A Situação Política Actual de Moçambique – “Starter Recipe”!!

Penso que depois dos Acordos Gerais de Paz em 1992, não tinha ocorrido algo similar ao que se passou recentemente em Nampula: “uma mini-guerra em pleno território urbano”!!

“Ódio, cria mais ódio”!!!

Parecendo que não, o simples acto de pegar numa arma, para aniquilar um ser humano, irmão, compatriota, por que razões que sejam, deve ser entendido como um acto de ruptura, de esgotamento de todas as outras possibilidades que indivíduos racionais devem explorar para se entender, quando divergências, sejam quais forem, existam!! Digo isso porque, “cada gota de sangue derramado, clamará por um copo de sangue, o copo vai exigir um balde de sangue, e assim adiante……..porque é nesses termos que funciona a lógica de compensação e satisfação pessoal nos seres humanos”!!!

Para quem viveu o período da guerra civil, entende claramente que nós passamos por esse processo, até a exaustão!! O que se exige neste momento é completar o sarar das feridas e colocarmos esta Nação na rota de desenvolvimento!! Quando digo “colocarmos”, falo de Moçambicanos, porque ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Isso não existe e jamais existirá!! Cada ser humano é guiado pelos seus próprios interesses e, antes de mais, os Moçambicanos precisam saber quais são os seus interesses!! Construir uma Nação começa por este exercício básico!!

Seguindo um pouco os comentários à volta dos eventos em Nampula, noto que uma grande maioria corre e encontra “conforto” em simplesmente acusar a Renamo, por ser um “partido beligerante”!!! “Não queremos guerra!! Dhlakama, Renamo, blá isto, blá aquilo, blá……”!!!

A outra parte acusa a Frelimo, “porque não sabe conviver com os outros partidos e pretende eliminá-los a todo o custo”!!!

Guerras civis e conflitos internos são comuns a praticamente todas as nações!! Conforme disse acima, a guerra surge como um momento de “exaustão de todas as outras possibilidades”, e quando ela começa, não há retorno, até que já não haja mais gente para pegar em armas ou para limpar o sangue derramado!!

Mas antes de mais nada, envolver-se em guerra ou comentar sobre o prospecto dela voltar a emergir, exige um profundo conhecimento e análise das suas causas!!

“Porque é que os Moçambicanos se desentendem neste momento?? Porquê??”

Antes de tomar partido por qualquer um dos partidos, é preciso que todo o Moçambicano se faça esta pergunta!!! Os países que emergiram fortes depois de conflitos armados, fizeram-no por terem sabido as razões por que lutavam entre si, por que se matavam entre irmãos, e souberam não só tirar ilações desses eventos, como também avançaram de forma determinada para a resolução das suas desavenças!!

De forma desapaixonada, os Moçambicanos sabem porque estão na iminência de (mais) um conflito armado??

1^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Porquê a FIR atacou a delegação da Renamo na manhã do dia 08 de Março de 2012?? Quais foram os motivos??

2^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Estava no direito das forças da Renamo reagir ao ataque armado que sofreu?? Ou deviam se deixar “matar”??

3^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

O que é melhor: Ter morrido um agente policial da FIR (como anunciou a Polícia) ou terem morrido 7 membros dessa Corporação (como anunciou a Renamo)?? Ou, alternativamente, terem sido detidos 3 dezenas de membros da Renamo (de acordo com a FIR) ou meia-duzia deles (conforme a Renamo)??

4^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quando a Renamo diz que planeia “manifestações pacíficas” e se engaja em “diálogos com o Presidente da República”, o que ela reivindica??

5^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Das “reivindicações” da Renamo, o que entende ter “motivações meramente estomacais” e o que acha de “pleno mérito” e que eventualmente possa contribuir para a fortificação da nossa jovem democracia e consolidação das bases de um Estado de Direito, em que queremos que esta Nação se transforme??

6^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quais as acções da Polícia que entende estar de acordo com a missão de defesa da ordem pública, que lhe é outorgada?? E, o que entende ser acções para meramente perpetuar o poder instituído, sem interesse pelos custos incorridos, mormente pelo Povo Moçambicano??

Se queremos evitar o retrocesso desta Nação e impedir que ela descarrile em mais um conflito armado, precisamos "conhecer os problemas políticos correntes” para depois “desenhar as respectivas soluções”!!

"Não se resolvem problemas, partindo de premissas falsas"!! O primeiro passo é esse, e as perguntas acima não servem para outra coisa senão, instigar essa procura pelo que são realmente os problemas correntes neste país!!! Superada essa fase, poderemos nos concentrar num “debate racional e construtivo”, com vista à resolução dos problemas identificados!!

Sobre isso, pretendo avançar alguns “hints” no próximo “post”!!!

“Pato Grelhado”!!

Inicio esta reflexão recorrendo a um excerto de uma série que tenho estado a conduzir, relacionada à “Corrupção na Construção Civil em Moçambique”, e redigido na primeira semana deste ano:

[Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros “ladrões compulsivos” em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012].

