Legislação Eleitoral de Moçambique
Capítulo VI: O Apuramento dos Resultados
“Se houver discrepância entre o número de boletins na urna e o número de votantes, vale o número de boletins na urna desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos. Se o número de boletins na urna for superior ao número de eleitores inscritos, a votação será considerada nula e repetida no segundo domingo posterior à data da decisão de nulidade da votação.”
(So, we have a law that promotes “mistakes”! And who benefits from them?)
“As urnas, actas, editais, cadernos de recenseamento e toda a restante documentação deve ser entregue à Comissão de eleições distrital, ou de cidade, que por sua vez deve fazer chegar todo esse material à Comissão Provincial de Eleições no prazo de 48 horas. Os delegados de candidaturas têm o direito de acompanhar o transporte destes materiais e devem ser informados sobre as horas em que ele se efectua.”
(Candidates must not worry about t-shirts and “capulanas”! Their first priority get to be to have someone in each truck and each warehouse door lock looking after for those ballots!)
“O Presidente da CNE anuncia os resultados e manda divulgá-los através dos órgãos de informação no prazo de 15 dias a partir da data de encerramento da votação.”
(If you have the district ballots reaching out the CNE provincial headquarters lately after 2 days, why do you need 2 weeks to show the results? Is it to have enough room to “industry” the outcome of the election?)
ARTIGO 24
(Proibição de divulgação de sondagens)
“É proibida a divulgação dos resultados de sondagens ou de inquéritos relativos à opinião dos eleitores quanto aos concorrentes à eleição, desde o início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.”
(Do we still have the guts to say that “we are in a democracy”? Are you kidding me? No polls, no surveys, really? Who’s afraid of them??)
Quem tem medo de tornar as nossas Instituições Eleitorais despartidarizadas?
Quem tem medo de torná-las democráticas e imparciais?
A nossa lei eleitoral com muitos dos seus artigos “cirúrgicos” (alguns indicados acima) é assustadoramente permissiva e com um potencial enorme para promover a fraude eleitoral! Se a nossa estrutura administrativa eleitoral continuar nos moldes em que está, praticamente sem envolvimento algum da sociedade civil, fica virtualmente impossível esperar processos eleitorais que sejam livres, transparentes e justos!
Se os candidatos e os partidos políticos fora do poder não prestarem uma atenção cuidada ao desenrolar destes processos, montando principalmente uma estrutura consistentente de fiscalização e monitoria dos resultados “on site”, então podem ter a certeza que isto tudo não passará de um autêntico “Kumbaya Eleitoral”!
Porém, este não é o propósito desta postagem! Apesar de muita gente detestar Matemática, é sobre números que gostaria de “brincar” um pouco! Senão vejamos:
Lotação do Estádio da Machava: 45,000 lugares
População da Beira: 436,240
(Discurso de Edson Macuácua em campanha na Casa de Cultura: 500,000 participantes - 115% da população)
População de Chicago：2,842,518
(Discurso de Vitoria de Obama a 04/11/08: 240,000 participantes - 8.5% da população)
População de Portland no Estado de Oregon：545,140
(Discurso de Obama a 18/05/08-foto: 75,000 participantes - 13.8% da população)
População de Berlim：3,394,000
(Discurso de Obama em SiegessSaeule a 23/07/08: 200,000 participantes - 5.9% da população)
Quando lidamos com números, é fundamental termos em mente o seu contexto relativo, para melhor percebermos a sua essência!
Apesar das culturas política e laboral nos E.U.A diferirem da Europa ou da África, olharmos para eventos similares ocorridos nesses locais, podem nos dar uma ideia global e quem sabe, observarmos tendências!
Se um político com estatuto de “rock-star” e surgido num momento sem igual na história da humanidade, não supera 15% da população das cidades onde realizou os comícios mais mediáticos da sua campanha, incluindo o da noite da sua vitória eleitoral, já alguém que para além de “papagaiar” não se conhece outra realização, e de uma estalada consegue reunir a sua frente 115% da cidade, provavelmente incluindo defuntos (então com a promessa de caixões gratuitos, quem é que não quer ser o primeiro? Com certeza houve uma debandada lá na morgue do HCB) e fetos ainda em gestação, então não haja dúvidas que estamos em presença de um evento super-extraordinário!
