08 fevereiro 2011
"Facebook em Duas Palavras"!!
02 fevereiro 2011
ESTATISTICA LABORAL DO PESSOAL QUE TRABALHA E PRODUZ EM MOÇAMBIQUE
Desempregados................................... 7.500.000
Sobram para produzir .....................12.500.000
Reformados e donas de casa ............2.000.000
Sobram para produzir .....................10.500.000
Menores de 16 anos ...........................5.500.000
Sobram para produzir ......................5.000.000
Doentes e incapacitados .......................443.000
Sobram para produzir ......................4.557.000
Policias e forças armadas......................325.000
Sobram para produzir ......................4.232.000
Padres, freiras e monges .........................88.754
Sobram para produzir ......................4.143.246
Funcionários do Estado .....................3.129.654
Sobram para produzir ......................1.013.592
Prostitutas, cantores e chefes ..............742.156
Sobram para produzir .........................271.436
Taxistas e advogados ...........................158.943
Sobram para produzir .........................112.493
Presos ......................................................112.491
Sobram para produzir .....................................2
VAMOS LÁ MELHORAR ESTA ESTATÍSTICA!!!!
28 janeiro 2011
Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (4)
Com o advento da Paz e necessidade urgente de reabilitação da rede viária nacional destruida ao longo da Guerra civil, o Governo da “República Popular de Moçambique” (era essa a denominação) decidiu criar as ECMEP em 1988 como empresas estatais, mas estas viriam a ser transformadas 11 anos depois, em Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (S.A.R.L). Nessa altura, elas eram consideradas “empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes no país”.
É preciso notar que estamos a falar do período em que o país, de forma espreguiçada, se começava a abrir para a “Economia de Mercado” e praticamente não existiam empreiteiros nem nacionais, nem estrangeiros, a executar obras no país!! Desta forma, as ECMEP’s assumiram desde a sua criação, uma posição monopolista na execução de obras de estradas e pontes no país. Para concretizar este desiderato, era fundamental prover a instituição de instalações, equipamentos e pessoal qualificado!! Investimentos de grande envergadura, tanto por fundos do Estado, mas fundamentalmente de donativos estrangeiros, permitiram apetrechar convenientemente as ECMEP’s nos dois primeiros aspectos!! O que esta nunca teve é pessoal competente e qualificado!! Daí, os repetidos problemas de gestão, à ponto do antigo porta-voz do MOPH, Joaquim Cossa, se pronunciar aquando do XV Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) realizado em Manica em 2007, que, “há reconhecimento do Governo que as ECMEP estão incapazes de custear as suas despesas de funcionamento, por não produzirem o suficiente, facto que concorre, por exemplo, para a dificuldade de pagamento de salários e aquisição de equipamentos".
Quem hoje visita o parque de qualquer Delegação da ECMEP só encontra “ferro-velho”!! É nisso que se transformou todo aquele equipamento de ponta adquirido a custos elevadíssimos, com o meu e teu dinheiro, entre bulldozers, niveladoras, escavadoras, compactadores, camiões basculantes, etc!! Muitas destas máquinas acabam virando sucata apenas porque falta um “rolamento” ou uma “correia”!! E não estou a falar isto porque “ví na TV”!! Já trabalhei várias vezes com a ECMEP e com pequeno esforço, acabávamos pondo a funcionar equipamentos parados há anos e que, para os Gestores daquela empresa, tinham sido já considerados obsoletos!!
Mas, é isto que explica a “natureza insanável dos problemas estruturais da ECMEP, a ponto do Governo da República de Moçambique decidir avançar para a sua privatização”???
Vamos lá dissecar este assunto por partes:
1) O que o Cidadão-comum Não Sabe e Nem Faz Ideia!!
Volvidas estas duas décadas e meia desde a sua criação, a ECMEP nunca perdeu a sua “posição dominante”, no que concerne à reabilitação e construção de estradas em Moçambique. Exceptuando concursos de obras de raíz ou reabilitações que envolvem uma logística e profissionalismo que a sua desorganização não lhe permite “meter a colher” e só as multi-nacionais presentes no país conseguem satisfazer os requisitos, o que sobra é usualmente ganho pela ECMEP!!
Mas, porque é que isto acontece??
Porque não existem ainda Empreiteiros suficientes no país, com equipamentos (obsoletos que sejam) para a realização de obras de estradas!! Logo à partida, os “aventureiros” são varridos dos concursos e a ECMEP acaba ganhando sempre primazia no apuramento dos concursos!! Outro aspecto que tem reforçado a posição dominante da ECMEP é que, quem lança os concursos de estradas são “Organismos Estatais”, os mesmos que, por outra via, também tutelam a ECMEP!! E, sendo esta uma “empresa pública”, o conluio é “artéria carótida” nas suas relações bilateriais!! Ninguém está por perto para assegurar a imparcialidade nestes concursos!! Portanto, quando se diz que “a ECMEP não tem dinheiro e blá, blá…”, é preciso que as pessoas não confundam que isso significa que “a ECMEP não tem obras e não ganha concursos de empreitada”!!
2) Se a ECMEP continua a Ganhar Obras, Então para Onde Vai Todo o Dinheiro que Arrecada??
