Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” – 6

Dizia no número anterior desta série que, esta classe de “carapaus-médios” é formada por: pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Como Actuam os “Carapaus-Médios”

O carácter nocivo da corrupção na construção civil perpetrada pelos “carapaus-médios” só pode ser entendido num contexto de “sistema”. Conforme a enciclopédia livre, “sistema é um grupo ou combinação de elementos inter-relacionados, inter-dependentes ou inter-ligados, formando uma entidade colectiva ou um todo mais complexo”. Ou seja, em cada momento da actividade laboral do “carapau-médio”, um tipo de corrupção, com identidade bem definida, se encontra institucionalizado e todas essas “corrupções localizadas” se interligam e seguem uma cadeia sequencial que, pelo seu “efeito de bola de neve” acabam criando “níveis globais de roubalheira” que muito pouca gente tem noção que ocorre neste país. Enquanto nos “tubarões” a corrupção, apesar de volumosa (em termos de valores envolvidos), detém um “carácter pontual”, já nos “carapaus-médios” esta envolve valores médios a altos, o que aliada à sua “natureza continuada” concorre para estes níveis tóxicos de usurpação de bens públicos.

A cadeia de corrupção perpetrada pelos “carapaus-médios” pode ser dividida em 2 partes, nomeadamente:

- Obras de pequena envergadura

- Obras de média a grande envergadura

Por conseguinte, estas duas partes englobam 3 componentes:

- Projecto

- Empreitada

- Fiscalização

A prossecução destas componentes envolve “processos de adjudicação” que podem ser “directos” ou por “concursos públicos” que são conduzidos pelos “carapaus-médios” (contratante) e que podem envolver os mesmos ou diferentes actores (contratados) no decorrer de uma mesma obra. Como é que o “carapau-médio” influencia e manipula estes processos, e como o mito enraizado na sociedade civil (e armada) de que “havendo concurso público, há transparência” precisa de ser desbaratado, são matérias a desenvolver nas próximas linhas.

1. Obras de Pequena Envergadura

Obras de pequena envergadura são aquelas que, primariamente, não envolvem níveis complexos de soluções de arquitectura e engenharia, o que permite que o “carapau-médio” e a sua entourage institucional, que são técnicos normalmente formados nestas áreas, realizem internamente as componentes de projecto arquitectónico e de engenharia, sem recorrer a terceiros. Isso dá, logo à partida, níveis extraordinários de autonomia ao “carapau-médio”, no que concerne às soluções arquitectónicas/estruturais a adoptar, ao nível de exigência a impôr ao empreiteiro, aos elementos constantes do projecto e, o que mais lhe interessa, aos custos totais envolvidos. As obras que, pelos custos totais, no contexto da legislação vigente, podem ser executadas “por adjudicação directa” fazem definitivamente parte deste grupo (obras de pequena envergadura), mas existem outras que, mesmo tendo os projectos realizados internamente, acabam sendo forçosamente levadas a “concursos públicos de empreitada”, por seus custos totais excederem os limites legalmente admissíveis. Nestas obras todas, a autonomia do “carapau-médio” não termina por aqui. Ele próprio é que conduz o “processo de adjudicação” e invariavelmente realiza a “fiscalização da obra”, na fase de execução do projecto.

1.1 A Elaboração do Projecto

A realização de projectos em Moçambique é uma realidade complexa porque, devido à sempre propalada “exiguidade de fundos”, certos procedimentos auxiliares (preparatórios) ao Projectista, como ensaios de solos, ensaios de fundações, algumas vezes até levantamentos topográficos, etc, nunca são realizados. Quando não existe historial de obras na zona de implantação do novo projecto, esse “campo obscuro” que é criado, obriga o Projectista a tomar precauções excessivas em relação à componente de “contingências”, visto que só no decorrer da obra é que os elementos que ele pressupõe no projecto é que serão confirmados. Quantas vezes é que numa obra em que se previam “fundações superficiais”, se vem a descobrir durante a execução que, no terreno existe um aterro sanitário?? Quantas vezes se descobrem outros tantos solos com fraca capacidade de carga?? Quantas vezes até aquíferos são detectados?? Esta situação acaba sendo exponencialmente exacerbada quando se trata de projectos de reabilitação, visto que, na nossa prática corrente de engenharia, poucos ou nenhuns são os casos de aplicação de métodos não intrusivos ou os anteriormente citados “ensaios de campo e laboratoriais” para avaliar os níveis de degradação dos materiais em obra. Portanto, está no interesse do próprio Projectista, ser cauteloso e ser “generoso” em certas áreas do seu “mapa de quantidades da obra”. Mas é esta “precaução” que mais tarde acaba precipitando os tais “buracos negros da corrupção”, como veremos mais adiante.

1.2 Adjudicação Directa do Projecto

O espírito e as boas intenções do Legislador ao incluir um tal mecanismo na nossa “Lei de Procurement” de Serviços e Empreitadas Públicas é matéria que não precisa de ser escrutinada!! No entanto, os “carapaus-médios” usam e abusam desta mesma lei para avançar com as suas actividades corruptas! Se se olhar para o historial de “adjudicações directas” em cada uma das instituições supra-mencionadas, há-de se notar que as mesmas são entregues à mesma ou a um reduzido grupo de empresas! Alega-se sempre “um bom conhecimento da empresa blá blá”; “que provou executar trabalhos de qualidade e blá blá”; “aliado à urgência das obras e falta de tempo para proceder a um concurso público e blá blá, etc”, como argumentos sólidos para justificar a adjudicação. Mas esta “adjudicação directa” é feita invariavelmente, em ambiente de conluio total entre adjudicador e adjudicatário, e os custos globais das obras contratadas nestes moldes são os mais elevados que se podem encontrar no mercado, para projectos similares. O que acontece é que o “carapau-médio” pede a proposta orçamental à(s) empresa(s) “com que tem normalmente trabalhado”. Com a proposta na mão e conhecedor dos budgets disponíveis, ele decide quanto deve ser acrescentado aos valores propostos pelo Empreiteiro, passando essa “massa” a reverter para seu benefício próprio, por tranches ou por soma única, durante a facturação normal do empreiteiro no decorrer da obra.

O que se vê é que, em Projectos-tipo similares, mas financiados e adjudicados por outras entidades, nota-se uma diferença abismal de preços, comparando com estes que são integralmente conduzidos por agentes cuja missão suprema deveria ser a defesa dos interesses do Estado. Já vi muito “carapau-médio” com a cara bem inchada de vergonha (ou seria por falta dela?), defendendo que “não é possível executar essa obra por 50.000 dólares”!! Isso tudo porque, a mesma obra conduzida por ele (adjudicação, fiscalização) e executada em zonas até menos recônditas, exigindo assim menos esforço logístico ao Empreiteiro, custou ao Estado mais do dobro dessa quantia.

