21 agosto 2010

IGEPE – Empresas Públicas ou Participadas pelo Estado: A Remuneração da Improdutividade e da Mediocridade à Preço de Ouro!!!

“Não queremos isso em Moçambique. Não há lugar para exploradores aqui!! Preto ou branco não pode explorar o povo. O dever de cada um de nós – é dar tudo ao povo, sermos os últimos quando se trata de benefícios, primeiros quando se trata de sacrifícios. Isso é que é servir o povo. Servir o povo! Os nossos conhecimentos devem morrer na terra. Os nossos conhecimentos devem ser examinados constantemente pelo povo. Ouviram, camaradas? Ouviram?”

Excerto do discurso de Samora Machel na Beira (14 de Junho de 1974)


A edição do Savana de 20 de Agosto de 2010 apresenta um trabalho onde vem descritos os salários e as mordomias dos “altos dirigentes” do Estado, enquanto em função e após terminar a sua comissão de serviço.


Um quadro despesista sombrio e preocupante!!


A grande questão é sabermos: “Porquê os dirigentes Moçambicanos, com os seus fabulosos salários e regalias, agravados pela sua habilidade de abocanhar oportunidades e fundos do Estado à sua vista, precisam de ser sustentados após cessar funções, mormente se tivermos em conta as enormes dificuldades económico-financeiras que o país tem e sabido ainda que mais de 50% do nosso orçamento vem de fundos externos”???????


Esta questão ganha proeminência e urge ser debatida, especialmente neste momento em que o país está a passar por muito maus bocados, com o grosso dos Moçambicanos lançados à penúria e os dirigentes a viver “à grande e a francesa”!!


Alguém me ajude a encontrar a lógica da tão aberrante Lei n° 4/90, de 26 de Setembro, regulamentada pelo Decreto n° 55/2000, de 27 de Dezembro. E, note-se, o período (férias de Natal e de Fim de Ano, com todo o mundo na praia e distraído) em que esta desavergonhada roubalheira ao Erário foi tornada em lei.


Mas, o objectivo desta postagem é falar primariamente dos PCA’s das empresas públicas ou participadas pelo Estado, cuja tutela se encontra sob alçada do IGEPE (Instituto de Gestão de Participações do Estado). Conforme aquele Organismo, mais de 75% destas empresas não geram lucros, mas a sua continuidade deve ser assegurada porque elas prestam “serviços vitais” ao público Moçambicano.


É aqui, de facto, onde reside um tremendo paradoxo. Porque, se elas prestam “serviços vitais”, significa que o “público Moçambicano” precisa deles (serviços) para “viver” (talvez “sobreviver” fosse a expressão mais apropriada). Se isso é verdade, então o PCA do IGEPE (que era um jovem irreverente, mas não mais...) há-de concordar comigo que, “existe ambiente e oportunidade económica para essas empresas florescerem”, assegurando-se que acções correctas sejam postas em prática!!


Ora, porquê então essas empresas continuam deficitárias, obsoletas e meras predadoras do Orçamento do Estado??? Situação gravosa, com os PCA’s e demais Administradores a auferirem salários e regalias sem fim, quando, por outro lado, os “rank-and-file” passam meses consecutivos sem os seus magros vencimentos???


Porque é que a “improdutividade e mediocridade continuam a ser remuneradas a preço de ouro”???


Os pontos levantados pelo Savana (altos dirigentes do Estado) e os aqui referidos, relativamente aos PCA’s das empresas públicas, levam-nos ao âmago do que tem sido a governação em Moçambique!!


Este país tem estado em mãos incompetentes, já leva muito tempo!! Os dirigentes não são nomeados porque têm algum “know-how” ou “competência” para exercer os cargos para os quais são apontados!! A nomeação surge sempre como moeda de pagamento pelos actos obscuros realizados em período eleitoral, para manter este regime obsoleto no poder, ou como forma de acomodar velhos amigos, familiares ou comparsas tribais.


Em nenhum momento é equacionada a habilidade do indivíduo em retirar essas empresas do marasmo em que se encontram! E, para esses PCA’s tanto faz!! “Produz, não produz”, ele tem os seus salários e mordomias em dia!! A remuneração e promoção do indivíduo, nunca está alicerçada no seu desempenho!! E isso é valido também para os outros altos dirigentes do Estado.


