20 maio 2008

"Quero construir....Arranja-me lá um Projecto" - Quem afinal são os” Projectistas” em Moçambique?

Moçambique tem uma única (desculpe a tautologia) Faculdade de Arquitectura (Universidade Eduardo Mondlane-UEM) cujas admissões anuais (salvo desenvolvimentos recentes) se situam na ordem de 3 dezenas e graduações de pouco mais de 1 dezena. O mesmo aconteceu durante muito tempo com o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da mesma universidade, com a única excepção de as graduações serem ainda em nivel mais reduzido (cerca de meia dúzia/ano). Recentemente foi introduzido o curso pós-laboral que permitiu pouco mais de duplicar o número de admissões/ano e alterações curriculares permitiram melhorar o “output”. Nos últimos 10 anos, com a avalanche de instituições privadas de ensino superior, o ISPU (agora Universidade Politécnica) e o ISUTC iniciaram cursos de Engenharia Civil, mais ou menos com a mesma porção de admitidos que a UEM, mas com o número de graduados um bocado maior!
Este cenário permite ter a imagem de quão reduzido é o número de técnicos com formação superior para suprir a demanda que tem estado a verificar-se no sector de construção em Moçambique.
Só para terem uma ideia, o preço médio cobrado por estes profissionais pela elaboração do projecto de uma moradia unifamiliar (de até 2 pisos) ronda os USD1500, tanto para o arquitectónico, como para o estrutural (o arquitectónico tem tendência a ser mais caro).
Porém, quem “controla” o mercado de elaboração de projectos de moradias em Moçambique é a classe dos famosos “Engenheiros técnicos”. Alerto aqui aos leitores que, este “titulo” não existe na República de Moçambique. Os individuos graduados pelos “Institutos Industriais” (Nampula, Beira e Maputo) são, pelo seu diploma, “Técnicos Médios de Construção Civil”! Portanto, se um dia o Tribunal de Haia começar a julgar crimes por atentado a boa prática de construção civil, estes individuos estarão na fila da frente.
Ultimamente tem se ouvido falar persistentemente na reforma do ensino “técnico-profissional”, mas nada de concreto ainda está a acontecer no terreno. Enquanto isso, vão se formando deficientemente carradas destes técnicos que vão povoando o mercado, sem qualquer conhecimento ou capacidade real de executar as coisas! Eles elaboram projectos arquitectónicos e estruturais, cujo preço médio total varia entre os 200 e 400USD. Um dos grandes problemas deste sector (técnico-profissional) prende-se com o corpo docente! As direcções desses Institutos têm “pavor” de admitir Engenheiros, preferindo em seu lugar, colocar até estudantes recém-graduados! Digo isso com conhecimento de causa, pese embora a versão “oficialmente” vendida seja a de que, nenhum desses técnicos qualificados esteja interessado em leccionar naquelas instituições!
Mas é preciso realçar que, apesar de algumas limitações, também existem “técnicos médios” competentes (muitos deles já de meia-idade).
Com o advento da computação no pais, tem estado a surgir uma classe de “projectistas” que domina alguns programas de desenho como o Autocad, Archicad (quem sabe “Paintbrush” também) e que, sem qualquer formação técnica na área, se põe a elaborar projectos à torto e à direito. Eu me arriscaria a qualificar este grupo de, principais “terroristas arquitectónicos” de Moçambique. Me lembro agora de ter visto um projecto elaborado (vejam só) para uma instituição de Obras Públicas por um destes individuos e ele assinou-o como sendo um “Técnico Médio de Arquitectura”, hehe. O tipo era de descendência portuguesa e “é possivel” que lá atribuam este tipo de titulo, mas cá nenhuma instituição o confere.
Porém, existe uma classe ainda mais “perversa”! É a classe dos funcionários do Arquivo (Departamento de Infraestruturas) das várias Autarquias Municipais! Estes individuos, a mando de outros nada escrupulosos, retiram ilegalmente projectos lá arquivados (na maior parte dos casos, já executados) e tiram fotocópias que são depois redesenhadas pelos “terroristas arquitectónicos”! Mais tarde, a essas peças furtadas são adicionados “termos de responsabilidade” de um “Técnico qualificado” para a obtenção da respectiva licença de construção. Eu percebo que ainda estejamos há anos-luz do respeito pela propriedade privada e intelectual, mas asseguro-vos que, no dia em que estes crimes começarem a ser julgados por cá, quem irá pagar por eles não serão os funcionários dos Arquivos Municipais! Serão antes, os “proprietários” dessas moradias e os Técnicos (des)qualificados que, a troco de uma cerveja, assinam os “termos de responsabilidade” sem pestanejar e sem se preocupar com a proveniência do projecto!
Quando eu olho para o mercado de elaboração de projectos habitacionais nesta “Pérola do Indico”, noto que as variantes que orientam as pessoas durante a escolha do “projectista” são essencialmente “preço do projecto” e “falta de faro” e “educação arquitectónica” (perceber a sua beleza, da mesma maneira que diferenciamos um “Tata” de um “Mercedes-Benz”! Isso não se aprende em Faculdade alguma. Trata-se apenas de "bom senso"!), como o caso do “Só Doutor”, conforme reportado aqui ! Mas o cenário actual é encorajador e muita gente (principalmente a que têm algum poder de compra) está a perceber que, tal como os carros, as casas também tem “classes” e que é preciso escolher alguém competente para a projectar! O facto é que, por causa de 1000 dólares que aparentemente são poupados hoje, as pessoas terão que conviver para o resto das suas vidas com um pilar no centro da sala, um quarto sem iluminação natural (a lâmpada terá que ficar acesa mesmo de dia), uma habitação com um comportamento térmico deficiente (“este quarto como aquece!!!”) ou para não variar, aquela fenda (racha) que apesar das várias reparações (“que fizemos”), insiste em voltar a aparecer ali na parede ou no tecto!
A “história” do “Só Doutor” (ao contrário de “estórias”, estas relatam factos reais) ilustra bem a importância da escolha do “Projectista” para elaborar o seu projecto, seja habitacional ou de estabelecimento comercial.