1.3 Fiscalização da Obra

A natureza “sistémica e continuada” das acções corruptas do “carapau-médio” prosseguem durante a fiscalização da obra, em máxima força. Conforme avancei anteriormente, o projecto elaborado pelo “carapau-médio” inclui uma série de contingências que, nesta fase, não servem para mais nada senão criar “buracos negros” nos parcos recursos estatais. Em todos os “trabalhos não realizados”, o “carapau-médio” instrui o Empreiteiro a incluir tudo como sendo “trabalho realizado”, na sua facturação mensal ou final. A regra comumente em uso dita uma “partilha dos espólios” numa razão de “fifty-fifty” entre o “carapau-médio” e o “Empreiteiro”. Nos casos em que a “veia-roubadora” do “carapau-médio” é do tipo “assassina”, ele não pára por aqui! Ele inventa uma série de “trabalhos extra fictícios” que, por conseguinte, são avalizados por si próprio e facturados pelo Empreiteiro. A partilha aqui respeita a mesma equação anteriormente citada.

Conforme estamos a ver, a corrupção perpetrada pelo “carapau-médio” reveste-se de um carácter contínuo e permanente, abarcando todas as fases desde a concepção do projecto, até a entrega da obra! Neste contexto, e abrindo aqui um parêntesis, deixe-me citar uma notícia perplexa publicada por várias cadeias noticiosas em meados de 2010, sobre uma “flight-attendant” da Air France descrita como “Lucie R”, que ostensivamente roubava dinheiro e bens luxuosos de passageiros da classe executiva enquanto estes dormiam, durante voos internacionais desta companhia. O problema com ela sendo descoberta surge quando se nota que o nível de vida que ela levava, os bens luxuosos que ostentava, e veio mais tarde a descobrir-se, as suas contas e depósitos de artigos luxuosos em cofres bancários, em nada se coadunava com os salários que auferia da sua actividade de hospedeira e nem com os impostos que pagava ao Estado!! Os primeiros a suspeitar dela foram os seus próprios colegas de trabalho.....!!

Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros ladrões compulsivos em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012.

Com esta postagem, marcamos o início do “Ano Bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique” e esperamos manter uma postura mais interventiva que a do ano passado, em relação aos assuntos que interessam para o desenvolvimento deste solo pátrio!!

Fique atento ao próximo número para perceber como o “carapau-médio” desenrola a sua actividade corrupta nos casos de “Obras de Média e Grande Envergaduras” e ver como vamos desbaratar o “mito da transparência dos concursos públicos”!!

Rescaldo das Eleições Intercalares: “Tareia Eleitoral”!!!

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, e pela mesma razão.”
Eça de Queirós

O "Município de Quelimane", 4o maior centro urbano do país, a avaliar pelo candidato proposto pela oposição, a quantidade de pesos-pesados da máquina governamental-partidária que praticamente ali foi fixar residência, a campanha eleitoral renhida e o engajamento dos munícipes em prol dos destinos da sua Autarquia, detém de forma incontestável o estatuto de “Epicentro destas Eleições Intercalares”, entretanto terminadas. Para quem, do nada, voluntariamente precipitou o processo que conduziu a estas eleições autárquicas, perder nesse local, naquilo que, nos termos de Edson Macuácua, se qualificaria como uma “derrota retumbante, convincente e esmagadora”, confere ao partido Frelimo a posição de maior perdedor destas eleições!!

Não há dúvidas que, independentemente de convicções políticas, credos religiosos, condição social, etc, o país inteiro vibra e respira ar fresco, com a vitória de Manuel de Araújo em Quelimane, porque uma nova página se abriu na história da consolidação democrática do nosso Moçambique!!

Avançava eu, na única postagem anterior que dediquei a este tema, que estas eleições desempenhavam um papel crucial na emancipação primeiro política (e daí económica, social, etc) das regiões onde essas eleições iriam decorrer. Que, contrariamente à ideologia que tem norteado as pessoas até aqui no Governo desta República, "actores locais" deveriam se levantar, lutar pela sua terra, suas gentes, e com as suas ideias encontrar soluções para os problemas “eternos” que afligem as suas urbes, sem “amarras físicas ou mentais” ao regime excludente ora instalado desde a independência nacional.

Se havia dúvidas, os Quelimanenses, seus amigos e simpatizantes do país inteiro mostraram que têm noção da realidade à sua volta, que se cansaram das sistemáticas mentiras e que tudo fariam para mudar esse cenário de coisas!! A “lição de cidadania” que nos deram, não se deixando intimidar, quer pela Polícia, quer pelos governantes que iam fazendo o seu show-off de ostentação e poderio (com o dinheiro dos nossos impostos), contrastando com a realidade em que se encontram os munícipes no seu dia-a-dia, mas sobretudo, indo votar e defendendo as assembleias de voto até ao apuramento dos resultados, terá consequências irreversíveis no panorama político desta Nação!!

Esta derrota “retumbante, convincente e esmagadora” da Frelimo em Quelimane deve marcar um ponto de reflexão neste partido, se o mesmo aspirar a sobreviver “a longo prazo” neste país!! O país não é mais o mesmo que encontraram em 75. O povo não é o mesmo e sabe bem o quer e onde pode chegar!! O povo jamais se intimida pela simples presença física do governante (se casado em primeiras ou segundas núpcias, se muda de roupa todos os dias ou não, se bebe água mineral ou do poço e todas outras irrelevâncias..) mas o mesmo está disposto a valorizar a sua competência, a sua entrega e sobretudo a produção de resultados palpáveis, com vista à mudança da realidade desoladora em que se encontram estas cidades e as suas gentes!!

Mas onde a Frelimo precisa de reflectir bastante é na sua concepção de poder, no modelo de governação e integração desta Nação como um todo!! Até que ponto este seu “Modelo-Madjonidjoni” de governação, em que indivíduos de restritas tribos do sul são atirados para ocupar praticamente todas as posições governamentais nas províncias e ínfimos filhos dessas terras (que nem chegam a preencher os dedos da mão) são levados como meras “mascotes” para serem mormente exibidas nos períodos eleitorais aos seus conterrâneos e daí se fazer subentender uma “hipotética ideia de unidade nacional”, tem estado a contribuir para o desenvolvimento do resto do país???

Como é que estas “mascotes” acantonadas em Maputo e que nem sequer têm uns canteiros de hortícolas ou uma capoeira de galinhas nas províncias donde provêm, estão a ajudar as suas terras e as suas gentes????

De que forma, pegar num ou noutro indivíduo local para servir apenas como “marioneta” que dança imparavelmente ao apito do “comando central”, cumprindo estritamente a sua agenda (muitas vezes dissociada dos interesses locais), tem estado a trazer soluções para os problemas locais, a amainar os anseios da população???? Neste ponto específico, a própria renúncia dos anteriores edis vem ao âmago da questão!!

