Congratulations Mr. President Obama!!

Congratulations Mr. President on your decisive re-election! At least no more four next Bush-esque years!! Well done!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Conclusão!!

Sabemos que a noção vigente na nossa sociedade que, “quem tem carro, então é rico”, está muito longe de corresponder à verdade!! Esse é o exercito de indivíduos estressados, que está constantemente a contar moedas, com o coração na mão, porque o carro está na reserva há mais de 3 dias e, “não vá ele querer-me surpreender com uma paragem súbita no meio da rua, por falta de combustível”!! Se fosse possível ligar em série as luzinhas amarelas de todas as viaturas com o tanque na reserva, resolveríamos o problema de iluminação pública neste país!!

Se queremos “incentivar” as pessoas a fixar residência na KaTembe, então precisamos de lhes dar “incentivos”!! Uma ponte com portagem, para quem precisa de sair e regressar à casa, numa base diária, bi-diária, tri-diária (esqueceu a carteira, esqueceu de comprar umas conservas, esqueceu de ir buscar o bebé a escolinha....), não poderá considerar-se um “incentivo”, mas um “luxo”!! E, quanto mais cara for a ponte, para que o projecto seja viável, a taxa de portagem mais cara será!! No ordenamento económico-financeiro desta nação, quantos cidadãos estão a altura de arcar com essas despesas??

A “solução alternativa” que propusemos no âmbito desta série, a avaliar pela quantidade reduzida de investimentos que irá absorver, não contempla a cobrança de taxas de portagem no troço Maputo-KaTembe. Só os ganhos indirectos advindos da promoção da urbanização da KaTembe, numa perspectiva de custo-beneficio, permitiriam recuperar esses investimentos!! Esse será um incentivo para que as pessoas fixem residência naquela urbe!! A cobrança de portagens ficaria confinada à estrada KaTembe – Ponta do Ouro, sabendo-se que o grande objectivo dessa infraestrutura é a promoção do turismo, e como sabemos, esse não se realiza de “Segunda-feira a Domingo”, o que implicaria uma despesa diária para os seus utentes!! Essa despesa poderá ocorrer uma vez por semana, uma vez por mês ou uma vez por ano, não significando assim “um rombo constante ao bolso do cidadão”!!

A questão de “portagens” deve ser sempre concebida numa “perspectiva de opção”!! Uma opção mais confortável, mais rápida, pela qual os utentes interessados sãos obrigados a pagar!! A portagem nunca deve ser concebida numa situação de “alternativa única”, como se pretende fazer com a ponte Maputo-KaTembe!! A titulo de exemplo, olhemos para a “Portagem de Maputo”: quem sai da Matola, sem dinheiro no bolso, com tempo extra para queimar, tem a possibilidade de usar a via Machava-Jardim-Maputo, sem incorrer em custos. Já aqueles que têm o bolso cheio de verdinhas e pouco tempo disponível para chegar aos seus destinos, tem a opção mais confortável, mais rápida, usando a estrada com portagem, mas que em contrapartida, lhes custará um determinado valor!!

É isto que se deve fazer com a KaTembe, se de facto, se pretende honestamente incentivar os cidadãos a fixar residência naquele local. Conforme sugestão de um dos nossos leitores, se se construir o porto de águas profundas em Techobanine, será imperativo construir um ramal ferroviário até Maputo. Mas, apesar de pontes ferroviárias serem muito mais baratas que pontes rodoviárias,  nós somos de opinião que o ramal ferroviário, a estação e Porto-seco para o manuseamento das mercadorias sejam construídos do lado da KaTembe!! O transporte de e para Maputo, seria efectuado por via rodoviária, usando as infraestruturas que constam desta “solução alternativa” e outras que integram o Projecto da Circular de Maputo. Este facto, por si só, permitirá o rápido desenvolvimento da KaTembe! Por outro lado, não será necessário construir/reabilitar a estrada Bela Vista - Boane de imediato, porque esta solução alternativa permitirá a ligação directa entre a KaTembe e Boane (Belo Horizonte).

Quando a KaTembe tiver expandido ao ponto de gerar um volume de tráfego tal, que congestionamentos comecem a prever-se (observar-se) na estrada Maputo-KaTembe, então aí justificar-se-á a construção da ponte Maputo-KaTembe, para acomodar tanto o tráfego rodoviário, como o ferroviário!! Essa ponte surgirá como uma “opção cómoda e mais rápida” para unir os dois pontos da baía!! Pela sua utilização, os utentes terão que pagar taxas de portagem, com vista a recuperação dos investimentos feitos!! Mas ninguém será deixado sem alternativa que se encaixe à sua situação financeira!!

A todos os compatriotas Moçambicanos quero deixar claro que a ponte Maputo-KaTembe é tão importante quanto as pontes Inhambane-Maxixe, Quelimane-Inhassunge, Lumbo-Ilha de Moçambique, Guludo-Ilhas do Parque Nacional das Quirimbas (Cabo Delgado) só para citar alguns exemplos!! Mas estas pontes não só absorveriam tremendos investimentos directos para a sua construção, como trariam um desafio avassalador para a sua manutenção, devido ao ambiente marinho severo em que serão implantadas!! Isto equivaleria a meter os fundos do erário público num saco roto. A noção que devemos ter é que, estas infraestruturas, uma vez construídas, representarão gastos contínuos, até que as mesmas deixem de ser utilizadas, pelo seu acelerado estado de degradação!!

Não sei se é necessário perguntar se Moçambique está neste momento à altura de se embrulhar nesse tipo de investimentos??

Países como o nosso, que querem aumentar a sua riqueza, não devem apenas correr a fazer investimentos!! Mas devem concentrar-se naqueles que, não sendo descontroladamente onerosos, podem trazer o retorno dos investimentos de uma forma mais acelerada, ao mesmo tempo que conferem benefícios a uma vasta maioria da sua população!! Demonstramos ao longo destas linhas que a ponte Maputo-KaTembe não é um desses projectos, e que existem outras vias alternativas mais vantajosas, que deviam ser exploradas!! É que, a este andar, amanhã teremos um "iluminado" que quer construir uma torre maior que o Burj Khalifa no Dubai (a maior torre do mundo), e certamente que não faltarão financiadores interessados em pegar nessa oportunidade para escravizar mais esta nação, enquanto avançam os seus interesses particulares!! Acólitos também a aplaudir a iniciativa do iluminado também não faltarão!! Mas que vantagens o país terá com essa torre??

Essas são as perguntas que devemos fazer agora, em relação à ponte Maputo-KaTembe!!

