Macuácua “Prova” o Uso de “Moçambique para Todos”!!

Tive que ler o título da notícia publicada pelo Jornal “O País”, pela segunda vez consecutiva porque, logo à primeira, tive a impressão que Macuácua havia “provado” que “Moçambique era para Todos” ou seja, que as políticas ora em curso e implementadas pela Frelimo serviam a todos os Moçambicanos!! Essa, decididamente, teria que ser uma tarefa muito complicada para o “nosso” porta-voz!!

De facto, a questão se resumia ao “uso” dessa “expressão” que despoletou primeiro, um debate aceso aqui na blogsfera e agora se vê transladado a vários Jornais publicados neste país!!

Mas, vamos lá por partes e procuremos perceber o que se está a discutir por aqui!!

O MDM, aquando da sua Assembleia Constituinte, tomou a decisão de adoptar a expressão “Moçambique para Todos” como o seu “Slogan”!! O que se nota é que, na sua reunião “grande” imediatamente a seguir, o presidente da Frelimo aparece a usar, de forma inflacionária, esta mesma expressão!! A reacção do MDM não se fez esperar, como não se faria esperar o palavreado do Macuácua, se Deviz Simango, na sua reunião da “Comissão Política” havida recentemente em Maputo aparecesse com “Força da Mudança” para aqui e “Força da Mudança” para alí!

A “justificação” que nos é trazida por este partido é que esta “expressão” fez parte de vários dos seus discursos, mormente os ocorridos no ano de 2005! É que, se estamos a falar de “Português” e não de uma língua morta como o “Latim”, naturalmente que esta expressão fará parte da linguagem quotidiana de vários extractos da sociedade, independentemente se se trate de políticos ou não! Quem é que pode refutar que as nossas mamanas lá nos “Chungamoios” e “Dumba-nengues” que se espalham por este país a fora, não usam esta “expressão” quando lamentam da condição de seus maridos e filhos que, apesar do seu excelente trabalho, dedicação e competência, não são promovidos ou acabam mesmo expulsos, apenas porque não se identificam com o partido no poder!! Não lamentarão elas que este “Moçambique deve(ria) ser para Todos”??

“Expressão” por “expressão”, existe um blog muito concorrido e que data de 2004, (portanto antes dos discursos “prova” apresentados), e que ostenta exactamente esse nome (Moçambique para Todos)! Fernando Gil, o seu autor, pronunciou-se imediatamente à adopção desse “Slogan” pelo MDM e, nas suas palavras, ele não se opunha e, nem iria proceder a qualquer acção legal, visto que não tinha registado a marca!

Portanto, o que está aqui em discussão, como quer fazer crer a “prova” de Macuácua, não é a utilização desta expressão, entanto que conjunto de palavras que fazem parte da língua Portuguesa!! É a sua adopção como o “Slogan” de uma formação partidária!!

E isso, ninguém pode negar que, no contexto político Moçambicano, foi ideia única e exclusiva do MDM!

Agora, se a Frelimo acha que, após a decisão do MDM e, “all of a sudden”, é altura de capitalizar o uso desta mesma “expressão”, ela deve estar ciente que não está a passar outra ideia senão, a da “usurpação” de ideias alheias!!

Ninguém anda por aí com “Força da Mudança” para aqui e “Força da Mudança” para acolá, porque se sabe que esse é o “Slogan” do partido do batuque e da maçaroca!! Nos mesmos termos, teria havido uma enorme gritaria deste partido!

O argumento que a Frelimo, na voz do seu porta-voz, deve fazer é nos mostrar por A mais B que as suas políticas e a sua atitude governativa têm de facto, respeitado este preceito da inclusão e se traduzido na igualdade de oportunidades a todos os filhos desta terra, coisa que o MDM se propõe a fazer!!

Se acham que “negar” a iniciativa e proposta política do MDM é meramente açambarcar-lhe o “Slogan”, então a Frelimo está a assinar, pelo seu próprio punho, que o país que tem dirigido há mais de 3 décadas, tem sido na sua íntegra, apenas para “Alguns Moçambicanos” (Pedro Nacuo recentemente indicou, de forma clarividente, quem são esses “poucos Mocambicanos”)!!

P.S – Parabéns ao Ministério da Justiça, pela “Legalização” do Movimento Democrático de Moçambique!! Assim, o Macuácua vai ter que arranjar outra palavra para substituir o seu caricato “ilegal”!!

“Soberania Nacional” da Frelimo!!

Já começou e será notado, com tom cada vez mais virulento e, à medida que nos formos aproximando do periodo eleitoral, o discurso da “Soberania Nacional”! É inclusive, surpreendente, que esta tenha sido tomada como um dos “pilares” do seu manifesto eleitoral!!

Basicamente, a “tese” discursiva será assim: “Que estamos em perigo iminente de sermos recolonizados, de perdermos a nossa independência!! Existe uma ameaça externa, se a opção de voto não for a Frelimo”!!

Porquê??
“Nada mais, e nada menos, porque o presidente do MDM se deslocou à Europa após a Assembleia Constituinte deste partido” onde, dentre outras coisas, contactou a diáspora Moçambicana (note-se que existe o circulo eleitoral da Europa), deu a conhecer o partido e seus objectivos, criou parcerias com partidos que partilham a sua linha ideológica, etc!!

Preparem-se para a quantidade de “toxinas” que irão infestar o ar, porque esta gente acredita que pensamos com os pulmões!! E, pensam, “nada melhor que lhes infetar o sistema respiratório”!!

