18 julho 2009

Empreiteiros Moçambicanos “Estão Sofrer Buè” – Será das Eleições que Se Avizinham???

Falei recentemente com um punhado de “Empreiteiros” conhecidos, numa rotina habitual para medir a pulsação deste sector crucial à economia do país! Para minha surpresa (mas não tanto), deparei com um cenário desolador e deprimente à toda escala: “Praticamente todos eles estão penosamente a reclamar pagamentos” pelas “Obras Públicas” que estão a executar ou que terminaram e que, inclusive, algumas delas já estão em funcionamento!!


Empreiteiros “estão sofrer buè” de verdade! Alguns com pagamentos a arrastarem-se por pares de anos, outros desde o ano passado, outros ainda com facturações de trabalhos realizados neste ano, completamente penduradas!!


Directores de Obras Públicas, Governadores Provinciais, Ministros de Tutela, foram notificados extensiva e explicitamente, nestes “dossiers” que se arrastam por esta travessia do “deserto dos pagamentos”, mas não há “oásis” à vista! Deputados da Assembleia da República foram mobilizados para pressionar os casos junto às “entidades incompetentes”, mas “nem água vem, nem água vai”! Casos há, em que esforços têm sido e estão sendo envidados para interpelar o Presidente da República, durante as presidências abertas!! Veja-se, o cúmulo a que chegamos, neste país que dizemos querer ver desenvolver-se!! É como o “Savana” disse outra vez: “Presidências abertas para resolver problemas de expediente do dia-a-dia, que um qualquer burocrata ocioso deveria dar conta em devido tempo”!!


Mas como é que se alcança ou se avança para o “Desenvolvimento” com o “martírio” e total “alienação” de um sector crucial como o é, a “Construção”??


Empresas das mais diversas catogorias de Alvará estão há meses sem poder pagar salários aos seus trabalhadores, porque o CONTRATANTE, o Governo da República de Moçambique, não honra os seus compromissos contratuais, atitude agora só descritivel como “total praga institucional”!!!


Uma “especulação” recorrente é que “os dinheiros não saem por causa das eleições”!! Algumas dessas vozes referem que o “partido”, de facto, proprietário do “Estado”, está empenhado das unhas aos dentes, na preparação da “campanha” com o “dinheiro do povo”!!


E, uma coisa que os “coitados” dos Empreiteiros têm consciência e os tem torturado (qual tortura Apache!) é que: “Se os pagamentos que lhes são devidos e se arrastam há anos não forem efectuados até Outubro, hipóteses de recuperar esse Kumbu a posteriori, serão diminutas!!


Aproveite para recordar aqui um artigo referente a esta “cultura deficitária de pagamentos” do Estado Moçambicano e publicado anteriormente neste blog.


P.S – Tal como para o caso das “Mortes por Asfixia na Cadeia de Mongicual” a Constituição da República de Moçambique, de forma clara e explícita assiste este tipo de situações:


Artigo 58 da Constituição da República de Moçambique: Direito à indemnização e responsabilidade do Estado

1. A todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais.
2. O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.

14 julho 2009

Na Ressaca da Polémica Ponte “Armando Emilio Guebuza”!!



Outro dia estava falando no “chat” e depois recebi alguns emails de uns amigos aqui da blogosfera, “reivindicando” que este blog os tem “afugentado” (leia-se, os inibe a postar um comentário, pese embora leiam as postagens) porque ultimamente o “Desenvolver Moçambique” virou muito “político”!!

Really!?! Política agora causa uma forma especial de “paralisia” aos bons cidadãos desta Pátria!?! Então, não me admira nada que nesta nação, “tudo” tenha virado “político”: o guarda do mercado é politico; o polícia de transito é político; com essa lei bizarra da “Violência Doméstica” frescamente promulgada, se não era, o marido Moçambicano terá que virar rapidamente político; a couve que o povo come todos os dias, para se deixar comer assim tanto, sem reclamar pelos seus legitimos “direitos vegetais”, só pode ser política; o shampoo que não produzimos e as nossas “socialites” fizeram seu artefacto indispensavel é politico!!

Bom, com tanta “política” enraizada nas nossas vidas, os Moçambicanos não têm como escapar a esta recentemente descoberta, forma de paralisia (física?mental?).


Blogs, “as much I am concerned”, são ferramentas de grande utilidade para perceber “onde andam as cabeças” de uma sua particular audência (neste caso, a Moçambicana). Se eu fosse tão “naive” a ponto de, de 1 a 30, abordar apenas matérias ligadas só e somente só, a “Arquitectura, Construção e Engenharia Civil”, eu tenho a noção que não estaria a falar para o meu povo. O “blog” permite-me perceber que, quem aqui mais consulta essas matérias, são cidadãos do/no Brasil ou Portugal. Dos Moçambicanos (ou em Moçambique), vejo uma tremenda preocupação com “pobreza absoluta”, “7 milhões” e com alguma insistência, “educação”! Mas acabei chegando a conclusão que, o que move os Moçambicanos mesmo, são os assuntos de uma ou outra forma associados a “política”!! É como se a política fosse um dos grandes empecilhos ao progresso das nossas vidas e do nosso país! É como se nós Moçambicanos estivessemos reféns da política!! E, é bem possível que estejamos de verdade!!