As pontes que mencionei acima e outras infraestruturas importantes que constituem um desafio de engenharia, devem ser concebidas numa perspectiva de "orgulho nacional"!! Não vamos perpetuar esta situação em que, os financiamentos das obras são estrangeiros, os projectistas são estrangeiros, os empreiteiros são estrangeiros, os materiais são estrangeiros (vontade não lhes falta de trazer também pedra e areia dos seus países) e, quando as infraestruturas precisarem de manutenção, tenhamos que recorrer a esta mesma fórmula destrutiva!! Se a única coisa Moçambicana são os pés que atravessarão essa ponte e algum nacional sente alguma forma de orgulho ao utilizar essa infraestrutura, eu não diria que "esse é orgulho com peso de papel", mas que "o meu caro compatriota ainda não está ciente da sua condição de escravo"!!

Que comecemos a preparar-nos para que sintamos orgulho por feitos nacionais realizados com fundos próprios, obras concebidas por nossos engenheiros e arquitectos, infraestruturas construídas pelos nossos empreiteiros!! Isso é que é orgulho de verdade, orgulho com peso de chumbo!!

Enquanto não podemos materializar esse sonho, adoptemos investimentos racionais, económico-financeiramente sustentáveis e que tragam benefícios para uma vasta maioria de Moçambicanos que lutam dia-a-dia pelo progresso desta Nação que tanto amamos!!

Eu e tantos outros que temos nos batido por esta causa, cumprimos aqui o nosso dever de cidadania!! Se aqueles que têm o poder decisório nas mãos, na sua atitude habitual de limitar e condicionar o debate, virem cá fora despejar a sua arrogância com expressões do tipo "a reforma curricular da UEM é um processo irreversível", ooppss, "a construção da ponte Maputo-KaTembe é um processo irreversível", nós estaremos aqui sentados para ver à que velocidade, essas "decisões imutáveis" se deterioram e são pontapeadas para a caixa de lixo, com os prejuízos incalculáveis associados, que são sofridos pelo país!! Mas não pensem que continuarão a se livrar impunemente destes erros grosseiros de gestão do país!! Se não forem estes Madalas, os seus descendentes políticos certamente pagarão!! Isso é uma certeza!!

SMS - Sunday Morning Sounds

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Uma Solução Alternativa!!

Não me lembro da quantidade de “seminários de estradas” em que participei, cujo tema assente era a “pavimentação da estrada para a Ponta de Ouro”!! Os números ali apresentados, mostraram sempre com clareza, que não existia tráfego suficiente para justificar esses investimentos!! Mas se forem a notar, em nenhum momento da nossa abordagem condenamos a construção dessa estrada!!

O que temos estado a defender no decurso desta série, é que, nas condições actuais, o Estado Moçambicano não está em posição de enveredar por soluções arrojadas, quando alternativas mais racionais e económicas, estão disponíveis e, em nossa opinião, devem ser exploradas!

Em momento algum contestamos que a população da KaTembe deve ser servida por infraestruturas que permitam a sua rápida mobilidade de e para Maputo. O que está aqui em causa são as opções financeira e economicamente insustentáveis que se querem adoptar. Porque, sejamos francos: a KaTembe é neste momento um “deserto”, com uma reduzida massa populacional, sem produção agrícola ou industrial, sem meios circulantes, sem tráfego!! Por essa via, inclua-se Matutuine, Bela Vista, Ponta de Ouro, etc. Por mais que queiramos esticar a fita de “previsões de expansão e crescimento futuros”, neste momento, esses locais todos não reúnem uma “base de sustentação” que permita a expansão necessária para reaver os investimentos que se pretendem fazer com a construção da ponte Maputo-KaTembe!! É preciso que haja essa “base de sustentação”, é preciso que haja esse “ponto de partida”!! Se vamos criar algo a partir do nada, então temos que ter noção de limites!! Não vamos construir uma ponte de 600 milhões de dólares, para um sítio onde não existe nada!!

Mas podemos fazer uma ponte de 20 milhões, 30 milhões de dólares (50 milhões de dólares já seria discutível), para impulsionar o desenvolvimento que pretendemos nessa região, deixando com clareza que há sacrifícios que devem ser consentidos nesta altura, até que a situação económica do país permita a adopção de soluções que hoje não estão ao nosso alcance!! O sucesso da KaTembe, que virá a permitir a sustentabilidade da construção de uma ponte multimilionária, reside na preposição que a Katembe seja habitada “sem limites para a sua expansão”!! A validade deste argumento, de nada depende do que venha a acontecer nem em Matutuine, nem em Bela Vista, nem na Ponta de Ouro!! A KaTembe deve ser olhada como uma entidade que depende apenas de si própria, porque para que uma ponte Maputo-KaTembe seja viável, deve existir "tráfego diário" para os dois lados da baia. Tal só será possível, se a KaTembe for massivamente habitada e, melhor ainda, se tiver actividade industrial e comercial. Que não se pense que uma ponte Maputo-KaTembe será viável com tráfego mobilizado por "turismo de fim de semana, Páscoa ou fim do ano", como se está a querer vender!! Isso não irá acontecer!!

É nessa perspectiva que propomos um plano alternativo para a urbanização não restritiva da KaTembe que, conforme veremos nas próximas linhas, será muito menos oneroso, fará um melhor aproveitamento do Projecto da Circular de Maputo, permitirá o desvio de tráfego desnecessário que doutra forma iria para o centro de Maputo, e fundamentalmente, permitirá que, na eventualidade da construção futura do porto de Techobanine, unidades industriais em Matutuine, etc, qualquer carga a ser transportada de e para esses locais, tenha acesso directo a EN4 (África do Sul), EN2 (Suazilândia, África do Sul) e EN1 (resto do país) sem ter que perturbar o tráfego na cidade de Maputo.

1) Estrada Maputo-KaTembe

Conforme ilustrado na figura acima, esta estrada iniciaria na intersecção com a EN2 depois da ponte da Matola-Rio e antes de Belo Horizonte, perfazendo uma distância de aproximadamente 10Km até ao centro da KaTembe. Este troço, entrando pela parte Oeste da KaTembe se iria intersectar com outro vindo da actual ponte-cais, numa extensão de aproximadamente 8 Km, servindo assim de bases para a execução de malhas quadradas, que permitiriam a urbanização da KaTembe em toda a sua extensão, tanto em direcção à Matola-Rio (Belo Horizonte), como em direcção ao Oceano Indico no extremo Este, evitando que todo o protagonismo da vila esteja na secção que faz frente à cidade de Maputo.

