Retrocesso nas Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais!
Um dos argumentos-chave, no processo de candidatura de Armando Guebuza à Presidência da Repuública foi a sua participação como “negociador-principal” do lado do Governo Moçambicano nos “Acordos Gerais de Paz” em Roma!
É preciso perceber que, naquele processo, partes beligerantes de um povo irmão, se sentaram à mesa e encontraram soluções para sanar as suas diferenças, com o objectivo supremo de fazer progredir esta Nação, ora paralisada no tempo e atirada à sua própria destruição!! Por causa daqueles Acordos e cultura de tolerância que foi subsequentemente sendo construída, Moçambique figura como um dos exemplos únicos no mundo, de preservação da Paz, após largos anos de conflito armado!!
Este é um legado pelo qual, todos nós, nos devemos orgulhar e todo o esforço devemos fazer para preservá-lo, para que assim seja, por gerações sem fim!!
Ora, pelo que tem sido a sua governação, neste momento, custa a crer que Guebuza tenha sido parte influente, no processo que conduziu o país ao fim da guerra civil!!
Há evidências suficientes para se afirmar categoricamente que há “Retrocesso das Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais” que vinham sendo consolidadas desde os mandatos de Chissano!!
Guebuza, na arrogância que não se coaduna com o carácter deste povo, cortou todo e qualquer contacto com os demais actores políticos da sociedade, como se, ao fazê-lo, isso lhe fosse retirar algum órgão vital do corpo!! Como se, metesse nojo, dois indivíduos irmãos Moçambicanos, com visões políticas diferentes, se sentasssem à mesma mesa para debater questões pertinentes do país, como aconteceu em Roma!! E, nos admiramos com a hostilidade que tem estado a ser impregnada na cabeça de Moçambicanos, que vivem sob o mesmo sol e sob as mesmas dificuldades de pôr pão à mesa!
Encontros com opositores, só mesmo para ganhos políticos imediatos, mormente, quando sob forte pressão da Comunidade Internacional e após falcatruas eleitorais desmesuradas…..
Enquanto isso, pôs em prática, medidas claramente maquiavélicas, atinentes ao desaparecimento da “Oposição” política no país, ao mesmo tempo que, fazendo-nos recuar para os amargos momentos da ditadura e autoritarismo monopartidário!
Instituições de referência, como o “Tribunal Administrativo” e “Tribunal Constitucional”, que vinham alicerçando o nosso Estado de Direito Democrático, foram numa sentada, atiradas ao desbarato e entregues a “puppets”, para fazer avançar a sua agenda política monopolista!
O Conselho de Estado, que devia ser um Órgão de aconselhamento ao PR, não passa de uma instituição cosmética, sem utilidade, quando muita coisa poderia discutir em prol do progresso desta Nação! Se a preocupação desta governação fosse o “Povo Moçambicano”, não temos dúvidas que teríamos encontros regulares daquele Organismo! De facto, aqueles “cotas” não se hão-de reunir, para tratar dos “negócios privados do PR”!! Para isso, existe o “Conselho de Ministros”!!
Quando a competência parecia ser um critério de peso, cada vez mais considerado, na nomeação de altos dirigentes do Estado e quadros técnicos para as empresas públicas ou participadas pelo Estado, independentemente das suas afinidades político-partidárias, como aliás, atesta a própria Constituição da República, Guebuza tem estado a brindar-nos com o florescimento de lambebotas, como cogumelos após uma chuvada, para supostamente administrar a máquina estatal! Ninguém, independentemente das suas competências, que não seja ou diga ser da Frelimo (há muitos destes últimos), tem espaço!!
Guebuza, ele próprio, tem estado a ser o promotor deste ambiente de intolerância e hostilidade entre irmãos, que é suposto, estejam cometidos no esforço colectivo de progresso desta Nação! Neste aspecto, é elucidativo o caso de uma cidadã que, em plena “presidência aberta” no distrito de Ile, denunciou nas barbas do PR, o facto de cidadãos supostamente apoiantes da Oposição, estivessem a ser riscados das listas de beneficiários dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo “7 milhões”!! Quando o PR devia dar um exemplo de “unidade nacional” e lançar aos seus sequazes, uma mensagem implacável contra este tipo de conduta, ele ficou pura e simplesmente calado!!
“Unbelievable”!!!
Em face às barbaridades que têm acontecido nesta governação, há uma expressão que tem sido recorrentemente usada, por certos sectores que reconhecem as irregularidades, mas querem se comportar como “avestruzes”: “o PR deve estar a ser mal assessorado”!! Ora, esta expressão deve ser “banida da circulação”!! O PR é quem toca a música e há evidências suficientes que o “género” que soa desde 2004 é de características atípicas ao nosso ouvido e à nossa motivação de “dar o gosto ao pé”!! E, isso não pode ser imputado nem à orquestra, nem aos instrumentos musicais!! Mais ninguém tem responsabilidade, senão o próprio maestro, que é o PR!
