“Embaixadores da Pobreza Absoluta”!!

A blogsfera Moçambicana está neste momento absorvida por “aceso debate” ou “debate de surdos” relativo à postura que Moçambicanos devem ter quando tratam questões nacionais com entidades ou pessoas estrangeiras! É nessa esteira, que surge o “conceito” novo ou remendado de “Embaixadores da Desgraça”!!

Ora, o que aflige esses concidadãos proponentes desse “termo”??

Essa é matéria para mais adiante!! Mas esses concidadãos, doravante designados “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, defendem que “por uma questão de orgulho nacional e auto-estima (conceito que definitivamente não conhecem), os Moçambicanos deveriam refrear de abordar com entidades ou individualidades estrangeiras, certos assuntos negativos de fórum nacional, mesmo sabendo que estes constituam a realidade”!!

No entanto, para fazer o seu “caso”, os nossos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, recorrem incessantemente a “argumentos falaciosos”!! Segundo a Wikipédia, “argumentos falaciosos” podem parecer argumentos válidos, mas não significa necessariamente que as suas conclusões sejam verdadeiras!! Podem ter validade emocional, íntima, psicológica ou emotiva, mas não validade lógica.

Evocam por exemplo que, os Europeus (pessoas ou instituições), apesar dos seus problemas internos, jamais iriam abordar essas questões com entidades ou pessoas Americanas, ou vice-versa!!

Têm muita razão quando se referem a este aspecto, mas não têm coragem de ir suficientemente a fundo, para articular as “razões” porquê isso não acontece entre Europeus e Americanos!! Evitam referir que nesses países, existe debate sério na esfera pública!! Evitam dizer que nesses países as instituições são fortes, respeitam as leis e estão constantemente sobre escrutínio da sociedade! Evitam dizer que os tribunais são organismos independentes e não aceitam estar à mando ou sob coleira de quem quer que seja!! Mas sobretudo, evitam referir que nem Europeus, nem Americanos, recebem dinheiro da sua contra-parte, para avançar com aspectos como democracia, reforma legal, justiça social, construção de infra-estruturas, melhoria dos serviços de saúde, educação, etc, em suas nações!! Sociedades com observância destes pressupostos, muitos deles dependentes de apenas "vontade política", são autónomas tanto no debate de seus problemas, como na sua solução!!

Portanto, é obrigação de qualquer cidadão responsável, à meio do mar de dificuldades que se põem para o estabelecimento de uma “Sociedade Civil Funcional”, que esses recursos que nos são disponibilizados para o melhoramento dos tais “aspectos negativos” que ocorrem, sejam devidamente aplicados!!

Porque, se melhorarmos todos esses “aspectos negativos” que ocorrem cá entre nós, quem se vai beneficiar somos todos nós Moçambicanos, “Embaixadores da Pobreza Absoluta” incluídos!! Portanto, estar atento e vigilante está no nosso próprio interesse!!

Os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” evocam ainda que, problemas nacionais devem ser resolvidos cá entre nós, sem envolver cidadãos ou instituições estrangeiras!! Tudo muito bem!! Mas em vez de estarmos aqui à conversa, devemos aplicar o mesmo procedimento a aspectos concretos: “Comecemos por construir as nossas escolas, hospitais, estradas, etc, com o nosso dinheiro!! Comecemos por dialogar abertamente sobre aspectos prementes da nossa sociedade, como cidadãos responsáveis e não como membros de um partido”!! E, para isso, convido-vos a olhar para aspectos correntes e falarmos exactamente o que é isso de “primeiro resolvermos os nossos problemas cá entre nós e qual tem sido a nossa atitude”!!

- Bypass da Mozal: ainda não foi apresentado nenhum estudo sobre a poluição que está já a ocorrer. Algumas organizações da sociedade civil submeteram uma petição à Assembleia da República, o que por lei, obriga ao Governo a cancelar a sua irresponsável decisão e esperar pelo parecer do Tribunal Administrativo! Os partidos da oposição solicitaram um debate maduro naquele órgao legislativo, porque o que está aqui em jogo é a vida de concidadãos, que são os mesmos que na maioria elegeram (ou diz-se ter elegido) os deputados da Frelimo e o “Governo de dia”!! A Mozal já está a poluir e caros “Embaixadores da Pobreza Absoluta” digam-me-lá, o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós”???????????

- Sedes de Bairro no Município da Beira: a lei é clara em relação ao limite de alienação de um apartamento numa cidade, seja por um indivíduo ou instituição!! Temos aqui um partido a querer alienar 14 apartamentos e edíficos que não lhe pertencem!! O Concelho Municipal da Beira apresentou o recurso ao Tribunal Supremo, e antes da deliberação deste Organismo, o Tribunal provincial mandou executar a sentença ilegal e prejudicial aos desígnios do Município e seus cidadãos!! Expliquem-me-lá, prezados “Embaixadores da Pobreza Absoluta” o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós?? Onde, como e quando é que se faz isso”???????