Esta estrada teria uma ponte sobre o rio Umbeluzi, com aproximadamente 250m de comprimento e outra sobre o Rio Tembe, com cerca de 750m de extensão. Usando tabuleiros compostos ou outras soluções que se considerem baratas, estas pontes não custariam acima de 10 milhões e 30 milhões de dólares, respectivamente, visto que não teriam que ter dimensões monumentais para permitir a passagem de navios de grande calado debaixo dos seus tabuleiros. Na entrada a Maputo, esta estrada faria o devido uso da Circular de Maputo, a partir do nó da Machava.

2)  Marinas

Seriam construídas duas Marinas modernas, onde hoje se situam as pontes-cais do lado de Maputo e do lado da KaTembe. Estas estruturas deveriam ser concebidas não só para a atracagem de ferry-boats, mas também com uma área comercial, restaurantes, as marinas propriamente ditas para a ancoragem de pequenos yates, etc, servindo assim para promover o turismo de mar (pesca/mergulho) dos dois lados da baía. Sem querermos ser muito arrojados, estas duas infraestruturas poderiam ser executadas com uma quantia total de 30 milhões de dólares, que seria complementada com uma verba de 5 milhões de dólares para a aquisição de 2 ferry-boats modernos.

Por mais que um dia, a ponte Maputo-KaTembe seja construída, é preciso tomarmos em conta que a travessia por ferry-boat deverá ser mantida, por ela emprestar um cunho turístico particular à nossa cidade capital!! Por outro lado, a grande maioria da populacao da KaTembe não tem viaturas particulares, o que significa que, para se deslocarem ao trabalho na baixa ou centro da cidade de Maputo, nenhuma ponte lhes fará melhor serviço que o ferry-boat.

3) Estrada Catembe-Ponta de Ouro

A estrada Maputo-KaTembe, incluíndo a ramificação primária no interior da vila da KaTembe compreenderia uma extensão total de aproximadamente 35Km. Adicionados a mais 115 Km até à Ponta de Ouro, este projecto teria uma extensão total de 150Km de estradas. Uma estrada de 2 faixas, com revestimento duplo, trabalhos de drenagem, etc, está avaliada em cerca de 1 milhão de dólares/Km, o que indica que, em termos de estradas, o investimento seria de aproximadamente 150 milhões de dólares para todo este projecto.

4) Custos Totais

- Estrada Maputo-KaTembe: 35 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Umbelúzi: 10 milhões USD

- Ponte sobre o Rio Tembe: 30 milhões USD

- Marinas Maputo/KaTembe: 30 milhões USD

- 2 Ferry-Boats: 5 milhões USD

- Estrada KaTembe – Ponta de Ouro: 115 milhões USD

- Contingências: 25 milhões USD

- TOTAL: 200 milhões USD

Se tomarmos em conta que, uma e outra obra de arte terá que ser construída no troço KaTembe-Ponta de Ouro, vemos que com um valor global não superior a 250 milhões de dólares, todo este projecto pode ser executado. A expansão da KaTembe executada nestes moldes, possibilitará a sua ligação tanto a Maputo como a Matola, o que aliada ao Projecto Circular de Maputo, que possibilitará o desenvolvimento de novas zonas habitacionais, abriria caminho à construção de uma verdadeira “Região Metropolitana de Maputo”, devidamente interconectada!!

O aspecto particular desta “solução alternativa” é que não estaremos a incorrer em gastos directos excessivos com a construção, que serão posteriormente exacerbados com valores exorbitantes para a manutenção, como se observará se se avançar unilateralmente para a construção da ponte Maputo-KaTembe!! Por outro lado, é falacioso dar-se constantemente primazia ao “centro da cidade de Maputo” quando se sabe de antemão que a grande maioria da sua população vive nos seus arredores. Falo dos bairros de Jardim, Benfica, Magoanine, Malhazine, Machava, as várias Matolas, Belo Horizonte, Tchumene, e por aí fora!! Toda esta população, que acreditamos irá melhorar gradualmente o seu poder de compra, tendo interesses (turísticos) na KaTembe ou Ponta de Ouro, estará muito melhor servida por esta proposta que aqui apresentamos!! Aos citadinos “ricos”, o sacrifício que se lhes pede, será contornar a baía numa extensão de meros 25Km, para desfrutar os seus fins de semana do lado da KaTembe!!

A nossa proposta está aqui feita! Se tem outros números ou sugestões alternativas, não se coíba de apresentá-los, antes de prosseguirmos para a conclusão desta série, no próximo artigo!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – O Preço da Ignorância!!

Aquando da última alteração curricular na UEM com vista a “Bolonização do Sistema”, vozes racionais da sociedade vieram a terreiro expor os seus pontos contra aquela desastrosa medida! Quem devia ouvir, fez “ouvidos de mercador” na altura, mas o tempo tratou de pôr tudo em pratos limpos!! Uma dessas vozes “dissonantes” foi a “Ordem de Engenheiros de Moçambique”!! Não haja dúvidas que, quando a UEM, depois do “caldo entornado” fez o seu “recuo estratégico”, a imagem desta e de outras organizações da sociedade civil, que souberam estar do “lado certo da história”, saiu reforçada!!

Hoje estamos perante um investimento desastroso de “Obras Públicas”, e esta organização que nos parece (ou devia parecer) parte interessada, ainda não teceu qualquer consideração, ainda não publicou qualquer estudo por si elaborado, referente ao tráfego actual existente para a Katembe, suas projecções futuras, as possibilidades reais de retorno deste investimento e fundamentalmente, vias alternativas que deveriam ser exploradas, para o bem e sanidade financeira desta Nação! “Vai ver que alguns destes senhores mantêm a boca fechada, porque esperam alguma migalha de trabalho para as suas empresas privadas, no decorrer destes projectos que tendem a cair como cogumelos depois de uma chuva” – diria o Joãozinho!!

Pelas minhas andanças por vários países, tenho notado com frequência estradas estreitas e velhas, fazendo o contorno total de obstáculos naturais, como montanhas, lagos, afluentes de rios, etc. Essas estradas, hoje encerradas, foram substituídas por troços novos, unindo directamente os dois pontos geográficos por infra-estruturas imponentes como túneis, pontes, etc. Um aspecto curioso é que, quando esses países avançaram para a construção daquelas infraestruturas, hoje caducas, não eram países pedintes, não recebiam ajudas para reforçar os seus orçamentos de Estado. Eram, de facto, países numa fase muito acelerada do seu desenvolvimento!! Mas entenderam o que era económico-financeiramente racional para salvaguardar os interesses dos seus Estados!!

“E nós, o que fazemos?? Donde e de quem aprendemos??”

A questão da ponte Maputo – KaTembe, até prova em contrario, é um investimento desastroso, grave e que vai prejudicar o país, pelas gerações vindouras!!