O cidadão-comum não faz ideia dos dinheiros envolvidos numa obra de estradas!! Um simples concurso para “corte de capim” nas bermas, em que um Empreiteiro que anda de bicicleta precisa apenas de contratar uns indivíduos e entregar-lhes umas catanas para realizar o trabalho, anda orçado em “milhões de meticais”!!!
A ECMEP ganha muitas obras e, subsequentemente, factura muito dinheiro!! Isto tudo contradiz as notícias frequentemente postas a circular, evocando os “constantes problemas de liquidez” que assolam aquela empreiteira!!
3) Perceber a Essência do Problema!!
O que acontece é que a gestão e competência na estrutura directiva das ECMEP’s é, de forma unânime, caótica!! Isso influi directamente na operacionalização e optimização de equipamentos e pessoal, resvalando em constantes problemas de atrasos e qualidade das obras que executa!!
Esta é uma situação sobejamente conhecida por todas as partes envolvidas no processo de adjudicação de obras de estradas e pontes no país.
A ECMEP nunca deixou de ganhar obras por causa disso e, exceptuando casos raríssimos em que os seus contratos de empreitada são rescindidos pelo contratante, esta empresa, efectuando bem ou mal as suas obras, tem facturado todo o valor contratual. Isto não vem sem um preço e é aqui onde começa o “ciclo vicioso” em que está envolvido a ECMEP!!
Porque a qualidade das obras é má ou mesmo até os trabalhos previstos no mapa de quantidades contratual não são terminados, mas mesmo assim, ela recebe todo o dinheiro, a ECMEP precisa de “compensar” essas pessoas que “avalizam” esses pagamentos!! Mesmo com a adjudicação da supervisão/fiscalização da rede provincial de estradas a empresas privadas de consultoria, estes pagamentos à ECMEP continuaram e continuam a ser efectuados à revelia dos “Consultores”!!
É esta “prática comum” que tem transformado a ECMEP num autêntico “saco azul” (furado) de muita gente, à nível do fórum governamental provincial, incluíndo também “altas patentes” no próprio Ministério das Obras Públicas e Habitação!! “Bons directores da ECMEP” são aqueles que “escorregam a mola sem conversas” e paradoxalmente são estes que acabam subindo rapidamente na hierarquia do Ministério das Obras Públicas e Habitação!!
Até 2005~2006, os Concursos para a Reabilitação/Construção de estradas à nível provincial eram adjudicados pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação!! Nessa altura, os respectivos técnicos dos Departamentos de Estradas das DPOPH’s foram afectos às Delegações Provinciais da Administração Nacional de Estradas (ANE), Organismo que passou a tutelar por acumulação, toda a rede viária provincial!! Portanto, “mudou-se de edifício, mas a mobília continua a mesma”!!!
Enquanto os ladrões e corruptos vão enchendo os seus bolsos, à custa de obras de precária qualidade que têm que ser reabilitadas ano após ano, financiadas pelos impostos dos Moçambicanos, e não se cansam de vir cá fora gritar com todos os seus dentes encardidos que, “A ECMEP tem problemas estruturais insanáveis”, é preciso notar que nunca uma “auditoria forense” fora até aqui realizada a qualquer Delegação da ECMEP e apresentada para consumo público!!
Porque é que isso não acontece? De que é que se teme??
Porque é que se insiste constantemente que “a ECMEP vai a privatização”, mas nem água vem, nem água vai???
Quem é que ganha em manter-se uma empresa pública deficitária, década após década??
Alguém, na estrutura do MOPH/ANE tem tomates para adressar de forma incisiva este problema??
4) “A Cereja no Topo do Bolo da Roubalheira em que Está Envolvida a ECMEP”
Tudo até aqui referido não passa de “amendoins”, quando se pretende entender a magnitude e os contornos da corrupção em que a ECMEP está envolvida!!
Decorrente da época chuvosa que assola anualmente o nosso país de Dezembro a Março, associado à sistemática deficiente execução de obras públicas, este período é sempre caracterizado pela destruição massiva de infraestruturas, entre estradas, pontes, pontecas, aquedutos, entre outros!! A reparação destas infraestruturas, enquandra-se no contexto de “Obras de Emergência”!! A implicação directa é que a "adjudicação é directa", sem respeitar ao lançamento de qualquer concurso público!! Isso vem assim previsto na lei!! O preço e a modalidade de execução das obras são acertados entre o MOPH/ANE e o Empreiteiro “seleccionado”!!
No entanto, se se observar ao historial da reparação de “Obras de Emergência” neste país, há-de se notar que a ECMEP é praticamente a única empresa que as executa!! Consegue o cidadão-comum imaginar a quantidade de dinheiro que é “drenada pelas chuvas da corrupção” neste processo??? Outro aspecto que importa aqui realçar e que contribui para a roubalheira desenfreada dos dinheiros públicos é que, esse período coincide com o fim do “Ano Fiscal” em que, de acordo com o SISTAFE, os fundos do orçamento até aí não utilizados devem ser devolvidos à Conta-Geral do Estado!! Portanto, há toda uma urgência de “esvaziar” as contas de forma concertada!!
Agora, alguém tem que vir a terreiro explicar para onde vai todo o dinheiro arrecadado anualmente pela ECMEP!!
Alguém tem que explicar urgentemente…………!!!!