O corolário desta situação é que a Frelimo acha que para manter o país unido é preciso que em cada local não haja outra coisa senão um “instrumento” deste partido!! Ou seja, exclui sistematicamente estes povos, mas também não quer que os mesmos se afirmem por sí próprios e por outras vias!! Esta concepção de país, para além de problemática e aberrante, é utópica!! E os factos no terreno estão a tratar de mostrar claramente que, faça-se o que se faça, manter um tal modelo é insustentável!!

O que estamos a assistir neste momento é a reacção natural destes povos ao abandono, desprezo e exclusão a que têm sido votados, praticamente desde a independência nacional, excedidos que já foram os "limites do humanamente aceitável". É uma reacção às acções conduzidas de forma deliberada e concertada pela Frelimo contra estes povos e suas regiões! E isto deve ser entendido como um "primeiro passo" de uma manifestação natural da resiliência e vitalidade dos mesmos, rejeitando a miséria da sua condição e afirmando de pé-firme que querem mudar o curso das suas vidas!! Não saber lidar bem com este processo pode conduzir a outros, sabido que, "para uma acção, há sempre uma reacção"!!

Não estamos de maneira alguma a dizer que a Frelimo “deva entregar o poder à oposição”!! Como partido político que é, está nas suas prerrogativas se esforçar para manter o poder, desde momento que saiba jogar limpo, diga-se de passagem!! Mas é preciso perceber quanto antes que, nenhuma Nação pode ser feita de uma única coisa!! Porque, se assim fosse, Júlio César estaria ainda a governar a Itália e Napoleão Bonaparte estaria hoje em frívolas negociações com Adolf Hitler para tentar resolver a crise do euro! Para dizer que, mesmo que as pessoas não movam uma palha sequer (o que não é o caso), a natureza trata de fazer o seu serviço!!

É, portanto, preciso entender a “diversidade” como uma coisa “natural” e não como algo a ser combatido sob todas as formas e medidas!! Em caso de derrota, como se observou primeiro na Beira e agora em Quelimane, é preciso agir com elevação e urbanidade e, de forma graciosa, olhar para os novos vencedores como complementos da sua própria governação, como actores que vão dar o seu máximo para desenvolver o mesmo Moçambique que a Frelimo até aqui governa e diz querer desenvolver, as mesmas terras habitadas por muitos dos seus membros, como aliás, Raimundo Pachinuapa uma vez defendeu entre os seus convivas. Que esses actores locais, antes de serem combatidos, precisam de ser incondicionalmente apoiados, naquilo que ao Governo Central concerne!! Que a competição se restrinja aos períodos eleitorais, porque só assim é que poderemos estar a construir uma Nação verdadeiramente una, inclusiva e indivisível!! Não fazer isso, poderá mais tarde resvalar noutros desenvolvimentos que até, de certa forma, é possível hoje prever!!

Mas tem outra opção!! Que é continuar a fazer as coisas como tem feito até agora e deixar-se apanhar pelos factos em contra-mão (não sei se, de surpresa ou não)!! Um dia, com a coluna vertebral já quebrada, pode ser demasiado tarde para tentar mudar o curso das coisas!!

A sobrevivência da Frelimo a “longo prazo” como actor político válido e de mérito está intrinsecamente ligada à sua regeneração nestes aspectos!! Porque, ao fim do dia, quem tem a palavra e faz tudo acontecer é o povo, como aliás ficou suficientemente patente nestas autarquias supramencionadas, que essa “consciência de empoderamento” já existe no povo, está bem robusta e se vai fortificando a cada dia!! É preciso entender que, se estes fizeram, todos os outros têm competências para fazê-lo!!

A terminar, e, para homenagear a “lição de cidadania” que os Quelimanenses nos ensinaram, vou emprestar uma frase do ex-edil Pio Matos:

“Achuabo akhala wene”, o que literalmente significa “Os Chuabos existem mesmo de verdade”!! (Se a tradução estiver péssima, agradeço antecipadamente a devida correcção).


P.S – No “buiding up” destas eleições, alguns dos nossos reputados sociólogos foram fazendo as suas análises sobre a região do Zambeze e particularmente Quelimane, recorrendo a conceitos como “prazeiros”, “descendentes de prazeiros”, “as Donas”, etc, tentando dar-lhes papel de relevo no contexto político-decisório das gentes que hoje habitam estes territórios!! Se nos anos subsequentes a independência poderia se meter “alguma colherada”, a realidade política actual mostrou estar totalmente expurgada desses elementos, aliás, facto bem corroborado pelos resultados eleitorais, contrapondo muitas das análises entretanto efectuadas a esse respeito!! Julgamos que isso, “once for all”, deveria ser incentivo suficiente para os nossos analistas fazerem um “update” das suas “convicções”!! No fundo é isso mesmo: guiamo-nos por convicções, mas quando a evidência vem, precisamos alinhá-las com os factos!!

Erro Crasso Nos Nossos Passaportes Biométricos!!!

Muito já foi falado acerca dos badalados bilhetes de identidade e passaportes biométricos, desde os seus preços astronómicos, símbolos da antiga República Popular, só para citar alguns!!

Trago-vos agora uma observação sobre "erros ortográficos de cortar a respiração", nos passaportes biométricos!! Numa secção onde o Governo Moçambicano pode às autoridades nacionais e estrangeiras, que garantam assistência e protecção aos portadores de um tal passaporte, não se aceita que erros desta natureza estejam estampados nos nossos documentos oficiais!! É que, tal erro, retira completamente os sujeitos a quem essa assistência é solicitada, quando um Moçambicano esteja no estrangeiro!!

Onde devia estar escrito:
ABROAD – no estrangeiro; no exterior; além fronteiras

Vem escrito:
ABOARD – a bordo; lado a lado

Assinar contratos para questões vitais à segurança nacional com empresas que ninguém conhece, por entre uns copos na barraca, dá nisto!! Andamos a "fermentar" um país onde o que interessa ao dirigente governamental é amassar umas quinhentas em tudo o que devia ser “Negócio do Estado”!! Não há espaço para a competência, para a verificação, para a excelência dos serviços prestados!! Penso que os erros que foram e vão sendo detectados nestes novos documentos falam por sí próprios!! Vamos ver até onde nos leva essa "levedura"!!!

Na segunda-feira estou lá na Imigração para me passarem um novo passaporte, porque este não me protege!! E, um detalhe: sem custos! Terão que me ressarcir ainda os custos para as fotografias e pagar-me dinheiro de chapa!!

Eleições Intercalares de 7 de Dezembro de 2011: Overwhelming Chances for Democratic Breakthrough!!!

Muitas das vezes recorremos ao imediatismo para encontrar respostas ou interpretar fenómenos correntes, mas o que acontece é que estes, de grosso modo, raras vezes se encontram dissociados do percurso histórico de um povo!!