O “quarto poder”, especialmente os Órgãos que nos habituaram com a sua verticalidade, na abordagem dos assuntos da Nação, também não escaparam ao comportamento necrófago da administração Guebuziana! Assistimos à intimidação de Redacções inteiras, através de julgamentos empolados e sem eira nem beira, apenas por questionarem factos provados de altos dirigentes governamentais! Mas, o mais grave, é a progressiva cooptação de Órgaos informativos, para que se transformem em múmias como o “Notícias” ou o “Domingo”!! Quando isso não é possível, nota-se uma atitude de exclusão, quando se trata de acesso à informação, cobertura de eventos de interesse nacional ou viagens internas ou internacionais do PR, que são pagas pelos meus e teus impostos!!
Ora, os efeitos desta “governação de rapina”, começam a transbordar do pote. e, parece-nos evidente, que não há elementos para cantar qualquer que seja a vitória!! “O país está claramente a perder de goleada e a retroceder”!! E, não foi por falta de aviso!! Há um texto curto e cáustico de Carlos Cardoso, publicado a título póstumo, bastante elucidativo, neste aspecto!! O falecido David Aloni também nos alertou sobre os perigos deste tipo de governação!! "Quais Profetas do Índico"!
Agora, quando o veículo da destruição das nossas conquistas democráticas tinha todas as mudanças engatadas para unilateralmente avançar para a alteração da Constituição da República, surgiu a “revolta popular”!! A questão que deve estar a martelar aquelas cabeças anti-democráticas deve ser: “Avançar ou não avançar…….???”
Porque os perigos de um tal erro são de natureza imprevisível!! Pela vulnerabilidade que estas manifestações acabaram expondo, não me admiraria que o Governo, como um todo, cai-se no dia seguinte a um tal anúncio de alteração da Constituição!! E, parece haver um enorme déficit de avaliação de risco nas nossas hostes governamentais……..
Post Scriptum
Fica para análise, a persistente vandalização da escola que ostenta o nome do PR, cada vez que ocorrem revoltas populares!! Desta vez, painéis publicitários com a sorridente figura do PR também não foram poupados!!
Dá que pensar, né??
É preciso perceber que, naquele processo, partes beligerantes de um povo irmão, se sentaram à mesa e encontraram soluções para sanar as suas diferenças, com o objectivo supremo de fazer progredir esta Nação, ora paralisada no tempo e atirada à sua própria destruição!! Por causa daqueles Acordos e cultura de tolerância que foi subsequentemente sendo construída, Moçambique figura como um dos exemplos únicos no mundo, de preservação da Paz, após largos anos de conflito armado!!
Este é um legado pelo qual, todos nós, nos devemos orgulhar e todo o esforço devemos fazer para preservá-lo, para que assim seja, por gerações sem fim!!
Ora, pelo que tem sido a sua governação, neste momento, custa a crer que Guebuza tenha sido parte influente, no processo que conduziu o país ao fim da guerra civil!!
Há evidências suficientes para se afirmar categoricamente que há “Retrocesso das Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais” que vinham sendo consolidadas desde os mandatos de Chissano!!
Guebuza, na arrogância que não se coaduna com o carácter deste povo, cortou todo e qualquer contacto com os demais actores políticos da sociedade, como se, ao fazê-lo, isso lhe fosse retirar algum órgão vital do corpo!! Como se, metesse nojo, dois indivíduos irmãos Moçambicanos, com visões políticas diferentes, se sentasssem à mesma mesa para debater questões pertinentes do país, como aconteceu em Roma!! E, nos admiramos com a hostilidade que tem estado a ser impregnada na cabeça de Moçambicanos, que vivem sob o mesmo sol e sob as mesmas dificuldades de pôr pão à mesa!
Encontros com opositores, só mesmo para ganhos políticos imediatos, mormente, quando sob forte pressão da Comunidade Internacional e após falcatruas eleitorais desmesuradas…..
Enquanto isso, pôs em prática, medidas claramente maquiavélicas, atinentes ao desaparecimento da “Oposição” política no país, ao mesmo tempo que, fazendo-nos recuar para os amargos momentos da ditadura e autoritarismo monopartidário!
Instituições de referência, como o “Tribunal Administrativo” e “Tribunal Constitucional”, que vinham alicerçando o nosso Estado de Direito Democrático, foram numa sentada, atiradas ao desbarato e entregues a “puppets”, para fazer avançar a sua agenda política monopolista!