19 janeiro 2011
Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (3)
Quando se quis atribuir o nome a esta empresa pública terá, naturalmente, havido um lapso tremendo! Em vez de E.C.M.E.P – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes, a sua designação correcta é conforme indicado no título desta secção!!
Para quem tem acompanhado os meios de comunicação com regularidade, tem sido recorrente na última década ouvir-se falar dos problemas graves de gestão que assolam esta gigantesca empresa de construção, se tomarmos em consideração o agregado das suas delegações provínciais!! Ouvimos também dos atrasos na entrega e fraca qualidade de obras por ela(s) executada(s), que vezes sem conta desaguam na rescisão dos seus contratos de empreitada! Ouvimos também da sua constante falta de fundos, atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, entre outros problemas!! Não interessa de que sucursal (delegação) se esteja a falar, os problemas na ECMEP são os mesmos!! Pela repetitividade e gravidade dos mesmos, a ECMEP virou, para a audiência Moçambicana, sinónimo de “problema”!! Pelo menos é isso que a sua imagem transparece!!
Mas a “cereja no topo do bolo” das notícias a ela relacionadas é que “a ECMEP vai ser privatizada”!! Esta informação circula há mais de uma década e já foi anunciada em termos oficiais, vezes sem conta. Já passaram pelo Organismo de Tutela, pelo menos 3 Ministros das Obras Públicas e Habitação, mas……….
“Porque é que a ECMEP, com os seus reconhecidos problemas estruturais não é levada à privatização”???
…………….. respostas no próximo post!!!
18 janeiro 2011
“Pai Natal Veio de Helicóptero e Distribuíu Narcóticos”!!!
Faço esta observação, porque após a acusação de MBS como um “Barão da Droga”, Fauvet não deixou abalar as suas convicções sobre o assunto e publicou um artigo “sem espinhas”, revisitando a história e fazendo transpirar a inoperância e quicá, conluio das nossas autoridades, pela forma como estamos impávida e serenamente a nos estabelecer como rota segura do narcotráfico!! “Rota segura”, porque não há e nunca houve consequências para os perpetradores!! Aliás, os defendemos, os acolhemos, lhes damos passaportes biométricos!! A atitude de Fauvet, que nada mais fez para além de reportar factos registados e nunca refutados, foi de louvar e enquadra-se naquilo que se considera “cidadania responsável”!! É por nós, nossos filhos e futuro da nossa Nação, que ninguém deve vacilar em denunciar questões cancerígenas como esta! E, ninguém pode acusar Fauvet de não ser pró-governamental, dos pés à ponta dos cabelos (apesar de muitos se terem já mandado a vida – falo de cabelos) na maioria dos seus escritos,
Podemos ter mais um hotel aqui e acolá, ou mais uns carros super-luxuosos a rolar as nossas estradas esburacadas, ou mesmo mais alguns centavos furados no bolso de dirigentes publicos e governamentais corruptos, mas o narcotráfico não trás qualquer benefício, não adiciona valor a seja qual for a sociedade!!
O que devemos perceber, principalmente “nós” que ficamos “grilados” e, com a “cabeça no ar” nos prontificamos a ser “advogados incondicionais do diabo”, quando um dirigente do “nosso partido”, que pela sua actuação desastrosa começa e vai pondo o nome do país na “grelha”, é que nós todos, como uma sociedade sã, estamos em rota acelerada para a nossa auto-destruição,!! E aqui falo de sanidade política. económica, judicial, financeira, social, etc.
Mais ou menos nessa altura a que se reportam estes eventos, “El Ponchis” foi capturado no México!! Aquele adolescente de seus meros 14 anos, era um assassino a mando de um cartel de droga, CPS (Cartel del Pacifico Sur) conforme se reporta. Executava e decapitava as suas vitimas, desde a altura dos seus 12 anos de idade!! No acto da sua captura, disse à Polícia ter sido forçado a fazer esse “trabalho” e actuava constantemente sob efeito de drogas pesadas!!
Ora, porque é que trago o México aqui para estas linhas??
Quem conhece algum Mexicano sabe que aquele é um povo de bem com a vida, com a alegria de viver, mesmo no meio às suas dificuldades e desafios, o que não difere muito de nós!! Mas faço-o exactamente para nós Moçambicanos, de toda a espécie, percebermos a realidade à nossa volta!! Nos comportamos frequentemente como avestruzes, por “ignorância” ou por “filiação”, mas é preciso sabermos o destino para o qual nos leva a locomotiva que nos transporta!! O México, ao cabo de 71 anos de partido único (PRI – Partido Revolucionário Institucional), só mudou o poder de mãos em 2000. Quando se diz que “o poder corrompe”, este é um exemplo “sui generis”!! As autoridades governamentais viram o narcotráfico nascer e florescer de forma impávida e serena, enquanto partilhavam dos fabulosos lucros e luvas, por “tapar o olho e assobiar para o lado”!! Quando pelas mãos do PAN – Partido da Acção Nacional (o mesmo partido que “correu” com o PRI do poder em 2000), Felipe Calderon chegou à presidência do país em 2006, e fez sua prioridade, a “Guerra Contra o Narcotráfico”, o México praticamente resvalou numa Guerra civil. Só em 2010, reporta-se que mais de 11,000 mortes estejam relacionadas com violência ligada ao narcotráfico!! Não é Guerra traficante-traficante (com muitas vidas inocentes à mistura), mas fundamentalmente é Guerra entre traficante e Governo!! Tal como nós, o México funciona não como “destino”, mas como “rota de transporte” de narcóticos para os Estados Unidos da América!! O dinheiro aqui envolvido é tal, que a cabeça do “chefe da polícia”, do “ministro”, etc, vale uma pechincha!! A tentativa de, ao cabo de décadas, se inserir no “Menú Governamental”, pela primeira vez, “Caldeirada de Narcotraficante”, está a custar enormes vidas e enormes recursos públicos daquele país. Mas quem sofre, não é o dirigente!! Esse tem carro blindado, vedação electrificada e monte de guarda-costas para lhe proteger o peito mole!! Não falo da cúpula de Calderon, mas de “seus antecessores”!! Ou talvez esta seja a “lógica reinante” noutras “paragens índicas”……….!!!!
