Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão

Moçambique dispõe de vastas reservas de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.

Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de 20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).

O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale, o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro), aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3% do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria. 

Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.

“Agora cabe a cada Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”   

Conforme dizia o outro, “if you stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos, conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo tem adoptado uma estratégia de “esvaziar as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!

Essa estratégia consiste em “misturar os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a existência de carvão mineral”!!

De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas, não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de dólares por parte das mineradoras/navio.

Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah, blah,.....Adormeçam......”.

Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!

Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a sua aceitação e complacência para com “as imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador, vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em uma linha, a expressão “carvão mineral” venha mencionada!! “Gás natural, gás natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!! 

Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito claro: “O presidente do meu partido e seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado (mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá (provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!

Da mesma forma que a “imperfeição dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a ser preparado”!!

Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta, é “gás natural”!!

Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o que se obterá de cada mineradora!!

Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!

“Acordem Moçambicanos”!!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!!

Construir uma burguesia nacional é um processo que não acontece da noite para o dia, mormente quando se trata de um país a sair de um regime comunista, onde a propriedade privada era estrictamente proibida. Outro factor crucial é a mentalidade de que está imbuída essa classe que aspira a ser burguesa! No nosso caso, não é um exagero dizer que a mesma é “predadora” em vez de “criadora”. Superabunda o instinto pelo lucro fácil, sem esforço nenhum, sem trabalho!! Vai daí que os indivíduos que se alega deter poderio económico se encontram invariavelmente em círculos do poder político e o que aventam ser sua riqueza, não passa de migalhas recebidas por via de “tráfico de influência”, na sua imparável acção de “vender a sua própria pátria”!!

Nestes 20 anos do pós-guerra, este grupelho tem se empenhado em pegar em toda a propriedade Estatal que esteja pronta, saudável e a dar lucro fácil. Vimos esta acção quando o anterior PCA do IGEPE apareceu na imprensa a anunciar a intenção de venda das  acções da Moçambique Celular (Mcel). Esta confirmação surgiu depois do anúncio da pretensão de venda de parte das participações do Estado na Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e na Petróleos de Moçambique (Petromoc).

E, da boca do ilustre ex-PCA, que certamente não foi parte das suas ideias, mas instruções dadas pelo seu ex-Senhorio, “Queremos dar a oportunidade aos Moçambicanos de ganharem dinheiro, participando em empresas que tenham rendimentos. Queremos criar um empresariado nacional forte e, neste contexto, não basta oferecer a oportunidade de os Moçambicanos comprarem acções de empresas que não sejam rentáveis, mas o ideial é que devam participar nas rentáveis”.

O que Hamela disse, é um exemplo vivo do muito que anda errado neste país: A ideia que, uma certa “casta iluminada” deve ficar rica!! Mas ela não precisa de trabalhar!! Precisa apenas de açambarcar os recursos Estatais que não foram adquiridos com dinheiro de nenhum deles, mas do suor e trabalho de todos os Moçambicanos!!

No caso da Mcel, a ideia não foi avante, porque os vietnamitas vieram com um plano perfeito para encaixar os “apetites predadores” desta malta, sob a forma de uma participação minoritária na “Movitel”!! A ideia que se vende é que “estes Moçambicanos que devem ficar ricos, já são na verdade ricos”!! Mas a sua participação de 20% na estrutura accionária mostra que eles não são tão ricos como se pretendem pintar!! De facto, estes 20% podem ser a sua compensação pelo “tráfico de influência” que permitiu não só, a abertura para a introdução de uma terceira operadora (quando esse cenário praticamente não existia), mas a garantia que a “empresa indicada” ganhasse o concurso internacional ora aberto.

Numa altura em que se exige uma acção mais vigorosa do Estado na exploração dos nossos recursos, por forma a aumentar as receitas que irão ajudar nos planos de desenvolvimento do país inteiro, “a quadrilha voltou ao ataque”!! Quando o Estado Moçambicano deveria aumentar a sua participação no Projecto de Carvão de Moatize (e todos os outros) dos irrisórios 15%, o “plano de assalto” pretende distribuir essas acções (propriedade de todos os Moçambicanos), por entre a “casta iluminada”!!