Esta é uma Nação “sem problemas nenhuns”!! Porque, se houvesse problemas, esses seriam discutidos algures, coisa que não acontece, por conta da arrogância e incompetência que se instalou nos últimos tempos lá para as bandas da Pereira do Lago!! Daí termos estes “apparatchiks”, movidos por “disciplina partidária” e dizendo coisas que pouco entendem, achando que podem ditar regras de como cada um de nós se deve comportar!! Se no fórum partidário devem ficar com o bico calado, não pensem que podem transladar esse mutismo e acriticismo para esta sociedade!! Este país não é um “comité central alargado”!!!

Mas, regressando a pergunta que fiz no inicio desta postagem, esta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta” não passa da manifestação do seu “Ego Derrotado”!! “Ego Derrotado”, porque depois das ilegalidades e arrogância que caracterizou a “roubalheira eleitoral de 2009”, os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos chegaram à humilhante conclusão que não poderiam ir à lado algum!! Porquê?? Porque nesta sociedade adversa ao debate lógico, honesto e com respeito pela legalidade, aqueles que dispendem dinheiro para que nos transformemos numa sociedade moderna, fecharam a “comporta” e os arrogantes se sentiram à nora!! Sim, porque o tal argumento de “interferência em aspectos de soberania nacional” deixa de funcionar quando o bolso está roto e não se tem ideia ou competência de como gerar riqueza nacional a partir dos recursos que super-abundam entre nós!! Contrariamente ao argumento que “essa decisão fez sofrer o povo”, o que o “fecho da comporta dos dinheiros” fez, foi pôr a sobrevivência do governo do dia, como um todo, em risco, pelos efeitos económicos e sociais perversos que despoletou!! Porque sofrer, em termos de grau, o povo anda hoje confuso se isso começou com a exploração colonialista ou com a independência nacional!!

“Ego Derrotado” porque os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos tiveram que engolir sapos graúdos, como quando por exemplo, tiveram que alterar o Regimento da Assembleia da República para permitir ao MDM formar bancada, ou a proceder a alteração da Lei Eleitoral, coisas que diziam que não iriam fazer. Quem fez isso, acontecer, quem forçou isso foram os doadores, que os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” sugerem que os Moçambicanos com cabeça no lugar não lhes devam dizer o que se passa por aqui!! Do jeito que as coisas estão por estes dias, a ser resolvido só por Moçambicanos, só por pancadaria!!!

Outro aspecto que pode ser elucidativo desta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, é a falta de diálogo e ausência de crítica nos seus círculos partidários!! É só ovelhas a gritar “Oyiêeh”!! O comportamento destes sequazes, como se fossem peças com o cérebro sob controlo-remoto de terceiras partes, é elucidativo disso!! A forma como, com inuendos raciais à mistura atacam Jorge Rebelo, um autêntico herói nacional que seguramente continuará imponente e será ovacionado quando os trapos forem à queima, é bastante reveladora!! Dizem que o bom do homem devia “falar isso num fórum próprio”?? Qual fórum próprio??? Se aquele imbondeiro, cuja postura vertical é-lhe conhecida, tomou a disposição de, pela primeira vez, em termos contundentes , apontar as mazelas que "nosotros" temos insistido faz tempo, em termos públicos, só pode ser por estar cansado de insistir e constatar que está este tempo todo a falar com múmias ou quadrados!! O quadrado, como se sabe, mesmo sabendo que está na posição errada, não se mexe!! Precisa ser chutado ou removido!! Por isso, “Bem haja, Dr. Jorge Rebelo”!! O país estará eternamente agradecido pela sua postura incorruptível!! E essa é que é a postura que se exige de todo o cidadão Moçambicano responsável!!

Que esse convite a “varrer a lixeira e colocá-la debaixo do tapete”, evocando hipotéticos “orgulho nacional e auto-estima” seja varrido para o lixo!! Porque, o país por que nos temos batido e queremos construir, não se coaduna com a mentira!! Para estes que sem saber propriamente o que isso significa, falam constantemente de “Auto-Estima”, deviam saber que “quando nós pusermos o melhor da nossa “consciência” em prática, ou enfrentarmos uma "verdade desconfortável" com coragem, ou tomarmos responsabilidade pelas nossas acções, ou não ficarmos calados quando sabemos que a situação a isso obriga, ou recusarmos a trair as nossas convicções, ou perseverarmos mesmo quando perseverar não é fácil – a nossa “Auto-estima” cresce e se fortifica!! Nós podemos notar que, se e quando, fizermos o contrário, a nossa “Auto-estima” se erode! Mas, é preciso realçar que, todas essas observações implicam que tenhamos escolhido “viver e sermos conscientes”!

Quando nós pretendemos “nos alinhar com a realidade”, da melhor forma que a compreendemos, não só desenvolvemos, como também fortificamos a nossa Auto-estima! Quando, ou por medo ou por desejo, pretendemos “escapar / fugir” da realidade, nós prejudicamos a nossa “Auto-estima”. Nenhum outro factor é tão importante ou básico que a nossa relação cognitiva com a realidade ou seja, para com aquilo que, de facto, existe!

