18 abril 2012

A Situação Política Actual de Moçambique (3) – “Homens Armados da Renamo”!!

Celebra-se neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!


Vinte anos é uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta Nação!!


Para perceber o âmago da questão da "guarda presidencial da Renamo", vulgos "homens armados da Renamo", precisamos de recuar no tempo!!


Aquando da independência nacional, um partido nacionalista desencadeava a sua luta armada contra o colonialismo Português, a partir das suas bases na vizinha Zâmbia, tal e qual a Frelimo o fazia a partir da Tanzânia. Esse partido, a COREMO não foi convidado a integrar o governo emergido com a independência nacional, mas os seus dirigentes, naquilo que, de outra maneira, teria reforçado as fundações político-democráticas desta Nação, foram capturados e terminantemente eliminados junto a todos os outros que catalogaram de reaccionários, nos M’telelas e Nachingweias desta vida!!


Mas o que influenciou mesmo a decisão da Renamo em manter a sua guarda, foram os massacres de Outubro/Novembro de 1992 e de Janeiro de 1993, pelo regime do MPLA (partido visceralmente “irmão” da maçaroca), no prosseguimento dos acordos de Bicesse. Estes eventos, que ocorreram em simultaneidade com os Acordos de Roma e início da sua implementação, culminaram com o bárbaro assassinato de altos dirigentes da UNITA como o Eng. Jeremias Kalandula Chitunda, Vice-Presidente do Partido, o Gen. Adolosi Paulo Mango Alicerces, Secretário Geral do Partido, o Eng. Elias Salupeto Pena, Chefe da Delegação da UNITA na CCPM, e o Brig. Eliseu Sapitango Chimbili, Chefe dos Serviços Administrativos da UNITA em Luanda.


Seria, portanto, muita burrice da parte da Renamo, “expôr-se de mãos a abanar”, a gente com ADN intoxicado por "usos, costumes e práticas de extermínio de adversários políticos".


Para quem tem os olhos atentos à imprensa nacional e mantém alguma reserva de memória, os vulgos “homens armados de Maríngue”, sempre apareceram na “Imprensa cor de rosa” (é mesmo essa a cor) como um “ritual anual de desinformação”, prenhe de especulações, com o intuito de inspirar algum medo aos incautos sobre a “natureza beligerante da Renamo”, “a sua sede de guerra” e a “iminência de reiniciar um conflito armado”, etc, etc.


Este “ritual anual de desinformação” surge, regra geral, em períodos políticos sensíveis, como a proximidade de eleições, para passar a ideia que o difusor da informação é uma “ovelha mansinha, pacífica e democrática” e o outro partido é “o lobo-mau, beligerante, com sede de guerra”!!


Eu desafio aqui a trazerem os factos, as datas, os locais e as vítimas das ofensivas armadas (ataques) dos “homens armados da Renamo”, nestes 20 anos após a assinatura dos Acordos Gerais de Paz!! Quantos viriam aqui pôr o guiso ao gato??


Quem foi fazer reportagens factuais no terreno, trouxe-nos vezes sem conta relatos que os vulgos “homens armados de Maringue” estão a levar a sua vida normal, cultivando as suas machambas e, os que tinham espírito empreendedor estavam a ser barrados no acesso aos fundos de investimento de iniciativas locais (7 milhões)!!


Enquanto houve escaramuças, a Renamo sempre apareceu numa posição defensiva e obrigada a reagir para salvaguardar a sua integridade!!

Trago aqui os eventos mais recentes para refrescar a memória colectiva:

- Aquando da visita do PR a Maríngue, no ano passado, a juventude militante da Frelimo foi mobilizada a ir limpar a pista de aterragem local. Esta é a única pista no local, e é usada para aterragem de aeronaves no âmbito de operações humanitárias ou visita de dirigentes!! Não foi construída pelos Aeroportos de Moçambique, mas pela Renamo, durante o conflito armado! No âmbito do “direito consuetudinário no acesso a terra” plasmado na Constituição da República, esta pista não é outra coisa senão “propriedade da Renamo”!! Eles não cobram taxas e não proíbem quem esteja interessado em utilizar aquela “infraestrutura”, salvaguardado que a mesma seja antecedida por um “pedido de autorização”!! O direito consuetudinário é mesmo isso: “o respeito pelos usos, costumes e normas locais”!! Não é possível falar-se de “Estado de Direito Democrático” se não se consegue respeitar estas normas básicas. No seguimento destes eventos, a Renamo obrigou a retirada dos intrusos, “por invasão de sua propriedade privada”!! Mas, o “síndrome de PQM” provoca reacções tão aggressivas e impulsivas nas suas vítimas que, a acção imediata da “clarividente liderança” da PRM foi mandar a F.I.R armada até aos dentes, para ir sanear a Renamo. O resultado foi o que se viu!! A F.I.R teve que fugir à sete-pés e largou o seu material bélico no local, incluindo o carro de assalto!! Negociações subsequentes tiveram que ser encetadas para o “tó pidir” o armamento de volta!!