A ideia de, dinheiro que deveria entrar directamente para os cofres do Estado, para ser empregue na construção de estradas, escolas, hospitais, melhorar os salários na função pública, etc, passar a ser transferido para contas privadas no exterior!! Que o país estará melhor e bem servido se “Guebuza e a sua Entourage” pegarem neste dinheiro para simplesmente comprar “Jaguares e Hummers” para os seus filhos!!!

Num mundo em que cada vez mais, todo o pensamento deve levar a etiqueta de “esquerda” ou “direita”, e a lógica e razão passam a ser substituídas por “ideologia”, devo dizer que a “privatização de assets do Estado” não é uma acção de todo maléfica!! Mas que fique claro, e que seja doravante adoptado como “Princípio Sagrado do Estado Moçambicano”, que nenhuma empresa Estatal ou por Ele participada, que gere rendimentos e seja lucrativa, deva sob forma ou circunstância alguma, ser levada à privatização!!

“Que sejam privatizadas a Mabor, a Boror e toda outra empresa que esteja neste momento a criar bolor”!!

Que estes “ricos que devem ficar mais ricos” entendam de uma vez por todas que não é roubando recursos do Povo Moçambicano que irão chegar ao patamar de burgueses que tanto aspiram!! Se entendem que a “riqueza é o vosso direito natural”, ide antes de mais trabalhar!! Usem a vossa imaginação, as vossas mãos, a riqueza que dizem hoje ostentar e criem algo!! Façam alguma coisa e deixem de, sem vergonha na cara, roubar continuamente ao Povo Moçambicano!!

No caso da “Movitel”, com ou sem tráfico de influência, eu bato as palmas, porque ao menos criaram algo!!

Se entendem que têm capacidade e recursos para deter acções em projectos de extracção mineira, então criem a vossa empresa, iniciem a prospecção e exploração desses recursos!! Eu serei o primeiro a exigir que o Estado Moçambicano vos conceda uma licença sem custos e vos ofereça as maiores facilidades e benefícios fiscais!! Criem algo e deixem de ser meros predadores e delapidadores!!

E, se esta ideia de açambarcar as acções do Estado no Projecto de Carvão de Moatize for adiante, então está no direito e dever de todo o Moçambicano do Rovuma ao Maputo, se fazer à rua e exigir a devolução da sua legítima propriedade!! Qualquer consequência adversa neste processo não será imputada a mais ninguém, senão a esta “casta de predadores” que não sabe fazer outra coisa para além de delapidar a riqueza do Povo Moçambicano!!

Não digam depois que não foram avisados!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória

De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de gás no Rovuma)!!

Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção, exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!

Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo, o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado) do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos, a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado (ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos investimentos!!

Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3% de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100, “porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!

E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos, ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.

Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas “despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar 200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia, fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!!  Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer, pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!

Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno), “Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!

A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!

Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!

Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” – Conclusão

Entender a fuga de médicos moçambicanos para este “negócio da saúde publica”, não pode ser um exercício meramente focado em “predadores” vs “herbívoros” ou “culpados” vs “vítimas”!!  A “culpa”, essa está distribuída por várias partes, mas ninguém certamente quererá ficar com ela!!

Entendo perfeitamente a situação do actual médico Moçambicano!! É complicado viver uma vida estressada, com longas horas de trabalho, precárias condições laborais e um salário de pobreza!! Quando os seres humanos emigram, fazem-no à procura de melhores condições!! Esse é um processo natural e guiado pelo instinto de sobrevivência!! De facto, este não é um comportamento apenas humano, mas também animal!! Os mesmos emigram em épocas menos bastas, a procura de regiões com água farta e melhores pastagens!!