E, um dos elementos que pretendo trazer hoje para a análise destas eleições intercalares que se avizinham é “O Homem Novo”!!! O que era (ou é) o “Homem Novo”, segundo os “teoricistas e practicionistas” da Nação Moçambicana emergida da Independência Nacional??

“Homem Novo” era uma espécie amorfa, artificialmente deslocada da sua progressão histórica, um alienígena à sua própria cultura, sem língua materna, sem tribo, sem crítica ou auto-crítica, em suma, uma cobaia pronta para ser enxertada com os mais desvairados ideiais!! Contanto que estes “princípios” fossem válidos para todos, exceptuando a elite dominante, que podia emprestar os seus “valores” à maioria, pelo menos é nisto que se pretendia que todo o Moçambicano se transformasse……….!!!

Acreditou-se piamente que meras “Ordens de Acção” do Bureau Político tinham força suficiente para destruir tudo o que éramos, eliminar completamente qualquer vestígio destas “instituições milenares” que fazem parte da ossatura dos povos que habitam esta Nação!!

Se havia dúvidas da natureza utópica destas teorias importadas do gelo da Sibéria, a realidade no terreno tratou imediatamente de dissipar qualquer equívoco!!

Mas, porque é que se pretendia criar um “Homem Novo”??

1) Havia consciência das diferenças etno-culturais no mosaico nacional

2) Assegurar o comando centralizado de toda uma Nação

3) Impedir a emergência de pensamento e valores locais próprios, porque isso seria um atentado ao “Projecto de Nação”!!

4) Eliminar qualquer consciência critica, o que converteria qualquer Mocambicano num autêntico “autómato do comando”!!

A lista poderia continuar até ao infinito, mas o que sobressai destas alíneas é que se pretendia que o “Homem Novo” fosse uma espécie sem interesses próprios, um instrumento maleável em beneficio da elite dominante!!

Esta era a realidade política de Moçambique nos finais da década de 70 e início dos anos 80.

Com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP) e início da democratização do país em 1992, o que se pretendeu “matar” com a criação do “homem novo”, ressurgiu na sua máxima força. E, uma manifestação vigorosa desse “movimento de reafirmação local” foi a criação de “Associações de Desenvolvimento Provinciais”!! Estas Organizações foram sendo criadas por intelectuais e massa crítica locais, como plataforma para a solução de problemas locais e progresso das suas provinciais e regiões!!

De facto, as diferenças e diversidades são, no seu todo, benéficas para a competição e progresso de qualquer Nação!! Se olharmos para os países que tomamos como referência no “desenvolvimento”, não existe qualquer homogeneidade etno-cultural entre as suas regiões!! São povos diversos que se unem num ideal de Nação, mas é preciso notar que, enquanto Nação una e indivisível, as pessoas nunca deixarão de ser elas próprias!! Aliás, constitucionalmente proíbe-se “casamentos consanguíneos” porque só a diferença é que impede “curto-circuitos genéticos” e torna as espécies mais fortes!! E, este princípio é também válido e fundamental para as Nações!!

Mas, numa manifestação recorrente do “Sindroma do Homem Novo”, o regime do dia não exitou em cooptar as lideranças dessas “Agremiações Locais”!! Ou seja, procurar manter toda uma Nação hibernada, sem ideias próprias, sem actores locais a galvanizar o desenvolvimento, mas como um “rebanho de ovelhas acéfalas” usadas ao bel-prazer do “comando central”. Se estas “lideranças cooptadas” serviram a algum dos interesses que lhes norteou na formação das “Associações de Desenvolvimento” ora citadas, isso deverá ser avaliado em termos de “que influência exerceram” nas posições governamentais que ocuparam, “que benefícios”, “que resultados concretos” trouxeram para o desenvolvimento das suas províncias!! Esse é um exercício que deixamos para a autoavaliação dos visados, mas penso que há evidência suficiente que eles não passaram de “objectos políticos descartáveis” e não fosse a sua tremenda “competência profissional”, muitos estariam hoje completamente abandonados e arrependidos de ter comigo “o pão que o outro amassou”!!

No entanto, é preciso salientar que houve avanços em algumas frentes, no que concerne a esta “problemática do homem novo”!!! Falo aqui concretamente das “Autoridades Tradicionais”!! Estas “instituições milenares”, emergidas com naturalidade das capacidades de liderança de certos indivíduos no contexto das suas comunidades e, subsequentemente passadas hereditariamente, foram tomadas como um perigo ao “Estado Novo” porque os colonialistas, acertadamente, se aproveitaram delas para administrar os territórios ocupados!! Hoje, o regime do dia se redimiu, não necessariamente como um reconhecimento à afirmação política das comunidades, mas usando do mesmo guião do colonialista, para penetrar e aumentar a sua zona de influência!! Porque aos olhos dos nossos ideólogos, a “afirmação local” nunca passou de um atentado à Nação!! Efeitos primários do “Sindroma do Homem Novo”………………!!!!

É daí que, volvidas já duas décadas, surgem estas eleições intercalares que se avizinham……..!!

Ninguém as pediu, diga-se em abono da verdade!! Tem se falado de “manobras políticas inconfessáveis”, mas eu despendi algum tempo a avaliar estes eventos e ver se, por ventura, existiria alguma correlação com a recentemente anunciada intenção de aumentar o número de distritos no país!! Pelos relatos que foram surgindo na imprensa muito antes destes episódios, dá para aferir a “verticalidade” destes Autarcas ora “renunciados” (feitos renunciar), tanto com os seus convivas provinciais, como com os centrais, nunca aceitando agir como marionetas do seu partido, como a maioria dos “yes-men” que pululam por essa organização!!

Mas, pelos últimos desenvolvimentos, parece haver evidência suficiente que os “proponentes das eleições intercalares” não tinham um plano firmado e terão agido irrepreensivelmente como pessoas em que “o poder lhes subiu à cabeça” e achavam que tudo podem e mandam!! A recente dificuldade em encontrar candidatos, os constantes adiamentos com anúncios para trás/pra frente e o processo renhido em apurá-los, pode ser sintomático de que tenham sido “apanhados em contra-pé”!!

Porque o futuro e a consolidação democrática desta Nação jaze na “afirmação política, económica e social” das várias regiões que a encorpam, com actores locais directamente empenhados em encontrar soluções para os seus problemas, estas eleições intercalares desempenham um papel crucial nesse processo!!

Os resultados das eleições autárquicas passadas na Beira marcaram o início dessa caminhada e agora é dada “de bandeja” esta oportunidade soberana a mais municípios se afirmarem politicamente, escolhendo candidatos que amam a sua terra, verdadeiros campeões, com know-how, visões modernas, que estão dispostos a lutar pelo progresso das suas províncias e, essencialmente, sem “amarras físicas ou mentais” que lhes obrigue a “renunciar” compulsivamente dos seus mandatos, mais dia, menos dia!!

