Uma análise pragmática e objectiva desta situação, na perspectiva Moçambicana, não seguindo necessariamente uma ordem de precedência, deverá essencialmente se cingir nos seguintes aspectos:
- Aspectos Económicos
- Planificação Estratégica Alargada
- Aspectos Políticos
- Avaliação de Impactos a Nível da SADC
- Contingências
1) Aspectos Económicos
Como referi anteriormente, é preocupante saber que o meu país vai incorrer em prejuízos económicos, naquilo que parece ser um rol de vantagens para a contra-parte Malawiana, em caso de a navegação conjunta dos rios Zambeze e Chire ser autorizada.
Mas isso, é o que todo o mundo diz e a coisa praticamente termina por aí, entrando o país inteiro em trânse, porque o “Malawi está em rota acelerada para potencialmente nos prejudicar”! Portanto, antes de mais, antes de se formar qualquer juízo, urge localizar essas perdas, determinar a sua natureza e quantificá-las apropriadamente!! Ninguém ainda apareceu com números!! É preciso que se avalie e se divulgue se Moçambique vai perder dinheiro pela diminuição de receitas que seriam captadas pelos CFM ou se será pelas Alfândegas de Moçambique! Precisa-se saber ainda se, em vez de Organismos Estatais ou Participados por este, serão empresas privadas, que fazem a exploração de instalações e terminais portuárias, como por exemplo a Cornelder, Kudumba, entre outras!!
É preciso que se diga quanto é que Moçambique vai perder: se 1 milhão, 100 milhões ou 1 bilião de dólares por ano, caso a navegação dos supra mencionados rios pelo Malawi seja autorizada!! Esse é o primeiro aspecto desta sub-secção!!
O segundo aspecto deve observar essencialmente, questões de “natureza estrutural” desta relação económica que temos com o Malawi e que herdamos do colono! Esta análise parece-me fundamental, se quisermos entender as alterações que ocorrerão com esta autorização!! A meu ver, e, a avaliar pelos relatos da abortada “viagem experimental” pelo Malawi, as alterações não parecem significativas, porque senão vejamos:
- Os fertilizantes importados pelo Malawi vieram donde vieram e não foram parar a Marromeu!! Foram, possivelmente trazidos por um navio de grande calado até ao Porto da Beira, tendo a mercadoria sofrido o manuseamento e tramitação processual que teria ocorrido normalmente no Porto de Nacala, usualmente explorado por aquele país, sem praticamente alteração de taxas!!
- A mercadoria foi então transportada via terrestre até ao Marromeu que, quero crer, deve ter um porto fluvial ou um simples cais de mercadorias, com capacidade para receber apenas pequenas embarcações!! Não tenho informação sobre a empresa que fez o transporte terrestre, mas num cenário normal e continuado seriam maioritariamente empresas Moçambicanas a fazer este serviço!! A isto, deve ser agravado que elementos das Alfândegas de Moçambique tiveram que acompanhar o “comboio rodoviário”, o que sendo ou não sendo um procedimento especial, acarreta custos aos proponentes!!!
Quer dizer, olhando para este exemplo, que parece único até esta altura, a natureza estrututural do manuseamento e transporte de cargas a partir de Moçambique para o Malawi, não muda significativamente!! As alterações parecem ocorrer apenas a nível geográfico e até os processos parecem se estender por uma escala mais alargada, que, em todos os casos acabarão envolvendo e beneficiando mais Moçambicanos e mais empresas Moçambicanas, pelo simples facto do “factor casa”, como atrás referido!! A grande alteração, a meu ver, será a cessação ou redução do uso da via ferroviária, através do Corredor de Nacala, passando a mesma a ser efectuada por via fluvial, através dos rios Zambeze e Chire!!
Portanto, a haver alguma visão estratégica dos nossos cérebros Governamentais, é aqui onde se situa o “nó de estrangulamento”!!
É com base nestes pressupostos, que partimos para a “Planificação Estratégica Alargada”, a ser apresentada no próximo número!!
