Falei recentemente com um punhado de “Empreiteiros” conhecidos, numa rotina habitual para medir a pulsação deste sector crucial à economia do país! Para minha surpresa (mas não tanto), deparei com um cenário desolador e deprimente à toda escala: “Praticamente todos eles estão penosamente a reclamar pagamentos” pelas “Obras Públicas” que estão a executar ou que terminaram e que, inclusive, algumas delas já estão em funcionamento!!
Empreiteiros “estão sofrer buè” de verdade! Alguns com pagamentos a arrastarem-se por pares de anos, outros desde o ano passado, outros ainda com facturações de trabalhos realizados neste ano, completamente penduradas!!
Directores de Obras Públicas, Governadores Provinciais, Ministros de Tutela, foram notificados extensiva e explicitamente, nestes “dossiers” que se arrastam por esta travessia do “deserto dos pagamentos”, mas não há “oásis” à vista! Deputados da Assembleia da República foram mobilizados para pressionar os casos junto às “entidades incompetentes”, mas “nem água vem, nem água vai”! Casos há, em que esforços têm sido e estão sendo envidados para interpelar o Presidente da República, durante as presidências abertas!! Veja-se, o cúmulo a que chegamos, neste país que dizemos querer ver desenvolver-se!! É como o “Savana” disse outra vez: “Presidências abertas para resolver problemas de expediente do dia-a-dia, que um qualquer burocrata ocioso deveria dar conta em devido tempo”!!
Mas como é que se alcança ou se avança para o “Desenvolvimento” com o “martírio” e total “alienação” de um sector crucial como o é, a “Construção”??
Empresas das mais diversas catogorias de Alvará estão há meses sem poder pagar salários aos seus trabalhadores, porque o CONTRATANTE, o Governo da República de Moçambique, não honra os seus compromissos contratuais, atitude agora só descritivel como “total praga institucional”!!!
Uma “especulação” recorrente é que “os dinheiros não saem por causa das eleições”!! Algumas dessas vozes referem que o “partido”, de facto, proprietário do “Estado”, está empenhado das unhas aos dentes, na preparação da “campanha” com o “dinheiro do povo”!!
E, uma coisa que os “coitados” dos Empreiteiros têm consciência e os tem torturado (qual tortura Apache!) é que: “Se os pagamentos que lhes são devidos e se arrastam há anos não forem efectuados até Outubro, hipóteses de recuperar esse Kumbu a posteriori, serão diminutas!!
Aproveite para recordar aqui um artigo referente a esta “cultura deficitária de pagamentos” do Estado Moçambicano e publicado anteriormente neste blog.
P.S – Tal
Artigo 58 da Constituição da República de Moçambique: Direito à indemnização e responsabilidade do Estado
1. A todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais.
2. O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário