15 abril 2009

Celso Correia e BCI usurpam Património do Estado!!

E ESTA??????

O jovem tigre, “empresário de sucesso” que funciona como um testa de ferro do presidente Guebuza, aliado aos seus amigos e sócios Egideo Leite e Daniel Gabriel, mais uma vez aproveitando o seu poder lobbista e praticamente de patrões de todos os ministros e representantes do estado Moçambicano, usando as costas largas a que tem direito dadas pelo seu padrinho, usurparam instalações que funcionavam como o parque de estacionamento do Ministério do Trabalho, na esquina entre as Avs. 24 de Julho e Karl Marx, para cosntruir um edificio privado que pertence ao Banco BCI.

Na mesma onda, e sem qualquer concurso público o Governo concedeu o edificio do ex-Ginásio de Maputo ao lado do Repinga, onde funcionava a Direccção Nacional de Desportos, para erguerem outro edificio também pertencente ao BCI.

Ao lado da TVM, onde seria construido o novo Tribunal da Cidade, o Governo atribuiu ilegalmente ao Grupo Insitec para construir mais um edificio seu.

Agradecia que todos nos juntássemos para colocar um travão a esta pilhagem descarada que o presidente Guebuza e os seus comparsas estão a fazer perante o olhar impávido de todos nós.


Nota: Texto recebido por email. Aproveite para ver também aqui, mais informação referente à “roubalheira institucionalizada”!!.


Comentário: O desafio que se impõe ao nosso aludido "Empresariado de Sucesso" é que ele continue a sê-lo, no dia em que os seus tentáculos no Poder, desaparecerem!! Esse dia pode estar mais próximo do que muitos imaginam!!!


31 comentários:

Júlio Mutisse disse...

Jonathan,

O seu post é preocupante mas peca por não nos dar detalhes fundamentais como sejam:

- (repare que o MITRAB tem um estacionamento na sobreloja do prédio) o que é que lhe dá a certeza que aquele parque era, de facto, propriedade do Estado e não privada (de uma empresa por exemplo)? Tem conhecimento claro da titularidade daquele espaço? Compartilhe connosco para ficarmos claros.

- "o edificio do ex-Ginásio de Maputo ao lado do Repinga, onde funcionava a Direccção Nacional de Desportos" era mesmo propriedade do Estado? Repare só estou a perguntar não estou a negar. Mas que elementos tens meu caro de que AQUELE espaço é mesmo propriedade de todos nós? Repare que há instituições públicas que funcionam em edifícios arrendados. É mesmo por ter funcionado ali a Direccção Nacional de Desportos que supomos ser público ou há elementos indicativos?

A quem estava condedido o DUAT dos terrenos "lado da TVM, onde seria construido o novo Tribunal da Cidade"? Repare que se trata de solo Urbano, gerido pelo CMCM e não pelo GOVERNO (as pessoas mesmo desconhecendo a realidade adoram espancá-lo) e há meios de aferir da legalidade ou não da sua atribuição. Que meios TEM ao dispor para aferir da ilegalidade da concessão do DUAT àquela entidade?

Meu caro, o que estou a tentar dizer é que um POST destes não pode PARAR naquelas "constatações" sob o risco de ser tomado por difamatório caso não se provem as afirmações que são reproduzidas e, mesmo a nota segundo a qual é um texto recebido por email, não lhe irresponsabiliza pelos efeitos legais de o que difundes aqui ser inverídico (diz se isto).

Precisamos de ser miltantes e denunciar certas práticas mas, ao mesmo tempo, temos que ser cuidadosos provando o que dizemos. Eu pelo menos, sem bases, não acuso sob o risco de pecar por levantar falso testemunho. Não digo que sejas como eu heheheh.

Júlio Mutisse disse...

Peço te por favor que ao me responderes não assumir que estou a dizer que o que dizes NãO é Verdade.

O que peço é um pouco mais de rigor que, pessoas com a sua ossatura intelectual, devem ter no tratamento de determinadas materias.

Peço também, que não digas SIMPLESMENTE, "toda a gente sabe como estas coisas funcionam" (senso comum superficialíssimo) porque de verdade, ninguém sabe. Prova de que há desconhecimento de muitas coisas quando se levantam coisas deste género é que o autor do email diz que quem concedeu os terrenos ao lado da TVM foram dados pelo "Governo" (a querer significar de certeza, Governo Central) quando o processo corre de outro lado...

Peço te, na verdade, uma resposta que esclareça as zonas de penumbra que podem emergir das perguntas que te faço no meu comment anterior e de outras que tu mesmo podes fazer como cidadão, militante e consciente.

Jonathan McCharty disse...

Que provas e' que o amigo Mutisse quer?
Se eu te enviar o dossier completo destes casos todos, o que e' que vais fazer?
Os factos estao la' no terreno e ninguem os pode negar! Agora, se alguem deve prestar esclarecimentos sao estas instituicoes publicas que estao a "diluir" o patrimonio do Estado.
O Ministerio do Trabalho deve vir a publico esclarecer a negociata do parque de estacionamento, o concurso publico para tal e indicar onde esta' a mola envolvida na transaccao. Precisamos de construir escolas e hospitais e, o relatorio da CGE fala exactamente destas coisas. Receitas que nao sao declaradas pela cupula governativa.
Idem para o Ministerio da Juventude e Desportos e, por acaso, na seccao de "Opiniao" do "Noticias" de ontem 15/04/09 esta' la' um leitor a reclamar que estas obras estao a destruir o "Repinga"! Idem "aspas" para o Ministerio Publico, o porque de um terreno que ja' tinha inclusive, placa e tudo indicando a iminente construcao de uma obra do Estado, agora esta' nas maos de um privado.
Nao vai tardar, e estes mesmos senhores vao acambarcar o recinto da FACIM, se e' que ainda nao o fizeram! A grande ambicao deste pessoal e' tomar a baixa da capital do pais! E, enquanto isso, o amigo Mutisse pode continuar a exigir provas!! Daqui a 10 anos, quando os teus e os meus filhos nao tiverem um banco ali na marginal para assentar o rabo e apanhar a brisa do mar, talvez entendas estes eventos todos que estao a ocorrer!!

Júlio Mutisse disse...

Quem alega, meu amigo, deve provar. Uma certidão de registo predial bastaria. Viu como fizeram os jornalistas sobre a negociata de terra na beira? estamparam os dados todos...o meu amigo sabe melhor do que ninguém.