Pelas palavras do próprio presidente Calderon: “Os narcotraficantes estão a tentar substituir o Governo! Estão inclusive, a ‘estabelecer’ e executar as suas próprias leis! Querem açambarcar o monopólio de força do Estado”!!
Aqui, enquanto dormimos à sombra da bananeira na abordagem destes assuntos, devemos perceber que o “apeadeiro” à nossa frente pode não diferir deste dos Mexicanos!! Ainda não foi declarada qualquer “Guerra contra o Narcotráfico”, aliás, com tanta evidência para os cegos verem, ainda não se aceita haver narcotráfico graúdo em Moçambique, mas apenas grupos dispersos de “fumadores de suruma”, de cujas necessidades nutricionais o “Governo do dia” anda bastante preocupado!! No entanto, já temos registo de “explosões espectaculares de motos com dispositivos accionados por telefones celulares”, “explosão de bombas sobre-dimensionadas em lojas de bujigangas”, “baleamentos e assassinatos entre a malta”, “captura de somas avultadas de dinheiro não declarado, em circunstâncias suficientemente esclarecedoras”, só para citar alguns “alertas vermelhos”!!!
E, não vou falar do “maremoto” criado pela publicação de documentos confidenciais pelo portal do Wikileaks!! Muito já foi dissecado!! Mas, noutras perspectivas, julgo que devia ser motivo de preocupação a todos os Moçambicanos que, dentre a comunidade internacional representada no país, as nossas entidades governamentais estejam “sob suspeita” de conluio com o narcotráfico!! Isso afecta de sobremaneira a minha auto-estima!! Mas não falo aqui da auto-estima que tem sido propalada por aí, obrigando os Moçambicanos a se comportar como avestruzes!! Falo de auto-estima fundada nos “factos”, auto-estima que se fortica nas “acções”!! E, no que ao narcotráfico concerne, não consigo vislumbrar uma pitada sequer, vinda das hostes do Governo desta minha República de Moçambique!!
“O que é que as juventudes militantes têm a dizer???”
Enquanto alguns anunciam férias por tempo indeterminado, marcamos com esta postagem, o inicio do “ano bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique”!!
Votos redobrados de muito progresso a todos os leitores do blog, à nível pessoal, familiar e à nossa Nação inteira, neste ano acabado de começar!!
18 dezembro 2010
Wikileaks: Bem Feito!!
21 novembro 2010
“Embaixadores da Pobreza Absoluta”!!
A blogsfera Moçambicana está neste momento absorvida por “aceso debate” ou “debate de surdos” relativo à postura que Moçambicanos devem ter quando tratam questões nacionais com entidades ou pessoas estrangeiras! É nessa esteira, que surge o “conceito” novo ou remendado de “Embaixadores da Desgraça”!!
Ora, o que aflige esses concidadãos proponentes desse “termo”??
Essa é matéria para mais adiante!! Mas esses concidadãos, doravante designados “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, defendem que “por uma questão de orgulho nacional e auto-estima (conceito que definitivamente não conhecem), os Moçambicanos deveriam refrear de abordar com entidades ou individualidades estrangeiras, certos assuntos negativos de fórum nacional, mesmo sabendo que estes constituam a realidade”!!
No entanto, para fazer o seu “caso”, os nossos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, recorrem incessantemente a “argumentos falaciosos”!! Segundo a Wikipédia, “argumentos falaciosos” podem parecer argumentos válidos, mas não significa necessariamente que as suas conclusões sejam verdadeiras!! Podem ter validade emocional, íntima, psicológica ou emotiva, mas não validade lógica.
Evocam por exemplo que, os Europeus (pessoas ou instituições), apesar dos seus problemas internos, jamais iriam abordar essas questões com entidades ou pessoas Americanas, ou vice-versa!!
Têm muita razão quando se referem a este aspecto, mas não têm coragem de ir suficientemente a fundo, para articular as “razões” porquê isso não acontece entre Europeus e Americanos!! Evitam referir que nesses países, existe debate sério na esfera pública!! Evitam dizer que nesses países as instituições são fortes, respeitam as leis e estão constantemente sobre escrutínio da sociedade! Evitam dizer que os tribunais são organismos independentes e não aceitam estar à mando ou sob coleira de quem quer que seja!! Mas sobretudo, evitam referir que nem Europeus, nem Americanos, recebem dinheiro da sua contra-parte, para avançar com aspectos como democracia, reforma legal, justiça social, construção de infra-estruturas, melhoria dos serviços de saúde, educação, etc, em suas nações!! Sociedades com observância destes pressupostos, muitos deles dependentes de apenas "vontade política", são autónomas tanto no debate de seus problemas, como na sua solução!!