Se estão bem lembrados, quando o PR finalmente visitou Maríngue fortemente guarnecido, por meio à habitual peça teatral de apresentação de “antigos militares da Renamo que deflectiram para as forças governamentais” e outros espantalhos a “pedir encarecidamente ao PR para acabar com a guarda da Renamo”, foi tónica do seu discurso, que “já tinha um plano elaborado para acabar com os homens armados da Renamo”!!


Portanto, não é surpresa que o ataque a Delegação da Renamo na Ruas das Flores em Nampula, tenha ocorrido no passado dia internacional da mulher!! Foi o seguimento do assalto falhado em Maríngue, no ano passado!!

- Mas para não variar, a F.I.R voltou a ser humilhada!! Ou seja, provoca, faz confusão, é derrotada e depois segue-se o habitual e humilhante ritual de “pedido de desculpas” por parte da “clarividente liderança”!!


Não haja dúvidas que, se o “outcome” do assalto a Maríngue no ano passado e à Rua das Flores no passado 8 de Março fosse outro, encontros entre o PR e o Presidente da Renamo jamais aconteceriam!! Teríamos, com direito ilimitado de antena, “uma marcha de exibição dos espólios de guerra”!!


“O plano para acabar com os homens armados da Renamo estaria implementado”!!


Mas o que deve afligir os Moçambicanos não é tanto a existência ou não dos “homens armados da Renamo”!! Esse não é o problema!! A Renamo não acordou num belo dia e decidiu unilateralmente que iria manter parte da sua força armada para sua auto-defesa!! As circunstâncias assim o ditaram, e as partes entenderam que essa exigência era suficientemente legítima, caso contrário nunca teria sido incluída nas cláusulas dos Acordos de Roma. Essa é a razão porque exige-se que o Acordo seja publicado na sua íntegra!! Por outro lado, o “record” é claro, que essa força nunca saiu ostensivamente a atacar pessoas ou bens!!


Devemos questionar antes, estas persistentes atitudes provocatórias que não fazem outra coisa senão reenergizar indivíduos que, de outra forma, estariam a cultivar as suas machambas!!


Porém, esse também não é o problema principal e deve ser entendido apenas como um “efeito secundário do descarrilamento deliberado do processo de integração plasmado nos Acordos de Roma”!!


Se estou bem lembrado, o Governo da Frelimo negou a incorporação de elementos da Renamo na Polícia, estando esses aspectos limitados apenas ao exército!! Em países civilizados, tanto o Exército, como a Polícia são “propriedade e garante da segurança do Estado”!! Não são e jamais serão entidades amarradas aos caprichos de um partido político!! Por essa razão, a integração efectiva dos homens da Renamo nessas corporações deveria ser abraçada desde o início, como um factor de estabilidade e fortificação da natureza unitária do Estado!!


Limitando esta análise apenas ao Exército, que é onde tanto as forças governamentais como da Renamo foram inicialmente integradas, urge observar os seguintes aspectos, para melhor entendermos onde está o problema:


Apôs a partilha dos postos e patentes entre as partes, seguiu-se a implementação de uma “muralha” que passou a impedir que indivíduos provenientes da Renamo ascendessem a posições mais elevadas na hierarquia militar. Os poucos que tinham postos/patentes elevadas foram ostensiva e progressivamente drenados para fora do exército, passando para a reserva!! Volvidos estes 20 anos, chegamos hoje a um ponto em que praticamente ninguém proveniente da Renamo ocupa posições de relevo no exército!!