Quanto a Facim há muito que se fala da sua modernização num projecto que só aguardava aprovação municipal e financiamentos suplementares.

A minha preocupação é que não podemos andar por aqui a escangalhar o bom nome das pessoas sob a alegação de que "toda a gente sabe"; qual toda a gente? Eu não sei por isso lhe perguntei tudo aquilo. Mostre-me que fala a verdade.

Dei lhe o exemplo do CMCM da cidade, não retorquiu nada! O seu post reitera que foi o GOVERNO! Qual Governo meu caro? Quem gere aquilo é o CMCM. Conhece o tribunal da cidade? Há uma obra em curso ao lado do Ministério do Turismo (há pelo menos uma placa) ali na 25 de Setembro... já viu o que vai nascer ali? A não ser que "ao lado da TVM" se estenda até ali...

Os terrenos ao lado da TVM há muito que foram objecto de DUAT para outros. Muita tinta rolou e só agora parece que as obras irão começar e é agora que se vem envolver o Governo? Come on JM.

Eu quero que me dê a certeza de que nos outros dois casos estamos a falar de instalações públicas e depois farei coro consigo contra estes desmandos. Estampe aqui uma certidão do Registo Predial. Não se preocupe que o registo visa dar publicidade aos acto então qualquer um pode ir pedi-los e para que o seu post seja consubstanciado com provas (a certidão faz fé plena) pode estampa-las aqui.

Mutisse,

PS: A sua resposta atropelou o meu apelo no meu segundo comment acima. Se vamos discutir "toda a gente sabe" este será o meu último comentário a este assunto porque eu sou um dos milhares que não sabe e o seu post e comentários só são do agigantar de suspeitas e não é isso que a gente deve fazer por estes meios: temos que exercer a cidadania com zelo e seriedade mostrando por todos os meios o que estiver provado.

Reflectindo disse...

Caro amigo Mutisse

Para bem te dizer gostei da pergunta do Jonathan sobre o que vais fazer se ele te enviar o dossier completo destes casos todos?

Tens que responder esta pergunta. Mas não quiseres respondê-la hoje sexta-feira, tenhas certeza que far-te-ei um resumo de algumas exigências tuas e que depois de provado, apenas fugiste.

Júlio Mutisse disse...

Reflectindo,

Acho que isto lhe resolve a sua preocupação "Eu quero que me dê a certeza de que nos outros dois casos estamos a falar de instalações públicas e depois farei coro consigo contra estes desmandos."

Fazer algo perante dados, nem sempre é vir aos blogs e pôr a boca no trombone (se bem que isso dá visibilidade e escrutíneo na escala de BOM ou MAU ou de QUEM FAZ e QUEM NÃO FAZ que parece agradar a muitos)... é fazer um poquito mais, dentro do que o nosso conhecimento e capacidade permite. Muitas vezes isso não se compadece com alaridos. Fazer algo não significa fazer o que o Reflectindo faria, nem o que o JM faria... é bem diferente disso.

É tão diferente que eu não viria a público (talvez, também, por defeito de formação) público lançar estes dados sem bases para os sustentar baseado no "toda a gente sabe" (leia o comment do JM), principalmente quando, pela formação que o JM tem, deve saber de algumas coisas básicas como:

- quem gere solo urbano;
- o efeito do registo (predial no caso); e, até mais

Pelas notícias que se publicam, pelos debates que correm, muito antes da época dos blogs, os terrenos ao lado da TVM já tinham sido concedidos para a construção da sede de uma multinacional com todo o "alarido" ambiental a volta da devastação dos eucaliptos "protectores" e tudo. Não era o tribunal que estava em causa... esse está a ser construído n'outro lado.

O meu apelo mantêm-se, antes de reproduzirmos o diz-se diz-se, temos que ter cautela. Se nós com alguma formação e informação fazemos isto o que farão os milhões sem formação muito menos informação?

Júlio Mutisse disse...

Aliás, meus caros, estou aqui a perguntar coisas como se tudo isso fosse um facto consumado. Será?

Jonathan McCharty disse...

Prezado amigo Mutisse!!

Longe de mim se acabei passando a ideia que este tipo de denúncias não devam ser fundamentadas! A este propósito, contactei já alguém de um dos epicentros desta crise de usurpação que, primeiro, confirmou que se trata sim de bens do Estado e segundo, vai procurar reunir elementos a consubstanciarem estas denúncias! Esperemos que essas evidências estejam disponiveis quanto antes e as possamos dar a conhecer à nossa audência, como evidência das falcatruas que ocorrem por esta nação adentro e, mesmo assim, alguns insistem no contrário, no total “estado imaculado” das nossas lideranças! A este propósito, convidamos também a todos aqueles que não se compadecem com estas mazelas e têm elementos comprovativos, a partilharem connosco e com os demais compatriotas por meio deste veículo do “Desenvolver Moçambique” (o amigo Mutisse incluso, hehe)!

Nesta corrente e, tratando-se de um reputado jurista que o amigo Mutisse é, gostaria que, a par das suas “exigências” (que considero legitimas) nos elucidasse e nos desse a sua interpretação do Artigo 17 da Lei n°. 6/2004 de 17 de Junho (Lei da Anti-Corrupção), conforme se segue:

“Competências do Ministério Público”
O Ministério Público realiza, no exercício das suas funções, coadjuvado pela competente autoridade policial, de entre outras, as seguintes acções de .prevenção:
a) recolha de informação relativamente à notícias de factos susceptíveis de fundamentar suspeitas de prática de crimes de corrupção;
b) solicitação de inquéritos, sindicâncias, inspecções e outras diligências que se mostrem necessárias à averiguação da conformidade de determinados actos ou procedimentos administrativos, no âmbito das relações entre a Administração Pública e as entidades privadas;

O que pretendo saber de si é a sua interpretação do excerto “factos susceptíveis de fundamentar suspeitas de prática de crimes de corrupção” e se a “denúncia” feita neste “post” não se enquandra no “threshold” necessário para que o Ministério Público entre em acção, de acordo com a supracitada Lei? Ou este Organismo Judicial deve apenas perseguir casos em que toda a evidência lhes é entregue ou seja, a “papa cerelac” está preparada e o denunciante deve inclusive, inseri-la na boca do Ministério Público, para que este se sinta motivado a mexer a língua e os seus maxilares? Estará esta gente a realizar o seu trabalho??