Tanto que hoje, as lideranças africanas (em que Moçambique se encontra inserido) se revêem ou até superam (nalguns casos) as atrocidades da administração colonialista, continua actual o pensamento de Amílcar Cabral:

«O primeiro objectivo, no fundo, da nossa resistência e da nossa luta é libertar a nossa terra economicamente, embora antes tenhamos que passar pela libertação política » (Cabral 1979 : 34).

«A nossa luta armada é uma forma de luta política, que procura libertar a nossa terra da exploração económica colonial e imperialista. Este é que é o nosso objectivo fundamental. Libertar as forças produtivas da nossa terra, da opressão, da dominação colonial imperialista » (Cabral 1979 :124)

Por isso, chegou o momento de, definitivamente, infligir um “golpe de morte” a esse “Homem Novo” que nunca devia ter existido e lançar um forte sinal aos “portadores do sindroma do homem novo” que os tempos são outros!! “Chega de atrasar com o desenvolvimento deste pais”!!!

Isso não será alcançado apenas por mobilizar as pessoas a ir votar massivamente pelo futuro da sua cidade, mas participando activamente na fiscalização das mesas de voto, controlo efectivo e contabilização das actas das assembleias de voto, e combate a toda a actividade suspeita, porque é ai onde se "fabricam vitorias esmagadoras”!!!

“Quelimane, Cuamba e Pemba: o futuro está nas vossas mãos!!”

X Jogos Africanos – My Views on Our Sports’ Quagmire (Conclusion)!!!

Moçambique é, essencialmente, uma “Nação Desportiva”!! Isso está nos nossos calos, isso corre por entre as nossas veias!! Mas, avaliar de forma incisiva o estado a que chegou o desporto Moçambicano é um exercício que não pode estar dissociado de outras realidades tanto políticas, como económicas e sociais que tendem a ser inculcadas neste país e suas gentes!!

Para qualquer observador atento, nas últimas duas décadas, exceptuando projectos de “extracção mineral” que não têm como ser implantados senão nos locais onde esses “recursos minerais” existem, de grosso modo, os grandes investimentos têm sido realizados aqui em Maputo ou em suas regiões satélites!! As províncias do país, onde de facto existe a maioria da população, tem progressivamente sido deixadas a “minguar”, com orçamentos per capita completamente desajustados, sem impulso algum dado à actividade industrial e económica, sabendo-se que “historicamente”, estas é que sempre foram o “garante da riqueza nacional e robustez das reservas estatais”!!

E, a única forma de ver a razão de ser desta “política governamental” é associá-la a uma preocupação (des)concertada em manter uma hegemonia artificial e falsa da região sul em relação às outras!! E, se isto acontece com a “política económica”, o que deve se imaginar da “política desportiva”?? Ao “amputar” a estrutura económica das províncias, sabe-se de antemão que se impede a emergência de “actores locais” que disponham de recursos para investir na indústria e na economia, quanto menos no “desporto”!!

Quem olha para as “modalidades tradicionais” ou “emergentes”, nota que, praticamente, só existe competição aqui no Maputo!! A competição nas províncias está completamente parada, hibernada!! Os clubes não têm recursos para promover essas modalidades que até são menos onerosas que o futebol.

Para assessar “soluções imediatas” para o desporto nacional, penso que devíamos olhar para o que está a acontecer correntemente no “futebol”!! O país estava na eminência de nem sequer ter um “campeonato nacional de futebol” porque os clubes (e aqui não falo apenas dos provinciais) não tinham recursos para aguentar com as despesas (viagens, hotéis, etc) no decorrer da competição anual!! O “ataque cardíaco ao desporto-rei” já estava mesmo a bater a porta e aí teve que se encontrar uma “solução centralizada”, a partir da qual o Organismo Federativo passou a mobilizar recursos externos (à FMF) para suportar parte significativa destas despesas!!

Se olharmos para o basquetebol, voleibol, andebol, atletismo, natação, ciclismo, hóquei, ténis, boxe, canoagem, karate, etc, alguém tem dúvidas que as respectivas “Federações Nacionais” não passam mesmo de “Federações de Maputo”?? Que os respectivos presidentes só se lembram das “províncias” nos momentos de campanhas eleitorais para concorrer ou renovar os seus mandatos???? Que esforço nenhum fazem para reactivar a competição, primeiro a “nível provincial” e depois nos “campeonatos nacionais”, assegurando-se sempre que cada província tenha o seu representante???

O que acontece é que as nossas “selecções nacionais” não passam de aglomerados formados a partir de atletas de três ou cinco clubes, mormente sediados em Maputo, com um e outro indíviduo de um clube provincial, para “colorir a fotografia” e dar-se vazão aos “acólitos do regime” a apregoarem uma hipotética “unidade nacional” que todos sabemos, é só “da boca para fora” e materialmente não existe e nem é implementada por sector algum!!

“Unidade Nacional no Desporto” não há-de ser atingida pelo simples facto de termos jogadores de cada província na selecção, mas quando as nossas selecções nacionais passarem a ser constituídas por talentos natos emergidos da exaustão competitiva, primeiro nos campeonatos provinciais, e depois nos campeonatos nacionais!! A hegemonia desportiva de cada região há-de surgir nesse processo e penso que a unanimidade na composição dos nossos combinados nacionais surgirá de forma natural. Se houver contestação há-de ser eventualmente por não sabermos que super-talento terá que ser deixado de fora, pelo número limitado das vagas a serem preenchidas!!

E, a pergunta que surge é: “Será que temos algum receio que se tome este caminho para o fortalecimento do nosso desporto”???

Esta é a única forma de nos tornarmos competitivos tanto à nível continental como global, porque nós Moçambicanos não temos “malformação congénita” alguma que nos impede de ter sucesso no desporto!! Ao contrário dos “intelectuais orgânicos” que já correram a tentar “externalizar o problema” (os nossos atletas têm falta de rodagem internacional), “o problema do nosso desporto é interno e causado primariamente por esta falta de competição desportiva à escala nacional”!!

Tem sido um esforço de louvar, a continuidade que tem sido observada à nível do “desporto escolar”, mas é preciso termos noção e consciência que, muitos daqueles miúdos nem sequer tencionam ou visionam uma carreira no desporto!! A única forma de captá-los e atraí-los ao desporto só será possível se existirem “estruturas profissionais ao nível local” (clubes) para investir, guiar-lhes o rumo e fazer sobressair a gema desportiva nesses talentos!! A inexistência ou incapacidade dos clubes, como se observa actualmente, é que tem concorrido para a praticamente "morte na praia" das nossas várias promessas juvenis!!