Um erro grave que se comete nestas análises, é olhar para o “valor da empreitada” (735 milhões de dólares), como o “custo da obra”!! Esse não é o “custo da obra”!! O custo da obra deriva daquilo que se intitula de “LCC – Life Cycle Cost”, ou seja, os custos totais que serão incorridos no decurso da vida útil da infraestrutura!! E aqui é que começa (ou deveria começar) a discussão!!

1) Qual é a vida útil deste empreendimento?

Projectos desta envergadura costumam a ser concebidos numa perspectiva de 100 anos! Essa é a teoria, mas a realidade tem sido outra!! Atendendo que a obra será implantada num ambiente marinho severo, sujeito a um forte ataque de cloretos e consequente aceleração da corrosão de armaduras do betão armado, fortes intervenções serão inevitáveis ao cabo de 20, 30, 40 anos! Pintura de elementos metálicos da estrutura, como cabos, guardas, parapeitos, etc, terão que decorrer a cada 10 anos no mínimo, até que, depois dos 20 anos, vários desses elementos começarão a reclamar por total substituição!

Porque a deterioração do betão está associada à penetração de substâncias químicas como cloretos, sulfatos, alkalis, etc, presentes na água do mar, hoje em dia utilizam-se materiais pozzolánicos juntamente com o cimento, para reduzir a porosidade e permeabilidade do betão, mas também aumentar a sua resistência à compressão, dentre outras vantagens. Desse rol de pozzolanas, contam-se “fly ash” (produzido em centrais térmicas movidas a carvão mineral), “blast-furnace slag” (produzido em siderúrgicas de aço), “sílica fume” (produzido durante o processamento de silicone). Nenhum destes produtos está correntemente disponível no nosso mercado, o que significa que, na melhor das hipóteses, esta ponte será inteiramente construída com “Cimento Portland Normal”, produzido aqui, ou infalivelmente vindo da China. Deste modo, devemos tomar que, aos 50 anos da sua vida útil, esta obra teria que sofrer uma “reabilitação de grande vulto”, para que não colapse nos anos imediatamente a seguir!! Se a “elaboração do projecto” e a “execução da obra” serão feitos por entidades estrangeiras, então não haja dúvidas, que a “reabilitação da obra” terá que ser feita por “ECMEP’s de outros países”.  Estes custos todos, associados às consultorias para estas reabilitações, têm que ser inclusos para a definição do “real custo da obra”. Nesses termos, em quantos biliões de dólares ficamos??

2) Retorno do Investimento

Um argumento que tem sido usado e abusado em conexão a esta obra é “desenvolvimento”. Mas “desenvolvimento” não é um conceito vão, desligado de qualquer racionalidade e “avaliação económico-financeira”!! Ou seja, se só pela execução da empreitada, o país precisa de despender 735 milhões, se ao longo da vida útil da obra, o país recuperar apenas 235 milhões de dólares através de portagens e outras tarifas, e mesmo que alguns “gatos pingados” atravessem a ponte para ir passar os fins de semana do outro lado da baía, não estaremos a desenvolver!! Estaremos a regredir, estaremos a retroceder, porque o país terá incorrido numa perda directa de 500 milhões de dólares!! E aqui, não estão sequer incluídos os custos de manutenção e reabilitação como atrás referidos, que evidentemente devem ser trazidos à equação.

É como um indivíduo que vive na cabana e decide comprar um Mercedes-Benz. Ao longo da vida útil da viatura, o indivíduo será “espremido”  pelos elevados custos de manutenção, ao ponto de, nem dinheiro para pão e salada de alface sobrar!! Ou seja, quando o Mercedes estiver a ser rebocado para a sucata, o indivíduo terá muita sorte se ainda estiver na cabana. É que, nestas coisas de DUAT’s há prazos a serem cumpridos para efectuar a construção, sob o risco de lhe ser retirado o terreno!! Agora, se o indivíduo se decide por um “Corolla”, não só poupará em gastos com combustíveis e manutenção da viatura, enquanto se locomove mais rapidamente para o trabalho e outros destinos, como também poderá fazer poupanças, que lhe permitirá subsequentemente a investir noutras áreas!!

“A analogia aqui com a ponte Maputo – KaTembe encaixa perfeitamente como uma luva”!!

Antes de falarmos de “desenvolvimento” devemos olhar para os números!! É preciso acabarmos com esta cultura em que “o clímax último do sucesso” se observa quando se corre a anunciar que este ou aquele crédito bancário (financiamento) foi assegurado!! No caso desta ponte, onde está o estudo de viabilidade económica?? Qual é o volume de tráfego corrente?? Qual é a sua previsão de crescimento?? Qual é o período de vida útil da obra?? Que receitas directas serão amealhadas nesse período??

Esta é a discussão que se precisa neste momento, para se entender a racionalidade deste projecto!! E, se os números não batem, então há que providenciar explicações porquê se corre para a execução do mesmo!! Serão comissões similares àquelas que permitiram a um determinado “Grupo” adquirir participações num banco “daqui”, aquando da operação financeira de reconversão de Cahora-Bassa??

Fique atento, porque a saga continua!!

Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Introdução!!

Nestes últimos dois mandatos temos vivido uma presença constante da necessidade de superar os “records” estabelecidos pelo anterior PR. Não que sejam “records” necessariamente de acções honráveis, mas grosso modo, mundanas, evitáveis, despicáveis. Vimos isso em primeira mão com a renovação de toda a frota de viaturas protocolares da Presidência, o despesismo exponencial do Estado, o aluguer de helicópteros para deslocações da ordem de 20Km, a atribuição do seu nome a infra-estruturas públicas,  o seu empresariado de sucesso, de seus filhos e sequazes associados, só para citar alguns exemplos. Penso que, apesar de alguns “prémios comprados”, o que vai ser difícil de bater mesmo é o “Prémio Mo Ibrahim”!!

Se estão lembrados, em 2004, Chissano “mandou” asfaltar a estrada para a sua aldeia natal, num exercício financeiro que custou ao Estado Moçambicano através de créditos do BADEA (Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África) a modesta quantia de 10 milhões de dólares. Mas Guebuza precisa de superar esse “record” também!! Não com uma estrada, mas com uma mega-ponte para sua aldeia natal, cuja construção esta avaliada em 735 milhões de dólares.

Este fenómeno de incumbentes da Presidência de uma República se preocuparem em construir estradas ou pontes para as suas aldeias durante a vigência dos seus mandatos, só acontece em países governados por regimes “marcadamente tribalistas”!! Regimes esses que não têm um "plano nacional de desenvolvimento", com uma sequência de prioridades claramente definida que, independentemente do partido ou indivíduo no poder, vai sendo executado integralmente.