Para os Moçambicanos que têm minimamente acompanhado a realidade política Africana, tem sido recorrente notar as posições cimeiras alcançadas por países como Cabo-Verde, Botswana, Namíbia, etc, em tudo quanto seja índices de desenvolvimento, democracia, governação, percepção de corrupção, entre outros, ao mesmo tempo que vemos o nosso país sucumbir em posições atentatórias ao orgulho nacional. Mas, a verdade é que dificilmente paramos para avaliar “os porquês” do nosso constante fracasso e do sucesso alheio.

Cada país escolhe os “valores e princípios” por que se pretende reger. Provavelmente, no contexto actual, estas duas sejam as palavras menos utilizadas no nosso discurso político, e falo aqui exactamente do governo-do-dia e seus tentáculos. Evita-se mencionar estas palavras talvez por falta de uma “definição” do que devam ser os valores nobres a defender pelos Moçambicanos ou, o que parece pesar mais, uma cultura e acção política desprovidas de algo que se assemelhe ou se ouse associar a “valores ou princípios”. Naturalmente que causa vergonha fazer menção a eles, quando se tem noção que não existem, porque vivemos hoje numa era em que os discursos precisam de ser sustentados pela prática quotidiana.

A UTREL - Unidade Técnica da Reforma Legal, comandada pelo Dr. Abdul Carimo conduziu um trabalho aturado, ao longo de vários anos, colhendo as mais diversas sensibilidades, académicas, jurídico-legais, etc, para reformar a nossa Administração Pública e Magistratura Judicial. Estamos a falar de leis obsoletas, nunca alteradas em séculos seguidos, ou de leis novas que foram propostas por este Organismo e que estão em consonância com os padrões de qualquer país moderno e civilizado. Entre estas se incluem: revisão da lei dos desvios de fundos do Estado; código de ética do servidor público; revisão do Código Penal; alteração ao Código do Processo Penal; e a proposta de lei de protecção de vítimas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

O que está aqui em jogo não é um mero “Pacote da Lei Anti-Corrupção”, mas o tipo de país que os Moçambicanos querem, os valores e princípios por que se deve reger esta Nação, sabido que a conduta dos governantes se reflecte pelo “efeito cascata” no comportamento dos cidadãos. O debate em curso já mostrou com clareza o que esta Sociedade quer. Qualquer político maduro deveria ter capacidade suficiente para medir essa pulsação. Porque ao fim do dia, os Governos desta vida metem-se em sarilhos (e acabam perdendo o poder) por, na sua casmurrice habitual, insistir em avançar numa direcção oposta àquela imposta pelos seus “contratantes”. Não devia haver dúvidas sobre a “natureza contratual” do pacto entre a Sociedade e os Governantes ou quem é “Contratante” e quem é “Contratado” nessa relação.

Mas é preciso fazermos aqui uma retrospectiva histórica!! Quando o pacote que inclui o novo Código Penal e a Lei Anti-Corrupção foi submetido à Assembleia da República no ano passado, o que aconteceu?? Vimos a bancada maioritária (a tal que tem medo de palavras como “princípios” e “valores”) pretender esquartejar o pacote legislativo, para de seguida escolher as porções que menos comichão lhes causava nas orelhas. O pânico inicial permitiu revelar o que, de facto, vai na mente desta gente!! Naquela altura, não se falava de “falta de tempo” ou de “necessidade de consultar os académicos e blá, blá”. Gorada essa tentativa, a estratégia a seguir foi “deixar arrefecer o pato” e, quando já se estava na última sessão do ano, todas as iniciativas da Oposição em levar o pacote à discussão foram sabotadas. No fim do ano passado, o que diziam incessantemente era “não debatemos por falta de tempo”, “a agenda estava muito preenchida”, “não estamos a protelar o debate” (lá em Mugeba entendeu-se “prateleirar” – pôr na prateleira).

Iniciada a primeira sessão deste 2012, o Pacote da Lei Anti-Corrupção foi inequivocamente pontapeado para fora da Assembleia da República. “Não vai ser debatido este ano”!! Os argumentos, como as larvas, esses se metamorfoseiam a uma velocidade estonteante!! “Agora temos que consultar os académicos”!! Quer dizer, no curto espaço das férias do fim do ano, as razões para o “não-debate” mudaram drasticamente!! É preciso ver que já no longínquo ano de 2009, a UTREL já estava a trabalhar nestas matérias. Esta não é uma “organização de mukheristas”!! Estão lá juristas de carreira, e um trabalho desta envergadura não se realiza sem auscultar as mais diversas sensibilidades!! “Benefício da dúvida” pode se dar uma vez!! Agora, quando de forma recorrente, vemos o mesmo episódio desenrolar-se por duas vezes, três vezes,….huumm.....aí não deve haver dúvidas que estamos em presença de uma “trapaça das grandes”!!!

A Assembleia da República é um “Órgão Legislativo”!! Pagamos aqueles 250 senhores e senhoras para produzir leis. Este não é o caso!! As leis estão feitas por profissionais da área e o que se pede aos senhores deputados é debatê-las e aprová-las ou rejeitá-las, conforme as convicções dos que dizem lá estar para defender os interesses do Povo!! Agora, as leis ainda não foram tocadas, não foram debatidas e tenho certeza que grande maioria dos deputados nem sequer as terá lido, informalmente que fosse!! Como é que nessas circunstâncias se vai procurar “aconselhamento externo”??