E, algo que não deve ser excluído do actual “cenário desportivo nacional” (em que há 'satisfação plena' mesmo que a competição se circunscreva apenas a Maputo), consciente ou inconscientemente, são os seus “contornos políticos”!! Uma saudável e aguerrida competição desportiva envolve sempre “muita emoção e muita paixão”!! Para povos “forçosamente adormecidos”, esses são condimentos essenciais para o “despertar de um outro tipo de consciência”!! A consciência de que “afinal nós podemos”, “nós conseguimos”, “nós somos fortes”!! O “despertar dessa consciência” é fundamental e costuma ser um veículo galvanizador na “afirmação dos povos”, seja em termos “económicos, políticos ou sociais” e o desporto, sozinho e subtilmente é capaz de recriar isso tudo!!

Por isso, meus compatriotas, a nossa performance nestes Jogos Africanos deve ser, antes de mais, motivo para avaliarmos as “razões estruturais” que entorpecem e concorrem para os nossos fracassos desportivos!!

Conforme disse acima, e até pelo número reduzido de participantes e recursos mais baixos a despender, a fórmula correntemente em uso no futebol deve ser disseminada e implementada noutras modalidades individuais ou colectivas, para se poder reactivar a competição à nível nacional, em termos imediatos!! Mas a solução a médio-longo prazos passa incontestavelmente pelo “levantamento dos travões” que têm sido impostos ao avanço económico das províncias deste país!! É preciso que se deixe as províncias crescer e progredir até onde as suas potencialidades humanas e materiais lhes permite!! Só a prosperidade económica é que vai devolver mais actores locais a investir no desporto (local) e assim se reacender a competição, primeiro à nível provincial e depois na sua magnitude nacional!! Os talentos daí emergidos estarão suficientemente rodados e preparados para nos trazer as medalhas que há muito almejamos!!

O momento é de reflexão e propício para nos propormos a esses ambiciosos desafios de promovermos o progresso económico das várias regiões e povos que encorpam esta Vibrante Nação e com ele não só avançaremos o desporto, mas colectivamente também outros aspectos sociais cruciais ao desenvolvimento, como a educação e a saúde, em verdadeiro espírito de irmandade, harmonia e unidade nacionais!!

Se haverá intenção ou vontade para tal, nós estaremos aqui para retrospectivamente avaliar o caminho que vamos percorrer a partir deste momento em que terminam os X Jogos Africanos!!

A todos os atletas presentes nestes Jogos e que honraram a nossa bandeira com o seu trabalho árduo e abnegação, mesmo em presença à várias limitações logísticas e materiais, vai o nosso apreço e muito obrigado!! Vocês são o nosso Orgulho Nacional!!

X Jogos Africanos – My Views on Our Sports’ Quagmire!!!

Terminaram-se os X Jogos Africanos realizados na nossa capital, Maputo! Foi um alívio colectivo que, mesmo à porta do evento, as infraestruturas fundamentais estivessem concluídas, porque penso que teria sido um desastre completo se, enquanto as competições já estivessem a decorrer, andássemos a correr com pás, prumos e betoneiras de um lado para o outro!! Felizmente isso não aconteceu e é preciso dar os louvores as pessoas directamente envolvidas nesse processo!!

Se o “básico” esteve definido antes do “tiro de partida”, já os detalhes falharam em vários aspectos, o que vejo como “consequência natural de uma programação por cima do joelho”!! Num evento complexo como este, em que as acções prioritárias rondam o infinito, há coisas essenciais que, quando são esquecidas na fase de planificação, só são descortinadas quando o “objecto maior” já está executado!! Se se tratar de equipamento e apetrechamento de um edifício, é preciso que o mesmo já esteja concluído, as pessoas andem pelos seus compartimentos e notem que “Epah, veja que nos esquecemos de pôr aqui um painel televisivo”!! Hoje, estes equipamentos de tremenda utilidade diária e que serviriam de “porta de lançamento” e dar a conhecer o país aos nossos visitantes, encontram-se a preços de banana em qualquer mercado de produtos electrónicos!! Mas não é possível ver estas coisas, se terminarmos a última mão da pintura, umas horitas antes da corrida começar!!

Mas, o que eu acho ter sido inconcebível foi não ter a “sala de comunicações” pronta para a difusão do evento principalmente pelos média internacionais e nacionais (apesar destes últimos levarem vantagem em “como se virar”) ainda na véspera do evento e ter sido criado um website para cobrir de forma exaustiva e actualizada, o decorrer dos Jogos!! Aqui é preciso dar “as mãos e os pés à palmatória” e encontrar pessoas para “perfilar” não me parece ser tarefa árdua!!

No entanto, é preciso perceber que, sem descurar o avanço em termos de novas infraestruturas, o envolvimento dos países na organização de eventos desta natureza visa essencialmente “ganhos desportivos”!! Trago aqui à memoria, os Jogos Olímpicos de Beijing 2008 ganhos pela China, o Mundial de Futebol França-1998 ganho pelo pais organizador, o Mundial de Futebol Sub-17 realizado há poucos meses e ganho pelo país organizador (México) e, falando propriamente dos “Jogos Africanos” temos o Egipto – 1991 , África do Sul – 1999, Nigéria – 2003, que organizaram e venceram os respectivos Jogos!! “Vencer é um imperativo sempre presente” e também não é por não vencer que “passamos a não valer nada”, mas quando o meu país é dado a vencer apenas 13 medalhas e nenhuma delas de ouro, um indivíduo fica no desamparo e sem saber se “se esconde e chora sozinho no sótão” ou “se saiu correndo nu pela rua abaixo gritando MAMAWUUUUÉÉÉÉÉÉÉÉÉ”!!!

E aqui, “é preciso fazermos uma análise desapaixonada ao estado a que chegou o nosso desporto nacional”!!

Essa é coisa que vou fazer no próximo post, mas como um bom patriota sugiro às autoridades desportivas (de hoje ou as que virão amanhã) para que se adopte como “Princípio Sagrado de Estado”, que a nossa candidatura para a organização deste tipo de eventos só seja efectivada, uma vez reunidas as condições de sucesso desportivo, assegurada a maturação de talentos nacionais com cartas dadas e que já tenham sido medalhados em competições organizadas por outros!!

Muammar Gaddafi: “My Views on Libya’s Debacle”

Se compararmos com outras regiões, África é o continente com as lideranças mais retrógradas!! Continuamos a ter governantes sem sentido de Estado, que querem se perpetuar no poder, sem ideias nenhumas como desenvolver as suas nações e preocupados apenas em enriquecer a sí, suas famílias e seus sequazes!! É isto que resvala frequentemente em níveis insustentáveis de insatisfação colectiva, com errupções sociais a surgirem de forma não anunciada e prontas a serem aproveitadas pelos “fazedores ou caçadores de oportunidades”!!

