Tomando um “copito” com o Ministro das Obras Públicas e Habitação!!

“Muitas obras dos antigos tornaram-se fragmentos. Muitas obras dos modernos já nascem como tal!”
Friedrich Schlegel

Mano Zacas, é daqueles “own man”, dirigentes pouco vulgares, com quem ter uma conversa e tomar um “copito” só pode resultar numa experiência impar!
Uma das comidas que “entra bem” e suavemente, é uma xima (utsua) com um caril de carangueijo! De certeza que vai adorar, e, como Excia é um “bom copo”, vamos tomar da nossa “cachaça”, a “primeirinha” (alguém sabe qual é o seu teor de álcool?)!

O Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) é daqueles em que, salvo algumas vezes, em que se pretende misturar alguma “politiquice”, tem mostrado uma estratégia compreensiva de acção, em termos de priorização de infraestruturas para ir catapultando gradualmente o desenvolvimento desta nação! Vemos isso, no sector de estradas e pontes, construção e expansão das redes de abastecimento de água aos centros urbanos e zonas rurais, entre outros!

Mano Zacas é daquelas personalidades que desarma aquela aura pesada que caracteriza o ambiente envolvente de figuras públicas e, facilmente granjeia simpatias da sua audiência! Nós, que aqui no “Desenvolver Moçambique” primamos pelo “senso comum”, não iríamos certamente ser uma excepção na observação deste aspecto! Gostamos do Mano Zacas e lhe desejamos sucesso na administração do seu pelouro e que continue por muito mais tempo a dar os seus préstimos a este país!
Pessoalmente, julgo estarem sendo tomadas decisões “acertadas” pelo MOPH nestes sectores, mas considero estar a ser “discreta” e diria até “mediana”, a governação do Mano Zacas! Gostaria, portanto, de realçar três (3) pontos que julgo serem fulcrais para essa avaliação “moderada” que lhe atribuímos!

Primeiro: Barragem de Massingir
Nos países onde há “accountability” e os governantes sentem o “peso” que recai sobre si, quando assumem um cargo público, e tal como o “paiol” para o então Ministro da Defesa, esta seria uma ocasião adequada e, de forma voluntária, para Excia apresentar a sua demissão! Não é, de forma alguma, aceitável que uma infraestrutura como esta, de capital importância para o país, e que acabe de absorver acima de 125 milhões de dólares para a sua reabilitação, sofra danos que venham a requerir outros tantos 40 milhões, tudo, por razões que, nada mais e nada menos, roçam à negligência! Com a nossa cultura de imputar culpas a agentes externos ou mãos invisíveis, não me admiraria que desta vez (e tal como o “calor” da outra vez), a responsabilidade recaisse sobre a “água”! Sim, ela é que forçou a rotura das “descargas de fundo” (ai ‘tão não?)!

Excia! É inaceitável que, um empreendimento destes, seja tratado após os investimentos todos efectuados, como se de uma “capoeira” ou “pocilga” se tratasse! Se se dispenderam valores da ordem de 125 milhões de dólares, nós pacatos cidadãos, perguntamos porquê não foram incluídas as componentes de “equipamentos” de modo a permitir a operacionalização normal da infraestrutura, uma vez terminada a sua reparação? Porquê não ter sido encontrada uma solução sustentável para o problema do fornecimento de energia eléctrica à barragem? Tem-se milhões de metros cúbicos de água armazenada e acha-se “porreiro” que não haja sequer electricidade para accionar o sistema de comportas nos casos de emergência em que é indispensável a sua manobra para controlar os níveis na albufeira?? Uma retro-escavadora ou uma pá-carregadora que, mesmo que fosse em segunda mão (algumas até podem ser adquiridas a menos de 100 mil USD) para fazer a limpeza do canal e outras tarefas básicas? Mas para mim e, para além da expressa negligência não só do Consultor e da Fiscalização, mas também da Ara-Sul, DNA e todo o MOPH em geral, no concernente a inspecção dos componentes de “descargas de fundo”, durante o processo de reabilitação, eu acho “gravíssimo”, que não se tenham criado condições para a correcta operacionalização e monitoria desse “monstro” que é uma barragem daquelas dimensões! Excia acha mesmo que o “srs. Ngovenes” (leia-se, todo o pessoal pouco qualificado, sem manuais de instrução e que esteve até então, encarregue pela infraestrutura) estavam a altura de tomar conta daquele empreendimento? Já que Cahora Bassa “é nossa”, porquê não se pensou com a devida antecedência, a criação duma estrutura de operacionalização da infraestrutura, bebendo da experiência dessa “obra irmã”? Deixa-se um empreendimento daqueles “às moscas” e achavam que ele por si só, iria tomar conta do seu destino? Ademais, e estando prevista essa “Assistência Técnica” no contrato com o Consultor, porque razão é que, mesmo passado um ano depois de concluidas as obras, nada foi feito pelo MOPH para alterar esse cenário “perigoso” e de extrema vulnerabilidade que estava a ser dado à operacionalização da barragem?? Aqui, Excia e a sua equipa ministerial, têm que dar a mão à palmatória e virem a público, explicar como tamanha asneira pode ter ocorrido e eventualmente outras ainda estejam a acontecer com a administração dos nossos recursos capitais!