A construção de uma estrada ou uma ponte é regida por uma determinada lógica. Essa lógica nunca está dissociada da rapidez do retorno dos investimentos, na forma de ganhos monetários cobrados por taxas como por exemplo portagens, mas existem outras formas como a avaliação do “custo-beneficio”, que inclui normalmente a redução de despesas que seriam incorridas pelos utentes da via, como o custo de combustíveis, pneus, manutenção das viaturas, tempo dispendido na jornada, etc. É com base nessa avaliação, que se decide na execução ou não de um ou outro projecto. É com base nessa avaliação, aliada ao volume de tráfego rodoviário existente, que se decide, por exemplo, se uma estrada de terra-batida deve ser asfaltada ou não.

Conforme se sabe, a KaTembe tem uma população de cerca de 20 mil habitantes. Desses, uma ínfima porção tem a necessidade de travessia diária para exercer as suas actividades na cidade de Maputo. Dessa ínfima porção, uma “microscópica franja” é que possui viaturas particulares, o que mostra que o retorno destes investimentos não foi, em momento algum equacionado, no processo decisório para a execução desta obra!! Podíamos dizer que, “por causa do rápido escoamento do que ali é produzido, deveríamos avançar com a execução da ponte”!! Mas a KaTembe, nem de hortícolas abastece a cidade de Maputo!! O único registo de produção agrícola naquele local é de “batata de polpa alaranjada” por uma unidade ociosa da F.A.D.M, que não está a pensar em vender o produto, mas suprir as suas próprias necessidades nutritivas!!

Vai-se atirar ao mar 735 milhões de dólares só para satisfazer os interesses aldeio-comunais de um dirigente! Ele não vai pagar a obra com o seu dinheiro!! A KaTembe não tem produção, nem tráfego para retornar esses investimentos, 300 anos que passem!! Maputo não tem produção, nem tráfego para retornar esses investimentos, 100 anos que passem!!

Mas há outras alternativas racionais que podem ser exploradas!! Fique atento ao próximo número!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão

Moçambique dispõe de vastas reservas de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.

Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de 20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).

O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale, o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro), aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3% do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no país sobre a matéria. 

Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.

“Agora cabe a cada Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”   

Conforme dizia o outro, “if you stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos, conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo tem adoptado uma estratégia de “esvaziar as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!

Essa estratégia consiste em “misturar os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a existência de carvão mineral”!!

De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas, não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de dólares por parte das mineradoras/navio.

Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah, blah,.....Adormeçam......”.

Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!

Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a sua aceitação e complacência para com “as imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador, vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em uma linha, a expressão “carvão mineral” venha mencionada!! “Gás natural, gás natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!! 

Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito claro: “O presidente do meu partido e seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado (mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá (provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!

Da mesma forma que a “imperfeição dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a ser preparado”!!

Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta, é “gás natural”!!

Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o que se obterá de cada mineradora!!

Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!

“Acordem Moçambicanos”!!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!!

Construir uma burguesia nacional é um processo que não acontece da noite para o dia, mormente quando se trata de um país a sair de um regime comunista, onde a propriedade privada era estrictamente proibida. Outro factor crucial é a mentalidade de que está imbuída essa classe que aspira a ser burguesa! No nosso caso, não é um exagero dizer que a mesma é “predadora” em vez de “criadora”. Superabunda o instinto pelo lucro fácil, sem esforço nenhum, sem trabalho!! Vai daí que os indivíduos que se alega deter poderio económico se encontram invariavelmente em círculos do poder político e o que aventam ser sua riqueza, não passa de migalhas recebidas por via de “tráfico de influência”, na sua imparável acção de “vender a sua própria pátria”!!

Nestes 20 anos do pós-guerra, este grupelho tem se empenhado em pegar em toda a propriedade Estatal que esteja pronta, saudável e a dar lucro fácil. Vimos esta acção quando o anterior PCA do IGEPE apareceu na imprensa a anunciar a intenção de venda das  acções da Moçambique Celular (Mcel). Esta confirmação surgiu depois do anúncio da pretensão de venda de parte das participações do Estado na Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e na Petróleos de Moçambique (Petromoc).

E, da boca do ilustre ex-PCA, que certamente não foi parte das suas ideias, mas instruções dadas pelo seu ex-Senhorio, “Queremos dar a oportunidade aos Moçambicanos de ganharem dinheiro, participando em empresas que tenham rendimentos. Queremos criar um empresariado nacional forte e, neste contexto, não basta oferecer a oportunidade de os Moçambicanos comprarem acções de empresas que não sejam rentáveis, mas o ideial é que devam participar nas rentáveis”.

O que Hamela disse, é um exemplo vivo do muito que anda errado neste país: A ideia que, uma certa “casta iluminada” deve ficar rica!! Mas ela não precisa de trabalhar!! Precisa apenas de açambarcar os recursos Estatais que não foram adquiridos com dinheiro de nenhum deles, mas do suor e trabalho de todos os Moçambicanos!!

No caso da Mcel, a ideia não foi avante, porque os vietnamitas vieram com um plano perfeito para encaixar os “apetites predadores” desta malta, sob a forma de uma participação minoritária na “Movitel”!! A ideia que se vende é que “estes Moçambicanos que devem ficar ricos, já são na verdade ricos”!! Mas a sua participação de 20% na estrutura accionária mostra que eles não são tão ricos como se pretendem pintar!! De facto, estes 20% podem ser a sua compensação pelo “tráfico de influência” que permitiu não só, a abertura para a introdução de uma terceira operadora (quando esse cenário praticamente não existia), mas a garantia que a “empresa indicada” ganhasse o concurso internacional ora aberto.

Numa altura em que se exige uma acção mais vigorosa do Estado na exploração dos nossos recursos, por forma a aumentar as receitas que irão ajudar nos planos de desenvolvimento do país inteiro, “a quadrilha voltou ao ataque”!! Quando o Estado Moçambicano deveria aumentar a sua participação no Projecto de Carvão de Moatize (e todos os outros) dos irrisórios 15%, o “plano de assalto” pretende distribuir essas acções (propriedade de todos os Moçambicanos), por entre a “casta iluminada”!!

A ideia de, dinheiro que deveria entrar directamente para os cofres do Estado, para ser empregue na construção de estradas, escolas, hospitais, melhorar os salários na função pública, etc, passar a ser transferido para contas privadas no exterior!! Que o país estará melhor e bem servido se “Guebuza e a sua Entourage” pegarem neste dinheiro para simplesmente comprar “Jaguares e Hummers” para os seus filhos!!!