Ora, isto é que precisa de ser estancado!! País nenhum logrou sair da penúria, com este tipo de postura despesista e consumista, nunca relacionada com a produção institucional ou nacional!! Porque estamos a falar de instituições e instrumentos económico-financeiros que devem “gerar recursos” para o Estado, não só para se auto-sustentar, mas também para financiar outras actividades vitais ao desenvolvimento da Nação!! Não devíamos estar persistentemente a falar de “sacos azuis furados”, autênticos “necrófagos” do erário público!!


Ao IGEPE, não resta outra alternativa, senão enforçar medidas racionais e transformar as existentes “regalias e mordomias”, como incentivo à produção e lucratividade das empresas!! Ora, o PCA nomeado para uma empresa deficitária passaria a auferir só um salário básico (em consonância com o pacote salarial dos restantes trabalhadores) e só passaria a receber subsídios e outras mordomias, à medida que, pelo seu espírito criativo, visão e ideias, fosse gradualmente retirando a empresa da situação em que se encontra!! Os incentivos devem estar associados a benchmarks (metas) da profitabilidade das empresas!!


É isto que Moçambique precisa: “a promoção da competência, da excelência e do alto desempenho.”


E isto deve ser também aplicado ao mais alto nível governamental (ministros, governadores, administradores distritais, etc).


Caso contrário, continuaremos inundados neste mar de parasitas e lambebotas, que nunca apresentam resultados e que acham que os postos que ocupam só servem para enriquecer a sí próprios!! O país precisa de um “sentido de propósito” e isto deve começar pelas suas lideranças!!


Quando nem a Polícia, nem o INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, têm sequer um helicóptero para o combate ao crime ou para acções de emergência, será que o Presidente da República vai dar um pequeno exemplo, simbólico que seja, de “contenção de despesas”, mandando de volta os 6 (seis) helicópteros que tem alugados, com contrato multi-milionário, para as suas passeatas desnecessárias e sem qualquer impacto económico ou social???

A não acontecer isto, perceberemos porquê Samora e ele estavam sempre em desavenças e crispações………………!!!



Post Scriptum 1

A Nação, não passa de uma família alargada!! Quando na família, as condições financeiras se deterioram, todos apertam o cinto!! A mãe e as crianças não comem “peixe seco” e o pai come “perna de frango grelhado”!!

Numa Nação justa e equilibrada, os princípios que a norteam, não são diferentes destes!


Post Scriptum 2
Esta “crise” (qual crise?) é um inequívoco teste ao tipo de “governo do dia” que temos………!!
O “Zé-Povão” está a tirar importantes ilações para as decisões futuras que será convidado a tomar”!!! Se n
ão as tiver que tomar amanhã.....

18 agosto 2010

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” – (1)!!

Caracterização da Espécie
Para os efeitos desta série, "Tubarão" é todo o alto dirigente governamental, desde o escalão de Ministro até ao Administrator distrital (contanto que estes últimos sejam tubarões médios a pequenos). Pelo seu caracter activo no fenómeno aqui citado, são incluidos ainda os Directores Nacionais e Provinciais de Obras Públicas e Habitação e outras instituições relacionadas ao sector, como a Administração Nacional de Estradas.


Formas Primitivas

O advento da paz e a abertura do país à “Economia de Mercado” foi acompanhado pelo acesso a volumosos financiamentos externos e donativos estrangeiros, para o esforço de “reconstrução nacional”! O termo comumente adoptado para as várias obras em curso naquela altura era “reabilitação de emergência”!

É preciso notar que, este período era caracterizado ainda por uma grande “fragilidade institucional”, agravada pela quase inexistente “legislação” ou “mecanismos efectivos de controlo” da movimentação, aplicação e monitoria dos fundos do Estado.

Tudo isto, contribuiu para o florescimento de um ambiente sistémico de corrupção descarada e roubo desenfreado na construção de obras públicas.

Uma das “formas primitivas” de corrupção na construção civil em Moçambique foi a prática de “projectos fictícios”! Obras inteiras eram documentadas desde o “concurso de empreitada”, passando pelo “lançamento da primeira pedra” até a “entrega definitiva”, mas sem nunca, os terrenos para esses hospitais, escolas, estradas, etc, terem alguma vez sido desbravados!

Esta prática era orquestrada ao mais alto nível dos governos provinciais (governador, director de obras públicas, director das finanças e empreiteiros desavergonhados), algumas das vezes, em conluio com oficiais a nível ministerial.