A nossa “Soberania Nacional”, dirão, será abalada por um hipotético “factor externo”! Mas, não se irão dar ao tempo de olhar para a sua própria casa e, à luz dos mesmos “critérios”, fazerem uma introspecção do que tem sido a defesa desta mesma “Soberania”, após a independência nacional!!

Da sua campanha panfletária e propagandísta ao estilo Goebbelsiano, nada se ouvirá das suas “parcerias” com os Chineses que têm estado a dizimar sem dó nem piedade as nossas florestas, e, para o cúmulo, à margem da lei, ao ponto de alguns directores provinciais de Agricultura aparecerem na imprensa a lamentar-se, nos mesmos moldes que o antigo Procurador Madeira, da peste dos “intocáveis” que impunemente continuam a delapidar os recursos deste país!!

Deles, nada se ouvirá falar destes mesmos Chineses que dia e noite tratam o Moçambicano “como animal”, nas obras que financiam e suas empresas vêm aqui construir! Ninguém falará como este cenário está a salvaguardar a nossa Soberania e já agora, o conceito oco da “auto-estima” também!

Vão pretender pintar o MDM como o “lacaio dos Europeus” mas, na sua campanha panfletária e propagandista, nenhuma linha indicará que são esses mesmos “Europeus” que pagam mais de 60% do “Orçamento Geral do Estado”, dinheiro esse que tem estado a ser desviado para produzir os “empresários de sucesso” e “ricos artificiais” que pululam pelos “parágrafos” de certa imprensa, quando no “terreno”, ninguém sabe onde se encontram os seus “canteiros de hortaliças” ou os seus “aviários de patos”. Ninguém falará como é que isso contribui para a salvaguarda da nossa "independência" e "soberania" nacionais!

Apesar dos artigos 17 e 21 da Constituição da nossa República indicarem que “Moçambique estabelece relações de amizade e cooperação com outros Estados” e, inclusive até, realçando no segundo caso, “laços especiais de amizade e cooperação” com os paises de lingua oficial portuguesa, etc, preparem-se para o tipo de linguagem que está para vir, possivelmente revelando tons de racismo explícito!!

Na senda destes mesmos artigos e, no que tange à “reciprocidade de benefícios”, ninguém falará, dentre outros, dos acordos de pesca de 10.000 (dez mil) toneladas anuais de atum, assinados à troco de 900.000 Euros (novecentos mil) com a União Europeia e, o que o país exactamente ganha com isso, quando se sabe que, em certos mercados, a venda desse produto pode superar as centenas de milhões de dólares!!

Mas senhores! Já chega de contar histórias que “o nosso inimigo está no exterior”, quando ele dorme aqui, à meias-paredes connosco!! Aliás, baseado nesta mesma lógica, foi cantado aos quatro ventos que “uma mão externa e invisivel” é que esteve na origem do “5 de Fevereiro”, quando na verdade, políticas “insensíveis” ao clamor deste povo, foram sendo sistematicamente adoptadas!!

O povo africano sabe bem que, mais do que os “mercadores de escravos”, a grande tragédia neste continente foi perpretrada pelos seus semelhantes que, à troco de “bijuterias”, entregaram os seus próprios irmãos à miséria!! As “bijuterias” do séc. XXI vêm na forma de “minúsculas acções” na multinacional X ou “gorjetas chorudas” na aprovação do negócio Y, que fazem com que, empresas que pagam taxas nenhumas, sob pretexto de estarem a gerar emprego, se ponham a expulsar trabalhadores Moçambicanos ao mínimo assobio de “crise económica mundial”, sem sofrerem quaisquer consequências e, veja-se, em ano em que declaram milhões e milhões de dólares de lucro!!

À luz da Constituição, a noção de “Soberania Nacional” (Artigo 133) é bastante explicita! De que modo vocês a têm salvaguardado e, como o MDM a vai “perigar”, é um debate que esta sociedade está pronta a ter convosco!!

- Presidente da República: Deviz vai ser “maquilhado” como um indivíduo loiro, de olhos azuis! Mas ele tem a alma dos seus ancestrais lá em Machanga e é filho de Urias e Celina Simango, Vice-presidente da Frelimo, que defendia uma sociedade justa e livre, como a nossa actual Constituição "tentativamente" estabelece (urge reduzir os poderes do P.R), e que vocês o aniquilaram! Foi ele quem orientou as cerimónias fúnebres de Eduardo Mondlane (que também precisam explicar como morreu), a quem vocês hoje com motivos eleitoralistas e, após 40 anos de total ostracismo e esquecimento, dedicam o ano de 2009, sem sequer mencionar que tipo de Moçambique esse homem e outros verdadeiros nacionalistas visionavam e o que vocês têm feito a esse propósito!

- Assembleia da República: o MDM vai ser “pintado” como uma fabricação do ocidente! Mas todos aqui sabemos que foram cidadãos anónimos e verdadeiros patriotas que se fizeram à rua, a 28 de Agosto de 2008, após verem os dois melhores Autarcas do país, serem preteridos pelas suas respectivas formações partidárias!! Enquanto os Maputenses, mesmo nervosos pela partida do seu Autarca querido digeriram a dor silenciosamente, os Beirenses se fizeram à rua e despoletaram os eventos que todos nós conhecemos! Essa é a génese do MDM! Essa é a essência da moção subtil e determinada deste povo que, a 28 de Outubro de 2009 vai rejeitar o “Moçambique para Alguns” que impera há mais de 3 décadas neste país (mau agrado, deviam ter percebido que 28 não é um bom número para déspotas)!!