Mas eu não condeno a ninguém!! Nós não escolhemos os temas que queremos ver relatados nos “Média”!! O nosso dia-a-dia, o que ocorre na nossa sociedade, é que nos vai preparar gratuitamente essa refeição!!


Eu não vou condenar alguém que não esteja interessado em abordar temáticas ligadas a “Construção” quando tenho plena consciência que essa pessoa, desde que se “sentiu gente”, nunca ouviu falar de “política habitacional” ou que, nos outros países, o simples facto de ter um emprego se traduz automaticamente em garantia de obter em qualquer instituição bancária, um crédito para construir a sua habitação!! Que pachorra é que essa pessoa vai ter para com alguém que aparece a abordar realidades que ele não “sente” na vida quotidiana!! Casa propria, adquirida por meio de institui
çoes ou sistemas institucionalizados “in place”, sejamos fracos (e todos aqui sabemos), é para 99,99% dos Moçambicanos, realidade que se acredita existir apenas noutras galáxias.

Se falo de “construção”, falo de qualquer outro blog abordando matérias específicas, sejam, “Legislação”, “Economia”, “Administração”, etc. Apesar do contexto (e diga-se, carências) a todos os níveis, quantos blogs encontram “feedback” quando falam desses temas??


Por exemplo, eu queria “engenharia civilmente” falar sobre a ponte no rio Zambeze em Chimuara/Caia, mas o país está em “turbulência” por causa da atribuição do nome àquela infraestrutura, justamente porque algum político que tem consciência que, “muito pouco tem feito pelo seu povo”, quer ganhar protagonismo de forma imerecida e inapropriada!! Nos países onde os políticos trabalham de verdade, as pontes geralmente recebem, pura e simplesmente, o nome do rio que atravessam!! Não é por ostentar o seu nome (do político vivo) que a população vai cravar nas suas mentes que, tal político, de facto mostrou serviço! De facto, uma atitude similar de “auto-exaltação” pode significar o fim "precoce" (nalguns casos, tardio) da sua carreira política!!

Nenhum povo que se preze, dá uma “second chance” a um político que, à toda arrogância e com provas bem documentadas deste "pattern", não pensa na “exaltação” da sua terra, das suas gentes, do seu povo, dos seus costumes, mas apenas da sua pessoa!!


Percebem agora, quando digo entender que o “Moçambicano anda armadilhado, completamente refém da política, nas suas vidas”??


Como é que num país como este, “política” não há-de ser o pão nosso de cada dia?? Eu pelo menos, me dou ao tempo de perceber essa nossa condição deplorável, “crystal clear”!! Num país, onde a sua população “não tendo como”, tem obrigatoriamente que pensar, falar, comentar, ler, etc, de 1 a 30 (do mês) sobre “política”, podem ter certeza duma coisa: “Algo vai seriamente mal e isso deveria servir de barómetro aos analistas orgânicos, que os cérebros das suas gentes, podem estar já a carburar, “towards serious change”!!


De outra forma, e, se a barulheira reflectisse “satisfação”, estaríamos a falar de matérias como “agricultura”, “habitação”, “negócios”, “pesquisa/investigação”, “indústria”, “jobs”, etc, sem que nenhuma destas (matérias) alienasse o tempo de antena da outra!!


P.S.1 – Em relação ao nome “polemicamente” proposto, tem se ouvido falar insistentemente de “bajuladores”/”escovas” (seria Felício Zacarias?) que querem assegurar o “tacho” no próximo quinquénio!! Mas a pergunta, ao estilo polémico deste blog, seria: “Qual é o papel do “beneficiário” (leia-se, o PR) nesta “celeuma” de atribuição do seu nome àquela infraestrutura?? Qual é a sua cota parte nisto tudo?? Ou devemos ser coagidos a pensar que, tal como todo o outro Moçambicano "average-Joe" que se encontra completamente “outraged” com esta situação, ele tambem é uma vitima, daquelas que se sente inclusive, apanhada de surpresa!!!

P.S.2 – Nenhum país que logrou atingir patamares altos de desenvolvimento, fê-lo fugindo ou se escondendo dos seus problemas!! No “building up” desses avanços sociais, económicos e tecnológicos, essas nações debateram ferventemente suas ideias, discutiram os seus problemas, exploraram várias alternativas, não correram a expurgar quem pensava diferente, mas tomaram essas ocasiões como oportunidades “soberanas” para refinar as suas próprias convicções!! A nossa habilidade e rapidez de perceber e pormos em prática estes preceitos, é o que, em última instância, vai ditar a trajectória que este país de enorme potencial vai seguir a curto, médio e longo prazos. Independentemente da diferença das nossas capacidades cognitivas herdadas a nascença, nós todos partilhamos a um certo nível, este “senso de percepção da realidade” que evita que, ao ouvirmos o rugido de um leão, corramos em sua direcção para abraçá-lo, mas procuremos de imediato, abrigo e protecção!!


“A verdade nunca muda!! O que muda é a nossa percepção sobre ela”!!