Noutro prisma, o Municipio de Maputo é dirigido pela Frelimo desde que a Lei das Autarquias foi posta em prática! Quando há bem pouco tempo, neste mesmo fórum, tu admitiste a dificuldade em encontrar a linha limítrofe entre Governo e Partido, estará a tua insistência nesta questão de “quem controla a atribuição do DUAT” a ser um exercicio de “self-assurance” (ou “self-denial”) que o CMCM é de facto, uma instituição “autónoma” e não ocorre por estas bandas, promiscuidade e interferência do Executivo na gestão do solo urbano??
Bom, como diz o outro, sonhar é gratuito, por isso se aconselha a sonhar sempre e “grande”!!

Em relação à resposta que deste ao “Reflectindo”, julgo que tens muita razão quando dizes que “fazer algo” não se restringe apenas a “pôr a boca no trombone” (como erradamente alguns de nós insistentemente fazemos) e, acho salutar, que tenhas outras formas de exercer a tua “cidadania militante”! Aliás, Jean-Paul Sartre previu todo o “campo de acção” quando referiu que:

“Ainda que fôssemos surdos e mudos como uma pedra, a nossa própria passividade seria uma forma de acção”
Jean-Paul Sartre

Júlio Mutisse disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Júlio Mutisse disse...

É evidente que interpretas bem o disposto no artigo da Lei Anti Corrupção que citas acima mas, meu caro, deves saber igualmente das consequências das denuncias de má fé.

É por isso que, apesar de ser um dever do MP investigar as denuncias ou qualquer indício de prática de actos ilícitos, o bom senso impele (pelo menos a mim) a que não lance balões descontroladamente; que os tenha bem seguros de modo a que, em nenhum momento, alguém me possa pegar em falso me acusando de denuncia caluniosa ou algo que se assemelhe. Isto é, o dever do MP não o isenta de ser proactivo, prudente etc. Aliás, qualquer investigador começaria por lhe perguntar pelos dados que possa ter sobre o assunto. Espero que não seja como resposta: NÃO SEI recebi por email...

Até há bem pouco tempo todos veneravam o Dr. Comiche, incluindo este blog, a sua integridade etc! Senti de V.Excia alguma dúvida em relação a isso? É que aqueles terrenos não foram cedidos ontem... foram-no já há muito (até duvido que tenha sido na era do Dr. Comiche). Trazer isto agora, realçando o Celso Correia (com as pretensas ligações ao chefão)... está a tentar-se passar a ideia de favorecimento num acto que já estava, há muito, praticado; mesmo bem antes de AG ser PR e Celso Correia dar os saltos que deu. Não sei se me percebe meu caro. Falo de contextualizar também neste caso. Voltarmos um pouco atrás para saber quando foram praticados certos actos para não andarmos, a toa, a escangalhar a reputação das pessoas sem mais nem menos.

Digo isto na crença de que o amigo se lembra da polémica que foi a construção da própria TVM e da concessão dos terrenos ao lado. Digo isto na crença de que o meu amigo tem a vaga ideia de que tipo de empreendimento estava a ser projectado para ali e o que é que por ventura tem sido feito nos últimos tempos! Então, voltar um pouco atrás pode não ser difícil é um exercício útil que pode nos ajudar a não cair em certas situações.

Mais, pode ser que, agora, o DUAT pertença ao BCI e ao CC no âmbito de uma transferência (negócio) entre este e os anteriores detentores o que é legal e acontece aos montes na nossa sociedade. Que mal haveria nisso?

Quanto a citação a Satre, graças a Deus, a passividade não me caracteriza. Heheheh. Sou subversivo mas com muito juízo. O que quer dizer que não sou incendiário como muitos. E já te dou a diferença: o incendiário ateia o fogo, nem pensa nas consequências; quer queimar uma coisita e acaba queimando, inclusive, a sua própria casa... a mata toda com todas as consequências nefastas que daí podem advir. É onde se revela a importância de ser subversivo com juízo: delimita bem o espaço que quer queimar, e muna-se de todos os instrumentos para evitar queimar-se e queimar mais do que o que queria e não obter os resultados que pretendia.

Jonathan McCharty disse...

Como jurista que es, percebo a tua preocupacao com "provas" e "evidencias"! Mas julgo que, como cidadao, devias te dar ao tempo de olhar para a outra face da moeda!

Este "empresariado antropofagico" e' um cancro que tem estado a corroer a nossa economia e um perigo cada vez crescente as aspiracoes desta nacao!

Uma coisa que tenho defendido e' que tenhamos ca' em Mocambique "verdadeiros ricos" e, em numero maximo possivel! A economia e o pais precisam de verdadeiros empreendedores! Este pais esta' infestado de "empresarios" movidos a base de trafico de influencias e sem quaisquer "produtos" ou "servicos" que possam apresentar a nacao e dizer: "este e' o fruto do meu trabalho e a minha contribuicao para o desenvolvimento da economia nacional"! O que vemos e' gente que diz ser "muito rica", mas ninguem sabe o que faz!

Uma coisa que noto (sempre com muita partidarice a mistura) e' que apontar alguma mazela e' interpretado como "estar com inveja das pessoas envolvidas"! Pode haver pessoas que agem e fazem denuncias de ma' fe? Certamente que sim! Ha' governantes que com os seus testas de ferro vao acambarcando os recursos do pais?? Essa e' uma praga generalizada!!

Entao, o que fazemos quando os bens do Estado estao a ser usurpados? Incriminamos e ostracizamos o acusador! Alias, o proprio PR fez isso num caso insistentemente denunciado pelo Reflectindo (caso Zauria).

Quanto aos negocios de terreno, eles acontecem em toda a parte e, concordando com o argumento que apresentas, que eles nem precisam de ter a mao do CM.

Dizes bem que, neste blog, defendemos Comiche! E, se o amigo Mutisse se lembra disso e' porque, se calhar, concordou com a posicao que tomamos (apesar de nada teres referido acerca da sua retirada abrupta, hehe).
E, se ele fosse um pau-mandado, ainda hoje seria o presidente do Municipio! Com um autarca que caiu de para-quedas, como o David Simango, Maputo voltou a era dos desmandos e promiscuidades. Estes acambarcamentos do BCI sao assuntos recentes, meu amigo!