- Tribunais: para além de alguma atitude cosmética (casos “Manhenje” e “Aves de Rapina dos A.D.M” que, confessadamente, andaram a transferir dinheiro para as contas da Frelimo e ninguém no M.P move palha), o Ministério Público ainda a ninguém convenceu que não anda à rédea curta do Executivo! O Tribunal Administrativo não se cansa de revelar falcatruas, mas não se observa qualquer “follow-up” para chamar os perpretradores à juízo criminal! Indivíduos bem conhecidos e identificados, e que são presença habitual nos relatórios anuais desta instituição, não pagam os créditos devidos ao tesouro do Estado e ninguém os toca! Esses mesmos indivíduos delapidaram o Banco Austral e, quando um jovem íntegro e inteligente, “verdadeiro nacionalista”, quis salvaguardar os bens e a nossa “Soberania Nacional”, eliminaram-no sem dó nem piedade e, até hoje, fingem que estão a procurar pelos culpados!!

- Conselho Constitucional: aconselho os membros deste “Órgão de Soberania” a assistir o filme "Amistad", realizado por Spielberg em 1997, para perceberem que, apesar das "pressões políticas", que não conhecem épocas, nem sociedades, quão importante é a "independência de actuação do Sistema Judicial" não só para as comunidades onde se encontra inserido, mas também para outros povos deste planeta que habitamos!! Conforme diz um dos personagens, é esta "independência" que torna uma sociedade livre!!

Querem falar de “Soberania Nacional”??
Falemos, mas não pensem que ela se encontra salvaguardada porque “os senhores de escravos que temos hoje não são brancos, mas irmãos negros como a maioria deste povo”!!

A “Soberania Nacional” é salvaguardada se as políticas sectorias em vigor, são desenhadas e têm impacto positivo (saliente-se) nas vidas dos 21 milhões que constituem o povo desta pátria!! Disso, vocês não querem falar e pensam que este povo vai continuar a votar para que “alguns Moçambicanos”, uma ínfima porção de “famílias” (que Pedro Nacuo recentemente bem descreveu), continuem a açambarcar os recursos que os nossos ancestrais nos deixaram!!

Já chega!! Já chega!!

E, se resta algum pudor dos nossos “Órgãos de Soberania”, que chancelem quanto antes, a constituição do partido MDM, para que os 70% que não foram votar em Guebuza, saibam o que é verdadeiramente, um “Plano de Governação” para o "Desenvolvimento"!!! Este eleitorado está ávido em conhecer as políticas que conduzirão a um “Moçambique que Seja para Todos”!!!!!

Conselho de Estado reunido Durante 15 Minutos???????????????

Os níveis de eficiência e eficácia na nossa terra estão a atingir patamares surpreendentes!! É que, para um Organismo formado à luz da Constituição que, num intervalo de 5 anos, se reune apenas pela terceira vez (esta inclui a "tomada de posse"), é realmente surpreendente que os “cabeças” desta terra tenham tomado desta forma, a decisão do dia em que, sem dúvidas, vai ser posta à prova a capacidade das nossas Instituições Administrativas Eleitorais, pelo facto da imprecedente realização de três eleições num só dia!

“Decisão”, pressupunha a prévia auscultação das “premissas” apontadas para a escolha dessa data e julgo que, a partir daí, os membros do Conselho iriam pedir esclarecimentos e dar o seu próprio “input” ou propostas sobre o assunto.
Quando eu olho para estes “15 minutos” fico “ressentido” que tenha havido, de facto, alguma discussão entre os nossos mais velhos!!

Se os nossos “Conselheiros de Estado” se reunem para se sentar e dizer “eu concordo”, sem qualquer avaliação crítica, eles devem estar preparados para assumir a responsabilidade se algo, de muito grave, acontecer e estiver directamente ligado à esta tomada de decisão!

Quando é matéria actual de discussão, a nossa “cultura (acrítica) de consenso e unanimidade”, esta ocorrência ao mais alto nível, torna-se num imediato “caso sério de estudo”!!

Esperamos e rogamos que o dia 28 de Outubro, seja um dia de festa e de reencontro da família Moçambicana, para que Todos Juntos tomemos a “decisão” (chega sempre a vez de cada um) do nosso futuro, de um Moçambique que Seja realmente para Todos!

Que Deus e os ancestrais desta terra nos protejam de todo o mal e de quaisquer constrangimentos nesse dia e durante o processo a ele conducente!!!

P.S – O que aconteceu com o Dhlakama? Estará ele a manifestar a sua “reivindicação” por Guebuza não o ter atendido noutras ocasiões em que propôs que o Conselho fosse convocado? Estará ele manifestando alguma “revolta” por Guebuza não ter acedido à “negociação” proposta, por altura das eleições autárquicas passadas?
Seja qual for o caso, Dhlakama devia saber que as eleições não são uma questão “partidária”! Atitudes como esta é que a fazem parecer! Esta é uma questão (eleições) que tem implicações directas para os destinos desta terra! Esta é uma questão de interesse nacional, em que os partidos aparecem apenas como meros “actores” ou “mandatários” do povo!! Dhlakama perdeu mais uma ocasião de ser um desses “mandatários” e de mostrar à sua “constituency” a sua visão e propostas sobre estes pleitos eleitorais que se avizinham! (Quem sabe, esta “crápula” postagem dos “15 minutos”, nem sequer estivesse aqui!!)
Alguém já devia ter informado a Dhlakama que, “a Democracia não deve ser considerada funcional, apenas quando esta tem implicações directas para a sua barriga”!!