É como se se servisse um “pato grelhado” a uma família esfomeada (e há muita fome na Assembleia da República) e os membros desse agregado ficassem a dar voltas à mesa, franzindo a testa, esfregando as mãos e torcendo seus narizes, enquanto se embrulhavam em discussões teóricas “se o pato era mudo ou marreco”!! E, a meio dessa zaragata, decidissem sair porta-à-fora com a travessa, a procura de um “Consultor-Culinário” para lhes satisfazer a “dúvida”!!

“Mas Jóh, porquê não trincham o bípede palmide e começam a vossa discussão a sério sobre quem de facto conhece patos”???

Até onde a bancada maioritária pretende levar esta sua peça teatral: “O Pato Grelhado”??

Conforme dizia acima, governos sérios procuram não estar à leste do que as suas Sociedades querem!! E aqui, não deve haver equívocos!! O tempo de governantes empatando múltiplos empregos, sem nada fazer e indo apenas receber os seus salários ao fim do mês, quando jovens recém-formados poderiam lá estar a matutar as suas cabeças, para dinamizar as nossas empresas públicas e tirá-las da ociosidade, acabou!!

O tempo de “ladrões compulsivos” no Governo usurpando bens públicos e como medida de punição serem meramente “transferidos para outras pastagens”, acabou!!

O tempo de Governantes camuflados de “servidores públicos”, quando se metem no Estado para apenas administrar e expandir os seus negócios familiares e de sequazes associados, acabou!!

Tem vocação empresarial? Tudo muito bem!! Que venha cá fora e mostre a sua competência!! Está e quer continuar no Estado? Então é para servir, é para pensar o Povo!! Mesmo a fazer os seus check-ups em Nelspruit ou a comer uns camarões na praia do Wimbe com a sua família, é o Povo que deve girar na sua massa cinzenta!!

O país que queremos é esse!! E, quando digo “acabou”, estou a referir-me “a bem ou a mal”!!! Esse é o curso normal deste tipo de coisas....!!!

Se a classe actualmente governante entende de outra maneira, que se deixe de joguinhos e ao menos tenha elevação e coragem suficientes para vir cá a terreiro defender os seus pergaminhos!!

Que digam abertamente que “o roubo impune de bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios que a Frelimo quer preservar”!!

Celebrar Hoje 50 Anos, Obriga a Homenagear Todos os Nacionalistas, Principalmente Aqueles Catalogados de “Reaccionários”!!

Está no seu auge, a celeuma devido a badalada celebração dos 35 ou 50 anos, desde a formação da Frelimo, partido de vanguarda, de orientação marxista-leninista.

Documentação histórica existente, que ainda não foi contestada, assegura que um tal partido, de ideologia comunista só se formou a 7 de Fevereiro de 1977, nas instalações do Clube Militar, em Maputo, o que fazendo os devidos somatórios, totaliza neste ano de 2012, 35 anos da sua existência e não os propalados 50 anos, como se está a papaguear por aí aos 7 ventos.

Mas, perceber o que está a acontecer ou aconteceu, para meia-volta os “números começarem a ser misturados”, obriga a um recuo até essa altura (advento da independência e realização do 3° congresso em 1977) em que os seus proponentes decidiram avançar para a formação do tal partido de orientação marxista-leninista, e entendermos o que ia nas suas cabeças e quais eram os seus objectivos primários.

Nesse prisma, alguns aspectos precisam de ser retidos:

1) Havia consciência que a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) era um amálgama de Nacionalistas, de diversas ideologias políticas e projectos distintos sobre o que seria a Nação a emergir com a independência nacional.

2) Esses nacionalistas se juntaram com o objectivo comum e único de combater o jugo colonial e libertar a terra e os homens.

3) Essa tarefa foi alcançada pelo esforço de todos, incluindo aqueles que tinham uma mentalidade capitalista, os que pregavam ideiais de democracia e pluralidade partidária, assim como os marxistas-leninistas absorvidos no totalitarismo.

4) Essa consciência de “diversidade ideológica na luta” fez com que, ao conquistar-se a independência nacional, ninguém aparecesse a apregoar que a mesma (independência) tivesse sido fruto de uma ala com uma particular ideologia política!

O que aconteceu naquela altura foi que, tudo o que esta ala marxista-leninista pretendia era “arrebatar e consolidar o poder”! Fê-lo inicialmente, exterminando todo aquele que defendesse uma ideologia diferente, catalogando esses mártires, que tanto lutaram por esta Pátria, de “reaccionários”!

Terminada esta fase, até níveis que consideraram “satisfatórios”, é quando se avança para a ideia de “criação” de um partido marxista-leninista. A formação deste partido, surge como um momento de “rotura” com o passado e visava essencialmente:

1) Demarcar-se da Frente de Libertação de Moçambique e das suas várias correntes de pensamento, instituindo uma organização nova, com ideologia própria e marcando um novo início.

2) Expurgar por completo a dita “ala reaccionária”, seus descendentes e todos aqueles que, uma vez activos na Frente durante a luta de libertação nacional, tiveram que se refugiar no estrangeiro para salvaguardar as suas vidas. A ideia central era retirar-lhes qualquer “direito de pertença”, visto que a nova organização guiava-se por uma ideologia marxista-leninista, com que os primeiros, entretanto, não se alinhavam.