Mas é preciso notar que o continente Africano, apesar da jóia que é tanto ao nível humano, ambiental e extensivas riquezas naturais, continua sob forte “agenda depreciativa” nos países “considerados ricos”, pelo seu relativo atraso económico e dificuldades sociais de vária ordem!! Esta “agenda depreciativa” tem servido para moldar uma “imagem abominável” e de "pouca simpatia" a tudo quanto seja Africano e, essencialmente, manter as chamadas “sociedades avançadas” numa total obscuridade sobre o que realmente é este continente e o que são as suas gentes!! Se se perguntar a um Europeu, Americano ou Asiático se alguma vez viu fotos panorámicas de uma cidade Africana, das suas praias e estâncias turísticas, da vibrante sociabilidade e humanidade que carregam as suas gentes, da sua riqueza cultural, etc, a resposta será certamente negativa!! "Isso não passa em lado algum"!! O que se conhece de África são imagens como as da corrente crise humanitária na Somália!! Para o mundo lá fora, é aquilo que acontece em toda a África!! África é “plain and simple” aquilo!! Aliás, a ignorância é tanta que “África é um país”!! Não há ideia da tremenda diversidade e peculiaridades que caracterizam os agora 54 países que cobrem este continente!! Não admira que, com tudo o que temos neste continente, a nossa porção de absorção do turismo mundial se situe em meros 0,8%!! “Atão”, anda “tudo mundo” petrificado de medo lá fora sobre tudo o que seja Africano……….!!

No entanto, importa lembrar que nessas “sociedades desenvolvidas”, mesmo que sejam eles mesmos a “moldar as percepções do seu público”, os governos precisam de apoio da sociedade para enveredar em suas “acções pouco famosas”!! E, é aí onde surge a verdadeira razão de existência da “agenda depreciativa”: com os níveis de simpatia extremamente baixos, “servir de móbil justificativo a qualquer acção unilateral de interferência na gestão dos assuntos Africanos”, “porque eles próprios, coitados, não o sabem fazer”!! De facto, esta não é uma artimanha nova!! A utilização desta fórmula, pode ser claramente vista como uma metamorfose do antigo motto de “ir civilizar os selvagens”, como justificação da invasão colonialista não só a África, mas a todas outras partes do mundo que sofreram esse infortúnio!! Em nenhum momento, alguém disse que os “invasores” estavam desprovidos de recursos nas suas terras de origem e pretendiam “açambarcá-los” à força, de outros povos!!

Hoje, “ir civilizar os selvagens” veste a capa de “levar a democracia” aos povos sob o jugo de “ditaduras abomináveis”!! Sem pretender revisitar a história universal e observar as origens desta forma de organização política das sociedades e, nos concentrarmos apenas na etimologia desta palavra “Democracia”, perceberemos facilmente que “tudo reside e se centra no povo”!! Portanto, se esse “povo” quer genuinamente que a sua sociedade passe a ser “democrática”, ele tem que ir à rua, lutar e fazer valer os seus direitos!! Note-se, “O Povo”!! Ninguém vai trazer a “democracia” misturada numa mala com notas de dólares ou euros ou, no pior dos casos, com bombas lançadas de alturas acima de 50 mil pés!!

“Democracia” alguma resiste a essas estrondosas explosões, nem “povo” algum consegue encontrá-la por entre os escombros!!

Hoje feliz ou infelizmente, estamos em posição confortável para avaliar eventos recentes e consequências deste tipo de acções:

- Egipto e Tunísia: o povo foi à rua e, praticamente sem destruição e sangue derramado, removeu os regimes precários que os governavam há décadas. Por esse “simples” facto, ninguém precisa de dizer aos povos Egípcio e Tunisino que “a soberania reside neles”!! Isso já está encorpado e corre pelas veias de qualquer cidadão daqueles países!! Doravante, os regimes que forem a emergir terão disciplina, acountabilidade e não terão dúvidas a quem essas contas deverão ser prestadas!! Se tivesse que apostar, eu não teria muitas dúvidas em depositar as minhas moedas “num futuro próspero e risonho para estas nações”!!

- Iraque e Líbia: países ricos em petróleo, governados por mão-de-ferro de “ditadores abomináveis”, com fortes fracções tribais (entretanto contidas pelas “feras”)!! Democracia trazida por “bombas” e, ao primeiro sinal de “caminho desimpedido”, mesmo antes de mais nada definido sobre a suposta “afirmação democrática desses povos”, vemos companhias petrolíferas de “países desenvolvidos” caíndo de pára-quedas, directamente para os campos petrolíferos com as suas “bombas de sucção em funcionamento, já amarradas a mangueiras de largo diâmetro”!! No caso do Iraque, hoje volvidas quase uma década, não temos dúvidas sobre os resultados da tal “democracia empacotada”!! No caso da Líbia, “a procissão ainda vai no adro”, mas desde o primeiro momento das “manifestações pacíficas”, as várias cadeias noticiosas nunca falaram de cidadãos, mas de “revoltosos armados” por si apelidados de “rebeldes”!! Bom, "cidadãos que já têm armas, para levar a cabo as suas manifestações pacíficas??”……., “donde as trouxeram??” Essa é pergunta que não precisa de ser respondida porque mais tarde, a “comunidade internacional” tratou de formalizar aquilo que seria uma “acção impensável num mundo imoral”: “armar um exército rebelde que ninguém sabia onde estava”!!! Depois seguiu-se o lançamento do último álbum de "Rap" cognominado “R2P” (Responsibility to Protect) distribuído “gratuitamente” por uma vasta “zona de exclusão aérea”!! Rapidamente a “música humanitária para boi dormir” se metamorfoseou nos grandes hits de verão, “Agressão armada” e “Gaddafi must go”!! Gaddafi ainda resiste em parte incerta, mas ao nível que mais “esta tragédia Africana” (integralmente cozinhada noutras paragens) se encontra, só por um milagre não terminará aniquilado!! “A democracia tem que ser entregue ao povo Líbio à todo o custo”!!

No final, teremos um Conselho Nacional de Transição (CNT) com o pescoço torcido e envolto em ligaduras (de tanto se virar), por não saber se a nova capital da Líbia será Paris, Londres, Roma ou Washington!! Qualquer acountabilidade terá que ser prestada em primeira mão a esses locais e não sei quem se ocupará pelas causas dos “Salafis e Berberes” que deviam ser “protegidos” (in the first place), quando contrariamente aos casos Egípcio e Tunisino, nenhuma “soberania” correrá pelas veias desses povos!!

São estes os “regimes democráticos” que se pretendem pelo mundo à fora!! “Um bando de incompetentes sem nenhum cometimento pelas causas dos seus povos”, mas cuja preocupação-mor é “estender o tapete vermelho aos invasores de costume”, para abalarem com os recursos usurpados de seus povos, à troco de umas microscópicas migalhas!!