Portanto, é obrigação de qualquer cidadão responsável, à meio do mar de dificuldades que se põem para o estabelecimento de uma “Sociedade Civil Funcional”, que esses recursos que nos são disponibilizados para o melhoramento dos tais “aspectos negativos” que ocorrem, sejam devidamente aplicados!!
Porque, se melhorarmos todos esses “aspectos negativos” que ocorrem cá entre nós, quem se vai beneficiar somos todos nós Moçambicanos, “Embaixadores da Pobreza Absoluta” incluídos!! Portanto, estar atento e vigilante está no nosso próprio interesse!!
Os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” evocam ainda que, problemas nacionais devem ser resolvidos cá entre nós, sem envolver cidadãos ou instituições estrangeiras!! Tudo muito bem!! Mas em vez de estarmos aqui à conversa, devemos aplicar o mesmo procedimento a aspectos concretos: “Comecemos por construir as nossas escolas, hospitais, estradas, etc, com o nosso dinheiro!! Comecemos por dialogar abertamente sobre aspectos prementes da nossa sociedade, como cidadãos responsáveis e não como membros de um partido”!! E, para isso, convido-vos a olhar para aspectos correntes e falarmos exactamente o que é isso de “primeiro resolvermos os nossos problemas cá entre nós e qual tem sido a nossa atitude”!!
- Bypass da Mozal: ainda não foi apresentado nenhum estudo sobre a poluição que está já a ocorrer. Algumas organizações da sociedade civil submeteram uma petição à Assembleia da República, o que por lei, obriga ao Governo a cancelar a sua irresponsável decisão e esperar pelo parecer do Tribunal Administrativo! Os partidos da oposição solicitaram um debate maduro naquele órgao legislativo, porque o que está aqui em jogo é a vida de concidadãos, que são os mesmos que na maioria elegeram (ou diz-se ter elegido) os deputados da Frelimo e o “Governo de dia”!! A Mozal já está a poluir e caros “Embaixadores da Pobreza Absoluta” digam-me-lá, o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós”???????????
- Sedes de Bairro no Município da Beira: a lei é clara em relação ao limite de alienação de um apartamento numa cidade, seja por um indivíduo ou instituição!! Temos aqui um partido a querer alienar 14 apartamentos e edíficos que não lhe pertencem!! O Concelho Municipal da Beira apresentou o recurso ao Tribunal Supremo, e antes da deliberação deste Organismo, o Tribunal provincial mandou executar a sentença ilegal e prejudicial aos desígnios do Município e seus cidadãos!! Expliquem-me-lá, prezados “Embaixadores da Pobreza Absoluta” o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós?? Onde, como e quando é que se faz isso”???????
Esta é uma Nação “sem problemas nenhuns”!! Porque, se houvesse problemas, esses seriam discutidos algures, coisa que não acontece, por conta da arrogância e incompetência que se instalou nos últimos tempos lá para as bandas da Pereira do Lago!! Daí termos estes “apparatchiks”, movidos por “disciplina partidária” e dizendo coisas que pouco entendem, achando que podem ditar regras de como cada um de nós se deve comportar!! Se no fórum partidário devem ficar com o bico calado, não pensem que podem transladar esse mutismo e acriticismo para esta sociedade!! Este país não é um “comité central alargado”!!!
Mas, regressando a pergunta que fiz no inicio desta postagem, esta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta” não passa da manifestação do seu “Ego Derrotado”!! “Ego Derrotado”, porque depois das ilegalidades e arrogância que caracterizou a “roubalheira eleitoral de 2009”, os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos chegaram à humilhante conclusão que não poderiam ir à lado algum!! Porquê?? Porque nesta sociedade adversa ao debate lógico, honesto e com respeito pela legalidade, aqueles que dispendem dinheiro para que nos transformemos numa sociedade moderna, fecharam a “comporta” e os arrogantes se sentiram à nora!! Sim, porque o tal argumento de “interferência em aspectos de soberania nacional” deixa de funcionar quando o bolso está roto e não se tem ideia ou competência de como gerar riqueza nacional a partir dos recursos que super-abundam entre nós!! Contrariamente ao argumento que “essa decisão fez sofrer o povo”, o que o “fecho da comporta dos dinheiros” fez, foi pôr a sobrevivência do governo do dia, como um todo, em risco, pelos efeitos económicos e sociais perversos que despoletou!! Porque sofrer, em termos de grau, o povo anda hoje confuso se isso começou com a exploração colonialista ou com a independência nacional!!
“Ego Derrotado” porque os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos tiveram que engolir sapos graúdos, como quando por exemplo, tiveram que alterar o Regimento da Assembleia da República para permitir ao MDM formar bancada, ou a proceder a alteração da Lei Eleitoral, coisas que diziam que não iriam fazer. Quem fez isso, acontecer, quem forçou isso foram os doadores, que os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” sugerem que os Moçambicanos com cabeça no lugar não lhes devam dizer o que se passa por aqui!! Do jeito que as coisas estão por estes dias, a ser resolvido só por Moçambicanos, só por pancadaria!!!