Há um Governador de uma província nortenha, que se celebrizou nesta forma descarada de corrupção. Mas, como neste país, ser-se um “corrupto inovador e agressivo” é condição “sine qua non” de promoção nos rankings da hierarquia politico-administrativa, este senhor ainda passou por ministro e hoje é quase que “autoridade moral” na Assembleia da República.


Buracos Negros e Válvulas de Escape na Lei
Se observarmos para a forma abrupta como o país se endividou nos primeiros anos pós-guerra civil, os fundos alocados a obras públicas e o resultado dessas aplicações, há-de se notar que, pelo menos metade desses valores foi para bolsos alheios.

O Governo levou mais de 15 anos, para pôr em prática, mecanismos para estancar esta dragagem continuada do erário. O Decreto-Lei nº. 54/2005: Regulamento de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado (ou Lei de Procurement), foi a primeira tentativa séria de controlar as manobras que vinham sendo praticadas em concursos de obras públicas. A imposição de todos os concursos passarem a ser chancelados pelo Tribunal Administrativo (Artigo 42), foi uma resposta decisiva à imensidão de obras fictícias que pululavam por todas as províncias, como atrás referido.

Mas, como a capacidade de introdução de “válvulas de escape” na lei, é uma característica peculiar dos legisladores Moçambicanos, o Decreto nº. 54/2005 não podia ser uma excepção. A introdução de um “Regime Excepcional” (Artigo 9, Artigo 104), permitindo fazer “Adjudicações Directas”, tem estado a minar os esforços de controlar este fenómeno, porque todos os corruptos governamentais que usavam “Concursos de Empreitadas de Obras Públicas” para enriquecer, se têm estado a refugiar nestes “buracos negros da lei” para avançar com as suas falcatruas!

13 agosto 2010

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Perspectivas de um Insider” – Prelúdio!!!

Construção civil é um sector crucial ao desenvolvimento de qualquer país, não só pela geração de infra-estruturas em si, mas sobretudo pelo impulso em cadeia que desencadeia noutros ramos de actividade, como a indústria de materiais, transportes, comércio geral, hotelaria, sem descurar ainda a quantidade elevada de postos sazonais e permanentes de trabalho que permite criar!


Por essa razão, os governos e sector privado de países “sérios”, alocam sempre elevadas porções de investimentos neste sector. Nessa onda, Moçambique, depois do flagelo da guerra, em que a construção de infra-estruturas esteve totalmente paralisada, tem estado gradualmente empenhado em criar infra-estruturas públicas dentre estradas, pontes, escolas, hospitais, mercados, etc.


Essa actividade não traz consigo apenas obras (boas ou más), mas um ambiente sistémico e institucionalizado de corrupção, a vários níveis!


Pela primeira vez no país, traremos, na “perspectiva de um insider”, uma abordagem incisiva, não só a denunciar factos e estas práticas nefastas ao desenvolvimento, mas também com propostas pragmáticas para estancar este problema seriamente grave, que tem estado a drenar somas avultadas dos recursos do Estado para bolsos alheios!


Naquilo que, não temos dúvidas, será uma das publicações marcantes deste blog no corrente ano, iremos “dissecar” a corrupção na construção civil em Moçambique e serviremos “churrasco” de tubarão, carapau-médio e capenta, abarcando todos os aspectos macro e o micro deste fénomeno que urge ser estancado!!


Fique atento!!

06 agosto 2010

Depreciação da Moeda: O Mithqal Só Vai Estabilizar aos 60!!

Há dias estava a escutar Salif Keita e quis saber um pouco mais da vida daquela legenda Africana. Para minha surpresa constatei que ele é descendente em linha directa, dos Keitas, os fundadores do Grande Império do Mali. Mas surpresa, surpresa mesmo, foi saber que a moeda utilizada naquele Império, era o Mithqal (4,5 gramas de pó de ouro), nome a partir do qual, a nossa moeda foi denominada!!

Mas este artigo não é para falar dos Keitas ou do seu opulento Império!! É para falar do Metical, nossa moeda que, para martírio de todos, parece estar a caminho da “sala de reanimação”.

Para tão alarmante assunto, contou-me há pouco tempo, um grande dirigente público, com uma tranquilidade equiparável a de alguém sob efeitos sedativos, que a nossa moeda vai depreciar até ao nível de 60Mtn/USD.

As razões indicadas foram das mais aberrantes que se pode imaginar:

1) Conselho dos Doadores: os doadores, vulgos “parceiros de cooperação”, aconselharam o Governo Moçambicano a depreciar a moeda nacional até aqueles níveis, pelas seguintes razões:

2) Moeda Forte: uma moeda forte dá a impressão que estamos a gabar-nos! E, isso “afugenta” as pessoas de “boa vontade”, que querem ajudar o país, ou seja, o “to pidir” não funciona bem nesse contexto.