O Conselho de Estado, que devia ser um Órgão de aconselhamento ao PR, não passa de uma instituição cosmética, sem utilidade, quando muita coisa poderia discutir em prol do progresso desta Nação! Se a preocupação desta governação fosse o “Povo Moçambicano”, não temos dúvidas que teríamos encontros regulares daquele Organismo! De facto, aqueles “cotas” não se hão-de reunir, para tratar dos “negócios privados do PR”!! Para isso, existe o “Conselho de Ministros”!!
Quando a competência parecia ser um critério de peso, cada vez mais considerado, na nomeação de altos dirigentes do Estado e quadros técnicos para as empresas públicas ou participadas pelo Estado, independentemente das suas afinidades político-partidárias, como aliás, atesta a própria Constituição da República, Guebuza tem estado a brindar-nos com o florescimento de lambebotas, como cogumelos após uma chuvada, para supostamente administrar a máquina estatal! Ninguém, independentemente das suas competências, que não seja ou diga ser da Frelimo (há muitos destes últimos), tem espaço!!
Guebuza, ele próprio, tem estado a ser o promotor deste ambiente de intolerância e hostilidade entre irmãos, que é suposto, estejam cometidos no esforço colectivo de progresso desta Nação! Neste aspecto, é elucidativo o caso de uma cidadã que, em plena “presidência aberta” no distrito de Ile, denunciou nas barbas do PR, o facto de cidadãos supostamente apoiantes da Oposição, estivessem a ser riscados das listas de beneficiários dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo “7 milhões”!! Quando o PR devia dar um exemplo de “unidade nacional” e lançar aos seus sequazes, uma mensagem implacável contra este tipo de conduta, ele ficou pura e simplesmente calado!!
“Unbelievable”!!!
Em face às barbaridades que têm acontecido nesta governação, há uma expressão que tem sido recorrentemente usada, por certos sectores que reconhecem as irregularidades, mas querem se comportar como “avestruzes”: “o PR deve estar a ser mal assessorado”!! Ora, esta expressão deve ser “banida da circulação”!! O PR é quem toca a música e há evidências suficientes que o “género” que soa desde 2004 é de características atípicas ao nosso ouvido e à nossa motivação de “dar o gosto ao pé”!! E, isso não pode ser imputado nem à orquestra, nem aos instrumentos musicais!! Mais ninguém tem responsabilidade, senão o próprio maestro, que é o PR!
O “quarto poder”, especialmente os Órgãos que nos habituaram com a sua verticalidade, na abordagem dos assuntos da Nação, também não escaparam ao comportamento necrófago da administração Guebuziana! Assistimos à intimidação de Redacções inteiras, através de julgamentos empolados e sem eira nem beira, apenas por questionarem factos provados de altos dirigentes governamentais! Mas, o mais grave, é a progressiva cooptação de Órgaos informativos, para que se transformem em múmias como o “Notícias” ou o “Domingo”!! Quando isso não é possível, nota-se uma atitude de exclusão, quando se trata de acesso à informação, cobertura de eventos de interesse nacional ou viagens internas ou internacionais do PR, que são pagas pelos meus e teus impostos!!
Ora, os efeitos desta “governação de rapina”, começam a transbordar do pote. e, parece-nos evidente, que não há elementos para cantar qualquer que seja a vitória!! “O país está claramente a perder de goleada e a retroceder”!! E, não foi por falta de aviso!! Há um texto curto e cáustico de Carlos Cardoso, publicado a título póstumo, bastante elucidativo, neste aspecto!! O falecido David Aloni também nos alertou sobre os perigos deste tipo de governação!! "Quais Profetas do Índico"!
Agora, quando o veículo da destruição das nossas conquistas democráticas tinha todas as mudanças engatadas para unilateralmente avançar para a alteração da Constituição da República, surgiu a “revolta popular”!! A questão que deve estar a martelar aquelas cabeças anti-democráticas deve ser: “Avançar ou não avançar…….???”
Porque os perigos de um tal erro são de natureza imprevisível!! Pela vulnerabilidade que estas manifestações acabaram expondo, não me admiraria que o Governo, como um todo, cai-se no dia seguinte a um tal anúncio de alteração da Constituição!! E, parece haver um enorme déficit de avaliação de risco nas nossas hostes governamentais……..
Post Scriptum
Fica para análise, a persistente vandalização da escola que ostenta o nome do PR, cada vez que ocorrem revoltas populares!! Desta vez, painéis publicitários com a sorridente figura do PR também não foram poupados!!
Dá que pensar, né??
