17 abril 2012

A Situação Política Actual de Moçambique (2) – “Violência Política e Eleitoral”!!

Construir uma Nação exige pessoas determinadas a definir e pôr em prática, o rumo a ser seguido, os valores e princípios a orientarem essa acção!!

Tudo o que for feito em seguida acabará sendo um reflexo dessa "plataforma de lançamento", dessas "fundações da Nação"!!

Quando vemos países com processos políticos ordeiros, com transições pacíficas e graciosas, com diálogo franco e aberto entre partes antagónicas, isso não deve ser entendido como
"dádivas que caíram duma árvore", mas resultado de acções concretas de homens pujantes e suficientemente inteligentes para entender que todos fazem parte do esforço conjunto de desenvolvimento de toda uma nação!! Não há pré-destinados nesta tarefa e, quanto mais mãos contribuintes, melhor!! É preciso ser-se forte para se pensar e se agir assim!!

Quando olhamos para o nosso processo político corrente, o que vemos para além da imensa paisagem??

Começarei esta análise por um dos aspectos mais negligenciados:
"afluência às urnas/abstenções"!!

Há unanimidade que, nas primeiras duas eleições gerais, a afluência às urnas foi massiva!! Há relatos que, pelo menos nas eleições de 1999, a Renamo terá vencido de forma esmagadora, mas uma
"engenharia dos resultados" teve que ser accionada para impedir que a vontade do povo fosse efectivada!

A partir daí, começaram as anomalias e a desorganização propositada dos processos eleitorais, desde a fase do recenseamento, coisa que ainda não tinha acontecido naquela magnitude:
- Eliminação do número de mesas de voto em zonas potencialmente "hostis";
- Afastamento das assembleias de voto das zonas habitacionais nesses locais;
- Troca de cadernos eleitorais;
- Processo de recenseamento moroso e emprego de equipamento a precisar de constante reparação!!
- Falta de material de recenseamento e votação;
- Atraso na abertura das mesas de voto;

Mas a ofensiva para desmoralizar e expulsar o eleitor da boca da urna não terminou por aqui!! Foi complementada por
"fraude eleitoral activa", enchimento de urnas, prisão de fiscais de partidos na oposição, rejeição de qualquer reclamação feita no decurso da votação para expurgá-las do vasto rol de ilícitos eleitorais detectados pela oposição. No entanto, estas acções jamais seriam possíveis sem a máquina eleitoral partidária, desde o presidente da CNE (fingindo-se de membro da sociedade civil) até aos peões que colocam nas mesas de voto para fazer o seu trabalho sujo!!

Mas isto também nunca chegou!! Teve que se atacar os oponentes políticos directamente, impedindo-os de exercer os seus direitos constitucionais, com artimanhas tão baixas, como instruir aos secretários de bairro para negar passar-lhes
"atestados de residência"!!

Com base neste tipo de artimanhas feitas à luz do dia, hoje estamos reféns de uma bancada que diz deter 80% dos lugares na Assembleia da República, quando fê-lo excluindo seus potenciais oponentes na secretaria, sem a mínima das razões!!

Dizem que têm o povo do seu lado, tão ao seu lado, que tudo fazem para impedi-lo de ir dizer o que verdadeiramente pensa, à boca das urnas!!

Mas esta dita bancada maioritária não é uma
"bancada de ladrões" porque se recusa ferozmente a votar numa "legislação inofensiva" como o é o "pacote da lei anti-corrupção", que nos ajudaria a começar a tirar o pé da lama, a sair da idade da pedra, a trazer alguma civilização à nossa prática governativa!! Esta é uma "bancada de ladrões" porque a pessoa que, pelo seu punho avalizou a "roubalheira eleitoral" que nos conduziu a esta situação, é um "ladrão compulsivo", devidamente exposto no chão que todos os Moçambicanos pisam, com o matope preso aos seus pés e sapatos!! Que, como os outros "compulsivos", quis à custa de dinheiros públicos viver numa casa que não pode pagar!!

"Tudo, parte da mesma quadrilha"!!

Quando Moçambicanos que estão a adquirir conhecimento para depois dar o seu suor pelo pa
ís reclamam não só o pagamento completo e atempado, mas a melhoria das suas "bolsas de pobreza absoluta", é preciso pertencer a uma quadrilha para achar que a acção correcta a seguir, é retirar-lhes as magras bolsas e expulsá-los do país de acolhimento!! Mas até quando permitiremos estes abusos?? Não está aqui motivo suficiente para desencadear-se um movimento de solidariedade nacional para a defesa dos nossos supremos interesses? É que hoje é filho do vizinho, amanhã será de quem...???

Na Tunísia bastou que arrancassem o "tchova" a um jovem vendedor ambulante, para que se livrassem da quadrilha que os atormentava havia décadas.....