Segundo: Estrada Namacurra – Rio Ligonha
Eu sou daqueles que acha que Excia foi nomeado ao posto pela forma aguerrida e corajosa, como “desbaratou” o até então, “maior empreiteiro da Beira” que, apesar desse título, nada mais estava fazendo, senão prejudicar ao Estado em somas avultadas de dinheiro e oferecendo um produto de qualidade inaceitável! Porém, devo confessar que fiquei “perplexo”, pela atitude “inerte” que tem caracterizado as suas intervenções (desde o início) em relação à “tragédia” que tem sido a obra do troço “Namacurra-Alto Molócue”! Não só, a sua posição incontestável de “tough man”, como a postura de todo o nosso Governo ficaram seriamente abaladas e a soberania da nossa nação saiu enfraquecida! Andamos a gritar todos os dias “independência total e completa”, mas se alguém tinha dúvidas, este “caso” é a prova irrefutável de que, quem manda aqui são os “donos dos dinheiros”! E “levamos” duas vezes! “Levamos” com os juros desses créditos e “levamos” com a maneira “desajeitada” e os “mismanagements” a que somos impostos na utilização desses dinheiros! Isto aqui é uma autêntica “lose lose situation”! Excia, “contrato é contrato”! E, em qualquer parte do mundo, eles contêm uma cláusula chamada “Prazos”, que não anda sem a sua irmã gêmea “Multas”! Se não cumpre com o previamente acordado, “chupa”! Já vão quase 2 (dois) anos para lá do periodo inicialmente indicado para o término dessa obra e, estamos aqui nesse “deixa-andarismo” absolutamente inaceitável! E, nós pacatos cidadãos perguntamos: “Estará o empreiteiro a pagar as devidas multas”?? Alguém, por acaso, já fez a análise dos custos (leia-se, benefícios) advindos duma infraestrutura capital como aquela, num periodo de dois anos?? E quem nos vai ressarcir por essas perdas que a nossa economia está a sofrer como consequência desse empreiteiro desorganizado?? (Pelo menos já estão para terminar a ponte para Lugela! E nem me perguntem depois de quanto tempo para lá do prazo inicial….)!
E que autoridade terá Excia para repreender um empreiteiro nacional que venha a cometer as mesmas falcatruas?? Estou a pensar em abrir uma empresa de construção e, caso aconteça alguma “eventualidade”, Excia pode ter a certeza que não lhe deixarei “piar o bico” (passe a expressão)!! E é o que todo o empreiteiro e as suas respectivas associações deveriam reivindicar perante esta evidência clara de “dois pesos, duas medidas”!!

É bom que para os próximos concursos para obras de alta envergadura, as instituições públicas comecem a ter consigo um “cadastro” da performance dos principais empreiteiros do país, e “pesar” devidamente essa informação no processo de avaliação! Se se prestasse atenção não apenas às “luvas” e a quem “(nos) paga melhor” (corrupção “legalizada” que acompanha estes processos), ter-se-ia visto facilmente que esse empreiteiro já vinha evidenciado problemas sérios e falta de gás para terminar várias outras obras públicas, num passado muito recente!