Um desafio que dou ao amigo Mutisse e restantes juristas e' que proponham as emendas constitucionais que permitiriam as instituicoes e os orgaos de soberania deixassem de ser autenticos vassalos do PR e da su entourage camuflada de "empresariado de sucesso"! Essa vossa contribuicao e' pertinente!

Bom fim de semana, my bro!

Jonathan McCharty disse...

"...muna-se de todos os instrumentos para evitar queimar-se e queimar mais do que o que queria e não obter os resultados que pretendia".

Ja' agora, obrigado pelos teus conselhos!! Vou passar agora pela Somofer e comprar uma capa com boa resistencia ao fogo e um extintor portatil (que de para pendurar aqui ao cinto).

Reflectindo disse...

Caro amigo Mutisse, eu nunca disse que todos deviam fazer como eu, ainda que ninguém sabe como eu faco ao todo. Aqui o meu caro amigo Mutisse esquece-se que é quem dita aos outros do que devem fazer para resolver-se este e aquilo problema do país. Esqueces? Eu não.

O que estou a dizer é exactamente isso de exigires este e aquele dado em todos os blogs que comentas, mas se aparece um dado já sumes. Afinal não é essa altura para discutir-se o fundo do problema. Eu tenho assumido que nos debates como este é local de complementaridade. Se ao invés de exigires contribuisses com alguns dados ficar-te-iamos gratos.

Este assunto apresentado aqui não tenho conhecimento por razões pessoais, mas se não fossem essas eu avançaria, procurando mais informações, usando diferentes canais. Do que falo sobre ti já acompanho desde 2006 ou 2007, isso em diferentes assuntos. Houve até uma vez que até te mandei um dado por e-mail pessoal sobre um assunto que negavas ter acontecido. Depois daí calaste-te definitivamente sem sequer coonfirmares a recepção do e-mail. Tratámos aqui assunto de Mogincual se havia motivo jurídico para todos os encarcerrados e posteriormente mortos. Para ti, mesmo sem provas, havia motivos e eram culpados. Foram para lá teus colegas, juristas da LDH investigaram e publicaram os resultados e tu sumiste. É BEM POSSÍVEL QUE ESTEJAS A RESOLVER O CASO, mas no debate sumiste. Batemos a tua porta mas sinal não deste.

Também o caso dos jornalistas e Edson da Luz chamados pelo MP apenas como um acto de intimidacão, foste atacar Custódio Duma, também jurista de reputacão, como quem devia deixar tudo para a PGR. Aí nunca quiseste que o assunto se discutisse como abuso do poder e intimidacão, já que para ti. Os jornalistas apresentavam dados que em outras sociedades a procuradoria os seguiria. Isso não te assustou.

Depois no blog do José estavamos a discutir sobre fraudes em Nacala. Foste atacá-lo com o teu discurso de CAUTELA. Quando houve nomes sumiste.

Estás resolvendo os casos silenciosamente? Tudo bem, mas nos debates é para debater. Não te enganes que nós ficamos SÓ a debater nos blogs, também continuamos de diferentes formas a tentar resolver os problemas do país da maneira que podemos.

Pretendo chamar-te ATENCÃO que o discurso igual ao teu é o responsável de existência de crimes sem criminosos, corrupcão sem corruptos, mal sem malfeitores, pois sempre que se apresenta algo, VOCÊS refugiam no PROVÁ-LA. Afinal qual é a vossa funcão? Não é investigar? Vocês querem que todos nós investiguemos os casos para nos queixar?????

Tenho acompanhado nos outros país que quando algo se escreve nos jornais a respeito de figuras públicas logo se cria uma comissão para investigacão, mas no nosso país não acontece nada disso. A pergunta é essa mesma prova-la. Tenho tentado escrever sobre esta forma de resåponsabilidade no Reflectindo.

Bom, apresso postar isto, porque talvez me dês um TPC para o fim de semana, o tempo que mais me disponho para escrever.

Bom fim de semana

Jonathan McCharty disse...

Bom, amigo Mutisse!

Estao aqui muitos dados e pontos apresentados pelo Reflectindo e que julgo merecerem uma necessidade de resposta da tua parte!

Um abraco!

Júlio Mutisse disse...

Meu caro Reflectindo,

Tens qualidade de arquivista! Vai reparar que sempre que peço + UM dado parto sempre do princípio de que, para o debate de ideias, acusações veladas como as do post que comentamos são perigosas e não contribuem para o que queremos.

Não vou perder tempo comentando todo o seu texto porque quero me centrar no essencial deste debate e acho que, no meu comentário anterior, apresentei ao JM as razões porque acho que, neste caso, seria bom que além de denúncia ele desse dados. MESMO QUE EU NÃO FAÇA NADA, se a intenção é desenvolver Moçambique, o Jonathan não deixará de fazer o ruído necessário para que as coisas aconteçam diferentemente. Mais, dando esses dados, o Jonathan se protege a si mesmo e ninguém lhe poderá apontar nada como MAIS UM que acusa, acusa acusa e não consubstancia nada.

É a cautela que me conduz, até por defeito de formação. Já dizia um professor meu: Jurista não especula.

É bem possível que um discurso como o seu produza igualmente criminosos, cujas penas podem ser mais graves do que as de tráfico de influência ou abuso do poder. Acusar sem provas, através de escrito etc etc etc, tem penas gravíssimas. Pelo que a cautela pode não ser má de todo, essa é a razão da distinção que fiz entre subversivo com juízo e incendiário.

Jonathan, eu acho que se formos responsáveis na forma como apresentamos as irregularidades, ninguem nos otrascisará nem nos crminalizará. Só existe a hipótese de ser criminalizado quando e se o que denunciamos não tiver fundamento.

Quanto ao resto... só me repitiria.

Matsinhe disse...

Duas posicoes aqui: uma que defende a denuncia pura e simples (ao estilo "boca no trombone") e outra mais moderada de OK: denunciemos mas, a este nivel, sejamos (com todo o respeito) diferentes da mamana do mercado.

Esta a vista quem sao os defensores de uma ou outra posicao nos comentarios acima.

O fundamental eh que me parece que tanto uns como outros defendem que se denunciem falcatruas. O problema eh apenas na moderacao.

O Jonathan apela a questao da vitimizacao de quem denuncia mas, na verdade, sao os "denunciantes" que nao se precavem na hora de denunciar. Logo a lei tem que funcionar. Gostaria que tudo o que o Jonathan diz acima nunca se viirasse contra si.