Só num país que se quer “manter intacto na mediocridade” é que, por cima destas mazelas todas, uma suposta lei eleitoral contem artigos que defendem que “se houver discrepância entre o número de votantes e o número de votos numa urna, então o numero de votos é que conta”!! As pessoas que defendem este artigo, têm alguma explicação racional para dar??

Estes factos mostram-nos na sua globalidade que estamos ainda muito longe de ter pessoas que podem conduzir-nos à Nação descrita no primeiro parágrafo deste texto!!


Os nossos processos político e eleitoral são uma violência desenfreada, escondida numa capa de plástico de democracia!! E, nessas circunstancias, não são o garante nem de Paz, nem Estabilidade no país.


“Porque violência gera mais violência!!”

Mas nem tudo são "más notícias"!! Esta Nação está viva e cheia de esperança!! Evoluímos da fase de molezas que sucumbiam a todas as manobras de desmoralização e desengajamento político, para membros activos da sociedade, determinados a fazer ouvir a sua voz, não só indo votar massivamente, mas sobretudo defendendo as mesas de voto, até às últimas consequências!!

"Esta é a primeira forma de evitar ser governado por seus inferiores"!!! Mas é preciso estar preparados para as contingências!!

"Extremismo não se combate com paninhos quentes"!!

"Frases da Barraca/Tasca":
- As pessoas votam na Renamo porque têm medo do retorno a guerra!
- As pessoas não foram votar porque dizem que já votaram no ano passado!
- Houve baixa afluência às urnas porque as pessoas preferiram ficar em casa ou ir à machamba!


P.S- Esta refeição vai ser longa e terá pratos para todos os gostos!! Prepare-se para se empanturrar

20 março 2012

A Situação Política Actual de Moçambique – “Starter Recipe”!!

Penso que depois dos Acordos Gerais de Paz em 1992, não tinha ocorrido algo similar ao que se passou recentemente em Nampula: “uma mini-guerra em pleno território urbano”!!


“Ódio, cria mais ódio”!!!


Parecendo que não, o simples acto de pegar numa arma, para aniquilar um ser humano, irmão, compatriota, por que razões que sejam, deve ser entendido como um acto de ruptura, de esgotamento de todas as outras possibilidades que indivíduos racionais devem explorar para se entender, quando divergências, sejam quais forem, existam!! Digo isso porque, “cada gota de sangue derramado, clamará por um copo de sangue, o copo vai exigir um balde de sangue, e assim adiante……..porque é nesses termos que funciona a lógica de compensação e satisfação pessoal nos seres humanos”!!!


Para quem viveu o período da guerra civil, entende claramente que nós passamos por esse processo, até a exaustão!! O que se exige neste momento é completar o sarar das feridas e colocarmos esta Nação na rota de desenvolvimento!! Quando digo “colocarmos”, falo de Moçambicanos, porque ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Isso não existe e jamais existirá!! Cada ser humano é guiado pelos seus próprios interesses e, antes de mais, os Moçambicanos precisam saber quais são os seus interesses!! Construir uma Nação começa por este exercício básico!!


Seguindo um pouco os comentários à volta dos eventos em Nampula, noto que uma grande maioria corre e encontra “conforto” em simplesmente acusar a Renamo, por ser um “partido beligerante”!!! “Não queremos guerra!! Dhlakama, Renamo, blá isto, blá aquilo, blá……”!!!


A outra parte acusa a Frelimo, “porque não sabe conviver com os outros partidos e pretende eliminá-los a todo o custo”!!!


Guerras civis e conflitos internos são comuns a praticamente todas as nações!! Conforme disse acima, a guerra surge como um momento de “exaustão de todas as outras possibilidades”, e quando ela começa, não há retorno, até que já não haja mais gente para pegar em armas ou para limpar o sangue derramado!!


Mas antes de mais nada, envolver-se em guerra ou comentar sobre o prospecto dela voltar a emergir, exige um profundo conhecimento e análise das suas causas!!


“Porque é que os Moçambicanos se desentendem neste momento?? Porquê??”


Antes de tomar partido por qualquer um dos partidos, é preciso que todo o Moçambicano se faça esta pergunta!!! Os países que emergiram fortes depois de conflitos armados, fizeram-no por terem sabido as razões por que lutavam entre si, por que se matavam entre irmãos, e souberam não só tirar ilações desses eventos, como também avançaram de forma determinada para a resolução das suas desavenças!!


De forma desapaixonada, os Moçambicanos sabem porque estão na iminência de (mais) um conflito armado??


1a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Porquê a FIR atacou a delegação da Renamo na manhã do dia 08 de Março de 2012?? Quais foram os motivos??


2a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Estava no direito das forças da Renamo reagir ao ataque armado que sofreu?? Ou deviam se deixar “matar”??


3a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

O que é melhor: Ter morrido um agente policial da FIR (como anunciou a Polícia) ou terem morrido 7 membros dessa Corporação (como anunciou a Renamo)?? Ou, alternativamente, terem sido detidos 3 dezenas de membros da Renamo (de acordo com a FIR) ou meia-duzia deles (conforme a Renamo)??


