Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão

Moçambique dispõe de vastas reservas de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.

Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de 20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).

O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale, o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro), aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3% do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria. 

Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.

“Agora cabe a cada Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”   

Conforme dizia o outro, “if you stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos, conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo tem adoptado uma estratégia de “esvaziar as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!

Essa estratégia consiste em “misturar os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a existência de carvão mineral”!!

De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas, não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de dólares por parte das mineradoras/navio.

Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah, blah,.....Adormeçam......”.

Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!

Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a sua aceitação e complacência para com “as imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador, vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em uma linha, a expressão “carvão mineral” venha mencionada!! “Gás natural, gás natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!! 

Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito claro: “O presidente do meu partido e seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado (mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá (provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!

Da mesma forma que a “imperfeição dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a ser preparado”!!

Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta, é “gás natural”!!

Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o que se obterá de cada mineradora!!

Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!

“Acordem Moçambicanos”!!!