02 abril 2009

“A Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”!!

Dizer que o Governo não tem “vontade política” pode também, ser um exagero! Porém é matéria de facto, a completa ausência de um “processo de planificação” que englobe todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!! Nota-se aquilo que eu apelido de “cherry-picking politics” e uma tremenda incapacidade de aprender pelos próprios erros!! Diz a sabedoria popular que, “inteligente é aquele que aprende dos erros dos outros”!

Nota-se uma postura que se caracteriza pela “concentração em elementos isolados” e parece acreditar-se que eles, por si sós, resolverão todos os problemas de determiinado sector!! Por exemplo, se há carência de alimentos no país e nenhuma instituição bancária está disponível a oferecer créditos agrícolas, então “vamos dar dinheiro à população e o problema ficará resolvido”!!

A iniciativa de “descentralização” e de fazer do “distrito, o pólo de desenvolvimento” é, no seu todo, fantástica!!! Mas é preciso perceber que estamos num país em que acima de 50% da população é analfabeta e, nesses “pólos de desenvolvimento”, os níveis de iliteração tornam-se ainda, mais assustadores! Por isso, “planificar” a sério e estudar detalhadamente as fases e os mecanismos a implementar, para que essas iniciativas “louváveis” se materializem, torna-se um imperativo governamental!! Isso é que se chama governar!!!

Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!

Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 4 anos, não se vê evolução nenhuma e só agora se começam a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!

Este é o resultado de “cherry-picking politics” e de uma total ausência de cultura de planificação!!

A directora do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Enga Odete Tsamba anunciou na semana passada que se “projecta” a criação de um “Centro de Atendimento Empresarial”! Esta é uma medida que eu julgo acertada e que deveria ter sido implementada, já na altura em que se adoptou o “distrito como o pólo de desenvolvimento”, senão mesmo antes! Países como o Ruanda têm relançado a sua economia, apoiando e acompanhando novos empresários a partir de unidades deste tipo!!

Mas, olhando para o discurso da nossa Enga, a ideia do Centro tende a parecer uma instituição “elitista” a ser implantada apenas na capital do país ou quando muito, também nas cidades da Beira e Nampula!! Ademais, nenhum "time-frame" foi avançado para o seu lançamento, o que prevemos, pode até levar anos!

Na nossa modesta opinião, estes Centros devem ser olhados como uma “oposta séria” e, na sua fase de lançamento, devem haver unidades implantadas em pelo menos, todas as capitais provinciais!! Em vez de serem Centros repletos de burocratas ociosos e ineptos, é preciso concebê-los como unidades “multi-disciplinares” em que agrónomos, economistas, gestores, engenheiros, arquitectos, e porquê não, juristas, sociólogos, etc, estejam ali dispostos a dar o seu contributo para o relançamento da economia deste país!!

Em vez de se continuar a “atirar” dinheiro à toa sob o pretexto de “gerar emprego e produzir comida”, estes Centros podem servir de uma plataforma governamental para definir, baseando-se nas potencialidades locais, as politicas económicas e campos de actividade a desenvolver em cada local, mas tendo sempre em mente a sua “integração como um todo”, para relançar as bases para o progresso e desenvolvimento nacionais. Estes Centros podem servir como um mecanismo para “orientar” o desenvolvimento deste país, de modo que, possamos prever e perspectivar o que queremos ter realizado daqui há 10, 20, 50 anos!

Desenvolvimento, programa-se!! Desenvolvimento, planifica-se!!

Numa primeira fase e, se o “distrito é realmente o pólo de desenvolvimento” a adoptar, a acção destes Centros deve incidir nos “distritos”! Devido a inevitável exiguidade de “recursos humanos” e quiçá, “financeiros”, pode se desenhar um sistema de actuação “rotativo” destas equipas, com um calendário pré-definido de sua intervenção em cada local!! Para facilitar a avaliação e aconselhamento dos projectos submetidos para solicitação dos “fundos de investimento local”, as Administrações locais deveriam possuir em “adiantado” modelos-tipo apropriados para a elaboração e submissão dessas propostas!! A medida que o processo for evoluindo e, onde a demanda for elevada, unidades “distritais” destes Centros poderiam começar a ser implantadas nesses locais!!

Nesta fase inicial, o Governo deveria pôr fora de hipótese, a possibilidade destes Centros “cobrarem” pelos seus serviços, àqueles que pretendam desenvolver as suas actividades no “distrito”. Vai ter que ser necessário mobilizar fundos para que estes Centros realizem e ofereçam o seu trabalho de forma “gratuita” ou no mínimo “subsidiada” (por razões óbvias)! Poderia ser definida uma meta de, por exemplo, “1000 projectos bem sucedidos” para que os serviços de avaliação, aconselhamento, monitoria (em suma, consultoria) dessas iniciativas empresariais comecem a ser cobrados na íntegra, em determinado local!!

Visto que há praticamente Universidades em quase todas as províncias, poderiam ser capitalizadas parcerias entre os “Centros de Apoio Empresarial/Centro de Assistência ao Empresário” (esse é que deveria ser o nome a adoptar) e essas Instituições de Ensino Superior, traduzindo-se numa mais valia para o benefício das comunidades onde essas unidades se encontram inseridas!! É materia de facto que, muito do conhecimento gerado nas nossas Universidades não serve ainda ou não é aplicado para a criação de algo palpável, material, para o progresso desta nação!! Poderia muito bem, começar-se, por aqui, a formar gente pró-activa, pronta para resolver problemas concretos!!

Mas, se a nossa “planificação” continuar a ser esta “Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”, então, o cenário inevitável e passível de acontecer sem quaisquer hipóteses de “controlo” da nossa parte, será a “queda à pique” deste nosso avião chamado “Moçambique”!!

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