O Governo da Frelimo deve se ter dado por satisfeito por ter executado o seu plano maquiavélico à perfeição! Mas, o efeito contraproducente destas “políticas de exclusão” é que estes indivíduos bem treinados e conhecedores das facetas de ambos os exércitos acabam, por falta de outra alternativa, voltando a reintegrar as forças da Renamo. É este “exército de comandos” que, com uma F.I.R esfomeada e despreparada se quer eliminar à força, nesta “fase 2” do seu plano maquiavélico!!


Portanto, a violência de que falamos hoje, não é assunto de hoje!! Essa, começou há muito tempo!! E violência, só traz mais violência!!


Havia e continua a haver alternativas para construirmos uma outra Nação, fundada no respeito mútuo, na inclusão de todos na edificação do Estado, isenta da partidarice aguda e concentrada apenas em Moçambicanos!! Moçambicanos!!


Uma política atractiva no Exército, sem as barreiras que acabam prejudicando os elementos vindos da Renamo, teria e já estava a produzir os resultados esperados!! Se estão bem lembrados, o Gen. Mateus Ngonhamo terá respondido a Afonso Dhlakama que “ele já não era um General da Renamo, mas do exército Moçambicano”!! Dhlakama e muita gente não gostou, mas não havia melhor resposta que aquela dada por Ngonhamo, na altura, para aquilo que se entende como os interesses supremos da Nação!! Só que os factos agora, insistem em dar razão a Dhlakama, porque o Governo da Frelimo passou e continua a tratar os militares da Renamo integrados no exército puramente como “homens da Renamo”, esvaziados de qualquer Moçambicanidade!!


Os mancebos que se alistam hoje ao Exército, nasceram depois dos Acordos Gerais de Paz!! Esse só, devia ser motivo suficiente para voltarmos ao espírito inclusivo, de Paz, e resgatarmos o caminho de unidade que deveríamos trilhar depois de 4 de Outubro de 1992!!


Pela Prosperidade desta Nação!!


Frases da Barraca/Tasca:

- Os Acordos Gerais de Paz já terminaram. Tudo agora está escrito na Constituição da República!!


P.S – Síndrome de PQM = Síndrome de Posso, Quero e Mando

17 abril 2012

A Situação Política Actual de Moçambique (2) – “Violência Política e Eleitoral”!!

Construir uma Nação exige pessoas determinadas a definir e pôr em prática, o rumo a ser seguido, os valores e princípios a orientarem essa acção!!

Tudo o que for feito em seguida acabará sendo um reflexo dessa "plataforma de lançamento", dessas "fundações da Nação"!!

Quando vemos países com processos políticos ordeiros, com transições pacíficas e graciosas, com diálogo franco e aberto entre partes antagónicas, isso não deve ser entendido como
"dádivas que caíram duma árvore", mas resultado de acções concretas de homens pujantes e suficientemente inteligentes para entender que todos fazem parte do esforço conjunto de desenvolvimento de toda uma nação!! Não há pré-destinados nesta tarefa e, quanto mais mãos contribuintes, melhor!! É preciso ser-se forte para se pensar e se agir assim!!

Quando olhamos para o nosso processo político corrente, o que vemos para além da imensa paisagem??

Começarei esta análise por um dos aspectos mais negligenciados:
"afluência às urnas/abstenções"!!

Há unanimidade que, nas primeiras duas eleições gerais, a afluência às urnas foi massiva!! Há relatos que, pelo menos nas eleições de 1999, a Renamo terá vencido de forma esmagadora, mas uma
"engenharia dos resultados" teve que ser accionada para impedir que a vontade do povo fosse efectivada!

A partir daí, começaram as anomalias e a desorganização propositada dos processos eleitorais, desde a fase do recenseamento, coisa que ainda não tinha acontecido naquela magnitude:
- Eliminação do número de mesas de voto em zonas potencialmente "hostis";
- Afastamento das assembleias de voto das zonas habitacionais nesses locais;
- Troca de cadernos eleitorais;
- Processo de recenseamento moroso e emprego de equipamento a precisar de constante reparação!!
- Falta de material de recenseamento e votação;
- Atraso na abertura das mesas de voto;

Mas a ofensiva para desmoralizar e expulsar o eleitor da boca da urna não terminou por aqui!! Foi complementada por
"fraude eleitoral activa", enchimento de urnas, prisão de fiscais de partidos na oposição, rejeição de qualquer reclamação feita no decurso da votação para expurgá-las do vasto rol de ilícitos eleitorais detectados pela oposição. No entanto, estas acções jamais seriam possíveis sem a máquina eleitoral partidária, desde o presidente da CNE (fingindo-se de membro da sociedade civil) até aos peões que colocam nas mesas de voto para fazer o seu trabalho sujo!!