4a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quando a Renamo diz que planeia “manifestações pacíficas” e se engaja em “diálogos com o Presidente da República”, o que ela reivindica??


5a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Das “reivindicações” da Renamo, o que entende ter “motivações meramente estomacais” e o que acha de “pleno mérito” e que eventualmente possa contribuir para a fortificação da nossa jovem democracia e consolidação das bases de um Estado de Direito, em que queremos que esta Nação se transforme??


6a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quais as acções da Polícia que entende estar de acordo com a missão de defesa da ordem pública, que lhe é outorgada?? E, o que entende ser acções para meramente perpetuar o poder instituído, sem interesse pelos custos incorridos, mormente pelo Povo Moçambicano??


Se queremos evitar o retrocesso desta Nação e impedir que ela descarrile em mais um conflito armado, precisamos "conhecer os problemas políticos correntes” para depois “desenhar as respectivas soluções”!!


"Não se resolvem problemas, partindo de premissas falsas"!! O primeiro passo é esse, e as perguntas acima não servem para outra coisa senão, instigar essa procura pelo que são realmente os problemas correntes neste país!!! Superada essa fase, poderemos nos concentrar num “debate racional e construtivo”, com vista à resolução dos problemas identificados!!


Sobre isso, pretendo avançar alguns “hints” no próximo “post”!!!

03 março 2012

“Pato Grelhado”!!


Inicio esta reflexão recorrendo a um excerto de uma série que tenho estado a conduzir, relacionada à “Corrupção na Construção Civil em Moçambique”, e redigido na primeira semana deste ano:

[Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros “ladrões compulsivos” em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012].

Para os Moçambicanos que têm minimamente acompanhado a realidade política Africana, tem sido recorrente notar as posições cimeiras alcançadas por países como Cabo-Verde, Botswana, Namíbia, etc, em tudo quanto seja índices de desenvolvimento, democracia, governação, percepção de corrupção, entre outros, ao mesmo tempo que vemos o nosso país sucumbir em posições atentatórias ao orgulho nacional. Mas, a verdade é que dificilmente paramos para avaliar “os porquês” do nosso constante fracasso e do sucesso alheio.

Cada país escolhe os “valores e princípios” por que se pretende reger. Provavelmente, no contexto actual, estas duas sejam as palavras menos utilizadas no nosso discurso político, e falo aqui exactamente do governo-do-dia e seus tentáculos. Evita-se mencionar estas palavras talvez por falta de uma “definição” do que devam ser os valores nobres a defender pelos Moçambicanos ou, o que parece pesar mais, uma cultura e acção política desprovidas de algo que se assemelhe ou se ouse associar a “valores ou princípios”. Naturalmente que causa vergonha fazer menção a eles, quando se tem noção que não existem, porque vivemos hoje numa era em que os discursos precisam de ser sustentados pela prática quotidiana.

A UTREL - Unidade Técnica da Reforma Legal, comandada pelo Dr. Abdul Carimo conduziu um trabalho aturado, ao longo de vários anos, colhendo as mais diversas sensibilidades, académicas, jurídico-legais, etc, para reformar a nossa Administração Pública e Magistratura Judicial. Estamos a falar de leis obsoletas, nunca alteradas em séculos seguidos, ou de leis novas que foram propostas por este Organismo e que estão em consonância com os padrões de qualquer país moderno e civilizado. Entre estas se incluem: revisão da lei dos desvios de fundos do Estado; código de ética do servidor público; revisão do Código Penal; alteração ao Código do Processo Penal; e a proposta de lei de protecção de vítimas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

O que está aqui em jogo não é um mero “Pacote da Lei Anti-Corrupção”, mas o tipo de país que os Moçambicanos querem, os valores e princípios por que se deve reger esta Nação, sabido que a conduta dos governantes se reflecte pelo “efeito cascata” no comportamento dos cidadãos. O debate em curso já mostrou com clareza o que esta Sociedade quer. Qualquer político maduro deveria ter capacidade suficiente para medir essa pulsação. Porque ao fim do dia, os Governos desta vida metem-se em sarilhos (e acabam perdendo o poder) por, na sua casmurrice habitual, insistir em avançar numa direcção oposta àquela imposta pelos seus “contratantes”. Não devia haver dúvidas sobre a “natureza contratual” do pacto entre a Sociedade e os Governantes ou quem é “Contratante” e quem é “Contratado” nessa relação.