Essa rotura não se limitava apenas aos Nacionalistas que catalogaram de “reaccionários”, mas a figuras como o próprio Eduardo Mondlane, pelas razões que mais adiante explico!

Esses propósitos foram conseguidos, e tal era o desejo de se demarcar da Frente, que os aniversários da formação do partido foram sempre efusivamente celebrados, ao ponto de, inclusive, terem sido mandados emitir “selos comemorativos”, devidamente anunciados em Boletim da República, por alturas da passagem do 10° aniversário, em 1987. Nessa altura do “10° aniversário”, todo o mundo estava contente, queria que a data fosse assinalada com “tinta indelével” e fosse lembrada para a posteridade. Isto não foi nenhum erro, e as pessoas estavam a celebrar 10 anos do partido que tinham criado, orientado pela ideologia marxista-leninista, “que os reaccionários não queriam”!! Havia muito orgulho nisso!!

Mas então, quando é que surge o volte-face e se pretende agora juntar os 15 anos, que foram de uma FRENTE diversa, de várias correntes ideológicas, de vários actores Nacionalistas, em que grande maioria jamais se identificaria com o marxismo-leninismo?

Pelas contas feitas, isso terá ocorrido com o advento da paz, consequente entrada do multipartidarismo e consigo, novos actores políticos! Pelo facto de, até então, e sob liderança deste partido, não ter havido qualquer conquista nacional capaz de “ser vendida de bagatela” ao Povo Moçambicano (agora transformado em “eleitorado”), houve necessidade urgente de se fazer um “recuo estratégico” e não houve meias-medidas em se avançar para a “usurpação de feitos históricos” que não foram alcançados por um partido de ideologia marxista-leninista, mas por uma nata diversa de Nacionalistas!!

Não há referência, nos últimos 20 anos, de algum dirigente deste partido ter vindo a terreiro com afirmações do tipo: “Quando a FRELIMO se constituiu, o seu objectivo era derrubar o colonialismo português. Na Frente tinham lugar todos os anti-colonialistas, todos aqueles que desejavam o fim da dominação estrangeira sobre a nossa Pátria.”, proferidas por Samora Machel aquando da constituição do partido em 1977, porque “de repente, só marxistas-leninistas é que passaram a conquistar a independência nacional”.

Pelo facto destes (marxistas-leninistas) terem constituído "uma parte que integrou o Movimento Nacionalista", esta pretensão não passa de “uma deturpação grave da história contemporânea de Moçambique”!!

Só que, querer celebrar agora 50 anos do “partido marxista-leninista” traz mais problemas que benefícios, para além de aumentar a “pilha de incongruências” sobre o que se aventa ser o percurso histórico deste partido, porque senão vejamos:

1) Usurpar todo o protagonismo das conquistas que conduziram à independência nacional, que no momento em que “não era preocupação” foi reconhecido que envolveu todos os outros actores, obriga a exaltar a memória e homenagear todos os Nacionalistas, principalmente estes que foram catalogados de “reaccionários”, porque foram parte fundamental e directamente envolvida nas acções vitoriosas da luta de libertação nacional. Não fazer isso, retira toda a legitimidade ao protagonismo que se pretende colher dos eventos ocorridos desde a formação da FRENTE até a proclamação da independência nacional. Porém, este cenário não se colocaria, se hoje se estivessem a celebrar os 35 anos da formação deste partido! Poderiam excluir aqueles que fisicamente eliminaram e não haveria incongruência alguma em afirmar que “os marxistas-leninistas do partido formaram uma ala que contribuiu nos esforços colectivos que conduziram à independência nacional”!

2) Celebrar hoje 50 anos, significa dizer que, junto aos outros Nacionalistas perecidos e dissidentes, “Eduardo Mondlane era um marxista-leninista”! Ora, cabe na cabeça de alguém que um individuo estudado, “trabalhado”, casado com uma Americana (num momento em que os negros naquele país lutavam por direitos básicos como votar, usar as mesmas casas-de-banho ou sentar-se nos mesmos bancos de autocarros que a maioria populacional), que pela sua rede de contactos na hierarquia daquele país conseguia granjear apoios de prestigiadas instituições como a Fundação Ford, (apoios esses) que permitiam o financiamento das actividades do Instituto Moçambicano em Dar es Salam, seria ele (Mondlane) o presidente de um partido marxista-leninista?? Algum voluntarioso consegue explicar isso??

3) E, se tal como os que foram catalogados de “reaccionários”, Eduardo Mondlane não era “marxista-leninista” e dado o seu “background” não é possível visioná-lo a dirigir um partido como tal, conjugado com o facto que, a ala que acabou consolidando o poder a seguir à independência seguia uma “ideologia marxista-leninista”, que diferença objectiva é que existiria em dar-lhe o mesmo destino que deram aos que, entretanto, catalogaram de “reaccionários”?? “Just some food for thought……….”, mas estes pontos não se colocariam se estivéssemos a falar hoje de 35 anos, sabido que a FRENTE era um amálgama de Nacionalistas com os mais diversos ideais e ideologias políticas!!!!!!