3) Aumento das Exportações: uma moeda fraca vai “necessariamente” permitir ao país o aumento de exportações.

4) Donativos: com uma moeda fraca e os Mocambiçanos, mesmo dos mais abastados, com dificuldades enormes para fazer o rancho, então a comunidade internacional vai “sentir pena” do país e mais donativos nos serão “oferecidos”.

Ora, eu não queria acreditar no que estava a ouvir!! Países que se podem dar ao luxo de manter a sua moeda depreciativa, são aqueles com uma indústria extensa e robusta, que fazendo uso das chamadas “economias de escala”, conseguem manter ou até mesmo acelerar o seu ritmo de crescimento económico, nessas condições de “moeda pouco competitiva”. Um exemplo paradigmático do que acabo de referir é a China.

Agora, estas lições de economia não podem ser copiadas sem conhecer ou ignorando os contextos da sua aplicação. Nós somos essencialmente, um país IMPORTADOR. Não importamos equipamentos e maquinarias, porque para isso não temos dinheiro!! Importamos hortículas e cereais, para nossas necessidades básicas, porque antes de pensamos nos meios em como tirar o país da miséria, precisamos de nos alimentar!

Depois vem ao de cima, a questão daquela palavra que se tornou praticamente “de ordem” e que tem sido torpedeada constantemente nos nossos ouvidos: AUTO-ESTIMA! Aqueles que mais a advogam parece não a ter!! Nem uma pitadinha sequer…….!!

Um país não pode ir a lado algum, quando os seus dirigentes encontram satisfação na mendicidade e agem como uns desesperados! Este não é um país localizado no meio do Sahara, sem água, sem recursos!! Este país é MOÇAMBIQUE!! Se os nossos Governantes não acreditam na habilidade e no potencial intrínseco humano e natural para colectivamente desenvolvermos esta terra, com ideias e iniciativas nossas, eles estão a menosprezar-se a sí e ao seu próprio povo!!

Mas, apesar dos factos no terreno estarem, dia após dia, a se alinhar com aquelas afirmações, eu não acredito que deliberadamente, o nosso Governo esteja a empenhar-se na materialização desse plano catastrófico de depreciação do Mithqal!!

Deve, naturalmente, existir uma outra face desta moeda!! Para quem lida com instituições governamentais (fornecedores, empresas de prestação de serviços, empreiteiros, ou outros) sabe que, desde que este ano fiscal iniciou, exceptuando assuntos capitais, a “execução do orçamento” praticamente ainda não começou!! A liquidez em várias destas instituições anda mesmo muito curta!! Não há mola!!

Se isto é verdade e estamos todos a sentir a coisa na pele, então esta hipotética “barreira dos 60” deve ser o limite máximo a que o Governo se propôs “deixar” depreciar a moeda, por falta de liquidez e incapacidade interna de conter o fenómeno. Uma vez chegados ao câmbio de 60Mtn/USD, aí todos os mecanismos extraordinários e suicidas seriam postos em prática, para travar mais derrapagem da moeda!!

E, como parece estar “bem planificado”, a comunidade internacional “sentiria pena” do país e os donativos começariam a “chover” com intensidade!! Esta “consequência” parece manter-se “intacta”, seja a presente depreciação deliberada ou não!

Perante este cenário nebuloso e, num momento em que os Moçambicanos em geral, os agentes económicos, os importadores, etc, estão a passar muito maus bocados, urge que o Banco Central venha a terreiro e explique ao país em que barco é que estamos a navegar e quais as condições correntes de navegabilidade. Basta de “anónimos” daquela instituição acusando “casas de cambio” nas publicações de Quinta e Sexta-feira!!

Que nos avisem, se o momento é já de “salve-se quem puder”!!!

05 agosto 2010

Prémio de Cidadania Activa e Participativa para Quitéria Guirengane e Parlamento Juvenil

As recentes declarações daquela jovem em representação de Moçambique, no Fórum das Juventudes Africanas realizado em Washington são meretórias de uma clamorosa ovação!!


Organizações activas e críticas como o Parlamento Juvenil e jovens como Quitéria não são “extra-terrestres”!! São produto desta sociedade onde lambebotas florescem como cogumelos!! São uma reacção desta sociedade flagelada que,, perante o risco de se afogar nas águas turvas da ditadura e do molequismo, põe em acção o seu espírito de resiliência e combate!! É a sociedade, ela própria, lutando para garantir a sua sobrevivência e prosperidade!