Mas é preciso fazermos aqui uma retrospectiva histórica!! Quando o pacote que inclui o novo Código Penal e a Lei Anti-Corrupção foi submetido à Assembleia da República no ano passado, o que aconteceu?? Vimos a bancada maioritária (a tal que tem medo de palavras como “princípios” e “valores”) pretender esquartejar o pacote legislativo, para de seguida escolher as porções que menos comichão lhes causava nas orelhas. O pânico inicial permitiu revelar o que, de facto, vai na mente desta gente!! Naquela altura, não se falava de “falta de tempo” ou de “necessidade de consultar os académicos e blá, blá”. Gorada essa tentativa, a estratégia a seguir foi “deixar arrefecer o pato” e, quando já se estava na última sessão do ano, todas as iniciativas da Oposição em levar o pacote à discussão foram sabotadas. No fim do ano passado, o que diziam incessantemente era “não debatemos por falta de tempo”, “a agenda estava muito preenchida”, “não estamos a protelar o debate” (lá em Mugeba entendeu-se “prateleirar” – pôr na prateleira).

Iniciada a primeira sessão deste 2012, o Pacote da Lei Anti-Corrupção foi inequivocamente pontapeado para fora da Assembleia da República. “Não vai ser debatido este ano”!! Os argumentos, como as larvas, esses se metamorfoseiam a uma velocidade estonteante!! “Agora temos que consultar os académicos”!! Quer dizer, no curto espaço das férias do fim do ano, as razões para o “não-debate” mudaram drasticamente!! É preciso ver que já no longínquo ano de 2009, a UTREL já estava a trabalhar nestas matérias. Esta não é uma “organização de mukheristas”!! Estão lá juristas de carreira, e um trabalho desta envergadura não se realiza sem auscultar as mais diversas sensibilidades!! “Benefício da dúvida” pode se dar uma vez!! Agora, quando de forma recorrente, vemos o mesmo episódio desenrolar-se por duas vezes, três vezes,….huumm.....aí não deve haver dúvidas que estamos em presença de uma “trapaça das grandes”!!!

A Assembleia da República é um “Órgão Legislativo”!! Pagamos aqueles 250 senhores e senhoras para produzir leis. Este não é o caso!! As leis estão feitas por profissionais da área e o que se pede aos senhores deputados é debatê-las e aprová-las ou rejeitá-las, conforme as convicções dos que dizem lá estar para defender os interesses do Povo!! Agora, as leis ainda não foram tocadas, não foram debatidas e tenho certeza que grande maioria dos deputados nem sequer as terá lido, informalmente que fosse!! Como é que nessas circunstâncias se vai procurar “aconselhamento externo”??

É como se se servisse um “pato grelhado” a uma família esfomeada (e há muita fome na Assembleia da República) e os membros desse agregado ficassem a dar voltas à mesa, franzindo a testa, esfregando as mãos e torcendo seus narizes, enquanto se embrulhavam em discussões teóricas “se o pato era mudo ou marreco”!! E, a meio dessa zaragata, decidissem sair porta-à-fora com a travessa, a procura de um “Consultor-Culinário” para lhes satisfazer a “dúvida”!!

“Mas Jóh, porquê não trincham o bípede palmide e começam a vossa discussão a sério sobre quem de facto conhece patos”???

Até onde a bancada maioritária pretende levar esta sua peça teatral: “O Pato Grelhado”??

Conforme dizia acima, governos sérios procuram não estar à leste do que as suas Sociedades querem!! E aqui, não deve haver equívocos!! O tempo de governantes empatando múltiplos empregos, sem nada fazer e indo apenas receber os seus salários ao fim do mês, quando jovens recém-formados poderiam lá estar a matutar as suas cabeças, para dinamizar as nossas empresas públicas e tirá-las da ociosidade, acabou!!

O tempo de “ladrões compulsivos” no Governo usurpando bens públicos e como medida de punição serem meramente “transferidos para outras pastagens”, acabou!!

O tempo de Governantes camuflados de “servidores públicos”, quando se metem no Estado para apenas administrar e expandir os seus negócios familiares e de sequazes associados, acabou!!

Tem vocação empresarial? Tudo muito bem!! Que venha cá fora e mostre a sua competência!! Está e quer continuar no Estado? Então é para servir, é para pensar o Povo!! Mesmo a fazer os seus check-ups em Nelspruit ou a comer uns camarões na praia do Wimbe com a sua família, é o Povo que deve girar na sua massa cinzenta!!

O país que queremos é esse!! E, quando digo “acabou”, estou a referir-me “a bem ou a mal”!!! Esse é o curso normal deste tipo de coisas....!!!

Se a classe actualmente governante entende de outra maneira, que se deixe de joguinhos e ao menos tenha elevação e coragem suficientes para vir cá a terreiro defender os seus pergaminhos!!

Que digam abertamente que “o roubo impune de bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios que a Frelimo quer preservar”!!

10 fevereiro 2012

Celebrar Hoje 50 Anos, Obriga a Homenagear Todos os Nacionalistas, Principalmente Aqueles Catalogados de “Reaccionários”!!


Está no seu auge, a celeuma devido a badalada celebração dos 35 ou 50 anos, desde a formação da Frelimo, partido de vanguarda, de orientação marxista-leninista.