Ja que estou em Maputo na segunda irei ao registo predial e, como sou um cidadao serio, se o que o jonathan diz aqui nao for verdade vou lhe promover por dizer inverdades e, se for verdade, vou me colocar ao seu lado para punir quem nos rouba.

Reflectindo disse...

Caro Mutisse

Ainda bem que me achas com qualidade de arquivista. É precisamente por essa qualidade (com suas vantagens e desvantagens) que tenho que apresento provas de tudo aquilo que eu tenha sobrevivido. Deve ser mesmo um defeito. Um colega Angola ficou estupefactado quando pela morte de Daniel Chipenda, em 1992, lhe contei sobre a sua biografia, a partir do que eu havia lido em 1975.

Eu estava a espera que me desses um TPC para realizar durante o fim de semana, mas infelizmente não foi isso. Essa é a desvantagem de discussões nos blogs pois não discutindo directamente em frente de um moderador, o interlocutor pode fazer-se de não entender o que o outro diz, comentando ou repetindo as frases fora do contexto, portanto, comentários evasivos.

Uma outra constatação minha é aquilo que tenho dito. Recusa-se a discussão ignorando os novos comentários com mais dados ou provas. Se o meu interlocutor deixa de comentar, eu nunca terei a certeza que ele viu o que escrevi e muito menos tenho como obrigá-lo a reagir.

Indo ao que discuti, podes me dizer onde que eu disse algo sem dar provas ou sem possibilidades de eu as dar? Parece-me ser difícil, pois que no meu texto anterior apontei casos com provas mesmo quanto à tua própria postura – exigir provas quando te convém.

Eu disse e continuo a dizer que todas as denúncias deviam (se é que não devem) merecer uma investigação para se apurarem os factos. Discordo vêemente com o que o tipo de exigência que fazes e que é muitas vezes parcial. Quanto à tua parcialidade já também dei exemplos no post anterior que possam servir de provas. Falei do caso jornalistas vs nacionalidade da Luísa Diogo, caso Edson da Luz vulgo Azagaia, caso Mogincual.

Não concordo com o tipo da tua exigência porque parece-me dizeres (quando te convém) que o denunciante tem que ser polícia e juíz em simultâneo. Isto é, o denunciante tem que apanhar ao denunciado em flagrante delito, “amarrar” para evitar a fuga, investigá-lo e só depois é que vai entregar ao tribunal ou qualquer instituição para CONDENÁ-LO.

Meu amigo Mutisse, tenho dúvidas que muitos jornalistas e concidadãos estejam a denunciar para pura e simplesmente brincar com a integridade dos outros. Se há disso, receio que seja porque o ambiente foi criado pelo nosso poder judicial. Quer dizer, se acusar alguém ou não, é tanto faz, então há pessoas que fazem isso com um simples prazeres. Mas se o poder judicial investigasse todas as denúncias aí haveria responsabilidade em ambas as partes – denunciante e denunciado.

Lá na zona rural onde eu nasci e cresci e visito sempre que posso, qualquer denuncia nem que seja de amantismo é investigada seja pela família ou pela estrutura (chefes) tradicional. E o meu sentimento é que lá muitas pessoas são responsáveis pelo que fazem. Lá há investigação embora as sentenças não respeitem muitas vezes as leis vigentes.

Por outro lado, acho positivo quando um denunciante não revela tudo e publicamente desde o princípio. Nos outros países, onde o poder judiciário é independente e funciona, assim se aconselha para as pistas do crime não se apagarem. Falo aqui dos países nórdicos (do meu domínio) onde a noção básica do direito se dá a todos os alunos a partir no ensino básico, passando pela disciplina de educação cívica. Nestes países para além de pistas, há questões de ética que julgo (pelo menos na prática) muito difere da nossa pátria. Nos países nórdicos, se o implicado ou indiciado ao crime é uma FIGURA PÚBLICA, geralmente na denúncia se apresenta o nome e se possível fotografia o que é proíbido se o tal é Zé Povinho ou pessoa sem muita influência pública.

Alguém vai dizer que há mais integridade para o Zé Povinho que os digníssimos, mas sabe-se que o Zé Povinho faz tudo à sua conta e não abusa nenhuma confiança, o que é diferente dos DIGNISSISMOS que muitas vezes abusam ao que foram confiados para guardarem. Ademais, eles são pagos por essa tarefa.

Caro amigo Mutisse, o teu professor disse-te que um jurista não pode especular e eu concordo plenamente com ele. Contudo penso que tu e eu interpretamo-lo de diferentes maneiras. Eu diria que ele recomenda(va) que um jurista tem que investigar cada caso. É isso que penso que é a vossa função – INVESTIGAR, e, nunca devem sentenciar com base na investigação do outro, sobretudo dos denunciantes. Estou imaginar que se as sentenças fossem na base à investigação do denunciante viveriamos numa sociedade cada vez mais injusta já que isso alimentaria calúnia.

Porém, noto que o meu amigo para além de interpretá-lo da forma diferente na tua área, vais muito longe que até condenas hipóteses em questões sociais ou políticas. Lembro-me que numa discussão, no blog da Zeinada Machado, chamaste de especulação (duma forma negativa) quando uns disseram que tinham certeza que a sessão do Comité Central ia apenas formalizar a recandidatura de Armando Guebuza a Presidência da República. Portanto, parece-me que para ti toda a especulação, toda hipótese é negativa. Mas afinal isto não seria o fim da criatividade? Qual é a base de uma investigação, afinal? Não é hipótese? Não é isso mesmo para engenharia sobretudo para os inovadores ou inventores? Que nos dizes Jonathan?

Para mim, suposição, hipótese ou conjectura é um bom exercício mental, uma estimulação do cérebro. Contudo, ela tem que se provar por uma investigação ou construção concreta ou simulação.

Na minha qualidade de professor, veja que trabalhei mesmo com crianças da pré-primária, num centro internato, crianças da rua e colegas etc, e, sem ter a possibilidade de chutar tudo para outrem, sempre me empenhei na resolução de conflitos. Aí não me baseio apenas das declarações de denunciante, mas duma investigação para eu apurar os factos e os culpados. Pode ser que o denunciante se arme em carapau de corrida que é esperto e vem primeiro com o objectivo de encobrir a sua culpabilidade. Daí que tenho que investigar a denúncia nem que muito tempo exija.