10 comentários:
E quem são os accionista de Cornelder, Kudumba?
A que se deve cessação ou redução do uso da via ferroviária, através do Corredor de Nacala por Malawi? Qual é o estado da via ferroviária Nacala-Blantyre? O porto de Nsanje não será o resultado dum projecto falhado ou por descontinuidade do projectado em 2002 por Chissano, Muluzi e Mwanawasa? E se for, porquê terá sido?
Eis um link que nos fala um pouco sobre o projecto Chissano, Muluzi e Mwanawasa: Luke Jumbe News
Reflectindo,
Thanks pelo link!!
Tal como a nova operadora de celular, Cornelder, Kudumba, etc, sao empresas da nomenklatura!!
A "cessacao/reducao" da via ferroviaria atraves do Corredor de Nacala, devera' acontecer como consequencia da autorizacao da navegacao dos rios Chire e Zambeze!! Provavelmente por questoes tarifarias, mas sobretudo por causa da reducao da distancia de transporte, havera inevitavelmente um shift para a via fluvial em detrimento da fluvial!
Vou abordar estes aspectos nos proximos numeros e como Mocambique deve contrabalancar essa reducao das suas receitas liquidas!!
Reflectindo,
A informacao disponivel no link, permite entender na generalidade a "grandeza" e natureza dos trabalhos que estavam previstos neste esforco conjunto dos presidentes Mocambicano, Zambiano e Malawiano! Quando se fala de 5 ou 6 milhoes de dolares para reabilitar vias ferreas ou um investimento global tripartido da ordem de 25 milhoes de dolares, devemos entender que os tratava-se de "trabalhos de manutencao" para operacionalizar o "Corredor de Nacala", na sua extensao desde Nacala ate a Zambia, passando pelo Malawi. Pelo que entendo, coube a cada pais reabilitar os ramais existentes em seus territorios e tratando-se de eventos registados ha 10 anos, quero acreditar que na generalidade estes trabalhos tenham sido efectudos, a avaliar mesmo pela corrente operacionalidade do "Corredor de Nacala"!!
Agora, o que faz o Malawi avancar para a via fluvial, naturalmente sera a reducao dos custos derivados da utilizacao da via ferroviaria!!
Irei procurar abarcar estes aspectos na presente serie!!
Um abraco e continuacao de optimo fim de semana!!
".......havera inevitavelmente um shift para a via fluvial em detrimento da ferroviaria", pretendi dizer no primeiro comentario!!
Jonathan, continuo a achar interessante a sua analise. Apenas gostaria que reflectissemos sobre (note que abordarei algumas questos de forma empirica e de forma circunstancial tendo em conta o meu fraco dominio sobre a materia, sem se quer estar a defender a inviabilidade do projecto mas querendo agregar elementos que nos ajudem a reflectir e, quica, por alguma luz nisto):
- custo das infra-estruturas para a operacionalizacao da pretensao Malawiana (construcao, operacao e sua viabilidade atendendo que, grande trafego seria, necessariamente de e para o Malawi);
- a navegabilidade dos rios e os custos inerentes (a dragagem por exemplo que ja no porto da Beira eh um quebra cabecas);
- o controlo da circulacao de pessoas e bens (ja pela costa e fronteiras terrestres - com escassez de pessoal de guarnicao - passam imigrantes ilegais, drogas etc) como se faria o controlo da movimentacao? Ja nao temos meios para a costa maritima teremos para o fluvial?
- Que ganhos reais teria o pais com esta hipotese? Com investimento que o pais teria que fazer nao seria melhor potenciar as infra-estruturas deficitarias que ja existem ao inves de criar outras cujo funcionamento merecera, de nos mesmos, criticas severas?
Eh um facto que, de alguma forma, haveriam alguns ganhos se considerarmos a descricao que fez da rota dos fertilizantes da Beira a Marromeu. Mas esses ganhos, quando comparados aos custos seriam maiores ou menores?
Continuarei a acompanhar a serie.
Mutisse
PS: parabens meu amigo esta mesmo a fazer uma analise pragmatica e objectiva a este assunto. Minha sugestao era que permanecessemos nesta objectividade...