Outro aspecto que pode ser elucidativo desta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, é a falta de diálogo e ausência de crítica nos seus círculos partidários!! É só ovelhas a gritar “Oyiêeh”!! O comportamento destes sequazes, como se fossem peças com o cérebro sob controlo-remoto de terceiras partes, é elucidativo disso!! A forma como, com inuendos raciais à mistura atacam Jorge Rebelo, um autêntico herói nacional que seguramente continuará imponente e será ovacionado quando os trapos forem à queima, é bastante reveladora!! Dizem que o bom do homem devia “falar isso num fórum próprio”?? Qual fórum próprio??? Se aquele imbondeiro, cuja postura vertical é-lhe conhecida, tomou a disposição de, pela primeira vez, em termos contundentes , apontar as mazelas que "nosotros" temos insistido faz tempo, em termos públicos, só pode ser por estar cansado de insistir e constatar que está este tempo todo a falar com múmias ou quadrados!! O quadrado, como se sabe, mesmo sabendo que está na posição errada, não se mexe!! Precisa ser chutado ou removido!! Por isso, “Bem haja, Dr. Jorge Rebelo”!! O país estará eternamente agradecido pela sua postura incorruptível!! E essa é que é a postura que se exige de todo o cidadão Moçambicano responsável!!
Que esse convite a “varrer a lixeira e colocá-la debaixo do tapete”, evocando hipotéticos “orgulho nacional e auto-estima” seja varrido para o lixo!! Porque, o país por que nos temos batido e queremos construir, não se coaduna com a mentira!! Para estes que sem saber propriamente o que isso significa, falam constantemente de “Auto-Estima”, deviam saber que “quando nós pusermos o melhor da nossa “consciência” em prática, ou enfrentarmos uma "verdade desconfortável" com coragem, ou tomarmos responsabilidade pelas nossas acções, ou não ficarmos calados quando sabemos que a situação a isso obriga, ou recusarmos a trair as nossas convicções, ou perseverarmos mesmo quando perseverar não é fácil – a nossa “Auto-estima” cresce e se fortifica!! Nós podemos notar que, se e quando, fizermos o contrário, a nossa “Auto-estima” se erode! Mas, é preciso realçar que, todas essas observações implicam que tenhamos escolhido “viver e sermos conscientes”!
Quando nós pretendemos “nos alinhar com a realidade”, da melhor forma que a compreendemos, não só desenvolvemos, como também fortificamos a nossa Auto-estima! Quando, ou por medo ou por desejo, pretendemos “escapar / fugir” da realidade, nós prejudicamos a nossa “Auto-estima”. Nenhum outro factor é tão importante ou básico que a nossa relação cognitiva com a realidade ou seja, para com aquilo que, de facto, existe!
Quando a “consciência” não pode confiar em sí própria, em face ou como consequência de “factos desconfortáveis”, ela tem a “política” de preferir “cegueira” em vez da “visão”! Uma pessoa não pode se respeitar a sí própria quando frequentemente, em acção, trai a sua consciência, o seu conhecimento da realidade e as próprias convicções. Esta pessoa há-de ser alguém que age “sem integridade”!!
O apelo a sermos falsos e inconscientes é a mantra de pessoas, elas próprias, sem auto-estima!! Mas elas pensam que são a “a a auto-estima em pessoa”................!!
E, neste aspecto, a série do Abdul Karim , que é um “must read” fala propriamente como a Imagem e Identidade de Moçambique" podem ser melhoradas!! É melhorando os aspectos negativos que ocorrem entre nós e não mentindo sobre eles a quem quer que seja!! É reconhecendo a existência desses problemas e estando dispostos a tomar uma atitude sobre eles!! É discutindo esses problemas e se esforçando a solucioná-los com cordialidade, civismo e sobretudo, respeito pelas leis!! Isso é que é ser “Cidadão Responsável” e promover uma “Cidadania Responsável”!!
Querer ser ou promover o contrário é não ser outra coisa senão “Embaixador da Pobreza Absoluta”, espécie que a seu tempo, não tenho dúvidas, vai desaparecer do mapa!!! Vai desaparecer porque acha que este país deve ser construído em “fundações de mentira”, coisa que não só é insustentável, como nunca sobreviveu em parte alguma deste planeta!!
17 novembro 2010
Avaliando Com Pragmatismo e Objectividade a Questão Com o Malawi – (3)!!!
Um dos grandes problemas em vários sectores da nossa sociedade, tem sido a “cultura de planificação positivista”!! Se um indivíduo sem regadio quer programar a sua “campanha agrícola”, fá-lo evidenciando em todas as linhas do seu programa que “espera uma época regular de chuvas”!! Esta tem sido uma das razões dos fracos resultados!!
“Planifica-se a pensar no pior cenário”!!
“Quem estiver preparado para o pior, está preparado para tudo”!!
Por isso, relativamente a esta “Questão com o Malawi” e, no que aos “interesses de Moçambique” concerne, qualquer “Planificação Estratégica” deve olhar para o “pior cenário”!! Esse cenário, espero concordem comigo, é a “inevitabilidade da navegação dos rios Chire e Zambeze” por aquele país!! Se nos precavermos para isso, estaremos preparados para qualquer adversidade!!