No entanto, exige-se muita cautela, ponderação e avaliação do risco aos médicos Moçambicanos, porque, enquanto parecem os grandes beneficiários, podem também ser os maiores prejudicados nesta estória!!
  

A suposta “demanda por graduados em Saúde Pública” deve ser inserida no contexto de “mais uma tragédia nacional”, porque essa não é, nem a prioridade do país, nem a maioria das instituições que aventam contratar esses profissionais são de origem nacional. Portanto, a agenda que as orienta não é nossa!!

Conforme tenho repetido várias vezes, ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Procurem um exemplo e encontrarão nenhum!! As organizações não-governamentais (ONG’s) existem apenas em países que estão na fase inicial de desenvolvimento e vendem muito bem a imagem de que “estão a ajudar o país”!! Conseguem, diga-se de passagem, “adormecer muita gente” nesse processo!! Mas, países que se prezam, cedo ou tarde acabam por se desembaraçar dessas instituições!! O Brasil, é um exemplo disso!! Aqui, eu vaticino a mesma coisa!! Mais dia, menos dia, vai chegar o momento em que os Moçambicanos perceberão com todas as letras que só nós podemos levar este país ao progresso!! Com nossa agenda, com nossas instituições, com nossas ideias, com nossos recursos!!

Portanto, quem orienta a sua formação académica tendo em conta que vai se empregar numa destas instituições, está a perder o seu tempo e pode esquecer que terá algum futuro!!

Mas nem tudo é desgraça!! Há muita esperança a transbordar nesta Nação!! Começam a ver-se os primeiros sinais neste sector de Saúde, com vista a discutir a raíz dos problemas e desenhar internamente, as respectivas soluções!!

 
Depois da publicação do primeiro artigo, foi salutar não só ver o Ministro da Saúde organizar uma mesa redonda, mas também notar discussões acesas entre médicos Moçambicanos em vários fóruns (redes) sociais, sobre os problemas levantados aqui neste blog!!

Outrossim, e nesta “Pátria de Caranguejos”, devo ter sido das poucas pessoas que se regozijaram com a informação veiculada pelo jornal “O País” em relação ao aumento substancial do salário dos médicos, em finais de Março passado!! É muita pena que a notícia não fosse verdadeira (por enquanto), mas se o Ministério da Saúde tem algum plano em marcha para regularizar esta questão salarial e demais condições de trabalho dos médicos, ele não deve vacilar, nem se intimidar!! É um facto que a situação na grande maioria do Sector Público seja precária, mas se vamos introduzir melhorias com o fim último de reenergizar esta Nação, então precisamos de começar por algum lado!! Será portanto, uma ideia genial e não sujeita a contestação, que o primeiro sector a beneficiar-se seja o da Saúde!!

Não importa estar aqui a falar dos sacrifícios consentidos e os serviços prestados à sociedade por esta classe!! Todos dependemos dos médicos e nenhum outro Sector é tão influente e importante a todas as outras áreas como este!! Se você não tem saúde, então não há actividade que você pode desempenhar!!

Portanto, está no interesse comum, que a classe dos médicos neste país esteja reenergizada, motivada e entusiasmada para desempenhar as suas funções!! Como um grande contribuinte fiscal, não me importo que os meus impostos sejam direccionados para a melhoria das condições desta classe!! Sou a acreditar que, no fundo, todos nós partilhamos desta ideia!!

Porque, se não concordássemos que o Médico neste país deve ser “bem pago”, então contestaríamos que sectores improdutivos como a “Assembleia da República” estejam a receber salários mensais acima de 150.000,00 Mtn e outras benesses como viaturas 4x4 avaliadas em dezenas de milhar de dólares americanos, em cada legislatura!! Nunca ninguém apareceu a contestar o que estes indivíduos, que nem sequer conseguem aprovar uma “Lei Anti-Corrupção” desenhada para regular a Administração do Estado (que somos e pertence a todos nós), auferem dos dinheiros dos nossos impostos!!

