“Comprar Flat”: As perguntas que Ninguém se Faz, Mas que Precisará Ter Respostas Prontas em 30-50 Anos!!

Um dos fenómenos ocorridos após a independência, foi o êxodo da população rural ou dos subúrbios urbanos, para as cidades, onde foram ocupando habitações abandonadas ou nacionalizadas aos colonos, pelo nosso Governo!!

A falta de uma politica de habitação desde então, levou à completa estagnação do sector habitacional (novas construções), por longos períodos, enquanto a habitação era propriedade exclusiva do Estado e gerida pela agora extinta A.P.I.E.

Este período caracterizou-se por uma rápida degradação dos edifícios, pela pouca ou quase inexistente manutenção, aliada às formas pouco convencionais de utilização que os mesmos sofreram.

Longe vão os tempos em que esse Parque Imobiliário fora alienado aos seus utentes e daí emergira o “mercado imobiliário negro”, que tem despoletado o processo de especulação, que vai aos poucos, “devolvendo” as populações menos favorecidas “à sua origem”, aos subúrdios e periferias das nossas cidades!

O negócio da moda, neste “Mercado Imobiliário” completamente desorganizado, é a compra e venda de “flats”! Segundo um estudo recentemente publicado, créditos à habitação são concedidos a menos de 0,5% da população, ou seja, apenas aos super-ricos do burgo! De outra forma, o indivíduo só pode ir “às compras” com a sua “mala de dinheiro”, depois de uma “bolada” bem sucedida! Os preços começam de 50,000 USD e vão até cerca de 300,000 USD, conforme o tipo e localização da habitação!!

Com isso, chegamos ao ponto em que, pessoas que estarão endividadas pelos próximos 15 a 25 anos, conseguem os seus “palacetes”, nos edifícios em que têm que inevitavelmente partilhar a sua propriedade com mais 50-100 famílias.

São estes, os donos do “Condomínio”, em que para além da “finura interior” dos seus apartamentos, têm que lidar com o drama da “terra de ninguém”, ou seja, das “partes comuns” do edifício: o elevador que o colono deixou e já está a cair de podre, a motobomba que frequentemente avaria, o guarda que deve ser pago, a conduta de lixo entupida, a fossa séptica a transbordar de nutrientes agricolas, entre outros, quando não têm que conviver com o problema generalizado de infiltrações, a romper inclusive, com a instalação eléctrica, mesmo no interior dos “palacetes” individuais.

Regra geral, e, por conta de gente mental e/ou financeiramente esfarrapada, a resolução destes problemas operacionais dos “Condomínios”, nunca é matéria consensual! O lado agravante desta situação é quando se tem que lidar com uma “Lei de Condomínios” (Diploma Ministerial n.º 95/95. de 19 de Julho - Regulamento do Condomínio) totalmente obsoleta e que não prevê quaisquer tipo de sanções àqueles que prejudicam o esforço colectivo de manutenção destes edifícios!! Porquê, por exemplo, não garantir ao Condominio, o direito assistido de efectuar a venda compulsiva das flats daqueles indivíduos que não colaboram, após prescrever um determinado número de infracções??

Muito radical? Talvez não!! Na China, onde é hábito generalizado “cuspir-se à torto e à direito”, certos Condomínios adoptam que, se os membros de uma família forem encontrados a cuspir ao chão, por mais de 20 (vinte) vezes, são concomitantemente expelidos do edifício!!

É preciso percebermos que estamos a falar de edifícios que estão, neste momento, a ultrapassar a barreira dos 50 anos (pós-construção), caracterizada pela progressiva e acelerada degradação, mormente, neste cenário de precária manutenção desde a sua edificação, conforme anteriormente referido.

Diz-se que “o betão é o melhor amigo do homem”, mas pelo “quadro cinzento” generalizado, por que tem passado os nossos edifícios, seria uma utopia graúda acreditar que os mesmos poderão sobreviver por mais de 100 anos!! Por mais optimistas que sejamos, meus senhores, isso seguramente não irá acontecer!!

A não se mudarem drasticamente as regras de funcionamento destes “Condominios”, o cenário que se afigura inevitável, será o de as pessoas irem pagar a última tranche do seu “crédito à habitação”, no mesmo momento em que o edifício é declarado uma “ruína”!!

Estamos a falar de grupos de 50-100 famílias, que não conseguem se entender quando se trata de resolver simples problemas operacionais do dia-a-dia, e muitos deles estão ainda a amortizar as suas dividas para com o banco!!

As perguntas pertinentes e que seguramente, ninguém se faz hoje, são:

“O que farão os senhores proprietários do condomínio, quando num futuro próximo (mais próximo do que muitos imaginam), os seus prédios forem declarados em ruína “??

“Vão implodir a estrutura (implosão também custa dinheiro) e erguer um novo edifício?? Com dinheiro vindo donde, se provavelmente ainda estarão ou acabarão de ter pago ao banco os seus volumosos créditos a habitação”???

“Haverá capacidade interna de resistência aos apetites devoradores do grande capital, querendo adquirir a ruína e seu respectivo DUAT à preço de banana, e atirando estas famílias (da classe média/alta) que agora acreditam ter o problema de habitação “resolvido”, novamente ao relento nos subúrdios ou periferias das nossas cidades”???

“Conseguirão se entender em matérias tão complexas como esta, que extravasam o limite confortável habitual da tijoleira, do parquet e da alcatifa, quando pequenas contribuições para pagar o salário do guarda geram uma autêntica balbúrdia campal”?

Este é o debate que urge começar AGORA e os potenciais novos compradores de flats precisam de cautelosamente avaliar as suas escolhas, porque o que nos espera, a breve trecho, não vai ser nada bonito!!! E uma certeza, que podem ir já tomando nota, é que, “cavalaria nenhuma virá em socorro de quem quer que seja”!!

“O betão é o melhor amigo do homem,
Mas também precisa de ser paparicado,
Com chocolates e sorvetes apropriados,
Mas como guloseimas paga ninguém,
Então nossos prédios estão tramados”!!

(Jonathan McCharty)