Tudo o que acabo de referir são meros conselhos e por sinal, gratuitos! A decisão final sobre as suas escolhas dependem inteiramente de si, para que “amanhã” não tenha que apontar o dedo a quem quer que seja, para consigo partilhar responsabilidades!

(……a série continua!)

18 comentários:

ximbitane disse...

Jonathan, os teus artigos muito me tem feito reflectir, algo que agradeço pois já estou ao corrente das cautelas que devo tomar se eventualmente me decidir em contruir uma palhota de cimento.

Continua assim, estou cada vez mais convencida que por um punhado de dolares (200 a 1500) podemos contratar um gajo que nos vai fazer uma casa que mais dia, menos dia se transformará em nossa tumba de betão!

Jonathan McCharty disse...

Ola Ximbitane!
Fico feliz que os meus artigos estejam a ser uteis a ti e provavelmente a outras pessoas. Tenho certeza que, cada individuo bem informado nesta materia, sera' uma garantia "certa" de uma melhor "neighborhood"! Se notares, uma casa bem construida, exerce uma tremenda influencia aos que forem a construir ao seu redor, pq e' como se um "standard" tivesse sido definido!

Um abraco!

Bayano Valy disse...

jonathan,
bonita reflexão. permite-me conhecer um pouco os meandros da construção civil. diga-me uma coisa: será que antes de chegarmos à haia não seria possível dirimirmos isso internamente? quero dizer, que mecanismos legais existem para corrigir os desmandos? não existirá uma ordem de engenheiros? se sim, que influência tem junto dos engenheiros, técnicos, etc..? se sou o ofendido, onde é que vou buscar ressarcimento (existe esta palavra?)?

Jonathan McCharty disse...

Caro Bayano!
Obrigado pela tua visita e parecer em relacao ao post!
Existe sim uma Ordem de Engenheiros com pouco mais de 5 anos de existencia! E' mesmo de "Engenheiros" por isso, os Tecnicos nao podem fazer parte dela! Estes individuos, conforme referi na postagem, e' que controlam o mercado de elaboracao de projectos habitacionais no pais! Mas esse e' um mal "menor"! A questao crucial prende-se com a qualificacao/qualidade dos tecnicos municipais, pq e' essa instituicao que deveria excluir/desaprovar os projectos que nao reunissem condicoes para serem edificados. Como fazer isso, se os teus tecnicos nada percebem de construcao! Conforme referi no primeiro post deste blog, somente o Municipio de Maputo tem Engenheiros e Arquitectos! Da Beira sei que tem um Engenheiro, Nampula "nao" tem nenhum, Quelimane sei que contratou um arquitecto recentemente, e o resto, nada........Este era o cenario ate pouco tempo, a menos que tenham ocorrido alteracoes recentes! Portanto e' preciso que os Municipios investam em recursos humanos se quisermos alterar o cenario actual das coisas e passarmos a ter as nossas cidades a crescerem em harmonia, beleza, estetica, etc!