Se pretendemos que o Médico Moçambicano se concentre no seu trabalho, com sorriso nos lábios de manhã ao pôr do sol, tenha incentivo a incrementar a sua formação (Especialização), fundamentalmente em “Áreas Clínicas”, com impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, então é crucial que lhes dêmos paz de espírito, mente e estômago!! E, não há como fazermos isso, sem lhes darmos condições salariais e de trabalho condignas!! Altas que sejam!!

É uma vergonha nacional que, para pequenas complicações clínicas, não haja outra esperança senão mandar os pacientes para a África do Sul!! Para o cidadão comum, isso significa uma inequívoca “certidão de óbito”, porque nem para pão dinheiro existe!! Queremos os nossos médicos motivados a ganhar domínio em áreas complicadas e que constam dos desafios correntes da medicina, porque o beneficiário último será a própria sociedade Moçambicana!

Este será o primeiro passo para acabar com o “turbismo” nesta classe!! Trabalhando em regime de exclusividade, o médico incrementará a sua produção e produtividade, melhorará as suas competências profissionais, mas também dará a cada cidadão, um certificado de “agente fiscalizador” da actividade por eles desenvolvida!!

Mas que não nos iludamos: salários altos por si sós, não resolverão o problema da saúde em Moçambique!! Há que olhar para isto tudo como parte de uma solução integrada, que sem respeitar a alguma hierarquia, envolva também o apetrechamento dos hospitais existentes com equipamentos modernos, construção de novas infraestruturas hospitalares, formação e especialização de jovens médicos nas diversas áreas clínicas, mais agressividade na resolução de problemas clínicos persistentes (a estatística deve servir para mais alguma coisa, do que apenas encher as linhas dos comunicados de imprensa) e, fundamentalmente, parar-se de negligenciar o pessoal de apoio nas unidades hospitalares!! Falo concretamente dos técnicos, enfermeiros, parteiras, serventes, etc, que constituem a maioria e o primeiro pessoal de contacto no atendimento aos pacientes!! É preciso melhorar também as suas condições e devolver entusiasmo à prossecução das suas actividades!!

É possível devolver dignidade a esta actividade nobre!! 

Temos que acabar com as gorjetas nos nossos hospitais!!

Esta Nação pode e estou confiante que vai andar a outro rítmo, com outra cultura de trabalho!!

E, a Saúde é um bom sector para começarmos essa transformação!!

A Situação Política Actual de Moçambique (3) – “Homens Armados da Renamo”!!

Celebra-se neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!

Vinte anos é uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta Nação!!

Para perceber o âmago da questão da "guarda presidencial da Renamo", vulgos "homens armados da Renamo", precisamos de recuar no tempo!!

Aquando da independência nacional, um partido nacionalista desencadeava a sua luta armada contra o colonialismo Português, a partir das suas bases na vizinha Zâmbia, tal e qual a Frelimo o fazia a partir da Tanzânia. Esse partido, a COREMO não foi convidado a integrar o governo emergido com a independência nacional, mas os seus dirigentes, naquilo que, de outra maneira, teria reforçado as fundações político-democráticas desta Nação, foram capturados e terminantemente eliminados junto a todos os outros que catalogaram de reaccionários, nos M’telelas e Nachingweias desta vida!!

Mas o que influenciou mesmo a decisão da Renamo em manter a sua guarda, foram os massacres de Outubro/Novembro de 1992 e de Janeiro de 1993, pelo regime do MPLA (partido visceralmente “irmão” da maçaroca), no prosseguimento dos acordos de Bicesse. Estes eventos, que ocorreram em simultaneidade com os Acordos de Roma e início da sua implementação, culminaram com o bárbaro assassinato de altos dirigentes da UNITA como o Eng. Jeremias Kalandula Chitunda, Vice-Presidente do Partido, o Gen. Adolosi Paulo Mango Alicerces, Secretário Geral do Partido, o Eng. Elias Salupeto Pena, Chefe da Delegação da UNITA na CCPM, e o Brig. Eliseu Sapitango Chimbili, Chefe dos Serviços Administrativos da UNITA em Luanda.