Num mundo em que cada vez mais, todo o pensamento deve levar a etiqueta de “esquerda” ou “direita”, e a lógica e razão passam a ser substituídas por “ideologia”, devo dizer que a “privatização de assets do Estado” não é uma acção de todo maléfica!! Mas que fique claro, e que seja doravante adoptado como “Princípio Sagrado do Estado Moçambicano”, que nenhuma empresa Estatal ou por Ele participada, que gere rendimentos e seja lucrativa, deva sob forma ou circunstância alguma, ser levada à privatização!!

“Que sejam privatizadas a Mabor, a Boror e toda outra empresa que esteja neste momento a criar bolor”!!

Que estes “ricos que devem ficar mais ricos” entendam de uma vez por todas que não é roubando recursos do Povo Moçambicano que irão chegar ao patamar de burgueses que tanto aspiram!! Se entendem que a “riqueza é o vosso direito natural”, ide antes de mais trabalhar!! Usem a vossa imaginação, as vossas mãos, a riqueza que dizem hoje ostentar e criem algo!! Façam alguma coisa e deixem de, sem vergonha na cara, roubar continuamente ao Povo Moçambicano!!

No caso da “Movitel”, com ou sem tráfico de influência, eu bato as palmas, porque ao menos criaram algo!!

Se entendem que têm capacidade e recursos para deter acções em projectos de extracção mineira, então criem a vossa empresa, iniciem a prospecção e exploração desses recursos!! Eu serei o primeiro a exigir que o Estado Moçambicano vos conceda uma licença sem custos e vos ofereça as maiores facilidades e benefícios fiscais!! Criem algo e deixem de ser meros predadores e delapidadores!!

E, se esta ideia de açambarcar as acções do Estado no Projecto de Carvão de Moatize for adiante, então está no direito e dever de todo o Moçambicano do Rovuma ao Maputo, se fazer à rua e exigir a devolução da sua legítima propriedade!! Qualquer consequência adversa neste processo não será imputada a mais ninguém, senão a esta “casta de predadores” que não sabe fazer outra coisa para além de delapidar a riqueza do Povo Moçambicano!!

Não digam depois que não foram avisados!!

Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória

De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de gás no Rovuma)!!

Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção, exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!

Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo, o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado) do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos, a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado (ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos investimentos!!

Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3% de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100, “porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!

E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos, ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.

Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas “despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar 200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia, fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!!  Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer, pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!

Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno), “Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!

A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!

Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!

Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” – Conclusão

Entender a fuga de médicos moçambicanos para este “negócio da saúde publica”, não pode ser um exercício meramente focado em “predadores” vs “herbívoros” ou “culpados” vs “vítimas”!!  A “culpa”, essa está distribuída por várias partes, mas ninguém certamente quererá ficar com ela!!

Entendo perfeitamente a situação do actual médico Moçambicano!! É complicado viver uma vida estressada, com longas horas de trabalho, precárias condições laborais e um salário de pobreza!! Quando os seres humanos emigram, fazem-no à procura de melhores condições!! Esse é um processo natural e guiado pelo instinto de sobrevivência!! De facto, este não é um comportamento apenas humano, mas também animal!! Os mesmos emigram em épocas menos bastas, a procura de regiões com água farta e melhores pastagens!!

No entanto, exige-se muita cautela, ponderação e avaliação do risco aos médicos Moçambicanos, porque, enquanto parecem os grandes beneficiários, podem também ser os maiores prejudicados nesta estória!!
  

A suposta “demanda por graduados em Saúde Pública” deve ser inserida no contexto de “mais uma tragédia nacional”, porque essa não é, nem a prioridade do país, nem a maioria das instituições que aventam contratar esses profissionais são de origem nacional. Portanto, a agenda que as orienta não é nossa!!

Conforme tenho repetido várias vezes, ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Procurem um exemplo e encontrarão nenhum!! As organizações não-governamentais (ONG’s) existem apenas em países que estão na fase inicial de desenvolvimento e vendem muito bem a imagem de que “estão a ajudar o país”!! Conseguem, diga-se de passagem, “adormecer muita gente” nesse processo!! Mas, países que se prezam, cedo ou tarde acabam por se desembaraçar dessas instituições!! O Brasil, é um exemplo disso!! Aqui, eu vaticino a mesma coisa!! Mais dia, menos dia, vai chegar o momento em que os Moçambicanos perceberão com todas as letras que só nós podemos levar este país ao progresso!! Com nossa agenda, com nossas instituições, com nossas ideias, com nossos recursos!!

Portanto, quem orienta a sua formação académica tendo em conta que vai se empregar numa destas instituições, está a perder o seu tempo e pode esquecer que terá algum futuro!!

Mas nem tudo é desgraça!! Há muita esperança a transbordar nesta Nação!! Começam a ver-se os primeiros sinais neste sector de Saúde, com vista a discutir a raíz dos problemas e desenhar internamente, as respectivas soluções!!

 
Depois da publicação do primeiro artigo, foi salutar não só ver o Ministro da Saúde organizar uma mesa redonda, mas também notar discussões acesas entre médicos Moçambicanos em vários fóruns (redes) sociais, sobre os problemas levantados aqui neste blog!!

Outrossim, e nesta “Pátria de Caranguejos”, devo ter sido das poucas pessoas que se regozijaram com a informação veiculada pelo jornal “O País” em relação ao aumento substancial do salário dos médicos, em finais de Março passado!! É muita pena que a notícia não fosse verdadeira (por enquanto), mas se o Ministério da Saúde tem algum plano em marcha para regularizar esta questão salarial e demais condições de trabalho dos médicos, ele não deve vacilar, nem se intimidar!! É um facto que a situação na grande maioria do Sector Público seja precária, mas se vamos introduzir melhorias com o fim último de reenergizar esta Nação, então precisamos de começar por algum lado!! Será portanto, uma ideia genial e não sujeita a contestação, que o primeiro sector a beneficiar-se seja o da Saúde!!

Não importa estar aqui a falar dos sacrifícios consentidos e os serviços prestados à sociedade por esta classe!! Todos dependemos dos médicos e nenhum outro Sector é tão influente e importante a todas as outras áreas como este!! Se você não tem saúde, então não há actividade que você pode desempenhar!!

Portanto, está no interesse comum, que a classe dos médicos neste país esteja reenergizada, motivada e entusiasmada para desempenhar as suas funções!! Como um grande contribuinte fiscal, não me importo que os meus impostos sejam direccionados para a melhoria das condições desta classe!! Sou a acreditar que, no fundo, todos nós partilhamos desta ideia!!