Bom, caro Mutisse!!
E' sempre um prazer dialogar contigo!
Na generalidade, o meu novo numero penso que responde o grosso das questoes que levantas, particularmente nos ganhos que Mocambique pode obter!
-Dragagem dos rios: a dragagem e' necessaria, mormente, quando a grande dimensao das embarcacoes nao se coaduna com a profundidade dos canais. Um levantamento batimetrico, com equipamentos sonar pode permitir avaliar a dimensao topografia na extensao dos rios e a partir dai definir-se a dimensao maxima das embarcacoes autorizadas a circular! Esse trabalho, ha-de estar incluido no "Estudo de Impacto Ambiental"! No entanto, e' preciso tambem perceber que a embarcacao que transportava os fertizantes ja se encontrava ao longo do rio Chire! Posteriores accoes de melhoramento da navegabilidade dos rios estariam sob alcada da Administracao maritima de Mocambique e as taxas de exploracao das rotas seriam utilizadas para esse efeito!
- Controlo de Circulacao de Pessoas: esta nao sera uma materia complicada! Pode-se adoptar, a avaliar tambem pela desconfianca existente, postos fronteiros separados! No caso vertente, esse posto sera unicamente localizado extremo fronteirico com o Malawi!
Agora, como referi no meu texto, podemos pura e simplesmente optar por nao fazer nada, como parece a ideia defendida, mesmo que tacitamente, pelo Sr. Jurista!! Eu, quando tiver 65 anos hei-de ser "conservador" e querer ver tudo "parado" a minha volta!! Agora, quero "mudanca", quero "progresso"!!
Teoricamente da forma que dizes acima funcionaria, como funcionaria o controlo que se faz nas fronteiras formais por onde todos eram suposto entrar.
A minha questao nem esta exactamente nesse controlo oficial, esta na vulnerabilidade a que estariamos sujeito ao longo de todo um traccado que envolve o caminho escolhido mesmo em se tratando de pessoas que entraram formalmente.
Nao sou apologista de se nao fazer nada. Antes pelo contrario. Desejo que se facca com salvaguarda de tudo o que esta inerente: ambiente, viabilidade economica, questoes de seguranca etc etc.
Prezado Mutisse,
A tua preocupacao, nos varios aspectos que levantas, tambem e' minha!
Mas temos que ser objectivos nisto tudo! Temos que saber o que nos preocupa nestas areas especificas!!
Por exemplo, no "ambiente", que possiveis danos e' que constituem preocupacao? Que os peixes morram por causa do roncar dos motores e rotacao das turbinas das embarcacoes?? Que haja poluicao por derrame de combustiveis? Que haja destruicao do ecossistema? O que nos preocupa?
Na questao da viabilidade economica, como referi, "dinheiro nao cai das arvores"!! Ha um rol de oportunidades que surgem, algumas delas ja apontadas no texto, com esta situacao, e que podem ser exploradas para o nosso contento!! Mas, devemos "querer trabalhar"!! Nao vai haver mana' a cair do ceu!!
Seguranca, insisto, e' dos assuntos menos preocupantes!! E' mais facil controlar pessoas a viajar ao longo de um rio, por barcacas, do que por "estrada e montanhas adjacentes", porque a via aqui e' unica! Tem-se um posto fronteirico e podem-se colocar "check-points" ao longo da rota, em pontos estrategicos, como por exemplo, na zona de confluencia dos rios e um ou outro ponto intermediario! Podem ainda ser colocadas brigadas moveis ao longo da rota!!A zona pasivel de fiscalizacao e' confinada!!
Mas, devo dizer tambem que, o tipo de abordagem que fazemos depende muito da nossa posicao, se esta autorizacao de ser emitida ou nao! Contudo, esse nao deve ser um fim em si. O desafio e' articular como cada um dos aspectos problematicos podem se desenrolar no terreno!! Para que qualquer posicao vingue, esses argumentos me parecem cruciais!!
Um abraco!
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