Terceiro: Fundo de Fomento a Habitação

Este é daqueles assuntos que deveria estar na primeira linha desta postagem! E, acabei “descobrindo” que afinal, o Ministério do Mano Zacas é de Obras Públicas e de “Habitação”! E estive aqui a matutar, o que exactamente tem sido feito nestes 33 anos de independência no que concerne a esta temática? Confesso que, para além da venda do património da ex-APIE, não consegui vislumbrar nada (o leitor talvez me pudesse dar uma ajudinha)!!!

O nosso pais é pobre (não é esse “anestesiante” que se gosta de vender em toda a esquina?) e absolutamente, ninguém está aqui a curto e médio prazos, a espera que o Governo comece a construir habitações ou bairros para as populações carenciadas, como os (famosos) “Projects” nos Estados Unidos! Acho que todo o cidadão “com juizo” no lugar, nem deve sequer pensar nisso! Mas o Governo, tem as suas “responsabilidades” e podia ir fazendo algo para terminar por completo esta situação de que um individuo tenha que ter na mochila, um milhão de meticais “cash” (um bilião da antiga familia), para adquirir um apartamento! Isso, meus caros senhores e especialmente Mano Zacas, precisa terminar urgentemente! Este país não pode continuar a promover essa cultura de “far west”! Não pode e isso é inaceitável!! Este povo está a trabalhar e tudo o que precisa, é de mecanismos formais que tornem a sua vida “facilitada”! Não podemos continuar alienados por um sistema bancário unicamente orientado para o lucro exacerbado e, mesmo apresentando aumentos anuais (lucros) da ordem de 300%, continuam a oferecer taxas de crédito astronómicas e exigindo tectos salariais e outras condições desfasadas da realidade do “average Joe” moçambicano! O Governo não pode continuar a assobiar para o lado!
Eu devo bater palmas a si, Excia, pela escolha que fez para a presidência do Fundo de Fomento para a Habitação! A dra. Psicóloga é de uma beleza estonteante! Excia é mesmo do olho…!!
Mas cadê o “trabalho”?? Tem o mesmo aspecto?? É também "beleza"? (como dizem os brasileiros). O que exactamente tem estado a ser feito, para mudar este cenário lamentável de coisas??
“Off record”, pelo menos o que tenho ouvido é que a juventude que foi recrutada para esse organismo (a maior parte dela, Arquitectos), mesmo os que foram enviados para dirigir as delegações provinciais, não passam de uns “estafetas” telecomandados a partir de Maputo! Não há campo para dar aso ao seu espirito criativo e irem encontrando e contribuindo com formas que se adaptem melhor ao contexto particular de cada provincia, nesta problemática da habitação! Diz-se mesmo que, a “boss” está a pôr tudo ao avesso! E estive a perguntar-me: Para um país que não tem “Politica de Habitação” e, de forma espreguiçada começa a gatinhar nesse sentido, o que uma “Psicóloga” que não faz, não deixa fazer e nem sequer se dá ao tempo de ouvir as contribuições que essa juventude abalizada na matéria tem para oferecer, exactamente fará para tirar esse sector “crucial” do marasmo em que se encontra??
A palavra de ordem ao povo moçambicano nos últimos tempos tem sido “aumentar a sua auto-estima”! Que auto-estima se pode esperar que um individuo que trabalha toda a sua vida, de forma empenhada e honesta, venha a ter, se ele nem sequer tem meios para obter uma habitação decente!! Habitação é um meio essencial e básico, como o ar que respiramos!!
Já que os nossos “big bosses” passam os fins de semana lá do outro lado da fronteira, será que não ficam envergonhados quando vêem aqueles bairros bem organizados, com casas-“tipo” simples, mas decentes e aconchegantes que pululam pelas redondezas de Johanesburgo ou Nelspruit?? Eu pelo menos fico!!

E, em relação à ideia algures avançada sobre um “Banco de Fomento Habitacional”, que julgo dever estar neste momento jogada ao abandono, convido Excia a ler “o copito” que tive com a PCA dos Correiros de Moçambique!

Já que hoje é “dia do homem”, e o Mano Zacas também tem “expertise” em “boemia” e é um reconhecido “patrono da night” (titulos partilhados com o nosso grande Ungulani Ba ka Khosa), nada mais me resta senão lhe desejar uma óptima Sexta-feira!


“É preciso que um autor receba com igual modéstia os elogios e as críticas que se fazem às suas obras”
Jean de La Bruyère