Porque, se não concordássemos que o Médico neste país deve ser “bem pago”, então contestaríamos que sectores improdutivos como a “Assembleia da República” estejam a receber salários mensais acima de 150.000,00 Mtn e outras benesses como viaturas 4x4 avaliadas em dezenas de milhar de dólares americanos, em cada legislatura!! Nunca ninguém apareceu a contestar o que estes indivíduos, que nem sequer conseguem aprovar uma “Lei Anti-Corrupção” desenhada para regular a Administração do Estado (que somos e pertence a todos nós), auferem dos dinheiros dos nossos impostos!!

Se pretendemos que o Médico Moçambicano se concentre no seu trabalho, com sorriso nos lábios de manhã ao pôr do sol, tenha incentivo a incrementar a sua formação (Especialização), fundamentalmente em “Áreas Clínicas”, com impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, então é crucial que lhes dêmos paz de espírito, mente e estômago!! E, não há como fazermos isso, sem lhes darmos condições salariais e de trabalho condignas!! Altas que sejam!!

É uma vergonha nacional que, para pequenas complicações clínicas, não haja outra esperança senão mandar os pacientes para a África do Sul!! Para o cidadão comum, isso significa uma inequívoca “certidão de óbito”, porque nem para pão dinheiro existe!! Queremos os nossos médicos motivados a ganhar domínio em áreas complicadas e que constam dos desafios correntes da medicina, porque o beneficiário último será a própria sociedade Moçambicana!

Este será o primeiro passo para acabar com o “turbismo” nesta classe!! Trabalhando em regime de exclusividade, o médico incrementará a sua produção e produtividade, melhorará as suas competências profissionais, mas também dará a cada cidadão, um certificado de “agente fiscalizador” da actividade por eles desenvolvida!!

Mas que não nos iludamos: salários altos por si sós, não resolverão o problema da saúde em Moçambique!! Há que olhar para isto tudo como parte de uma solução integrada, que sem respeitar a alguma hierarquia, envolva também o apetrechamento dos hospitais existentes com equipamentos modernos, construção de novas infraestruturas hospitalares, formação e especialização de jovens médicos nas diversas áreas clínicas, mais agressividade na resolução de problemas clínicos persistentes (a estatística deve servir para mais alguma coisa, do que apenas encher as linhas dos comunicados de imprensa) e, fundamentalmente, parar-se de negligenciar o pessoal de apoio nas unidades hospitalares!! Falo concretamente dos técnicos, enfermeiros, parteiras, serventes, etc, que constituem a maioria e o primeiro pessoal de contacto no atendimento aos pacientes!! É preciso melhorar também as suas condições e devolver entusiasmo à prossecução das suas actividades!!

É possível devolver dignidade a esta actividade nobre!! 

Temos que acabar com as gorjetas nos nossos hospitais!!

Esta Nação pode e estou confiante que vai andar a outro rítmo, com outra cultura de trabalho!!

E, a Saúde é um bom sector para começarmos essa transformação!!

A Situação Política Actual de Moçambique (3) – “Homens Armados da Renamo”!!

Celebra-se neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!

Vinte anos é uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta Nação!!

Para perceber o âmago da questão da "guarda presidencial da Renamo", vulgos "homens armados da Renamo", precisamos de recuar no tempo!!

Aquando da independência nacional, um partido nacionalista desencadeava a sua luta armada contra o colonialismo Português, a partir das suas bases na vizinha Zâmbia, tal e qual a Frelimo o fazia a partir da Tanzânia. Esse partido, a COREMO não foi convidado a integrar o governo emergido com a independência nacional, mas os seus dirigentes, naquilo que, de outra maneira, teria reforçado as fundações político-democráticas desta Nação, foram capturados e terminantemente eliminados junto a todos os outros que catalogaram de reaccionários, nos M’telelas e Nachingweias desta vida!!

Mas o que influenciou mesmo a decisão da Renamo em manter a sua guarda, foram os massacres de Outubro/Novembro de 1992 e de Janeiro de 1993, pelo regime do MPLA (partido visceralmente “irmão” da maçaroca), no prosseguimento dos acordos de Bicesse. Estes eventos, que ocorreram em simultaneidade com os Acordos de Roma e início da sua implementação, culminaram com o bárbaro assassinato de altos dirigentes da UNITA como o Eng. Jeremias Kalandula Chitunda, Vice-Presidente do Partido, o Gen. Adolosi Paulo Mango Alicerces, Secretário Geral do Partido, o Eng. Elias Salupeto Pena, Chefe da Delegação da UNITA na CCPM, e o Brig. Eliseu Sapitango Chimbili, Chefe dos Serviços Administrativos da UNITA em Luanda.

Seria, portanto, muita burrice da parte da Renamo, “expôr-se de mãos a abanar”, a gente com ADN intoxicado por "usos, costumes e práticas de extermínio de adversários políticos".

Para quem tem os olhos atentos à imprensa nacional e mantém alguma reserva de memória, os vulgos “homens armados de Maríngue”, sempre apareceram na “Imprensa cor de rosa” (é mesmo essa a cor) como um “ritual anual de desinformação”, prenhe de especulações, com o intuito de inspirar algum medo aos incautos sobre a “natureza beligerante da Renamo”, “a sua sede de guerra” e a “iminência de reiniciar um conflito armado”, etc, etc.

Este “ritual anual de desinformação” surge, regra geral, em períodos políticos sensíveis, como a proximidade de eleições, para passar a ideia que o difusor da informação é uma “ovelha mansinha, pacífica e democrática” e o outro partido é “o lobo-mau, beligerante, com sede de guerra”!!

Eu desafio aqui a trazerem os factos, as datas, os locais e as vítimas das ofensivas armadas (ataques) dos “homens armados da Renamo”, nestes 20 anos após a assinatura dos Acordos Gerais de Paz!! Quantos viriam aqui pôr o guiso ao gato??

Quem foi fazer reportagens factuais no terreno, trouxe-nos vezes sem conta relatos que os vulgos “homens armados de Maringue” estão a levar a sua vida normal, cultivando as suas machambas e, os que tinham espírito empreendedor estavam a ser barrados no acesso aos fundos de investimento de iniciativas locais (7 milhões)!!

Enquanto houve escaramuças, a Renamo sempre apareceu numa posição defensiva e obrigada a reagir para salvaguardar a sua integridade!!