Quando a “consciência” não pode confiar em sí própria, em face ou como consequência de “factos desconfortáveis”, ela tem a “política” de preferir “cegueira” em vez da “visão”! Uma pessoa não pode se respeitar a sí própria quando frequentemente, em acção, trai a sua consciência, o seu conhecimento da realidade e as próprias convicções. Esta pessoa há-de ser alguém que age “sem integridade”!!

O apelo a sermos falsos e inconscientes é a mantra de pessoas, elas próprias, sem auto-estima!! Mas elas pensam que são a “a a auto-estima em pessoa”................!!

E, neste aspecto, a série do Abdul Karim , que é um “must read” fala propriamente como a Imagem e Identidade de Moçambique" podem ser melhoradas!! É melhorando os aspectos negativos que ocorrem entre nós e não mentindo sobre eles a quem quer que seja!! É reconhecendo a existência desses problemas e estando dispostos a tomar uma atitude sobre eles!! É discutindo esses problemas e se esforçando a solucioná-los com cordialidade, civismo e sobretudo, respeito pelas leis!! Isso é que é ser “Cidadão Responsável” e promover uma “Cidadania Responsável”!!

Querer ser ou promover o contrário é não ser outra coisa senão “Embaixador da Pobreza Absoluta”, espécie que a seu tempo, não tenho dúvidas, vai desaparecer do mapa!!! Vai desaparecer porque acha que este país deve ser construído em “fundações de mentira”, coisa que não só é insustentável, como nunca sobreviveu em parte alguma deste planeta!!

Avaliando Com Pragmatismo e Objectividade a Questão Com o Malawi – (3)!!!

Prelúdio

Um dos grandes problemas em vários sectores da nossa sociedade, tem sido a “cultura de planificação positivista”!! Se um indivíduo sem regadio quer programar a sua “campanha agrícola”, fá-lo evidenciando em todas as linhas do seu programa que “espera uma época regular de chuvas”!! Esta tem sido uma das razões dos fracos resultados!!

“Planifica-se a pensar no pior cenário”!!
“Quem estiver preparado para o pior, está preparado para tudo”!!

Por isso, relativamente a esta “Questão com o Malawi” e, no que aos “interesses de Moçambique” concerne, qualquer “Planificação Estratégica” deve olhar para o “pior cenário”!! Esse cenário, espero concordem comigo, é a “inevitabilidade da navegação dos rios Chire e Zambeze” por aquele país!! Se nos precavermos para isso, estaremos preparados para qualquer adversidade!!

Provavelmente deveria escrever este parágrafo noutra secção, mas julgo pertinente abrir aqui um parênteses e realçar, antes de mais, que o “modus operandi” de países que exercem tremenda influência sobre outros, caracteriza-se por um tipo de Diplomacia descrito como “Carrots & Stick”, ou seja, “Cenouras e Vara”!! Conforme disse no número anterior, não constitui problema, o simples facto do Malawi apresentar-nos a sua “carta de intenções” de navegar rios que estão na nossa circunscrição geográfica e nossa jurisdição territorial!! Não é problema porque nós é que detemos as “variáveis de controlo” e “determinamos as regras” do processo!! Se estamos “em controlo”, então, os hipotéticos problemas não podem ser transformados em outra coisa, senão “janelas de oportunidade”!! Só se não tivermos consciência disso é que acharemos existir, de facto, algum problema!!

Agora, quando o nosso Diplomata-mor diz e bem que “na relação entre países devemos ter atenção e cautela para não arrastar as coisas para o nível político”, penso que devemos ter consciência que uma “Diplomacia Só de Varas (Sticks)” é que leva a situação inevitavelmente a esse nível!! Porque os diplomatas Malawianos não podem vir aqui e regressar com “sabor amargo na boca” e “espeto no coração”!! A parte do corpo deles que deve “carburar” nas suas viagens de regresso é a “cabeça”!! Eles devem voltar matutando, “quais os passos seguintes ou recursos que devem arrumar” para materializar os seus ensejos!! E, o que permite isso são “Cenouras” (concessões)!! Cenouras essas que não vem sem as respectivas “Varas” (condições)!! E, falando em “Condições”, algo me faz crer que a exigência de um “Estudo de Impacto Ambiental” parece-me ser uma “vara muito curta”!! E, se esta toca correntemente o Malawi, deve ser mormente, ao nível “emocional”!! Nós devemos tocar o Malawi ao nivel de “Business”!! E, dizendo francamente, esse estudo pode ser feito e apresentado a qualquer momento!! E, sabendo ou não, estudos ambientais aparecem sempre com “medidas de mitigação”!!

Planificação Estratégica Alargada!!

Com base na localização e quantificação das perdas de receita e clara percepção dos contornos e natureza do “nó de estrangulamento”, conforme descrito no número anterior, Moçambique deverá proceder a uma “Planificação Estratégica Alargada”!! O “plano de ataque” que referi é Moçambique fazer o seu plano dentro ou a partir do plano Malawiano!!