Caro amigo Matsinhe

Como podes ver, eu defendo uma sociedade onde cada um assume a sua função, a sua responsabilidade. Se por exemplo, a Zauria Adamo denunciou até ao Presidente da República é que o caso já devia ter se investigado em diferentes vertentes: no governo (executivo) e na Justiça; se na campanha da segunda volta em Nacala-Porto foi denunciado que usaram-se meios do Estado em violação da Lei Eleitoral, é porque até aqui devia ter havido investigação também nas duas vertentes: executivo e judiciário; se em Nacala-Porto houve que os invalidaram votos sendo funcionários do Aparelho do Estado e em comissões, é porque já devia ter havido uma investigação nas duas vertentes, etc, etc, E NESTE CASO SE DENUNCIA QUE CELSO CORREIA E BCI usurparam o Património do Estado já pode ou pode-se fazer investigação. Afinal há pessoas empregadas para investigar, não é.

Caro Matsinhe, na tua prontidão de investigar, vais fazer aquilo que acho que devíamos todos nós fazer em debates: provarmos o que os outros dizem para virmos com a nossa versão, trazendo novos dados. Se ela divergir, acho eu ser algo muitíssimo bom. Talvez daí, nasça o paradigma.

Boa semana de trabalho

JOSÉ disse...

A postagem do Jonathan tem origem num e-mail que circula livremente em Maputo, portanto este caso é do domínio público.
A questão fulcral aqui é o que se vai fazer perante esta denúncia. Comparando com outros casos onde houve fortes evidencias que não foram investigadas, o amigo Júlio não pode ficar surpreendido se ficamos cépticos e questionamos este tipo de situações.

Jonathan McCharty disse...

Matsinhe,
Obrigado pela visita e pela iniciativa! Alias, reclama-se que o MP nao investiga e, como cidadao e jurista, podes dar uma maozinha a esse pessoal.

Abracos!

Jonathan McCharty disse...

Reflectindo/Mutisse!

Acho que tem sido referido, em porcao consideravel dos comentarios, o facto das pessoas "desaparecerem" dos debates, quando mais elementos, provas ou evidencias sao trazidas ao de cima. Para alem do extensivo rol de casos apresentado pelo Reflectindo, me ocorre recentemente neste blog, o debate sobre o "Massacre de Mongicual"!
Acerca deste ponto, o amigo Mutisse nada ainda referiu, se furta a responder ou nao da' a mesma importancia ao caso. Eu julgo que este e' um empecilho a nossa forma de debater e, como gosto de dizer, "a falta de informacao, da' aso a especulacao"!
Vai aparecer alguem a "especular" que, nesta esfera nao estamos aqui a debater os problemas do pais, mas sim numa luta intestinal para refutar a sua existencia! E, se tudo se torna tao clarividente, o passo a seguir e' totalmente ignorado porque, o contrario seria passar um "certificado de incompetencia" aqueles que "defendemos"! Portanto, partimos limpos (mesmo que fingidamente) para a proxima discussao, repetindo-se o "ritual da negacao".......e estamos a debater!! Mas nao podemos estar a debater continuamente no vazio!!

Note-se que so' estava aqui a "especular"!

Jonathan McCharty disse...

Jose'!
Penso que a publicacao do relatorio do CIP, sobre a aplicacao da Lei anti-Corrupcao,ja' disponivel no blog do Prof. Serra, vem mesmo a calhar!!
E, la' esta bem claro que os casos de corrupcao nao estao a ser
investigados, a lei esta' a ser aplicada a meio-gas!
Ha' corrupcao, mas nao ha' corruptos!!
Isso tem que mudar neste pais!!

Júlio Mutisse disse...

JM,

Sobre Mongicual tive a oportunidade de me pronunciar em diversos blogs. O meu pronunciamento foi sempre no sentido de que devemos combater a precaridade a todos os níveis.

As condições de detenção são precárias, as condições em que trabalham os agentes afectos à administração da justiça (polícias, procuradores e juízes) são precaríssimas etc. Quando se reconhece que a cadeia da Machava foi concebida para 800 reclusos e está perto de 4000 é porque alguma coisa não está bem; alguma coisa não está a ser feita.

FrequentO tribunais, esquadras, cadeias, notários, conservatórias etc, por imperativos profissionais. As condições em que muitos profissionais ai afectos trabalham são precaríssimas, paupérimas mesmo.

O que acontece é que a precaridade numa cela de esquadra e num hospital pode potenciar catástrofes como as de Mongicual.

É por isso que, sobre isto, tenho insistido em que temos que combater esta precaridade. Temos que nos bater por melhores serviços públicos, melhores funcionários (a todos os níveis, em todos os sectores), melhores condições etc.

Os sinais desta precaridade perigosa são visíveis em todos os lados desde o manuseio do lixo hospitalar, condições de arquivo de documentos sensíveis nos tribunais, conservatórias, notários etc. Temos que combater isso. As catástrofes não virão só e só com mortes de pessoas (se bem que estas mais graves claro), virão também quando a nossa memória colectiva se apagar.

Aliás, lembro-me de, em determinado local, desafiar a todos e, inclusive o JM como pessoa ligada a construção, a pensar soluções que evitem a repitição daqueles casos. A situação das nossas prisões hoje, POTENCIA casos como aqueles. Se nada for feito, outros casos se seguirão.

Num país com uma cultura de responsabilização, a tragédia de Mogincual poderia ter feito rolar cabeças até ao mais alto nível mas, não é o que sucede. Isto não tem que vir da iniciativa do PR exonerar pessoas; as pessoas tem que sentir que têm responsabilidades políticas e/ou operativas para que determinadas situações não ocorram.

Portanto, a responsabilização não devia terminar onde terminou; aquelas são as condições que foram dadas aos homens de Mogincual para trabalharem. Deviam ser outras. Quem fala de Mogincual fala de muitos outros pontos deste país daí que reitero que um JM podia prestar um serviço a Nação propondo por exemplo uma planta tipo para as celas de esquadras no país e a todos os níveis.

Foi pensando na questão de Mogincual e no que conheço das cadeias de Maputo e Gaza (onde me movimento) que dei eco no meu blog às declarações da Ministra Levy sobre penas alternativas para descongestionar as cadeias. Não que seja solução única mas porque pode contribuir.

Em vários pronunciamentos notei que a Dra. Levy como responsável do pelouro que lida com as prisões tem sensibilidade com o problema mas, precisamos andar depressa, pois a população prisional tende a crescer no país em contraposição com os locais de detenção que continuam iguais há mais de 40 anos.