Bayano Valy disse...

caro jonathan,
obrigado pelos esclarecimentos. deste uma indicação sobre onde pensas residir o calcanhar de aquiles do sistema: controle do mercado por técnicos, e em certa medida a falta de técnicos da ordem. bem, neste caso não existe alguma possibilidade de enquanto os técnicos não tiverem a sua associação serem afiliados da ordem? se reconhecemos que o problema existe, não existe melhor forma do que encontrar possíveis soluções a curto e médio prazos, não é verdade? quanto ao investimento em capital humano por parte dos municípios, penso que eles deviam começar a pagar acima da média. infelizmente o sector privado acaba pagando mais do que o público e fica com os melhores quadros. o munícipio, através de parcerias, pode muito bem procurar fundos adicionais para pagar ao seu pessoal qualificado.
um abraço

Elísio Macamo disse...

caro jonathan mccharty, só agora é que tenho a oportunidade de lhe desejar as boas vindas!

Jonathan McCharty disse...

Caro Bayano!
O enquadramento dos Tecnicos medios na Ordem de Engenheiros e' uma hipotese remota, se nao mesmo, impossivel! Mas a Ordem pode influenciar e assessorar a formacao de uma Associacao/ordem de tecnicos e criar mecanismos de acreditacao e padronizacao da actividade destes profissionais. Porem, passos imediatos que podem surtir efeitos a curto prazo, sao, conforme referi no comentario anterior, a "contratacao de arquitectos e Engenheiros" pelas Direccoes de Infraestruturas dos Municipios! As autarquias sao autenticas "maquinas de fazer dinheiro" (minha percepcao) e o argumento de que estas instituicoes nao estariam em condicoes de "aguentar" com os honorarios destes tecnicos qualificados, nao passa de "conversa mole para boi dormir"!
Tem que se comecar a aprovar projectos que reunam condicoes para execucao e isso e' tarefa exclusiva dos municipios!

Jonathan McCharty disse...

Caro Elisio!
E' um prazer te-lo por aqui! Faca deste, tambem o seu espaco!
Thanks pela visita e pelo "add"!

Abraco!

Bayano Valy disse...

caro jonathan,
espero que não me aches um importunador da primeira. só mais uma perguntinha: quantos engenheiros e arquitectos temos? é possível que eles também abandonem os seus afazeres para trabalharem no município? será que temos capacidade para colocarmo-los no município?

Jonathan McCharty disse...

Caro Bayano!
Importunador, nem por isso! As tuas perguntas sao pertinentes e de algum modo ajudam tb aos outros leitores a perceber melhor a dinamica deste sector!
Ate a altura da formacao da ORDEMO (Ordem de Engenheiros de Mocambique) estimava-se que o pais (UEM) teria formado ate essa altura cerca de 4000 engenheiros (nas varias especialidades)!Mas esse numero inclui o grande numero de profissionais q abandonou o pais apos a independencia, principalmente, para Portugal!Portanto, eu diria q o numero de Engenheiros civis deve andar na ordem de 1000 a 1200 profissionais. Atendendo q a Faculdade de Arquitectura ficou largos anos da decada de 80 encerrada, eu arriscaria afirmar que o numero desses profissionais deve "roçar" a metade do total de Eng.civis (cerca de 500)!
Agora Bayano, nao consigo perceber as tuas "reticencias" em relacao ao interesse de arquitectos e engenheiros em trabalhar para um Municipio!Procure saber quantos estao no Municipio de Maputo!! E' um numero consideravel e nao estao la a trabalhar em regime de "part-time", e' mesmo full-time e ha' muita gente interessada em trabalhar para essas instituicoes! E' apenas uma questao dos municipios decidirem dar esse "passo" e asseguro-te que nenhum deles tera' problemas em contratar alguem, seja arquitecto ou engenheiro! Tudo aqui so' depende dos municipios, conforme tenho estado a advogar e o exemplo da capital deveria massivamente ser seguido pelos restantes!

ximbitane disse...