Se olharmos hoje para a Frelimo (partido), não sei se “este” ou “esta”, encontra-se profundamente absorvido(a) e entalado(a) ao passado! Essa é a razão (provavelmente também causa e consequência) de, ao meio do percurso, ter-se decidido “ir para a jugular” e reclamar a independência nacional como sendo feito privado, unicamente sua, produto de conquistas marxistas-leninistas, o que não é o caso, obviamente! No entanto, deve se entender isso como “estratégia para a sua própria salvação”, porque mesmo até hoje, volvidos que são estes 37 anos de independência, não há muito por que se pegue, em termos de feitos e conquistas, sob liderança deste partido!!

Tivemos o “Ano Eduardo Mondlane”, seguiu-se o “Ano Samora Machel” e agora estamos no dito “Quinquagésimo Aniversário”!! É celebração e esbanjamento que não acabam, e, a este andar, podemos dizer com categoria que “o circo vai ainda no adro”, mas as preocupações dos Moçambicanos, essas perduram e são outras:

1) Temos um sistema de ensino que é “implodido à cada mosca que passa”, e notamos hoje qual é a precariedade em termos de qualidade dos nossos graduados, à todos os níveis! Causa-me profunda consternação abrir uma página nos media ou redes sociais e ver comentários de gente que se intitula universitária...........! Samora, com certeza que não se enervaria se algumas das suas estátuas (que nem somos nós a produzir) fossem poupadas, para contratar professores com grau de licenciatura para as nossas escolas públicas!!

2) Com os mais de 36 milhões de hectares de terra arável, intermináveis recursos hídricos, os nossos 37 anos de independência ainda não foram suficientes para sermos auto-suficientes em cereais e hortícolas. “Regadios, fertilizantes, meios mecanizados, infra-estruturas de conservação (silos), rede de comercialização, etc”, esses só existem nos “planos estratégicos de blá blá, que são sempre cumpridos em mais de 80% (no papel)”.

3) Reactivação do parque industrial, acompanhado por uma política sólida de geração de emprego, parece uma miragem! Nesta fase em que emergem muitos mega-projectos, pôr-se em prática um plano de acção nacional visando a capacitação humana, técnica e financeira de pequenas e médias empresas (sem olhar ao apelido dos seus proprietários), consertar nos contratos com as muti-nacionais a obrigatoriedade da sua subcontratação para fornecimentos e prestação de serviços, não parece caber na cabeça de alguém que se intitule de dirigente, neste país.

4) Volvidos estes 37 anos, continuamos a habitar as casas e prédios que o colono construiu, edifícios esses que, não vai tardar, começarão a ruir entre nós!! Uma política coerente de habitação, é pedir muito à esta liderança, tão ocupada que anda “em campanhas e celebrações”!!

5) A lista pode continuar e não há como levá-la à exaustão……….!!

Mas, a haver conquistas nestas áreas supramencionadas, jamais haveria motivos para hoje se estar a discutir se a idade deste partido é 35 ou 50 anos!!

“Governação e liderança, Precisam-se!!!

P.S – Bem hajam, patriotas como o historiador Egídio Vaz e o jurista João Baptista André Castande que, contra toda a corrente, se esforçam em repor a “verdade histórica”!!

São Mesmo 50 Anos?

Compulsando Sobre as Últimas Declarações do PR!!

Os últimos tempos têm sido caracterizados por um “engajamento político” acentuado, por parte de vários segmentos da sociedade, que outrora se mantinham em silêncio absoluto, perante as atrocidades cometidas e que tendem a agravar-se pela nossa máquina político-governamental. Os abusos já atravessaram a linha e não é mais possível “ficar-se calado”!!

Mas antes de ir à vaca-fria vamos lá refrescar um pouco a memória e vermos “onde isto tudo começou”, porque “amnésia política” é daquelas coisas que tem super-abundado entre nós!!

Para um país que saía de um longo período de guerra civil, pese embora ter sido acusado de não exercer “mão-forte” em certos aspectos como a corrupção, ninguém tem dúvidas que a abordagem pragmática e tolerante com que se guiou, confere à governação de Chissano, um estatuto exemplar. Hoje, principalmente, e volvidos estes últimos dois mandatos, em que o país anda em “tensão permanente”, essas dúvidas penso que deixaram mesmo de existir!!

Sabíamos de antemão que, e parafraseando o mártir Carlos Cardoso, “onde ele tocou, estragou”, e exemplos múltiplos super-abundam por aí!! Mas Guebuza apareceu com um discurso de ordem, advogando candidatar-se à Presidência da República para “acabar com o espírito de deixa-andar, o burocratismo e a corrupção”!! Para os mais incautos criou-se logo uma alta expectativa e mesmo nós os cépticos de costume até que tacitamente lhe demos uma “segunda chance” e não pretendemos condená-lo logo a priori “por mazelas passadas”!!

Mas depois, o que é que se viu??? Em vez da “lebre” que nos havia sido prometida, foi e temos estado a ser continuamente servidos “gato fedorento”!! O discurso de “acabar com o deixa-andar” não resistiu sequer à primeira metade do primeiro mandato, esfumou-se completamente e metamorfoseou-se em coisas intangíveis como “auto-estima”!!