Seria, portanto, muita burrice da parte da Renamo, “expôr-se de mãos a abanar”, a gente com ADN intoxicado por "usos, costumes e práticas de extermínio de adversários políticos".

Para quem tem os olhos atentos à imprensa nacional e mantém alguma reserva de memória, os vulgos “homens armados de Maríngue”, sempre apareceram na “Imprensa cor de rosa” (é mesmo essa a cor) como um “ritual anual de desinformação”, prenhe de especulações, com o intuito de inspirar algum medo aos incautos sobre a “natureza beligerante da Renamo”, “a sua sede de guerra” e a “iminência de reiniciar um conflito armado”, etc, etc.

Este “ritual anual de desinformação” surge, regra geral, em períodos políticos sensíveis, como a proximidade de eleições, para passar a ideia que o difusor da informação é uma “ovelha mansinha, pacífica e democrática” e o outro partido é “o lobo-mau, beligerante, com sede de guerra”!!

Eu desafio aqui a trazerem os factos, as datas, os locais e as vítimas das ofensivas armadas (ataques) dos “homens armados da Renamo”, nestes 20 anos após a assinatura dos Acordos Gerais de Paz!! Quantos viriam aqui pôr o guiso ao gato??

Quem foi fazer reportagens factuais no terreno, trouxe-nos vezes sem conta relatos que os vulgos “homens armados de Maringue” estão a levar a sua vida normal, cultivando as suas machambas e, os que tinham espírito empreendedor estavam a ser barrados no acesso aos fundos de investimento de iniciativas locais (7 milhões)!!

Enquanto houve escaramuças, a Renamo sempre apareceu numa posição defensiva e obrigada a reagir para salvaguardar a sua integridade!!

Trago aqui os eventos mais recentes para refrescar a memória colectiva:

- Aquando da visita do PR a Maríngue, no ano passado, a juventude militante da Frelimo foi mobilizada a ir limpar a pista de aterragem local. Esta é a única pista no local, e é usada para aterragem de aeronaves no âmbito de operações humanitárias ou visita de dirigentes!! Não foi construída pelos Aeroportos de Moçambique, mas pela Renamo, durante o conflito armado! No âmbito do “direito consuetudinário no acesso a terra” plasmado na Constituição da República, esta pista não é outra coisa senão “propriedade da Renamo”!! Eles não cobram taxas e não proíbem quem esteja interessado em utilizar aquela “infraestrutura”, salvaguardado que a mesma seja antecedida por um “pedido de autorização”!! O direito consuetudinário é mesmo isso: “o respeito pelos usos, costumes e normas locais”!! Não é possível falar-se de “Estado de Direito Democrático” se não se consegue respeitar estas normas básicas. No seguimento destes eventos, a Renamo obrigou a retirada dos intrusos, “por invasão de sua propriedade privada”!! Mas, o “síndrome de PQM” provoca reacções tão aggressivas e impulsivas nas suas vítimas que, a acção imediata da “clarividente liderança” da PRM foi mandar a F.I.R armada até aos dentes, para ir sanear a Renamo. O resultado foi o que se viu!! A F.I.R teve que fugir à sete-pés e largou o seu material bélico no local, incluindo o carro de assalto!! Negociações subsequentes tiveram que ser encetadas para o “tó pidir” o armamento de volta!!

Se estão bem lembrados, quando o PR finalmente visitou Maríngue fortemente guarnecido, por meio à habitual peça teatral de apresentação de “antigos militares da Renamo que deflectiram para as forças governamentais” e outros espantalhos a “pedir encarecidamente ao PR para acabar com a guarda da Renamo”, foi tónica do seu discurso, que “já tinha um plano elaborado para acabar com os homens armados da Renamo”!!