É Jonathan, não restam duvidas de que esta é a tua praia! Força

Bayano Valy disse...

caro jonathan,
obrigado pelo esclarecimento. As minhas reticências radicam da dificuldade perene do estado em pagar aos seus quadros o que merecem. agora, se me garantes que existem recursos para que eles possam viver uma vida (desculpe-me o pleonasmo) confortável, então está tudo bem. talvez até a minha preocupação é também de assegurar que tenham um bom salário. estamos juntos

Jonathan McCharty disse...

Municipios geram muito dinheiro e nao serao um engenheiro e um arquitecto que vao desequilibrar as suas contas! Tem que se mudar a cultura de mediocridade municipal que tem estado a contribuir para suburbanizacao das nossas cidades!

Jonathan McCharty disse...

Municipios geram muito dinheiro e nao serao um engenheiro e um arquitecto que vao desequilibrar as suas contas! Tem que se mudar a cultura de mediocridade municipal que tem estado a contribuir para suburbanizacao das nossas cidades!

Jonathan McCharty disse...

Estimada Ximbitane!
A praia e' de todos nos! E' dialogando que aprendemos! E' o que tenho estado a fazer aqui: APRENDER..

Jonathan McCharty disse...

Bayano!
O PDM (Projecto de Desenvolvimento Municipal) tem estado a assessorar os Municipios em materias de varia ordem! Naturalmente que a criacao das Autarquias e' um processo recente no nosso pais, e estamos a assistir a sua evolucao gradual! Noto que o que ainda ocorre, e' uma certa falta de descernimento, i.e, a nocao da necessidade premente destes quadros nas instituicoes municipais! Se olharmos para outros paises,incluindo Portugal, o "Engenheiro Municipal" e' uma personalidade de reconhecida reputacao e bastante influente em tudo o que tenha haver com o sector de construcao na Autarquia em que esteja inserido. E' esse passo que felizmente ja' a ser dado pelas principais autarquias e espero que seja seguido pelas restantes!

ximbitane disse...

Claro, sem dúvida Jonathan! Quis reiterar apenas a minha força neste empreendimento

Mine disse...

Boas,
aproveiro para fazer uma breve introdução, sou Português, Arquitecto com 9 anos de experiência em Portugal e, brevemente emigrante em Moçambique.
Nas minhas imensas pesquisas curiosas pela net deparei-me com este blog e senti um necessidade de me intrometer.
Noto um padrão no discurso geral, cujo é coerente e de certo modo pragmático, mas aoroveito para chamar à atenção precisamente para a questão do meu país, Portugal. Os técnicos da Câmara (englobando Engenheiros e Arquitectos), apesar das várias instituíções reguladoras e inúmeros dispositivos legais de controlo, tornaram-se eles próprios bastiões da corrupção e uma das principais causas da degradação urbana e violação sistemática de tudo o que é relevante, do ponto de vista arquitectónico.
A solução do sistema português foi empregar mais técnicos para se regularem mutuamente, como modo de prevenção e, "apertar" o cerco legal e redigir diplomas em massa para contrariar este "fenómeno".
O resultado práctico foi/é, tentando uma ordem cronologica:
- Carga legal e burocrática completamente absurda e impraticável para quem elabora projectos em regime privado, tanto Arquitectos como Engenheiros;
- Alargamento do espectro da corrupção para superiores hierárquicos e para orgãos reguladores centrais, por parte de técnicos camarários (é verdade, a corrupção permitiu isto porque desde a década de 70 até aos dias de hoje deu para realizar muito);
- Impunidade de actos de corrupção visiveís (ex: em flagrante), desleixo dos tribunais admistrativos e incumprimento parcial ou total do procedimento administrativo por parte dos técnicos camarários.
Eu podia continuar mas o mais importante foi redigido.
Em suma, gerou-se um sistema em que se criam dificuldades para se venderem facilidades, em que a desconfiança e a paranoía são fundamentos/argumentos válidos e amplamente aceites pelas chefias e orgãos para justificar mais burocracia e entraves (especialmente aos profissionais não pertencentes à função pública), e criaram-se ao longo destes anos as condições perfeitas para a bolha imobiliária, cuja foi um dos principais factores da ruína económica de Portugal.
Eu irei em breve para esse país e gostaria de evitar que se cometessem os erros que eu vi enquanto crescia, com todo o respeito aos intervenientes, sugiro que se incuta bom senso aos inervenientes do sector da construção.
A meu ver, a chave para uma melhor construção, arquitectura e redução da corrupção está na geração de profissionais por formar.
Muito obrigado e peço desculpa pelo texto massivo.