Seguiu-se uma “febre amarela” de açambarcamento de património público para fins pessoais e familiares (FACIM, Jardim Tunduru, Cadeia Civil, Várias Delegações Ministeriais, etc, só para citar alguns) e hoje, negócios que deviam ser concebidos e implementados numa perspectiva de enrobustecer as finanças do Estado, são transferidos para a “carteira de negócios” privados, familiares!! Temos inclusive que juntar as nossas míseras quinhentas para a benevolente “menina PCA” nos mudar o sinal analógico para o digital!! Mas, o que é sintomático nisto tudo é não haver uma “noção de limite”, de dizer que “Chega, meninos e meninas! O que já arranquei aos Moçambicanos para vosso benefício próprio, chega!! Agora mostrem a esses desgraçados que vocês nasceram com sangue e têm cabedal empresarial”!!!

Mas em vez disso, temos o Zeca Afonso a martelar os nossos ouvidos com o seu “eles comem tudo, eles comem tudo e não deixam nada.....”!!!

Que esta governação “nos burlou e nos tem burlado” não é matéria que precise de ser levada a debate!! O que julgo que deve ser urgentemente debatido é o facto de, perante toda a evidência sugerindo o oposto, a mesma se continue a achar “teleologicamente correcta, com os olhos postos no seu umbigo, fechada na infalibilidade das suas acções e intolerante a qualquer crítica”!! Isto é que é preocupante!! Porque chega a dar a impressão que “estamos a falar com uma parede”, quando tudo que temos estado a fazer é “alertar o comandante que a direcção que tomou o seu leme, está a levar-nos ao precipício”!! Assim que nem o “Costa Concordia”!!!

Agora, voltando à vaca-fria!!

É recorrente vermos nos Media, declarações contundentes de membros do partido no poder, mormente de sectores associados à “velha-guarda”, manifestando o seu total desacordo com a governação do dia! Dentre eles, nota de destaque vai para Jorge Rebelo, um embondeiro no que à “integridade moral e ética” concerne, dentro daquela formação política!! Outros segmentos incluem o que entendo como “a ala correntemente marginalizada”, onde ombreiam figuras como Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira, Óscar Monteiro, etc.

Os pronunciamentos destes indivíduos estão em sincronia com as reivindicações e pontos de discórdia da franja esclarecida de Moçambicanos, onde a juventude se destaca como um dos segmentos em rápido crescimento, sobre o que deve caracterizar “moral e eticamente” uma governação, que se digne desse nome!! Que valores devem nortear a nossa Moçambicanidade??

- É aceitável o dirigente açambarcar património público para benefício próprio??

- Devemos aceitar que o dirigente desvie negócios do Estado para seus familiares e sequazes??

- Devemos tolerar um dirigente que assina acordos económicos marcadamente desfavoráveis para o país, pelo simples facto que ele passe a receber mensalmente um “cheque de migalhas”, como estamos a assistir actualmente com os mega-projectos???

Digo “migalhas” comparando com o que estas corporações ganham com os nossos recursos, a penúria das suas contribuições fiscais ao país e as “míseras moedas” que atiram aos nossos governantes……..!! O ridículo é que estes ficam contentes e se acham ricos........

Este aspecto da “integridade moral e ética governativa” é crucial, se nas condições actuais, este partido aspira a ser ouvido pelo povo Moçambicano! Por mais que não falem, as pessoas há muito que se cansaram!! Porque mais do que “retórica vazia e desprovida de carácter”, o que esta juventude quer ver dos seus governantes são “acções que sirvam de exemplo”, passíveis de ser interiorizadas e absorvidas pelos escalões mais baixos na pirâmide social, e mudarmos de uma vez por todas, este paradigma que entorpece o desenvolvimento social e económico desta Nação!!

Contanto que, por objectivos “puramente político-partidários”, alguma ala mais jovem, da categoria “8 de Março” começa também a aparecer publicamente com questionamentos à sua liderança!! Foi o caso da crónica de Adelino Buque, aquando da derrota do partido no poder nas passadas eleições intercalares em Quelimane, o que prova que esta coisa de ser “autómato do comando, cansa”!! Se relacionadas ou não ao seu apelo de que, a juventude deste partido devia tomar outra postura para além de receptáculo das ideias superiores retrógradas, surgiram réplicas em sectores usualmente confinados ao mero “transporte de pastas das chefias”, como o CNJ ou a OJM.

Mas, contrariamente ao que alguns sectores têm avançado como o móbil das recentes declarações do PR, a intuição me manda dizer que foi a “bombástica entrevista” de Erik Charas concedida recentemente ao Jornal Canal de Moçambique!! Abrindo aqui só uns parêntesis, “mas que lufada de ar fresco!?!” O que está ali dito é o que vai na cabeça de grandes segmentos da sociedade Moçambicana, cansada desta “governação predadora”!! Pelo facto de Charas ter se apresentado como “membro do partido no poder”, o PR não só recorre a termos inconcebíveis para a sua figura, como corre a alertar os membros do seu partido que, “na qualidade de membros, estes não devem abdicar da sua condição de surdos, mudos, sem ideias próprias, em suma, verdadeiros autómatos do comando”!!! Ou seja, “quem fala pelo partido são: a comissão politica, comité central, descaindo por aí até ao nível distrital”, hehehe!!!

“A governação vai mal, o país vai mal, não temos projecto nacional”!!

O lema correntemente em vigor é: “Roube quem puder”!!!