Não conheço a Casa de Cultura da Beira, mas terá ela um recinto com pelo menos a dimensão de 5 estádios da Machava (atendendo que a ocupação do campo pode lhe permitir albergar mais 50,000 pessoas)?
Se o facto de um político gabar-se de poder reunir 500,000 pessoas em período de campanha, constitui uma notícia galvanizadora para a sua candidatura ou de seu partido, não é menos verdade que esse político deva perceber também a dimensão e as implicações das suas reivindicações! A ser verdade, que imagem não só da Autarquia particular, mas do país em geral, é que o facto de toda a população (+alpha) da segunda maior cidade (incluindo os trabalhadores dos serviços de utilidade pública indispensáveis como hospitais, bombeiros, polícia, cadeias, etc), abandona os seus postos de actividade para ir a um comício mediano, realmente espelha sobre esta nação que nos pariu??
É esse o país de “lesmas” que esses políticos “astutos” querem herdar?
Quando Generosa Cossa, candidata que obteve apenas o seu voto nas eleições internas do seu partido para edil de Maputo, apareceu nos períodos antecendentes a esse evento fatídico, a tecer duras críticas à governação “medíocre” de Eneias Comiche, todo o mundo achou uma piada e ocasião para lançar uma gargalhada sem travões! Mas houve outros, poucos e muito prudentes, que aventaram a hipótese que aquela acção aparentemente inofensiva e visivelmente descabida, era no fundo uma operação elaborada “para preparar o terreno”! Yap, não podiam estar mais certos! Verdade, verdadeira, é que a “cama” do Comiche já estava mesmo feita!
Do mesmo “sector” e na véspera de uma eleição histórica, temos agora a “piada” dos 500,000 jovens que atenderam a um comício, num território “hostil” ao candidato e ao partido defendido pelo orador! Wow!
Estamos todos às gargalhadas, mas hey, esse número não caiu de pára-quedas! Há sempre uma razão para tudo, como gosto de defender! Não se trata de uma piada, mas sim de uma notícia que nos obriga a accionar imediatamente todos os alarmes! A partir do momento em que essa informação foi difundida, a Beira deve se considerar em estado de permanente e total emergência!
O primeiro parágrafo desta postagem é para isso, muito elucidativo:
“Se houver discrepância entre o número de boletins na urna e o número de votantes, vale o número de boletins na urna desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.”
É muito bem provável que 500,000 seja o número “escolhido” ou “aproximado” para esses votos “extra” que irão preencher sorrateiramente as urnas, porque a lei assim o permite e nada melhor que procurar legitimar esse apoio “fictício” com a devida antecedência e, para não variar, com números astronómicos e mágicos!
Muita gente credita a vitória de Daviz Simango em 2003, ao movimento das verdadeiras massas Beirenses que ficaram dia e noite em vigilância permanente, controlando o transporte das urnas e não abandonando os locais de depósito das mesmas! Se isso foi importante 5 anos atrás, a 19/Nov/2008, essa operação coordenada ganha estatuto de “imprescindível”! Observadores e delegados de candidatura em todas as mesas de voto, com os devidos meios de registo das actas; confirmação que as urnas não trazem votos antes do início da votação; vigilância da selagem e transporte das urnas; controlo permanente dos depósitos de armazenamento dos boletins de voto; são acções prioritárias a seguir!
Tudo está nas vossas mãos, caros Beirenses! Os factos até aqui provaram que o epicentro deste “terramoto eleitoral” não está noutro sítio senão aí nas margens do Chiveve! É a vós que o futuro da democracia e a promoção de governantes que honram os propósitos para os quais são eleitos, que esta “Pérola do Índico” hoje vos confia!
O país inteiro sabe que os Beirenses materializam a “essência da determinação” e que nada corrompe as vossas aspirações, os vossos interesses e os vossos objectivos, que também são os nossos! Digo, nada corrompe, porque vai haver muito dinheiro a rolar, para aliciar os Observadores e Delegados de Lista a incorrerem em acções fraudulentas, em prejuízo do seu próprio candidato e da vontade da maioria!