Provavelmente deveria escrever este parágrafo noutra secção, mas julgo pertinente abrir aqui um parênteses e realçar, antes de mais, que o “modus operandi” de países que exercem tremenda influência sobre outros, caracteriza-se por um tipo de Diplomacia descrito como “Carrots & Stick”, ou seja, “Cenouras e Vara”!! Conforme disse no número anterior, não constitui problema, o simples facto do Malawi apresentar-nos a sua “carta de intenções” de navegar rios que estão na nossa circunscrição geográfica e nossa jurisdição territorial!! Não é problema porque nós é que detemos as “variáveis de controlo” e “determinamos as regras” do processo!! Se estamos “em controlo”, então, os hipotéticos problemas não podem ser transformados em outra coisa, senão “janelas de oportunidade”!! Só se não tivermos consciência disso é que acharemos existir, de facto, algum problema!!
Agora, quando o nosso Diplomata-mor diz e bem que “na relação entre países devemos ter atenção e cautela para não arrastar as coisas para o nível político”, penso que devemos ter consciência que uma “Diplomacia Só de Varas (Sticks)” é que leva a situação inevitavelmente a esse nível!! Porque os diplomatas Malawianos não podem vir aqui e regressar com “sabor amargo na boca” e “espeto no coração”!! A parte do corpo deles que deve “carburar” nas suas viagens de regresso é a “cabeça”!! Eles devem voltar matutando, “quais os passos seguintes ou recursos que devem arrumar” para materializar os seus ensejos!! E, o que permite isso são “Cenouras” (concessões)!! Cenouras essas que não vem sem as respectivas “Varas” (condições)!! E, falando em “Condições”, algo me faz crer que a exigência de um “Estudo de Impacto Ambiental” parece-me ser uma “vara muito curta”!! E, se esta toca correntemente o Malawi, deve ser mormente, ao nível “emocional”!! Nós devemos tocar o Malawi ao nivel de “Business”!! E, dizendo francamente, esse estudo pode ser feito e apresentado a qualquer momento!! E, sabendo ou não, estudos ambientais aparecem sempre com “medidas de mitigação”!!
Planificação Estratégica Alargada!!
Com base na localização e quantificação das perdas de receita e clara percepção dos contornos e natureza do “nó de estrangulamento”, conforme descrito no número anterior, Moçambique deverá proceder a uma “Planificação Estratégica Alargada”!! O “plano de ataque” que referi é Moçambique fazer o seu plano dentro ou a partir do plano Malawiano!!
Numa primeira fase, e sem ainda ter noção da magnitude de receitas que serão diluídas, a recuperação dessas receitas por Moçambique deve essencialmente ser obtida por “pré-condições” que vão definir a operacionalização da nova rota de transporte de mercadorias, de e para o Malawi:
1) Porto de Marromeu
Este seria reabilitado, ampliado e posteriormente explorado primariamente por entidades Moçambicanas! Mas esses investimentos não devem ser exclusivamente feitos a pensar no volume de mercadorias para o Malawi. Deve ser feita uma “planificação alargada”, tomando em conta, principalmente interesses e necessidades domésticas de Moçambique. Uma coisa que esta “oportunidade” deve permitir integrar é o transporte de “carvão mineral”, Zambeze à baixo, a partir de Tete!! E, se a pretensão final é que o Porto a receber navios de grande calado que irão trasportar esse carvão se situe em Chinde, esses dois pontos que distam entre si cerca de 60 Km poderiam ser ligados por um ramal ferroviário!! E, neste processo, as diversas partes do “carvão” interessadas, como a Riversdale, entre outras, seriam integradas no plano de investimentos. O próprio Malawi, poderia alternativamente recorrer a este Porto do Chinde para o manuseamento das suas cargas, descongestionando assim o Porto da Beira!! Se tomarmos ainda em consideração que, só pelas maiores concessões de exploração de carvão atribuídas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “Linha de Sena” (e aqui sem considerar novos actores carvoeiros surgidos nos últimos 2 anos), descongestionar as linhas férreas do Centro e do Norte, parece algo mais a pesar nos nossos próprios interesses!
“Overall”, não sei se alguém consegue imaginar o tipo de “revolução” que este processo pode despoletar!! E, não estou a falar de coisas do Malawi!! Estou a falar de interesses domésticos de Mocambique!!
2) Estrada Beira - Marromeu
Este troço de 333 Km, tomando a via Muanza-Inhaminga a partir do Dondo, poderia ser asfaltado e transformado em “Estrada com Portagem”, para permitir a viabilização do empreendimento e recuperação do investimento!!
Não se estaria apenas a facilitar o transporte de mercadorias Beira-Marromeu-Chinde, mas se estaria a desenvolver toda uma região com história de grande potencial agrícola e industrial no país!! Acima de tudo, se estaria a encurtar a distância entre as províncias de Sofala e Zambézia!! Estaríamos a prover o país de infraestruturas vitais à mobilidade e intercâmbio entre nós Moçambicanos!! Estaríamos a criar condições para atracção de mais investimentos para aquela região!!
3) Navegação dos Rios Zambezi e Chire
O pacote de “Varas” que Moçambique deve oferecer ao Malawi deve assegurar uma percentagem mínima, à partida não inferior a 50%, de embarcações de instituições ou investidores nacionais, para fazer a exploração da rota Marromeu-Nsange. Essa percentagem deve ser definida com base no nível de receitas que devam ser recuperadas, como consequência da autorização da navegação dos rios supra-mencionados!! Outra possibilidade que deve aqui ser explorada, se refere ao pacote tarifário, pela emissão das licenças de exploração desta rota, previlegiando como seria natural, os cidadãos e empresas nacionais!!