Quanto à questão de investigação, isso não incumbe apenas ao jurista. Incumbe a todos. Através dos emails e nestes blogs dizem-se muitas coisas, algumas com fundo de verdade e outras propiciadas por quisílias pessoais por parte de quem as dá início.

O que defendo é que, quando através dos nossos blogs decidimos amplificar determinada coisa que circula através do email, por exemplo, devemos fazê-lo com um pouco mais de trato. Suponho que, todos que se movimentam neste coisa de blogs, são pessoas com formação e informação que nunca se deixariam cair com facilidade no esquemas de achincalhamentos que andam por ai.

Isto para dizer que não posso passar pelo Bazar Nkomponi e ouvir de 10 pessoas que o Matsinhe esteve numa orgia sexual que incomodou o pudor dos vizinhos, numa pensão escondida naquelas bandas (sendo ele figura pública) e vir a correr e expor isso no meu blog baseado apenas e só nos relatos daqueles vendedores ou transuentes. Tenho que dar um passo mais... apresentar algo mais que possa dar um cunho maior sobre a veracidade do que digo ou da falsidade do boato.

O email circula, di-lo o José também, nada foi feito apesar de tal informação "ser do domínio público" não seria, meu caro Reflectindo, que transpondo a realidade europeia que cita, esta altura de o JM dar um outro impulso que fizesse com que os que devem fazer algo acordassem do sono em que estão e andassem na defesa da legalidade e dos interesses superiores do Estado?

Mas vamos lá.

Fundamentalmente, e resumindo, estive aqui a defender uma visão sobre como apresentar determinadas coisas. Como disse nas minhas primeiras intervenções, não estive aqui a armar-me em defensor do Celso Correia (ele deve-os ter em quantidade e bem pagos). Não disse em nenhum momento que fosse mentira ou, mesmo, que fosse verdade... apenas sugeri visões que podem nos ajudar a ajuizar melhor a situação. Se isso é negar... então neguei.

E o que é que aprendi? Que há um cepticismo muito grande em relação às nossas instituições e, até descrença, mas, constantemente, apelamos a elas que façam algo.

Temos que dar passos para melhorar mas, esses passos serão igualmente dados pela capacidade que tivermos de apresentar soluções de qualidade pra melhorar o cenário.

Jonathan McCharty disse...

Bom amigo Mutisse!
Obrigado pelo extenso comentario, a revelar a frescura com que comecas a semana!
Concordo tacitamente com os teus argumentos, muitos dos quais ja' haviamos encontrado "consenso", mas fico compelido a referir o seguinte, em relacao ao "massacre de Mongicual":
1) Plantas para as prisoes: o pais precisa de melhorar as instalacoes prisionais, condicoes alimentares, assistencia medica, etc, dos reclusos. O problema, nao e' falta de "plantas arquitectonicas"! Essas existem aos montes. Julgo que, a medida que a economia do pais for avancando, nao so' veremos (se houver vontade politica e fiscalizacao da sociedade) a construcao de prisoes, mas tambem de escolas, hospitais, estradas, etc, adequadas.

2)Superlotacao e Mortes nas prisoes: penso que foi o Fernando Lima que escreveu um artigo, fazendo jus a postagem aqui outrora em discussao! Que o problema nao e' a superlotacao das cadeias e falta de conhecimento das autoridades prisionais, como tratar devidamente os reclusos. Ele teceu varios exemplos. Alias, tu mesmo acabas de indicar que a BO concebida para 800 reclusos, tem agora 4000. Ninguem ouviu falar em mortes por asfixia por la.
Trata-se, como defendi no artigo e, baseado na evidencia factual e matematica dos repetitivos casos,um problema de atitude, de desreipeito pela pessoa humana, quando se considere tratar de individuos de certa "estirpe"!
Alias, uma semana depois da acesa discussao que tivemos, foi nos revelado que mais 15 individuos acabavam de morrer "por colera" e citando o pessoal hospitalar, que se situa ha poucos metros da prisao, esses individuos foram trazidos praticamente mortos, acabando por sucumbir 2, 3 horas depois!!
Muitos desses individuos foram enterrados em valas comuns "porque os familiares nao vieram reclamar os corpos"! Esta barbaridade em aspas e tremendo atropelo a Constituicao da Republica (vide Artigo 64) veio publicada no Jornal Noticias.

Esta foi a "evidencia" trazida a superficie e que veio suportar o argumento que defendemos.

3)Responsabilizacao do Estado: a propria Ordem dos Advogados veio a terreiro e, em termos muitos similares a postagem aqui publicada, reiterar que as familias fossem "plenamente ressarcidas", evocando motivos aqui tambem realcados!

Foi nessa ordem de factos que indiquei, no comentario anterior, que o teu "desaparecimento" tinha sido notorio, amigo Mutisse!!

Abraco e continuacao de boa semana!

Júlio Mutisse disse...

Estamos a, positivamente, a afunilar o debate, Isto é óptimo vamos chegar onde eu penso que é o ponto fundamental: o nível de intervenção que devemos ter enquanto cidadãos conscientes.

Em resumo, no país que temos, há toda uma necessidade de tornar o exercício de apontar os erros útil. Isso, creio eu, que acontecerá quando com mais insistência, se conseguir que aos factos apresentados, o simples verbo de um adido de imprensa, advogado ou porta-voz, não seja suficiente para contrapor e ziguezaguear. Isso acontecerá quando djudjarmos (sacudirmos) as pessoas que devem fazer determinado trabalho e não o fazem, demonstrando que nós, cidadão de bem, com parcos recursos conseguimos fazer as coisas acontecerem mesmo sem o aparato técnico e financeiro do Estado.

You got my point? Para nos livrarmos das injustiças até o sacrifício de dar papas pode ter que ser feito.

Reflectindo disse...

Os dados de que me referia para o caso de Mogincual eram precisamente a opinião de Fernando Lima e o resultado da investigacão da LDH.

A Liga dos Direitos Humanos veio confirmar que muitos dos detidos nem tinham que ser detidos. Espero que o meu caro amigo Mutisse tenha lido o relatório da LDH. Se não leste ainda, aqui está . E se eles não fossem detidos podemos concluir que não teria havido aquelas mortes;

Um outro pormenor no relatório da LDH é que quem politizou a suspeita de disseminacão da cólera foi o Comando Provincial de Nampula. E isso já todos os graudos, incluindo o Comandante em Chefe das Forcas de Defesa e Seguranca sabem e nadinhaaaaaaaaaa se tomou como medida senão ao chefitos que estavam em Mogincual. Mouzinho de Alburquerque já havia escrito sobre isto.