Numa primeira fase, e sem ainda ter noção da magnitude de receitas que serão diluídas, a recuperação dessas receitas por Moçambique deve essencialmente ser obtida por “pré-condições” que vão definir a operacionalização da nova rota de transporte de mercadorias, de e para o Malawi:

1) Porto de Marromeu

Este seria reabilitado, ampliado e posteriormente explorado primariamente por entidades Moçambicanas! Mas esses investimentos não devem ser exclusivamente feitos a pensar no volume de mercadorias para o Malawi. Deve ser feita uma “planificação alargada”, tomando em conta, principalmente interesses e necessidades domésticas de Moçambique. Uma coisa que esta “oportunidade” deve permitir integrar é o transporte de “carvão mineral”, Zambeze à baixo, a partir de Tete!! E, se a pretensão final é que o Porto a receber navios de grande calado que irão trasportar esse carvão se situe em Chinde, esses dois pontos que distam entre si cerca de 60 Km poderiam ser ligados por um ramal ferroviário!! E, neste processo, as diversas partes do “carvão” interessadas, como a Riversdale, entre outras, seriam integradas no plano de investimentos. O próprio Malawi, poderia alternativamente recorrer a este Porto do Chinde para o manuseamento das suas cargas, descongestionando assim o Porto da Beira!! Se tomarmos ainda em consideração que, só pelas maiores concessões de exploração de carvão atribuídas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “Linha de Sena” (e aqui sem considerar novos actores carvoeiros surgidos nos últimos 2 anos), descongestionar as linhas férreas do Centro e do Norte, parece algo mais a pesar nos nossos próprios interesses!

“Overall”, não sei se alguém consegue imaginar o tipo de “revolução” que este processo pode despoletar!! E, não estou a falar de coisas do Malawi!! Estou a falar de interesses domésticos de Mocambique!!

2) Estrada Beira - Marromeu

Este troço de 333 Km, tomando a via Muanza-Inhaminga a partir do Dondo, poderia ser asfaltado e transformado em “Estrada com Portagem”, para permitir a viabilização do empreendimento e recuperação do investimento!!
Não se estaria apenas a facilitar o transporte de mercadorias Beira-Marromeu-Chinde, mas se estaria a desenvolver toda uma região com história de grande potencial agrícola e industrial no país!! Acima de tudo, se estaria a encurtar a distância entre as províncias de Sofala e Zambézia!! Estaríamos a prover o país de infraestruturas vitais à mobilidade e intercâmbio entre nós Moçambicanos!! Estaríamos a criar condições para atracção de mais investimentos para aquela região!!

3) Navegação dos Rios Zambezi e Chire

O pacote de “Varas” que Moçambique deve oferecer ao Malawi deve assegurar uma percentagem mínima, à partida não inferior a 50%, de embarcações de instituições ou investidores nacionais, para fazer a exploração da rota Marromeu-Nsange. Essa percentagem deve ser definida com base no nível de receitas que devam ser recuperadas, como consequência da autorização da navegação dos rios supra-mencionados!! Outra possibilidade que deve aqui ser explorada, se refere ao pacote tarifário, pela emissão das licenças de exploração desta rota, previlegiando como seria natural, os cidadãos e empresas nacionais!!

Portanto, em poucas linhas, julgo ter sugerido aqui, algumas “janelas de oportunidade” que podem ser exploradas, para o bem e interesses supremos de Moçambique!! A abordagem que aqui faço é “progressista”!! É uma abordagem de “desenvolvimento” de Moçambique!! As opções aqui consideradas iriam desencadear processos contiguos, agora não quantificáveis, de novas actividades, geração de emprego, mobilidade de pessoas e mercadorias que, não farão outra coisa, senão melhorar as finanças de Moçambique e Moçambicanos!!

Mas, existe a outra opção que é: “Não fazer nada e não deixar ninguém fazer”!! Manteríamos assim intacta, a estrutura económica que o colono criou há mais de 6 décadas e nos proibiríamos a nós mesmos de desencadear novos processos, de fazer as nossas coisas, de dar nova vida, dinamismo e ímpeto a esta vibrante Nação!!

Recorde-se que não estou a falar do Malawi!! Estou a falar deste nosso Moçambique!!

Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (2)!!

Uma análise pragmática e objectiva desta situação, na perspectiva Moçambicana, não seguindo necessariamente uma ordem de precedência, deverá essencialmente se cingir nos seguintes aspectos:

- Aspectos Económicos

- Planificação Estratégica Alargada

- Aspectos Políticos

- Avaliação de Impactos a Nível da SADC

- Contingências

1) Aspectos Económicos

Como referi anteriormente, é preocupante saber que o meu país vai incorrer em prejuízos económicos, naquilo que parece ser um rol de vantagens para a contra-parte Malawiana, em caso de a navegação conjunta dos rios Zambeze e Chire ser autorizada.