Portanto, não é surpresa que o ataque a Delegação da Renamo na Ruas das Flores em Nampula, tenha ocorrido no passado dia internacional da mulher!! Foi o seguimento do assalto falhado em Maríngue, no ano passado!!

- Mas para não variar, a F.I.R voltou a ser humilhada!! Ou seja, provoca, faz confusão, é derrotada e depois segue-se o habitual e humilhante ritual de “pedido de desculpas” por parte da “clarividente liderança”!!

Não haja dúvidas que, se o “outcome” do assalto a Maríngue no ano passado e à Rua das Flores no passado 8 de Março fosse outro, encontros entre o PR e o Presidente da Renamo jamais aconteceriam!! Teríamos, com direito ilimitado de antena, “uma marcha de exibição dos espólios de guerra”!!

“O plano para acabar com os homens armados da Renamo estaria implementado”!!

Mas o que deve afligir os Moçambicanos não é tanto a existência ou não dos “homens armados da Renamo”!! Esse não é o problema!! A Renamo não acordou num belo dia e decidiu unilateralmente que iria manter parte da sua força armada para sua auto-defesa!! As circunstâncias assim o ditaram, e as partes entenderam que essa exigência era suficientemente legítima, caso contrário nunca teria sido incluída nas cláusulas dos Acordos de Roma. Essa é a razão porque exige-se que o Acordo seja publicado na sua íntegra!! Por outro lado, o “record” é claro, que essa força nunca saiu ostensivamente a atacar pessoas ou bens!!

Devemos questionar antes, estas persistentes atitudes provocatórias que não fazem outra coisa senão reenergizar indivíduos que, de outra forma, estariam a cultivar as suas machambas!!

Porém, esse também não é o problema principal e deve ser entendido apenas como um “efeito secundário do descarrilamento deliberado do processo de integração plasmado nos Acordos de Roma”!!

Se estou bem lembrado, o Governo da Frelimo negou a incorporação de elementos da Renamo na Polícia, estando esses aspectos limitados apenas ao exército!! Em países civilizados, tanto o Exército, como a Polícia são “propriedade e garante da segurança do Estado”!! Não são e jamais serão entidades amarradas aos caprichos de um partido político!! Por essa razão, a integração efectiva dos homens da Renamo nessas corporações deveria ser abraçada desde o início, como um factor de estabilidade e fortificação da natureza unitária do Estado!!

Limitando esta análise apenas ao Exército, que é onde tanto as forças governamentais como da Renamo foram inicialmente integradas, urge observar os seguintes aspectos, para melhor entendermos onde está o problema:

Apôs a partilha dos postos e patentes entre as partes, seguiu-se a implementação de uma “muralha” que passou a impedir que indivíduos provenientes da Renamo ascendessem a posições mais elevadas na hierarquia militar. Os poucos que tinham postos/patentes elevadas foram ostensiva e progressivamente drenados para fora do exército, passando para a reserva!! Volvidos estes 20 anos, chegamos hoje a um ponto em que praticamente ninguém proveniente da Renamo ocupa posições de relevo no exército!!

O Governo da Frelimo deve se ter dado por satisfeito por ter executado o seu plano maquiavélico à perfeição! Mas, o efeito contraproducente destas “políticas de exclusão” é que estes indivíduos bem treinados e conhecedores das facetas de ambos os exércitos acabam, por falta de outra alternativa, voltando a reintegrar as forças da Renamo. É este “exército de comandos” que, com uma F.I.R esfomeada e despreparada se quer eliminar à força, nesta “fase 2” do seu plano maquiavélico!!

Portanto, a violência de que falamos hoje, não é assunto de hoje!! Essa, começou há muito tempo!! E violência, só traz mais violência!!

Havia e continua a haver alternativas para construirmos uma outra Nação, fundada no respeito mútuo, na inclusão de todos na edificação do Estado, isenta da partidarice aguda e concentrada apenas em Moçambicanos!! Moçambicanos!!