Documentação histórica existente, que ainda não foi contestada, assegura que um tal partido, de ideologia comunista só se formou a 7 de Fevereiro de 1977, nas instalações do Clube Militar, em Maputo, o que fazendo os devidos somatórios, totaliza neste ano de 2012, 35 anos da sua existência e não os propalados 50 anos, como se está a papaguear por aí aos 7 ventos.

Mas, perceber o que está a acontecer ou aconteceu, para meia-volta os “números começarem a ser misturados”, obriga a um recuo até essa altura (advento da independência e realização do 3° congresso em 1977) em que os seus proponentes decidiram avançar para a formação do tal partido de orientação marxista-leninista, e entendermos o que ia nas suas cabeças e quais eram os seus objectivos primários.

Nesse prisma, alguns aspectos precisam de ser retidos:

1) Havia consciência que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) era um amálgama de Nacionalistas, de diversas ideologias políticas e projectos distintos sobre o que seria a Nação a emergir com a independência nacional.

2) Esses nacionalistas se juntaram com o objectivo comum e único de combater o jugo colonial e libertar a terra e os homens.

3) Essa tarefa foi alcançada pelo esforço de todos, incluindo aqueles que tinham uma mentalidade capitalista, os que pregavam ideiais de democracia e pluralidade partidária, assim como os marxistas-leninistas absorvidos no totalitarismo.

4) Essa consciência de “diversidade ideológica na luta” fez com que, ao conquistar-se a independência nacional, ninguém aparecesse a apregoar que a mesma (independência) tivesse sido fruto de uma ala com uma particular ideologia política!

O que aconteceu naquela altura foi que, tudo o que esta ala marxista-leninista pretendia era “arrebatar e consolidar o poder”! Fê-lo inicialmente, exterminando todo aquele que defendesse uma ideologia diferente, catalogando esses mártires, que tanto lutaram por esta Pátria, de “reaccionários”!

Terminada esta fase, até níveis que consideraram “satisfatórios”, é quando se avança para a ideia de “criação” de um partido marxista-leninista. A formação deste partido, surge como um momento de “rotura” com o passado e visava essencialmente:

1) Demarcar-se da Frente de Libertação de Moçambique e das suas várias correntes de pensamento, instituindo uma organização nova, com ideologia própria e marcando um novo início.

2) Expurgar por completo a dita “ala reaccionária”, seus descendentes e todos aqueles que, uma vez activos na Frente durante a luta de libertação nacional, tiveram que se refugiar no estrangeiro para salvaguardar as suas vidas. A ideia central era retirar-lhes qualquer “direito de pertença”, visto que a nova organização guiava-se por uma ideologia marxista-leninista, com que os primeiros, entretanto, não se alinhavam.

Essa rotura não se limitava apenas aos Nacionalistas que catalogaram de “reaccionários”, mas a figuras como o próprio Eduardo Mondlane, pelas razões que mais adiante explico!

Esses propósitos foram conseguidos, e tal era o desejo de se demarcar da Frente, que os aniversários da formação do partido foram sempre efusivamente celebrados, ao ponto de, inclusive, terem sido mandados emitir “selos comemorativos”, devidamente anunciados em Boletim da República, por alturas da passagem do 10° aniversário, em 1987. Nessa altura do “10° aniversário”, todo o mundo estava contente, queria que a data fosse assinalada com “tinta indelével” e fosse lembrada para a posteridade. Isto não foi nenhum erro, e as pessoas estavam a celebrar 10 anos do partido que tinham criado, orientado pela ideologia marxista-leninista, “que os reaccionários não queriam”!! Havia muito orgulho nisso!!

Mas então, quando é que surge o volte-face e se pretende agora juntar os 15 anos, que foram de uma FRENTE diversa, de várias correntes ideológicas, de vários actores Nacionalistas, em que grande maioria jamais se identificaria com o marxismo-leninismo?

Pelas contas feitas, isso terá ocorrido com o advento da paz, consequente entrada do multipartidarismo e consigo, novos actores políticos! Pelo facto de, até então, e sob liderança deste partido, não ter havido qualquer conquista nacional capaz de “ser vendida de bagatela” ao Povo Moçambicano (agora transformado em “eleitorado”), houve necessidade urgente de se fazer um “recuo estratégico” e não houve meias-medidas em se avançar para a “usurpação de feitos históricos” que não foram alcançados por um partido de ideologia marxista-leninista, mas por uma nata diversa de Nacionalistas!!

Não há referência, nos últimos 20 anos, de algum dirigente deste partido ter vindo a terreiro com afirmações do tipo: Quando a FRELIMO se constituiu, o seu objectivo era derrubar o colonialismo português. Na Frente tinham lugar todos os anti-colonialistas, todos aqueles que desejavam o fim da dominação estrangeira sobre a nossa Pátria., proferidas por Samora Machel aquando da constituição do partido em 1977, porque “de repente, só marxistas-leninistas é que passaram a conquistar a independência nacional”.