Mas isso, é o que todo o mundo diz e a coisa praticamente termina por aí, entrando o país inteiro em trânse, porque o “Malawi está em rota acelerada para potencialmente nos prejudicar”! Portanto, antes de mais, antes de se formar qualquer juízo, urge localizar essas perdas, determinar a sua natureza e quantificá-las apropriadamente!! Ninguém ainda apareceu com números!! É preciso que se avalie e se divulgue se Moçambique vai perder dinheiro pela diminuição de receitas que seriam captadas pelos CFM ou se será pelas Alfândegas de Moçambique! Precisa-se saber ainda se, em vez de Organismos Estatais ou Participados por este, serão empresas privadas, que fazem a exploração de instalações e terminais portuárias, como por exemplo a Cornelder, Kudumba, entre outras!!

É preciso que se diga quanto é que Moçambique vai perder: se 1 milhão, 100 milhões ou 1 bilião de dólares por ano, caso a navegação dos supra mencionados rios pelo Malawi seja autorizada!! Esse é o primeiro aspecto desta sub-secção!!

O segundo aspecto deve observar essencialmente, questões de “natureza estrutural” desta relação económica que temos com o Malawi e que herdamos do colono! Esta análise parece-me fundamental, se quisermos entender as alterações que ocorrerão com esta autorização!! A meu ver, e, a avaliar pelos relatos da abortada “viagem experimental” pelo Malawi, as alterações não parecem significativas, porque senão vejamos:

- Os fertilizantes importados pelo Malawi vieram donde vieram e não foram parar a Marromeu!! Foram, possivelmente trazidos por um navio de grande calado até ao Porto da Beira, tendo a mercadoria sofrido o manuseamento e tramitação processual que teria ocorrido normalmente no Porto de Nacala, usualmente explorado por aquele país, sem praticamente alteração de taxas!!

- A mercadoria foi então transportada via terrestre até ao Marromeu que, quero crer, deve ter um porto fluvial ou um simples cais de mercadorias, com capacidade para receber apenas pequenas embarcações!! Não tenho informação sobre a empresa que fez o transporte terrestre, mas num cenário normal e continuado seriam maioritariamente empresas Moçambicanas a fazer este serviço!! A isto, deve ser agravado que elementos das Alfândegas de Moçambique tiveram que acompanhar o “comboio rodoviário”, o que sendo ou não sendo um procedimento especial, acarreta custos aos proponentes!!!

Quer dizer, olhando para este exemplo, que parece único até esta altura, a natureza estrututural do manuseamento e transporte de cargas a partir de Moçambique para o Malawi, não muda significativamente!! As alterações parecem ocorrer apenas a nível geográfico e até os processos parecem se estender por uma escala mais alargada, que, em todos os casos acabarão envolvendo e beneficiando mais Moçambicanos e mais empresas Moçambicanas, pelo simples facto do “factor casa”, como atrás referido!! A grande alteração, a meu ver, será a cessação ou redução do uso da via ferroviária, através do Corredor de Nacala, passando a mesma a ser efectuada por via fluvial, através dos rios Zambeze e Chire!!

Portanto, a haver alguma visão estratégica dos nossos cérebros Governamentais, é aqui onde se situa o “nó de estrangulamento”!!

É com base nestes pressupostos, que partimos para a “Planificação Estratégica Alargada”, a ser apresentada no próximo número!!

Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (1)!!

Decorrente de divergências político-ideológicas do passado, a nossa relação com o Malawi nunca foi saudável! Kamuzu Banda teve sempre uma cordial relação com o regime colonialista português e há, inclusive, registo de sua(s) visita(s) a Moçambique naquela altura!! Por uma questão até de sobrevivência económica, atendendo que o Malawi independente precisava já naquela altura de Moçambique, sua rota natural para a importação e exportação de seus produtos, aquele país esqueceu a sua “negritude” e nunca facilitou os esforços da nossa luta pela independência, reporta-se!!

Aquando da guerra civil, vezes sem conta, as relações bilaterais chegaram a níveis de tensão que obrigaram inclusive a Samora a estacionar baterias anti-aéreas e “mísseis” (dizia-se), ao longo da nossa fronteira com aquele país vizinho, por acusações deste apoiar a guerrilha da Renamo!!

Apesar de parte significativa da nossa “imprensa vertical” ter exaustivamente se referido à possibilidade de haver interferência de aspectos de natureza “ovípara bípede palmide”, esquecer o peso destes eventos históricos na condução da actual situação com o Malawi, parece ser um erro crasso de análise!! Possivelmente, mais do que “questões económicas”, sejam estas “políticas” a ocupar a “parte de leão” das nossas mentes diplomáticas!!

Como Moçambicano, não me interessa ser advogado de mais ninguém, senão de Moçambique!! Na relação entre os países não existe amor!! Amizade, tenho sérias dúvidas!! Existem interesses e é isso que África e, particularmente Moçambique precisam aprender a defender quando se relacionam principalmente com aqueles que aparecem com a cara pintada, que “só querem ajudar”!!

Sou “Advogado de Moçambique”, mas não um “advogado cego”!! Para definir a “estratégia de defesa”, preciso de “toda a informação”!! “Matou, roubou, traficou”.....– toda a informação!!!

O grande “alerta vermelho” que apela ao enrrijecimento da veia nacionalista de praticamente todos é quando se diz que “Moçambique irá incorrer em prejuizos económicos” se a navegação dos rios Chire e Zambeze pelo Malawi, for autorizada!!