Nenhum Moçambicano com a cabeça no lugar está alheio à realidade que aquela jovem expôs em “Terras de tio Sam”!!!


Se isso é verdade e estamos plenamente de acordo, então, esta não e’ ocasião para “tapar o sol com a peneira”!!


Nós, aqui no “Desenvolver Moçambique” damos uma salva de palmas e não exitamos em recomendar a atribuição do “Prémio de Cidadania Activa e Participativa a Quitéria Guirengane e ao Parlamento Juvenil”!!!

03 agosto 2010

Moçambique: A Plantação de Bananeiras Vai Ainda à Meio da Época (2) – Chaminés da Mozal e Decisões Impossíveis de Um Governo!!!

Uma das mais importantes variáveis decisórias para a implantação de uma fábrica (primária ou secundária) de fundição de alumínio é o custo de electricidade, devido às elevadas quantias de corrente elétrica consumida tanto nos processos de Bayer e de Hall-Heroult, que acompanham a fundição!

Mesmo sem conhecer propriamente os termos de aquisição de energia pela Mozal à Eskom (aqui nas barbas da H.C.B), fica um bocado complicado entender a lógica de se trazer matéria-prima da Austrália para ser fundida em Moçambique, quando custos comparativos de electricidade no mundo indicam que em Austrália 1Kwh custa 7.11 cêntimos do dólar Americano e na África do Sul custa 10.15??

O argumento de “mão-de-obra barata” é outro que já maturou no desuso, nesta era de alta tecnologia, quando empresas deste genero arduamente conseguem superar uma massa laboral de 1000 indivíduos.

Então, o que é que faz com que empresas como a Mozal, que não extraem matéria-prima alguma das riquezas naturais do país, se venham instalar aqui??

Quando o resto do mundo desenvolvido anda com leis implacáveis de protecção e conservação do seu ambiente e da saúde pública de seus cidadãos, aqui no “Desenvolver Moçambique”, não temos dúvida alguma que uma Mozal só se instala em Moçambique, porque neste país, a legislação ambiental (“a melhor da África Austral”, como costuma ser vendida) não é enforçada e nem há mecanismos de controlo, com padrões de rigorosidade minimamente aceitáveis. Isto para não falar das “excessivas concessões fiscais”, que só são possíveis porque alguns altos dignatários não se importam em vender a pátria a troco de algumas “migalhas”, para benefício próprio.

Uma “fundição de alumínio” é o epíteto de actividade poluente, não só decorrente da produção (fundição) de alumínio em sí (único aspecto que timidamente tem sido ultimamente discutido em Moçambique), mas de todos outros aspectos operacionais, desde a pré-produção até a manutenção de equipamentos como transformadores, capacitores, etc, sempre associados a grandes consumos de electricidade.

Alguém sabe da natureza das poeiras derivadas da moagem pré-fundição das matérias primas (bauxite e outras), sabidas terem um alto teor de partículas metálicas, que são libertadas para a atmosfera?

Alguém sabe se a Mozal não está a usar o altamente tóxico PCB’s (Polychlorinated biphenyl/policloreto de fenil benzeno) como “coolant” (fluído de arrefecimento) nos seus transformadores e capacitores, e cuja a produção e uso são praticamente proíbidos em todo o mundo?? Alguém já foi lá a Beleluane recolher amostras e verificar se há ocorrência de derrames destas substâncias ou outras e subsequente contaminação daqueles solos e águas subterrâneas? Alguém sabe como e onde estas substâncias são manuseadas e/ou disposadas??

Alguém sabe que tratamento a Mozal dá e onde disposa o altamente tóxico RCRA K088, derivado da quebra dos refractários após seu uso continuado??

Alguém neste país sabe mesmo o que, de facto, representa esta Mozal em termos de danos severos ao ambiente e saúde pública (trabalhadores e populações circunvizinhas), mesmo sem esta “crise dos filtros”??

E, a nossa “fragilidade institucional” vem ao de cima, quando o Organismo que deveria tutelar as matérias ambientais e proteger a saúde de quem lhes elegeu, dá àquela “Poluídora” as opções de:
- Interromper a produção enquanto efectua a reparação dos filtros (ou)
- Efectuar a descarga directa de gases e poeiras para a atmosfera….