Um outro aspecto constatado pela LDH em relacão a "desinformacão" é o facto de os activistas da Cruz Vermelha (veja que sou membro da Cruz Vermelha) foram depositar cloro nos furos de água sem sequer darem-se ao trabalho de informar aos consumidores nem aos seus chefes. ACEITÁVEL? Alguém de nós não suspeitaria se apanhasse alguém a introduzir seja o que for no seu copo com água para beber?

O pior da minha indignacão é que as principais causas daquelas chacinas estão a ser escamoteadas. Os principais responsáveis estão impunes.

A precariedade das instituicões não é o principal problema e pode não ter sido algum problema. Mas mais uma vez, só admitirei se essa precariedade for mental. E, será isso?

Há muita coisa que mesmo que não houvessem mortes, tinha que ser condenado... Porém, no país, denúncias ainda nada valem.

Já apontei outros casos, que penso que deviam ter sido investigados por gente que pagamos. O que eu pedia ao caro amigo Mutisse é que nos ajudasse pelo menos a dizer o nome dessa instituicao onde essa gente trabalha. Não somos todos quem devemos investigar crimes, não, companheiro.

Se as questões profissionais te impedem a nos ajudar ainda mais, vou compreender e juntos podemos construir uma outra estratégia para resolvermos pelo menos alguns destes problemas. Digo, por exemplo, cultivarmos a consciência nos nossos concidadãos...

Abraco

JOSÉ disse...

O amigo Júlio continua a acreditar que muitos problemas teem origem nas nossas insuficiencias. Porém, eu acredito firmemente que este é um argumento perigoso pois justifica o desleixo, a imcompetencia, a negligencia, a arrogancia, a prepotencia, a falta de ética, etc.

No caso vertente do empresário de sucesso, devemos questionar se a situação denunciada é plausível. Infelizmente, para quem conhece a sociedade moçambicana, é fácil acreditar que esta história pode ser verídica, pois sabemos como certos empresários conseguem ter sucesso.

O recurso aos e-mails e mensagens de telemóvel tem sido usado frequentemente para denunciar situações anómalas. Por exemplo, este meio foi usado para relatar o que se passava em Maputo na revolta popular do ano passado. Se bem me lembro, também foi usado quando um jovem foi assassinado barbaramente por um segurança da filha do Presidente Armando Guebuza, no ano passado, em frente do Hospital Central.

Martin disse...

Vim a este blog por intermédio de um amigo que me mandou o último post e gostava do vos dizer o seguinte. A gravidade desta promiscuidade e ladroagem organizada começa pela forma estranha como as coisas acontecem, sempre os mesmos e sempre os mesmo método, alavanca do poder e dinheiro dos estrangeiros interessados em desenvolver projectos rumo ao controle de Cabora Bassa (acho que não passa de 2010)para que a reversão vá para os interessadíssimos patriotas de sempre.
Sobre a miséria em que o CMCM está a tornar esta cidade e isso para mim é mais importante do que quem a oficializa ultrapassa a inteligência de uma criança ou seja reina a incompetência senão vejamos.
Espaços públicos (jardins) utilizados para construção sem concurso, transparência e reposição ou criação de novas manchas verdes.
Já agora as novas zonas de expansão da cidade não têm um único espaço verde, aberrante!!!
Sobrelotação e sobreuso da zona da baixa sem infraestruturas que possibilitem o funcionamento de mais assentamentos, tornando-se toda a zona um caos urbanístico.
Por último para quem viu na TV o discurso do Presidente do CMCM ele AFIRMOU que vai-se construir o predio da Vodacom numa zona que não tem plano de pormenor ou infraestruturas como saneamento e que esse plano será feito com o apoio de quem lá construiu já (ilegal?)ou quer construir. Se isto não é uma palhaçada e um insulto á nossa inteligência é o quê? Alguém me explica o que significa para estes senhoritos a boa governação?

Larsen disse...

Isso tudo que estamos aqui a abordar acabara por se tornar uma palhaçada, vamos é fazer com que os deputados revejam a lei da terra , isso é a causa de todos os males, vamos exigir a quem todos nós elegemos sejam de de que partido forem que zelem pelos interesses de todos nós, essa conversa de que a terra tem que ser do estado é uma grande palhaçada...Todos sabemos e vemos que quem se beneficia são só alguns e andam a extorquir os outros cidadãos(supostos donos da terra também) sendo ainda mais grave porque criam encraves ao desenvolvimento do nosso país quando se precisa do acesso a terra para se criar riqueza para o país, exigem esses beneficiários avultadas somas num negócio ilícito de venda cedência de DUATs... Vamos todos é deixar de ser estúpidos ou senão nem vale a pena virmos aqui denunciar essas tristes situações e ainda por cima discutir-mos entre nós que nem sequer iremos fazer a devida justiça a essas situações. VAMOS LUTAR PARA QUE A TERRA SEJA REALMENTE NOSSA...NÃO DESSE ESTADO... Pois em AFRICA bem sabeis o que quer dizer do ESTADO ...
LUTEMOS COMPATRIOTAS... LUTEMOS

Afonso Dlakama disse...

VOCES SAO UM BANDO DE MEDROSOS E LAMBE BOTAS. COMO 'E QUE UM CIDADAO APARECE AMEAXANDO O OUTRO DIZENDO QUE TEM TODO DOSSIER AQUELES CASOS. VAIS TE DULUINDO A LUZ DO DIA MEU AMIGO. ABRA OS OLHOS HOJE, AMANHA SERA TARDE.
VOTEM EM MIM NAS PROXIMAS ELEICOES!
VIVA RENAMO!

Afonso Dlakama disse...

VOCES SAO UM BANDO DE MEDROSOS E LAMBE BOTAS. COMO 'E QUE UM CIDADAO APARECE AMEAXANDO O OUTRO DIZENDO QUE TEM TODO DOSSIER AQUELES CASOS. VAIS TE DULUINDO A LUZ DO DIA MEU AMIGO. ABRA OS OLHOS HOJE, AMANHA SERA TARDE.
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Anônimo disse...

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