Pelo facto destes (marxistas-leninistas) terem constituído "uma parte que integrou o Movimento Nacionalista", esta pretensão não passa de “uma deturpação grave da história contemporânea de Moçambique”!!

Só que, querer celebrar agora 50 anos do “partido marxista-leninista” traz mais problemas que benefícios, para além de aumentar a “pilha de incongruências” sobre o que se aventa ser o percurso histórico deste partido, porque senão vejamos:

1) Usurpar todo o protagonismo das conquistas que conduziram à independência nacional, que no momento em que “não era preocupação” foi reconhecido que envolveu todos os outros actores, obriga a exaltar a memória e homenagear todos os Nacionalistas, principalmente estes que foram catalogados de “reaccionários”, porque foram parte fundamental e directamente envolvida nas acções vitoriosas da luta de libertação nacional. Não fazer isso, retira toda a legitimidade ao protagonismo que se pretende colher dos eventos ocorridos desde a formação da FRENTE até a proclamação da independência nacional. Porém, este cenário não se colocaria, se hoje se estivessem a celebrar os 35 anos da formação deste partido! Poderiam excluir aqueles que fisicamente eliminaram e não haveria incongruência alguma em afirmar que “os marxistas-leninistas do partido formaram uma ala que contribuiu nos esforços colectivos que conduziram à independência nacional”!

2) Celebrar hoje 50 anos, significa dizer que, junto aos outros Nacionalistas perecidos e dissidentes, “Eduardo Mondlane era um marxista-leninista”! Ora, cabe na cabeça de alguém que um individuo estudado, “trabalhado”, casado com uma Americana (num momento em que os negros naquele país lutavam por direitos básicos como votar, usar as mesmas casas-de-banho ou sentar-se nos mesmos bancos de autocarros que a maioria populacional), que pela sua rede de contactos na hierarquia daquele país conseguia granjear apoios de prestigiadas instituições como a Fundação Ford, (apoios esses) que permitiam o financiamento das actividades do Instituto Moçambicano em Dar es Salam, seria ele (Mondlane) o presidente de um partido marxista-leninista?? Algum voluntarioso consegue explicar isso??

3) E, se tal como os que foram catalogados de “reaccionários”, Eduardo Mondlane não era “marxista-leninista” e dado o seu “background” não é possível visioná-lo a dirigir um partido como tal, conjugado com o facto que, a ala que acabou consolidando o poder a seguir à independência seguia uma “ideologia marxista-leninista”, que diferença objectiva é que existiria em dar-lhe o mesmo destino que deram aos que, entretanto, catalogaram de “reaccionários”?? “Just some food for thought……….”, mas estes pontos não se colocariam se estivéssemos a falar hoje de 35 anos, sabido que a FRENTE era um amálgama de Nacionalistas com os mais diversos ideais e ideologias políticas!!!!!!

Se olharmos hoje para a Frelimo (partido), não sei se “este” ou “esta”, encontra-se profundamente absorvido(a) e entalado(a) ao passado! Essa é a razão (provavelmente também causa e consequência) de, ao meio do percurso, ter-se decidido “ir para a jugular” e reclamar a independência nacional como sendo feito privado, unicamente sua, produto de conquistas marxistas-leninistas, o que não é o caso, obviamente! No entanto, deve se entender isso como “estratégia para a sua própria salvação”, porque mesmo até hoje, volvidos que são estes 37 anos de independência, não há muito por que se pegue, em termos de feitos e conquistas, sob liderança deste partido!!

Tivemos o “Ano Eduardo Mondlane”, seguiu-se o “Ano Samora Machel” e agora estamos no dito “Quinquagésimo Aniversário”!! É celebração e esbanjamento que não acabam, e, a este andar, podemos dizer com categoria que “o circo vai ainda no adro”, mas as preocupações dos Moçambicanos, essas perduram e são outras:

1) Temos um sistema de ensino que é “implodido à cada mosca que passa”, e notamos hoje qual é a precariedade em termos de qualidade dos nossos graduados, à todos os níveis! Causa-me profunda consternação abrir uma página nos media ou redes sociais e ver comentários de gente que se intitula universitária...........! Samora, com certeza que não se enervaria se algumas das suas estátuas (que nem somos nós a produzir) fossem poupadas, para contratar professores com grau de licenciatura para as nossas escolas públicas!!

2) Com os mais de 36 milhões de hectares de terra arável, intermináveis recursos hídricos, os nossos 37 anos de independência ainda não foram suficientes para sermos auto-suficientes em cereais e hortícolas. “Regadios, fertilizantes, meios mecanizados, infra-estruturas de conservação (silos), rede de comercialização, etc”, esses só existem nos “planos estratégicos de blá blá, que são sempre cumpridos em mais de 80% (no papel)”.