Portanto, em poucas linhas, julgo ter sugerido aqui, algumas “janelas de oportunidade” que podem ser exploradas, para o bem e interesses supremos de Moçambique!! A abordagem que aqui faço é “progressista”!! É uma abordagem de “desenvolvimento” de Moçambique!! As opções aqui consideradas iriam desencadear processos contiguos, agora não quantificáveis, de novas actividades, geração de emprego, mobilidade de pessoas e mercadorias que, não farão outra coisa, senão melhorar as finanças de Moçambique e Moçambicanos!!
Mas, existe a outra opção que é: “Não fazer nada e não deixar ninguém fazer”!! Manteríamos assim intacta, a estrutura económica que o colono criou há mais de 6 décadas e nos proibiríamos a nós mesmos de desencadear novos processos, de fazer as nossas coisas, de dar nova vida, dinamismo e ímpeto a esta vibrante Nação!!
Recorde-se que não estou a falar do Malawi!! Estou a falar deste nosso Moçambique!!
13 novembro 2010
Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (2)!!
Uma análise pragmática e objectiva desta situação, na perspectiva Moçambicana, não seguindo necessariamente uma ordem de precedência, deverá essencialmente se cingir nos seguintes aspectos:
- Aspectos Económicos
- Planificação Estratégica Alargada
- Aspectos Políticos
- Avaliação de Impactos a Nível da SADC
- Contingências
1) Aspectos Económicos
Como referi anteriormente, é preocupante saber que o meu país vai incorrer em prejuízos económicos, naquilo que parece ser um rol de vantagens para a contra-parte Malawiana, em caso de a navegação conjunta dos rios Zambeze e Chire ser autorizada.
Mas isso, é o que todo o mundo diz e a coisa praticamente termina por aí, entrando o país inteiro em trânse, porque o “Malawi está em rota acelerada para potencialmente nos prejudicar”! Portanto, antes de mais, antes de se formar qualquer juízo, urge localizar essas perdas, determinar a sua natureza e quantificá-las apropriadamente!! Ninguém ainda apareceu com números!! É preciso que se avalie e se divulgue se Moçambique vai perder dinheiro pela diminuição de receitas que seriam captadas pelos CFM ou se será pelas Alfândegas de Moçambique! Precisa-se saber ainda se, em vez de Organismos Estatais ou Participados por este, serão empresas privadas, que fazem a exploração de instalações e terminais portuárias, como por exemplo a Cornelder, Kudumba, entre outras!!
É preciso que se diga quanto é que Moçambique vai perder: se 1 milhão, 100 milhões ou 1 bilião de dólares por ano, caso a navegação dos supra mencionados rios pelo Malawi seja autorizada!! Esse é o primeiro aspecto desta sub-secção!!
O segundo aspecto deve observar essencialmente, questões de “natureza estrutural” desta relação económica que temos com o Malawi e que herdamos do colono! Esta análise parece-me fundamental, se quisermos entender as alterações que ocorrerão com esta autorização!! A meu ver, e, a avaliar pelos relatos da abortada “viagem experimental” pelo Malawi, as alterações não parecem significativas, porque senão vejamos:
- Os fertilizantes importados pelo Malawi vieram donde vieram e não foram parar a Marromeu!! Foram, possivelmente trazidos por um navio de grande calado até ao Porto da Beira, tendo a mercadoria sofrido o manuseamento e tramitação processual que teria ocorrido normalmente no Porto de Nacala, usualmente explorado por aquele país, sem praticamente alteração de taxas!!
- A mercadoria foi então transportada via terrestre até ao Marromeu que, quero crer, deve ter um porto fluvial ou um simples cais de mercadorias, com capacidade para receber apenas pequenas embarcações!! Não tenho informação sobre a empresa que fez o transporte terrestre, mas num cenário normal e continuado seriam maioritariamente empresas Moçambicanas a fazer este serviço!! A isto, deve ser agravado que elementos das Alfândegas de Moçambique tiveram que acompanhar o “comboio rodoviário”, o que sendo ou não sendo um procedimento especial, acarreta custos aos proponentes!!!
Quer dizer, olhando para este exemplo, que parece único até esta altura, a natureza estrututural do manuseamento e transporte de cargas a partir de Moçambique para o Malawi, não muda significativamente!! As alterações parecem ocorrer apenas a nível geográfico e até os processos parecem se estender por uma escala mais alargada, que, em todos os casos acabarão envolvendo e beneficiando mais Moçambicanos e mais empresas Moçambicanas, pelo simples facto do “factor casa”, como atrás referido!! A grande alteração, a meu ver, será a cessação ou redução do uso da via ferroviária, através do Corredor de Nacala, passando a mesma a ser efectuada por via fluvial, através dos rios Zambeze e Chire!!
Portanto, a haver alguma visão estratégica dos nossos cérebros Governamentais, é aqui onde se situa o “nó de estrangulamento”!!
É com base nestes pressupostos, que partimos para a “Planificação Estratégica Alargada”, a ser apresentada no próximo número!!