Cabe mesmo na cabeça de alguém, que estas duas “alternativas” estejam no mesmo “pacote de concessões”, quando os seus resultados são diametralmente opostos??? Será isto uma tentativa de dissimulação da irresponsabilidade e incompetência do MICOA, querendo dar à sociedade a impressão de que "tem algum punho", quando desde o primeiro momento não está a fazer outra coisa senão "estender o tapete vermelho para os lingotes de alumínio"?

Mas a capacidade de “exceder expectativas pela negativa” parece não ter limites neste país!! Como é que o MICOA tem a coragem de autorizar a emissão de poluentes em regime de “by-pass” quando, por sí própria, nunca aferiu, nunca mediu lá no terreno, a “concentração” desses gases e poeiras, com os filtros operacionais ou desactivados???

Afinal, que “variável” é que o MICOA considera capital para a tomada de tamanha e descabida decisão?? Serão “as certezas patentes nos relatórios da Mozal”??? Ou será o “refresco”??

Quando por menos de USD 1000, um bom “Multi-detector portátil de gases” (GfG, Dräger, Castle, BW Technologies, etc) pode ser adquirido em qualquer praça desenvolvida da Europa, América ou Ásia, onde seguramente o país tem representações diplomáticas, o que é que o MICOA (e a própria UEM) tem como argumentos para não ter um único exemplar destes equipamentos?? Será pela “pobreza de espírito e iniciativa”???

Mas, nisto tudo, o que não se percebe é o porquê de a Mozal não mencionar ou avançar para “soluções limpas”, como a utilização de “ânodos especiais” (pre-baked anodes) moldados “in-situ”, o que permitiria ter um sistema fechado e capaz de capturar os gases emitidos (com recurso aos chamados “wet scrubbers”)! Será pelo facto destes ânodos terem que ser substituídos a cada 2 a 3 semanas e eventuais custos operacionais adicionais possam ser evitados com o sacrifício da saúde e quiçá, de algumas vidas de Moçambicanos e poluição da sua cidade capital??? Será este o problema e motivação da Mozal??

E, um argumento que recorrentemente tem sido utilizado como “escudo/barra de choque” é o facto da reparação vir a custar 10 milhões de dólares. Custa caro, logo fazem-nos um favor em emitir gases directamente para a atmosfera por 6 consecutivos meses! Porém, na comunicação social, ainda não foi visto ainda um “mapa de quantidades” dos aludidos trabalhos de reparação previstos, que totalizem aqueles custos!!

Mas, o que a Mozal precisa de saber é que, nós o povo Moçambicano estamos pouco nos lixando se a reparação dos filtros vai custar 10 milhões de dólares ou 100 milhões de dólares!! Da mesma forma que esta empresa fica com o “bolo grande”, atira umas migalhas para o país e finge que da sua actividade poluente deriva uma “assinalável reciprocidade de ganhos”, essa quantia a ser dispendida na reparação não nos diz absolutamente nada, nada representa das suas excessivas facturações anuais e não vai deixar ninguém impávido e sereno a ver a lei ser violada e o ambiente/saúde pública dos Moçambicanos serem degradados!!

E, se até aqui, esta empresa andou a dissimular a sua actividade, a coberto de “vende-pátrias” como os do MICOA, chegou a hora do “escrutínio” e “fiscalização” das suas práticas ser feita por quem de facto se preocupa por este país!!

Este é só o começo e mais vale a pena esquecer essa estória de “by-pass” quanto antes e começar a pensar seriamente numa solução satisfatória para os interesses desta terra e das suas gentes!!!

29 julho 2010

Adelino Buque: Um Modelo Sui Generis de “Intelectuais” Moçambicanos!!

Antes de “escorregar” algumas linhas nesta reflexão, gostaria de avançar que “Intelectual”, no contexto deste artigo significa “todo aquele que está em posição cimeira (direcção) de instituições públicas e privadas”, e que, por essa via, tem direito a manter a boca no microfone mais tempo e fazer-nos ouvir tudo o que as suas mentes brilhantes geram.


Países historicamente agrícolas e pobres lograram sair da sua condição miserável, no curso de algumas gerações, porque houve dentre eles, aqueles que providos de alguma educação deram vazão à sua “mentalidade criadora” e puseram em marcha o “veículo transformacional” de suas sociedades, guiando seus concidadãos menos habilitados e menos previlegiados, num esforço comum de “desenvolvimento de suas nações”!!