3) Reactivação do parque industrial, acompanhado por uma política sólida de geração de emprego, parece uma miragem! Nesta fase em que emergem muitos mega-projectos, pôr-se em prática um plano de acção nacional visando a capacitação humana, técnica e financeira de pequenas e médias empresas (sem olhar ao apelido dos seus proprietários), consertar nos contratos com as muti-nacionais a obrigatoriedade da sua subcontratação para fornecimentos e prestação de serviços, não parece caber na cabeça de alguém que se intitule de dirigente, neste país.

4) Volvidos estes 37 anos, continuamos a habitar as casas e prédios que o colono construiu, edifícios esses que, não vai tardar, começarão a ruir entre nós!! Uma política coerente de habitação, é pedir muito à esta liderança, tão ocupada que anda “em campanhas e celebrações”!!

5) A lista pode continuar e não há como levá-la à exaustão……….!!

Mas, a haver conquistas nestas áreas supramencionadas, jamais haveria motivos para hoje se estar a discutir se a idade deste partido é 35 ou 50 anos!!

“Governação e liderança, Precisam-se!!!


P.S – Bem hajam, patriotas como o historiador Egídio Vaz e o jurista João Baptista André Castande que, contra toda a corrente, se esforçam em repor a “verdade histórica”!!

07 fevereiro 2012

Compulsando Sobre as Últimas Declarações do PR!!

Os últimos tempos têm sido caracterizados por um “engajamento político” acentuado, por parte de vários segmentos da sociedade, que outrora se mantinham em silêncio absoluto, perante as atrocidades cometidas e que tendem a agravar-se pela nossa máquina político-governamental. Os abusos já atravessaram a linha e não é mais possível “ficar-se calado”!!


Mas antes de ir à vaca-fria vamos lá refrescar um pouco a memória e vermos “onde isto tudo começou”, porque “amnésia política” é daquelas coisas que tem super-abundado entre nós!!


Para um país que saía de um longo período de guerra civil, pese embora ter sido acusado de não exercer “mão-forte” em certos aspectos como a corrupção, ninguém tem dúvidas que a abordagem pragmática e tolerante com que se guiou, confere à governação de Chissano, um estatuto exemplar. Hoje, principalmente, e volvidos estes últimos dois mandatos, em que o país anda em “tensão permanente”, essas dúvidas penso que deixaram mesmo de existir!!


Sabíamos de antemão que, e parafraseando o mártir Carlos Cardoso, “onde ele tocou, estragou”, e exemplos múltiplos super-abundam por aí!! Mas Guebuza apareceu com um discurso de ordem, advogando candidatar-se à Presidência da República para “acabar com o espírito de deixa-andar, o burocratismo e a corrupção”!! Para os mais incautos criou-se logo uma alta expectativa e mesmo nós os cépticos de costume até que tacitamente lhe demos uma “segunda chance” e não pretendemos condená-lo logo a priori “por mazelas passadas”!!


Mas depois, o que é que se viu??? Em vez da “lebre” que nos havia sido prometida, foi e temos estado a ser continuamente servidos “gato fedorento”!! O discurso de “acabar com o deixa-andar” não resistiu sequer à primeira metade do primeiro mandato, esfumou-se completamente e metamorfoseou-se em coisas intangíveis como “auto-estima”!!


Seguiu-se uma “febre amarela” de açambarcamento de património público para fins pessoais e familiares (FACIM, Jardim Tunduru, Cadeia Civil, Várias Delegações Ministeriais, etc, só para citar alguns) e hoje, negócios que deviam ser concebidos e implementados numa perspectiva de enrobustecer as finanças do Estado, são transferidos para a “carteira de negócios” privados, familiares!! Temos inclusive que juntar as nossas míseras quinhentas para a benevolente “menina PCA” nos mudar o sinal analógico para o digital!! Mas, o que é sintomático nisto tudo é não haver uma “noção de limite”, de dizer que “Chega, meninos e meninas! O que já arranquei aos Moçambicanos para vosso benefício próprio, chega!! Agora mostrem a esses desgraçados que vocês nasceram com sangue e têm cabedal empresarial”!!!


Mas em vez disso, temos o Zeca Afonso a martelar os nossos ouvidos com o seu “eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.....”!!!


Que esta governação “nos burlou e nos tem burlado” não é matéria que precise de ser levada a debate!! O que julgo que deve ser urgentemente debatido é o facto de, perante toda a evidência sugerindo o oposto, a mesma se continue a achar “teleologicamente correcta, com os olhos postos no seu umbigo, fechada na infalibilidade das suas acções e intolerante a qualquer crítica”!! Isto é que é preocupante!! Porque chega a dar a impressão que “estamos a falar com uma parede”, quando tudo que temos estado a fazer é “alertar o comandante que a direcção que tomou o seu leme, está a levar-nos ao precipício”!! Assim que nem o “Costa Concordia”!!!