Capítulo VI: O Apuramento dos Resultados
“Se houver discrepância entre o número de boletins na urna e o número de votantes, vale o número de boletins na urna desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos. Se o número de boletins na urna for superior ao número de eleitores inscritos, a votação será considerada nula e repetida no segundo domingo posterior à data da decisão de nulidade da votação.”
(So, we have a law that promotes “mistakes”! And who benefits from them?)
“As urnas, actas, editais, cadernos de recenseamento e toda a restante documentação deve ser entregue à Comissão de eleições distrital, ou de cidade, que por sua vez deve fazer chegar todo esse material à Comissão Provincial de Eleições no prazo de 48 horas. Os delegados de candidaturas têm o direito de acompanhar o transporte destes materiais e devem ser informados sobre as horas em que ele se efectua.”
(Candidates must not worry about t-shirts and “capulanas”! Their first priority get to be to have someone in each truck and each warehouse door lock looking after for those ballots!)
“O Presidente da CNE anuncia os resultados e manda divulgá-los através dos órgãos de informação no prazo de 15 dias a partir da data de encerramento da votação.”
(If you have the district ballots reaching out the CNE provincial headquarters lately after 2 days, why do you need 2 weeks to show the results? Is it to have enough room to “industry” the outcome of the election?)
ARTIGO 24
(Proibição de divulgação de sondagens)
“É proibida a divulgação dos resultados de sondagens ou de inquéritos relativos à opinião dos eleitores quanto aos concorrentes à eleição, desde o início da campanha eleitoral até à divulgação dos resultados eleitorais pela Comissão Nacional de Eleições.”
(Do we still have the guts to say that “we are in a democracy”? Are you kidding me? No polls, no surveys, really? Who’s afraid of them??)
Quem tem medo de tornar as nossas Instituições Eleitorais despartidarizadas?
Quem tem medo de torná-las democráticas e imparciais?
A nossa lei eleitoral com muitos dos seus artigos “cirúrgicos” (alguns indicados acima) é assustadoramente permissiva e com um potencial enorme para promover a fraude eleitoral! Se a nossa estrutura administrativa eleitoral continuar nos moldes em que está, praticamente sem envolvimento algum da sociedade civil, fica virtualmente impossível esperar processos eleitorais que sejam livres, transparentes e justos!
Se os candidatos e os partidos políticos fora do poder não prestarem uma atenção cuidada ao desenrolar destes processos, montando principalmente uma estrutura consistentente de fiscalização e monitoria dos resultados “on site”, então podem ter a certeza que isto tudo não passará de um autêntico “Kumbaya Eleitoral”!
Porém, este não é o propósito desta postagem! Apesar de muita gente detestar Matemática, é sobre números que gostaria de “brincar” um pouco! Senão vejamos:
Lotação do Estádio da Machava: 45,000 lugares
População da Beira: 436,240
(Discurso de Edson Macuácua em campanha na Casa de Cultura: 500,000 participantes - 115% da população)
População de Chicago：2,842,518
(Discurso de Vitoria de Obama a 04/11/08: 240,000 participantes - 8.5% da população)
População de Portland no Estado de Oregon：545,140
(Discurso de Obama a 18/05/08-foto: 75,000 participantes - 13.8% da população)
População de Berlim：3,394,000
(Discurso de Obama em SiegessSaeule a 23/07/08: 200,000 participantes - 5.9% da população)
Quando lidamos com números, é fundamental termos em mente o seu contexto relativo, para melhor percebermos a sua essência!
Apesar das culturas política e laboral nos E.U.A diferirem da Europa ou da África, olharmos para eventos similares ocorridos nesses locais, podem nos dar uma ideia global e quem sabe, observarmos tendências!
Se um político com estatuto de “rock-star” e surgido num momento sem igual na história da humanidade, não supera 15% da população das cidades onde realizou os comícios mais mediáticos da sua campanha, incluindo o da noite da sua vitória eleitoral, já alguém que para além de “papagaiar” não se conhece outra realização, e de uma estalada consegue reunir a sua frente 115% da cidade, provavelmente incluindo defuntos (então com a promessa de caixões gratuitos, quem é que não quer ser o primeiro? Com certeza houve uma debandada lá na morgue do HCB) e fetos ainda em gestação, então não haja dúvidas que estamos em presença de um evento super-extraordinário!
