Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória

De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de gás no Rovuma)!!

Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção, exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!

Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo, o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado) do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos, a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado (ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos investimentos!!

Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3% de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100, “porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!

E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos, ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.

Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas “despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar 200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia, fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!!  Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer, pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!

Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno), “Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!

A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!

Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!