Agora, voltando à vaca-fria!!


É recorrente vermos nos Media, declarações contundentes de membros do partido no poder, mormente de sectores associados à “velha-guarda”, manifestando o seu total desacordo com a governação do dia! Dentre eles, nota de destaque vai para Jorge Rebelo, um embondeiro no que à “integridade moral e ética” concerne, dentro daquela formação política!! Outros segmentos incluem o que entendo como “a ala correntemente marginalizada”, onde ombreiam figuras como Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro, etc.


Os pronunciamentos destes indivíduos estão em sincronia com as reivindicações e pontos de discórdia da franja esclarecida de Moçambicanos, onde a juventude se destaca como um dos segmentos em rápido crescimento, sobre o que deve caracterizar “moral e eticamente” uma governação, que se digne desse nome!! Que valores devem nortear a nossa Moçambicanidade??


- É aceitável o dirigente açambarcar património público para benefício próprio??

- Devemos aceitar que o dirigente desvie negócios do Estado para seus familiares e sequazes??

- Devemos tolerar um dirigente que assina acordos económicos marcadamente desfavoráveis para o país, pelo simples facto que ele passe a receber mensalmente um “cheque de migalhas”, como estamos a assistir actualmente com os mega-projectos???


Digo “migalhas” comparando com o que estas corporações ganham com os nossos recursos, a penúria das suas contribuições fiscais ao país e as “míseras moedas” que atiram aos nossos governantes……..!! O ridículo é que estes ficam contentes e se acham ricos........


Este aspecto da “integridade moral e ética governativa” é crucial, se nas condições actuais, este partido aspira a ser ouvido pelo povo Moçambicano! Por mais que não falem, as pessoas há muito que se cansaram!! Porque mais do que “retórica vazia e desprovida de carácter”, o que esta juventude quer ver dos seus governantes são “acções que sirvam de exemplo”, passíveis de ser interiorizadas e absorvidas pelos escalões mais baixos na pirâmide social, e mudarmos de uma vez por todas, este paradigma que entorpece o desenvolvimento social e económico desta Nação!!


Contanto que, por objectivos “puramente político-partidários”, alguma ala mais jovem, da categoria “8 de Março” começa também a aparecer publicamente com questionamentos à sua liderança!! Foi o caso da crónica de Adelino Buque, aquando da derrota do partido no poder nas passadas eleições intercalares em Quelimane, o que prova que esta coisa de ser “autómato do comando, cansa”!! Se relacionadas ou não ao seu apelo de que, a juventude deste partido devia tomar outra postura para além de receptáculo das ideias superiores retrógradas, surgiram réplicas em sectores usualmente confinados ao mero “transporte de pastas das chefias”, como o CNJ ou a OJM.


Mas, contrariamente ao que alguns sectores têm avançado como o móbil das recentes declarações do PR, a intuição me manda dizer que foi a “bombástica entrevista” de Erik Charas concedida recentemente ao Jornal Canal de Moçambique!! Abrindo aqui só uns parêntesis, “mas que lufada de ar fresco!?!” O que está ali dito é o que vai na cabeça de grandes segmentos da sociedade Moçambicana, cansada desta “governação predadora”!! Pelo facto de Charas ter se apresentado como “membro do partido no poder”, o PR não só recorre a termos inconcebíveis para a sua figura, como corre a alertar os membros do seu partido que, “na qualidade de membros, estes não devem abdicar da sua condição de surdos, mudos, sem ideias próprias, em suma, verdadeiros autómatos do comando”!!! Ou seja, “quem fala pelo partido são: a comissão politica, comité central, descaindo por aí até ao nível distrital”, hehehe!!!


“A governação vai mal, o país vai mal, não temos projecto nacional”!!

O lema correntemente em vigor é: “Roube quem puder”!!!


Prova disso é que, em vez de ser acarinhado e auxiliado, um jovem com ideias e projectos inovadores como este, ande a ser barrado e complicado, pura e simplesmente porque, na sua estrutura accionista, não tem um sanguessuga da “nomenklatura” que, sem nada fazer ou investir, quer lá estar para apenas receber os seus “cheques” ao final de cada mês!! É desta “fibra vampira” que se constitui o dito “empresariado de sucesso” que temos por aqui!! Tudo começa e termina no seu “tráfico de influência” e não se lhes conhece um “produto” que digam: “gente, este é o fruto do meu trabalho; é com ele que tenho estado a ajudar a economia do país e contribuir para o seu desenvolvimento”!!!


"Não fazem e não deixam fazer"!! Há muito Moçambicano com ideias firmes que, pelo seu efeito integrado, podem começar a alavancar a economia do país a curto prazo, mas que não pára de ser sistematicamente barrado e prejudicado!! E vêm-nos com essa de “vai-se marginalizar, vai-se tornar marginal”……..!!


A questão de momento é: “Até quando vamos sustentar esta governação medíocre”???