Não conheço a Casa de Cultura da Beira, mas terá ela um recinto com pelo menos a dimensão de 5 estádios da Machava (atendendo que a ocupação do campo pode lhe permitir albergar mais 50,000 pessoas)?
Se o facto de um político gabar-se de poder reunir 500,000 pessoas em período de campanha, constitui uma notícia galvanizadora para a sua candidatura ou de seu partido, não é menos verdade que esse político deva perceber também a dimensão e as implicações das suas reivindicações! A ser verdade, que imagem não só da Autarquia particular, mas do país em geral, é que o facto de toda a população (+alpha) da segunda maior cidade (incluindo os trabalhadores dos serviços de utilidade pública indispensáveis como hospitais, bombeiros, polícia, cadeias, etc), abandona os seus postos de actividade para ir a um comício mediano, realmente espelha sobre esta nação que nos pariu??
É esse o país de “lesmas” que esses políticos “astutos” querem herdar?
Quando Generosa Cossa, candidata que obteve apenas o seu voto nas eleições internas do seu partido para edil de Maputo, apareceu nos períodos antecendentes a esse evento fatídico, a tecer duras críticas à governação “medíocre” de Eneias Comiche, todo o mundo achou uma piada e ocasião para lançar uma gargalhada sem travões! Mas houve outros, poucos e muito prudentes, que aventaram a hipótese que aquela acção aparentemente inofensiva e visivelmente descabida, era no fundo uma operação elaborada “para preparar o terreno”! Yap, não podiam estar mais certos! Verdade, verdadeira, é que a “cama” do Comiche já estava mesmo feita!
Do mesmo “sector” e na véspera de uma eleição histórica, temos agora a “piada” dos 500,000 jovens que atenderam a um comício, num território “hostil” ao candidato e ao partido defendido pelo orador! Wow!
Estamos todos às gargalhadas, mas hey, esse número não caiu de pára-quedas! Há sempre uma razão para tudo, como gosto de defender! Não se trata de uma piada, mas sim de uma notícia que nos obriga a accionar imediatamente todos os alarmes! A partir do momento em que essa informação foi difundida, a Beira deve se considerar em estado de permanente e total emergência!
O primeiro parágrafo desta postagem é para isso, muito elucidativo:
“Se houver discrepância entre o número de boletins na urna e o número de votantes, vale o número de boletins na urna desde que não seja superior ao número de eleitores inscritos.”
É muito bem provável que 500,000 seja o número “escolhido” ou “aproximado” para esses votos “extra” que irão preencher sorrateiramente as urnas, porque a lei assim o permite e nada melhor que procurar legitimar esse apoio “fictício” com a devida antecedência e, para não variar, com números astronómicos e mágicos!
Muita gente credita a vitória de Daviz Simango em 2003, ao movimento das verdadeiras massas Beirenses que ficaram dia e noite em vigilância permanente, controlando o transporte das urnas e não abandonando os locais de depósito das mesmas! Se isso foi importante 5 anos atrás, a 19/Nov/2008, essa operação coordenada ganha estatuto de “imprescindível”! Observadores e delegados de candidatura em todas as mesas de voto, com os devidos meios de registo das actas; confirmação que as urnas não trazem votos antes do início da votação; vigilância da selagem e transporte das urnas; controlo permanente dos depósitos de armazenamento dos boletins de voto; são acções prioritárias a seguir!
Tudo está nas vossas mãos, caros Beirenses! Os factos até aqui provaram que o epicentro deste “terramoto eleitoral” não está noutro sítio senão aí nas margens do Chiveve! É a vós que o futuro da democracia e a promoção de governantes que honram os propósitos para os quais são eleitos, que esta “Pérola do Índico” hoje vos confia!