Se essa é a questão, então há vários aspectos que precisam de ser esclarecidos, logo à partida, antes de partirmos para o nosso “plano de ataque”!! Digo “plano de ataque” porque, para mim, causa-me espanto e incredulidade, a forma reactiva como o nosso Governo tem actuado nesta situação!! Os rios que o Malawi quer navegar encontram-se no nosso território nacional, portanto, sob nossa total jurisdição!! Não vejo, por isso, motivos de pânico, só porque o Malawi apresentou a intenção de fazer o uso desses recursos que são nossos!! A “jogar em casa”, não vejo porque a nossa estratégia tem que ser de “defesa compacta”!! E, a imposição de um “estudo de impacto ambiental” pré-autorização só pode ser comparada a “queima de tempo”!! Mas, temos que ter consciência que o jogo só tem 90 minutos e expirado o período regulamentar, essa estratégia entrará em desuso e temos que saber em que posição da tabela classificativa nos encontraremos então!! E, o que faremos doravante para recuperar pontos, porque a jogar à defesa o máximo que podemos obter é empate, se não for mesmo derrota!!

Por isso, a nossa atitude Governamental tem sido inaceitável e tem que mudar radicalmente!! Moçambique tem que passar a jogar imediatamente ao ataque!!

Como fará isso??? Essa é matéria para o próximo post........................!!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (2)!!!

Depois de alguma paragem, para cobrir outros aspectos candentes da nossa esfera pública, eis que voltamos à ribalta, para dissecar este fenómeno que tem estado a drenar avultadas somas dos recursos do Estado para bolsos alheios.

Cooptação Individual ou Institucional
Antes de mais, é fundamental percebermos que a capacidade nacional de execução de projectos de grande envergadura é ainda diminuta. Poucas são as empresas moçambicanas de construção e de consultoria, habilitadas a executar ou projectar obras da ordem dos milhões de dólares.

Com a necessidade de execução de obras públicas de vulto, consequência da captação de recursos financeiros através de créditos ou “donativos”, começou a verificar-se um influxo agravado de empresas de construção e de consultoria, de várias partes do mundo! Salienta-se aqui, um sigificativo número de empresas de proveniência europeia, algumas asiáticas, mas também uma considerável porção de empresas sul-africanas!!

Movidas pela sua elevada capacidade, em termos de equipamentos, recursos humanos e financeiros, muitas destas empresas não vieram a Moçambique para, pura e simplesmente concorrer em “concursos internacionais” isolados, mas vieram com uma estratégia super-agressiva de implantação no terreno!! E, todo este estrangeiro vem para aqui, com a ideia que há muita fome nas nossas classes dirigentes!! E, têm muita razão: nossos “tubarões” estão em crise alimentar permanente!! Nossas instituições são de uma fraqueza vertiginosa!!

Por essa razão, a “estratégia” implementada por estas empresas internacionais foi a de “embebedar o perú”!! Desde o início, a sua prática tem sido a “cooptação do(s) indivíduo(s) com poder de decisão nos concursos” e, não raras vezes, “da instituição, como um todo”!!

Existe uma empresa de “Três Letras” que, durante a década passada e parte desta, “capturou” tudo o que era projecto de consultoria e fiscalização na ANE e sua predecessora, a DNEP. Consta que, quando aquela empresa chegou ao país, pegou toda a cúpula directiva daquela instituição pública, para um fim de semana, com tudo pago, nas luxuosas instâncias turísticas de Bazaruto!! Lá, o seu plano de captura dos projectos de estradas, com as “luvas e contrapartidas” para os nossos “tubarões” foi devidamente exposto!! A situação dos concursos lançados por aquela instituição passou a ser “intransponível”!! Nenhuma outra empresa conseguia ganhar concursos e a razão era clara: o pessoal bem posicionado na ANE, dizia sem papas na língua que “os outros gajos não ganham concursos porque não pagam”!!

Mas, este câncro da “cooptação” não se restringe a um ministério específico ou apenas às multi-nacionais! Cedo, os empreiteiros e consultoras cá do burgo tiveram que se adaptar a esta realidade, se quisessem sobreviver neste antro de corrupção que é a construção civil em Moçambique!!

À título de exemplo, a “empresa de bandeira nacional” que se notabilizou no ramo de estradas e pontes nos anos a seguir à independência, mas que, por causa da guerra civil perdeu grande parte do seu património e estava quase em risco de falência, o que fez quando queria “acordar” e resgatar o seu passado brilhante??? “Foi estacionar uma viatura Volkswagen, zerinho em folha, nos escritórios do Ministro das Obras Públicas, que tinha nome de branco”!!