Uma política atractiva no Exército, sem as barreiras que acabam prejudicando os elementos vindos da Renamo, teria e já estava a produzir os resultados esperados!! Se estão bem lembrados, o Gen. Mateus Ngonhamo terá respondido a Afonso Dhlakama que “ele já não era um General da Renamo, mas do exército Moçambicano”!! Dhlakama e muita gente não gostou, mas não havia melhor resposta que aquela dada por Ngonhamo, na altura, para aquilo que se entende como os interesses supremos da Nação!! Só que os factos agora, insistem em dar razão a Dhlakama, porque o Governo da Frelimo passou e continua a tratar os militares da Renamo integrados no exército puramente como “homens da Renamo”, esvaziados de qualquer Moçambicanidade!!

Os mancebos que se alistam hoje ao Exército, nasceram depois dos Acordos Gerais de Paz!! Esse só, devia ser motivo suficiente para voltarmos ao espírito inclusivo, de Paz, e resgatarmos o caminho de unidade que deveríamos trilhar depois de 4 de Outubro de 1992!!

Pela Prosperidade desta Nação!!

Frases da Barraca/Tasca:

- Os Acordos Gerais de Paz já terminaram. Tudo agora está escrito na Constituição da República!!

P.S – Síndrome de PQM = Síndrome de Posso, Quero e Mando

A Situação Política Actual de Moçambique (2) – “Violência Política e Eleitoral”!!

Construir uma Nação exige pessoas determinadas a definir e pôr em prática, o rumo a ser seguido, os valores e princípios a orientarem essa acção!!

Tudo o que for feito em seguida acabará sendo um reflexo dessa "plataforma de lançamento", dessas "fundações da Nação"!!

Quando vemos países com processos políticos ordeiros, com transições pacíficas e graciosas, com diálogo franco e aberto entre partes antagónicas, isso não deve ser entendido como "dádivas que caíram duma árvore", mas resultado de acções concretas de homens pujantes e suficientemente inteligentes para entender que todos fazem parte do esforço conjunto de desenvolvimento de toda uma nação!! Não há pré-destinados nesta tarefa e, quanto mais mãos contribuintes, melhor!! É preciso ser-se forte para se pensar e se agir assim!!

Quando olhamos para o nosso processo político corrente, o que vemos para além da imensa paisagem??

Começarei esta análise por um dos aspectos mais negligenciados: "afluência às urnas/abstenções"!!

Há unanimidade que, nas primeiras duas eleições gerais, a afluência às urnas foi massiva!! Há relatos que, pelo menos nas eleições de 1999, a Renamo terá vencido de forma esmagadora, mas uma "engenharia dos resultados" teve que ser accionada para impedir que a vontade do povo fosse efectivada!

A partir daí, começaram as anomalias e a desorganização propositada dos processos eleitorais, desde a fase do recenseamento, coisa que ainda não tinha acontecido naquela magnitude:
- Eliminação do número de mesas de voto em zonas potencialmente "hostis";
- Afastamento das assembleias de voto das zonas habitacionais nesses locais;
- Troca de cadernos eleitorais;
- Processo de recenseamento moroso e emprego de equipamento a precisar de constante reparação!!
- Falta de material de recenseamento e votação;
- Atraso na abertura das mesas de voto;

Mas a ofensiva para desmoralizar e expulsar o eleitor da boca da urna não terminou por aqui!! Foi complementada por "fraude eleitoral activa", enchimento de urnas, prisão de fiscais de partidos na oposição, rejeição de qualquer reclamação feita no decurso da votação para expurgá-las do vasto rol de ilícitos eleitorais detectados pela oposição. No entanto, estas acções jamais seriam possíveis sem a máquina eleitoral partidária, desde o presidente da CNE (fingindo-se de membro da sociedade civil) até aos peões que colocam nas mesas de voto para fazer o seu trabalho sujo!!