Países há, que tem ou tiveram a graça de ter “políticos visionários” que, mesmo sem muita educação, puseram em prática ideias que ajudaram a acelerar rapidamente o progresso de seus povos! Infelizmente, doa a quem doer, nós não somos um desses países!! Não sei se por falta de “vontade política”, “miopia” ou mesmo “incapacidade”!!! Ao leitor é assegurado o direito de decidir por sí próprio!!


Como se diz, Governos podem ser a forma mais rápida e efectiva de impulsionar mudanças!! Mas a “mudança” duradoira, estável, consistente e progressiva, essa só vem e se consolida dentro da própria “sociedade”!!!


Mas, o que é que Moçambique, como país, se pode orgulhar de ter recebido até agora de seus “Intelectuais” e de todos os seus filhos que obrigam os demais a tratarem-nos por “Só Doutor”?????????


Uma comunidade “académica, intelectual e doutorada”, com mentalidade criadora, não precisa de se curvar a ninguém ou a nada!! Porque ela “cria” o que pretende, garante o seu “sustento”, é “orgulhosamente independente”!!!


Serão esses atributos aplicáveis aos “Intelectuais Moçambicanos”???


A legião de medrosos, lambebotas, frete de baixo de custo e parasitas, dilui completamente qualquer argumento favorável!!!


Temos uma comunidade de pseudo-Intelectuais totalmente curvada, mendiga e com as pernas abertas ao “regime”, porque basicamente, ela nada cria!!!


Ela se curva e se prostitui ao desbarato para garantir sua “sobrevivência” e “sustento”!!!


“Intelectuais de Verdade criam” e não estão a espera de migalhas para progredir social ou economicamente!!! A sua verticalidade lhes proíbe de estar a espera de “concessões”!! Eles são os veículos geradores de progresso, são a locomotiva transformacional de suas sociedades, por ideias e esforço próprios!!


E enganam-se aqueles que pensam que estes “Intelectuais de Meia Tigela” são apoiantes ou amantes do “regime”!! O próprio “regime” não se pode iludir disso!!!

Parasitas quando se acoplam à perna de uma vaca, não estão preocupados se essa vaca é vermelha ou azul!! A preocupação única é “sobrevivência” e “sustento”!! Essa é a lógica governadora de seus instintos!!


Se o “regime” mudar amanhã, não nos admiraremos se virmos as mesmas lesmas fazendo de “cheerleaders” do que, com as suas “brilhantes ideias (que nada constroem)”, nos quiserem convencer do que hoje, de forma voluntariosa advogam ser abominável!!


E, um protótipo desta “espécie de Intelectuais” é Adelino Buque!! E, a contribuição que a sua “mentalidade lambebotista” tem para oferecer a esta sociedade tão carente de “modelos”, são artigos de opinião, como o recentemente publicado na folha online do jornal "O País – A verdade como Notícia”, onde este sr. decide atacar Deviz Simango pela, digamos, sua corajosa acção de não acatar decisões ilegais e injustas de um Tribunal curvado, forçando o Município da Beira a entregar 17 imóveis ao partido que ele, para sua sobrevivência (e porque nada cria), defende.


A carrada de comentários a confrontar este “frete de baixo custo” lá no website, é por sí elucidativa do carácter de resiliência da juventude deste país, da sua habilidade de interpretar factos por sí própria e sem precisar de guias, da sua capacidade de não confundir interesses nacionais com interesses grupais, da sua intenção de dar asas à sua mentalidade criadora e, por sí própria, tomar as rédeas deste país e avançar a sociedade Moçambicana para o progresso e desenvolvimento!!!


Aquele simples cenário é exemplo de muita esperança pelo futuro desta Nação!!


Post Scriptum

“A verdade é única e nunca muda. O que muda é a nossa percepção sobre ela”!!

Nota-31/07/2010:

O caricato é que, devido à veemente reacção que o artigo despoletou, "O País-A Mentira como Notícia" retirou com uma rapidez imprecedente, a peça do Buque da sua página online, hehe!!

Espero que, doravante, aprenda a ser coerente e honesto nas suas intervenções opinativas!

Curtas!!!

Quando o Papa João Paulo II veio a Moçambique vivíamos em "monopartidarismo", sendo Joaquim Chissano o Presidente e o Papa perguntou-lhe qual o motivo de ter tantos ministros (12), obtendo a seguinte resposta:
“Santidade, Jesus Cristo tinha 12 apóstolos, eu tenho 12 ministros”!