O país inteiro sabe que os Beirenses materializam a “essência da determinação” e que nada corrompe as vossas aspirações, os vossos interesses e os vossos objectivos, que também são os nossos! Digo, nada corrompe, porque vai haver muito dinheiro a rolar, para aliciar os Observadores e Delegados de Lista a incorrerem em acções fraudulentas, em prejuízo do seu próprio candidato e da vontade da maioria!
É por isso que este “teste de fogo” foi a vós confiado, porque temos certeza que vocês o aprovarão!!
Rumo à Vitória!
Daviz, Amigo, o Povo está Contigo!
This is Revolution and History in the Making!
Rumo à Vitória!
Daviz, Amigo, o Povo está Contigo!
This is Revolution and History in the Making!
14 comentários:
Olá, esta postagem abriu-me os olhos, não tinha pensado que a "piada dos 500 mil" fosse mais que isso, e ao ler-te fiquei tão sobressaltada e apreensiva... Deveras os beirenses devem por-se em guarda, porque não duvido que o que dizes seja oque o partidão está a preparar.
Mozambique, quo vadis?
A Frelimo tem procurado ser um clone autentico do MPLA. Pena mesmo, e' que ainda nao foi descoberto petroleo no nosso subsolo. Quem acha que a vitoria "esmagadora" (termo muito usual por aqui ultimamente) do MPLA nas recentes eleicoes angolanas e' mesmo legitima, de certeza que tem a sua mente vivendo com "Alice no mundo das maravilhas"! O canal de Mocambique publica hoje a noticia inedita que na provincia do Kwanza do Norte, todos os eleitores recenseados num periodo de 2 anos, votaram! Nem mais um, nem menos um, hehe! Numeros sao grandezas terriveis! E' dificil controla-los!
Por isso, com as CNE's partidarizadas que estao, uma vigilancia aguerrida e' imprescindivel, para garantir um minimo de seguranca da veracidade dos resultados! Outro aspecto e' a escolha de verdadeiros "guerreiros da cidadania", porque vai haver muito dinheiro a rolar para corromper os delegados de candidatura!
This is just the beginning!
It's scary, to say the least!
Jonathan, parabens por teres ido além do que escrevi sobre a questão de número. Digo para além por teres espreitado a lei eleitoral para imaginarmos o que implicam os números forjados. De facto, é isso mesmo o que aconteceu em Mutara na provincial de Tete com aqui vem discrito O seguinte: "a neighbouring polling station and see if there is a
big difference. Consider two polling stations in adjoining classrooms in a school in Mutarra in Tete, based on register books done one after the other in 1999. One classroom had 709 voters registered, of whom 221 voted (31%, typical of the country as a whole), of whom 90 voted for Guebuza and 104 for Dhlakama (typical of what would be expected there). But the next classroom had 205 registered and 211 voted (103% turnout), of whom 170 voted for Guebuza and 33 for Dhlakama."
Outro exemplo muitísso importante são os números de americanos que assistiram a vitória de Obama.
Há pontos sobre a nossa lei eleitoral que levantas e que acho que deviamos continuar a debater para vermos se se faz alguma alteracão. Acho que um dos grandes problemas das nossas leis eleitorais é de a discussão e a aprovacão serem feitas apenas pelos parlamentares. Quando elas se leva ao público, praticamente já estao aprovada. Aliás mesmo lá no público só são partidários instrumentalizados que intervêm.
Sondagens é melhor que se deixem fazer e por jornais e outras instituicões vocacionadas.
Que os eleitores abram os olhos e controlem bem o processo eleitoral sobretudo o pessoal das comissões eleitorais e STAE. O voto é do eleitor.
caro jonathan,
disse-se mesmo que mais de 500 mil pessoas compareceram ao comício? interessante!!! qual foi o órgão? há coisa de dois-três meses fui à beira para discutir o código de conduta jornalístico durante as eleições, e falei dessa questão dos números. está a parecer-me que falhei de uma forma terrível.
mas qual foi mesmo o órgão de comunicação?
abraços
Nyabetse!
E' verdade que tudo isto e' assustador! Mas teos que ser nos a sociedade civil a fazer ouvir as nossas vozes! Numa sociedade com instituicoes democraticas e imparcais, todos nos saimos a ganhar e nos tornamos cidadaos livres! Agora, verdade seja dita: precisaremos trabalhar para mostrar o nosso valor! Neste cenario actual, parece que muita gente tem medo disso e prefere garantir que tera' a "chupeta" sempre a disposicao!