Prova disso é que, em vez de ser acarinhado e auxiliado, um jovem com ideias e projectos inovadores como este, ande a ser barrado e complicado, pura e simplesmente porque, na sua estrutura accionista, não tem um sanguessuga da “nomenklatura” que, sem nada fazer ou investir, quer lá estar para apenas receber os seus “cheques” ao final de cada mês!! É desta “fibra vampira” que se constitui o dito “empresariado de sucesso” que temos por aqui!! Tudo começa e termina no seu “tráfico de influência” e não se lhes conhece um “produto” que digam: “gente, este é o fruto do meu trabalho; é com ele que tenho estado a ajudar a economia do país e contribuir para o seu desenvolvimento”!!!

"Não fazem e não deixam fazer"!! Há muito Moçambicano com ideias firmes que, pelo seu efeito integrado, podem começar a alavancar a economia do país a curto prazo, mas que não pára de ser sistematicamente barrado e prejudicado!! E vêm-nos com essa de “vai-se marginalizar, vai-se tornar marginal”……..!!

A questão de momento é: “Até quando vamos sustentar esta governação medíocre”???

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” – 6

Dizia no número anterior desta série que, esta classe de “carapaus-médios” é formada por: pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Como Actuam os “Carapaus-Médios”

O carácter nocivo da corrupção na construção civil perpetrada pelos “carapaus-médios” só pode ser entendido num contexto de “sistema”. Conforme a enciclopédia livre, “sistema é um grupo ou combinação de elementos inter-relacionados, inter-dependentes ou inter-ligados, formando uma entidade colectiva ou um todo mais complexo”. Ou seja, em cada momento da actividade laboral do “carapau-médio”, um tipo de corrupção, com identidade bem definida, se encontra institucionalizado e todas essas “corrupções localizadas” se interligam e seguem uma cadeia sequencial que, pelo seu “efeito de bola de neve” acabam criando “níveis globais de roubalheira” que muito pouca gente tem noção que ocorre neste país. Enquanto nos “tubarões” a corrupção, apesar de volumosa (em termos de valores envolvidos), detém um “carácter pontual”, já nos “carapaus-médios” esta envolve valores médios a altos, o que aliada à sua “natureza continuada” concorre para estes níveis tóxicos de usurpação de bens públicos.

A cadeia de corrupção perpetrada pelos “carapaus-médios” pode ser dividida em 2 partes, nomeadamente:

- Obras de pequena envergadura

- Obras de média a grande envergadura

Por conseguinte, estas duas partes englobam 3 componentes:

- Projecto

- Empreitada

- Fiscalização

A prossecução destas componentes envolve “processos de adjudicação” que podem ser “directos” ou por “concursos públicos” que são conduzidos pelos “carapaus-médios” (contratante) e que podem envolver os mesmos ou diferentes actores (contratados) no decorrer de uma mesma obra. Como é que o “carapau-médio” influencia e manipula estes processos, e como o mito enraizado na sociedade civil (e armada) de que “havendo concurso público, há transparência” precisa de ser desbaratado, são matérias a desenvolver nas próximas linhas.

1. Obras de Pequena Envergadura

Obras de pequena envergadura são aquelas que, primariamente, não envolvem níveis complexos de soluções de arquitectura e engenharia, o que permite que o “carapau-médio” e a sua entourage institucional, que são técnicos normalmente formados nestas áreas, realizem internamente as componentes de projecto arquitectónico e de engenharia, sem recorrer a terceiros. Isso dá, logo à partida, níveis extraordinários de autonomia ao “carapau-médio”, no que concerne às soluções arquitectónicas/estruturais a adoptar, ao nível de exigência a impôr ao empreiteiro, aos elementos constantes do projecto e, o que mais lhe interessa, aos custos totais envolvidos. As obras que, pelos custos totais, no contexto da legislação vigente, podem ser executadas “por adjudicação directa” fazem definitivamente parte deste grupo (obras de pequena envergadura), mas existem outras que, mesmo tendo os projectos realizados internamente, acabam sendo forçosamente levadas a “concursos públicos de empreitada”, por seus custos totais excederem os limites legalmente admissíveis. Nestas obras todas, a autonomia do “carapau-médio” não termina por aqui. Ele próprio é que conduz o “processo de adjudicação” e invariavelmente realiza a “fiscalização da obra”, na fase de execução do projecto.

1.1 A Elaboração do Projecto

A realização de projectos em Moçambique é uma realidade complexa porque, devido à sempre propalada “exiguidade de fundos”, certos procedimentos auxiliares (preparatórios) ao Projectista, como ensaios de solos, ensaios de fundações, algumas vezes até levantamentos topográficos, etc, nunca são realizados. Quando não existe historial de obras na zona de implantação do novo projecto, esse “campo obscuro” que é criado, obriga o Projectista a tomar precauções excessivas em relação à componente de “contingências”, visto que só no decorrer da obra é que os elementos que ele pressupõe no projecto é que serão confirmados. Quantas vezes é que numa obra em que se previam “fundações superficiais”, se vem a descobrir durante a execução que, no terreno existe um aterro sanitário?? Quantas vezes se descobrem outros tantos solos com fraca capacidade de carga?? Quantas vezes até aquíferos são detectados?? Esta situação acaba sendo exponencialmente exacerbada quando se trata de projectos de reabilitação, visto que, na nossa prática corrente de engenharia, poucos ou nenhuns são os casos de aplicação de métodos não intrusivos ou os anteriormente citados “ensaios de campo e laboratoriais” para avaliar os níveis de degradação dos materiais em obra. Portanto, está no interesse do próprio Projectista, ser cauteloso e ser “generoso” em certas áreas do seu “mapa de quantidades da obra”. Mas é esta “precaução” que mais tarde acaba precipitando os tais “buracos negros da corrupção”, como veremos mais adiante.