Ria ao Domingo XI

Melhor Discurso de Casamento de Todos os Tempos!!

Durante o copo de água, o noivo é dado a palavra para dirigir-se aos convidados e eis o que lhe ocorre dizer:

1. Antes de mais eu gostaria de agradecer ao senhor por ter criado a minha esposa e agradecer também ao pastor e a sua esposa por nos terem emprestado os anéis do casamento.

2. Um especial agradecimento também vai ao dono da casa por nos ter emprestado o seu carro.

3. Estou também bastante agradecido ao meu chefe por ter aceite o empréstimo que usei para comprar o meu fato.

4. Um grande agradecimento ao grupo de amigos pela campanha de angariação de fundos em meu nome.

5. A minha cunhada (esposa do meu irmão) muito obrigado por ter cedido o vestido de casamento a minha esposa, e agradeço também a minha irmã por ter cedido os seus sapatos a minha esposa.

6. Estou muito agradecido à pessoa que fez o bolo. Conforme o prometido devolvê-lo-ei amanhã de manhã assim como o levei.

7. Um agradecimento especial a todos os amigos que trouxeram as suas comidas de casa para eu poder alimentar a todos. Aos que puderam servir-se da comida boa sorte a todos e aos que não puderam espero que venham a fazê-lo na festa do primeiro aniversário do nosso filho (felizmente é já para o ano).

8. Um agradecimento especial aos meus pais por terem trazido a banda cultural da vila para abrilhantar o ambiente e nos entreter a todos nós hoje aqui.

9. Sem me esquecer do Comité do Casamento da Igreja, muito obrigado por terem persuadido a minha esposa para se casar comigo.

10. Agradeço também aos homens casados desta igreja por me terem apressado ao casamento.

11. As mulheres não ficam de fora, o meu muito obrigado por terem ensinado a minha esposa a cozinhar e a dançar.

12. Aos jovens, o meu muito obrigado pela limpeza do local bem como pela lindissima decoração do mesmo.

13. Aos jovens amigos, muito obrigado por terem me ajudado com a 2M e a Laurentina.

14. Aos co-inquilinos, obrigado pelo dinheiro que contribuiram para pagar o cameraman.

15. Para terminar, desejo a todos bom regresso a casa e rezo para que ninguém experimente o sofrimento pelo que passei por este casamento.

Muito Obrigado!!

Celso Correia e BCI usurpam Património do Estado!!

E ESTA??????

O jovem tigre, “empresário de sucesso” que funciona como um testa de ferro do presidente Guebuza, aliado aos seus amigos e sócios Egideo Leite e Daniel Gabriel, mais uma vez aproveitando o seu poder lobbista e praticamente de patrões de todos os ministros e representantes do estado Moçambicano, usando as costas largas a que tem direito dadas pelo seu padrinho, usurparam instalações que funcionavam como o parque de estacionamento do Ministério do Trabalho, na esquina entre as Avs. 24 de Julho e Karl Marx, para cosntruir um edificio privado que pertence ao Banco BCI.

Na mesma onda, e sem qualquer concurso público o Governo concedeu o edificio do ex-Ginásio de Maputo ao lado do Repinga, onde funcionava a Direccção Nacional de Desportos, para erguerem outro edificio também pertencente ao BCI.

Ao lado da TVM, onde seria construido o novo Tribunal da Cidade, o Governo atribuiu ilegalmente ao Grupo Insitec para construir mais um edificio seu.

Agradecia que todos nos juntássemos para colocar um travão a esta pilhagem descarada que o presidente Guebuza e os seus comparsas estão a fazer perante o olhar impávido de todos nós.

Nota: Texto recebido por email. Aproveite para ver também aqui, mais informação referente à “roubalheira institucionalizada”!!.

Comentário: O desafio que se impõe ao nosso aludido "Empresariado de Sucesso" é que ele continue a sê-lo, no dia em que os seus tentáculos no Poder, desaparecerem!! Esse dia pode estar mais próximo do que muitos imaginam!!!

“Garbage Reporting” - Como Assuntos referentes à Construção Civil são Maltratados pelos Nossos Media em Moçambique!!

O grito da necessidade premente e pertinente de profissionalização dos nossos Orgãos de Comunicação certamente que não se restringe apenas a esta área de “Construção Civil”! Todos os dias somos bombardeados com “informação” diversa que, ao fim e ao cabo, em nada nos informa! Uma autêntica perda de tempo!! Não existe melhor expressão para descrever este “serviço” como “Garbage Reporting”!!

Mas há limites para tudo e os nossos Média não podem continuar assim impunes!!! Esta mediocridade tem que terminar!! Nós, o público Moçambicano exigimos melhor serviço!!

Tanta a mediocridade junta no mesmo artigo, acabei quebrando a minha predilecta chávena de café, quando ia terminando a leitura do último parágrafo do texto referente a “Reabilitação do Hospital de Namapa”, publicado hoje pelo “Jornal Noticias”.