Mas isto também nunca chegou!! Teve que se atacar os oponentes políticos directamente, impedindo-os de exercer os seus direitos constitucionais, com artimanhas tão baixas, como instruir aos secretários de bairro para negar passar-lhes "atestados de residência"!!

Com base neste tipo de artimanhas feitas à luz do dia, hoje estamos reféns de uma bancada que diz deter 80% dos lugares na Assembleia da República, quando fê-lo excluindo seus potenciais oponentes na secretaria, sem a mínima das razões!!

Dizem que têm o povo do seu lado, tão ao seu lado, que tudo fazem para impedi-lo de ir dizer o que verdadeiramente pensa, à boca das urnas!!

Mas esta dita bancada maioritária não é uma "bancada de ladrões" porque se recusa ferozmente a votar numa "legislação inofensiva" como o é o "pacote da lei anti-corrupção", que nos ajudaria a começar a tirar o pé da lama, a sair da idade da pedra, a trazer alguma civilização à nossa prática governativa!! Esta é uma "bancada de ladrões" porque a pessoa que, pelo seu punho avalizou a "roubalheira eleitoral" que nos conduziu a esta situação, é um "ladrão compulsivo", devidamente exposto no chão que todos os Moçambicanos pisam, com o matope preso aos seus pés e sapatos!! Que, como os outros "compulsivos", quis à custa de dinheiros públicos viver numa casa que não pode pagar!!

"Tudo, parte da mesma quadrilha"!!

Quando Moçambicanos que estão a adquirir conhecimento para depois dar o seu suor pelo país reclamam não só o pagamento completo e atempado, mas a melhoria das suas "bolsas de pobreza absoluta", é preciso pertencer a uma quadrilha para achar que a acção correcta a seguir, é retirar-lhes as magras bolsas e expulsá-los do país de acolhimento!! Mas até quando permitiremos estes abusos?? Não está aqui motivo suficiente para desencadear-se um movimento de solidariedade nacional para a defesa dos nossos supremos interesses? É que hoje é filho do vizinho, amanhã será de quem...???

Na Tunísia bastou que arrancassem o "tchova" a um jovem vendedor ambulante, para que se livrassem da quadrilha que os atormentava havia décadas.....

Só num país que se quer “manter intacto na mediocridade” é que, por cima destas mazelas todas, uma suposta lei eleitoral contem artigos que defendem que “se houver discrepância entre o número de votantes e o número de votos numa urna, então o numero de votos é que conta”!! As pessoas que defendem este artigo, têm alguma explicação racional para dar??

Estes factos mostram-nos na sua globalidade que estamos ainda muito longe de ter pessoas que podem conduzir-nos à Nação descrita no primeiro parágrafo deste texto!!

Os nossos processos político e eleitoral são uma violência desenfreada, escondida numa capa de plástico de democracia!! E, nessas circunstancias, não são o garante nem de Paz, nem Estabilidade no país.

“Porque violência gera mais violência!!”

Mas nem tudo são "más notícias"!! Esta Nação está viva e cheia de esperança!! Evoluímos da fase de molezas que sucumbiam a todas as manobras de desmoralização e desengajamento político, para membros activos da sociedade, determinados a fazer ouvir a sua voz, não só indo votar massivamente, mas sobretudo defendendo as mesas de voto, até às últimas consequências!!

"Esta é a primeira forma de evitar ser governado por seus inferiores"!!! Mas é preciso estar preparados para as contingências!!

"Extremismo não se combate com paninhos quentes"!!

"Frases da Barraca/Tasca":
- As pessoas votam na Renamo porque têm medo do retorno a guerra!
- As pessoas não foram votar porque dizem que já votaram no ano passado!
- Houve baixa afluência às urnas porque as pessoas preferiram ficar em casa ou ir à machamba!


P.S- Esta refeição vai ser longa e terá pratos para todos os gostos!! Prepare-se para se empanturrar