E, se me pergutassem o que prefiro entre:
Ter um “ditador abominável” que não garante direitos políticos ao seu povo, que enriquece a sua família fora de medida, mas que em contrapartida tem uma política com extensos benefícios sociais garantidos ao seu povo, com uma distribuição de riqueza nacional muito acima da média dos “países considerados ricos”, e, por outro lado, uma “democracia empacotada” trazida sobre bombas e que não tem como servir a outros interesses senão aos de “potências económicas falidas” (falência essa que remonta aos tempos de outras tragédias como a “partilha de África”), eu não teria dúvidas qual seria a minha opção!!

E você caro leitor, sabe pelo que optaria??

Que nós Africanos precisamos de profundas e urgentes mudanças, isso é matéria que não precisa de ser levada à debate!! Mas qualquer mudança que não saia de nós mesmos, que não esteja genuinamente comprometida com a defesa dos nossos sagrados interesses, jamais valerá a pena!! Porque continuaremos a perpetuar este ciclo em que uns acham que são “ricos”, mas para manter o seu "nível de vida" e “estatuto de riqueza” não se coíbem em dilacerar outras nações e usurpar desenfreadamente os seus recursos!! Lembrem-se que houve escravatura e Africanos houve que capturavam e vendiam seus irmãos para irem ser usados como objectos!!! A compensação por “esses investimentos que dávamos a perder”, eram também “magrinhas migalhas”………..!!! É esta saga que continua nas suas múltiplas metamorfoses........!!

E, se há continente que precisa de estancar este “pernicioso ciclo” é África!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” - 5

Caracterização da Espécie
Para aquilo que se enquadra nos propósitos desta série, compõem a classe de “Caparaus-Médios”, os indivíduos que, não estando no topo, nem comendo poeira todos os dias, detêm um poder de decisão enorme, no que concerne à “adjudicação” e “fiscalização” de obras. Este grupo encontra-se “camuflado” em departamentos de instituições estatais essencialmente promotoras de “obras públicas”, mas também operam a partir de instituições privadas, como ONG’s ou multinacionais com interesse neste sector.

Constitui a classe de “carapaus-médios”: o pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Pela natureza “sistémica e continuada” das suas acções, pelas “volumosas somas que desviam”, não tenho dúvidas em afirmar que os “carapaus-médios” ocupam a “linha da frente” da “corrupção na construção civil em Moçambique”.

Pela sua quantidade de “tentáculos” e, se de facto pensou que se tratasse de “peixes”, fique atento ao próximo post para perceber como actuam estes “moluscos”!!

Frase da Semana!!

“Jovens Moçambicanos!! Mesmo sem emprego, sem dinheiro no bolso, sem comida no prato, sem perspectivas do presente ou do futuro, não se manifestem!! Senão vou deixar de ter boa vida…..!!!”

Vossa Primeira-Dama Que Tanto Vos Adora

A Verdade Sobre a Cesta Básica - Conclusão!!

Se olharmos para o valor agregado de bens, os rendimentos mensais e o desemprego massivo neste país, não seria um exagero considerar 75% da população qualificável para a “Cesta Básica”!! E, ajudar essas pessoas a satisfazer as suas necessidades básicas de sobrevivência seria, sem muita aritmética, um buraco enorme no orçamento do Estado!! O Governo da Frelimo sâbe-lo perfeitamente!!

Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!! Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!! Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!! Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!!

O que se viu a seguir foi uma “Cesta Básica” inicialmente “recheada, colorida e gratuita” se metamorfoseando rapidamente para uma “Cesta Vazia”, uma “Não-Cesta”!! A última novidade, anunciada pelo ministro Manuel Chang é que a “Cesta não será gratuita!! O Governo vai apenas subsidiá-la em caso de aumento de preços e pagar a diferença”!!! Outra aberração é que a “cesta básica durará apenas 6 meses”!! Tomara que nesse período em que esta “teórica ajuda” estiver em implementação, se consiga ao menos cadastrar os beneficiários!! Assim, já serve a desculpa de, a seguir, lhes dizer que: “o prazo, por lei, para atribuição da cesta está esgotado”!!

Quando se fala em “Cesta Básica” fala-se sempre em ajuda directa, fala-se em “comida real” ou “dinheiro vivo” disponibilizado àqueles que têm dificuldades em garantir o seu sustento!! Em nenhum momento se serve à população vulnerável cabazes de “macroeconomia, PIB, conjuntura internacional, inflação a dois dígitos” e todos esses dizeres hoje tão úteis para justificar o fraco desempenho e incompetência dos governantes!!

Estas são daquelas coisas que só acontecem em Moçambique!! Se o Governo da Frelimo sabe que não tem condições objectivas nem para registar as pessoas, quanto menos ajudá-las a suprir as suas necessidades alimentares, porque é que se envolve em encenações teatrais de tão baixa performance??!!

De uma coisa é certa!! Aquando das manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro do ano passado, o Governo da Frelimo fez ouvidos de mercador ao sofrimento do povo, à aura permamente de insatisfação e aos anúncios para a revolta!! Viu-se que simples “apelos à ordem” à ultima hora pelas autoridades policiais, de nada serviram para não se avançar com a “Revolta Popular”!!

Com o evoluir das manifestações no Egipto, Tunísia e Líbia, lá para o “Norte de África” e Bahrein, Yemen, Síria no “Médio-Oriente”, em que famosos e caducos déspotas foram e estão sendo derrubados pelo simples "grito de revolta" dos seus povos, cá no Burgo, com a lição anterior bem aprendida, com os pneus, pedras e bidões de gasolina que as dificuldades da vida cravam persistente e permanentemente na mente e nos quintais deste povo, havia a necessidade de “agir rapidamente”!! Com o quê, não interessava!! Era necessário trazer um “anestesiante de rápido efeito”!! É aí onde surge, assim de pára-quedas, a badalada ideia da “Cesta Básica”!!

Mas a forma como este dossier está a ser “não-gerido”, vai acabar se revelando catastrófica!! O “efeito de soda” deste anestesiante não só não está a curar a dor, como também, está a exacerbá-la exponencialmente!!

As pessoas estão com dificuldades enormes!! Não falo do simples vendedor de rua, mas da grossa maioria de indivíduos com empregos formais, daqueles com salário acima de 20.000 Mtn!! O que elas vêm todos os dias é governantes e seus sequazes açambarcando tudo mais alguma coisa, esbanjando bens do Estado, aumentando os seus salários e regalias a torto e a direito, comprando casas de milhões (antigos biliões), mobilando-as também com milhões que não lhes pertencem!!

Se a ideia é esperar que este exército de insatisfeitos e “fed-ups” vá à rua, para daí atender às suas necessidades sem teatro, pode ser que nessa altura nem palco para a encenação exista!!

Adenda:16/06/2011 - O primeiro-ministro Aires Ali acaba de conceder uma entrevista publicada hoje pelo jornal "O País", em que esclarece que "a cesta básica nunca foi um dado adquirido", portanto, concordando plenamente com a visão que aqui apresentamos e reforçando a "natureza teatral" deste badalado programa governamental.