Fala-se de “Reabilitação” dessa obra que, por acaso conheço, mas do que vem relatado, nem com “lupa” se vislumbra:
- Se a obra já começou e quais são os prazos de execução?
- Quem é o financiador e qual o valor total da obra?
- Quem é o projectista, a Fiscalização e o Empreiteiro?
- Qual é o “objecto de obra” ou seja, serão erguidos novos edificios(?), qual a concepção arquitectónica(?), que tipo de materiais serão utilizados(?), a integração ambiental da obra foi salvaguardada(?), a componente de equipamentos será contemplada(?), que novas especialidades e serviços ficarão disponíveis à população?
- Só para citar alguns……………………………

Quando tudo o que se nos dá a conhecer é que “o número de camas vai aumentar de 68 para 120”, não se está, de forma alguma a informar sobre uma “reabilitação”, mas possivelmente, a “fazer politica”!!

Os nossos Órgãos de Informação precisam de aprender como se fazem as coisas! Quando vêmos os “Média” de outras paradas com “comentadores” ou “assessores” para áreas específicas, estes não o fazem porque têm muito dinheiro ou isso seja “fashionable”, mas porque querem prestar um serviço adequado à sua audiência!!

Os nossos Órgãos de Informação devem deixar de se sustentar no velho arqumento de “exiguidade de fundos” e começarem a se preocupar com a qualidade do seu trabalho!! Nós exigimos melhor serviço!!

Já chega de “jornalistas sabe-tudo” que ao fim e ao cabo, “nada sabem”!! É preciso que os jornalistas se especializem!! Se isso for bastante oneroso ou precisar de muito tempo, contratem “Assessores” para “áreas especificas” e não precisam de os ter à “tempo inteiro”!! Com as tecnologias de informação e comunicação existentes, esses indivíduos poderiam fazer a sua “assessoria” a partir de um ponto remoto, sem precisar de uma “secretária e computador” num dos cantos da “Redacção”! Antes do “jornalista” sair para a sua habitual “recolha de comunicados de imprensa”, ele poderia muito bem mandar um email ou sms ao Assessor, seja de Construção Civil, Saúde, Legalidade, etc, perguntando o que questionar ou que informação obter do seu interlocutor!!

Dessa maneira, penso que poderíamos ir nos livrando gradualmente deste autêntico “Garbage Reporting” que assola a maioria das “Redacções” dos nossos “Órgaos de Comunicação”!

Quando o Governo, ele Próprio, se Torna um “Empecilho” à Qualidade das Obras Públicas em Moçambique!!!

CONTRATO DE EMPREITADA (TIPO)

CLÁUSULA 5: OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. Será obrigação da CONTRATANTE, ou seu representante, seguir todos os documentos que regem a OBRA.

2. Acompanhar e verificar todos os trabalhos executados pela CONTRATADA e solicitar atempadamente todas as correcções que se julguem necessárias.

3. Conferir o trabalho realizado e proceder o pagamento dentro do período de tempo e modalidades acordadas.

CLÁUSULA 10: PAGAMENTOS

1. Os pagamentos serão efectuados mediante a apresentação das facturas, elaboradas pela CONTRATADA e confirmadas pela FISCALIZAÇÃO, correspondentes aos trabalhos efectivamente realizados em cada situação.

2. O Contrato prevê pagamento do adiantamento, quando solicitado pela CONTRATADA e mediante apresentação de uma garantia bancária de igual valor.

3. A CONTRATANTE efectuará o pagamento a que se refere o ponto 10.1 no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da factura pela CONTRATADA.

É comum vermos com alguma regularidade nos nossos Órgãos de Comunicação, informação referente à “obras mal paradas”!! Devido à mediocridade que estamos habituados destes senhores, nunca é apresentada uma informação que evidencie um estudo do historial dessas obras, de modo que as causas conducentes à sua paralisação, sejam percebidas! Estes “profissionais de comunicação” que, na realidade, não passam de meros “receptores de informação” e “difusores de comunicados de imprensa”, limitam-se quase sempre, a “demonizar” o Empreiteiro! Portanto, se a obra está mal parada, então é culpa desses Empreiteiros corruptos, desonestos e preguiçosos!! Nunca vi informação ser apresentada em moldes diferentes deste!!

Mas essa, quase sempre, não corresponde a verdade!! Abrindo aqui um parêntesis, perguntaria se haverá Empreiteiros que não cumprem com as suas obrigações contratuais?? Certamente que há!! No entanto, esta será sempre uma minoria, uma excepção!! Digo isso, porque o Empreiteiro precisa de “obras” para a sua sobrevivência!! É do trabalho, da sua execução e correspondente facturação, que provém o seu sustento!! Quem, no seu “bom senso” e “juízo” atiraria contra os seus próprios pés??

Nos meus mais de 10 anos de actividade, nunca me deparei com um caso em que o Empreiteiro, por causas só a si inerentes, desistiu de terminar uma obra!! O problema central dos casos que tive conhecimento e alguns em que estive envolvido, sempre se deveram a “Pagamentos”!

O Estado Moçambicano, na qualidade de “maior empregador” e “maior promotor” de obras, assume e parece que não quer abdicar da posição máxima no “ranking” de “PIOR PAGADOR” que pode haver memória! Conheço uma boa porção de “Empreiteiros” que, por causa disso, tomou já a decisão de nunca mais concorrer a obras suportadas directamente pelo “Orçamento Geral do Estado”, visto que a situação chegou, no seu entender, a níveis insustentáveis!!

O Estado Moçambicano não paga, e este “elemento” particular (pagamentos) é um dos grandes “empecilhos” à qualidade e sucesso de qualquer que seja a obra! Tudo, praticamente tudo numa obra, se centra à volta de “pagamentos” e a inabilidade de os fazer fluir conforme recomendem as “cláusulas contratuais”, inicia um processo cujo fim “infalível” será sempre o próprio insucesso da obra!