Quando aquela outra empresa de “nostros hermanos” decidiu construir o maior edifício comercial no Moçambique independente, em terreno do Estado, o que fez ao Ministro responsável por aquele nosso património?? “Construiu uma moradia luxuosa, em zona requintada da capital, mas como essas acções lesivas ao Estado constavam de denúncia à extinta Brigada da magistrada com nome de moeda da India, a mesma foi registada em nome de sua irmãzinha”!! Alguém se admirou quando aquela empresa passou a açambarcar todas obras públicas de envergadura, pelos menos enquanto o reinado daquele “Ministro” perdurou??? Não!! Porquê?? Porque, Ela e o Ministro, falando a mesma linguagem, passam a estar em conluio permanente!! Os “porcentos” e as “cláusulas da roubalheira” são os mesmos!! Não se alteram!! Então, importa preservar a relação, porque a “reciprocidade de ganhos” está assegurada, o que não aconteceria ou seria mais complicado, se novos actores fossem envolvidos!!

Quando, na sua anterior função, o “Engenheiro da Ponte” teve estacionada nos seus escritórios uma Mitsubishi 4x4, de um empreiteiro encarregue de executar grande parte das obras de emergência causadas pelo ciclone com nome da minha esposa, a quê se referia aquela benesse???

Algumas pessoas fingiram colher-se de surpresa, quando dois relatórios internacionais, acusaram figuras governamentais de proa, envolvidas em corrupção activa nos ramos de “construção” e “produção de tabaco”!! Como é que essas roubalheiras foram descobertas?? Foram descobertas porque naqueles países (Inglaterra e Estados Unidos da América), os serviços fiscais auditam e fiscalizam os movimentos financeiros das corporações que exercem actividades no estrangeiro!! Pode levar tempo, mas o rastreio de “transacções suspeitas” é levado até às últimas consequências!!! Dados como, o número de contas envolvidas, titulares, valores depositados, etc, são revelados ao detalhe!!

Agora, imaginemos se essas “práticas de transparência” fossem executadas pelas instituições do género, seja em Moçambique, Portugal, África do Sul, Itália, China, etc, quanta gente desta classe “tubarônica” teria assuntos para responder nos tribunais??? Mas pergunto: a avaliar pela inércia reinante, seria em tribunais daqui??? Ou teríamos que contratar instituições judiciais de Londres ou Washington??

Para perceberem a natureza criminal deste tipo de infracções, vos trago para análise, o caso de Ted Stevens, o ex-senador do Estado de Alaska e recentemente perecido em acidente de aviação (que Deus o tenha)!! Aquela personalidade acabou perdendo o seu assento, após décadas de serviço no Senado, porque alguém que potencialmente poderia ser beneficiado pelas suas decisões, lhe reabilitou a casa de banho de uma sua casa de campo!! O “Comité de Ética” do Senado não deixou passar aquelas falcatruas, mesmo tendo sido cometidas por alguém da estatura e tão proeminente como Ted Stevens, um dos mais antigos Senadores na altura em serviço, autêntica prata da casa!!!

Porque este tipo de actos são crime, tanto em “democracias antigas” como em “democracias iniciadas na semana passada”, dou os meus votos e encorajamento ao Dr. Abdul Carimo e a sua UTRESP para que não vacilem e não desarmem, na sua acção implacável de regular estes desmandos e a conduta dos nossos dirigentes e altos funcionários públicos. Estas questões devem ser legisladas; a sua fiscalização deve ser pública e transparente; o dinheiro ganho, bens amealhados e respectivos impostos pagos deve ser matéria publicada na imprensa; as infracções devem ser punidas com veemência, acarretando inclusive, a cessação de funções pelo perpetrador!!

Nós, como cidadãos, andamos à margem destas acções nefastas aos recursos que a todos nós pertencem e, pura e simplesmente, ficamos calados!! Em face a estes carros de luxo, as moradias duplex, luvas que arrastam o chão, que são “oferecidos” a estes detentores de cargos públicos, por pessoas e instituições que se querem beneficiar de suas decisões, muitas vezes prejudiciais ao Estado, ainda há acéfalos que ousam dizer: “Aahh,…aquele dirigente é mesmo uma pessoa com muita sorte”!!! Sorte??? Qual sorte??? Só se fôr, “de andar solto e não estar ainda na cadeia”!!!

É momento de colectivamente acordarmos, para a necessidade de defendermos o nosso país e os nossos recursos, de todo o sanguessuga que anda por aí à solta!!!

……………..a saga continua!!!

Estudar é bom....mas, não exagere!!!

Certo dia, ao chegar a casa, o Sr. Adalberto ouviu um barulho estranho vindo do fundo do seu quintal. Foi ao local, onde constatou haver um larápio que tentava levar suas aves de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo que tentava pular o muro com os seus amados patos, e gritou-lhe:

- Ohhh..., bicéfalo anacroto! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmides, mas sim, pelo acto vil e sorrateiro de profanares o recôndito do meu aconchego e levares os meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo, mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com o meu cajado fosfórico bem no alto da tua sinagoga e o farei com tal ímpeto, que o reduzirei à quinquagésima potência do que o vulgo designa por nada!

E o ladrão todo confuso e ofegante, pergunta:
-Dr, é pra levar ou deixar os patos?!?!........

Gordura, Vinho e Sexo!!!!