Trago aqui os eventos mais recentes para refrescar a memória colectiva:

- Aquando da visita do PR a Maríngue, no ano passado, a juventude militante da Frelimo foi mobilizada a ir limpar a pista de aterragem local. Esta é a única pista no local, e é usada para aterragem de aeronaves no âmbito de operações humanitárias ou visita de dirigentes!! Não foi construída pelos Aeroportos de Moçambique, mas pela Renamo, durante o conflito armado! No âmbito do “direito consuetudinário no acesso a terra” plasmado na Constituição da República, esta pista não é outra coisa senão “propriedade da Renamo”!! Eles não cobram taxas e não proíbem quem esteja interessado em utilizar aquela “infraestrutura”, salvaguardado que a mesma seja antecedida por um “pedido de autorização”!! O direito consuetudinário é mesmo isso: “o respeito pelos usos, costumes e normas locais”!! Não é possível falar-se de “Estado de Direito Democrático” se não se consegue respeitar estas normas básicas. No seguimento destes eventos, a Renamo obrigou a retirada dos intrusos, “por invasão de sua propriedade privada”!! Mas, o “síndrome de PQM” provoca reacções tão aggressivas e impulsivas nas suas vítimas que, a acção imediata da “clarividente liderança” da PRM foi mandar a F.I.R armada até aos dentes, para ir sanear a Renamo. O resultado foi o que se viu!! A F.I.R teve que fugir à sete-pés e largou o seu material bélico no local, incluindo o carro de assalto!! Negociações subsequentes tiveram que ser encetadas para o “tó pidir” o armamento de volta!!

Se estão bem lembrados, quando o PR finalmente visitou Maríngue fortemente guarnecido, por meio à habitual peça teatral de apresentação de “antigos militares da Renamo que deflectiram para as forças governamentais” e outros espantalhos a “pedir encarecidamente ao PR para acabar com a guarda da Renamo”, foi tónica do seu discurso, que “já tinha um plano elaborado para acabar com os homens armados da Renamo”!!

Portanto, não é surpresa que o ataque a Delegação da Renamo na Ruas das Flores em Nampula, tenha ocorrido no passado dia internacional da mulher!! Foi o seguimento do assalto falhado em Maríngue, no ano passado!!

- Mas para não variar, a F.I.R voltou a ser humilhada!! Ou seja, provoca, faz confusão, é derrotada e depois segue-se o habitual e humilhante ritual de “pedido de desculpas” por parte da “clarividente liderança”!!

Não haja dúvidas que, se o “outcome” do assalto a Maríngue no ano passado e à Rua das Flores no passado 8 de Março fosse outro, encontros entre o PR e o Presidente da Renamo jamais aconteceriam!! Teríamos, com direito ilimitado de antena, “uma marcha de exibição dos espólios de guerra”!!

“O plano para acabar com os homens armados da Renamo estaria implementado”!!

Mas o que deve afligir os Moçambicanos não é tanto a existência ou não dos “homens armados da Renamo”!! Esse não é o problema!! A Renamo não acordou num belo dia e decidiu unilateralmente que iria manter parte da sua força armada para sua auto-defesa!! As circunstâncias assim o ditaram, e as partes entenderam que essa exigência era suficientemente legítima, caso contrário nunca teria sido incluída nas cláusulas dos Acordos de Roma. Essa é a razão porque exige-se que o Acordo seja publicado na sua íntegra!! Por outro lado, o “record” é claro, que essa força nunca saiu ostensivamente a atacar pessoas ou bens!!

Devemos questionar antes, estas persistentes atitudes provocatórias que não fazem outra coisa senão reenergizar indivíduos que, de outra forma, estariam a cultivar as suas machambas!!

Porém, esse também não é o problema principal e deve ser entendido apenas como um “efeito secundário do descarrilamento deliberado do processo de integração plasmado nos Acordos de Roma”!!

Se estou bem lembrado, o Governo da Frelimo negou a incorporação de elementos da Renamo na Polícia, estando esses aspectos limitados apenas ao exército!! Em países civilizados, tanto o Exército, como a Polícia são “propriedade e garante da segurança do Estado”!! Não são e jamais serão entidades amarradas aos caprichos de um partido político!! Por essa razão, a integração efectiva dos homens da Renamo nessas corporações deveria ser abraçada desde o início, como um factor de estabilidade e fortificação da natureza unitária do Estado!!

Limitando esta análise apenas ao Exército, que é onde tanto as forças governamentais como da Renamo foram inicialmente integradas, urge observar os seguintes aspectos, para melhor entendermos onde está o problema:

Apôs a partilha dos postos e patentes entre as partes, seguiu-se a implementação de uma “muralha” que passou a impedir que indivíduos provenientes da Renamo ascendessem a posições mais elevadas na hierarquia militar. Os poucos que tinham postos/patentes elevadas foram ostensiva e progressivamente drenados para fora do exército, passando para a reserva!! Volvidos estes 20 anos, chegamos hoje a um ponto em que praticamente ninguém proveniente da Renamo ocupa posições de relevo no exército!!

O Governo da Frelimo deve se ter dado por satisfeito por ter executado o seu plano maquiavélico à perfeição! Mas, o efeito contraproducente destas “políticas de exclusão” é que estes indivíduos bem treinados e conhecedores das facetas de ambos os exércitos acabam, por falta de outra alternativa, voltando a reintegrar as forças da Renamo. É este “exército de comandos” que, com uma F.I.R esfomeada e despreparada se quer eliminar à força, nesta “fase 2” do seu plano maquiavélico!!

Portanto, a violência de que falamos hoje, não é assunto de hoje!! Essa, começou há muito tempo!! E violência, só traz mais violência!!

Havia e continua a haver alternativas para construirmos uma outra Nação, fundada no respeito mútuo, na inclusão de todos na edificação do Estado, isenta da partidarice aguda e concentrada apenas em Moçambicanos!! Moçambicanos!!

Uma política atractiva no Exército, sem as barreiras que acabam prejudicando os elementos vindos da Renamo, teria e já estava a produzir os resultados esperados!! Se estão bem lembrados, o Gen. Mateus Ngonhamo terá respondido a Afonso Dhlakama que “ele já não era um General da Renamo, mas do exército Moçambicano”!! Dhlakama e muita gente não gostou, mas não havia melhor resposta que aquela dada por Ngonhamo, na altura, para aquilo que se entende como os interesses supremos da Nação!! Só que os factos agora, insistem em dar razão a Dhlakama, porque o Governo da Frelimo passou e continua a tratar os militares da Renamo integrados no exército puramente como “homens da Renamo”, esvaziados de qualquer Moçambicanidade!!

Os mancebos que se alistam hoje ao Exército, nasceram depois dos Acordos Gerais de Paz!! Esse só, devia ser motivo suficiente para voltarmos ao espírito inclusivo, de Paz, e resgatarmos o caminho de unidade que deveríamos trilhar depois de 4 de Outubro de 1992!!

Pela Prosperidade desta Nação!!

Frases da Barraca/Tasca:

- Os Acordos Gerais de Paz já terminaram. Tudo agora está escrito na Constituição da República!!

P.S – Síndrome de PQM = Síndrome de Posso, Quero e Mando