Vejamos alguns elementos para análise, nestes casos frequentes em que o “Dono de Obra” não cumpre com as suas obrigações:

- Materiais: A falta de dinheiro, obriga o Empreiteiro a previlegiar materiais e equipamentos “baratos”, fugindo quase sempre ao que vem indicado nas especificações técnicas, como forma a poder poupar “algum” e poder prosseguir com a sua actividade dentro do “budget” disponivel.

- Fornecedores: Problemas acrescidos com “fornecedores” devido à incapacidade de proceder aos “pagamentos” conforme os acordos de principio que normalmente são assinados entre as partes. Nesses “acordos”, normalmente são incluídas “multas” para os casos em ocorram atrasos no desembolso do valores, facto que exacerba os prejuízos do Empreiteiro.

- Trabalhadores na Obra: Se o Empreiteiro não tem dinheiro, significa que não estará em condições de pagar salários atempadamente aos seus trabalhadores! E, posso vos garantir, não há pior coisa numa obra, que um trabalhador esfomeado e desmoralizado! Os eventos que isso despoleta são de consequências invariavelmente catastróficas! O seu ritmo de trabalho reduz! O respeito para com os seus superiores fica afectado e o cumprimento de ordens de serviços, totalmente abalado! Porque não tem dinheiro, o roubo de materiais e equipamentos da obra, a serem vendidos em mercados paralelos, é praticamente inevitável!

- Fiscalização: Na qualidade de “representante do Dono da Obra”, o Fiscal é o garante do respeito pelas especificações técnicas, cláusulas contratuais, etc, para a satisfatória conclusão do objecto de obra! Ele não é contratado para “contar desculpas ao Empreiteiro”! Esta coisa de “falta de pagamentos” afecta, e de que forma, o seu estatuto de “Autoridade” na obra! É extremamente difícil manter “em linha” um Empreiteiro que não recebe pelo trabalho que realiza! Muito difícil mesmo! Ademais, o seu trabalho se vê acrescido devido à necessidade de maior controlo, consequência do aumento crescente das "artimanhas" que a "falta de pagamentos" acaba despoletando no Empreiteiro!!

- Prazos: Se não houver pagamentos, a habilidade do Empreiteiro realizar os trabalhos conforme os prazos contratuais e a “autoridade” da Fiscalização em “impôr” o seu cumprimento, deixa virtualmente de existir!

- Qualidade da Obra: A falta de pagamentos destrói toda uma estrutura montada para o bom andamento e sucesso da obra. A Fiscalização (e seus agentes) e o Empreiteiro (e seus trabalhadores) são uma instituição criada para trabalhar em “sintonia”, sob os mesmos planos, sob os mesmos objectivos. E, “pagamentos” é o “óleo que move esse motor”, o garante das acções sucessivas e coordenadas entre as partes! Em cada um dos pontos acima indicados, quem sofre é a própria “obra” e não haja dúvidas que a sua “qualidade” acaba seriamente afectada.

Então perguntamos: “Qual é o problema do Governo Moçambicano em proceder os pagamentos das obras que manda executar, de acordo com as cláusulas contratuais que ele mesmo assina”??

Falta de fundos? Quais fundos? Para quem conhece o decreto nº. 54/2005 de 13 de Dezembro, sabe que o Legislador teve um esforço tremendo e até “repetitivo”, em assegurar que, antes de proceder ao lançamento de um “Concurso de Empreitada”, o promotor (Entidade Contratante) deve garantir e reter os fundos para o efeito (vide Secção III-Artigo 10, Secção IX-Artigo 40, etc). Mas então, porque é que os problemas persistem, sabido que o SISTAFE é uma ferramenta que veio exactamente para ajudar na programação de despesas e colmatar este tipo de problemas?? Porque é que as nossas Instituições Públicas não funcionam como deve ser??

Independentemente das razões, sejam elas negligência, falta de adequada planificação, desvio de aplicação, desvio (roubo) de fundos, manipulação do processo de pagamento por parte de funcionários públicos (tesoureiros, contabilistas, chefes de finanças, etc) de modo a poder tirar “dividendos” dos “Empreiteiros”, esta mesma classe profissional (Empreiteiros) tem uma grande responsabilidade e “culpa no cartório, mesmo” para que este problema persista de forma tão impressionante, na nossa prática corrente em “construção de infraestruturas públicas”!

Uma grande maioria dos nossos “Empreiteiros” (eu arriscaria mesmo a cifra de 80%) devia, de facto, ser chamada de “Pedreiros”! Parte considerável destas “empresas” é propriedade de gente “analfabeta”! E não falo aqui de “formação” em Arquitectura, Engenharia ou Construção Civil! Falo de “instrução” escolar, aquela em que cada um aprende a escrever o seu nome! E, incutir e fazer entender a estes indivíduos que a “Lei” os assiste e não devem continuar a sofrer prejuízos atrás de prejuízos, por causa de negligência e incumprimento de cláusulas contratuais por terceiros (Agentes Públicos), é “missão virtualmente impossível”.

São estes mesmos “Pedreiros” que dizem que “Não se processa o Estado”! Mesmo que estejam 2, 3 ou mais anos a espera, dizem no seu tom característico de conformismo que “O Estado pode demorar, mas acaba pagando”! São estes mesmos “Pedreiros” que nunca denunciam práticas “fraudulentas e corruptas” de funcionários públicos! São estes mesmos “Pedreiros” que acham que receber pelo trabalho realizado, não é parte das “obrigações da Entidade Contratante”, mas um “favor” que esta lhes faz!!