Mas isto também nunca chegou!! Teve que se atacar os oponentes políticos directamente, impedindo-os de exercer os seus direitos constitucionais, com artimanhas tão baixas, como instruir aos secretários de bairro para negar passar-lhes
"atestados de residência"!!

Com base neste tipo de artimanhas feitas à luz do dia, hoje estamos reféns de uma bancada que diz deter 80% dos lugares na Assembleia da República, quando fê-lo excluindo seus potenciais oponentes na secretaria, sem a mínima das razões!!

Dizem que têm o povo do seu lado, tão ao seu lado, que tudo fazem para impedi-lo de ir dizer o que verdadeiramente pensa, à boca das urnas!!

Mas esta dita bancada maioritária não é uma
"bancada de ladrões" porque se recusa ferozmente a votar numa "legislação inofensiva" como o é o "pacote da lei anti-corrupção", que nos ajudaria a começar a tirar o pé da lama, a sair da idade da pedra, a trazer alguma civilização à nossa prática governativa!! Esta é uma "bancada de ladrões" porque a pessoa que, pelo seu punho avalizou a "roubalheira eleitoral" que nos conduziu a esta situação, é um "ladrão compulsivo", devidamente exposto no chão que todos os Moçambicanos pisam, com o matope preso aos seus pés e sapatos!! Que, como os outros "compulsivos", quis à custa de dinheiros públicos viver numa casa que não pode pagar!!

"Tudo, parte da mesma quadrilha"!!

Quando Moçambicanos que estão a adquirir conhecimento para depois dar o seu suor pelo pa
ís reclamam não só o pagamento completo e atempado, mas a melhoria das suas "bolsas de pobreza absoluta", é preciso pertencer a uma quadrilha para achar que a acção correcta a seguir, é retirar-lhes as magras bolsas e expulsá-los do país de acolhimento!! Mas até quando permitiremos estes abusos?? Não está aqui motivo suficiente para desencadear-se um movimento de solidariedade nacional para a defesa dos nossos supremos interesses? É que hoje é filho do vizinho, amanhã será de quem...???

Na Tunísia bastou que arrancassem o "tchova" a um jovem vendedor ambulante, para que se livrassem da quadrilha que os atormentava havia décadas.....


Só num país que se quer “manter intacto na mediocridade” é que, por cima destas mazelas todas, uma suposta lei eleitoral contem artigos que defendem que “se houver discrepância entre o número de votantes e o número de votos numa urna, então o numero de votos é que conta”!! As pessoas que defendem este artigo, têm alguma explicação racional para dar??

Estes factos mostram-nos na sua globalidade que estamos ainda muito longe de ter pessoas que podem conduzir-nos à Nação descrita no primeiro parágrafo deste texto!!


Os nossos processos político e eleitoral são uma violência desenfreada, escondida numa capa de plástico de democracia!! E, nessas circunstancias, não são o garante nem de Paz, nem Estabilidade no país.


“Porque violência gera mais violência!!”

Mas nem tudo são "más notícias"!! Esta Nação está viva e cheia de esperança!! Evoluímos da fase de molezas que sucumbiam a todas as manobras de desmoralização e desengajamento político, para membros activos da sociedade, determinados a fazer ouvir a sua voz, não só indo votar massivamente, mas sobretudo defendendo as mesas de voto, até às últimas consequências!!

"Esta é a primeira forma de evitar ser governado por seus inferiores"!!! Mas é preciso estar preparados para as contingências!!

"Extremismo não se combate com paninhos quentes"!!

"Frases da Barraca/Tasca":
- As pessoas votam na Renamo porque têm medo do retorno a guerra!
- As pessoas não foram votar porque dizem que já votaram no ano passado!
- Houve baixa afluência às urnas porque as pessoas preferiram ficar em casa ou ir à machamba!


P.S- Esta refeição vai ser longa e terá pratos para todos os gostos!! Prepare-se para se empanturrar