Se o Papa Bento XVI visitasse Moçambique hoje perguntaria ao Guebas para quê 40 de entre ministros e vice-ministros. Este, certamente, responderia:
“Bem, Santidade... Ali Babá também tinha 40 ladrões”.

24 julho 2010

Moçambique: A Plantação de Bananeiras Ainda Vai à Meio da Época!!!

Quando no advento das eleições passadas, Venâncio Mondlane apareceu com uma banana no bolso em pleno programa da STV e asseverou que, “se o Conselho Constitucional validasse as acções ilegais da C.N.E estaríamos irremediavelmente numa República de Bananas”, uma solícita legião de acríticos e lambebotas se apressou a condená-lo pela sua acção de “Anti-patritismo” e “Denegrimento do bom nome da Nação”!!

Mas, o que aqueles indivíduos com o “cérebro lavado” não se deu ao tempo de perceber, é que, “República de Bananas” é um termo eufémico de “Regimes Ditactoriais e Maquiavélicos”, em que, é matéria de facto, Moçambique está numa fase já avançada. Uma característica comum destes regimes é de terem “Cara-de-pau” e “Ouvidos-de-Mercador”!!!

E, a “profecia” de Venâncio Mondlane se realizou: Tivemos um Conselho Constitucional todo manietado, a defender a C.N.E com argumentos furados, para logo a seguir, no seu Acordão-final e depois de fazer avançar a sua “Cesta de Bananas”, pegar nos mesmos pontos exaustivamente defendidos pelas Organizações da Sociedade Civil (lúcidas), Partidos políticos injustiçados, Média Independentes (lúcidos) e Cidadãos que usam as suas próprias cabeças, para repreender a mesma C.N.E.

Depois do mediatizado caso das “Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique”, de cujos Autos consta que, somas avultadas daquela empresa pública (portanto, nosso dinheiro) foram drenadas para reabilitar a escola do partido Frelimo, temos este partido a reivindicar a propriedade de 17 edifícios municipais, na cidade da Beira.

Este mesmo partido que diz estar a lutar pela “Descentralização do Poder” e “Poder Local”, sob documentos forjados, pressupostos falsos e com a coleira num juíz sem integridade profissional e todo voluntarioso para fazer avançar a “Cesta de Bananas”, quer arrancar àquele Município, edifícios que lhe permitem estar próximo da população e serví-la prontamente.

Mas, o cúmulo da bicharada não é termos um Hermenegildo Jone que, sob títulos de propriedade falsos e contraditórios, “provas” cronologicamente inconsistentes e violações capitais à Lei de Arrendamento por parte deste partido, decide inequivocamente executar a “sentença” a favor dos próprios infractores! É termos um Bastonário da Ordem dos Advogados aparecer a defender que o alto preço cobrado ao país por esta “Cesta de Bananas Podres”, é justo e correcto!!

Que esperanca é que pode ter um país em que o líder máximo de uma instituição que visa defender a justiça, ser guardiã das leis, não tem problemas nenhuns e tem coragem suficiente em pegar num processo empolado e fabricado como este, cujas consequências óbvias não são outras senão amputar o próprio Estado de Direito??

O mesmo Bastonário que, quando a sua acção era urgente e necessária, aquando da morte de reclusos por asfixia em celas do Estado em Mongicual, precisou de mais de um mês para abrir a boca!! Só abriu a boca uma vez e nada mais fez……..!!

Que futuro é que pode ter um país, quando os ditos “Intelectuais”, “Doutores”, a frente de instituições que devem velar pela coisa pública e causas comuns dos seus concidadãos, não passam de uns lambebotas, puxa-sacos, acríticos e frete de baixo custo!?!

O Carlos Cauio ao menos esperou desvincular-se da Ordem dos Advogados, para ir fazer campanha pela Frelimo, em Nampula.

Estes Gilbertos Correias, Hermenegildos Jones, na sua persistente atitude acrítica e lambebotista, dão razão à Samora, quando decidiu fechar a Faculdade de Direito. Porque, a ter este tipo de lesmas, armadas em “guardiãs das leis”, mais vale não ter nada!!

E, a situação na Beira acabou de abrir um precedente para a instauração de “Tribunais Populares”!! Parece que a população Moçambicana, ela própria, vai ter que pôr estes “Juristas” nos bancos dos réus, ajudá-los a avaliar e confrontar “provas”, recitar-lhes o Código Penal e pedir-lhes para lerem as suas próprias sentenças de prisão!!

(To be continued…..)