Assim, meus senhores, não se vai à lado nenhum!! E, podem ter a certeza: passem os séculos que passarem, este “modus-operandi” que tem estado a contribuir negativamente para este sector que deveria estar contribuíndo mais acentuadamente para o crescimento económico desta nação, não se alterará!! As “Associações de Empreiteiros” (como todas as outras “Organizações da Sociedade Civil”) devem sair do marasmo em que se encontram e começar a discutir com franqueza e frontalidade junto das “Entidades Competentes” este problema grave e persistente que assola a maioria dos seus associados!! Libertem-se, porque ninguém vos trará a “papa Cerelac” já feitinha!! Ninguém vai lutar pelos vossos interesses, senão vós próprios!!! The cavalry will not come!!!

Ao Governo, começando pelo Ministro das Obras Públicas e Habitação e suas Direcções Provinciais (DPOPH), ao Ministro da Educação e seu “braço” de Projectos Escolares (GEPE), ao Ministro da Saúde e o seu “Gabinete de Coordenação de Investimentos” (GACOPI), às Alfândegas de Moçambique, etc, que figuram como os principais Organismos de “Promoção de Obras Públicas”, será que têm a real dimensão dos “Empreiteiros” que têm “alienado” e das obras que têm “mal parado” devido à vossa “deficitária cultura de pagamentos”??

Não será já altura dos Senhores discutirem seriamente e erradicarem completamente este problema crasso que assola o nosso sector de Construção de Obras Públicas???

“Massacre de Mongicual” - Ordem de Advogados de Moçambique (OAM) Põe a Boca no Trombone!!

Segundo o site do Imensis, citando a Agência Lusa, a Ordem de Advogados de Moçambique, entanto que organismo colectivo dos nossos homens do Direito, “finalmente” se pronunciou no que concerne à “Responsabilização” do Estado Moçambicano pelas mortes havidas na(s) cadeia(s) de Mongicual!!

Num país onde é notório o esforço cada vez crescente do regime, em “controlar” “tudo” o que seja Associação ou Organização da Sociedade Civil, mormente para que as suas acções e pronunciamentos sejam sempre realizados em “coordinated fashion” e de modo que não alterem a “Ordem Institucional”, torna-se urgente que estas Instituições se comecem a libertar dessas “amarras” (coerced or self-inflicted) e exerçam na íntegra o seu papel cívico, para o bem e consolidação deste Estado de Direito que todos almejamos!!

Como “acção inicial”, julgamos que a Ordem tomou a posição correcta e acreditamos que à breve trecho e, tratando-se de gente abalizada na matéria, esta Organização virá a público indicar, em “termos concretos”, que medidas considera devam ser tomadas pelo Executivo, para que as famílias das vitimas sejam “plenamente ressarcidas”!!

Bem haja, Ordem de Advogados de Moçambique!!

Ria ao Domingo X!!!

Carta de uma mãe Alentejana para um filho que está na Bósnia

Mê querido filho:

Escrevo-te algumas linhas apenas pra saberes que tou viva. Estou-te a escrever devagar, pois sei que nã sabes lêr depressa.
Nã vás reconhecer a nossa casa quando voltares, pois nós mudamo-nos. Temos uma máquina de lavar rôpa, mas nã trabalha muito bem, a semana passada pus lá catorze camisas, puxei a corrente e nunca mais as vi.
Acerca do tê pai, ele arranjou um bom emprego, tem 1500 homens debaixo dele, pois agora está cortando a relva do cemitério.
A magana da tua irmã Maria teve bebé esta semana, mas sabes, eu nã consegui saber sé menino ou menina, portanto nã sei sês tio ó tia.
A tê ti Patricio afogou-se a semana passada num depósito de vinho, lá na adega cuprativa, alguns compadris tentaram salvá-lo mas sabes, ele lutou bravamente contra eles. O corpo foi cremado mas levou três dias pra apagar o incêndio.
Na quinta-feira fui ao médico e o tê pai foi comigo. O médico pôs-me um pequeno tubo na boca e disse-me pra nã falari durante dez minutos. Atão nã sabes que o tê pai ofereeceu-se logo pra comprar o tubo ao médico.
Esta semana só chuveu duas vezes. Na primeira vez chuveu durante três dias e na segunda durante quatro dias. Na segunda fêra teve tanto vento que uma das galinhas pôs o mesmo ovo quatro vezes.
Recebemos uma carta do cangalhero que informava que se o último pagamento do enterro da tua avó nã fôr fêto no prazo de sete dias, devolvem-na.
Olha mê filho cuida-te.
Nã te esqueças de beber muito lête todas as nôtes, antes de interrares os cornos na fronha.


Um Bêjo
Jaquina do Chaparro


PS: Era pra te mandar 5 contos, mas já tinha fechado o envelope, nã tos mandei. Fica pra próxima, porra!!

“A Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”!!

Dizer que o Governo não tem “vontade política” pode também, ser um exagero! Porém é matéria de facto, a completa ausência de um “processo de planificação” que englobe todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!! Nota-se aquilo que eu apelido de “cherry-picking politics” e uma tremenda incapacidade de aprender pelos próprios erros!! Diz a sabedoria popular que, “inteligente é aquele que aprende dos erros dos outros”!

