâncias, ser “aplicado” no futuro!! Alguém, especialmente estes “juristas iluminados” pode indicar, um único Acórdão do Conselho Constitucional que tenha sido utilizado, não falo por outras instituições, mas pelo mesmo organismo, em situações similares (futuras), como referência de apoio às suas decisões?? Não se pode falar em “conhecimento”, quando algo que após publicado, não serve para mais nada, senão para se atirar para a lata de lixo!!

Isto tudo levanta fortes indícios que este órgão dito de soberania, não passa de um “Comissariado político”, um mero instrumento de manipulação para a perpetuação das injustiças que grassam esta “Nação”!! Aliás, a pessoa que hoje preside esse Organismo, foi um juíz-carrasco num passado recente. Naturalmente que, naquela altura e tal como agora, ele estava “certo” da “justiça” das suas acções!!

Porque no mundo real não é possivel “controlar” o que vai no seu subconsciente, os mesmos “juristas de pacotilha”, correm em apelos para se evitar a violência!! Eu penso que, por aí, pode se medir a “justeza” das medidas aplicadas!! Porque, se um juiz estivesse convicto e ciente da justiça subjacente na sentença que manda aplicar, ele deveria dormir descansado!!
Será este o caso dos “Ministros vassalos” da CNE?? Será este o caso dos “Juízes de Guilhotina” do Conselho Constitucional?? Será este o caso da “legião acéfala” que aplaude estas decisões maquiavélicas que, sem sombra de dúvidas, vão comprometer seriamente as aspirações desta jovem nação, que começa a cair de velho e podre??

“Violência” é o recurso que resta, quando já não existe recurso!! E, parece que é essa a situação em que o Conselho Constitucional, conscientemente, acabou de colocar este país!!

Ninguém é intrinsicamente violento!! Perguntem às humildes populações da Matola, Malhazine, Magoanine………! Basta apenas que as aspirações, dignidade, direitos e garantias dos indivíduos sejam, de forma perceptível e clara, alienadas!! Essa reacção não passa de uma simples “regra elementar de sobrevivência”!!

E, parafraseando Malcolm X, diria:
“Não me perguntem se posso iniciar uma manifestação violenta! Nem, se estaria interessado em parar alguma”!!

Que o povo Moçambicano reaja, com os meios e recursos que este bando de pilantras lhes deixa à mesa!!!