Reflectindo!
Este e' um assunto muito serio e e' nossa obrigacao leva-lo a tona do debate, neste momento em que se avizinham os pleitos eleitorais! Obrigado pela informacao referente a Mutarara! O cenario provavel em que ha' mais votos que os numeros de eleitores votantes (e as vezes inscritos) verifica-se quando antes da votacao, as urnas ja' trazem votos! E se nao ha' observadores, e o pessoal afecto a assembleia de voto e' todo instrumentalizado ou comprado, estas coisas inevitavelmente acontecem!
Concordo plenamente contigo que nos como sociedade civil, devemos ter uma mao forte na definicao da lei e constituicao das instituicoes de administracao eleitoral.
Os beirenses deverao estar de olho bem aberto a partir do dia de amanha ate' a divulgacao dos resultados!
Amigo Bayano!
Qual foi a falha que tiveste nas discussoes havidas na Beira? Poderias partilhar aqui com "nosotros", hehe?
A noticia foi veiculada pelo "oficioso" no dia 11/11/08.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/275807
jonathan,
no jornalismo existem normas para determinar o número de pessoas presentes num evento. não é um método cîentífico, mas funciona. num metro quadrado cabem 10 pessoas de pê. sentadas, cabem umas 4-5. é apenas saber o tamanho de um local e em função da forma de estar (de pê ou sentado) determinar um número. e depois confrontar esse número com o da polícia (esses são bons nisso porque são treinados in crowd control). evidentemente que nalguns casos interessa talvez a polícia inflaccionar ou reduzir o número, mas não será para além de uma margem de erro tão maior que 6%)
Jonathan McCharty
Parabéns pelo expressiva e inequívoca vitória de Daviz Simango.
Extensivo a TODOS os apoiantes e simpatizantes de Daviz.
O trabalho começa AGORA.
Grande abraço.
umBhalane
Bayano!
Thanks pela informacao valiosa que acabaste de partilhar!
Obrigado Umbhalane!
O credito vai para o povo da Beira por ter sabido defender os seus interesses, a Daviz por ter aceite este desafio e a todos aqueles que acreditaram que tudo isto era possivel! Evidentemente que o amigo Umbhalane e' peca fulcral nessa caravana triunfante! E' verdade que tudo isto e' o comeco! Comeco porque esses ventos de mudanca e determinacao precisam de romper as barreiras geograficas do Chiveve e soprarem como brisa em manha escaldante, do Rovuma ao Maputo!
Este e' so' o inicio e, como referi na primeira postagem de apoio a Daviz, estamos a observar o "Inicio de uma nova era"!
Um abraco fraterno!
Olha, apenas resgatar algo que comentou-se antes e tem a ver com a participacao da "sociedade civil mocambicana" nos processos eleitorais e para o desenvolvimento. Na verdade isso é dificil porque em Mocambique nao existe sociedade civil... com as taxas de analfabetismo que existem, com a crescente onda de puxa-sacos e professantes do "culto a personalidade" e outros males sociais, nao é possivel que ocorra isso! Brincando com números e progressoes, 50% da populacao mocambicana é analfabeta e a outra metade se divide entre ignorantes, nao ignorantes, lambe-botas e genuínos que devem ser menos de 1/8 da populacao. Entao, pouco se pode fazer.
Feliciano Augusto
NA BEIRA NO BAIRRO DA MUNHAVA O MAIS POPULOSO CONTECEU O SEGUINTE NAS AUTARQUICAS
HOUVE CORTE DE ENERGIA QUERIAM FECHAR A MESA A POPULACAO TROUXE CANDEEIRO E A VOTACAO CONTINUOU ESTA FOI A ATITUDE DA POPULACAO DITA ANALFABETA MAS QUE QUANDO QUER NAO SE DEIXA COMRROMPER COMO OS CHAMADOS INETELCTUAIS,. POBRES EM ESPIRITO E NA INTELECTUALIDADE
Postar um comentário