Nota-se uma postura que se caracteriza pela “concentração em elementos isolados” e parece acreditar-se que eles, por si sós, resolverão todos os problemas de determiinado sector!! Por exemplo, se há carência de alimentos no país e nenhuma instituição bancária está disponível a oferecer créditos agrícolas, então “vamos dar dinheiro à população e o problema ficará resolvido”!!

A iniciativa de “descentralização” e de fazer do “distrito, o pólo de desenvolvimento” é, no seu todo, fantástica!!! Mas é preciso perceber que estamos num país em que acima de 50% da população é analfabeta e, nesses “pólos de desenvolvimento”, os níveis de iliteração tornam-se ainda, mais assustadores! Por isso, “planificar” a sério e estudar detalhadamente as fases e os mecanismos a implementar, para que essas iniciativas “louváveis” se materializem, torna-se um imperativo governamental!! Isso é que se chama governar!!!

Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!

Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 4 anos, não se vê evolução nenhuma e só agora se começam a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!

Este é o resultado de “cherry-picking politics” e de uma total ausência de cultura de planificação!!

A directora do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), Enga Odete Tsamba anunciou na semana passada que se “projecta” a criação de um “Centro de Atendimento Empresarial”! Esta é uma medida que eu julgo acertada e que deveria ter sido implementada, já na altura em que se adoptou o “distrito como o pólo de desenvolvimento”, senão mesmo antes! Países como o Ruanda têm relançado a sua economia, apoiando e acompanhando novos empresários a partir de unidades deste tipo!!

Mas, olhando para o discurso da nossa Enga, a ideia do Centro tende a parecer uma instituição “elitista” a ser implantada apenas na capital do país ou quando muito, também nas cidades da Beira e Nampula!! Ademais, nenhum "time-frame" foi avançado para o seu lançamento, o que prevemos, pode até levar anos!

Na nossa modesta opinião, estes Centros devem ser olhados como uma “oposta séria” e, na sua fase de lançamento, devem haver unidades implantadas em pelo menos, todas as capitais provinciais!! Em vez de serem Centros repletos de burocratas ociosos e ineptos, é preciso concebê-los como unidades “multi-disciplinares” em que agrónomos, economistas, gestores, engenheiros, arquitectos, e porquê não, juristas, sociólogos, etc, estejam ali dispostos a dar o seu contributo para o relançamento da economia deste país!!

Em vez de se continuar a “atirar” dinheiro à toa sob o pretexto de “gerar emprego e produzir comida”, estes Centros podem servir de uma plataforma governamental para definir, baseando-se nas potencialidades locais, as politicas económicas e campos de actividade a desenvolver em cada local, mas tendo sempre em mente a sua “integração como um todo”, para relançar as bases para o progresso e desenvolvimento nacionais. Estes Centros podem servir como um mecanismo para “orientar” o desenvolvimento deste país, de modo que, possamos prever e perspectivar o que queremos ter realizado daqui há 10, 20, 50 anos!

Desenvolvimento, programa-se!! Desenvolvimento, planifica-se!!

Numa primeira fase e, se o “distrito é realmente o pólo de desenvolvimento” a adoptar, a acção destes Centros deve incidir nos “distritos”! Devido a inevitável exiguidade de “recursos humanos” e quiçá, “financeiros”, pode se desenhar um sistema de actuação “rotativo” destas equipas, com um calendário pré-definido de sua intervenção em cada local!! Para facilitar a avaliação e aconselhamento dos projectos submetidos para solicitação dos “fundos de investimento local”, as Administrações locais deveriam possuir em “adiantado” modelos-tipo apropriados para a elaboração e submissão dessas propostas!! A medida que o processo for evoluindo e, onde a demanda for elevada, unidades “distritais” destes Centros poderiam começar a ser implantadas nesses locais!!

Nesta fase inicial, o Governo deveria pôr fora de hipótese, a possibilidade destes Centros “cobrarem” pelos seus serviços, àqueles que pretendam desenvolver as suas actividades no “distrito”. Vai ter que ser necessário mobilizar fundos para que estes Centros realizem e ofereçam o seu trabalho de forma “gratuita” ou no mínimo “subsidiada” (por razões óbvias)! Poderia ser definida uma meta de, por exemplo, “1000 projectos bem sucedidos” para que os serviços de avaliação, aconselhamento, monitoria (em suma, consultoria) dessas iniciativas empresariais comecem a ser cobrados na íntegra, em determinado local!!

Visto que há praticamente Universidades em quase todas as províncias, poderiam ser capitalizadas parcerias entre os “Centros de Apoio Empresarial/Centro de Assistência ao Empresário” (esse é que deveria ser o nome a adoptar) e essas Instituições de Ensino Superior, traduzindo-se numa mais valia para o benefício das comunidades onde essas unidades se encontram inseridas!! É materia de facto que, muito do conhecimento gerado nas nossas Universidades não serve ainda ou não é aplicado para a criação de algo palpável, material, para o progresso desta nação!! Poderia muito bem, começar-se, por aqui, a formar gente pró-activa, pronta para resolver problemas concretos!!

Mas, se a nossa “planificação” continuar a ser esta “Cultura de Levantar Vôo e Já no Ar, Verificar se o Motor tem Óleo ou Combustível Suficientes para a Jornada”, então, o cenário inevitável e passível de acontecer sem quaisquer hipóteses de “controlo” da nossa parte, será a “queda à pique” deste nosso avião chamado “Moçambique”!!