1.2 Adjudicação Directa do Projecto

O espírito e as boas intenções do Legislador ao incluir um tal mecanismo na nossa “Lei de Procurement” de Serviços e Empreitadas Públicas é matéria que não precisa de ser escrutinada!! No entanto, os “carapaus-médios” usam e abusam desta mesma lei para avançar com as suas actividades corruptas! Se se olhar para o historial de “adjudicações directas” em cada uma das instituições supra-mencionadas, há-de se notar que as mesmas são entregues à mesma ou a um reduzido grupo de empresas! Alega-se sempre “um bom conhecimento da empresa blá blá”; “que provou executar trabalhos de qualidade e blá blá”; “aliado à urgência das obras e falta de tempo para proceder a um concurso público e blá blá, etc”, como argumentos sólidos para justificar a adjudicação. Mas esta “adjudicação directa” é feita invariavelmente, em ambiente de conluio total entre adjudicador e adjudicatário, e os custos globais das obras contratadas nestes moldes são os mais elevados que se podem encontrar no mercado, para projectos similares. O que acontece é que o “carapau-médio” pede a proposta orçamental à(s) empresa(s) “com que tem normalmente trabalhado”. Com a proposta na mão e conhecedor dos budgets disponíveis, ele decide quanto deve ser acrescentado aos valores propostos pelo Empreiteiro, passando essa “massa” a reverter para seu benefício próprio, por tranches ou por soma única, durante a facturação normal do empreiteiro no decorrer da obra.

O que se vê é que, em Projectos-tipo similares, mas financiados e adjudicados por outras entidades, nota-se uma diferença abismal de preços, comparando com estes que são integralmente conduzidos por agentes cuja missão suprema deveria ser a defesa dos interesses do Estado. Já vi muito “carapau-médio” com a cara bem inchada de vergonha (ou seria por falta dela?), defendendo que “não é possível executar essa obra por 50.000 dólares”!! Isso tudo porque, a mesma obra conduzida por ele (adjudicação, fiscalização) e executada em zonas até menos recônditas, exigindo assim menos esforço logístico ao Empreiteiro, custou ao Estado mais do dobro dessa quantia.

1.3 Fiscalização da Obra

A natureza “sistémica e continuada” das acções corruptas do “carapau-médio” prosseguem durante a fiscalização da obra, em máxima força. Conforme avancei anteriormente, o projecto elaborado pelo “carapau-médio” inclui uma série de contingências que, nesta fase, não servem para mais nada senão criar “buracos negros” nos parcos recursos estatais. Em todos os “trabalhos não realizados”, o “carapau-médio” instrui o Empreiteiro a incluir tudo como sendo “trabalho realizado”, na sua facturação mensal ou final. A regra comumente em uso dita uma “partilha dos espólios” numa razão de “fifty-fifty” entre o “carapau-médio” e o “Empreiteiro”. Nos casos em que a “veia-roubadora” do “carapau-médio” é do tipo “assassina”, ele não pára por aqui! Ele inventa uma série de “trabalhos extra fictícios” que, por conseguinte, são avalizados por si próprio e facturados pelo Empreiteiro. A partilha aqui respeita a mesma equação anteriormente citada.

Conforme estamos a ver, a corrupção perpetrada pelo “carapau-médio” reveste-se de um carácter contínuo e permanente, abarcando todas as fases desde a concepção do projecto, até a entrega da obra! Neste contexto, e abrindo aqui um parêntesis, deixe-me citar uma notícia perplexa publicada por várias cadeias noticiosas em meados de 2010, sobre uma “flight-attendant” da Air France descrita como “Lucie R”, que ostensivamente roubava dinheiro e bens luxuosos de passageiros da classe executiva enquanto estes dormiam, durante voos internacionais desta companhia. O problema com ela sendo descoberta surge quando se nota que o nível de vida que ela levava, os bens luxuosos que ostentava, e veio mais tarde a descobrir-se, as suas contas e depósitos de artigos luxuosos em cofres bancários, em nada se coadunava com os salários que auferia da sua actividade de hospedeira e nem com os impostos que pagava ao Estado!! Os primeiros a suspeitar dela foram os seus próprios colegas de trabalho.....!!

Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros ladrões compulsivos em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012.

Com esta postagem, marcamos o início do “Ano Bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique” e esperamos manter uma postura mais interventiva que a do ano passado, em relação aos assuntos que interessam para o desenvolvimento deste solo pátrio!!

Fique atento ao próximo número para perceber como o “carapau-médio” desenrola a sua actividade corrupta nos casos de “Obras de Média e Grande Envergaduras” e ver como vamos desbaratar o “mito da transparência dos concursos públicos”!!