Sobre a GORDURA
No Japão, são consumidas poucas gorduras e o
índice de ataques cardíacos, é menor do que na
Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, na França consomem-se muitas
gorduras e, ainda assim, o índice de ataques cardíacos
é menor do que na Inglaterra e nos EUA....

Sobre o VINHO
Na Índia, bebe-se pouco vinho tinto e o índice de ataques
cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, na Espanha bebe-se muito vinho tinto
e o índice de ataques cardíacos é menor do que na Inglaterra
e nos EUA....

Sobre o SEXO
Na Argélia, fode-se muito pouco e o índice de ataques
cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, no Brasil fode-se muuuito e o índice
de ataques cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA......

CONCLUSÃO LÓGICA:
Bebe, come e fode à vontade pois o que mata é falar inglês!

SMS - Sunday Morning Sounds

Governo por um fio de linha!

« Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue »

Jonathan McCharty

Ficou evidente, nas manifestações do mês passado, que o governo, ele próprio, mudou profundamente, se compararmos a sua reacção após o “socialquake” de Fevereiro de 2008 e agora, a 1, 2 e 3 de Setembro!

Enquanto a 5 de Fevereiro, o governo de desdobrou a tomar medidas para satisfazer imediatamente as exigências da população e, inclusive, pela sua performance desastrosa e incapacidade de se pronunciar como se recomenda em casos de elevada sensibilidade como estes, um ministro foi imediatamente demitido (António Munguambe, ora detido em conexão com o desvio de fundos no caso « Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique »), agora notou-se claramente que este mesmo governo achava que iria resolver o problema por via « musculada ».

Vai ver que é consequência da maioria parlamentar que obteve pela mesma forma, como diria o outro !! O governo adoptou logo desde o início, uma postura intransigente, pouco dialogante (e até mesmo insultuosa), ao mesmo tempo que desdobrava considerável contigente policial e, mais tarde, militar, para conter e quiçá, amordaçar as populações iradas !!

Penso que ficou suficientemente exposto e, o governo, ele próprio, acabou compreendendo que está incapacitado de levar até à consumação, tal tipo de solução !! Mesmo com « almoços reforçados » (que nunca existem nos dias regulares) aos agentes policiais, ficou evidente a despreparação, desorganização e falta de equipamentos que assola aquela corporação!

A « polícia de choque », vulgo FIR, actuava no mesmo perímetro que os « cinzentinhos » e, enquanto os primeiros lançavam gás lacrimogênio, os segundos eram as primeiras vítimas a inalar « clorobenzilideno malononitrilo ». Porquê ?? Porque não tinham máscaras protectoras !! Quer dizer, se os stocks daquele gás não acabassem a meio da maratona, de quantos « cinzentinhos » mortos por intoxicação estaríamos a falar ??

Falou-se em uso de « balas de borracha », quando Hélio Rute, adolescente que um dia poderia ser presidente, cientista, empresário, etc, deste país, foi tirado à vida logo pela manhã do primeiro dia das manifestações !!

Se notarmos pela forma arrogante, deselegante e vaga, como os dirigentes políticos se pronunciaram em relação às manifestações, não é exagero concluir que eles próprios foram a razão principal da paralisação da capital e outros cantos do país por 3 dias consecutivos !!

Confiavam na brutalidade da polícia e, no conforto das quatro paredes dos estúdios da televisão exibiam a sua « musculatura » e « postura de macho » (mesmo que fosse só por palavras), mas cá fora, tinham que ir camuflados e escondidos para se reunirem no gabinite do primeiro ministro !! Dá para notar, por este comportamento, que de facto, nem sequer confiam na sua polícia !! Estavam apenas a acreditar que um milagre ocorresse a seu favor !!

Ora, penso que esta foi ocasião para as nossas autoridades perceberem, de uma vez, o seguinte: « Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue ».

É por essa linha que o governo se pendura e todo esforço deve fazer para que não seja ele próprio a quebrá-la !!

Os eventos de 1 e 2 de Setembro mostraram que, nas condições actuais e, pelo nível de descontentamento que anda por aí, uma manifestação de 3 dias na capital e um « rastilho » em mais uma a duas capitais provinciais, podem levar este governo à derrocada !! Percebendo sempre que os « instrumentos de opressão » são eles mesmos, parte integrante do segmento desprevilegiado, pobre e sofredor das populações, o conflito sobre « em que parte da vedação devem estar » é um aspecto de carácter permanente em suas mentes !! Técnica e materialmente, não existe « capacidade de resiliência » nas nossas forças policiais e/ou militares !! Não há cenário que sustente o contrário !!!

Madagascar é um exemplo fresco aqui mesmo ao nosso lado e, penso que os « Mozies » não são assim tão molezas, para se manifestarem por mais de um mês............ !!!!

A terminar, e, parafraseando Teodato Hunguana, « estamos atentos a qualquer manobra ou tentativa de instauração da ditadura neste país » !!!

Post Scriptum

♫........Sexta-feira é dia do homeemmm.........♫

♫…Sempre com muita mulher solta à volta……♫

SMS - Sunday Morning Sounds